NEILA - PT - PREFEITO

EMÁTICA DO PLANO DE GOVERNO ................................................. 5
3.1. EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO .................................................................... 5
3.1.1. EDUCAÇÃO: ............................................................................................................ 5
3.1.2. CULTURA: ................................................................................................................ 5
3.1.3. DESPORTO/ESPORTE: .......................................................................................... 7
4.2. SAÚDE .............................................................................................................................. 8
5.3. ASSISTÊNCIA SOCIAL ................................................................................................. 9
6.4. INFRAESTRUTURA..................................................................................................... 10
7.5. SEGURANÇA PÚBLICA.............................................................................................. 10
8.6. AGRICULTURA ............................................................................................................ 11
9.7. PLANEJAMENTO E GESTÃO ................................................................................... 11
10.8. TURISMO ..................................................................................................................... 12



























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1. APRESENTAÇÃO


As Diretrizes do Plano de Governo que ora se apresenta, suscinta de forma
objetiva, os anseios que se pleiteia desenvolver ao longo dos próximos 04 (quatro) anos.
As propostas descritas a seguir, se resume em um elo de discussão e entendimentos há
cerca de projetos que possibilitarão desenvolver o nosso município a partir das demandas
da sociedade Piqueense.
O Partido dos Trabalhadores (PT), busca em suas diretrizes pautar os planos e
ações a partir de movimentos coletivos que objetivam olhar os segmentos sociais através
do contexto e dos aspectos que permeiam cada localidade. Nesse sentindo, a nossa
candidatura também segue a mesma linha, uma vez que as ideias propostas nesse Plano
de Governo se realizaram de forma coletiva, ouvindo a sociedade, especialmente os
diversos segmentos, dentre eles, a Juventude.
Lembramos ainda que as propostas descritas nessas diretrizes do plano,
espelham a base de uma construção contínua de vários projetos que serão pensados e
desenvolvidos entre os anos de 2025 à 2028.
O que se propõe, são planejamentos de ações que se desenvolvam de forma
estrutural, humanizada e com qualidade com os principais segmentos das políticas
públicas do nosso município, tendo a certeza que durante a execução desse plano
ocorrerão modificações, inclusões e diversas outras alterações de forma que possamos
executar os melhores projetos, programas, serviços e benefícios que garanta um futuro
mais prospero e desenvolvido para Piquet Carneiro.
É com esse sentimento de unidade, construção coletiva e com a vontade de
sempre fazer o melhor por nossa Terra que apresentamos as diretrizes gerais desse Plano
de Governo de nossa candidatura ao pleito eleitoral de 2024 para os próximos 04 anos.

Neila Vitoriano – Candidata à Prefeita
Eriveldo Martins – Candidato à Vice-Prefeito










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2. DIRETRIZES GERAIS DO PLANO DE GOVERNO

As diretrizes são linhas, guias e planejamentos que se busca realizar na
construção e desenvolvimento de ações. Dessa forma, as diretrizes do presente plano de
governo se desenvolverão pelo entendimento de melhorar as políticas públicas,
aperfeiçoar aquilo que já existe e construir novos projetos que possibilite o progresso do
município, sempre pautado no diálogo com a comunidade e ouvindo as demandas
conforme a realidade de cada localidade. Tais diretrizes, tem como princípios básicos:

➢ O diálogo com a comunidade;
➢ A construção coletiva de ideias e projetos;
➢ Promoção de uma educação inclusiva, integral e próxima da comunidade escolar;
➢ Promoção de uma saúde pública mais acessível, humanizada e de qualidade;
➢ Fomentar parcerias junto ao Governo do Estado e Federal, bem como também
com a iniciativa privada com foco na construção de projetos de geração de
emprego e renda;
➢ Fomentar o desenvolvimento do agronegócio com criação de projetos inovadores
e que ampliem os negócios na área da agricultura familiar;
➢ Ampliar e fortalecer às Políticas Sociais que atendam diretamente às famílias em
situações de vulnerabilidades e risco sociais;
➢ Intensificar e ampliar as políticas públicas do meio ambiente com foco no
desenvolvimento sustentável;
➢ Ampliar e fortalecer as ações de infraestrutura, especialmente as pavimentações
da sede e distritos, bem como melhorias contínuas nas estradas vicinais;
➢ Desenvolver políticas públicas alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas;
➢ Valorizar os servidores públicos por meio da realização de concurso público;
➢ Ampliar e melhoras a oferta dos serviços públicos aos cidadãos, buscando
desenvolver estratégias e inovações que impactam diretamente na qualidade dos
atendimentos.







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3. DIRETRIZES TEMÁTICA DO PLANO DE GOVERNO

3.1. EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

3.1.1. EDUCAÇÃO:

➢ Ampliar, reformar e modernizar unidades escolares, conforme a necessidade
de cada uma delas através de Projeto Básico de Infraestrutura;

➢ Ampliar e fortalecer o Programa de Educação no Trânsito nas Escolas, em
parceria com a Guarda Civil Municipal – GCM;

➢ Fortalecer e ampliar a parceria com o Polo da Universidade Aberta do Brasil
– UAB, na busca por mais cursos de nível superior e de acordo com a realidade e
demanda do município;

➢ Fortalecer as capacitações e formações técnicas para os professores e demais
profissionais da educação;

➢ Retomar com suporte de Assessoria Jurídica específica para Educação, que
auxiliará nas demandas de caráter judicial, bem como nas análises de
procedimentos relacionados com verbas do Governo Federal e Estadual;

➢ Implantar novos projetos na área educacional, que melhorem a evolução de
ações e estratégias de atendimentos as demandas da comunidade escolar como um
todo;
➢ Entre outros projetos, que serão construídos e desenvolvidos ao longo da
execução desse Plano.


3.1.2. CULTURA:
➢ Criar/Implantar o Calendário Oficial de Atividades Culturais, que objetiva
apoiar os principais eventos culturais que ocorrem na sede e nos distritos;

➢ Construção e/ou Implantação de Espaços de Infraestrutura Cultural, que
objetiva estruturar um espaço na sede e nos distritos exclusivamente para apoio e
suporte aos diversos grupos culturais existentes no município, tornando-se um
local de referência para reuniões, discussões, planejamentos, encontros, etc, dos
grupos de cada região;








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➢ Disponibilizar Técnicos Capacitados em elaboração de projetos e captação
de recursos, que objetiva auxiliar os diversos grupos culturais do município na
elaboração e construção de projetos sociais e culturais para captação de recursos
através dos Editais do Governo Estadual e Federal, bem como de Organizações
Não Governamentais – ONG;

➢ Ativar e Estruturar o Conselho Municipal da Juventude – CMJ, que tem
como objetivo proporcionar um espalho de participação e interlocução da
juventude com o Poder Público no planejamento e acompanhamento de execução
de Políticas Públicas direcionadas para esse segmento;

➢ Auxiliar e fornecer apoio/suporte na criação e registro de uma Associação
Cultural, que objetiva agregar todos os grupos culturais do município de maneira
a formalizar e organizar na busca por ampliar e fortalecer e ampliar os projetos e
as diversidades culturais do município;

➢ Apoio e Suporte aos diversos grupos culturais do município, tais como:
Caretas, Quadrilhas Juninas, Reisados, Danças, Música, Teatro, entre outras;
➢ Apoio e Suporte (com ampliação do que já existe) aos principais eventos
3culturais do município, tais como: Tradicional Rodeio, Festival de Quadrilha,
Festival de Dança, Circo/apresentação dos Caretas, Cavalgadas, Vaquejadas,
Shows de Repentes/Cantorias, Festivais de Música, entre outras;

➢ Garantir no orçamento do município, por meio de Lei com definição de
percentual de repasse para o Fundo Municipal da Cultura, que tem como
objetivo efetivar o apoio as atividades culturais do município;

➢ Promover, de forma contínua, Oficinas e Cursos técnicos para os diversos
grupos culturais do município, o objetivo é garantir formação e qualificação
técnica para os diversos grupos culturais, conforme a necessidade e demanda de
cada um;

➢ Retomar com o Evento da SEXTA CULTURAL, na sede e nos Distritos,
incluindo apresentações culturais dos diversos grupos existentes no município;

➢ Documentar a história cultural da Sede e de cada distrito, inclusive, dos 100
anos de Ibicuã, essa ideia objetiva a realização de uma construção de projeto que
busque implantar em cada Distrito um espaço físico (em formato de museu) que
conte a história cultural e identitária do nosso povo;








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➢ Entre outros projetos, que serão construídos e desenvolvidos ao longo da
execução desse Plano.


3.1.3. DESPORTO/ESPORTE:
➢ Construção, Ampliação e Modernização das Quadras, Ginásios, Areninhas,
Estádios e Campos de Futebol, da Sede e dos Distritos, incluindo a construção/
melhorias de campos, vestiários, iluminação, arquibancadas, dentre outras;

➢ Apoiar as Escolinhas de Futebol de Campo e Futsal da sede e dos distritos,
inclusive com disponibilização de fardamentos padronizados;

➢ Retorno dos Rachas Tradicionais do Município, tanto na sede quanto nos
distritos;

➢ Incluir dentro da programação da semana do município, atividades esportivas
a serem realizadas, além da sede, também nos Distritos;

➢ Promover Cursos de Capacitação de arbitragem, para a Sede e Distritos;

➢ Apoiar, incentivar e fortalecer as equipes de: Futebol de Campo, Futsal, Vôlei,
entre outras modalidades, tanto na sede quanto nos distritos;

➢ Ampliar e Modernizar, na sede e distritos as arenas de práticas esportivas de
Voleibol de areia;

➢ Implementação de novas modalidades esportivas dentro das escolas da rede
municipal de ensino;

➢ Incentivo e Apoio aos praticantes da modalidade de Atletismo;

➢ Criação de uma Liga Esportiva em diversas modalidades;

➢ Incentivo e Apoio, nas competições para a categoria de base e adultos;

➢ Construção de Academias ao Ar Livre, na sede e distritos;

➢ Ampliar com mais apoio ao Esporte, por meio da aquisição e entrega de Kits
Esportivos as praticantes de diversas modalidades desportivas, tais como:
Voleibol, Futsal, Campo, etc;







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➢ Construção, Ampliação e Modernização, dos espaços de práticas desportivas
das escolas da rede municipal de ensino, tanto na sede quanto nos distritos;

➢ Implementar Treinos Funcional e Aulas de Zumba na sede e nos distritos;

➢ Entre outros projetos, que serão construídos e desenvolvidos ao longo da
execução desse Plano.


4.2. SAÚDE

➢ Ampliar e Modernizar as Unidades Básicas de Saúde da Sede de Distritos;
➢ Fortalecer e Modernizar a Rede de Assistência da Atenção Primária à Saúde
(APS);

➢ Fortalecer, Ampliar e Modernizar A Rede de Atenção à Saúde especializada
(HPP, CAPS, etc);

➢ Desenvolver Ações e Programas com captação de recursos para zerar filas de
exames, consultas, entre outros que estão pendentes na fila do SUS;
➢ Construção da CAF - Central de Abastecimento Farmacêutico do Município;

➢ Implantação da Casa de Apoio em Juazeiro do Norte na região do Cariri,
como forma apoiar os familiares e pacientes que realizam tratamentos, exames,
consultas, entre outras;

➢ Ampliar e melhorar o espaço de acolhimento da Casa de Apoio de Fortaleza;

➢ Aquisição de novos veículos para atender as demandas de transporte de toda a
Rede de Saúde;

➢ Criar o Programa Municipal de Incentivo ao Parto Humanizado, com
disponibilização de equipamento, suporte e apoio profissional especializado e
demais benefício de acolhimento às gestantes;

➢ Valorizar os profissionais de toda a Rede de Saúde, garantindo que todos
tenham a valorização e apoio necessário dentro de suas atuações no dia a dia com
a população;
➢ Entre outros projetos, que serão construídos e desenvolvidos ao longo da
execução desse Plano.







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5.3. ASSISTÊNCIA SOCIAL

➢ Ampliar e melhorar a oferta de concessão dos benefícios eventuais;

➢ Ampliar e Modernizar o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS;

➢ Articular com o Governo do Estado para Implantação do Centro de
Referência Especializado de Assistência Social – CREAS REGIONAL;

➢ Ampliar e Modernizar às Salas dos Conselhos vinculados a Assistência
Social;

➢ Ampliar e atualizar o Programa Municipal de Transferência de Renda –
MAIS RENDA PIQUET, com atualização dos critérios e que atendam a mais
famílias em situação de vulnerabilidade social e que não estejam sendo
beneficiadas com outros benefícios de transferência de renda estadual ou nacional;

➢ Fortalecer os Serviços de Proteção Social Básica e Especial do SUAS
Municipal;

➢ Construir a Sede do Conselho Tutelar, onde possibilite um espaço próprio,
moderno e acessível para a população;

➢ Fortalecer e ampliar a capacidade técnica e profissional de apoio aos Serviços
de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, dos Distritos;

➢ Ampliar ações de Educação Permanente do SUAS, conforme preconiza o
modelo de Gestão do SUAS;

➢ Potencializar às ações relacionadas ao Conselho de Segurança Alimentar e
Nutricional e os Planos de ações em vigência;

➢ Instituir o Programa Casamento Comunitário, para pessoas/casais em
situações de vulnerabilidade econômica;

➢ Entre outros projetos, que serão construídos e desenvolvidos ao longo da
execução desse Plano








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6.4. INFRAESTRUTURA

➢ Criar o Programa Municipal de Recuperação de Estradas Vicinais, que
objetiva recuperar estradas ao longo de todo o ano, com programações e rotas
minimamente planejadas;

➢ Construir e recuperar passagens molhadas e bueiros, como forma de melhorar
a trafegabilidade entre as comunidades;

➢ Implantar o Programa de Pavimentação em 100% das ruas da Sede e
Distritos, melhorando cada vez mais o acesso dos cidadãos entre os bairros e ruas;

➢ Intensificar junto ao Governo do Estado pela construção de pavimentação
asfáltica no percurso entre a Sede do Município e o Distrito de Mulungu,
como forma de melhorar a trafegabilidade e a escoação de produção da agricultura
familiar e comércio da região;

➢ Reformar e Modernizar os prédios de funcionamento do setor
administrativo, que objetiva fornecer um espaço mais amplo e de qualidade para
os trabalhos dos servidores públicos, bem como para o melhor atendimento do
cidadão;

➢ Entre outros projetos, que serão construídos e desenvolvidos ao longo da
execução desse Plano.

7.5. SEGURANÇA PÚBLICA

➢ Modernização a equipe da Guarda Civil Municipal - GCM, com implantação
de:
✓ Sistema de Registro de Ocorrência Municipal – SROM, com
disponibilização para a população de um aplicativo para registros de
denúncias;
✓ Sistema com banco de dados integrado com a Polícia Civil e Militar para
cruzamentos de informações civis, que possibilite uma maior ação
preventiva e protetiva dos Guardas da GCM;
✓ Formação continuada para os Guardas da GCM;
✓ Aquisição de equipamentos de segurança modernos e indicados pelos
órgãos de segurança pública;
✓ Entre outros projetos, que serão construídos e desenvolvidos ao longo
da execução desse Plano.







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8.6. AGRICULTURA

➢ Implantar o Programa Municipal de Investimento no setor de Produção e
Comercialização do Leite, que tem como objetivo investir e dar condições aos
pequenos e médios agricultores para produzirem e ampliarem seus negócios;

➢ Ampliar e fortalecer o Programa Municipal de Aração de Terras, que objetiva
ofertar para o agricultor/a Familiar o serviço de gradagem das suas terras, com
aração de até 1 (um) hectare de terra por família, sem nenhum custo financeiro;

➢ Firmar parcerias com Instituições financeiras, com objetivo de ofertar créditos
especiais para financeiros como incentivo ao agricultor/a no financiamento de
projetos da agricultura familiar;

➢ Implantar o Programa Municipal de Investimento no setor de Produção e
Comercialização da Cana de Açúcar e derivados, que objetiva fornecer apoio
aos trabalhadores rurais que produzem cana de açúcar, com incentivo a moagem
e organização associativista;

➢ Firmar Termos de Cooperação Técnica entre o Poder Executivo e as
representações sociais do município, tais como: Associações Comunitárias,
Sindicatos Rurais, Fundações, etc;
➢ Aproximar a Secretaria mais perto do agricultor, que objetiva transformar os
serviços mais acessível e próximo das comunidades rurais e do homem e mulher
do campo;
➢ Entre outros projetos, que serão construídos e desenvolvidos ao longo da
execução desse Plano.


9.7. PLANEJAMENTO E GESTÃO

➢ Criar um Cadastro Municipal de Mototaxistas e Taxistas, que tem como
objetivo mapear o número de profissionais existentes no município;
➢ Criar um aplicativo municipal para Mototaxistas e Taxistas, que tem como
objetivo disponibilizar para os cidadãos e turistas que visitam o município, os
profissionais devidamente cadastrados e regulares perante o executivo municipal,
do qual garante maior segurança e organização da oferta dos serviços;








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➢ Disponibilizar, anualmente, a oferta de kits de proteção e segurança
individual aos profissionais mototaxistas, tais como: capacete, camisa de
proteção UV e protetor solar;

➢ Promover uma Reestruturação no setor de transporte e oficina do Município,
que objetiva criar um mecanismo padronizado de controle e manutenção dos
veículos;

➢ Reestruturação dos Núcleos Administrativos dos Distritos, que objetiva
aproximar a comunidade da administração pública no auxílio direto de resoluções
de demandas da população;

➢ Fortalecimento e incentivo ao Empreendedorismo, que objetiva criar apoio e
investimentos aos piqueenses que desejam empreender seu negócio no município;

10.8. TURISMO

➢ Implantação de Pontos Turísticos no Município, tais como:
✓ Construção de Mirante nas Serras do Olho D’agua e dos Oitis, a partir da
parceria com o Governo do Estado e/ou Federal, que possibilite acesso
para uma vista do município do alto dessas Serras, bem como também com
possibilidade de geração de emprego e renda para moradores da região;

➢ Implantar o calendário de rota turística do município,
➢ Entre outros projetos, que serão construídos e desenvolvidos ao longo da
execução desse Plano.