DELEGADO RODNEY MALVEIRA - PT - PREFEITO

ossui clima Tropical de Altitude.
Segundo professor Antônio Teodoro Grillo (1990), a região onde se
originou a cidade de Passos, foi primeiro habitada pelos povos originários
conhecidos como índios Caiapós. No século XVIII, com o movimento de entradas
e bandeiras para ocupação do interior do território da Colônia, foram encontradas
faisqueiras de ouro na região então conhecida como Sertões do Jacuí, o que
levou a ocupação do território por bandeirantes e mineradores e dando origem a
formação de diversos quilombos na região. Às margens do Córrego Bonsucesso,
que apresentava faisqueiras de ouro, se formou as primeiras taperas que
começou formar a população do arraial, formada principalmente por negros,
mulatos e pardos, brancos eram poucos, a maioria em geral pessoas pobres.
Posteriormente a região atraiu investidores e surgiram as primeiras grandes
propriedades rurais, latifúndios para produção baseado no trabalho escravo,
modificando profundamente o arraial e a vida da sociedade que nele vivia. O
primeiro recenseamento foi realizado em 1831 ano em que se construiu a
primeira Capela do arraial dedicada a Santo Antônio.

A capela do Senhor dos Passos, iniciada em 1829 por iniciativa de
Domingos Barbosa Passos, tornou-se o centro do arraial (1835), da Paróquia
(1840), da vila (1848) e da cidade (1858).
Atualmente a cidade se destaca como polo regional, possuindo uma
economia baseada principalmente no agronegócio com destaque para pecuária,
em indústrias de confecções e móveis, além de um forte setor de serviços.
Nos transportes, a cidade é servida principalmente pelas rodovias MG-050 e
pela BR-146.
No contexto atual, Passos conta com a implantação de uma grande
fábrica da cervejaria da Heineken, o que trará a da Administração Pública
grandes desafios e responsabilidades, além de minucioso estudo de viabilização
para tal empreendimento, devendo levar em conta diversos fatores, dentre eles
o rápido crescimento populacional, a maior circulação financeira, a mobilidade e
habitação urbana, etc. Caminhamos para um momento de intensificação
industrial na cidade de Passos, e devemos pensar os impactos e
desdobramentos positivos e negativos para a população passense de maneira
geral, seja no mercado financeiro, na geração de trabalho e renda, no aspectos
de desenvolvimento social, habitação, segurança, educação, mobilidade urbana,
etc.
Nesta perspectiva, esse Programa de Governo, propondo ações positivas
e respeitando a legislação vigente, buscará por meio de parcerias com
instituições como Universidades, caminhos para a melhoria da qualidade de vida
da população passense e maiores índices de desenvolvimento humano no
município.


PRINCIPAIS PILARES DO PLANO DE GOVERNO

1. Passos com gestão participativa e transparente

Promover o debate público sobre o Plano Plurianual Participativo (PPA –
PARTICIPATIVO) e do Orçamento Participativo (OP), bem como originar o
processo de construção do Planejamento da Cidade em longo prazo, utilizando
referidos documentos como fator indutor. Articular e integrar a participação
cidadã.
Propostas de ações:
• Regularizar, reativar ou criar Conselhos Municipais e Associações
de Moradores de Bairros, articulando-os em torno de políticas públicas
integradas ao desenvolvimento humano.
• Realizar Conferências Municipais, regidas com a legislação
vigente, para democratizar o debate sobre a organização da cidade,
assegurando
• Assegurar a participação cidadã na definição dos projetos
estruturais da cidade por meio dos Conselhos Municipais e da Sociedade Civil
Organizada.
• Programar processos de cooperação entre governo – comunidades
como forma de qualificação e apropriação dos espaços públicos.
• Estimular o protagonismo juvenil no debate sobre a cidade.
• Modernizar e requalificar os processos administrativos buscando
meios e recursos de se implantar a Prefeitura Digital ou Governo Digital
garantindo atendimento de excelência ao cidadão .
• Implementar a transversalidade entre os diversos órgãos da
Administração Pública, para que dialoguem constantemente, apresentando suas
demandas e no que cada órgão possa contribuir para a suas soluções, trazendo
assim economia e agilidade à prestação dos serviços ao público.
• Promover a valorização e a qualificação dos servidores
municipais, por meio da atualização do plano de Cargos, carreiras e
Remuneração (PCCR), com a participação dos servidores para confecção do
documento, buscando reestruturar o plano de saúde dos servidores municipais
a partir de suas necessidades atuais.
• Implementar a escola de Administração Pública, investindo na
capacitação e qualificação profissional, com vistas a melhoria de qualidade dos
serviços prestados.
• Implementar Sistema de atendimento de excelência ao munícipe
(fone exclusivo), em vários pontos da cidade a rede fácil de atendimentos,
descentralização da administração, inclusive no que se refere à prestação de
serviços aos cidadãos, estabelecendo diálogo constante com os munícipes nos
seus bairros .
• Criação de uma Secretaria de Projetos para atender a todos os
setores de desenvolvimento, auxiliando as demais secretarias para o
aproveitamento total das verbas, estaduais e/ou federais, disponíveis para o
desenvolvimento de ações afirmativas no município.

2. PASSOS INCLUSIVA, SAUDÁVEL E SEGURA


Consolidar a rede social de atenção básica, que gere seguridade social e
cuide dos cidadãos de forma humanizada e com resolutividade, respeitando-o
como um sujeito de direitos.
Propostas de ações:
• Garantir que 100% (cem por cento) das UBS E PSF tenham padrão
de atendimento humanitário e de qualidade e que possam exercer algumas
funções de emergência de pequeno porte, desobstruindo a UPA, par a que possa
melhor atender aos casos considerados de maior gravidade.
• Reformas e ampliação das UBS
• Construção de mais PSFs para atingir a meta estabelecida pela
legislação vigete baseada na população per capta da cidade.
• Garantir 100% a cobertura de saúde da família, ampliar e qualificar
a atenção em saúde bucal básica, construir pelo menos um centro de
especialidades Odontológicas.
• Implementar Políticas Públicas para garantir a assistência
fisioterapêutica domiciliar aos idosos e acamados, integrada com a equipes de
saúde da família (ESF), integrando-a praticas integrativas (homeopatia, usuária
dos serviços
• Instalação do CAPS 24 horas e transferir o CAPS AD para uma
área de melhor acesso a população usuária dos serviços.


Implementar redes de cuidados Intersetoriais que atendam o cidadão
na plenitude de suas necessidades, a partir de um olhar mais integral e
equânime sobre os diferentes problemas e necessidades da produção.

• Implantar ações intersetoriais de prevenção e promoção a saúde
das crianças em toda rede municipal de ensino (Projeto “Promotora da Saúde”)
• Implementar o programa “Quero mais saúde” em todo território
municipal, centros de convivências, integrando atividades de esportes, cultura,
educação, desenvolvimento social e segurança urbana.
• Fortalecer o Sistema Único da Assistência Social (SUAS)
• Reformar, aumentar o número de pessoas atendidas, diversificar
as atividades e fortalecer os Centros de Referências em Assistência Social
(CRAS e CREAS), aprimorando a rede de serviços públicos destinada as regiões
de maior vulnerabilidade.
• Construir metas de qualidade dos serviços de assistência social, da
gestão de recursos, de expansão de cobertura e de atenção profissional
• Construir sistema de notificação de situação de violação de direitos
humanos.
• Expandir gradativamente os serviços de convivência e
fortalecimento de vínculos para a crianças, adolescentes, jovens, pessoas
idosas e pessoas com deficiência e respectivas famílias, fortalecendo os
espaços de convívio e de prevenção às situações de risco pessoal e social.
• Implementar o programa de acolhimento aos idosos e pessoas com
deficiência em vulnerabilidade e sem vínculos familiares.
• Fortalecer a rede de proteção social às pessoas em situação de
rua.
• Garantir ações afirmativas para promoção da igualdade e
equidade.
• Investir na articulação de programas e ações integradas e inter
setoriais, combatendo o preconceito e promovendo a autonomia, o protagonismo
e o reconhecimento dos direitos sociais
• Implementar ações de formação cidadã, focadas nas políticas
afirmativas e nos Direitos Humanos, para a sociedade.
• Implementar a política de segurança alimentar, fortalecer o Banco
de Alimentos, estimulando a parceria publica privada na produção e
comercialização de alimentos.
• Promover a criação de hortas comunitárias com o objetivo de
realizar atividades educativas hábitos de alimentação saudável e geração de
trabalho e renda.
• Assegurar políticas públicas para criança e adolescente, com base
nos princípios e diretrizes do Sistema de Assistência Social (SUAS) e do Sistema
de Garantia de Direitos.
• . Implementar a rede Inter setorial de proteção e prevenção, com
atendimento especializado para vítimas de violência.
• Assegurar as ações destinadas ao acolhimento institucional,
intensificando a concepção de garantia de direitos e convivência familiar e
comunitária e fortalecer o serviço de abordagem social de crianças e
adolescentes em situação de rua e trabalho infantil.
• Fortalece vínculos de convivência familiar e comunitária para
crianças e adolescente em território de alta vulnerabilidade.
• Promover políticas de formação e inclusão do jovem na vida social,
política e no mercado de trabalho criando o Sistema Municipal de Juventude,
considerando a realidade do município.
• Estimular a participação da juventude no planejamento da gestão
da cidade (PPA/OP)
• Garantir a transversalidade das políticas de juventude e sua
execução de forma articulada, ampliando, qualificando e descentralizando as
atividades culturais, de esporte e lazer
• Gerar conhecimento e promover educação para as competências
criativas, promovendo a qualificação profissional e para gestão de
empreendimentos destinados a juventude
• Aderir às políticas publicas de juventude da secretaria Nacional do
Governo Federal
• Criar uma Secretaria da Mulheres para promover, incentivar e
apoiar o desenvolvimento local sustentável, educação de qualidade e
oportunidade de trabalho e renda, de lazer e cultura
• Investir na qualificação profissional das mulheres em funções
hegemonicamente masculinas (ex. marcenaria, construção civil, etc) e em
atividades em novos nichos, estabelecendo políticas para sua inserção no
mercado de trabalho.
• Garantir políticas públicas de prevenção e enfrentamento a
violência de gênero, fortalecendo a rede de atendimento às mulheres em
situação de violência doméstica.
• Atuar na qualificação ao atendimento às mulheres em situação de
violência doméstica na Delegacia da Mulher e também pela Polícia Militar.
• Estimular e apoiar a auto-organização das mulheres em nossa
cidade, contribuindo com sua luta por direitos.
• Promover ações que valorizem o idoso e conscientizem as famílias
e a sociedade quanto as suas necessidades e direitos, bem como estratégias de
sensibilização e formação voltadas aos direitos das pessoas idosas
• Implementar a rede de atendimento às pessoas idosas vítimas de
violência
• Desenvolver programas Inter setoriais para capacitação de
cuidadores para pessoas idosas dependentes
• Desenvolver atividades socioeducativas para pessoas idosas no
centro de referência do idoso (CRI), o programa de pontos de encontros e outras
ações voltadas ao convívio familiar e comunitário, implementar a oferta de
formação digital ampliando o acesso as novas tecnologias
• Fortalecer a faculdade da terceira idade (FAT), requalificando a
oferta de cursos oferecidos aos idosos.
• Desenvolver ações que qualifiquem as instituições de longa
permanência e de formação dos profissionais que cuidam de idosos.
• Ampliar o acesso das pessoas com deficiência às políticas
públicas, garantindo a inclusão e o exercício de seus direitos
• Articular e propiciar a inclusão e acessibilidade das pessoas com
deficiência nas diversas políticas públicas e privadas e o direito de usufruir de
todos os bens púbico da cidade.
• Fomentar programas que fortaleçam o convívio familiar e
comunitário às pessoas com deficiência,
• Ampliar o acesso as novas tecnologias para as pessoas com
deficiências.
• Desenvolver ações que qualifiquem as instituições e formação dos
profissionais que cuidam de pessoas com deficiência.
• Criação do Centro Municipal/Regional de Atendimento ao Autista.

3. IGUALDADE RACIAL E DE GÊNERO

• Garantir ações afirmativas para a promoção da igualdade racial
• Investir na articulação de programas e ações integradas e Inter setoriais
combatendo o preconceito e qualquer forma de discriminação
• Promover ações que valorizem a cultura negra, contribuindo com o debate
sobre o enfretamento da tolerância
• Desenvolver ações colaborativas com os fóruns de educação para
diversidade étnico racial, conselhos escolares, equipes pedagógicas e
sociedade civil.
• Estimular parcerias com entidades que desenvolvam ações voltadas para
a inclusão social e igualdade racial
• Fortalecer as ações de atenção integral a saúde da população negra.
• Padronização e sistematização dos dados de LGBT atendidos por todos
os mecanismos municipais, com o fim de realizar pesquisas que orientem
as políticas Públicas LGBT
• Criação e manutenção do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade
Sexual, com garantia de sua viabilidade e recursos de forma a haver maior
divulgação e mobilidade nas ações do Conselho e de seus conselheiros
• Criar o Observatório da Homofobia com o objetivo de mapear e monitorar
a violência homofóbica


4 - APROFUNDAR O CONHECIMENTO SOBRE A DIVERSIDADE
CULTURAL DA CIDADE



• A cultura é um pilar fundamental para o desenvolvimento social e
econômico de Passos. Nosso compromisso é promover a cultura como
elemento central na construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e
dinâmica. Para isso, propomos um conjunto de ações que visam fortalecer
a Secretaria de Cultura, atender demandas históricas e ampliar os
serviços culturais oferecidos à população.
• Criação da Lei de Incentivo à Cultura Objetivo: Estimular o investimento
em projetos culturais e artísticos por meio de um sistema híbrido que
combine o Fundo Municipal de Cultura com incentivos fiscais. Fundo
Municipal de Cultura: Estabelecer critérios claros para a aplicação de
recursos em projetos locais, garantindo a democratização do acesso aos
financiamentos e promovendo a diversidade cultural. Incentivo Fiscal:
Implementar um mecanismo que permita às empresas deduzirem parte
de seus impostos municipais ao patrocinarem projetos culturais
aprovados.
• Manutenção e Políticas Afirmativas nos Centros Culturais de Passos
Objetivo: Fortalecer os centros culturais como espaços de inclusão,
formação e difusão cultural. Espaços Culturais: Garantir a manutenção
adequada e a programação contínua na Estação Cultura, CEU das Artes
Coimbrãs, Casa da Cultura, Teatro Gustavo José Lemos e Palácio da
Cultura. Políticas Afirmativas: Desenvolver programas específicos para a
inclusão de minorias e grupos marginalizados.
• Promoção de Atividades de Formação Artísticas para Jovens Objetivo:
Fomentar o desenvolvimento de habilidades artísticas entre os jovens.
Oficinas e Cursos: Oferecer oficinas, cursos e workshops em diversas
áreas artísticas. Parcerias Educacionais: Colaborar com escolas e
universidades para integrar atividades artísticas ao currículo escolar.
• Valorização do Conselho Municipal de Cultura de Passos e do Conselho
Municipal de Patrimônio Histórico
Objetivo: Reforçar o papel do Conselho Municipal de Cultura e o Conselho
Municipal de Patrimônio Histórico como órgãos consultivos e
deliberativos.
• Participação Ativa: Garantir a participação da sociedade civil no conselho.
Capacitação e Suporte: Oferecer capacitação aos membros do conselho
e suporte técnico.
• Elaboração de um Plano Municipal de Cultura
Objetivo: Estabelecer diretrizes e metas para o desenvolvimento cultural
a longo prazo.
Diagnóstico Cultural: Realizar um levantamento das necessidades e
potencialidades culturais do município.
Metas e Ações: Definir metas claras e ações estratégicas para o
fortalecimento da cultura local.
• Reorganização Administrativa da Secretaria de Cultura com objetivo:
Ampliar a eficiência e a capacidade da Secretaria de Cultura.
Reestruturação Interna: Modernizar processos e capacitar pessoal.
Ampliação de Serviços: Contratar novos profissionais e criar
departamentos específicos. Integração com Outras Secretarias:
Desenvolver projetos Inter setoriais e otimizar recursos.
Criação do Museu Municipal de Passos: Preservar e divulgar o patrimônio
histórico e cultural de Passos.
Infraestrutura Adequada: Identificar e equipar um espaço para o museu.
Acervo e Exposições: Desenvolver um acervo que contemple a história e
a cultura local.
Parcerias e Colaborações: Estabelecer parcerias para atividades
educativas e culturais.
• Engajamento da Comunidade
Objetivo: Fortalecer a participação cidadã nas políticas e projetos
culturais. Consultas Públicas: Realizar consultas públicas e audiências.
• Criar banco de dados com informações referentes ao universo das
manifestações e produtores de cultura, da memória e do patrimônio
cultural da cidade
• Implementar diálogos e parcerias com artistas, produtores e grupos
culturais para desenvolver projetos que visem desenvolvimentos de
pesquisas sobre linguagens artísticas e culturais.
• Praticar o intercâmbio entre as diversas culturas presentes na cidade
(migrantes, imigrantes, indígenas, quilombolas e culturas populares
tradicionais), diversificando e ampliando a festa “Muitos povos, uma
cidade”.
• Criar o Centro de Referência da cultura Popular - Este plano de governo
cultural visa transformar Passos em um polo cultural dinâmico e inclusivo,
fortalecendo a identidade local e contribuindo para o desenvolvimento
sustentável da cidade. Ao valorizar o patrimônio histórico e artístico,
buscamos criar um ambiente em que a cultura seja um elemento central
na vida da comunidade.
• Promover ações que garantam a preservação da memória da cidade.
• Elaborar estratégicas de preservação do patrimônio cultural
• Ampliar e integrar os acervos culturais do município (Pinacoteca,
memória, patrimônio cultural e bibliotecas), facilitando sua conservação,
difusão e o acesso da população.
• Promover visitas mediadas a equipamentos e bens culturais da cidade e
ações de formação a professores e interessados, para difusão da
memória e do patrimônio cultural

ESPORTES

Garantir a oferta regular de atividades esportivas e a difusão da
cultura do lazer para todos os cidadãos
• Implementar o acesso e a permanência da população em atividades de
esporte e lazer em cada região da cidade, proporcionando o acesso aos
diferentes grupos etários.
• Valorização do esporte amador por meio de realização de calendário
esportivo e diversificado.
• Promover práticas esportivas que atendam as pessoas com deficiências.
• Realizar projetos tempo de férias junto a rede escolar, utilizando os
espaços escolares.
• Desenvolver parcerias para financiamento do