SENHORZINHO - PT - PREFEITO

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Macedo Costa é marcado por pessoas que nasceram, cresceram e escolheram
dedicar suas vidas a esta terra. Esta equipe de homens e mulheres, profundamente
comprometidos com a comunidade, tem como maior legado o cuidado com as
pessoas e o respeito ao erário público, que pertence exclusivamente ao povo de
Dom Macedo Costa. Acreditamos que o amor, a transparência, a ação social, a
saúde e a educação são os pilares para o fortalecimento do nosso município.
Nos últimos anos, com a Proposta de Emenda à Constituição n° 188, de 2019,
tivemos que defender até o direito de nosso Município continuar existindo. Dom
Macedo Costa, localizado no território do Recôncavo Baiano, é um município que
sempre enfrentou desafios com coragem e determinação. A esperança de superar
os momentos difíceis só vem sendo possível porque escolhemos seguir o exemplo
de nosso povo, que resiste às dificuldades sem se deixar abater.



Mesmo com as dificuldades é preciso destacar o privilégio que é ser parte deste
lugar único no mundo: Dom Macedo Costa. Este município carrega a marca
defendida por dois homens macedenses que nasceram, moraram e nunca se
afastaram de sua terra natal, além de uma equipe de homens e mulheres
igualmente dedicados a fazer o melhor com muito amor. Por isso, nosso maior
legado até aqui é o cuidado com as pessoas e o respeito ao erário público, que é
de propriedade única e exclusiva do povo de Dom Macedo Costa. Demonstramos
que o amor, a transparência, a ação social, a saúde e a educação são as principais
formas de fortalecimento do nosso povo.
Acreditamos numa política séria e propositiva, com debate, e temos a esperança e
a justiça social como nosso alimento. Desta forma, nosso compromisso com cada
macedense é enfrentar o desemprego, a fome e a pobreza, tornando nosso
município uma referência na educação, na saúde, na assistência social e no
desenvolvimento econômico e rural.
As propostas que defendemos foram denominadas Plano de Governo Participativo
(PGP) e são as linhas gerais do que defenderemos no mandato que iniciaremos
com a força e vontade do povo no próximo dia 01/01/2025, porque O PROGRESSO
NÃO PODE PARAR.
É urgente realizar mais obras e investimentos públicos para enfrentar o
desemprego, dando continuidade à busca por novas empresas que serão
instaladas neste município, tornando Dom Macedo Costa um local bom para viver
e trabalhar. Para enfrentar a pobreza crescente e a fome que voltou a assolar o
país, é urgente reorganizar a cadeia produtiva dos alimentos orgânicos e da terra,
apoiando a agricultura familiar. É inadiável cuidar de quem está sofrendo.
Vamos juntos mais uma vez, porque a força do trabalho move a transformação que
Dom Macedo Costa precisa!
Dom Macedo Costa – BA, em 04 de agosto de 2024.

EDIMUNDO XAVIER DOS SANTOS FILHO
Candidato a Prefeito


JAILTON SANTOS SOUZA
Candidato a Vice - Prefeito








Introdução

O Plano Participativo de Governo do município de Dom Macedo Costa (2025-
2028) está ancorado na legitimidade e no compromisso com os anseios
populares.

Reafirmamos o propósito de um Governo Democrático e Participativo,
pautado por um Planejamento Estratégico, através do sistema da
representação popular da sociedade civil organizada, conselhos
populares e representações setoriais.

“Alcançar o sucesso e a sustentabilidade no processo de desenvolvimento
exige o envolvimento de todos os grupos, para assegurar que as necessidades
de todos sejam atendidas, e em última instância para promover a igualdade” –
United Nations, The Inequality Predicament, New York, 2005.

Cada Secretaria Municipal deverá elaborar um diagnóstico específico e uma
Agenda de Compromissos para ser trabalhada e cumprida a curto, médio e
longo prazo.

Define-se como Curto Prazo o período 181 a 360 dias. Médio Prazo como
sendo o período de 720 dias e Longo Prazo o período superior a 721 dias,
fechando o Plano Plurianual. A fixação do prazo será definida pela ausculta
popular, através da interação nas redes sociais e nos canais de informações
institucionais.

Ressalta-se que este Plano, como matriz estratégica, tem a característica
básica de planejamento, execução, avaliação e correção permanente de
rumo quando necessário. Estas propostas, ora defendidas e relacionadas
no presente documento, não são estanques, rígidas ou absolutas.

As proposições definidas neste documento são fruto de discussões e de
ideias colhidas pela interação com o povo, através de lives realizadas no
período da pré-campanha, com esteio no Art. 36-A da Lei nº 9.504/93, das
redes sociais e demais canais de contato e comunicação dos cidadãos com
os candidatos e a equipe de concepção do PGP, sujeitas a modificações a
partir da análise de sua aplicabilidade, aspiração popular e capacidade de
investimento do Município.







Missão, Visão, Pressupostos e Valores Básicos

A missão da Gestão que seguirá cuidando de Dom Macedo Costa é

Promover o desenvolvimento sustentável do Município, de forma
democrática e participativa, articulando as dimensões política, econômica,
sociocultural e ambiental, considerando as relações entre os níveis local,
regional e global.

A visão do próximo momento perpassa pela continuidade da construção de
um Município conduzido por uma gestão democrática e participativa, com
resultados socioeconômicos satisfatórios, provindos da inovação e visão
empreendedora, a partir do empreendedorismo e desenvolvimento de
estratégias de fomento ao emprego e renda com recursos locais e
adquiridos, nos próximos quatro (4) anos.

Para tanto, entendemos que a gestão municipal deverá seguir com o resgate
de identidade e valorização dos sujeitos e agentes sociais locais, com o
fomento da preservação de seu patrimônio histórico e cultural, onde a
educação seja base do desenvolvimento com sustentabilidade, reconhecido
nacional e internacionalmente, numa frase “Município de Gente Feliz”.

O Plano de Governo do município de Dom Macedo Costa para o período de
2025/2028, está erigido nos seguintes pressupostos ou valores básicos:
 Métodos democráticos e participativos de gestão;
 Transparência nos encaminhamentos e atos administrativos;
 Ética e coerência;
 Eficiência e eficácia administrativas;
 Estímulo à participação da sociedade organizada nos processos de
gestão;
 Humildade para correção de rumos e incorporar
contribuições
 convivência com a pluralidade de ideias;
 Construir as parcerias necessárias à viabilização do Plano;
 Estimular a cooperação e a solidariedade como forma de gestão;
 Estimular e apoiar o desenvolvimento do comércio justo e solidário;
 Buscar o desenvolvimento sustentável como um processo único que
leva em conta o rural e urbano;
 Buscar a preservação do meio-ambiente como forma de garantir
a sobrevivência das gerações futuras;
 Incentivar a agricultura familiar; a implantação de agroindústrias;
 Incentivar a base técnica voltada para a agroecologia.



Objetivos

O objetivo geral da gestão será implementar a parceria entre poder público
municipal e sociedade civil organizada, com vistas à construção permanente
de um projeto de desenvolvimento sustentável e integrador que tem como
grandes linhas de atuação:
 o desenvolvimento social e econômico;
 a identidade e cultura local;
 atenção especial a juventude;
 participação popular;
 produção e geração de trabalho e renda
 vida saudável.

Os objetivos específicos, à luz do compromisso com a promoção da
humanização nos serviços disponibilizados aos munícipes, sobretudo
àquelas pessoas mais vulneráveis:
 Reafirmar o planejamento participativo como importante ferramenta
na aplicação das políticas públicas visando resultados pautados na
eficiência e eficácia;
 Atuar nas potencialidades existentes em termos de recursos naturais
renováveis, de recursos culturais tradicionais, das vocações econômicas e
habilidades produtivas como fontes de promoção do desenvolvimento local
sustentável;
 Incentivar às práticas do empreendedorismo e inovação como fonte
permanente de trabalho e renda;
 Estimular o surgimento de novos investimentos em empreendimentos
agroindustriais, industriais, no comércio, visando o desenvolvimento
econômico do Município e a melhoria na qualidade de vida da população;
 Harmonizar o planejamento local com os Planos de Desenvolvimento
do Estado e da União, estabelecendo laços de complementaridade;
 Continuar o processo de transformação de Dom Macedo Costa em
uma
“Cidade de Gente Feliz”.

As Prioridades propostas serão as seguintes:

 Identificar instituições e recursos humanos capazes de viabilizar
meios para a geração de emprego e renda;
 Continuar buscando parcerias para a melhoria de oportunidade de
empregos no município;
 Valorizar a política municipal capaz de garantir a formação técnica e
acadêmica de jovens e adultos;








 Garantir recursos tecnológicos e geração de energia limpa para a
manutenção do ecossistema e a preservação ambiental;
 Oferecer educação de qualidade possibilitando desenvolvimento
profissional, humano e social dos educadores e educandos, com enfoque na
qualidade da educação infantil;
 Fortalecer ações que valorizem o homem do campo de forma
integral, oportunizando a sua permanência na área rural com qualidade e
acesso aos bens e serviços;
 Ampliar e consolidar programas e ações que garantam mais
segurança para a população, principalmente em grupos sociais e étnicos
mais vulneráveis, com atenção às questões de gênero envolvidas;
 Melhorar e ampliar o atendimento na área da saúde, fortalecendo a
rede de atenção primária de forma prioritária, com garantia da integralidade
da assistência;
 Continuar valorizando os filhos da terra, qualificando-os para a
execução de uma gestão democrática;
 Implementar programas de incentivo ao empreendedorismo local, facilitando
o acesso a crédito e apoio técnico para pequenos e médios empreendedores;
 Desenvolver iniciativas voltadas para a inclusão digital, garantindo acesso à
internet de qualidade para todos os moradores do município, especialmente nas
áreas rurais;
 Criar espaços de convivência e lazer, como praças e parques, promovendo
a integração comunitária e o bem-estar social;
 Incentivar a cultura local através de festivais, feiras e eventos culturais que
valorizem a história e as tradições de Dom Macedo Costa;
 Fortalecer as políticas de assistência social, garantindo suporte às famílias
em situação de vulnerabilidade, com programas de apoio alimentar, habitação e
capacitação profissional;
 Estabelecer um plano de mobilidade urbana e escolar sustentável,
melhorando o transporte público e incentivando o uso de meios de transporte não
poluentes;
 Fomentar os programas de saúde mental e bem-estar, oferecendo suporte
psicológico e psiquiátrico para todas as faixas etárias;
 Fomentar a prática esportiva e a atividade física, criando e melhorando
infraestrutura esportiva e promovendo eventos e competições locais;
Desenvolver políticas específicas para a juventude, promovendo a participação
ativa dos jovens nas decisões políticas e sociais do município;
 Garantir a transparência e a participação cidadã na gestão pública, através
de consultas populares, audiências públicas e plataformas digitais de
acompanhamento da gestão municipal.



Propostas Setoriais - Mandato 2025-2028

Agricultura e Meio Ambiente:

1. Orientar para uma opção de Matriz Agroecológica
 Visando contribuir para conservação e preservação do meio ambiente;
 Buscando a melhoria da renda do agricultor, através do crescimento deste
mercado;
 Observando a saúde de agricultores e consumidores;

2. Orientar na captação e aplicação de Crédito Rural
 Buscar implementar um serviço permanente de Assistência Técnica e
Extensão Rural (Ater).
 Estimular a produção agroecológica através de contratação direta pela
Prefeitura Municipal, para Merenda Escolar em percentuais superiores aos limites
mínimos vigentes no PNAE (Programa de Nacional de Alimentação Escolar) e PAA
(Programa de Aquisição de Alimentos).

3. Estimular e apoiar o surgimento e fortalecimento de pequenas e médias
empresas agroindustriais, com capacidade para atuar no mercado regional e
nacional, bem como elevar a oferta de produtos.

4. Apoiar e incentivar a organização das unidades familiares de produção em
grupos, associações e cooperativas, voltadas à utilização de novas tecnologias e
de insumos não prejudiciais ao meio ambiente e à saúde humana, dando ênfase à
prática da Agroecologia.

5. Priorizar a manutenção constante das estradas vicinais, para viabilizar a
mobilidade do povo do campo, o desenvolvimento rural e o escoamento da
produção.

6. Buscar implementar:
 Programa municipal de correção, fertilização e o manejo do solo;
 Programa municipal de comercialização da produção da agricultura familiar;
 Programa municipal de agro industrialização;
 Programa municipal de distribuição de sementes e mudas.

7. Criação de um Programa para o fomento do cultivo em quintais com objetivo
transformar áreas pequenas dentro das propriedades, inclusive urbanas em
espaços produtivos com técnicas agroecológicas (Programa Quintais Produtivos).

8. Incentivar:
 A fruticultura;
 A bovinocultura de leite e de corte e o pastejo rotacionado;



 A avicultura;
 A piscicultura;
 A suinocultura;
 A horticultura;
 A mandiocultura;
 O associativismo e cooperativismo;
 A criação de microempresas familiares de produção, embalagem e
comercialização;
 A recuperação das matas ciliares e da reserva legal;
 A integração e o intercâmbio com outras comunidades e associações para o
desenvolvimento de projetos comunitários;

9. Buscar parcerias para:

 Ampliar os serviços de ATER através de convênios com órgãos de Estado;
 Instalação de Agroindústrias Familiares;
 Apoiar o Projeto de Plant’ Vida;
 Oportunizar o acesso ao crédito rural;
 Oportunizar a melhoria da renda do produtor rural;
 Oportunizar a aplicação de cursos profissionalizantes;
 Oportunizar e fortalecer o associativismo e cooperativismo;
 Disponibilizar maquinários do PAC para o atendimento ao agricultor;
 Estabelecer um percentual mínimo da receita para investimentos na Agricultura
Familiar;
 Promover eventos para fomento à Agricultura;
 Apoiar Associações e Sindicato de agricultores e trabalhadores rurais.
 Arborização das praças urbanas e rurais do minicipio
 Revegetação das nascentes
 Fortalecimento da Feira da Agricultura Familiar

10. Desenvolvimento Econômico

 Incentivar as atividades econômicas no Município, em parceria com órgãos do
Governo Estadual e Federal, Organizações Não Governamentais (ONGs),
Grupos Empresariais e Empreendedores;
 Criação do Centro Industrial de Dom Macedo Costa, o qual a 1ª Etapa o terreno
já foi adquirido;
 Criação de áreas para implantação de galpões industriais a fim de atrair
investimentos que dinamizem a economia local e gere empregos.
 Buscar priorizar o comércio local, na aquisição de produtos, pela Prefeitura e
na realização de eventos;
 Incentivar a organização de cooperativas de produção e comercialização,
através da Economia Solidária;
 Incentivar a criação de startups rurais e urbanas;
 Incentivar a implantação de empresas virtuais;



 Incentivar a ampliação e implantação de empresas e indústrias locais;
 Buscar parceria para criar incubadora de empresas e cooperativas, voltadas
para inovação, com assessoria técnica;
 Implementar o programa de hortas comunitárias, com o objetivo de gerar renda
e alimentação de boa qualidade;
 Implantação do selo da agricultura familiar;
 Apoiar o turismo rural e gastronômico.
 Articulação com os governos federal e estadual para a modernização da
infraestrutura viária e de telecomunicações, em especial internet, de modo a dar
suporte à produção, ao transporte e à distribuição comercial dos produtos da
Agricultura Familiar;
 Manter a manutenção e ampliar as estradas vicinais, considerada questão
principal nos projetos da agricultura familiar, escoamento da produção e
turismo.
 Em face da característica rural do nosso Município, promover a atração de
eventos de trilhas, motocross, bicicross e motobike.


Desenvolvimento Econômico

1. Incentivar as atividades econômicas no Município, em parceria com órgãos
do Governo Estadual e Federal, Organizações Não Governamentais
(ONGs), Grupos Empresariais e Empreendedores;

2. Criação do Centro Industrial de Dom Macedo Costa, o qual a 1ª Etapa
o terreno já foi adquirido.

3. Criação de áreas para implantação de galpões industriais a fim de atrair
investimentos que dinamizem a economia local e gere empregos.

4. Buscar priorizar o comércio local, na aquisição de produtos, pela
Prefeitura e na realização de eventos;

5. Incentivar a organização de cooperativas de produção e comercialização,
através da Economia Solidária;

6. Incentivar a criação de startups rurais e urbanas;

7. Incentivar a implantação de empresas virtuais;

8. Incentivar a ampliação e implantação de empresas e indústrias locais;

9. Buscar a atração e instalação de novas empresas para o Município;




10. Buscar parceria para criar incubadora de empresas e
cooperativas, voltadas para inovação, com assessoria técnica;

11. Implementar o programa de hortas comunitárias, com o objetivo de
gerar renda e alimentação de boa qualidade;

12. Incentivar a formação de cooperativas de artesanatos;

13. Apoiar taxistas e mototaxistas do Município;

14. Apoiar o transporte alternativo do município;

15. Implantação do Mercado Municipal, com qualificação do espaço para
estabelecimento da Feira da Agricultura Familiar permanentemente;

16. Implantação do selo da agricultura familiar;

17. Apoiar o turismo rural e gastronômico.

18. Articulação com os governos federal e estadual para a
modernização da infraestrutura viária e de telecomunicações, em
especial internet, de modo a dar suporte à produção, ao transporte e à
distribuição comercial dos produtos da Agricultura Familiar;

19. Manter a manutenção e ampliar as estradas vicinais, considerada
questão principal nos projetos da agricultura familiar, escoamento da
produção e turismo.

20. Em face da característica rural do nosso Município, promover a
atração de eventos de trilhas, motocross, bicicross e motobike.

Educação

O ensinar e o aprender são as bases da construção social e humana do indivíduo,
que ao longo do tempo desenvolve habilidades e as competências necessárias para
conviver e se relacionar com a sociedade. Nesse tocante que o ato de educar
permeia entre as esferas da escola, da família e da sociedade. Com base nessa
tríade que a escola se destaca não somente por ensinar conteúdos programáticos,
mas pela sua função de formar cidadãos críticos e capazes de resolucionar seus



próprios problemas.
Com a parceria de todos os membros que compõem o quadro da educação, desde
o motorista escolar até o diretor das unidades escolares é que visamos uma
participação democrática na construção de estratégias que assegurem um
ambiente acolhedor ao nossos alunos e para isso temos o suporte dos dispositivos
legais ; como LDB 9394/96 ( Lei de