FELIPE AGUIAR - PT - PREFEITO

verdadeiramente responsável e comprometida com a vida do nosso povo e o
desenvolvimento da nossa cidade.

Acredito que, juntos, podemos realizar uma verdadeira transformação na história de
Tanhaçu, e isso só será possível porque este é um projeto coletivo, justo, igualitário, livre
e democrático. Através de muitas reuniões com diferentes setores da sociedade, e visitas
casa a casa, ouvindo suas ideias, críticas e sugestões, percebi o profundo amor que o povo
de Tanhaçu tem por sua terra. Cada um de nós carrega o sonho de ver Tanhaçu bonita,
desenvolvida, próspera e com serviços de qualidade e acesso igualitário. Estou disposto
a trabalhar incansavelmente para tornar esses sonhos realidade.

Nos últimos anos, o povo de Tanhaçu tem enfrentado sérias dificuldades devido ao
descaso com suas necessidades básicas: saúde, educação, infraestrutura e abastecimento
de água. A ausência de políticas públicas para inclusão de jovens, valorização da cultura,
promoção do esporte, geração de empregos e revitalização das vias públicas tem deixado
nosso município em uma situação de atraso, visível em toda a região.
A tarefa de reconstruir Tanhaçu exige que retomemos o diálogo com todos os setores
produtivos, profissionais e sociais. Nossa prioridade será inovar e implementar grandes
mudanças, construindo uma gestão municipal que tenha coragem, que valorize e cuide de
sua gente.

O projeto político que nos une é ambicioso. Vamos unir esforços, inteligência e dedicação
para impulsionar as cadeias produtivas e assegurar que todos tenham acesso a serviços
essenciais e avançados. Com uma participação social ativa e estratégias inovadoras, nos
empenharemos em revitalizar a infraestrutura, fomentar o desenvolvimento econômico e
promover o bem-estar de nossa comunidade. Estamos comprometidos em transformar
desafios em oportunidades e em construir um futuro próspero e inclusivo para todos e
todas as Tanhaçuenses.


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Meu sentimento é de gratidão a todas as pessoas que acreditaram e contribuíram para a
construção deste projeto. A colaboração e o apoio de todos são essenciais para que
possamos criar um futuro mais promissor e digno para nossa cidade. Agradeço
sinceramente por fazerem parte desta jornada.

Um forte abraço e vamos à luta!

Felippe Aguiar

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SUMÁRIO


APRESENTAÇÃO 5
01- INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO. 7
02- INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 7
03- TRABALHO, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. 9
04- SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E SANEAMENTO 10
05- ACESSO A ÁGUA 11
06- DESENVOLVIMENTO RURAL E ACESSO Á TERRA. 11
07- SAÚDE 12
08- EDUCAÇÃO 15
09- ESPORTES 16
10- ASSISTÊNCIA SOCIAL 17
11- CULTURA 18
12- SEGURANÇA PÚBLICA E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA 19
13- GOVERNO DEMOCRÁTICO, TRANSPARENTE E
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
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APRESENTAÇÃO

O município de Tanhaçu se prepara para um novo capítulo em sua trajetória de
desenvolvimento e progresso, à medida que nos aproximamos do início do quadriênio
2025-2028. Este plano de governo representa um compromisso firme com o
aprimoramento da qualidade de vida de nossos cidadãos e com o fortalecimento da
administração pública. Desenvolvido com base em uma análise das necessidades e
expectativas da comunidade, o plano busca responder de maneira eficaz aos desafios
atuais e futuros do nosso município.

Neste plano, apresentamos um conjunto de ações e estratégias voltadas para a promoção
de um governo democrático, transparente e moderno. Comprometemo-nos a fortalecer a
participação cidadã, garantir a transparência das ações públicas e modernizar a
administração municipal para melhor atender às demandas da população. Além disso,
destacamos a importância de garantir a qualidade dos serviços públicos e de promover o
desenvolvimento integral de Tanhaçu.

O plano abrange diversas áreas fundamentais, incluindo: Indústria, Comércio e Serviço;
Trabalho, Geração de Emprego e Renda; Infraestrutura e Mobilidade; Sustentabilidade
Ambiental e Saneamento; Acesso a Água; Desenvolvimento Rural e Acesso à Terra;
Saúde; Educação; Esportes; Assistência Social; Cultura; Segurança Pública e Prevenção
a Violência e; Governo Democrático, Transparente e Modernização Administrativa. Cada
ação proposta visa melhorar a qualidade de vida do nosso povo, promover a inclusão
social e fomentar o desenvolvimento sustentável. Entendemos que a participação ativa da
população, o engajamento com as diferentes esferas de governo e a implementação eficaz
das políticas públicas são pilares essenciais para alcançar os objetivos estabelecidos.

Um Plano de Governo ideal não é um documento estático, mas sim uma ferramenta
dinâmica que deve evoluir ao longo do tempo. Durante a campanha eleitoral e ao longo
do mandato, é fundamental que as propostas contidas neste plano sejam ajustadas e
aprimoradas conforme surgem novas informações e se identificam novas necessidades da
população de Tanhaçu. A flexibilidade do plano permite que ele se adapte às mudanças
nas circunstâncias e desafios emergentes, garantindo que as políticas públicas
permaneçam alinhadas com as reais demandas e expectativas dos cidadãos. Este processo
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de revisão contínua assegura que o governo responda de maneira ágil e eficaz,
promovendo um desenvolvimento que realmente reflita e atenda às necessidades da
comunidade, sempre com o objetivo de alcançar os melhores resultados para todos.

Ademais, estamos convictos de que, com o apoio de todos os cidadãos Tanhaçuenses e a
colaboração entre diferentes setores da administração, seremos capazes de transformar o
nosso município em um exemplo de progresso e inovação.

Este plano de governo é um compromisso com a nossa Tanhaçu e com o futuro das
próximas gerações.

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01- INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO.

• Incentivar a atração de investimentos para implantação de unidades industriais,
fábricas para fomentar o desenvolvimento da cidade e a criação de emprego e
renda;
• Apoiar ações para melhoria das empresas Tanhaçuenses, contribuindo para
criação de novos negócios, ajustando entraves para apoiar o desenvolvimento
sustentável da cidade;
• Atuar, em conjunto com as associações e entidades de classes, dialogando sobre
as principais dificuldades para expansão do comércio local;
• Criar um Calendário Anual de Eventos, festivos e culturais, visando atrair
moradores de cidades vizinhas, movimentando e gerando oportunidade de
crescimento para o comércio local;
• Incentivar os comerciantes locais a participarem de licitações no município,
oferecendo workshops e treinamentos sobre processos licitatórios, promovendo o
desenvolvimento econômico da comunidade e garantindo que os negócios locais
possam competir de maneira justa e eficaz;
• Regularizar documentação dos comerciantes, como registro de imóveis,
permitindo que tenham acesso a créditos e assim gerar impulsionamento;
• Conceder a propriedade dos Boxes do Mercado Municipal de forma definitiva,
permitindo que as pessoas tenham estabilidade e segurança para investir em seu
comércio.

02- INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

• Melhorar a infraestrutura urbana e a qualidade de vida dos moradores através de
asfaltamento das ruas, proporcionando um tráfego mais seguro, eficiente e saúde
para população;
• Investir em Asfalto e/ou Paralelo na Sede e nos Distritos de nosso Município;
• Investir em rede de esgoto em todo o Município;
• Investir em obras para modernizar e embelezar nossa cidade como a reforma da
Balaustrada, tornando o local bem iluminado, voltado para a prática de atividades
físicas, com pista de caminhada e ciclismo;
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• Reformar a concha acústica, que se denominará “Praça da Bíblia”, para
modernizar a infraestrutura e integrar um monumento dedicado à Bíblia,
promovendo a Praça como um ponto de encontro para eventos religiosos, culturais
e comunitários;
• Construir um novo Ginásio de Esportes no Bairro da Clériston Andrade,
considerando que o investimento em atividades esportivas será prioridade na
gestão e entendendo que o existente não é suficiente para atender a demanda da
comunidade;
• Buscar junto ao Governo Federal a Ponte do Rio Gavião na BR 030 entre os
Municípios de Tanhaçu e Caetanos;
• Revitalizar a Quadra de Esportes da Branquinha, realizando melhorias na
infraestrutura, pavimentar as ruas do entorno e construir uma Praça ao lado para
criar um espaço de lazer e convivência mais acessível e agradável para a
comunidade;
• Reformar o Mercado Municipal de Suçuarana para modernizar a estrutura,
criando um ambiente mais seguro e funcional para comerciantes e clientes;
• Revitalizar a Praça de Alimentação de Suçuarana, para modernizar o espaço, com
melhorias na infraestrutura e novos quiosques, incentivando a convivência e o
desenvolvimento de atividades comerciais locais;
• Construir uma Praça, voltada para crianças, um espaço funcional que
complementará a Praça de Alimentação de Suçuarana e que irá oferecer uma
experiência de socialização para as crianças e suas famílias;
• Construir Cemitério de Suçuarana;
• Construir campo de Futebol do Distrito de Suçuarana;
• Construção de duas Arenas de Futebol na Sede do Município, uma na Bela Vista
e outra no Bairro Jurema;
• Construir Pontos de Ônibus, em lugares estratégicos, que ofereçam abrigo,
segurança, conforto e acessibilidade para os passageiros;
• Construir um Portal de Entrada da cidade, para promover uma recepção
acolhedora e imponente para visitantes e residentes, destacando a identidade e o
orgulho local;
• Construir uma área coberta em frente a Unidade de Saúde da Família de
Suçuarana, visando proporcionar um espaço protegido para os pacientes e
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acompanhantes aguardarem atendimento, melhorando a acessibilidade e o
conforto;
• Revitalizar a Praça de Ourives tornando-a mais moderna, com área para recreação
infantil, criando um espaço agradável de socialização para toda a família;
• Asfaltar estrada vicinal Ourives-Tanhaçu, facilitando o transporte e o acesso a
serviços, e estimulando o desenvolvimento econômico local;
• Reformar Barragem do Quixaba, para garantir a segurança e eficiência da
estrutura, essencial para a gestão hídrica e proteção da comunidade local;
• Construir passagem/ponte entre Ourives e Fazenda Santo Antônio;
• Revitalizar da Praça do Povoado dos Laços, promovendo um ambiente mais
funcional, acolhedor e agradável para a comunidade;
• Construir no Povoado dos Laços o “Memorial da História de Tanhaçu” para
preservar e celebrar a história local, promovendo a identidade e o orgulho da
comunidade, além de atrair visitantes interessados na rica história da região;
• Garantir abastecimento de água, de qualidade, para população dos Laços;
• Asfaltar estrada vicinal Laços-BA142, facilitando o transporte e o acesso a
serviços, e estimulando o desenvolvimento econômico local;
• Reformar a Quadra Poliesportiva do Tucum, oferecendo um espaço seguro e
funcional para esportes e eventos comunitários;
• Criar meios para trazer o Pote encontrado na comunidade do Tucum e restaurado
pelo IPHAN e construir o “Memorial para visitação” desenvolvendo o turismo na
região;
• Criação da Guarda Municipal de Tanhaçu;
• Construir uma Praça no Tucum, proporcionando um espaço de lazer e convivência
agradável e acessível para toda comunidade;
• Pavimentar as principais ruas da Torta e Várzea da Pedra, para melhorar o acesso
e a segurança, reduzindo poeira e lama e facilitando o deslocamento;
• Concluir os Ginásios de esporte da Torta e Várzea da Pedra, para promoção de
atividades esportivas e eventos comunitários;
• Construir Cemitério de Torta;
• Construir postos de saúde estratégicos em Torta, Riachão do Borges, Enchu do
Gavião e Bernardo;
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• Construir Praça com área de recreação infantil e lazer na Várzea da Pedra,
proporcionando um ambiente acolhedor e seguro para famílias e crianças, e
promovendo a convivência comunitária e a qualidade de vida local.
• Construir Praça com área de recreação infantil e lazer no Riacho Dantas,
proporcionando um ambiente acolhedor e seguro para famílias e crianças, e
promovendo a convivência comunitária e a qualidade de vida local.
• Asfaltar estrada vicinal Pitu/Areão a -BA026, facilitando o transporte e o acesso
a serviços, e estimulando o desenvolvimento econômico local;
• Asfaltar estrada vicinal Trota/Várzea da Pedra a -BR030, facilitando o transporte
e o acesso a serviços, e estimulando o desenvolvimento econômico local;
• Construir a Balança Pública Municipal para pesagem de Melancia, Abóbora,
manga e outras culturas, além de pesagem gado e outras criações dando apoio a
nossos produtores;

03- TRABALHO, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.

• Investir na atração de investimentos privados, os empreendimentos com
capacidade de geração de empregos diretos e indiretos, aqueles com compromisso
com a equidade de gênero e raça, incluindo ativa fiscalização quanto o
cumprimento desses compromissos;
• Promover geração direta de postos de trabalho no espaço público, incluindo a
manutenção, aperfeiçoamento e ampliação dos programas, bem como realização
de concursos públicos para recomposição nas áreas deficitárias;
• Priorizar ações de qualificação socioprofissional e formação técnica e tecnológica,
visando melhorar a empregabilidade, fomentar o desenvolvimento econômico e
preparar a força de trabalho para enfrentar os desafios do mercado moderno;
• Ampliar e qualificar as compras públicas junto a Microempreendedores
Individuais (MEIs), Micro e Pequenas Empresas locais, promovendo a geração de
empregos e estimulando o desenvolvimento sustentável das pequenas empresas
em nosso município;
• Fornecer serviços de assistência técnicas a empreendedores populares,
individuais/familiares, promovendo assim a capacitação e o desenvolvimento de
competências essenciais para a gestão eficiente dos seus negócios;
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• Desenvolver um programa abrangente destinado a apoiar e capacitar mulheres
empreendedoras, oferecendo treinamentos especializados em gestão de negócios,
marketing, finanças e inovação;
• Realizar a “Feira Noturna” de sexta-feira, no barracão, para comerciantes locais,
com valorização do artesanato, da agricultura familiar, estimulando geração de
emprego e renda.


04 - SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E SANEAMENTO

• Implementar a rede de esgoto e saneamento básico na região da Lagoa do Governo
em Tanhaçu, com recuperação da área para lazer, visando melhorar a qualidade
de vida da comunidade local com a preservação do meio ambiente e a oferta de
espaço seguro para atividades ao ar livre;
• Montar uma estação de transbordo para descarte adequado do lixo e assim acabar
com lixões a céu aberto, promovendo uma gestão de resíduos mais eficiente e
sustentável, melhorando a saúde pública e o meio ambiente;
• Revitalização do Rio de Contas priorizando construção de rede de esgoto,
melhorando a saúde ambiental do Rio de Contas e assegurando a qualidade da
água para a população;
• Promover a formação e atuação dos Agentes Comunitários na educação
socioambiental, promovendo práticas sustentáveis e engajamento ativo na
preservação do meio ambiente em nossa cidade;
• Implementar medidas de conservação e recuperação de margens de rios, visando
proteger os rios contra a degradação, promover a saúde ambiental e garantir que
os recursos hídricos estejam disponíveis para as futuras gerações.

05- ACESSO À ÁGUA

• Garantir segurança hídrica para população, por meio de oferta de água para
consumo humano, dessedentação animal e produção;
• Retomada e finalização da obra da barragem, garantindo acesso à água de
qualidade para toda a população da sede de Tanhaçu;
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• Construção de cisternas para que não apenas forneça uma solução imediata para
a armazenagem de água, mas também contribua para a gestão sustentável dos
recursos hídricos e para o desenvolvimento de comunidades;
• Perfurar poços artesiano, para garantir o acesso a água potável em áreas que
enfrentam dificuldades com o abastecimento hídrico;
• Realizar e fornecer manutenção de aguadas, para que continuem operacionais e
seguras, contribuindo para um abastecimento de água estável e confiável para a
comunidade.

06- DESENVOLVIMENTO RURAL E ACESSO Á TERRA.

• Ampliar acesso ao Título de propriedade rural, promovendo a segurança jurídica
e o desenvolvimento sustentável das áreas rurais;
• Manutenção das estradas rurais para garantir a acessibilidade e o desenvolvimento
das áreas mais afastadas, facilitando o transporte de pessoas e produtos e
promovendo a integração das comunidades rurais com os centros urbanos;
• Implementar a Assistência Técnica de Engenheiro Agrônomo, Técnico Agrícola,
Veterinário, buscando o desenvolvimento, produzindo mais em menor quantidade
de terra investida;
• Construção de um local adequado para venda de animais em nosso Município,
dando conforto e bem estar dos animais e dos produtores;
• Implementar um programa de estímulo e apoio à produção e distribuição de
alimentos saudáveis, incentivando práticas agrícolas sustentáveis e promovendo
o acesso a alimentos de qualidade em toda a comunidade;
• Apoiar e viabilizar todos os programas e políticas dos governos Federal e Estadual
que visem reduzir o déficit habitacional rural, promovendo a construção de novas
moradias.

07- SAÚDE

Defender a Saúde enquanto direito de cidadania, promotora de dignidade e
justiça social.

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• Colaborar para construção de ambientes saudáveis e sustentáveis para promoção
de saúde e da qualidade de vida;
• Fomentar a intersetorialidade das ações sociais e da saúde, atuando a partir das
equipes de atenção básica com ações integradas com assistência social básica e
especializada;
• Despolitizar a Saúde do Município de Tanhaçu para que todo cidadão tenha o
acesso independente de posição política;
• Incentivar ampliação das ações de promoção da saúde com a comunidade em
articulação com as áreas de esporte, lazer, cultura, educação, assistência social,
meio ambiente e segurança alimentar e nutricional.

Fortalecer a vigilância à saúde e qualificar as estratégias frente às emergências
sanitárias.

• Fortalecer a capacidade organizativa, técnica e operacional do Sistema Municipal
de Vigilância em saúde para o desenvolvimento de ações integradas, contínuas e
proativas nos territórios e no contexto da rede de atenção em saúde;
• Requalificar a infraestrutura física e tecnológica do Laboratório Municipal, da
Rede Municipal de frios e da distribuição de imunobiológicos;
• Fortalecer a rede de controle de zoonoses para fiscalizar os potenciais riscos de
doenças transmissíveis.

Hospital Municipal de Tanhaçu

• Garantir atendimento humanizado, acolhedor, resolutivo e equânime.
• Realizar pactuação com serviços de saúde que compõem a Rede Local de Saúde
para facilitar processo de regulação.

Incentivar a atuação da Atenção Básica com priorização da Saúde da Família
• Incentivar a expansão e consolidação da Atenção Básica enquanto coordenadora
e ordenadora do cuidado, investindo na construção de novas unidades de saúde,
para garantir melhoria no acesso;
• Garantir a construção da Unidade de Saúde do Jurema;
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• Implantação de Unidade de Saúde da Família para atendimento das regiões do
Frio, Enchu do Gavião e Lontra.
• Reformar e ampliar as Unidades de Saúde da Fa