JOÃO BATISTA BABÁ - PT - PREFEITO

.................................................. 5
DIAGNÓSTICO ............................................................................................................................... 7
VILA VELHA PODE MAIS – Por uma Cidade + Humana, Inteligênte e Democrática .............................. 9
DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL ...................................................................................... 12
SAÚDE ......................................................................................................................................... 12
EDUCAÇÃO .................................................................................................................................. 16
ASSISTÊNCIA SOCIAL – EQUIDADE E INCLUSÃO ............................................................................. 19
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL .................................................................................... 20
POLÍTICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ............................................................................... 20
POLÍTICAS PARA IDOSOS .............................................................................................................. 22
POLÍTICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ................................................................................ 22
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA ............................................................................................. 23
MULHERES E POLÍTICA DE GÊNERO .............................................................................................. 24
IGUALDADE RACIAL ..................................................................................................................... 26
DIREITOS HUMANOS ................................................................................................................... 27
SEGURANÇA CIDADÃ ................................................................................................................... 28
ARTE E CULTURA ......................................................................................................................... 30
ESPORTE E LAZER ......................................................................................................................... 31
DESENVOLVIMENTO ENDÓGENO .................................................................................................. 32
ECONOMIA SOLIDÁRIA ............................................................................................................... 33
MOBILIDADE URBANA ................................................................................................................. 36
DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL ................................................................................ 37
PROPOSTA PARA MELHORAR A DRENAGEM ................................................................................ 38
ANEXO - Vila Velha: Construir o Futuro Para Todos ...................................................................... 39















Programa de Governo da Federação Brasil da Esperança de Vila Velha
2025-2028


3


APRESENTAÇÃO

A Federação Brasil da Esperança reúne o Partido dos Trabalhadores, o Partido
Comunista do Brasil e o Partido Verde. Somos do time que está recolocando o Brasil nos
trilhos do desenvolvimento e da democracia. Estamos construindo um movimento em Vila
Velha, buscando a implantação da cidade inteligente, mais humana, democrática,
economicamente desenvolvida e ecologicamente sustentável, por meio do Governo Digital
de Participação Popular. Apresentamos o nome de João Batista Gagno Intra (Babá) como
opção de gestão para a prefeitura da cidade de Vila Velha. João Batista Babá nasceu em
Iconha, é morador de Vila Velha desde 1977, filho de Nério Intra e Zélia Gagno Intra, de
família de 10 irmãos, participou dos movimentos da juventude surgidos nas Comunidades
Eclesiais de Base, ajudou a fundar o Partido dos Trabalhadores no Espírito Santo, militou no
movimento estudantil universitário, se formou em odontologia na UFES, mestre em
Endodontia pela UERJ e doutor em Odontologia pela UFRJ, Professor de Pós-Graduação na
Associação Brasileira de Odontologia (ABO-ES), casado, pai de 4 filhos. Para se somar a ele
apresentamos o nome do professor Rodrigo Campos como vice-prefeito. Nós acreditamos
que Vila Velha pode mais, queremos uma cidade com educação de qualidade para todos e
todas, saúde pública que dê aos cidadãos e cidadãs o direito a uma vida saudável, política de
segurança que nos dê o direito de ir e vir com tranquilidade. Lutamos por uma cidade mais
humana e acolhedora, com espaços públicos de lazer e esporte, que valorize a natureza e o
bem estar das pessoas, precisamos de trabalho que nos proporcione dignidade, de políticas
públicas de moradia e transporte público de qualidade. Pensamos uma cidade democrática e
queremos ver o povo contribuindo na construção do futuro.




























Programa de Governo da Federação Brasil da Esperança de Vila Velha
2025-2028


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GESTÃO INTEGRADA

Vamos realizar um “salto tecnológico” com uma Gestão Integrada com o
Desenvolvimento Humano e Social e com o Desenvolvimento Econômico Endógeno,
aproximando a administração pública da população através das Administrações Regionais
que irão disponibilizar diversos equipamentos e serviços públicos aos munícipes. Vamos
implantar o “governo digital com participação popular”, construir um modelo de cidade
inteligente, onde a economia ganhe produtividade, gerando prosperidade e empregos
qualificados, os serviços públicos funcionem com eficiência, permitindo que a saúde garanta
o direito a uma vida saudável para a população, focada na prevenção se utilizando das
ferramentas tecnológicas mais avançadas com atendimento presencial e remoto, através da
telemedicina, agendamento eletrônico desburocratizado e equipe profissional adequada ao
tamanho da população, reduzindo filas e agilizando o atendimento. Vamos revitalizar e zelar
pela conservação das praias e parques naturais do Município.
Iremos valorizar os profissionais da educação, da saúde e da segurança, melhorando
os salários e planos de carreira dessas categorias e incorporando tecnologias e inovações que
tornem esses serviços mais humanos, criativos e sustentáveis, com plena inclusão digital
tornando-os acessíveis a todas as famílias.
Vamos explorar as potencialidades do turismo cultural, ecológico e agroecológico,
apoio ao esporte de rendimento e esporte recreativo, fomentando as atividades ao ar livre,
bem como eventos esportivos, atrações artísticas e culturais para a população local e à
recepção de turistas, zelando pela conversação das praias e parques naturais do município.
A Gestão Integrada se baseia a união de esforços entre os vários órgãos da
Prefeitura de Vila Velha, coordenados pelo Gabinete do Prefeito, com a participação na
definição dos objetivos estratégicos dos órgãos responsáveis pela Gestão Orçamentária e
Financeira, Gestão de Pessoal e acesso da população e investidores às informações através
do Portal da Transparência, possuindo como pilar a participação Cidadã de forma presencial
nos bairros, nas regiões administrativas e na Cidade, bem como através de ferramentas
digitais, ampliando o protagonismo dos munícipes nas decisões públicas, construindo assim
uma Cidade Inteligente, democrática, humana e sustentável.
Com base no pacto federativo, a administração municipal terá diálogo permanente e
política articulada com os governos estadual e federal, absorvendo os programas que
melhoram a vida da população, assim como uma relação articulada com as outras
prefeituras, com o objetivo de construir um plano de Integração da Região Metropolitana
da Grande Vitória. Tudo isso alicerçado na autonomia prevista no pacto federativo, nas
condições objetivas de cada município e nas suas necessidades de investimentos para
melhoria dos serviços de transporte público, saúde, educação, qualificação profissional,
assistência social, acesso arte, cultura, esporte e lazer, bem como nas áreas de saneamento
básico (coleta e destinação de resíduos sólidos; esgoto sanitário; e, fornecimento de água),
macrodrenagem, infraestrutura e pavimentação de vias públicas, infraestrutura de
comunicação e infraestrutura energética.
A partir da Integração da Região Metropolitana da Grande Vitória teremos melhores
condições para atração de investimentos e resolver problemas estruturais dos municípios.
Com o anúncio de previsão de investimento do Governo Federal na ordem de R$ 23
bi de 2024 a 2028, Vila Velha poderá buscar recursos que serão disponibilizados por
diferentes fontes, como Orçamento da União e crédito do BNDES.
Os órgãos responsáveis pelo Eixo Gestão Integrada na ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
serão o Gabinete do Prefeito, o Planejamento, a Fazenda/Finanças, a Administração, a
Controladoria e a Procuradoria.
Programa de Governo da Federação Brasil da Esperança de Vila Velha
2025-2028


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GOVERNO DIGITAL DE PARTICIPAÇÃO POPULAR

O Governo Digital de Participação Popular e a implantação da Cidade Inteligente, Humana e
Sustentável são a “espinha dorsal” e a referência sistêmica do Programa de Governo
Intersetorial e Integrado porque sua viabilização permitirá que nossa gestão, em diálogo
participativo com a sociedade organizada de Vila Velha, protagonize um salto de qualidade e
eficiência na prestação do serviços públicos, na saúde, educação segurança e demais
políticas públicas. Permitirá também um salto de qualidade e de inovação tecnológica na
economia digitalizada com maior produtividade e justiça social em função da enorme oferta
de oportunidades qualificadas que se abre para a cidade e a sua população prosperarem e
gerarem riqueza.

Ela ingressa Vila Velha de forma competitiva no século XXI. E é preciso realçar que essa não é
uma miragem de futuro, mas uma proposta que pode se tornar realidade de forma rápida
por uma gestão honesta e competente pois as bases para a implantação da cidade
inteligente, que é a implantação da smart grid (rede elétrica inteligente), já está contratada
por meio de concorrência internacional na BOVESPA- Bolsa de Valores de São Paulo, e já são
objeto de uma PPP- Parceria Público Privada muito bem feita e assinada pela Prefeitura de
Vila Velha na gestão anterior que o prefeito atual vem deliberadamente ignorando e
postergando.

Enquanto isso a gestão atual contrata de forma apressada e “não inteligente” aplicativos
pontuais de alguns serviços digitais que rapidamente se tornarão obsoletos desperdiçando
recursos públicos que, com a implantação de forma sistêmica, responsável e “inteligente” da
Cidade Inteligente se transformariam em ativos produtivos e estruturantes e não
despesas/disperdicios para a prefeitura. É preciso saber por que está paralizado esse
processo que dá muito mais transparência e lisura a gestão pública.

A “ espinha dorsal” do programa de governo referida acima foi construida inspirada na VISÃO
DE FUTURO de que ”VILA VELHA PODE MAIS” e como um PROJETO DE PODER AVANÇADO E
INOVADOR, ALTERNATIVO AO MODELO ATUAL DE GESTÃO.
Uma construção realizada durante meses de debates mobilizadores com as bases e
militantes partidários e os movimentos da sociedade civil na pré-campanha.
E foi consolidada utilizando a mesma metodologia PARTICIPATIVA que pretendemos utilizar
no nosso governo a frente da prefeitura de Vila Velha. Assim foi realizada uma ampla
pesquisa/consulta entre a militancia e apoiadores sobre o governo digital popular e a cidade
inteligente participativa que revelou um amplo apoio ( em média acima de 90%) para as
propostas de funcionalidades do governo digital e aos beneficios que vão gerar para as
classes populares e para toda a sociedade canela verde.
Entre as principais estão:

Na saúde: desde fazer consultas em tempo real via celular/notebook com médicos do sistema de
saúde e marcar consultas, exames e outros atendimentos, ter acesso ao seu histórico de exames e
tratamentos, medicamentos e consultas, e até acompanhar pacientes da familia e amigos internados
(95,1%)

Na mobilidade urbana: com semáforos inteligentes ligados a um sistema de controle de fluxo de
automóveis e pessoas, nas avenidas para definir o ciclo de tempo semafórico (97,5%)
Programa de Governo da Federação Brasil da Esperança de Vila Velha
2025-2028


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No transporte coletivo: saber pelo celular o tempo de espera para seu ônibus chegar no seu ponto.
Os ônibus terão sensores que permitiram saber em que ponto do trajeto estão e o tempo estimado
para chegar ao seu ponto, considerando inclusive os engarrafamentos (semelhante ao Google Maps)
(92.5%)

Na segurança: com a iluminação mais potente e sem sombras e com postes com sistema de
sensores de vigilância sonora e por câmeras inteligentes que detectam barulhos de tiro, de batidas de
carro, de qualquer alteração do ambiente permitindo uma rápida e bem planejada presença da
polícia e da guarda municipal; (92,5%)

Na educação: com o aluno tendo acesso ao conteúdo escolar mesmo em casa (apenas em
situações especiais, como no período da COVID, doenças graves, etc) com a assistência de
um professor da rede. Podendo também assistir na escola, aulas virtuais com professores e
pesquisadores altamente qualificados em suas áreas de especialização de todo o Brasil e do
mundo, sobre orientação de seu professor, enquanto os pais podem controlar a presença do
seu filho no espaço escolar por meio de aplicativo por telefone celular; (65%)

Na transparência pública: com os cidadãos podendo acompanhar pelo celular o fluxo do caixa da
prefeitura acompanhando as compras e os pagamentos em tempo real, bem como fiscalizar a
distribuição dos recursos executados; (97,5%)

No crescimento econômico: com o acesso grátis a internet veloz e de qualidade os cidadãos terão
acesso a conhecimentos e assim multiplicadas suas oportunidades de desenvolverem seu potencial
empreendedor e criativo, tendo acesso à informação, conhecimento, a estudos e a pesquisas sobre
oportunidades de empregos e negócios, como participar de concurso público, participar de
concorrências etc. (95%)

Na democracia: com o empoderamento do cidadão podendo participar via internet gratuita da
definição do orçamento do município na sua região e no seu bairro, da definição das políticas públicas
em várias áreas e serviços municipais, também acompanhar e mesmo participar de decisões do poder
legislativo; (97,4%)


UM PLANO DE AÇÃO PARA OS PRIMEIROS PASSOS DO GOVERNO
Mas isto não significa que nós não temos propostas e projetos para questões imediatas
como para a educação, onde o professor precisa ser valorizado na sua carreira e melhor
preparado com formações e capacitações permanentes e uma equipe técnica na secretaria
que dê todo suporte necessário, enquanto as escolas precisam estar dotadas de
equipamentos e profissionais competentes, e as famílias acolhidas no ambiente escolar, na
saúde onde precisamos de oferta de mais profissionais e de médicos especialistas, na
segurança, valorizando a carreira dos profissionais da guarda municipal e intensificando as
parcerias com a polícia militar e civil, para além de somente aquisições de equipamentos e
outras políticas integradas como iluminação pública, políticas de apoio a juventude para
prevenção da violência entre outras, mas, sobretudo, no crescimento econômico na atração
e geração de negócios e oportunidades de empregos bem remunerados e de alta renda, de
matriz limpa e sustentável.

UM PLANO DE DESENVOLVIMENTO PARTICIPATIVO PARA O FUTURO
Por outro lado é preciso pensar estrategicamente o desenvolvimento da nossa cidade para
além dos 04 anos de mandato do próximo prefeito. Para isso formularemos também de
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2025-2028


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forma participativa e intensamente divulgada, com a mobilização de toda a sociedade
organizada e com você cidadão, um projeto de futuro, um Plano de Desenvolvimento de
Médio e Longo Prazo, construído com todos, que estabeleça um rumo, uma orientação, com
desafios e metas de desenvolvimento e crescimento econômico e social justo e inclusivo, e
ambientalmente lincado aos desafios colocado pela Crise Cliática do Planeta, e assim não
permitindo a dilapidação do bom momento dos cofres públicos da cidade de forma
imediatista e inconsistente em projetos populistas e personalistas.

Com o objetivo de detalhar as diretrizes e iniciativas dessas políticas públicas seguem abaixo
temáticas correspondentes em cada uma das áreas da gestão municipal.

CONTEXTO HISTÓRICO E DIAGNÓSTICO

Para pensar o futuro de nosso município, precisamos conhecer a realidade atual,
saber de onde partir. Para isso estudos e pesquisas são fundamentais, Com o uso desses
instrumentos poderemos construir um Programa de Governo que aponte para o Plano
Plurianual e seus desdobramentos na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária
Anual de forma efetiva com ampla participação dos segmentos da cidade.
Iniciamos apresentando os dados do IBGE, principalmente os indicadores apurados no
Censo Populacional realizado no ano de 2022, e outros disponíveis no portal do órgão,
relacionados a radiografia necessária para cumprir os preceitos mínimos de um programa
baseado nas condições em que se encontra a população, a administração pública e os
setores empresariais que atuam no município, para identificarmos os problemas e
apresentar propostas resolutivas.



Unidade da Federação População Área territorial Densidade demográfica

Pessoas

(Km2)
Habitantes por quilômetro
quadrado
Vila Velha 467.722 210,255 2.224,86
Cariacica 353.491 279,718 1.263,74
Fundão 18.014 286,854 62,80
Guarapari 124.656 589,825 211,34
Serra 520.653 547,631 950,74
Viana 73.423 312,279 235,12
Vitória 322.869 97,123 3.324,33
Fonte: Censo IBGE 2022


Somos o 2º município capixaba em número de moradores, ficando atrás de Serra, o
que contrasta com o tamanho de nosso território. Somos o segundo menor da região
metropolitana, somente maior que Vitória, o que nos deixa com uma grande densidade
demográfica, ficando também atrás apenas de Vitória.
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2025-2028


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Com base nesses indicadores e nas condições ambientais de Vila Velha é que
apresentamos a proposta de diálogo com o Governo do Estado e os municípios da Região
Metropolita da Grande Vitória para pactuação de um Plano Integrado que articule as
políticas de mobilidade urbana, infraestrutura viária, saneamento básico e habitação, bem
como nas áreas de serviços de saúde, educação, assistência social, entre outros serviços.


TRABALHO E RENDIMENTO

Unidade da Federação

Pessoal ocupado
Salário médio mensal dos trabalhadores
formais
Pessoas salários mínimos
Vila Velha 147.349 2,0
Cariacica 76.374 1,9
Fundão 4.147 1,7
Guarapari 30.139 1,8
Serra 174.298 2,5
Viana 19.948 2,1
Vitória 262,574 3,7
Fonte: Censo IBGE 2022


Unidade da Federação
População
ocupada
Percentual da população com rendimento
nominal mensal per capita de até ½ salário
mínimo [2010] (%)
Vila Velha 31,50 29,7
Cariacica 2

abraçar um novo futuro a ser
construído com base na sustentabilidade, inclusão social e participação ativa dos
cidadãos.
3. A trajetória histórica da cidade destaca a luta permanente entre a desigualdade social,
degradação ambiental e infraestrutura inadequada, e o esforço de sua sociedade e de
alguns governos em buscar soluções duradouras.
4. Ao adotar uma nova visão centrada na sustentabilidade, inclusão social e cidadãos
empoderados, a cidade tem a oportunidade de expressar o seu verdadeiro potencial.
As propostas delineadas neste texto, abrangendo governança eficaz, infraestrutura
robusta e uma economia verde próspera, fornecem um roteiro para alcançar essa
transformação.
5. O presente, portanto, é o melhor momento para mudança de rumo. Vila Velha pode
escrever um novo capítulo em sua história, que seja mais próspero e equitativo para
todos os seus moradores, para suas famílias e para os seus negócios.
6. Nos próximos anos Vila Velha terá a oportunidade de consolidar os progressos feitos e
enfrentar os desafios restantes. Para tanto será necessário investir em infraestrutura,
educação, saúde, segurança e meio ambiente. A participação ativa da sociedade e uma
gestão transparente e eficiente serão essenciais para alcançar esses objetivos.

II - Histórico e Contexto Urbano
1. Nas décadas de 1970 em diante, e tal qual outros municípios da Região Metropolitana
da Grande Vitória, Vila Velha passou por processos paralelos e acelerados de
crescimento populacional, urbanização (expansão de loteamentos, bairros e a
ocupação de áreas antes rurais) e industrialização, que foram responsáveis por
crescentes problemas sociais, econômicos e ambientais (poluição e ocupação de áreas
de risco).
2. Em grande medida, os governos municipal e estadual foram indutores das mudanças
iniciais, centradas no deslocamento da população rural (vide a erradicação dos
cafezais) na industrialização rápida (II Plano Nacional de Desenvolvimento), mas
também reativos e retardatários no atendimento às crescentes demandas da
população no que trata as políticas sociais, de infraestrutura urbana, econômicas e
ambientais, que se avolumaram nas décadas de 1980 e 1990.
2

3. Tais problemas provocaram uma pressão considerável sobre os serviços públicos
(infraestrutura, tais como água, esgoto, coleta de lixo e transporte público); marcaram
a história de gerações de famílias migrantes, que vieram de outros estados e dos
municípios rurais do próprio Espírito Santo, e criaram tanto a esperança de melhoria da
qualidade de vida, mas, também, e muito, a sensação de abandono por parte do poder
público, em especial relativa à criminalidade e percepção de insegurança.
4. Em resumo, a cidade mostra-se entrecortada pela desigualdade urbana, em que a
concentração de pobreza em algumas áreas se converteu em desigualdade de
oportunidades para as novas gerações. Antes de tudo, devemos compreender os
desafios comuns, e respeitar cada região da cidade de modo especial, considerando os
desejos, capacidades e demandas.
5. Ao mesmo tempo, ao longo de seu processo histórico das últimas décadas, a cidade
gerou um grande passivo ambiental, com a poluição de suas áreas de mangue, ataque
à fauna do Parque Estadual Paulo Vinha, ocupação irregular de áreas de risco. Lembra-
se, por fim, o esgoto a céu aberto do Canal da Costa, à vista de nossos cartões postais,
o Convento da Penha e a Terceira Ponte.

III - Desafios e Perspectivas de Futuro
1. A melhoria do cenário nacional e estadual nas décadas de 2000 em diante se deve, em
grande medida, ao protagonismo do governo federal, de Lula e de Dilma. Em função
disso, o próprio governo local deve ser, ele próprio, protagonista de um ciclo local de
desenvolvimento social, econômico e ambiental sustentável, permitindo assim que os
ganhos decorrentes de fatores nacionais não se percam em cenários adversos.
2. Para que isso ocorra, antes de tudo, é necessária uma visão estratégica de futuro, em
que o governo local se preocupe menos em “saber vender a cidade para investidores”,
e mais em criar capacidades competitivas reais que se consolidem como diferenciais
reais, vide indicadores robustos de qualidade dos serviços públicos, de infraestrutura e
de qualidade de vida da população, o que certamente tornará mais crível qualquer
propaganda institucional.
3. Antes de tudo, é preciso reconhecer que Vila Velha possui população não apenas
grande, mas também inteligente, criativa e diversa. Mostra-se urgente construir o
futuro ao qual cada família deseja viver. A população “Canela Verde” enxerga na sua
força de trabalho e das famílias o seu verdadeiro potencial de construir o seu futuro.
4. É preciso que a cidade seja governada por aqueles que se mostram de fato capazes de
respeitar a beleza natural e o legado histórico do município, suas tradições e sua
cultura popular. É necessário que o futuro da cidade tenha um lugar de sucesso para
cada família, para cada jovem que vive e sonha construir sua vida em nossa cidade.

IV - Política e Governança
1. Entretanto, para que esse futuro desejado se realize, é necessário superar uma cultura
política atrasada, eivada de personalismo e “aventuras políticas”, em que governantes
3

que se orgulham de desconhecer a realidade do município são alçados à posição de
gestores, o que termina em inegável prejuízo à sua população. Por consequência,
superar esse atraso significa também romper o isolamento político frente aos governos
estadual e federal.
2. E para promover ações efetivas que melhorem a vida das pessoas, é necessário eleger
forças políticas capazes de dialogar com diferentes posições políticas, com a sociedade
organizada, com os servidores públicos e suas representações legítimas. Nesse
processo, será necessário atualizar todos os planos municipais, definir metas claras e
indicadores para acompanhar o progresso das ações.
3. Em lugar do amadorismo político, o planejamento eficiente. Em lugar de aventureiros,
pessoas capazes e preparadas. Em lugar de decisões centralizadas, a participação
democrática. E, para que isso ocorra, a capacidade técnica e o diálogo com a população
devem assumir papel central. Portanto, a visão de futuro que desejamos deve agregar
as dimensões de sustentabilidade, a inclusão social e a participação cidadã.
4. Vila Velha já foi referência nacional de participação social, com destaque para o
Orçamento Participativo, os conselhos municipais e outras formas de controle social.
Esse legado deve assumir novas características com o desenvolvimento tecnológico,
capaz de aumentar a participação e, ao mesmo tempo, as novas tecnologias devem
permitir e expandir a governança digital.
5. Nesse sentido, cabe destacar que transparência é mais que dispor informações em um
site de governo, é preciso que a informação seja tratada, de modo que permita a sua
compreensão pelos cidadãos. A política municipal de dados públicos deve ser capaz de
gerar relatórios e informações relevantes, agregadas e desagregadas, de modo que
permitam que todos os cidadãos compreendam a situação da cidade.

V - Políticas Públicas Centrais

1. O setor público municipal e estadual expandiu a rede escolar e o atendimento de
saúde pública. Ainda assim, ambos precisam melhorar sua qualidade. No caso do
ensino, torna-se um desafio urgente frente às mudanças tecnológicas porque passa o
mundo. Na saúde, as mudanças demográficas (envelhecimento da população), a
emergência de pandemias e o impacto da dengue tornam a qualidade do SUS um
desafio permanente.
2. Na mobilidade urbana, mostra-se urgente a busca de soluções metropolitanas, como o
transporte de alta capacidade até a micromobilidade (de soluções para os
congestionamentos até a expansão das ciclovias para o aumento do uso de bicicletas).
A eficiência dos transportes públicos é condição necessária para a qualidade de vida
nas cidades, pois envolve o tempo como recurso, afetando a produtividade no
trabalho, e a qualidade dos vínculos familiares e entre amigos.
3. Os investimentos em infraestrutura precisam ser prospectivos (e não simplesmente
reativos), devendo contemplar cenários futuros adversos, sobretudo efeitos de
4

mudanças climáticas e eventos extremos, o que impõe adequar os projetos atuais de
macrodrenagem.
4. É necessário conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação do meio
ambiente, reduzindo o impacto ambiental e ocupação de áreas com riscos de
alagamentos, encostas e manguezais. Ao mesmo tempo, o poder público municipal
deve liderar a economia verde, investindo em tecnologias de baixo carbono,
promovendo a coleta seletiva e promovendo a eficiência energética e de água.
5. Por sua vez, a política de desenvolvimento econômico e empreendedorismo municipal
deve ser fortalecida. É necessário que o poder público reconheça o esforço dos
pequenos e médios empreendedores locais, responsáveis pelo crescimento do setor de
serviços e diversificação da economia, vide o setor de turismo, que voltou a ser uma
importante atividade econômica com o fim da pandemia.
6. Exemplo é que, embora a política municipal do menor tempo de abertura de empresa
seja um passo importante, é ainda insuficiente. Importa também o tipo de empresa, a
taxa de sobrevivência, o apoio municipal em termos de qualificação, microcrédito, grau
de inovação e base tecnológica. Para tanto, o município deve adotar tecnologias
inovadoras na gestão, promover uma política municipal de ciência e tecnologia e
incentivar a fixação de empresas tecnológicas (startups).

5



QUADRO 1 (GERAL) –PROBLEMAS PERSISTENTES E SOLUÇÕES URGENTES
TEMA PROBLEMAS/ DESAFIOS PERSISTENTES SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS MAIS URGENTES
1. Saúde Novos desafios para a gestão, incluindo
demanda crescente, Déficit de médicos,
filas de espera e falta de equipamentos nas
unidades
Soluções de gestão (sistema de triagem, gestão de dados, melhorar o sistema de agenda-online,
melhoria das licitações); expandir o Programa Mais Médicos no município, telemedicina nas
especialidades que forem cabíveis e fortalecer a atenção primária, com capacitação de profissionais e
campanhas junto a população
2. Educação Desigualdade entre escolas, sobretudo
entre o ensino público e privado,
problemas como evasão escolar e falta de
professores em algumas disciplinas.
Olímpiadas de conhecimento, cultura e campeonatos esportivos, podem fazer parte das notas. Criar o
programa Pé de Meia Municipal (redução de evasão) e acompanhamento individual. Melhorar a
infraestrutura, acesso a tecnologias e práticas pedagógicas eficientes;
3. Segurança Pública
Insegurança e aumento da criminalidade.
Investir em programas sociais, culturais e esportivos para jovens, fortalecer a polícia comunitária e
implementar projetos de videomonitoramento inteligente. Parcerias com os governos estadual e
federal, bem como capacitação permanente da guarda municipal frente aos problemas da segurança
urbana.
4. Infraestrutura
Urbana Alagamentos persistentes,
congestionamentos e manutenção de vias
públicas
Atualizar o Plano Municipal Drenagem, bem como o de Prevenção de Desastres. Criar o Programa
Municipal de Mudanças Climáticas. Criar o sistema municipal de gestão de ativos e manutenção
preventiva das vias públicas.
5. Emprego e
Desenvolvimento
Econômico
Desemprego, alta informalidade e déficit
de qualificação profissional, especialmente
juvenil. Desigualdade de crescimento
econômico entre as regiões
Atualizar a lista de cursos de formação para a população de baixa renda, fomentar o
empreendedorismo local, e permitir maior participação de pequenas e médias empresas nas compras
públicas. Além disso, no que for possível ao Plano Diretor Urbano, expandir as áreas industriais da
cidade. Além disso, é necessário incentivar a economia de baixo carbono e mudança da matriz
energética.
6

6. Habitação Déficit de moradia para população de baixa
renda e problemas de infraestrutura em
alguns bairros
Ampliar os programas habitacionais, estimular a produção de habitações de interesse social (Minha
Casa Minha Vida) e regularizar as ocupações irregulares. Na parte de infraestrutura, priorizar os
bairros com maior déficit de infraestrutura e aparelhos públicos
7. Meio Ambiente Poluição dos rios Aribiri, Jucu (dentre
outros) e do Canal da Costa (depreciando a
cidade), bem como de praias. Ocupação de
áreas protegidas devido a urbanização
descontrolada
Fortalecer a fiscalização ambiental, recuperação de áreas degradadas, fiscalização das atividades
poluentes, conscientização e educação ambiental.
8. Cultura e Lazer Déficit de opções de lazer, acesso desigual
a atividades culturais. Déficit de
investimento no patrimônio histórico e
cultural
Aumentar o investimento em cultura e criar mecanismos de fomento à produção artística local, bem
como aumentar o acesso a eventos culturais gratuitas e de baixo custo, criar espaços de lazer públicos
e revitalizar o patrimônio histórico. Na parte de infraestrutura, inclui a manutenção de parques,
centros culturais e esportivos em toda a cidade.
9. Transparência e
Governança
Abandono das iniciativas de Orçamento
Participativo, baixa usabilidade do portal
de transparência, dificuldade de acesso à
informação, Gestão irregular dos recursos
públicos
Retomar e fortalecer os mecanismos de participação popular, como os conselhos municipais e os
orçamentos participativos. Garantir a melhoria da gestão pública, bem como simplificar o acesso à
informação pública e garantir a transparência na gestão dos recursos públicos (criar relatórios de
governança).
10. Mobilidade
Urbana
Congestionamento e déficit de soluções
para problemas de mobilidade e micro-
mobilidade
Expandir os sistemas de micro-mobilidade (aluguel de bicicletas e patinetes elétricos, áreas de
estacionamento). Melhorar o transporte públicos.





7

QUADRO 2 (DETALHADO) – QUADRO DETALHADO
AGENDA (ISSUE) PROBLEMA MELHORIAS REALIZADAS DESAFIO
AÇÃO DE MÉDIO
PRAZO
AÇÃO DE LONGO
PRAZO
Saúde
Aumento da demanda,
déficit de médicos, filas
de espera, e falta de
equipamentos.
Expansão da Rede básica e
ampliação das unidades,
maior atendimento e
espeialidades
Manter e ampliar a
infraestrutura existente,
reduzir o tempo de
espera e atrair mais
profissionais de saúde.
Expansão da rede
básica e melhoria do
atendimento e serviços
especializados.
Melhorar a gestão dos
recursos e atrair mais
profissionais de saúde
para atender à demanda
crescente.
Educação
Desigualdade entre
escolas públicas e
privadas, evasão
escolar, falta de
professores em algumas
disciplinas.
Expansão das vagas, novas
escolas e creches, e
melhoria de infraestrutura,
capacitação para
professores.
Reduzir a evasão
escolar, melhorar a
qualidade do ensino
público e garantir a
presença de professores
qualificados.
Expansão das vagas,
novas escolas e
creches, capacitação
para professores (se
necessário)
Reduzir a desigualdade
educacional e aumentar
a qualidade do ensino
público.
Segurança
Pública
Aumento da
criminalidade e
sensação de
insegurança.
Maior efetivo policial,
câmeras de segurança,
programas de prevenção
com o governo do estado
Reduzir os índices de
criminalidade e melhorar
a sensação de
segurança entre os
moradores.
Maior efetivo policial e
instalação de câmeras
de segurança.
Implementar estratégias
eficazes de prevenção
ao crime e reforçar a
segurança comunitária.
Infraestrutura
Urbana
Alagamentos
persistentes,
congestionamentos e
manutenção de vias
públicas.
Soluções de mobilidade
(pavimentação, viadutos),
drenagem e saneamento,
praças e parques
Melhorar a drenagem,
reduzir os
congestionamentos e
manter a infraestrutura
em bom estado.
Pavimentação,
construção de viadutos,
melhorias em drenagem
e saneamento, criação
de praças e parques.
Resolver os problemas
de alagamento e
melhorar a mobilidade
urbana de forma
sustentável.
Emprego e
Desenvolvimento
Econômico
Desemprego, alta
informalidade e déficit
de qualificação
profissional.
Atração de novas empresa,
incentivos ao
empreendedorismo local,
expansão do turismo e
comércio.
Criar empregos
qualificados, reduzir a
informalidade e
promover a qualificação
profissional.
Atração de novas
empresas, incentivos ao
empreendedorismo
local, expansão do
turismo e comércio.
Apoio a empresas de
base tecnológica.
Fomentar economia
local, qualificação.
Convênios com
instituições de ensino.
Programa municipal de
Ciência e Tecnologia.
Habitação
Déficit de moradia e
problemas de
infraestrutura em alguns
Novos conjuntos
habitacionais do Minha
Casa Minha Vida,
Expandir os programas
habitacionais e melhorar
a infraestrutura nos
Construção de novos
conjuntos habitacionais
e programas de
Ampliar o acesso à
moradia digna e
melhorar a infraestrutura
8

bairros. regularização fundiária bairros mais carentes. regularização fundiária. dos bairros mais
carentes.
Meio Ambiente
Poluição dos rios e
praias, ocupação de
áreas protegidas.
Áreas de preservação
ambiental, programas de
reciclagem e educação
ambiental.
Reduzir a poluição e
controlar a ocupação
irregular de áreas
protegidas.
Criação de áreas de
preservação ambiental e
programas de
reciclagem.
Desenvolver políticas
ambientais mais
rigorosas para combater
a poluição e proteger as
áreas verdes.
Cultura e Lazer
Déficit de opções de
lazer e acesso desigual
a atividades culturais.
Incentivo à produção
artística, eventos culturais
e espaços de lazer
Ampliar as opções de
lazer e garantir acesso
igualitário a atividades
culturais.
Incentivo à produção
artística e eventos
culturais, criação de
espaços de lazer.
Investir em mais opções
de lazer e garantir
acesso igualitário a
atividades culturais para
toda a população.
Transparência e
Governança
Abandono de iniciativas
de orçamento
participativo, baixa
usabilidade do portal de
transparência.
Portal de transparência e
participação popular em
decisões governamentais
Revitalizar o orçamento
participativo e melhorar
a transparência e
acessibilidade das
informações.
Implementação de
portais de transparência
e promoção da
participação popular.
Revitalizar a
participação popular e
melhorar a
transparência e
acessibilidade das
informações
governamentais.
Mobilidade
Urbana
Congestionamento e
déficit de soluções de
mobilidade. Ciclovias, novos terminai e
transporte alternativo
Melhorar o transporte
público e desenvolver
soluções de mobilidade
sustentável.
(i) Construção de
ciclovias e (ii) aumentar
a eficiência dos
terminais de transporte,
(iii) incentivo ao
transporte alternativo.
Desenvolver um sistema
de transporte público
eficiente e sustentável,
promovendo a
integração entre
diferentes meios de
transporte.