GETÚLIO SAMPAIO - PT - PREFEITO

governança para
uma gestão ética, eficiente, eficaz e efetiva, com participação
popular e cidadã.
5.2. EIXO II: É DAQUI PRA MELHOR com mais desenvolvimento
socioeconômico sustentável e direito à cidade.
5.3. EIXO III: É DAQUI PRA MELHOR com mais
desenvolvimento social e realização de direitos.
5.4. EIXO IV: É DAQUI PRA MELHOR com mais sustentabilidade
socioambiental e climática.
5.5. EIXO V: É DAQUI PRA MELHOR com mais políticas
estruturantes para uma Amargosa do futuro (Agenda -
2030).
6. BIBLIOGRAFIA
7. COAUTORES
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O Partido dos Trabalhadores acredita na participação social cidadã como
instrumento de gestão pública democrática e direito de cidadania, tendo como
uma de suas principais diretrizes políticas o incentivo à participação popular,
por meio da criação de mecanismos que possibilitem a aproximação da
sociedade com o poder público.
Um desses mecanismos é o Orçamento Participativo. Um mecanismo
governamental de democracia participativa que permite aos cidadãos
influenciar e/ou decidir sobre os orçamentos públicos, através de processos de
participação da comunidade.
Em Amargosa, o Partido dos Trabalhadores inovou e criou o Plano Popular
Estratégico de Gestão e Afirmação Democrática por uma Amargosa Sustentável
(PEGADAS), com vistas a aproximar povo e governo, num processo de
construção de um Plano Intersetorial e Sustentável para o município, a partir de
indicações demandadas pelos cidadãos e organizações representativas da
sociedade.
Outro mecanismo de participação popular adotado pelo Partido dos
Trabalhadores é o Programa de Gestão Participativa (PGP). O PGP é uma
proposta de diálogo com os diferentes setores sociais, com vistas a construir
um programa de governo que represente os anseios da população.
Assim, entendendo que a democracia se faz com participação e ampliação da
consciência política, o Partido dos Trabalhadores defende a tese de que as ações
e deliberações de governo devem ser democráticas, por isso o debate sobre o
próprio programa de governo deve ser amplo e participativo.
Acreditando nesse importante princípio, o Partido dos Trabalhadores de
Amargosa não abriu mão de contar com a participação popular na formulação
do Pano de Governo do seu candidato a prefeito de Amargosa, Getúlio Sampaio.
Assim, para a formulação do Plano de Governo da coligação É DAQUI PRA
MELHOR foram realizados 04 encontros na zona urbana e ??? na zona rural, que
contaram com a participação de segmentos importantes da sociedade civil
organizada e da população de um modo geral.
Nesses encontros, a população teve oportunidade de discutir um modelo de
gestão pública, propondo ações que possibilitem uma governança pautada na
eficiência, eficácia e efetividades das ações governamentais, bem como a
proposição de mecanismos de participação popular. A população também teve
oportunidade de analisar e apontar caminhos para o desenvolvimento
socioeconômico sustentável do nosso munícipio e propor políticas que
assegurem a todos os amargosenses o direito pleno à cidade. Outro tema
importante, que fez parte desses momentos de escuta, diz respeito ao
1. APRESENTAÇÃO
PGP ∙ PLANO DE GOVERNO PARTICIPATIVO ∙ 2025-2028
desenvolvimento social e realização de direito. Neste eixo, a população discutiu
e propôs ações nas áreas da educação, saúde, assistência social, cultura,
esporte entre outras, que possibilitem melhores condições de vida,
principalmente aos mais vulneráveis, de forma a realizar a igualização de
situações sociais desiguais. Outra temática importante que foi discutida diz
respeito à necessidade de se pensar um modelo de desenvolvimento com
sustentabilidade socioambiental e climática, tendo em vista a necessidade de se
conciliar desenvolvimento social, econômico e preservação ambiental, com
vistas a possibilitar o uso consciente dos recursos naturais, de forma a não
comprometer o bem-estar das gerações presentes e futuras. Esses encontros
também possibilitara a população refletir sobre a necessidade de construirmos
uma sociedade mais justa e inclusiva. Isso ocorreu no momento em que se
discutiu o eixo voltado à cidadania e direitos humanos, que possibilitou à
população propor políticas públicas que visam reconhecer, valorizar e
promover a igualdade de oportunidades, sem distinção de raça, gênero, sexo,
religião, opinião, origem, classe social ou de qualquer outra situação, na
perspectiva de o paradigma da heterogeneidade se sobreponha ao da
homogeneidade.
Esse processo de escuta possibilitou construir um programa de governo
inovador, com o olhar no presente, mas projetando ações para o futuro.
Portanto, as propostas contidas neste documento representam um
compromisso que a coligação É DAQUI PRA MELHOR assume com o povo de
Amargosa, priorizando os investimentos nas áreas de educação, saúde,
assistência social, geração de trabalho e renda, saneamento básico, habitação,
mobilidade, meio ambiente, esporte, cultura, desenvolvimento local, entre
outras, de forma articulada com todos os segmentos sociais e esferas de poder.
Cabe salientar que este Programa de Governo não se constitui em uma proposta
apenas para o período de 2025 a 2028; ele busca também pensar e projetar
Amargosa para além do tempo de um mandato, apontando políticas públicas
estruturantes nas áreas da Economia, Tecnologia e Inovação, Infraestrutura,
Educação, Assistência Social, Esporte, Cultura e Meio Ambiente, instituindo na
gestão pública uma nova agenda, com visão de longo prazo para dar
previsibilidade, perenidade e sustentabilidade aos investimentos públicos e
privados no nosso município.
Destarte, este Programa de Governo, apresentado à população de Amargosa
pela Coligação É DAQUI PRA MELHOR, é um documento fruto de um processo de
ampla participação social, que o revestiu de legitimidade, ao dá vez e voz aos
cidadãos e cidadãs de Amargosa, em torno daquilo que pode representar seus
anseios e necessidades.
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O Município de Amargosa está situado na estrutura geomorfológica do estado
da Bahia, no domínio do planalto cristalino, na região do planalto do soerguido,
na unidade das serras marginais. Baseado na capacidade econômica de
recursos naturais renováveis, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –
IBGE classifica Amargosa como integrante da microrregião 144 – Jequié – BA.
Tendo como ponto de referência a sede da Prefeitura Municipal, Amargosa fica
localizada entre os paralelos 13º 01’ 49” de latitude sul e o meridiano 39º 35’ 51”
de longitude oeste.
Situada a 230 km da capital do estado da Bahia, Amargosa possui uma área de
410 km2 e faz parte da região denominada Recôncavo Sul Baiano, pertencendo
ao Território de Identidade do Vale do Jiquiriçá. Em divisão territorial, datada de
31 de julho de 1963, o município é constituído de quatro distritos: Amargosa,
Corta Mão, Diógenes Sampaio e Itachama.
A sede do município de Amargosa está situada numa região de planalto, à
aproximadamente 400 m de altitude. O relevo varia do suave ondulado ao
montanhoso, destacando-se serras como: serra do Tauá, serra do Timbó, serra
da Barata Azul, serra do Jatobá, serra do Julião, serra da Baratinha, dentre
outras. O ponto mais alto do município de Amargosa fica localizado na Fazenda
Nova Vista, região do São Bento, a 928 m de altitude.
O nosso município foi elevado à categoria de cidade em 19 de junho de 1891. O
nome Amargosa teve origem a partir de uma espécie de pomba de carne amarga,
porém saborosa, que atraia muitos caçadores que, ao se deslocarem para essa
região para caçar esse tipo de ave, diziam “Vamos às amargosas”.
Com uma área de 431 km2, uma população estimada em, aproximadamente, 37
(tinta e sete) mil habitantes, com densidade demográfica de 84,61 hab/km², um
PIB per capita de R$ 12.327,08 e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de
0,625, nosso município está localizado na mesorregião do Centro-Sul Baiano, no
Vale do Jiquiriçá.
Com relação às questões territoriais e ambientais, o município apresenta 5,56
Km2 de área urbanizada, 22.7% de domicílios com esgotamento sanitário
adequado, 67.5% de domicílios urbanos em vias públicas com arborização e
15.7% de domicílios urbanos em vias públicas com urbanização adequada
(presença de bueiro, calçada, pavimentação e meio-fio).
Já com relação às questões de trabalho e renda, segundo dados do IBGE (2022) o
salário médio mensal da população é de 1.6 salários mínimos. A proporção de
pessoas ocupadas em relação à população total é de 11.8%.
Nas últimas décadas, Amargosa passou a ser conhecida nacionalmente pela
tradicional festa de São João. Durante esses festejos juninos, milhares de
2. AMARGOSA, CIDADE JARDIM
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tradicional festa de São João. Durante esses festejos juninos, milhares de
turistas de diversas partes do país, pois conta com uma boa estrutura, uma boa
grade de atrações, o que o torna uma referência de destino para a Bahia e para
o Brasil. Essa festa ocorre na Praça da Bandeira, conhecida como Praça do
Bosque, localizada no centro de Amargosa. No local, além da área da festa, os
munícipes e visitantes contam com uma cidade cenográfica, onde ocorrem
apresentações culturais e vendas de artesanatos, bebidas e comidas típicas.
Com vocação para o desenvolvimento e sob a liderança do prefeito Júlio Pinheiro
e do Vice-prefeito, Getúlio Sampaio, Amargosa vem vivenciando grandes
avanços econômico, social e cultural.
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Getúlio Almeida Sampaio é um dos seis
filhos de Mimiro e D. Rita, e do nosso
pedacinho de Brasil, tendo sua marca nos
mais diversos segmentos sociais e
políticos de Amargosa.
Escolheu ser um cidadão engajado nas
lutas em prol da nossa Amargosa, pois
segundo ele: “Essa terra me deu tudo e eu
não posso fugir na hora que ela precisa
de mim.” Mesmo sem nunca ter
concorrido a cargos públicos, iniciou sua
carreira política em 1986, quando colaborou com a fundação do grupo “Lutar
Unidos por Amargosa (LUA)”, atuando fortemente no apoio à candidatura de
Waldir Pires para Governador da Bahia.
Nos diversos segmentos organizados da sociedade, participou do Alvorada
Tênis Club, do Lions Clube, da Cooperativa Agropecuária de Amargosa (COAMAR)
e da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Amargosa (ACIAPA).
Na Liga Desportiva de Amargosa, sempre atuou na defesa dos interesses do
esporte municipal, seja na condição de jogador de futebol, de árbitro ou de
dirigente. A frente da Santa Casa de Misericórdia e da Loja Maçônica Luz e
Fraternidade Amargosense, Getúlio Almeida Sampaio realizou diversas ações
que deram maior visibilidade às instituições perante a sociedade local.
Em sua carreira profissional, foi comerciante durante vários anos, atuando na
Farmácia Amargosa e nos supermercados “Sacolão” e “Olhe Preço”. Sua ligação
com a agricultura familiar foi fortalecida, passando a se dedicar a produção de
hortifrúti (sobretudo, na produção de tomates) e a atuar na feira livre de
Amargosa, por mais de 20 anos.
Em 2020 elegeu-se vice-prefeito de Amargosa, tendo a oportunidade de
coordenar diversos projetos, a exemplo do “Amargosa TOP”, que contou com
um aporte de investimentos nunca visto na história de Amargosa, responsável
por grandes transformações na infraestrutura do município, propiciando mais
qualidade de vida para o povo de Amargosa.
Em sua vida e em seus espaços de atuação, ao longo dos anos, cultivou amizades
fraternas e verdadeiras. Uma história de vida sem alarde, mas com muito
trabalho, humildade e fraternidade.
3. BIOGRAFIAS
Getúlio Almeida
Sampaio, o nosso Gê.
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Reinaldo Souza da Silva, conhecido como
Nadinho do Sindicato, nasceu em 15 de
julho de 1979, cresceu e viveu sua
infância e adolescência na comunidade
rural do Gentio, no distrito de Diógenes
Sampaio. Filho de Maria das Graças Souza
da Silva, agente comunitária de saúde, e
Raimundo Inácio da Silva, agricultor,
Reinaldo cresceu imerso na realidade da
agricultura familiar.
Sua trajetória educacional iniciou na
Escola Arthur de Almeida Passos, situada
no Tabuleiro da Lagoa Queimada, na zona
rural de Amargosa-BA, onde cursou o ensino primário. Posteriormente, concluiu
o ensino fundamental e o ensino médio no Colégio Estadual Santa Bernadete e no
Colégio Estadual Pedro Calmon, respectivamente, ambos também localizados
em Amargosa.
Formado em Direito e companheiro de Fernanda Bastos, além de pai de Maria
Luiza, Reinaldo começou sua trajetória no ativismo social em 1997. Sua jornada
iniciou com a filiação ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Amargosa e,
posteriormente, ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Desde cedo, dedicou-se
ao fortalecimento do associativismo e ao desenvolvimento das comunidades
rurais. Um dos marcos de sua atuação foi a fundação da COOAMA – Cooperativa
da Agricultura Familiar, um pilar para muitos agricultores da região. Ele também
exerceu papéis de destaque na Diretoria da Associação dos Agricultores
Familiares da Comunidade do Gentio e em outras associações municipais.
No movimento sindical, Reinaldo se destacou por sua capacidade de liderança e
dedicação. Ele foi eleito presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Amargosa por quatro mandatos, em períodos distintos entre 2004 e 2023.
Durante sua atuação no sindicato, Reinaldo ocupou também vários outros
cargos, incluindo Conselho Fiscal, Secretário Geral e Secretário de Finanças. Sua
liderança foi marcada por um comprometimento incansável com as causas dos
trabalhadores rurais e o desenvolvimento da região.
Em 2015, Reinaldo decidiu expandir suas contribuições ao ingressar na
Faculdade de Direito e tornar-se posteriormente advogado. Essa nova fase
Reinaldo Souza da
Silva, o nosso Nadinho
do Sindicato.
PGP ∙ PLANO DE GOVERNO PARTICIPATIVO ∙ 2025-2028
PGP ∙ PLANO DE GOVERNO PARTICIPATIVO ∙ 2025-2028
Em 2020, Júlio Pinheiro se reelege prefeito de Amargosa, com 14.169 votos,
tendo Getúlio Sampaio como companheiro de chapa. Logo no primeiro ano de
sua gestão, essa dupla, com as finanças do município organizadas e equilibradas,
lançou o maior pacote de obras da história de Amargosa. Com transparência,
responsabilidade com o dinheiro público e ciente das necessidades da
população, Júlio Pinheiro e Getúlio Sampaio investiram mais de ??? milhões de
reais na saúde, na educação e na infraestrutura, beneficiando a população da
zona urbana e da zona rural do município.
Com uma gestão responsável e competente, o município de Amargosa passou a
alcançar um grau de investimento nunca antes visto na sua história, o que vem
possibilitando uma transformação em todos os setores da gestão pública.
Assim, impulsionado pela necessidade de modernizar a gestão pública e, por
conseguinte, a oferta dos serviços públicos com mais qualidade, foi introduzido
no planejamento estratégico da gestão o compromisso em fazer de Amargosa
uma cidade Inteligente, Resiliente e Acolhedora.
Assim, trabalhando com esses conceitos, implantou-se o Projeto “Amargosa
TOP”, que contemplou uma série de investimentos na infraestrutura do
município, com vistas a ampliar e melhorar os serviços públicos, a expansão do
saneamento básico, a mobilidade urbana, entre outras ações de caráter social.
Esse projeto, sob a coordenação de Getúlio Sampaio, promoveu grandes
transformações na infraestrutura e nos serviços básicos do município,
trazendo mais qualidade de vida para o povo de Amargosa.
Getúlio Sampaio também coordenou outros e projetos importantes para o
munícipio, que vêm possibilitando promover o alinhamento dos avanços
tecnológicos com o progresso social e ambiental, a exemplo do Complexo
Municipal de Saúde, do Programa de Fortalecimento da Aprendizagem do
Estudante (Profae), do Projeto Amargosa Ambientalmente Sustentável, do
Programa Melhor em Casa: Serviço de Atenção Domiciliar, do programa de
recuperação e manutenção de estradas rurais, além das grandes obras de
saneamento básico, realizadas na zona urbana e rural do nosso município.
Como Vice-prefeito, Getúlio Sampaio, também ajudou o prefeito Júlio Pinheiro a
realizar uma gestão de sucesso, com reconhecimento estadual e nacional, que
lhes rendeu a conquista de prêmios importantes, como: Prêmio Correio 2017,
nas categorias Visibilidade: Melhores do São João e Decoração; Prêmio TV Aratu
2018, nas categorias Decoração e Destaque; Prêmio Melhores do São João 2019,
4. UM GOVERNO DE TRANSFORMAÇÕES
“Governar é abraçar prioridades que aliviem o
sofrimento da maioria, ainda que aliados de hoje
se tornem opositores de amanhã.” (Frei Beto).
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promovido pelo Site São João na Bahia, nas categorias Melhores do São João e
Inovação; Prêmio Inovador 2019, do I Fórum de Cidades Digitais do Nordeste
Baiano da Rede Cidade Digital, na categoria Desburocratização na Gestão
Municipal: Utilização da Tecnologia de forma estratégica para melhorar a gestão
pública e a vida dos cidadãos, destacando-se no cenário regional; Prêmio
Conselho Regional de Administração da Bahia (CRA-BA), do V Fórum de Gestão
pública 2020, agraciado com o 1º lugar no Estado da Bahia no grupo 3 do índice
de Governança Municipal – IGM/CFA – Dimensão Gestão – TRANSPARÊNCIA;
Prêmio BAND Cidades Excelentes 2021, como vencedor estadual na categoria
entre 30 mil e 100 mil habitantes; Prêmio de Boas Práticas em Gestão Pública,
promovido pelo Congresso Nacional de consórcios Públicos e Municípios e pela
Federação Nacional de Consórcios Públicos 2022, com os projetos: Amargosa
Ambientalmente Sustentável; Programa Festas Populares de Amargosa; Boas
Práticas na Gestão Pública; Programa de Fortalecimento da Aprendizagem do
Estudante – PROFAE; Prêmio BAND Cidades Excelentes 2022, na categoria entre
cidades 30 mil e 100 mil habitantes, no pilar Sustentabilidade; Saúde e Bem-Estar
e Cidades Excelentes, sendo também finalistas nos pilares Educação e
Infraestrutura e Mobilidade Urbana; Prêmio Connected Smart Cities 2022; Selo
Nível Aspiracional de Boas Práticas em Cidades Inteligentes. Prêmio BAND
Cidades Excelentes 2023, ficando em primeiro no lugar categoria melhor
educação no estado da Bahia e o terceiro lugar em Governança, Eficiência Fiscal
e Transparência.
Esses prêmios é o reconhecimento de uma gestão que, indubitavelmente, levou
Amargosa a alcançar um alto patamar de desenvolvimento, em áreas
importantes para a população, como Saúde, Educação, Assistência Social,
Agricultura, Esporte, Cultura, Infraestrutura, Geração de Trabalho e Renda e,
principalmente, na ampliação e consolidação de Direitos.
Assim, com a experiência de participar de uma gestão competente, responsável
e comprometida com o desenvolvimento sócio-econômico-ambiental, Getúlio
Sampaio se habilitou como o candidato mais preparado para dar continuar a
este processo de transformação que Amargosa vivenciou nesses últimos 08
anos. Transformações que promoveram melhorias em todas as áreas da gestão
pública, além de proporcionar um ambiente de negócios favorável, atraindo
também altos investimentos da inciativa privada.
Assim, com competência, dedicação, liderança, capacidade de articulação e,
princip