YHONARA FREIRE - PT - PREFEITO

19.243 habitantes. A economia de Ourolândia está inserida no
contexto da microrregião do Piemonte da Chapada Diamantina, uma região situada no
centro norte do estado da Bahia que possui como principais polos econômicos a cidade
de Jacobina. Um dos setores econômicos de maior destaque nessa microrregião é
a extração mineral, com a exploração e o beneficiamento (desdobramento do material
bruto em blocos) de rochas ornamentais, especialmente, o mármore bege.

Trata-se de um importante documento para estreitar a relação de parceria entre
o futuro Gestor Municipal e os munícipes, de forma que seja mais um instrumento de
acompanhamento para o controle e pela transparência das contas públicas.

Neste instrumento a população encontrará informações sobre as principais
propostas de programas, projetos e ações atribuídas as principais Secretarias
Municipais.

Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou
imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando
aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e
no decorrer da gestão quando a administração se abrirá à participação da comunidade.

Reafirmamos a importância da continuidade dos diversos programas e de tantos
outros que serão levados ao debate público, no momento oportuno, de forma a se
implementar todos aqueles acolhidos como prioritários para o nosso Município.

Dessa forma iremos responder de maneira mais efetiva e rápida às demandas
sociais.

A relação de respeito e diálogo com a população muito contribuirá para o
fortalecimento da nossa gestão.

Obrigado!








PROGRAMA DE GOVERNO
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PROPOSTAS DE GOVERNO

As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco deste
Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes, as metas
e os projetos que a compõem.
 Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os principais desafios a
serem enfrentados nos próximos anos para a área em tela.
 Diretrizes: apresentamos o desdobramentos dos objetivos Centrais do Governo
para a área em questão.

 Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área
alinhados com as diretrizes.

 Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas.


ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA


Administração Pública deve ser reestruturada, com a qualificação e adequação do
Servidor Público, Equilíbrio das Contas Públicas, Austeridade Fiscal, proporcionando
excelência nos serviços prestados à população, e a melhoria da qualidade de vida dos
cidadãos, com atendimento adequado das necessidades básicas e respeito à dignidade.
Para tanto, evidenciamos o reconhecimento da importância de atuar no sentido de
diminuir ou eliminar as desigualdades entre cidadãos e regiões. Esta é a principal diretriz
considerada na elaboração deste Plano de Governo.
Os Setores Organizacionais da Estrutura Administrativa da Prefeitura serão
dotados de recursos tecnológicos, tais como: Computadores, Acessibilidade a Internet,
Sistemas Interativos de Gestão e Controle, para agilizar a tramitação dos processos e
garantir maior eficiência e transparência na condução dos trabalhos.




PROGRAMA DE GOVERNO
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SAÚDE

Saúde humanizada e de qualidade para todos.

Faremos a requalificação e melhoria dos modelos de atenção à saúde básica, com
atividades na promoção, prevenção e recuperação em saúde, realizando programas
especiais para a criança, a mulher, o homem e a melhor idade, com atendimento
acolhedor e integral do cidadão.
O principal objetivo é estabelecer ações eficientes e efetivas, focando a gestão de
qualidade que garanta uma Saúde Pública que atenda às necessidades da população.
A melhoria nos serviços públicos de saúde passa obrigatoriamente pela
humanização do atendimento.
Desde a recepção nas unidades básicas de saúde até o atendimento médico. Por
isso o serviço será aperfeiçoado, melhorado, e realizado com zelo e respeito ao cidadão.
As principais ações propostas são:


Valorizar o Sistema Único de Saúde como meio de garantir a todos os cidadãos
de OUROLÂNDIA o direito à saúde através do atendimento universal,Integral e
equânime;
Fortalecer o Conselho Municipal de Saúde, democratizando o controle social
em todo o território do Município;
 Implantação da UTI MOVEL 
 Ampliação do Hospital Municipal , e implantação de um centro cirurgico para
cirurgias de pequeno porte
 Promoção da assistência farmacêutica e insumos estratégicos na atenção
básica em saúde.
 Implantação da AME – Assistência Medica Especializada 

 Apoio à estruturação dos serviços de assistência farmacêutica.








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 Apoio para aquisição e distribuição de medicamentos excepcionais.

 Promoção da Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência.

 Implementação de Políticas de Atenção Integral à Saúde da Mulher.

 Promoção da Saúde Integral da Criança.

 Atenção à Saúde do recém-nascido.

 Incentivo ao Aleitamento Materno.

 Prevenir, controlar agravos de doenças transmissíveis e não transmissíveis, de
maneira oportuna.

 Aprimoramento e fortalecimento do sistema de vigilância epidemiológica.

 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para as Unidades de
Saúde.

 Aquisição de Veículos para atendimento aos serviços de Saúde

 Gestão das Ações Básicas de Saúde – PAB, levando ate as comunidades mais
distantes que ainda tem dificuldade e acesso a saude.

 Gestão das Ações Básicas de Saúde - Recursos Próprios

 Gestão das Ações dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS

 Gestão das Ações do Programa Saúde da Família – PSF

 Gestão das Ações da Saúde Bucal – SB

 Gestão das Ações do Programa Saúde na Escola – PSE

 Gestão das Ações de Tratamento Fora do Domicilio TFD

 Gestão das Ações da Vigilância Sanitária

 Gestão das Ações da Vigilância e Promoção da Saúde

 Apoiar o Conselho Municipal de Saúde.
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.
EDUCAÇÃO, CULTURA e ESPORTE


Educação de qualidade para todos:

As propostas para a área da Educação começam pela revisão e reestruturação
nas diretrizes do PME ( Plano Municipal de Educação ), que serão definidas a partir da
análise pormenorizada do diagnóstico educacional do Município, considerando o
contexto histórico, geográfico, socioeconômico, cultural , o que evidenciará uma visão
holística da realidade de OUROLÂNDIA, possibilitando, a definição de proposições
capazes de assegurar mudanças significativas a performance educacional Município,
gerando melhores resultados nos índices avaliativos do setor, e conseqüentemente
melhor Educação para nossos estudantes.
E para elevarmos o padrão de qualidade educacional, investiremos em reformas
e ampliações das escolas e adquiriremos material didático compatível com a faixa etária
das crianças e demais estudantes.
Ofertaremos excelente alimentação escolar, bem como a formação e a
valorização dos profissionais da educação.

As Ações propostas são as seguintes:

 Apoiar as iniciativas dos Conselhos Municipais de Educação, Cultura e
Esportes.

 Desenvolver políticas de esportes integradas à terceira idade, à criança e
adolescente, às pessoas portadoras de necessidades e às pessoas que
participam dos programas de saúde como: hipertensos, diabéticos e outros.

 Apoiar e aprimorar todas as práticas esportivas.

 Promoção de Eventos e Festas Tradicionais do Município.

 Ampliação, Recuperação e Manutenção do Estádio Municipal.





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 Apoiar a Fanfarra Municipal nas suas atividades e na aquisição de novos
equipamentos.

 Construção de Quadra Poliesportiva nas Escolas e Distritos.

 Construção/Ampliação de Unidade Escolares.

 Equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Escolares.

 Promover a Formação e Qualificação de Profissionais de Ensino.

 Manutenção e Expansão dos Laboratórios de Informática.

 Gestão das Ações do Programa Dinheiro Direto na Escola.

 Gestão das Ações da Alimentação Escolar.

 Gestão das Ações do Salário Educação.

 Gestão das Ações do Transporte Escolar do Ensino Fundamental.

 Construção/Ampliação de Creches.

 Gestão das Ações Estabelecer parceria com a Secretaria Municipal de Saúde,
articulando comProgramas Nacionais que contemplem o fornecimento gratuito
de óculos paraestudantes da Educação de Jovens e Adultos;

 Atendimento psico assistencial, odontológica, fonoaudiologia, psico
pedagógica e nutricional nas escolas.

  Proporcionar Educação Profissional de qualidade a jovens e adultos, por meio
de Cursos de qualificação, habilitação e/ou atualização profissional, como Cursos
Técnicos Profissionalizantes.
  Fortalecer parcerias entre os Governos Federal e Estadual, visando a
reestruturação e aquisição de equipamentos voltados à expansão e à
melhoria da rede física de escolas públicas;



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  Fomentar a formação de consórcios entre universidades públicas do Estado
da Bahia e outros Estados, com vistas a assegurar o ingresso dos munícipes
no Ensino Superior com a criação do Programa “Casa Universitária” para
garantir apoio à permanência dos alunos nas cidades pólos.

  Assegurar a oferta de cursos de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu) e
formação continuada, para atender as demandas dos professores da
Educação Básica, e que os professores que guardam o dia de sábado,
tenham disponibilidade do curso em dia/horário oposto;

  Implantar programas, em regime de colaboração com o Estado e a União,
que ampliem a oferta de vagas nos cursos de pós-graduação (lato sensu e
stricto sensu) e formação continuada, de forma gratuita.

  Propor junto ás Instituições de Ensino Superior a ampliação da oferta dos
cursos de licenciatura em segunda graduação, em regime de colaboração
Com o Estado e a União, considerando aqueles que trabalham fora da área
de formação;

 Apoio a Curso Pré–Vestibular e Cursos tecnicos profissionalizantes


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ADIMINISTRAÇÃO E FINANÇAS




 Projeto Prefeitura na Comunidade, levando os serviços públicos e sociais ate
os Distritos e comunidades rurais.
 Capacitar os nossos Servidores Municipais e implantar programa de
qualidade total.

 Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com
pontualidade, bem como dos fornecedores.

 Garantir a eficiência e agilidade no atendimento aos munícipes, mantendo a
atualização dos equipamentos e o controle do Patrimônio Público.

 Preparar cada vez mais os nossos funcionários para que os projetos e
convênios sejam executados.

 Manutenção dos Serviços de Comunicação e Divulgação Institucional.

 Gestão das Ações do Controle Interno.

 Gestão das Ações da Ouvidoria do Município.

 Projeto Casa Legal, utilizando o Decreto do Governo do Estado para
regularização de Domínio Público da Sede e Distrito de Lagoa do 33..

 Modernização e Aperfeiçoamento do Sistema Tributário e Fiscal.

 Realização de campanhas para incrementar a Receita Tributária própria.


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ASSISTÊNCIA SOCIAL




A Assistência Social como política de proteção social configura-se como uma
ferramenta importante na promoção da redução das desigualdades em nosso País.
E OUROLÂNDIA, desenvolverá um trabalho de excelência no que se refere ao
atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social, com enfrentamento
aos desafios, com firmeza, priorização orçamentária e operacional, com
monitoramento permanente das referidas Famílias, e avaliações periódicas sobre as
informações recebidas.

A Prefeitura Municipal de OUROLÂNDIA buscará Recursos para a construção
de novas unidades habitacionais, com concepção de novos projetos sintonizados aos
Programas dos Ministérios das Cidades e do desenvolvimento Econômico e Social,
reduzindo o déficit habitacional da nossa Cidade.

 Projeto Mutirão Social - Construção/Melhorias Habitacionais e Sanitárias
.
 Gestão das Ações dos Centros de Referências em Assist. Social.

 Gestão das Ações do Programa Bolsa Família.

 Concessão de Benefícios Eventuais.

 Gestão das Ações dos Conselhos Tutelar e dos Direitos da Criança e
Adolescente.

 Gestão das Ações do Centro de Convivência do Idoso.

 Gestão das Ações de Assistência à Criança e Adolescente.

 Apoiar as iniciativas dos Conselhos Municipais, da Assistência Social, dos
Direitos da Criança e do Adolescente, dos Direitos do Idoso, da Habitação, da
Mulher e os Comitês: Bolsa Família.





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 Solicitar recursos junto ao Governo para construção de casas populares e
novos loteamentos.


 Solicitar recursos para a construção de módulos sanitários.

 Ampliar o atendimento do CRAS enquanto equipamento público de acesso as
Políticas Públicas principalmente no atendimento as necessidades básicas da
população.
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DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO


Fomentar o empreendedorismo do Ourolandense, potencializando os recursos
turísticos, garantindo melhor qualidade de vida, respeito ao meio ambiente, apoio e incentivo
ao homem do campo.

A Prefeitura Municipal de OUROLÂNDA, na próxima Gestão,aplicará formas
alternativas de geração de empregos, com incentivos às práticas sustentáveis e
ambientalmente corretas de atividades econômicas, e em especial às diversas
formas de Associativismo


 Apoio a Associação Comercial e Industrial para o aquecimento da economia local.

 Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o SENAI,
SEBRAE e outros.

 Apoiar os projetos de Energia Eólica e Energia Solar e empresas integrada a esses
projetos, e atrair investimentos no setor Comercial, Industrial, Agricultura e
pecuária.

 Levantar novas potencialidades turísticas do nosso município.

 Fomento às Atividades Industriais.

 Ações de Incentivo à Produção Mineral e desenvolver projetos aproveitamento
dos rejeitos do mármore.

 Aquisição de Equipamentos para Apoio ao Produtor Rural.

 Construção, Ampliação e Manutenção de Estradas Vicinais








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SERVIÇOS URBANOS


Nos próximos quatro anos, vamos preparar o caminho do crescimento com
responsabilidade social. Esta preparação envolve vários investimento em
infraestrutura.


 Um grande projeto de pavimentação de Vias Urbanas, nos Distritos e
povoados

 Expansão de Redes de Iluminação Pública.

 Reforma e melhoria de Praças.

 Manutenção/Recuperação de Logradouros Públicos.

 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública.

 Eliminar pontos escuros da cidade e dos Povoados por meio da
extensão da rede de iluminação pública e colocação de luminárias do
tipo LED

 Manutenção da Atividades da Limpeza Pública.

 Manter as máquinas em condições de trabalho e renovar a frota.

 Criar uma equipe específica de jardinagem para conservar a cidade
mais bonita e acolhedora.

 Colocação das lixeiras nos principais pontos públicos.

 Acompanhar junto a Embasa, a Gestão do Saneamento básico
Municipal e suas ampliações necessarias









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MEIO AMBIENTE


 Fiscalizar e acompanhar as licenças ambientais , de acordo as exigências dos
condicionantes, e o cumprimento do TAC

 Coleta periódica do lixo reciclável nas comunidades com apoio da Associação
dos Catadores.

 Desenvolvimento das Ações de Preservação do Meio Ambiente.

 Realização de Eventos de Conscientização Ambiental.

 Manutenção das Unidades de Conservação.

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SEGURANÇA PÚBLICA 
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 Realização de visitas permanentes da Guarda Municipal e Conselho Tutelar nas
escolas da sede, povoados e fazendas;
 Estruturação da Delegacia de Policia;
 Ampliação de parceria com a Polícia Militar para a implantação de ronda policial
nos povoados;
 Ampliação de parceria com a Polícia Militar para a implantação de cursos de
formação;
 Realização de uma audiência pública por ano;
 Criar uma sala de ouvidoria com assessoria jurídica e assistente social para
encaminhar as pessoas para solucionar suas demandas, tanto quanto conciliação;
 Implantação de Centro de Atenção Psicossocial “CAPS”;
 Implantação de política para a prevenção ao uso de drogas.
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AGRICULTURA 
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 Ampliar o abastecimento de água na Zona Rural atraves de novos poços artesianos
para consumo humano e fortalecer os projetos de irrigação. 

 Fazer parceria com projetos junto ao Governo que visam Assistência Técnica e
Capacitação do Agricultor 
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 Buscar parcerias junto ao Governo para Regularização Fundiária das Comunidades
rurais e Assentamentos
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 Programa Municipal Aração Comunitária

 Capacitação do Agricultor para ser um Empreendedor rural

 Hortas Comunitarias

 Projeto energia para todos, junto ao Governo

 Projeto Água para todos junto ao Governo

 Promoção e apoio a realização de feiras de animais