IVONETH BRAGA - PT - PREFEITO

pondo avanço nas áreas
da Educação, Saúde, Assistência Social, Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente,
Agricultura, Cultura e Turismo, Esporte e Juventude e Segurança Pública.
Neste documento encontram-se as sementes que tornarão possível alcançar a boa e
necessária execução de serviços públicos para enfretamento de problemas sociais.
Portanto, com esse plano de governo pretende-se realizar o modelo de gestão coletiva
e participativa com todas as classes sociais, tendo como base o diálogo, participação
cidadã e envolvimento social nas tomadas de decisões.
O Modelo de Gestão a ser implantado, terá como foco os instrumentos de
planejamento e um rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente vem pautado
numa forte disciplina de execução e meritocracia, sendo este o modelo que levará o
Município a atingir um patamar de desenvolvimento satisfatório e desejado por todos.













EDUCAÇÃO
• Celebrar convênios e parcerias com a União e o Estado do Ceará visando a
construção de novas Escolas na Sede e nos Distritos, nos moldes e padrões
adotados pelo MEC e SEDUC, para ampliação do regime Escolar em Tempo
Integral;
• Revisão, atualização periódica e continuada, do Plano de Cargos e Carreiras
dos Trabalhadores da Educação, observando as diretrizes do Plano Decenal
de Educação e nova política do FUNDEB;
• Reestruturar o processo do atendimento da Escola de Formação, oferecendo
capacitações continuadas a todas as modalidades educacionais;
• Construção de um auditório para otimizar a realização das atividades inerentes
da educação;
• Reformar e manter em condições de pleno funcionamento as escolas da rede
municipal em seu aspecto físico e mobiliário, bem como implantação e/ou
revitalização de bibliotecas e laboratórios de ciências e informática;
• Ampliação de creches e berçários existentes, bem como a construção de novas
unidades de acordo com a demanda de faixa etária;
• Disponibilizar equipe itinerante de manutenção para realização de pequenos
reparos nas unidades escolares (poda, capina, pintura, conserto de pisos,
serviços hidráulicos e elétricos);
• Implantação de reservatórios de água do tipo cisterna em 100% das escolas
da rede municipal;
• Revitalização dos Centros de Educação Infantil – CEI’s da Sede e dos Distritos
para seu pleno funcionamento;
• Assegurar transporte escolar obedecendo as normas de segurança do
DETRAN;
• Aquisição de novos ônibus para ampliação da frota de transporte escolar,
mediante a celebração de convênios com o MEC, Secretaria da Educação do
Estado e Município;
• Oferecer formação continuada e uniformes para condutores e monitores do
transporte escolar;
• Garantir o funcionamento do transporte universitário;
• Oferecer alimentação escolar de qualidade dentro de padrões nutricionais;
• Formação continuada para cozinheiros e merendeiras, acompanhada e
supervisionada por nutricionistas;
• Entrega de fardamento e utensílios de higiene para melhor preparo da
alimentação escolar;
• Fortalecer a política de doação de fardamentos e kits escolares a todos os
alunos da rede municipal;
• Ampliar e fortalecer a educação inclusiva nas escolas e nas famílias;
• Fortalecer a parceria com as secretarias de Assistência Social e Saúde na
realização da Busca Ativa da população em idade escolar e de jovens e adultos;
• Fortalecer os conselhos escolares, grêmios e associações de pais;
• Implantar, divulgar e incentivar o uso de bibliotecas físicas e/ou digital para
centro de pesquisas;

• Manter a ferramenta “Diário Online” com os registros disponibilizados para
professores, alunos e pais;
• Adequação e Revitalização do Projeto a Vida, a Arte e o Brincar nos seus
aspectos físicos e educacionais;
• Implementar programa de modernização com apoio à pesquisa;
• Apoio as atividades esportivas, culturais e manifestações artísticas, OPMEP
(Olimpíada Pedrabranqueses de Matemática das Escolas Públicas) e Jovens
escritores;
• Implantar o programa de formação e disponibilização de material estruturado
para educação infantil;
• Ampliar o NEAPE (Núcleo Educacional de Atendimento Profissional
Especializado) para os distritos;
• Oferecimento de turmas de educação de Jovens e Adultos na modalidade
semipresencial;
• Estabelecer parcerias com as universidades para qualificação e capacitação
aos profissionais de ensino;
• Fortalecimento da equipe educacional buscando a visão de futuro para
manutenção e crescimento dos indicadores na busca de uma educação de
qualidade para todos.
























SAÚDE

• Humanização do atendimento no serviço público municipal, com ênfase na
capacitação e treinamento dos trabalhadores do serviço público;
• Elaboração de projetos e busca de parcerias e apoio na esfera Estadual e
Federal na locação de recursos para:
- Construção de equipamentos de saúde (CAPS, Centro de Reabilitação, UBS
na localidade de Mineiro, Centro de Zoonoses e Academia de Saúde);
- Aquisição de veículos para frota própria, visando o pronto atendimento diante
da prestação dos serviços de saúde;
- Unidade Móvel de Saúde Bucal
- Unidade de Castra Móvel;
- Construção do SER (Serviço de Especialidade de Reabilitação) TIPO III;
- Implantação da Oficina Ortopédica;
- Implementação da Casa do Autista;
- Implantar Centro de Referência Especializada de Crianças e Jovens em até
18 anos com necessidades especiais;
• Implantar o serviço de traumatologia em ambulatório no hospital;
• Aquisição de equipamentos, insumos e mobiliário para estruturar os
equipamentos de saúde (Secretaria de Saúde, Hospital e Maternidade,
Unidades Básicas de Saúde);
• Garantir a continuação das cirurgias eletivas e serviços de próteses dentárias;
• Garantir fardamentos, insumos e equipamentos para equipes das UBS’s, ACE
e ACS;
• Buscar em parceria com instituição de ensinos conveniadas cursos
capacitações e pós-graduação para profissionais que atua na área da saúde;
• Instituir o Plano de Cargos e Carreiras;
• Implantar sistema ponto eletrônico para controlar com mais precisão e ter
transparência com auxílio de sistemas interligados;
• Implantar base avançada do SAMU;
• Manutenção da estrutura física dos equipamentos de saúde;
• Implantar a Saúde na Hora em 4 UBS (Capitão Mor, Centro, Santa Cruz e
Mineirolândia), com atendimento no terceiro turno até às 22:00h;
• Fortalecer e assegurar a rede de atenção primária e secundária.









ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Implantar sistema de informação da Assistência Social para fortalecer a rede
de atendimento socioassistencial;
• Capacitação permanente para os servidores que atuam no SUAS (Primeira
Infância, CRAS, CREAS, Cadastro Único, Conselho de Direito e Conselho
Tutelar);
• Elaboração de projetos, busca de parcerias e apoio na esfera Estadual/Federal
na locação de recursos para:
- Construção de prédio para CRAS sede, CRAS Santa Cruz e CREAS;
• Instituir o programa de casamento comunitário para pessoas carentes;
• Fortalecer rede de apoio às vítimas de violências;
• Fomentar campanhas educativas do calendário social;
• Fortalecer as ações e programas voltados a primeira infância;
• Manter e conservar as brinquedo praças;
• Ampliar e consolidar os serviços de atendimento as mulheres vítimas de
violências, através das campanhas, cursos de qualificação visando autonomia
feminina e financeira, bem como desenvolver ações participativas e
democráticas do movimento de mulheres;
• Fortalecer o projeto “Mulheres Empreendedoras”;
• Potencializar os esforços para que o conselho tutelar trabalhe cada vez mais
atuante junto aos direitos das crianças e adolescentes;
• Ampliar a oferta de cursos gratuitos e profissionalizantes;
• Requisitar junto ao Governo do Estado cursos de qualificação de mão de obra;
• Viabilizar o acesso a linhas de crédito disponíveis como por exemplo: Ceará
Credi;
• Captar recursos federais na área habitacional para que as famílias mais
vulneráveis do nosso município tenha acesso a moradia digna;
• Articular e propiciar a inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiências;
• Criar o Conselho Municipal LGBTQIA+;
• Promover o acesso das famílias mais vulneráveis do nosso município aos
programas que visam assegurar a segurança alimentar, como por exemplo:
SOPÃO, cozinhas solidárias, cartão Ceará Sem Fome, entre outras...;
• Assegurar o pleno funcionamento da Casa de Apoio visando dar melhores
condições assistenciais e de saúde para as pessoas que visam cuidar de sua
saúde na capital do estado;
• Garantir a continuidade dos atendimentos da casa do autista assegurando a
inclusão social não apenas dos usuários mais também de seus familiares;
• Fortalecer o atendimento da casa do cidadão aprimorando cada dia mais o
atendimento dos cidadãos pedrabranquenses que visam ter acesso aos
documentos pessoais;




INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE

• Criação do programa “MINHA PEDRA BRANCA É LIMPEZA” ações com
limpeza pública com cronograma de atendimento em bairros e distritos;
• Ampliação e implantação de sistemas de esgotamentos sanitários e outros
elementos necessários a funcionalidade do sistema;
• Melhoria de infraestrutura de drenagem de águas pluviais e esgotos;
• Construção de passagens molhadas atendendo as comunidades rurais;
• Implantação e requalificação de ciclovias/ciclofaixas em extensão de avenidas
na sede urbana;
• Capitação de recursos para projetos de requalificação e/ou construção de
praças com inovação de mobiliário urbano;
• Criação de plataforma de divulgação do calendário sistemático de coleta de
resíduos sólidos nas áreas urbanas;
• Buscar uma ampliação na rede de iluminação pública, criando o “PROGRAMA
LUZES DE UM NOVO TEMPO”, bem como, a manutenção do sistema como
maior eficiência.
• Criação do “PROGRAMA CAMINHOS DE UM NOVO TEMPO”, que busca criar
um calendário de manutenção e adicionamento de materiais nas estradas
vacinais rurais em todo o município;
• Criação do “PROJETO DESCARTE CONSCIENTE DE PNEUS” e “DE OLHO
NO ÓLEO”, conscientizado a comunidade sobre o descarte e reciclagem;
• Parceria com Secretaria da Educação em políticas educacionais voltados para
o meio ambiente;
• Estudo para viabilidade de implantação de aterro sanitário dando resolutividade
a gestão de resíduos sólidos;
• Implantar gradualmente a coleta seletiva, criando “PROGRAMA PEDRA
BRANCA RECICLA”;
• Criar um plano municipal de arborização na sede e distritos;
• Melhorar e construir novas condições de acessibilidade nos equipamentos
públicos;
• Criação de um plano de proteção animal, visando a diminuição do índice de
abandono e maus tratos, implementando controles reprodutivo e de vigilância
epidemiológica;
• Obras de requalificação urbana, incluindo novas pavimentações, área de
convivência, sinalização, iluminação sustentável e padronização de calçadas.
• Busca de parcerias na esfera Federal/Estadual para construção da rodoviária
municipal;
• Requalificação da Avenida Sabino Vieira Cavalcante;





AGRICULTURA
• Fortalecimento do programa de melhoramento genético dos bovinos, visando
aumento da produção de leite e gado de corte;
• Instalação e acompanhamento dos tanques de resfriamento de leite nas
comunidades;
• Programa de reserva estratégica de alimentos para o período e seca
(SILAGEM);
• Distribuição e acompanhamento do plantio e manejo de raquetes de palma
forrageira;
• Assistência técnica aos criadores de ovinos e caprinos;
• Aquisição de reprodutores ovinos e caprinos para o programa de melhoramento
genético;
• Programa de reserva estratégica de alimentos com implantação de bancos de
proteínas (Leucena, Moringa e Gliricidias);
• Assistência técnica aos produtores de: Algodão, frutas e verduras do município;
• Reativação e manutenção do viveiro de mudas, com distribuição periódica de
mudas frutíferas e nativas da região;
• Realização de cursos de extensão em parceria com SENAR/FAEC;
• Realização de casqueamento em equinos e muares;
• Universalização do abastecimento de água encanada nas comunidades;
• Realização do circuito municipal de vaquejadas e pega de boi nas regiões do
município;
• Realização de feira da agricultura familiar e exposição de animais;
• Assistência técnica aos apicultores, avicultores, criadores de ovinos e caprinos
do município, visando o desenvolvimento da atividade criadora;
• Programa de melhoramento genético em suínos;
• Buscar parcerias para universalização dos projetos de convivência com
semiárido;
• Realizar a regularização fundiária de todas as áreas do município;
• Restruturação do galpão do produtor, oferecendo condições aos usuários para
o projeto da Feira da Agricultura Familiar;
• Busca de parcerias junto ao Governo Federal/Estadual para a construção de
Parque de Exposição Municipal que sedie a Secretaria de Agricultura e todos
os programas a serem desenvolvidos;
• Atividades itinerantes da Secretária de Agricultura nos distritos;
• Universalizar o acesso a água através de escavação de poços profundos em
parceria com a Secretaria de Recursos Hídricos.





CULTURA E TURISMO
• Implementar e acompanhar o Plano Municipal de Cultura;
• Institucionalizar e fortalecer o Conselho Municipal da Cultura e Turismo;
• Mapear e inventariar os patrimônios culturais e de atrações turísticas;
• Modernizar a infraestrutura da secretaria e o Centro Cultural;
• Oferecer cursos de formação em gestão cultural promovendo a
profissionalização;
• Desenvolver um calendário de eventos culturais itinerantes e descentralizados
proporcionando acesso à cultura para todos;
• Estabelecer parcerias com as empresas públicas/privadas para
cofinanciamento de iniciativas culturais;
• Realizar programas de intercâmbios cultural;
• Apoiar a produção de conteúdo digital e audiovisual;
• Lançar editais de apoio aos projetos culturais: Músicas, Dança, Quadrilhas
Juninas, Gamer e Festivais;
• Desenvolver roteiros turísticos e culturais;
• Promover feiras de artesanato local;
• Realização de oficinas de escrita e leitura promovendo encontros literários e
saraus;
• Apoiar a produção e a circulação do teatro local;
• Melhorar a infraestrutura de acesso as principais atrações turísticas;
• Lançar campanhas promocionais que destaque Pedra Branca como destino
turístico, bem como desenvolver, distribuir guias e mapas que promova
atrações turísticas;
• Fortalecer o turismo regional e cultural;
• Promover a gastronomia local com atrações turísticas;
• Modernizar a biblioteca municipal;
• Implementar e potencializar a banda de música municipal.











ESPORTE E JUVENTUDE
• Capitação de recursos para implantação de novas areninhas;
• Apoio e incentivo ao Campeonato Municipal de Futebol a fim de fomentar a
economia local, promover inclusão social, recreação e revelar talentos;
• Promover interclasse e intercolegial entre as escolas do município, bem como
apoiar e incentivar as escolas de futebol infantil, infanto-juvenil e juvenil;
• Capacitar os jovens apara o mercado de trabalho, através de cursos, palestras
e seminários municipais;
• Incentivar a parceria do município com o SEBRAE e empresas com a mesma
finalidade com o intuito de formar e capacitar os jovens e adultos;
• Apoio e incentivo aos mais diversos esportes praticados no município, tais
como: Ciclismo, Artes Maciais, Motocross, Maratonas, Volleyball, Futsal, Beach
Tênis e outras modalidades que se fizerem necessárias a boa prática do
esporte e desenvolvimento da juventude.
• Proporcionar cursos de arbitragem para formar profissionais dentro do
município;
• Realizar campeonato das Areninhas Municipais;
• Criar escolinhas de esporte coletivo com profissionais da educação física;
• Reforma dos Estádios e Ginásios Municipais;
• Aquisição de microônibus para transporte das seleções pedrabranqueses.






















SEGURANÇA
• Fortalecimento da guarda municipal de Pedra Branca com investimentos em
equipamentos, uniformes e armamentos, visando o zelo pelos bens e atuando
na prevenção de crimes contra a sociedade.
• Intensificar o patrulhamento a pé e motorizado na sede e de forma itinerante
nos principais distritos;
• Atuação do patrulhamento com ênfase nas escolas localizadas em Zonas
Quentes de Criminalidades (ZQC), prevenindo a violência e mantendo diálogo
com os professores, funcionários, pais e alunos;
• Criação do Centro de Gestão Integrada Municipal (CGIM), visando a redução
de crimes e homicídios, desenvolvendo ações articuladas com Governo do
Estado para aumentar o efetivo das polícias civil e militar;
• Criação do Centro Municipal de Operações Integradas e Monitoramento
(COIM), ampliando a instalação de novas câmeras de modo a monitorar as
zonas quentes de criminalidades;
• Implantação do “Projeto Amparo” em parceria com a secretaria de assistência
social, visando a proteção de jovens em território vulnerável, ao qual prestará
assistência por meio de programa de inclusão social, à adolescentes e jovens
expostos a violência doméstica, cooptação pelo tráfico de drogas, ou que vivam
nas ruas;
• Implantação do “Projeto Sou da Paz”, implementado pela Guarda Municipal,
com objetivo de capacitar lideranças para que se aproximem de jovens em
situação de risco infracional ou criminal encaminhando-os a programas sociais
e educacionais;
• Implementação do “Projeto Força Mulher”, que visa reduzir os índices de
violência doméstica em parceria com Judiciário, Ministério Público, Defensoria,
Guarda Civil, Polícia Civil, Polícia Militar, Assistência Social e Procuradoria da
Mulher;
• Criação do “Projeto Viva com o Trânsito”, de articulação intersetorial entre as
secretarias de segurança de saúde e outros setores governamentais e não
governamentais subsidiando nas políticas de diminuição de lesões e mortes no
trânsito;
• Buscar parcerias junto ao governo Federal/Estadual para construção de um
complexo de segurança e defesa do cidadão, concentrando os principais órgão
de segurança do município;
• Oferecer capacitação em serviços.