RAFAEL FONTELES - PT - GOVERNADOR

amente isolados; e o Piauí passou a atrair investimentos,
tecnologia e reconhecimento nacional em escala inédita. Mais do que um conjunto
de entregas, consolidou-se um modo de governar — moderno e dinâmico na gestão,
rigoroso no uso de cada recurso público, e, sobretudo, sensível na escuta. Porque
governar, para nós, nunca foi apenas administrar: é olhar o todo sem perder de vista
cada pessoa; é ter a firmeza dos números e a delicadeza de saber que atrás de cada
número há uma família, um sonho, uma história que merece respeito.
Foi essa combinação — competência técnica e sensibilidade humana — que
devolveu ao piauiense a estima por sua terra e a confiança em seu futuro. E é ela que
orienta cada página deste novo Plano, estruturado com o rigor que a seriedade do
compromisso exige. São 8 eixos, um eixo global – o Pacto pela Economia –, que
funciona como elemento integrador e norteador da estratégia, e sete eixos
estratégicos, responsáveis por organizar as políticas, programas e ações voltadas ao
desenvolvimento econômico do Piauí, desdobrados em 53 programas, cada qual
com sua meta central claramente enunciada, seus indicadores de acompanhamento
(KPIs) definidos desde já — para que a população possa medir, cobrar e fiscalizar — e


um total de 200 metas específicas, todas alinhadas aos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030. Não se trata de uma carta de
intenções: trata-se de um contrato de gestão com o povo do Piauí, no qual cada
promessa vem acompanhada do instrumento que permitirá verificá-la. Quem
cumpriu o primeiro plano não teme apresentar o segundo com metas ainda mais
ambiciosas — e com a régua à vista de todas as pessoas.
Este Plano é, também, filho da democracia. Foi construído da maneira como
acreditamos que se deve construir o futuro de um Estado: território por território, voz
por voz. Resulta das centenas de agendas e viagens realizadas pelos doze territórios
de desenvolvimento; do diálogo permanente com prefeitas e prefeitos, vereadoras e
vereadores, deputadas e deputados estaduais e federais, senadoras e senadores; das
10 reuniões temáticas realizadas com representantes e militantes dos partidos
políticos que compõem esta ampla aliança, para que a pluralidade partidária se
traduzisse em conteúdo de governo, e não apenas em apoio de ocasião; da escuta
atenta à sociedade civil organizada — trabalhadores, empreendedores, agricultores
familiares, comunidades tradicionais, professores, profissionais de saúde e de
segurança, lideranças comunitárias, religiosas e culturais, movimentos de mulheres,
de juventude e de pessoas com deficiência; e da contribuição direta da população
por meio da plataforma colaborativa, que recebeu 1.031 propostas de 64 municípios,
nos doze territórios de desenvolvimento do Estado. Ao todo, direta ou indiretamente,
cerca de 10 mil piauienses tomaram parte na construção deste documento.
É esse conjunto — o rigor de quem mede cada meta, a disposição de quem entrega
e a humildade de quem escuta antes de decidir — que faz deste Plano um
instrumento concreto de democracia: não uma peça de retórica participativa, mas um
documento no qual cada cidadã e cada cidadão do Piauí pode reconhecer, de fato, a
própria voz. Por isso mesmo, ele permanece vivo: será aperfeiçoado ao longo do
debate eleitoral, incorporando as contribuições que continuarem a chegar — porque
é do povo, e para o povo, que este projeto existe.

Ninguém Fica Para Trás: a sensibilidade que também governa

Há uma convicção que atravessa todos os eixos deste Plano e que constitui, mais do
que uma diretriz, um compromisso moral: o desenvolvimento só é verdadeiro quando
alcança a todas as pessoas. Não por acaso, o eixo de Direitos e Proteção Social é o
mais denso de todo o documento — são 9 programas e 39 metas específicas
dedicadas a garantir que o crescimento do Piauí chegue primeiro a quem mais
precisa. Ali estão o Pacto pelas Crianças, que articula saúde, educação e assistência


social nos doze territórios para assegurar a cada criança piauiense o direito de
começar a vida em igualdade de condições, com cobertura vacinal em todos os 224
municípios e alfabetização na idade certa; o Pacto pela Pessoa Idosa, que cuida de
quem construiu o Piauí que hoje colhemos, com capacitação de cuidadores, inclusão
digital e ampliação do Passe Livre; o Piauí Por Elas, que fortalece a autonomia
econômica e a proteção das mulheres, com a universalização do Ônibus Lilás e a
expansão dos Centros de Referência; o Piauí Mais Inclusivo, que garante às pessoas
com deficiência e neurodivergentes acesso regular a serviços integrados em todos
os territórios; o Oportunidade Jovem, que abre as portas do primeiro emprego, do
estágio e do empreendedorismo; e as políticas de igualdade racial e de valorização
dos povos e comunidades tradicionais, que reconhecem, na diversidade do nosso
povo, uma das maiores riquezas do Piauí. Proteger não é assistencialismo: é justiça. E
é também estratégia — porque nenhum Estado se torna grande deixando parte de
sua gente pelo caminho.

Manter e ampliar as conquistas: saúde, segurança e educação

As grandes transformações do primeiro ciclo não serão apenas mantidas — serão
aprofundadas. Na saúde, o Piauí Saúde Digital, que já realizou mais de 2 milhões de
teleconsultas e telediagnósticos, torna-se política permanente, com a meta de
garantir 10 dias de tempo médio de espera por consultas especializadas e reduzir
para 20 dias a espera por cirurgias eletivas, além da consolidação das Centrais de
Exames nas 28 microrregiões, do fortalecimento da saúde mental com equipes
multiprofissionais em todas as microrregiões e da modernização dos hospitais
estratégicos. Na segurança, o compromisso é levar a taxa de homicídios a patamar
igual ou inferior a 10 por 100 mil habitantes e reduzir em mais da metade os roubos e
os crimes vinculados a facções em relação ao ano de 2025, por meio do policiamento
orientado por inteligência, de novos Centros Integrados de Comando e Controle e do
Pacto contra o Feminicídio — porque a vida vem em primeiro lugar. Na educação,
nossa prioridade das prioridades, o horizonte é claro: elevar em 20% o IDEB do Ensino
Médio, garantir 95% das crianças alfabetizadas até os 7 anos, reduzir pela metade o
analfabetismo entre jovens e adultos, valorizar os profissionais da educação com
concurso público, e trazer para o Piauí instituições de excelência como o IMPA Tech
— porque o filho do agricultor de Guaribas e a filha da professora de Parnaíba têm o
mesmo direito de sonhar alto que qualquer jovem deste país.




O grande motor: o Pacto pela Economia

Se o primeiro mandato reconstruiu as bases — infraestrutura, contas equilibradas,
serviços modernizados, confiança —, o segundo terá como grande motor a renda do
piauiense. A meta está declarada sem rodeios: aumentar em 50% o rendimento
domiciliar per capita, por meio de um choque integrado de desenvolvimento que
articula agroindústria e bioeconomia, infraestrutura, economia digital, indústria
mineral e verde, saúde e biotecnologia, turismo e economia criativa. São R$ 10 bilhões
em investimentos públicos e a consolidação de R$ 100 bilhões em investimentos
privados; 100 mil novas oportunidades de trabalho, emprego e renda; a ampliação de
50% no crédito produtivo, com atenção especial aos jovens empreendedores; o
fortalecimento do cooperativismo, com 12 cooperativas produtivas estruturadas e
mais de mil cooperados em cada uma, gerando renda sustentável nos territórios; a
regularização fundiária de 200 mil imóveis, dando segurança jurídica a quem trabalha
a terra e habita a cidade; e a formação massiva da nossa juventude — técnica,
profissional, superior — porque nenhum Estado prospera sem preparar quem vai
construí-lo. Empreender, cooperar, produzir e formar: esses são os verbos do Piauí
que queremos.
E há, aqui, um chamado que vai além das metas. O Piauí que se nacionaliza —
vanguarda da transição energética, referência em inovação pública, protagonista na
atração de investimentos — e que se internacionaliza — levando seus grãos, seu mel,
seus minérios, sua ciência e seus talentos ao mundo — não é obra de um governo: é
obra de um povo que decidiu não aceitar mais o lugar que a história lhe colocou. Este
é o desafio que propomos a cada piauiense: sermos, juntos, cada vez maiores e cada
vez melhor vistos — não por vaidade, mas porque a autoestima de um povo é
também um ativo de desenvolvimento. Quando o Brasil e o mundo olham para o Piauí
com respeito, abrem-se portas para o nosso agricultor, para a nossa empreendedora,
para o nosso estudante. A grandeza que buscamos não é abstrata: ela se mede em
renda, em oportunidade, em orgulho de dizer de onde se vem.
É essa a síntese deste projeto: um Estado que olha para cada um sem perder o
horizonte de todas as pessoas; que protege sem tutelar; que participa e faz participar;
que cresce como se cresce nas melhores equipes — junto, organizado, com cada um
no seu papel e todos no mesmo propósito. Um Estado grande porque é de todos e
todas. O Piauí como time. O Time do Povo.









Eixo 1
Pacto pela Economia:
Piauí com Mais
Empreendedorismo,
Mais Trabalho
e Mais Renda











O Piauí vive um novo ciclo de desenvolvimento econômico. O estado registrou
crescimento de 11,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, acima da média do
Nordeste. Também bateu recordes na abertura de empresas, além da criação de
96.668 oportunidades de emprego e renda entre 2023 e 2026, alcançando 376.741
vínculos formais de trabalho até maio de 2026. Ao mesmo tempo, consolidou uma
economia cada vez mais diversificada, impulsionada pelo agronegócio, pelas
energias renováveis, pela indústria, pelo turismo e pelos serviços, além de ampliar os
investimentos em infraestrutura, inovação, qualificação profissional e apoio ao
empreendedorismo.
Esses avanços demonstram que o Piauí está no caminho certo. Mas o
desenvolvimento só faz sentido quando melhora a vida das pessoas. Apesar dos
resultados alcançados, o estado ainda enfrenta desafios importantes. O próximo
passo é fazer com que o crescimento econômico se traduza em mais oportunidades,
mais produtividade e mais renda para quem vive e trabalha no Piauí.
Para isso, este eixo reúne um conjunto integrado de políticas voltadas ao
fortalecimento das cadeias produtivas estratégicas, à ampliação da qualificação
profissional, do acesso ao crédito e da assistência técnica, ao incentivo ao
empreendedorismo e ao cooperativismo, à atração de investimentos, à expansão da
infraestrutura logística e energética, à regularização fundiária e à internacionalização
da economia piauiense. São ações articuladas para aumentar a competitividade dos
territórios e criar um ambiente favorável à geração de emprego, renda e inovação.
Nosso compromisso é construir um Piauí mais próspero, competitivo e inclusivo,
onde o crescimento econômico seja acompanhado pela redução das desigualdades,
pela valorização do trabalho, pelo fortalecimento dos pequenos negócios e pela
ampliação das oportunidades em todas as regiões do estado. Porque uma economia
forte só cumpre seu papel quando gera desenvolvimento e melhora a vida das
pessoas.



Programa 1 – Fortalecimento da cultura empreendedora

Meta Central:
Aumentar o rendimento domiciliar per capita do Piauí em 50% por meio do choque
integrado de desenvolvimento econômico nas áreas de Agroindústria e
Bioeconomia, Economia Digital, Governo Digital e Infraestrutura, Indústria Mineral,
Saúde e Biotecnologia, Indústria Verde, e Turismo e Economia Criativa, para
aumentar a competitividade e a prosperidade dos territórios.
KPIs:
• Rendimento Domiciliar per capita do Piauí.
• Taxa de pobreza: ~37,3% da população (IBGE, 2024).
• IDHM-Renda: evoluiu de 0,649 em 2021 para 0,695 em 2024 (PNUD Brasil).
• Municípios com Censo Econômico Domiciliar concluído: primeiro Censo da história
do Piauí.
Metas Específicas:
Meta 1. Bora Produzir: Fortalecer a produção rural e urbana por meio da ampliação
do acesso a insumos, genética, sementes certificadas, assistência técnica e
tecnologias produtivas.
Meta 2. Bora Vender: Ampliar o acesso da produção urbana e rural aos mercados
público e privado, fortalecendo a comercialização, a certificação, as feiras e a
agregação de valor aos produtos piauienses.
Meta 3. Bora Inovar: Promover a inovação no setor produtivo mediante a adoção de
tecnologias, irrigação, energias renováveis, biotecnologia e soluções digitais que
aumentem a eficiência, a sustentabilidade e a competitividade da economia do Piauí.
Meta 4. Qualificação: Qualificar produtores, empreendedores e cooperativas para
ampliar a capacidade produtiva, fortalecer a gestão dos negócios e difundir boas
práticas de produção, comercialização e inovação.
Meta 5. Infraestrutura: Expandir a infraestrutura econômica e produtiva, com
investimentos em logística, abastecimento hídrico, energia e agroindustrialização,
reduzindo custos de produção e ampliando a competitividade dos territórios.
Meta 6. Ambiente de Negócios: Fortalecer o ambiente de negócios por meio da
simplificação e digitalização dos processos de abertura, alteração e regularização de


empresas, promovendo maior agilidade, segurança jurídica e estímulo ao
empreendedorismo.
Meta 7. Crédito: Ampliar o acesso ao crédito produtivo para agricultores e
empreendedores.
Total de metas específicas: 7
ODS relacionados:
• ODS 8 – Trabalho Decente e Crescimento Econômico
• ODS 1 – Erradicação da Pobreza
• ODS 9 – Indústria, Inovação e Infraestrutura

Programa 2 – Mais Formação, Mais Renda

Meta Central:
Expandir e diversificar os cursos técnicos, de formação profissional, de graduação e
de pós-graduação nas 28 microrregiões do Piauí, com a participação da Universidade
Estadual do Piauí (UESPI), do Piauí Instituto de Tecnologia (PIT) e das demais
instituições públicas e privadas de ensino.
KPIs:
•⁠ ⁠Quantidade de pessoas qualificadas pelo programa.
•⁠ ⁠Valores investidos em infraestrutura da UESPI e do PIT.
•⁠ ⁠Qualidade dos cursos da UESPI e do PIT (ENADE/MEC).
Metas Específicas:
Meta 8. Implantar o Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA Tech) no Piauí.
Meta 9. Garantir a consolidação das atividades do Piauí Instituto de Tecnologia (PIT),
especialmente nos cursos tecnólogos de ensino superior.
Meta 10. Garantir apoio institucional para que os cursos de graduação da UESPI e do
PIT elevem continuamente seus resultados no ENADE, com premiação para
professores e estudantes dos cursos que alcançarem conceito 5 em cada ciclo
avaliativo.
Meta 11. Apoiar estratégias que ampliem a oferta e elevem os conceitos dos
programas de pós-graduação stricto sensu da UESPI na avaliação da CAPES.


Meta 12. Manter investimentos contínuos em modernização da infraestrutura em
todos os campi da UESPI.
Total de metas específicas: 5
ODS relacionados:
• ODS 4 – Educação de Qualidade
• ODS 8 – Trabalho Decente e Crescimento Econômico
• ODS 9 – Indústria, Inovação e Infraestrutura

Programa 3 – Trabalhar, Empreender e Prosperar

Meta Central:
Criar 100.000 novas oportunidades de trabalho, emprego e renda.
KPIs:
• Número de novas oportunidades de trabalho, emprego e renda geradas.
• Número de nomeações em concursos públicos estaduais.
• Saldo total de Microempreendedores Individuais (MEIs).
Metas Específicas:
Meta 13. Atender famílias em situação de vulnerabilidade com programas de inclusão
produtiva e geração de renda.
Meta 14. Apoiar pequenos e médios empreendedores com assistência técnica e
acesso a mercados.
Meta 15. Capacitar jovens e mulheres rurais e apoiar a implementação de iniciativas
produtivas lideradas por esse público nos territórios de desenvolvimento do estado,
fortalecendo a sucessão rural e a inclusão produtiva no campo.
Meta 16. Manter o Piauí entre os 3 estados mais ágeis do Brasil no tempo de abertura
de empresas e aperfeiçoar ainda mais o ambiente de negócios no Estado do Piauí.
Meta 17. Ampliar a atração de investimentos privados para o Piauí, por meio da
atuação da Investe Piauí, priorizando setores estratégicos da economia estadual.
Total de metas específicas: 5




ODS relacionados:
• ODS 8 – Trabalho Decente e Crescimento Econômico
• ODS 1 – Erradicação da Pobreza
• ODS 10 – Redução das Desigualdades

Programa 4 – Crédito produtivo

Meta Central:
Ampliar em 50% o volume de crédito destinado ao setor produtivo do Piauí.
KPIs:
• Volume de crédito produtivo liberado.
• Número de pessoas contempladas com crédito produtivo.
• Quantidade de municípios beneficiados com crédito produtivo.
Metas Específicas:
Meta 18. Expandir a oferta de crédito produtivo da Agência de Fomento e
Desenvolvimento do Estado do Piauí (BADESPI) para todos os Territórios de
Desenvolvimento.
Meta 19. Ampliar o volume de crédito disponível para empresas piauienses, por meio
da articulação com instituições financeiras nacionais, como BNDES, Banco do
Nordeste (BNB), FINEP e outras instituições financeiras.
Total de metas específicas: 2
ODS relacionados:
• ODS 8 – Trabalho Decente e Crescimento Econômico
• ODS 9 – Indústria, Inovação e Infraestrutura
• ODS 1 – Erradicação da Pobreza




Programa 5 – Pro Piauí 10

Meta Central:
Investir R$ 10 bilhões, por meio de recursos estaduais e parcerias público-privadas,
na ampliação e modernização da infraestrutura estratégica do Piauí.
KPIs:
• Valor do investimento público em Infraestrutura, Transformação Social e
Desenvolvimento Econômico.
Metas Específicas:
Meta 20. Implementar a metodologia de Gestão de Investimento Público (GIP).
Meta 21. Desenvolver metodologia do PIB Trimestral do Piauí.
Total de metas específicas: 2
ODS relacionados:
• ODS 9 – Indústria, Inovação e Infraestrutura
• ODS 8 – Trabalho Decente e Crescimento Econômico

Programa 6 – Pro Piauí 100

Meta Central:
Consolidar R$ 100 bilhões de investimentos privados atraídos e ampliar a
competitividade do Piauí, gerando trabalho, renda e desenvolvimento regional
sustentável.
KPIs:
• Valor de investimentos privados atraídos: R$ 44,7 bilhões atraídos entre 2023 e
jun/2026 (linha de base).
• Volume de exportações piauienses: US$ 1,2 bilhão (jan–nov/2025, MDIC).
• Oportunidades de trabalho e renda geradas pelos empreendimentos apoiados.
Metas Específicas:
Meta 22. Consolidar novos parques empresariais descentralizados, com
infraestrutura completa e incentivos para instalação de empresas.


Meta 23. Atrair novos empreendimentos âncora estratégicos, por meio da Investe
Piauí.
Meta 24. Aumentar a participação do Piauí nas exportações brasileiras.
Meta 25. Estruturar Programa de Desenvolvimento de Fornecedores Locais (PDFL)
para grandes empreendimentos.
Total de metas específicas: 4
ODS relacionados:
• ODS 8 – Trabalho Decente e Crescimento Econômico
• ODS 9 – Indústria, Inovação e Infraestrutura
• ODS 17 – Parcerias e Meios de Implementação

Programa 7 – Mais Rentabilidade no Campo

Meta Central:
Duplicar os investimentos em assistência técnica e equipamentos, além de implantar
12 cooperativas produtivas, com pelo menos 1.000 cooperados cada, promovendo a
geração sustentável de trabalho, renda e inclusão produtiva.
KPIs:
• Cooperativas e associaç

eias Produtivas
Implantar uma rede de assistência técnica
aos produtores, inclusive na modalidade
virtual, em parceria com as prefeituras
municipais.
Desenvolvimento Econômico
Infraestrutura e Logística
Concluir a Rodovia Transcerrados e as
Rodovias Transversais dos Cerrados
Piauienses, com integração à Ferrovia
Transnordestina.
Concluir e viabilizar a concessão
do Porto de Luís Correia.
Iniciar estudos para o processo
de implantação e concessão da
Ferrovia do Norte Piauiense:
Grande Teresina - Grande Par-
naíba (apoio do Governo Fede-
ral), com base no novo Marco
Legal das Ferrovias.
Tecnologia e Inovação
Aprimorar o Programa de Incentivos,
Ambiente de Negócios e Suporte de
Infraestrutura (serviços de energia e
abastecimento de água, obras estrutu-
rantes, logística, etc.) para atração de
Empreendimentos do Agronegócio,
Energia e Mineração.
-
Turismo
Identificar e implantar projetos
estruturantes para alavancar o
crescimento turístico do estado.
t
Atualizar o plano estadual de
Turismo, criar o observatório de
in eligência turística e elaborar
e executar plano de marketing
para o turismo piauiense.
Ampliar linhas de crédito
específicas destinadas aos
empreendimentos turísticos e
promover capacitação dos
agentes da cadeia turística.
Melhoria da Qualidade dos
Serviços Públicos
Áreas e Ações Prioritárias
TrânsitoCultura
Assistência
Social
Segurança
Pública e Justiça
Saúde
Educação
Habitação,
Mobilidade
Urbana e
Saneamento
Esportes
e Lazer
Educação
Ampliar a oferta de cursos da
UESPI e UAPI sintonizados com
as demandas regionais de mer-
cado, aprimorando sua infraes-
trutura.
Ampliar (dobrar o número de ma-
trículas) e aprimorar a educação
profissional e tecnológica incluindo
a educação do campo e a EJATEC,
com qualificação de jovens e adul-
tos para o mercado de trabalho.
Saúde
Segurança
Pública e Justiça
Aumentar significativamente o efetivo
das forças de segurança pública do
estado (4.000 novos policiais nos 4 anos
de governo).
Implantar centros de convivência e promoção
da paz em regiões com maiores índices de
violência e fortalecer a Polícia Comunitária.
Assistência Social
Coordenar o funcionamento das redes
municipais de assistência social.
Fortalecer o apoio às entidades res-
ponsáveis pela assistência aos usuários
de substâncias psicoativas, especial-
mente Comunidades Terapêuticas, e
garantir a articulação e a integração
das intervenções para tratamento, re-
cuperação e reinserção social dos be-
neficiários de seus serviços.
Habitação, Mobilidade
Urbana e Saneamento
Garantir todas as contrapartidas
financeiras, fundiárias e
administrativas para ampla
adesão aos editais dos projetos
federais de construção de casas
populares.
Garantir o mínimo de 75% de
pavimentação poliédrica ou
asfáltica nas zonas urbanas atuais
dos 224 municípios do Piauí.
Apoiar e estimular o processo de
concessão dos serviços de sanea-
mento e tratamento de resíduos
sólidos de forma regionalizada.
Cultura
Implantar polos de cultura
em todos os territórios de
desenvolvimento.
Aprimorar o Sistema Estadual
de Cultura - SIEC.
Esportes e Lazer
Requalificar as instalações es-
portivas, em especial o Estádio
Albertão, e construir mais equi-
pamentos esportivos nos muni-
cípios piauienses.
Implantar o Sistema Estadual de
incentivo ao esporte, semelhante
ao SIEC.
Trânsito
Promover a digitalização
integral dos sistemas e serviços
do DETRAN, garantindo a
segurança dos dados e
melhorar o atendimento ao
público.
Eixos
Transversais
Ações Prioritárias
Implantar programas de prevenção à
violência contra o idoso e equipes espe-
cializadas para o atendimento às pesso-
as idosas vítimas de violência.
Fortalecer a política de enfrentamento
à violência contra a mulher, inclusive
com a instalação de mais delegacias
especializadas (DEAMs), e ampliar o
Programa Fomento Mulher.
Meio Ambiente e
Sustentabilidade
Transformação Digital
Participação Social
e Comunicação
Fortalecer a participação popu-
lar e o controle social das políti-
cas públicas em todas as áreas,
por meio de fóruns, conselhos,
câmaras e observatórios.
Valorizar a carreira dos servi-
dores públicos estaduais de
todas as áreas.
Ampliar a adoção de princípios
de Políticas Públicas baseadas
em evidências e estabelecer
metas específicas em cada área
conforme indicadores e rankings de
relevância nacional e

APRESENTAÇÃO .......................................................................................................................
INTRODUÇÃO ..............................................................................................................................
O processo de construção participativa do nosso programa de governo .....
O Piauí em desenvolvimento ..............................................................................................
1 OBJETIVOS .........................................................................................................................
1.1 Objetivo geral .................................................................................................................................................
1.2 Objetivos específicos .................................................................................................................................
2 EIXOS ESTRATÉGICOS ..................................................................................................
2.1 Geração de trabalho, emprego e renda ........................................................................................
2.1.1 Micro e pequenos empreendedores ................................................................................................................................
2.1.2 Agricultura familiar e cadeias produtivas ...................................................................................................................
2.1.3 Desenvolvimento econômico (Indústria e Comércio) ........................................................................................
2.1.4 Infraestrutura, logística e estratégias para atração de investimentos ..............................................
2.1.5 Tecnologia e inovação .................................................................................................................................................................
2.1.6 Agronegócio, Energia e Mineração ..................................................................................................................................
2.1.7 Turismo .....................................................................................................................................................................................................
2.2 Melhoria da Qualidade dos serviços públicos ...........................................................................
2.2.1 Educação ...............................................................................................................................................................................................
2.2.2 Saúde .........................................................................................................................................................................................................
2.2.3 Segurança Pública e Justiça ..................................................................................................................................................
2.2.4 Assistência social ..............................................................................................................................................................................
2.2.5 Habitação, Mobilidade urbana e saneamento .......................................................................................................
2.2.6 Cultura ......................................................................................................................................................................................................
2.2.7 Esportes e lazer ..................................................................................................................................................................................
2.2.8 Trânsito .....................................................................................................................................................................................................
3 EIXOS TRANSVERSAIS ..................................................................................................
3.1 Afirmação de Direitos ...............................................................................................................................
3.1.1 Direitos Humanos ............................................................................................................................................................................
3.1.2 Crianças ...................................................................................................................................................................................................
3.1.3 Juventude ..............................................................................................................................................................................................
3.1.4 Idoso ...........................................................................................................................................................................................................
3.1.5 Políticas públicas para as mulheres ................................................................................................................................
3.1.6 Pessoas com deficiência ...........................................................................................................................................................
3.1.7 Igualdade racial ...............................................................................................................................................................................
3.1.8 LGBTQIA+ ................................................................................................................................................................................................
3.2 Meio ambiente e sustentabilidade ...................................................................................................
3.3 Transformação e acesso digital ..........................................................................................................
3.4 Participação social e comunicação ..................................................................................................
3.5 Planejamento e Gestão Eficiente ......................................................................................................
CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................................................................................................
COLABORADORES ...................................................................................................................
SUMÁRIO
3
5
8
9
13
13
13
14
14
14
15
15
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27
27
28
28
28
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29
30
30
31
32
33
33
34
36
3
APRESENTAÇÃO
Em várias regiões piauienses é comum
as pessoas serem identificadas por meio
dos seus pais ou da sua origem. É uma
forma de nos tornarmos inseparáveis das
nossas raízes. Ao me apresentar, eu resgato
essa tradição para dizer que sou o Rafael de
Nazareno Fonteles e o Rafael da Nereida,
meus queridos pais, minhas primeiras inspi-
rações e referências. Também me orgulho
de ser reconhecido como Rafael do Lula,
do Wellington Dias, da Regina Sousa, do
Partido dos Trabalhadores – que formam
a minha identidade política. E ainda, com
muita honra, o Rafael do Piauí – como era
visto quando chegava lá fora, levando a
bandeira do nosso Estado nas olimpíadas
de matemática, química e física.
Trago em mim a gratidão a Deus por
me conceder dons e oportunidades, que
desde cedo aprendi a não desperdiçar,
mas, principalmente, valorizar. Assim,
procuro dar o melhor de mim, inspirado
no que o professor Marcílio Flávio Rangel
de Farias costumava ensinar: “Sempre
busque ser o melhor. Mas não melhor que
os outros, apenas o melhor de si”.
O piauiense é um povo que se destaca
em tudo quanto é canto pelo conheci-
mento e pelo esforço. Somos referência
em concursos, vestibulares e olimpíadas
em todo o Brasil. Isso não é pouca coisa. É
uma lição de excelência. Formar pessoas
melhores faz um estado melhor. Destaco
que essa transformação por meio da
4
educação já está acontecendo no Piauí.
Queremos acelerar ainda mais.
Durante mais de 100 anos, o Piauí foi um
Estado da quarta divisão. Não tinha nem
como ser rebaixado. Nos últimos vinte
anos, deixamos a série D dos indicadores
econômicos e sociais. Saímos do último
lugar em tudo e subimos de categoria em
todos os índices que refletem crescimento,
qualidade de vida, inclusão, competitivi-
dade, equilíbrio.
Poderíamos citar os vários levantamen-
tos que comprovam essa nossa trajetó-
ria ascendente nas diversas áreas, mas
escolho um que é simbólico: o Piauí não
tem mais nenhuma cidade no mapa da
pobreza do Brasil, de acordo com estudo
recente do IBGE.
Ainda temos muitos desafios a superar,
sejam históricos – aqueles que se tornaram
estruturais na construção da nossa socie-
dade - sejam conjunturais, resultados do
desastre econômico e social provocado
pelo atual governo federal e seus apoia-
dores, que atingem não só os estados,
mas principalmente as pessoas, como a
carestia, o aumento da violência, a perda
de conquistas e direitos promovidos pelo
Governo Lula. Sem falar nas novas neces-
sidades de um mundo em transformação.
Nosso propósito é levar o Piauí para
a série A dos estados brasileiros. Este
plano de governo traz esse compromisso
expresso na forma de propostas vindas de
todos os partidos que se juntaram pelo
Piauí, em torno da nossa pré-candidatura. É
plural, diverso, feito a várias mãos, corações
e mentes, em que as proposições técnicas
não prescindem de sonhos e sentimentos.
Portanto, não apenas racional, mas, sobre-
tudo, humano. Não apenas para o Piauí,
mas especialmente para os piauienses.
Agradeço a todas e todos que colabora-
ram na sua elaboração e, desde já, às novas
contribuições que ainda receberemos da
sociedade, tornando-o uma grande expres-
são do Piauí que queremos: um estado que
segue em frente sem deixar ninguém para
trás.
Agradeço, ainda, ao Partido dos Traba-
lhadores e a todos os partidos e líderes que
formam essa ampla aliança pelo Piauí e
pelo Brasil, em especial ao governador
Wellington Dias, pelas oportunidades e a
confiança de representar esse projeto que
mudou a história da nossa terra e da nossa
gente.
Citando Fernando Pessoa, “Deus quer, o
homem sonha, a obra nasce”. Nós sonha-
mos com um Piauí grande, do tamanho
das nossas capacidades e potencialidades,
e com cada vez mais oportunidades para
nosso povo. Se Deus quiser, e com a parti-
cipação de todas e todos, vamos construir
esse futuro.
Rafael Fonteles
5
As eleições de 2022 têm uma relevância
fundamental para o presente e o futuro do
Piauí e do Brasil.
Especialmente do ponto de vista federal,
vivemos um período de inúmeras turbu-
lências, que decorrem de um governo
desastroso, comprometido com interes-
ses e grupos que privilegiam os mais ricos,
destroem direitos e garantias para a popu-
lação e, do ponto de vista econômico, tem
legado um quadro de retorno da fome,
inflação, perda de renda e desemprego.
Porém, o Piauí, sob a condução segura
e democrática do ex-Governador Wellin-
gton Dias, desde janeiro de 2003, vive um
tempo de mudanças positivas, que envol-
vem elementos tão distintos quanto a
pacificação política do Estado, a criação
de programas de investimento em áreas
estratégicas como a educação, saúde e
infraestrutura e, principalmente, os benefí-
cios relacionados ao fato de que população
mais pobre e vulnerável do Piauí sempre
está como foco e objetivo de todas as polí-
ticas públicas implantadas.
Quando analisamos os últimos quatro
anos, de 2019 para cá, percebemos mais
claramente que os desafios de governar
do Piauí se tornaram ainda mais profundos,
em face das crises econômica e sanitária
e do clima de tensão institucional perma-
nente, além das agressões sistemáticas ao
nosso federalismo.
Se superamos e estamos vencendo até
aqui o grande desafio de mudar o Piauí,
vemos agora com preocupação, mas
também com entusiasmo, o que espera
o Brasil e o Piauí no próximo quadriênio
2023-2026, pois além das crises já citadas,
no mundo ainda experimentamos movi-
mentos profundos de mudança na tecno-
logia, no clima e os impactos mais recentes
da Covid e da Guerra da Ucrânia.
A candidatura nacional de Lula e Alck-
min traz este entusiasmo, pela união
de trajetórias políticas marcadas pelo
compromisso com o desenvolvimento, a
INTRODUÇÃO
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democracia e a criação de oportunidades
para todas as pessoas.
E é neste contexto que surge a pré-can-
didatura de Rafael Fonteles, um candidato
jovem com experiência administrativa rele-
vante, trajetória firme e, principalmente,
raízes políticas sólidas, em que se desta-
cam valores claros em favor da redução das
desigualdades, da ciência, inovação e do
respeito aos direitos humanos.
Tempos de turbulência exigem que
escolhamos nossos líderes com sabedoria
e, novamente, o ex-Governador Wellington
Dias mostra seu compromisso inequívoco
com o Piauí.
A pré-candidatura de Rafael Fonteles
reúne experiência, juventude e a convicção
de que o legado construído nas duas últi-
mas décadas permanecerá como bússola
das ações, mas também, que as mudan-
ças exigidas pelas novas circunstâncias do
Brasil e do mundo serão concretizadas em
benefício daqueles que mais precisam.
Com este espírito de ajustar-se aos
desafios dos novos tempos, mantendo as
conquistas que nos trouxeram até aqui,
foi construída a proposta de programa de
governo de Rafael Fonteles e do time do
povo, baseada em uma metodologia que
envolveu centenas de representantes do
povo, dos partidos políticos que compõem
a aliança majoritária, da sociedade civil, de
dirigentes, gestores e diversos especialis-
tas que contribuíram voluntariamente,
enquanto cidadãos e cidadãs, para oferecer
soluções viáveis, alinhadas às necessidades
da população e ao propósito de unir desen-
volvimento e justiça social. Nossos agrade-
cimentos a todos e todas que contribuíram.
Entendemos que essa via democrá-
tica, embora mais trabalhosa, representa
o processo que conduz melhor às inova-
ções, à criatividade e às políticas públicas
de acordo com as reais necessidades da
população. De fato, as contribuições dos
diversos setores da sociedade aumenta-
ram a nossa clareza sobre o que devemos
combater e o que devemos promover e
realizar.
Assim, as propostas aqui delineadas
têm como propósito combater a pobreza
econômica, social e política, e promo-
ver com mais celeridade e qualidade o
desenvolvimento e o bem-estar social para
todas e todos. E isto se dará, muito espe-
cial