LEOSMIR GAMA - PT - PREFEITO

introduzir novas.

Aqui estão algumas áreas-chave que vamos considerar para desenvolver
o projeto para o futuro que esperamos.

Pilão Arcado no período de janeiro de 2025 a dezembro 2028 passará
por momentos significativos e melhorias que fará bem a todas as pessoas e um
crescimento igualmente em todos os seus distritos. O conteúdo programático
das propostas foi desenvolvido a partir da geração de conhecimento através de
análise temática e apresentação de diagnósticos setoriais para a construção de
propostas viáveis e necessárias para Pilão Arcado e sua gente, maior bem da
nossa futura gestão.

Esse documento é mais que um programa de governo. É um compromisso com
o povo de Pilão Arcado, e aqui apresentamos ideias que foram construídas
ouvindo pessoas e setores produtivos, todas com um só propósito: pensar em
Pilão Arcado para os próximos anos, em um rítmo de desenvolvimento que
nossa cidade exige.

Nos últimos tempos, tivemos a obrigação de pensar com mais qualidade
de vida e oportunidades, isso significou obras transformadoras, saúde para
todos, segurança na sede e no campo, educação pública de qualidade e com
baixos índices de evasão escolar. E ainda, proteção social a quem mais precisa.
Perfazendo assim, um conjunto de ações de governo que foram capazes de
fazer Pilão Arcado ser vista de forma admirada pelas cidades vizinhas e por sua
gente.


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Apresentamos, portanto, novas propostas ousadas, arrojadas,
transformadoras, mas, acima de tudo, viáveis. Sobretudo, para uma gestão que
conseguiu resgatar a força da nossa cidade e a autoestima do nosso povo. Agora
é seguir em frente para continuar avançando e fazer Pilão Arcado cada vez mais
forte.
O Modelo de Gestão a ser implantado, terá foco em instrumentos de
planejamento e rigoroso acompanhamento de metas e, igualmente, sustentado
sobre uma forte disciplina de execução orçamentária e a implantação de planos
e projetos para a concepção de novas soluções para a cidade no médio e longo
prazo. A implementação de tais soluções, tem como como expectativa, o
fortalecimento do Comércio e o desenvolvimento sustentável dos munícipes.

O Plano de Governo aqui delineado representa o desafio para um modelo
de gestão de alto desempenho, refletindo simultaneamente o pragmatismo e o
idealismo dos candidatos. As propostas contemplam objetivos e projetos
importantes, com envergadura e complexidade que demandarão uma
administração extremamente dedicada e competente, com diálogo,
transparência, muito próxima das pessoas e conhecedora das necessidades
dos Pilãoarcadenses.

Leosmir Gama e Hagamenon Manguera têm juntos, o compromisso de
realizar uma gestão com União, Diálogo e Trabalho para Avançar, com a
participação da sociedade e transparência em todos os atos administrativos.

2.1. VISÃO DE LONGO-PRAZO PARA A CIDADE

Este Plano de Governo considera um posicionamento de protagonismo
para Pilão Arcado a longo-prazo. No campo social, queremos uma cidade que
tenha a busca constante por uma melhor qualidade de vida para sua gente,
acolhendo e atendendo as pessoas em situação de vulnerabilidade,
principalmente crianças, mulheres e idosos.

No campo da saúde, queremos uma cidade que possua um sistema de
saúde básica eficiente e que promova hábitos e costumes mais saudáveis para


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uma população integrada à educação e cultura. Teremos uma visão sistêmica e
ampliada para homens, mulheres, crianças e jovens do campo, levando saúde,
educação, cultura, infraestrutura e fomentando o desenvolvimento sustentável,
como fonte de geração de renda através da agregação de valor aos produtos
produzidos na zona rural do município.

3.1. OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO NA SAÚDE

• Criar sistema eletrônico e/ou app para marcação de exames e consultas
• Buscar junto ao Governo Federal a Construção de 01 (um) Centro de
Reabilitação ou Academia da Saúde para a localidade de Pedreiras
• Ampliação do número de atendimentos cirúrgicos no hospital público
municipal dentro de sua área de abrangência;
• Renovação dos equipamentos e processos no armazenamento,
distribuição em massa e uso dos imunobiológicos (vacinas)
• Construção e/ou funcionamento de 01(uma) Unidade Básica de Saúde
da Família Ribeirinha, na localidade de Salinas de Santo Antônio;
• Construção e/ou funcionamento de 01(uma) Unidade Básica de Saúde da
Família na sede, na quadra 05 (cinco) ou bairro Farofa
• Manter o atendimento com ampliação das ações no CAPs (Centro de
Atenção Psicossocial);
• Atualização da legislação Municipal e implantação do novo Código
Sanitário.
• Manter as ações em saúde para levar mutirões de saúde para sede dos
distritos do Município



• Informatizar o Hospital Municipal e integrar os sistemas de atendimento
com as UBS’s; central de marcação de exames e regulações e vivenciar
mais a vida da população dando-lhes as devidas assistências


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• Dar agilidade na marcação de exames e aprimorar a central de marcação;
• Criar mecanismos para levar mutirões de saúde para sede dos distritos do
Município;
• Implantar sistema prioritário de atendimento médico hospitalar,
distribuindo pulseiras para o atendimento, sempre com o objetivo de
prestar um melhor serviço aos munícipes;
• Profissionalizar o Sistema de gestão de Saúde, utilizando indicadores de
performance e tecnologia da informação para tomada de decisões
estratégicas, com foco na prevenção e qualidade;
• Construir posto de saúde no quarto distrito do município;
Ampliação da emergência do hospital municipal;
• Reformar o Hospital Municipal, permitindo a utilização de gerador e
aparelho de raio X;
• Aquisição de unidade móvel odonto-médica;
• Incrementar o atendimento de consultas médicas nos postos de saúde,
evitando filas no hospital municipal;
• Estimular e apoiar as campanhas de vacinação no Município;
• Capacitar os Agentes Comunitários de Saúde;
• Implantar casa de apoio em Juazeiro para recepção de portadores com
doenças crônicas e de tratamentos contínuos;

4.1. OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO NA
EDUCAÇÃO

• Educação Contextualizada: Buscar junto à secretaria municipal de
educação um modelo que melhore o conhecimento empírico dos jovens,
garantindo sua permanência em seus locais de origem e oferecendo
alternativas educacionais dentro do município.
• Escola Família Agrícola: Propor junto ao executivo a construção de uma
Escola Família Agrícola no município.


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• Disciplina de Educação Contextualizada: Inserir na grade curricular uma
disciplina de educação contextualizada para a juventude.
• Realizar a formação permanente e contínua dos professores;
• Fortalecimento da política de Expansão da Educação Infantil com
qualidade social, priorizando o atendimento em tempo integral para os
estudantes de famílias em situação de maior vulnerabilidade social.
• Implantação do monitoramento e avaliação do Currículo na Educação
Infantil (creche e pré-escola).
• Manutenção da política de valorização dos professores e demais
profissionais do magistério através.
• Incentivar a cultura local com as diversidades do nosso povo, na sede,
Beira rio e zona rural;
• Incentivar a prática do esporte nas escolas sede e interior: Organizado
Campeonatos e torneios para homens e mulheres;
• Cumprir as Metas estabelecidas no Plano Municipal de Educação, com
ênfase na educação inclusiva e EJA (Educação de Jovens e Adultos);
• Criar mecanismo para implantação da educação inclusiva;
• Valorizar os professores e trabalhadores da educação, respeitando seus
direitos e liberdade de opinião;
• Buscar parceria para a implantação de Escola Agrícola no Município;
• Implantar o Programa “Educação com Qualidade”;
• Criar o calendário escolar, garantindo no mínimo 220 dais de aulas;
• Criar e divulgar a Escola Municipal de teatro;
• Criar a Escola Municipal de música;
• Promover a integração da Escola com o conselho tutelar;
• Implantar ferramentas de gestão para reduzir o índice de evasão escolar;
Implantar o projeto “Escola Nutritiva”, com apoio de profissionais
especializados em Segurança Alimentar;
• Adquirir produtos dos produtores locais para a merenda escolar;


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• Realizar o Festival de Poesia, valorizando os escritores e escritoras de
Pilão Arcado;
• Ampliar o número de vagas para educação infantil;
• Integrar o campo de cooperação a projetos de extensão das
Universidades com foco na formação para o setor primário;
• Promover campeonatos das Escolas Municipais nas modalidades de
atletismo, futebol, handebol, entre outras;
• Implantar sistema de avaliação integrado dentro das Escolas de nível
Fundamental e Médio, com objetivo de diagnosticar o nível de
conhecimentos básicos entre as unidades escolares e estabelecer metas
de melhorias educacionais dentro do Município;
• Reestruturar tecnologicamente a Biblioteca Municipal, integrando-a
diretamente com o planejamento dentro das Escolas Públicas.

5.1. OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO NO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL

• Conselho Municipal para as Mulheres: Propor a criação do conselho
municipal para as mulheres.
• Geração de Renda para Mulheres: Buscar incentivos para gerar renda
para as mulheres, promovendo sua autonomia e empoderamento.
• Casa de Apoio para Mulheres Vítimas de Violência: Articular uma casa
de apoio para mulheres vítimas de violência.
• Projeto de Lei "Pão na Mesa": Propor um projeto de lei para garantir a
segurança alimentar de famílias em situação de insegurança alimentar,
inicialmente atendendo 50 famílias do cadastro único.
• Criar a Coordenadoria de Direitos Humanos (Mulheres, Juventude, Negros
e LGBT);
• Ampliação da Proteção Social, implantar e manter o serviço social do
CRAS um na área rural do km 25 nas localidades vizinhas


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•
• Realizar convênios com a rede referenciada em saúde mental, para
acolhimento de pessoas em situação de rua que sejam diagnosticadas
com problemas mentais.
• Implantar equipe volante para mapeamento e acolhimento de pessoas em
situação de vulnerabilidade;
• Instituir Programa de Enfrentamento ao Uso de Drogas;
• Instituir Programa de Prevenção a Gravidez na Adolescência;
• Criar o Centro do Idoso Feliz;
Construir um centro de apoio a tratamento para dependentes químicos e
posterior encaminhamento para casas de tratamento fora do Município;
• Ofertar cursos profissionalizantes para os beneficiários do Programa Bolsa
Família;
• Criar o Programa Jovem Empreendedor;
• Formar e capacitar jovens empreendedores moradores do campo, com
vista a sua permanência;
• Implantar o Projeto Transforma Pilão, plataforma que reunirá organizações
do terceiro setor e voluntariado para a construção de parcerias e vínculo
social;
• Fortalecer a atuação dos CRAS e do CREAS;
• Criação de um centro provisório na sede com estrutura para acolher
pessoas e grupos familiares em vulnerabilidade que vem das
comunidades distantes da sede.

6.1. OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO NO MEIO
AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSCIO

• Preservação do Bioma Caatinga: Propor ações de preservação e
recuperação do bioma Caatinga nas áreas de Fundo de Pasto,
recuperação de nascentes na região brejeira, recomposição e


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revitalização das matas ciliares da região beira rio, além de punir
responsáveis por crimes ambientais.
• Sistema de Saneamento Básico Rural: Propor um projeto de lei para
implantar sistema de saneamento básico rural, incluindo o tratamento e
reúso das águas cinzas e totais.
• Criação do Programa de recuperação das nascentes brejeiras
• Implantar Programas de Educação Ambiental, respeitando a fauna e flora
da região;
• Elaborar projeto de lei com objetivo de proibir a poluição ambiental
provocada pelo despejo dos resíduos em terrenos baldios;
• Zelar as praças existentes no Município, dotando as mesmas de espaços
de lazer;
• Recuperar o Parque de Vaquejada, tornando-o em uma área de lazer,
eventos e prática de esportes para a população.
• Criar programa de recuperação das nascentes existentes nos brejos, bem
como buscar recuperar a mata ciliar do São Francisco;
• Criar uma central de reciclagem de lixo;
Recuperação e melhorar o aterro sanitário;
• Ampliar, fortalecer e dar a autonomia de fiscalização do Meio Ambiente
para Guarda Municipal.
• Fortalecimento do programa de recuperação de APP’S e Implantação do
Sistema de Georreferenciamento Ambiental;
• Implementação do Pacto Global de Prefeitos Pelo Clima e Energia.
Planejamento e execução das políticas públicas ambientais em função
das mudanças climáticas e o desenvolvimento sustentável para o
município;
• Programa de Incentivo e Organização da produção de ração para o uso
dos pequenos e médios produtores, através do governo do Estado da
Bahia ou parcerias.


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• Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na
agricultura familiar.
• Incentivar a produção produtos ecologicamente corretos nas comunidades
rurais e fortalecer a agricultura familiar

7.1. OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO NA
INFRAESTRUTURA

• Colocação de placas indicativas de ruas e sinalização de trânsito na área
urbana da Cidade e nas principais estradas da zona rural;
• Construção de praças e urbanização de canteiros, bem como cuidar e
modernizar aquelas existentes;
• Ampliar o serviço de iluminação pública;
• Pleitear junto ao Governo Federal melhorias no sistema de abastecimento
de água na cidade, firmando convênios;
• Reformar o mercado Municipal;
• Pleitear a construção do Cais da passagem;
• Construir uma estação Rodoviária na sede do Município;
• Tornar, de uso continuo e diário pela população, os banheiros existentes
no Palco Central;
• Reforma do Matadouro público, ampliando sua destinação;
• Reforma do cemitério local e análise de viabilidade de um espaço para um
novo cemitério no Município;
• Manter asfaltamento de ruas da Cidade, utilizando a usina de
pavimentação;
• Criar o Plano de Recuperação e Manutenção de Estradas Rurais-
PROCAMPO
• Manter e ampliar a sinalização do trânsito na área urbana da Cidade e
interior


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• Construção de praças e urbanização de canteiros, bem como cuidar e
modernizar aquelas existentes;
• Pleitear junto ao Governo Federal melhorias no sistema de abastecimento
de água
• Planejar e executar a construção do Cais da passagem;
• Construir uma estação Rodoviária na sede do Município;
• Reforma do cemitério local e análise de viabilidade de um espaço para um
novo cemitério no Município; • Reestruturação e modernização da frota
municipal;
• Buscar junto ao Estado e/ou União emendas para Asfaltamento de ruas da
Cidade;
• Criar um cronograma de Recuperação e Manutenção de Estradas Rurais
do nosso município.
● Programa de Revitalização e Requalificação das Praças e Áreas de
Convivências de Pilão Arcado.
● Implantação do Projeto área Food no estacionamento da Praça Principal
no centro da Cidade com Instalação de piso intertravado, transformando-se
em um espaço turístico e gastronômico.
• Construção de Quadra esportiva nas localidades de Quixaba, Olho d’água,
Lagoa da Pedra.
• Fortalecimento do programa de licenciamento urbano, com emissão dos
títulos de posse.
• Ampliação dos Programas Habitacionais. Construção de unidades
habitacionais a serem edificadas na área urbana do município.
Construção de unidades habitacionais através do PRO-MORADIA para
famílias residentes em localidades rurais.
8.1. OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO NA
AGRICULTURA

• Feira Agroecológica: Fortalecer as leis municipais para organizar e
comercializar produtos no próprio município, potencializando a Feira


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Agroecológica e organizando grupos para acessar mercados
institucionais (PAA e PNAE), garantindo alimentação de qualidade para
os estudantes e gerando renda para a Agricultura Familiar local.
• Agregação de Valores e Geração de Renda: Buscar formas e projetos
para agregar valor e gerar renda dentro do município, através das
atividades produtivas da Agricultura Familiar.
• Formações com Agricultores: Buscar parcerias para formar agricultores
no beneficiamento de produtos regionais.
• Espaço Permanente para Feira Agroecológica: Propor ao executivo um
espaço permanente para a feira agroecológica no município.
• Fortalecimento de Espaços Produtivos e Festivos: Fortalecer as feiras
agroecológicas e festas agroecológicas.
• Fortalecimento e a união entre as associações existentes no Município,
buscando políticas públicas e solução de demandas existentes nas
diversas comunidades rurais do Município;
• Implantação de Programa de extensão Rural (assistência técnica e
capacitação) de acordo com a aptidão de cada povoado;
• Estímulo à produção e comercialização da produção agropecuária do
Município;
• Construção de um novo abatedouro público, ampliando sua destinação;
• Aquisição de tratores e implementos agrícolas para o fortalecimento ao
homem do campo;
• Reforma e ampliação dos açudes comunitários;
• Implantar a HORTA COMUNITÁRIA nos povoados de Passagem,
Pedreira, Carnaúba e Campo Grande, bem como na SEDE do Município,
incentivando a agricultura familiar e sua gestão pelos próprios moradores
e associados;
• Incentivo e apoio ao pequeno produtor, pequeno criador e estimular a
piscicultura no município;


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• Implantar a Lei do Selo Arte do governo federal, que permite a venda
interestadual de produtos alimentícios artesanais, como queijos, mel,
cachaça, rapadura e embutidos, criando um selo de qualidade e
identificação dos produtos pilãoarcadense.

9.1. OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO NA
RECURSOS HIDRICOS

• Elaborar o planejamento estratégico da Autarquia Municipal SAAE;
Criação e implementação de ações de conservação, preservação e
limpeza no local de captação da água destinada a Estação de tratamento;
Criar plano de contingência para fornecimento de água em casos de
Emergências, visando a continuidade da prestação de serviço do SAAE;
• Modernizar o SAAE, ampliando sua capacidade para a captação e
fornecimento de água tratada, reformando a estação de tratamento;
• Informatizar o sistema de pagamento da Autarquia Municipal SAAE,
possibilitando maior conforto aos usuários do serviço e melhor controle do
fluxo de caixa da Instituição;
• Implementar programa para o fornecimento regular de água ao cidadão;
• Continuar o programa de construção de barragens para captação de água;
• Proporcionar ao cidadão carente a construção de cisternas no interior do
Município para a captação de água;
• Continuar a perfuração de poços artesianos, bem como prover a instalação
destes.

10.1 OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO NO
ESPORTE

• Campeonatos Femininos Regionais: Propor a realização de
campeonatos femininos regionais no interior.


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• Continuar a construção do Estádio Municipal “Calangão”;
• Incentivar a criação de campeonatos esportivos em diversas
modalidades, assegurando a participação feminina;
• Construir uma pista de atletismo para a prática de esporte profissional e
atividades físicas para a população;
• Apoiar as atividades esportivas desenvolvidas pelas várias instituições
esportivas de Pilão Arcado;
• Incentivar práticas esportivas nas comunidades e nas Escolas, dando
oportunidades aos jovens;
Dive