NELSON PORTELA - PT - PREFEITO

......................................................................................... 23
5. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREGO ........................................................................... 30
6. ADMINISTRAÇÃO..........................................................................................................33
7. AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE ............................................................ 32
8. SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA .................................................................................. 41
9. ASSISTÊNCIA SOCIAL ..................................................................................................... 43
10. MULHER ........................................................................................................................ 46
11. GOVERNANÇA................................................................................................................49


















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INTRODUÇÃO

Nascido em Maracás, Nelson Luiz dos Anjos Portela,60 anos, é filho de Sr Alício e da Sra
Lícia, comerciante local há 24 anos, foi Vice prefeito na Gestão do saudoso Fernando
Carvalho de 2001 à 2004; Prefeito em duas oportunidades, pelo período de 2005 à 2012.
Jilmar Dias de Novaes, 55 anos, nascido em Maracás, filho da Sra Maria Loures Dias
Novaes e do Sr Raimundo Novaes, comerciante local há 25 anos.

Este Plano de Governo apresenta as principais propostas dos candidatos Nelson Portela
e Jilmar da Jequié Som, “Para Maracás voltar a sorrir”, compostas pelos partidos PT, PV,
PP, PC do B, MDB para a administração municipal no período 2025-2028. O Plano ora
apresentado traduz o anseio de uma gestão comprometida com a população maracaense.
Trata-se de uma proposta de política pública na qual se vislumbra um amplo
desenvolvimento social. Neste sentido, contempla em todos os setores ideias inovadoras
que tem como eixo central a articulação interinstitucional, e a busca de parcerias com
instituições públicas e privadas que atuam no âmbito municipal, tanto na esfera pública
como na privada, de forma que estas instituições passem a exercitar a máxima da
responsabilidade social.

Neste período, o candidato, implementará um novo modelo de gestão na administração
municipal, propondo e executando projetos estruturantes em serviços críticos para a
população, com resultados altamente positivos nas diversas áreas de atuação do Governo.

No momento atual se observa que um dos maiores anseios da comunidade está voltado
para o setor da saúde no que diz respeito ao âmbito estrutural hospitalar, como também a
preocupação com o surgimento de diversas epidemias que tem atingido boa parte da
população nos últimos tempos. Dessa forma, pretende-se um maior investimento nos
serviços ofertados pela unidade hospitalar municipal, além de ampliar os serviços já
existentes no município e implantar outros, que juntos garantam à comunidade uma
assistência digna e contínua, através das estratégias constantes do corpo deste Plano.

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Entretanto, há que se considerar que a população de Maracás possui outro grande
anseio, relacionado, sobretudo no crescente desemprego. Percebe-se que existe um grande
contingente populacional, em idade economicamente ativa, mas sem qualificação e também
sem postos de trabalho. Nesse sentido, pretende-se implementar uma política pública de
qualificação profissional, aliado a estratégias voltadas à geração de emprego para os jovens,
a exemplo do estímulo à implantação de empreendimentos industriais no município, bem
como implantação de programas de capacitação e formação empreendedora como intuito
de criar um ambiente de empregabilidade e oportunidades.

Sendo a vocação do município de Maracás predominantemente agrícola não se concebe
pensar o desenvolvimento local sem fortalecer a agricultura, com base no desenvolvimento
rural sustentável, nem pensar na geração de empregos sem que haja o aproveitamento
desse potencial agrícola. Por essa razão, se pretende fortalecer a relação com instituições
Estaduais e Federais, que atuam no âmbito municipal/regional para a implantação de
empresas voltadas ao aproveitamento e beneficiamento da produção agrícola local,
conforme a vocação de cada. Ainda pensando na agricultura e no agricultor, a administração
centrará esforços na manutenção das estradas vicinais por onde se escoa a produção e por
onde trafega as pessoas que produzem.

Administração também irá se propor a construção e reformas de moradias populares na
zona urbana e rural, em parcerias com os governos estadual e federal.

Além de ações mencionadas, pretende-se estimular as empresas locais a assumirem uma
postura proativa em relação a conservação dos equipamentos municipais, a exemplo das
praças e quadras de esportes, e ao apoio a ações de cunho cultural e desportivo, como
resgate de festejos culturais tradicionais, e implementação de outros, levando em
considerações os atrativos potenciais e a vocação da cidade, por exemplo.

Além das parcerias locais se buscará incansavelmente o apoio de órgãos da
administração pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio de projetos voltados
ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e renda, infraestrutura, saúde,
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educação, lazer, segurança, habitação) da nossa gestão e que se encontram elencadas ao
longo deste documento. Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados
estará atrelada a valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo,
consistência, criatividade e, acima de tudo planejamento. Esses são os princípios que
deverão caracterizar uma administração forte e verdadeiramente comprometida com os
anseios da população, e que será nossa marca.

Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância com a
legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão ao princípio da
sustentabilidade econômica e socioambiental.

Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou imposta, mas
apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando aberto a outras
contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da
gestão quando a administração se abrirá à participação da comunidade.

O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de planejamento e
rigoroso acompanhamento de metas, atrelado ao uso da tecnologia, e igualmente
sustentado sobre uma forte disciplina de execução e meritocracia, também possibilitará a
coleta e análise de informações preciosas para a concepção de novas soluções para a cidade
no médio e longo prazos, soluções que levarão a cidade a atingir um posicionamento
compatível com a sua importância para a região.

O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de alto
desempenho com participação cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo e o
idealismo do candidato. As propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos, com
envergadura e complexidade que demandarão uma administração extremamente dedicada
e competente, muito próxima e conhecedora das necessidades dos maracaenses.
O detalhamento dessa proposta e outras contribuições que vierem a se integrar ao
presente.
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Este Plano de Governo apresenta as principais propostas do candidato Nelson Portela e
Jilmar da “Coligação Maracás Feliz de Novo!”, compostas pelos partidos PT, PV, PP, PC do
B, MDB, para a administração municipal no período 2025-2028. O Plano ora apresentado
traduz o anseio de uma gestão comprometida com a população maracaense. Trata-se de
uma proposta de política pública na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento social.
Neste sentido, contempla em todos os setores ideias inovadoras que tem como eixo central
a articulação interinstitucional, e a busca de parcerias com instituições públicas e privadas
que atuam no âmbito municipal, tanto na esfera pública como na privada, de forma que
estas instituições passem a exercitar a máxima da responsabilidade social.

Neste período, o candidato, implementará um novo modelo de gestão na administração
municipal, propondo e executando projetos estruturantes em serviços críticos para a
população, com resultados altamente positivos nas diversas áreas de atuação do Governo.

No momento atual se observa que um dos maiores anseios da comunidade está voltado
para o setor da saúde no que diz respeito ao âmbito estrutural hospitalar, como também a
preocupação com o surgimento de diversas epidemias que tem atingido boa parte da
população nos últimos tempos. Dessa forma, pretende-se um maior investimento nos
serviços ofertados pela unidade hospitalar municipal, além de ampliar os serviços já
existentes no município e implantar outros, que juntos garantam à comunidade uma
assistência digna e contínua, através das estratégias constantes do corpo deste Plano.

Entretanto, há que se considerar que a população de Maracás possui outro grande
anseio, relacionado, sobretudo no crescente desemprego. Percebe-se que existe um grande
contingente populacional, em idade economicamente ativa, mas sem qualificação e também
sem postos de trabalho. Nesse sentido, pretende-se implementar uma política pública de
qualificação profissional, aliado a estratégias voltadas à geração de emprego para os jovens,
a exemplo do estímulo à implantação de empreendimentos industriais no município, bem
como implantação de programas de capacitação e formação empreendedora como intuito
de criar um ambiente de empregabilidade e oportunidades.

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Sendo a vocação do município de Maracás predominantemente agrícola não se concebe
pensar o desenvolvimento local sem fortalecer a agricultura, com base no desenvolvimento
rural sustentável, nem pensar na geração de empregos sem que haja o aproveitamento
desse potencial agrícola. Por essa razão, se pretende fortalecer a relação com instituições
como a EMBRAPA, SEAGRI, SDR, CAR, que atuam no âmbito municipal/regional para a
implantação de pequenas empresas (individuais ou cooperativadas) voltadas ao
aproveitamento e beneficiamento da produção agrícola local, conforme a vocação de cada.
Ainda pensando na agricultura e no agricultor, a administração centrará esforços na
manutenção das estradas vicinais por onde se escoa a produção e por onde trafega as
pessoas que produzem.

Outra ação de grande impacto da futura administração também com base na formação
de parcerias, será a construção de moradias populares, mediante a implementação de um
programa municipal de moradias dignas. Vislumbra-se, nessa direção, uma articulação entre
administração municipal, que participa com a doação de terrenos, agências financiadoras,
que facilitam a aquisição de materiais, e a comunidade, que através da sua força de trabalho
estará atuando em seu próprio benefício.

Além de ações mencionadas, pretende-se estimular as empresas locais a assumirem uma
postura proativa em relação a conservação dos equipamentos municipais, a exemplo das
praças e quadras de esportes, e ao apoio a ações de cunho cultural e desportivo, como
resgate de festejos culturais tradicionais, e implementação de outros, levando em
considerações os atrativos potenciais e a vocação da cidade, por exemplo.

Além das parcerias locais se buscará incansavelmente o apoio de órgãos da
administração pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio de projetos voltados
ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e renda, infraestrutura, saúde,
educação, lazer, segurança, habitação) da nossa gestão e que se encontram elencadas ao
longo deste documento. Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados
estará atrelada a valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo,
consistência, criatividade e, acima de tudo planejamento. Esses são os princípios que
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deverão caracterizar uma administração forte e verdadeiramente comprometida com os
anseios da população, e que será nossa marca.

Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância com a
legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão ao princípio da
sustentabilidade econômica e socioambiental.

Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou imposta, mas
apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando aberto a outras
contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da
gestão quando a administração se abrirá à participação da comunidade.

O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de planejamento e
rigoroso acompanhamento de metas, atrelado ao uso da tecnologia, e igualmente
sustentado sobre uma forte disciplina de execução e meritocracia, também possibilitará a
coleta e análise de informações preciosas para a concepção de novas soluções para a cidade
no médio e longo prazos, soluções que levarão a cidade a atingir um posicionamento
compatível com a sua importância para a região.

O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de alto
desempenho com participação cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo e o
idealismo do candidato. As propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos, com
envergadura e complexidade que demandarão uma administração extremamente dedicada
e competente, muito próxima e conhecedora das necessidades dos maracaenses.
O detalhamento dessa proposta e outras contribuições que vierem a se integrar ao
presente.




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1. Educação

PLANO DE GOVERNO PARA EDUCAÇÃO

A Educação, é uma das mais importantes áreas de uma gestão. Esta condição faz
com que este Plano de Governo reserve uma atenção especial sobre tal política
pública, que com certeza trata-se da mais importante em qualquer ente federativo.
Nesse sentido, na base da preparação do Plano de Governo para a área da Educação
foram considerados as seguintes etapas e modalidades:
Criação da Função Assistente de Projetos – Responsável pela busca de Projetos
Estaduais e Federais. O Assistente é a ponte com a Secretaria de Planejamento do
município
1. Educação Infantil: expansão da oferta de vagas, com oferta de jornada integral
gradativa e melhoria da qualidade dos serviços, de modo que se alcance 50% do
atendimento para as crianças de zero a três anos em creches e 100% do atendimento
para as crianças de quatro e cinco anos em pré-escola.
2. Ensino Fundamental - Anos Iniciais: manter uma trajetória de melhoria das
aprendizagens, tais como alfabetização das crianças até os oito anos e melhoria do
Índice da Educação Básica (IDEB) e ampliar a cobertura do Ensino Fundamental em
jornada integral de forma gradativa.
3. Ensino Fundamental - Anos Finais: fomentar a melhoria da aprendizagem com foco
na leitura, interpretação, produção textual e solução de problemas, contribuindo para
a melhoria do IDEB, e implementar gradualmente a oferta de ensino em tempo
integral.
4. Educação de Jovens e Adultos (EJA):
- Melhorar, cada vez mais, os programas que atendem a esta população, dando
suporte à profissionalização através da conclusão escolar;
- Através de espaços de produção cultural dar voz ao estudante e oportunidade de
livre expressão, para a valorização de sua autoestima, transformando a escola em um
ambiente mais agradável e atrativo;
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- Combater a evasão, implementando ações para mitigar tal problemática, através do
oferecimento de bolsas ou outro programa que incentive financeiramente alunos em
vulnerabilidade socioeconômica; transporte escolar gratuito com monitoramento e
segurança para os estudantes residentes, longe da escola.
5. Educação para as Pessoas Idosas:
- Incluir da temática do envelhecimento humano nos conteúdos curriculares em
todos os níveis de ensino;
- Fiscalizar as instituições de ensino sobre a aplicação do artigo 22 do Estatuto do
Idoso, isto é, inserção nos currículos de “conteúdos voltados ao processo de
envelhecimento, ao respeito e à valorização do idoso, de forma a eliminar o
preconceito e a produzir conhecimento sobre a matéria”;
- Desenvolver um programa adequado à alfabetização de pessoas idosas, com
metodologias e material didático específico para atender as suas necessidades;
- Ampliar e adequar a política pública da educação para a inclusão da pessoa idosa,
de forma a garantir a sua presença em todos os níveis do sistema educacional;
- Promover oficinas e cursos de Cuidadores da Pessoa Idosa, cuja grade contemple,
dentre outros temas, noções sobre envelhecimento, saúde do idoso, acessibilidade,
etc.
5.1 Educação Quilombola:
- Aplicar a Lei Federal 11.527/2003/Lei Municipal
6. Educação do/no campo:
- Desenvolver ensino personalizado e direcionado para a valorização campo,
capacitando os professores para intercalar ao ensino tradicional, projetos e práticas
análogas as experiências do dia a dia, que permitam a valorização da localidade e da
agricultura familiar. O ensino deve incentivar a permanência no campo com a
utilização de tecnologias, que permitam o aumento da produtividade e o ganho de
capital;
- Reforma da Escola do Moni;
- Construção da Creche da Pindobeira;
- Oferecer a educação do/no campo de forma ampliada, levando o ensino
fundamental (anos finais) a outras localidades rurais e estabelecendo parcerias com a
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rede estadual para a oferta de Ensino Médio em povoados com maior número de
habitantes, como exemplo, Pé de Serra. Além disso, faz-se necessário a criação de
mais salas de aula e contratação de mais profissionais para a redução gradativa das
classes multisseriadas.
A partir destes eixos, são definidas as seguintes ações:
Adquirir veículos para desenvolver roteiros de estudos em campo;
Criar a Escola de Artes (teatro, dança, música)
Criar o Projeto Levando ao conhecimento
Transporte Gratuito a universitários que estudam em Jequié
Implementar um Programa de horta escolar;
Implementar a política de educação do/no campo;
Assegurar o diálogo com a categoria das professoras e professores através da
implantação de um Fórum Permanente de Gestão escolar;
Garantir transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam dos povoados
para a sede municipal, com climatização dos ônibus escolares;
Implementar projetos de intensificação de melhoria da educação básica.
Implantar os “Jogos interescolares”.
Manter e fortalecer o programa de erradicação do analfabetismo por meio da
educação de jovens e adultos;
Construir Ponto de Leitura no Parque da Nascente do Jiquiriçá;
Aprimorar, reestruturar a educação especial desde a educação infantil, para pessoas
com deficiência;
Fortalecer e modernizar o curso preparatório para o Enem, gratuito;
Instituir profissionais monitores dentro do transporte escolar para acompanhar as
crianças na vinda para escola e volta para casa;
Promover a reorganização e adaptações a acessibilidade física na rede regular de
ensino;
Promover formação continuada para os professores e gestores e outros agentes
educacionais para a utilização pedagógica das tecnologias nas escolas.

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Promover a oferta de escolarização em nível fundamental, na modalidade educação
de jovens integrada a qualificação social e profissional, para jovens agricultores
familiar de 18 a 29 anos garantindo-lhes a elevação da escolaridade.
Implantar program