HELDER AMORIM - PT - PREFEITO

do à inclusão dos menos favorecidos, focando no
crescimento econômico com desenvolvimento social e preservação do Meio
Ambiente, integrando as potencialidades urbanas e rurais, tendo em vista o
desenvolvimento integrado do município.

Objetiva também a priorização de projetos, ações e realizações que
proporcionem o crescimento dos índices gerais do município, com atenção
especial às crianças, jovens, adultos e idosos. Ficaremos atentos à inclusão da
comunidade LGBTQIAPN+, povos Indígenas, povos de Terreiro, negros e
negras, bem como o empoderamento das mulheres e o bem-estar da população
em geral. Desse modo, esse plano de governo dará especial atenção às políticas
de saúde, educação, assistência social, infraestrutura, agricultura e pecuária,
cultura, esporte, lazer, transporte, geração de emprego e renda.

As propostas apresentadas foram elaboradas de maneira coletiva, através de
um amplo debate com os diversos segmentos da comunidade bonfinense,
representantes das esferas governamentais e da sociedade civil organizada, em
vários encontros que aconteceram nos bairros, distritos e povoados de nosso
município. Ademais, foram feitas escutas setoriais, envolvendo profissionais
vinculados à Saúde, Educação, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente,
dentre outros, e a população em geral.

Senhor do Bonfim, com seus mais de 74 mil habitantes é a sede política e
econômica do Território de Identidade do Piemonte Norte do Itapicuru.
Entretanto, tem perdido terreno para outros municípios, configurando-se hoje
apenas como o terceiro PIB em termos absolutos e o quarto PIB per capita do
TPINI. Neste sentido, objetiva-se resgatar e consolidar o município na condição
de maior polo territorial e centro de confluência, contribuindo para o processo de
elevação da autoestima de seus munícipes e promovendo o desenvolvimento
social, político e econômico para todos e todas, respeitando as condições
étnicas/raciais, de sexo, de gênero, religiosas, etc., na busca da promoção
social, igualitária e justa, na certeza de que Senhor do Bonfim tem diversidades
e riquezas, e estas precisam ser vistas e potencializadas como fator de
desenvolvimento social , econômico e político.

Essa itinerância de construção do que denominamos Caravana Bonfim Grande
de Novo, o Programa Participativo de Governo – PPG buscou elaborar propostas
de políticas públicas que:

 Contemplam Senhor do Bonfim enquanto sede do Território e, de acordo
com o seu tamanho e importância se coloque no seu papel de influenciar
positivamente o Território Piemonte Norte do Itapicuru e a Bahia.
 Consideram as especificidades e potencialidades para o desenvolvimento
de Senhor do Bonfim, no contexto da Bahia;
 Valorizam os segmentos, os bairros, as comunidades rurais, os valores
culturais, econômicos de todos os tamanhos e forma.

Foram usados três eixos para direcionar as discussões e a produção das
propostas, sendo eles:

I. Desenvolvimento Econômico, abrangendo os seguintes sub-eixos:

a. Infraestrutura – logística, mobilidade, estradas vicinais, reforma urbana,
transporte, acessibilidade, saneamento, energia, rodovias, urbanismo,
rede de celular, TV, dentre outros;
b. Desenvolvimento Econômico – indústria, comércio, serviços, emprego,
agropecuária, economia solidária, povos tradicionais, mineração, meio
ambiente, turismo;
c. Convivência com o Semiárido – recursos hídricos, manejo da caatinga,
infraestrutura socioprodutiva;
d. Ciência, Tecnologia e Inovação – apoio ao acesso à educação em seus
diversos níveis, e suporte para desenvolvimento tecnológico;
e. Desenvolvimento Rural – Fortalecimento da agricultura familiar, do
agronegócio e da pecuária;
f. Meio Ambiente e sustentabilidade;

II. Desenvolvimento Social, abrangendo os seguintes sub eixos:

a. Educação;
b. Saúde;
c. Segurança Pública
d. Direitos Humanos e Promoção da Cidadania;
e. Assistência Social
f. Igualdade Racial, Gênero, LGBTQIAP+, Criança e Adolescente,
Juventude, Pessoas Idosas, Pessoas com deficiência;
g. Esporte e Lazer;
h. Cultura;
i. Habitação;

III. Governo Democrático, Transparência e Eficiência na Prefeitura,
abrangendo os seguintes sub eixos:

a. Relação Federativa, UPB, governos Estadual e Federal, Escritório de
Projetos e de Processos;
b. Relação com os Consórcios públicos e Política de Desenvolvimento
Territorial;
c. Controle Social e Participação – Conselhos Municipais de gestão
d. Valorização do(a) Servidor(a) Público;
e. Modernização da máquina da Prefeitura e Reformas Estruturantes.

A metodologia utilizada para a construção do PPG levou em consideração as
seguintes possibilidades de construção de propostas:

 Criação de Coordenação do PPG para atuar junto à coordenação política;
 Plenárias de discussão e aprofundamentos temáticos;
 Síntese presencial das contribuições em plenárias;
 Contribuições individuais ou coletivas que foram encaminhadas à
coordenação através da Plataforma: Bonfim Grande de Novo.

Outras formas de trabalho também foram consideradas, tais como: grupos
temáticos setoriais, plenárias comunitárias e colaborativas (Web e Redes
Sociais). É importante ressaltar que este Plano Participativo de Governo é
flexível, na medida em que a realidade é dinâmica, portanto, estará sujeito a
revisões periódicas, mantendo, entretanto, os princípios que nortearam a sua
construção, em especial a participação popular e o seu compromisso ético.

Enfim, é nessa perspectiva de colaboração que apresentamos este conjunto de
propostas para análise de todas e todos os bonfinenses, para que possamos
construir uma cidade melhor, mais justa, igualitária e acolhedora.



Helder Amorim e Lúcia Cerqueira










EIXO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Propostas:

Infraestrutura – logística, mobilidade, estradas vicinais, acessibilidade,
saneamento, energia, rodovias, urbanismo, rede de celular, TV, etc:
1. Concluir o projeto de Saneamento Básico do município, com a
implantação total do Sistema de Tratamento da Rede de Esgoto;
2. Implantar novas linhas e aumentar a frequência do transporte urbano e
rural;
3. Estimular o desenvolvimento de aplicativos para facilitar a mobilidade
urbana;
4. Implantar ciclovias e ciclo faixas integradas ao sistema de transportes;
5. Promover campanhas municipais de segurança no trânsito;
6. Revitalizar e ampliar os sistemas de monitoramento em toda cidade;
7. Implantação de novos pontos de ônibus na sede e nas comunidades rurais;
8. Envidar esforços junto ao Governo Federal para a duplicação do trecho
da BR-407 que corta a zona urbana da cidade;
9. Promover uma reforma urbana em Senhor do Bonfim, com a abertura de
novas vias que viabilizem a criação de novas alternativas de entrada e de
saída da cidade e que permitam a integração entre os bairros, sem
necessidade de passar pelo centro;
10. Melhorar a infraestrutura urbana, com a implantação de áreas de lazer,
calçamento de ruas, sinalização, ampliação e construção de novas
avenidas;
11. Promover uma melhor mobilidade urbana, desenvolvendo e mantendo
uma boa estrutura para locomoção de pedestres e pessoas com
deficiência, com calçadas e travessias adequadas e adaptadas;
12. Melhorar e qualificar o espaço público, com arborização, jardinagem e
ações de proteção ao meio ambiente;
13. Construir vias que integrem a Grande Gamboa ao centro da cidade;
14. Desenvolver ações de sustentabilidade, com incentivo e realização de
práticas de reciclagem, plantios de hortas comunitárias e agricultura
orgânica;
15. Construir novas unidades habitacionais através do Programa Minha Casa,
Minha Vida – Urbano e Rural;
16. Reformar e construir novas praças no município;
17. Efetuar a manutenção permanente das estradas vicinais, e estabelecer
parceria com o governo estadual para pavimentação asfálticas das vias
de acesso aos distritos e comunidades;
18. Incentivar e apoiar a extensão da rede de água e saneamento sanitário
na sede e no interior do município;
19. Incentivar e apoiar a ampliação do programa Luz para Todos;
20. Requalificar o Parque da Cidade, com a construção de novos espaços e
implantação de equipamentos;
21. Concluir a requalificação da Avenida Antônio Laurindo;
22. Concluir a requalificação das praças da feira livre;
23. Restaurar o reservatório da Leste e requalificar a área adjacente;
24. Retomar e concluir o projeto de rede de esgotamento sanitário da Lagoa
do Fedor no distrito de Igara;

Desenvolvimento Econômico – indústria, comércio, serviços, emprego,
agropecuária, economia solidária, povos tradicionais, mineração, meio
ambiente, turismo, esporte, etc.

1. Implantar, com o apoio do Governo do Estado, um Centro de Logística,
com espaços para instalação de empresas de distribuição regional
(atacadistas) e estacionamento de caminhões de grande porte;
2. Implantar a Central de Distribuição de Alimentos, tipo CEASA, nas
margens da BR-407, com estrutura de estacionamento de grandes
caminhões, pátio de manobras e outros equipamentos;
3. Introduzir medidas para estimular e apoiar a geração de emprego local, o
trabalho formal, a qualificação, a contratação de aprendizes e a formação
de novas empresas;
4. Criar e implementar o selo de produção local viabilizando a
comercialização dos produtos da nossa economia;
5. Criar alternativas econômicas no município, fortalecendo assim os
produtos da economia solidária;
6. Incentivar o desenvolvimento do comércio territorial fortalecendo o nosso
município como polo logístico;
7. Potencializar eventos culturais, esportivos e turísticos como modalidades
de atividades econômicas;
8. Envidar esforços junto ao Governo do Estado para construção da Rota do
Agro Ecoturismo, viabilizando o escoamento da produção agrícola da
grota, a prática do trekking, fomentando à implantação de Hotéis
Fazenda, a construção a exploração de trilhas e instalação de
equipamentos de visitação às cachoeiras, serras e para o conhecimento
da cultura sertaneja, do turismo religioso e dos sítios arqueológicos de
Missão do Sahy;
9. Apoiar e incentivar o associativismo e cooperativismo local nas mais
diversas áreas;
10. Apoiar e incentivar ações do Sistema “S” no município de Senhor do
Bonfim;
11. Realizar o censo esportivo municipal;
12. Estimular políticas públicas do esporte e lazer no nosso município, através
de projetos sociais;
13. Reformular o sistema municipal de esporte e lazer;
14. Criar a Lei Municipal de incentivo ao esporte;
15. Criar o Bolsa Atleta municipal;
16. Capacitar dirigentes esportivos de ligas, clubes, associações para a
gestão responsável e democrática de suas entidades;
17. Implantar e garantir a manutenção de equipamentos para o
desenvolvimento do esporte e lazer do nosso município;
18. Implantar programas que incentivem o fortalecimento do futebol nas
comunidades e que promovam a prática do futebol feminino;
19. Incentivar a prática esportiva nos bairros e na zona rural;
20. Ampliar iniciativas para o estímulo à prática de atividades físicas nas ruas,
parques, equipamentos – ciclismo, corridas, caminhadas, entre outros;
21. Implantar propostas voltadas para a democratização do acesso da
juventude ao esporte, ao lazer, à cultura e à tecnologia da informação;
22. Formular mecanismos para estimular e apoiar os universitários recém-
formados ao empreendedorismo, por meio de incubadoras de pequenas
e médias empresas e startups;
23. Garantir a realização permanente de feiras da agricultura familiar,
agricultura orgânica, artesanato, culinária popular, cultura e arte das
diversas regiões de Senhor do Bonfim;
24. Estabelecer parcerias com instituições públicas e privadas para
realização de Feira de Negócios para o pequeno, micro e médio
empreendedor, na perspectiva da economia solidária;
Promover a diversificação da economia local, incentivando a criação de
novos negócios e apoiando os que já existem, com foco em setores de
alto potencial de crescimento, como comércio, serviços, construção civil
e agroindústrias. Essas áreas serão estimuladas através de políticas
públicas que facilitem o acesso a crédito, capacitação e inovação,
garantindo o fortalecimento da economia municipal;
25. Em parceria com o SEBRAE, lançar um programa de capacitação para
pequenos comerciantes locais, com foco na digitalização dos seus
negócios. Este programa incluirá treinamento em plataformas de e-
commerce, marketing digital e gestão de vendas online;
26. Desenvolver parcerias com os governos Estadual e Federal para investir
em melhorias na infraestrutura de transporte e energia em Senhor do
Bonfim. Projetos incluem a ampliação das vias de acesso e a
implementação de energias renováveis como eólica e solar;
27. Estabelecer uma política de estímulos à organização de redes atacadistas
e operadores logísticos locais, que incluam incentivos à produção de bens
industriais e ao uso de marcas próprias, promovendo a inserção de
produtos locais em mercados regionais e nacionais;
28. Fomentar a instalação de unidades de serviços especializados em Senhor
do Bonfim, em áreas estratégicas como saúde, educação ciência,
tecnologia, turismo e cultura, através de parcerias público-privadas e
apoio a startups e pequenas empresas inovadoras que atuem nesses
setores;
29. Implementar programa de capacitação profissional e incentivo ao
empreendedorismo, em parceria com o SEBRAE e outras instituições
com objetivo de preparar os cidadãos de Senhor do Bonfim para o
mercado de trabalho atual, com cursos voltados para as demandas locais
e novas oportunidades de negócio;
30. Estabelecer políticas públicas de concessão de subsídios e atração de
investimentos privados que tenham potencial para gerar empregos diretos
e indiretos, com incentivos condicionados ao compromisso com a
equidade de gênero e raça, com fiscalização ativa para garantir o
cumprimento dessas obrigações;
31. Proporcionar a empresas locais que contratarem pessoas com deficiência
acesso a incentivos fiscais. Além disso, serão criados programas de
capacitação e qualificação profissional específicos para pessoas com
deficiência, oferecendo-lhes as ferramentas necessárias para sua
inserção e permanência no mercado de trabalho;
32. Criar programas de estágio e primeiro emprego, com foco em jovens e
recém-formados, e realizados concursos públicos para preencher
carreiras deficitárias no serviço público.
33. Promover ações de qualificação profissional e formação técnica e
tecnológica serão priorizadas, com o objetivo de preparar a força de
trabalho local para as demandas específicas do mercado. Haverá também
um esforço contínuo de intermediação de trabalhadores, conectando os
qualificados às oportunidades disponíveis;
34. Incentivar o associativismo e a formação de cooperativas entre
mototaxistas, garantindo-lhes acesso a melhores oportunidades de
negócio e apoio institucional.
35. Ampliar e qualificar as compras públicas para beneficiar
Microempreendedores Individuais, Micro e Pequenas Empresas,
fortalecendo a economia local e promovendo o desenvolvimento
sustentável de Senhor do Bonfim;
36. Priorizar a inclusão de eixos racial e de gênero nas ações de economia
solidária, promovendo a incubação, formação, financiamento e
comercialização de empreendimentos liderados por mulheres, com
objetivo de empoderar mulheres na gestão de cooperativas e negócios,
promovendo a distribuição equitativa de renda e autonomia
socioprodutiva em todo município;
37. Destinar uma parcela significativa das compras públicas e contratações
de serviços para empreendimentos econômicos solidários, como forma
de fortalecer a economia local. Programas como o PAA (Programa de
Aquisição de Alimentos) e o PNAE (Programa Nacional de Alimentação
Escolar) servirão como modelos para essa política de incentivo;
38. Em parceria com o Consórcio Intermunicipal do Território do Piemonte
Norte do Itapicuru, incentivar a coleta seletiva e a reciclagem,
assegurando a participação ativa de catadores e catadoras de materiais
recicláveis, incentivando não apenas a sustentabilidade ambiental, mas
também a geração de emprego e renda para populações vulneráveis;
39. Promover e apoiar empreendimentos que valorizem a cultura popular,
integrando-os à economia solidária, reconhecendo os trabalhadores de
cultura como agentes importantes no desenvolvimento socioeconômico
do município, fortalecendo a identidade cultural e o potencial econômico
da região;
40. Promover o desenvolvimento e integração das cadeias do turismo e
fomento à economia criativa, fortalecendo a infraestrutura e a prestação
de serviços turísticos e reconhecendo e valorizando os diversos
patrimônios (natural e cultural).

Convivência com o Semiárido – recursos hídricos, manejo da caatinga,
infraestrutura sócioprodutiva, desenvolvimento rural, fortalecimento da
agricultura familiar e da pecuária;

1. Apoiar a caprino ovinocultura e a produção leiteira bovina;
2. Ampliar a capacidade hídrica do município, com apoio dos governos
Estadual e Federal, visando a garantia de abastecimento humano e
animal;
3. Estimular a fruticultura e a agricultura irrigada articulando com o Governo
do Estado a construção da Barragem da Barroca do Faleiro;
4. Apoiar a agricultura, com foco nas culturas de maior potencialidade;
5. Instituir a política municipal de assistência técnica e extensão rural;
6. Estabelecer parceria como governo estadual para avançar no processo
de regularização fundiária.




Ciência, Tecnologia e Inovação – apoio ao acesso à educação em seus
diversos níveis, e suporte para desenvolvimento tecnológico, etc.

1. Apoiar projetos de pesquisa e iniciação cientifica que contribua para o
desenvolvimento econômico e social do município;
2. Estabelecer parcerias com as Universidades Públicas e privadas;
3. Investir em programas de inovação tecnológica que modernizem tanto a
administração pública quanto os setores produtivos do município. Isso
incluirá a digitalização de processos, a adoção de novas tecnologias para
aumentar a eficiência e a criação de um ambiente propício à inovação em
todas as áreas;
4. Estabelecer colaborações com instituições de ensino e pesquisa para
desenvolver e implementar soluções inovadoras que tragam benefícios
diretos à comunidade, promovendo um ecossistema de inovação local
que contribua para o progresso socioeconômico;
5. Firmar parcerias com os governos Estadual e Federal, além de alianças
público-privadas, para garantir acesso universal à internet. Isso incluirá a
oferta de Wi-Fi gratuito em todos os prédios públicos municipais e a
criação de praças com Wi-Fi gratuito, ampliando a conectividade e
inclusão digital da população;
6. Criar e distribuir tecnologias assistivas que aumentem a autonomia e
facilitem as atividades diárias das pessoas com deficiência. Esse
compromisso envolve o apoio à inovação inclusiva e à acessibilidade
tecnológica para todos;
7. Oferecer cursos de capacitação em tecnologia voltados especificamente
para pessoas com deficiência, assegurando que todos os cidadãos
tenham acesso às oportunidades de desenvolvimento profissional no
campo tecnológico;
8. Fomentar a implantação de Cursos de nível superior em Tecnologias, a
exemplo do Ciência da Computação, dentre outros.




Meio Ambiente – Desenvolvimento