PROFESSORA SANDRINHA - PT - PREFEITO

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SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE .....................................................
SECRETARIA DE CULTURA DESPORTO E LAZER. .............................................................
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ..............................................................................
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO .......................................................................................
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO .........................................................................................
SECRETARIA DE FINANÇAS ...................................................................................................





INTRODUÇÃO

A luta pelo desenvolvimento do nosso município paira no esplendor de uma nova eleição. É
chegado o momento de tomar uma importante decisão, e escolher, através do voto, a Perfeita e os
representantes da câmara municipal – os Vereadores- que irão conduzir e traçar as diretrizes do nosso
município.
O objetivo do partido visa o fortalecimento das políticas públicas municipais em prol do
beneficio da sociedade civil, na busca de oportunidades para os vila-riquenses, e juntos lutarmos
por uma gestão pública aguerrida onde todos terão direitos humanos e sociais. Sendo assim, fortalecer
as políticas públicas através de parcerias conjuntas com diversos órgãos e entidades estatais, além de
empresas do setor privado, é uma meta, visando sempre o bem comum e a realização do avanço sócio-
econômico, do desenvolvimento cultural, agrário, social, bem como a reestruturação da saúde, da
educação e da infraestrutura da cidade, dando clareza e objetividade para realizações e inovações para
uma nova construção e implantação do empreendedorismo onde irá fortalecer o comércio da nossa
estimada cidade.
O Plano de Governo é um documento no qual os candidatos do executivo informam suas
principais ideias e propostas para a administração que se propõe a governar. Nesse sentido, o
planejamento é parte essencial de qualquer ação a ser tomada de forma responsável e com
comprometimento com a sociedade.
Este Plano foi elaborado de forma participativa com intutito democrático de reger nossa
cidade, incluindo nas ações, a experiência da sociedade com cidadãos e lideranças comprometidas,
que nos passou transparência por meio de uma visão humanista, democrática, respeitosa, cidadã e
com respeito ao meio ambiente.
As propostas apresentadas traduzem o anseio de uma gestão realmente comprometida com
a população de Vila Rica- MT. Trata- se de uma proposta de política pública na qual se vislumbra um
amplo desenvolvimento social com a participação do povo.
A coletividade foi uma característica muito importante para a criação desse plano, pois foi
traçadas metas em total acordo com a nossa realidade. A construção coletiva teve um objetivo para
além de somente reunir várias ideias, logo foram alcançadas decisões democráticas em um ambiente
coletivo que busca a colaboração para o bem de toda a sociedade. Sem este pensamento a administração
pública não acontece de forma assertiva e retificativa.
Vamos enfrentar com coragem e compromisso as nossas responsablidades e os desafios que
estão por vir, por isso não iremos abrir mão da força da mulher, do jovem, dos idosos e de cada

cidadão vilariquense. Faremos uma administração ágil e moderna para promover o desenvolvimento
econômico e o impulso da máquina pública municipal.
O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de planejamento e
rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre uma forte disciplina de execução
de tarefas, também possibilitará a coleta e análise de informações preciosas para a concepção de novas
soluções para a cidade em médio e longo prazo. Soluções que levarão a cidade a atingir um
posicionamento compatível com a sua importância na região do Nordeste de Mato Grosso.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão com participação cidadã
e reflete simultaneamente o pragmatismo e o idealismo da candidata. As propostas contemplam os
objetivos e projetos ambiciosos, com envergadura e complexidade que demandarão uma
administração extremamente dedicada e competente, muito próxima e conhecedora das necessidades
dos vila-riquenses.


PROPOSTAS DE GOVERNO

As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco deste Plano de
Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes, as metas e os projetos que a
compõem.

✓ Diagnóstico: analisa a situação atual do município e os principais desafios a serem enfrentados
nos próximos anos.

✓ Diretrizes: apresentam o desdobramento dos objetivos centrais do Governo para as áreas a
serem desenvolvidas.

✓ Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área alinhada com as
diretrizes.

✓ Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas.


SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
“O futuro começa pelas criança”
A Educação é um direito previsto na Constituição Brasileira de 1988 e um dos maiores
pilares para um desenvolvimento pessoal e da sociedade como um todo. É dever do Estado e do
Município garantir esse direito às gerações desde as creches, até o Ensino Fundamental II, e garantir
a jovens adultos que não concluíram seus estudos de forma regular, a oportunidade de finalizar essa
etapa de suas vidas, lhes garantindo uma instrução de qualidade, pautada nos princípios da nossa
constituição.
Por meio desta se adquiri senso crítico, gera mais conhecimento, qualidade de vida e
proporciona uma evolução constante do mundo no qual vivemos.
Objetivo: Dar garantia a uma educação de qualidade e eficiente para crianças, jovens e
adultos, assim dispondo de todos os instrumentos, estrutura e pessoal qualificado para assegurar esse
direito.

✓ Revisão do Plano de cargos e carreira para os professores;
✓ Reavaliar o sistema de avaliação interna e externa do município de maneira que auxilia na qualidade
de vida dos professores, evitando a sobrecarga de trabalho e promovendo a expansão do ensino;
✓ Realizar anualmente atividades culturais e esportivas dentro das escolas a nível escolar e
municipal na área estudantil;
✓ Buscar parceria do Governo Federal para que todo material pedagógico gratuito seja recebido
pelo município;
✓ Garantia da equiparação do piso salarial nacional aos professores de acordo com o piso salarial
profissional nacional do magistério publico da educação básica
✓ Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e creches;
✓ Carência de reforma e recuperação da rede municipal;
✓ Garantir o permanente diálogo com os professores e demais servidores da educação;
✓ Criar escola técnica municipal rural;
✓ Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam dos povoados
para a sede municipal;
✓ Realização de cursos de formação continuada para os professores;
✓ Implantação do Programa de Informática nas escolas;
✓ Introdução de plano piloto de escola em tempo integral envolvendo o conteúdo curricular básico

e outras atividades como reforço escolar, ensino profissionalizante, esporte e cultura;
✓ Institucionalizar as creches em tempo integral;
✓ Ampliar as aquisições de livros para a Biblioteca Municipal, e promover as visitações, rodas de leitura
e empréstimos de livros em parceria com a Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer;
✓ Ampliar o número de vagas para educação infantil;
✓ Transformar o ensino de Vila Rica-MT em referência nacional no ensino fundamental;
✓ Projeto de gestão democrática baseado na eleição direta dos diretores e
coordenadores educacionais;
✓ Calendário escolar voltado à realidade local, com o objetivo de diminuir a evasão escolar;
✓ Construção de quadras esportivas nas escolas rurais e abri-las para o uso da
comunidade, principalmente no fim de semana;
✓ Implantação do projeto Quem planta esforço, colhe sucesso;
✓ Criar um sistema permanente de formação para os professores para os professores em parceria com
as instituições universitárias e académicas;
✓ Biblioteca pública digital municipal com o enriquecimento do acervo bibliotecário com
ambientes de pesquisas climatizadas e aconchegantes;
✓ Ampliar e melhorar as salas de recursos (sala de AEE) das escolas municipais;
✓ Concurso público para suprir o máximo das vagas de contrato, de acordo com as condições
financeiras do município.
✓ Garantir o uniforme escolar;
✓ Merenda de qualidade para os alunos da rede municipal;
✓ Fortalecer o Centro Inclusivo de Educação Inclusiva;
✓ Garantir professores de apoio para os alunos com deficiência;
✓ Avaliação Física e Psicológica dos servidores anualmente;
✓ Construir em cada escola municipal os refeitórios adequados para servir o lanche escolar.




SECRETARIA DE SAÚDE
“Cuidar da saúde é cuidar da vida”

Objetivo: Cumprir com os três princípios que norteiam o SUS, que são: Universalidade, Equidade e
Integralidade. A participação popular será de extrema relevância para nosso governo, para isto,
devem ser reestruturados os Conselhos e as Conferências de Saúde, que visam formular estratégias,
controlar e avaliar a execução da política de saúde.

✓ Aumento de central das ambulâncias, visando facilitar o deslocamento dos enfermos residentes
na sede e nos distritos, bem como adquirir veículos equipados para situações de emergências;
✓ Ampliar o financiamento com recursos federais para ação de média e alta complexidade;
✓ Garantia e melhoria do acesso aos serviços das redes públicas de Saúde;
✓ Ampliação e contratação dos serviços especializados de atendimento médico hospitalar por
profissionais na área de: ginecologia, pediatria para acompanhamento de pré-natal e nascituros;
✓ Continuidade do projeto ESF (Estratégia de Saúde da família) para promover melhorias da
estrutura física, dos equipamentos e dos serviços, garantindo atendimento preventivo de saúde
a toda população que precisa e ampliar os espaços adequados para os atendimentos;
✓ Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde visando à prevenção de
doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
✓ Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e agentes de endemias;
✓ Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes, colesterol e
outros;
✓ Recuperação da estrutura dos equipamentos de saúde (postos de ESF) já existentes que
atualmente encontra-se em mau estado de conservação e com serviços deficitários;
✓ Promoção de campanhas itinerantes, em todos os povoados, voltadas a exames oftalmológicos,
diabéticos, ginecológicos e urológicos;
✓ Reduzir o tempo de espera para consultas médicas e exames no hospital da prefeitura,
contratando mais profissionais de saúde e na deliberação de exames;
✓ Melhorar a distribuição gratuita de medicamentos nos Caps. em parceria com o
Governo Federal, Estadual e Municipal;
✓ Instituir um sistema de saúde de qualidade e humanizado;
✓ Estabelecer o Plano de Carreira dos profissionais de saúde do município de acordo com as
diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde;
✓ Dar continuidade ao Sistema de informatização e agendamento de consultas médicas e de

exames possibilitando, inclusive o agendamento remoto com recebimento de confirmações por
meio eletrônicos;
✓ Ampliar a atuação do CEO- (Centro de Especialização Odontológica) com endodontia, prótese
dentária e adquirir uma Van e adaptar para o odonto-móvel para servir aos usuários da
comunidade rural;
✓ Ampliar e melhorar os atendimentos ambulatoriais diminuindo o tempo de espera por exames
laboratoriais e específicos;
✓ Garantir que as campanhas anuais sejam realizadas, no intuito de combater e prevenir às
doenças, tais como: Campanha de combate à Dengue, DST’s, hepatites e outras de defesa à
vida: Outubro Rosa, Setembro Amarelo, Novembro Azul, dentre outras;
✓ Remodelar e modernizar o sistema de atendimento do pronto socorro municipal integrando o
atendimento a gestante, maternidade infantil com toda a instrumentalização através da ampla
discussão com a sociedade e agentes envolvidos;




SECRETARIA DE OBRA

Objetivo: Reestruturar a sede, distritos e localidades a fim de atender as necessidades estruturais
visando a conservação do patrimônio público e ambiental.

✓ Implantação de coletiva seletiva de resíduos sólidos;
✓ Adequação e construção de calçadas em 100% dos passeios públicos (Lei 10.098/2000, lei
da acessibilidade);
✓ Pavimentação asfáltica até 10 km nas estradas de acesso ao PA- Ipê, Santaninha, Bom Jesus, Canta
Galo e São José;
✓ Qualificação da Bacia Rio São Marcos tornando- o perene para completar a captação de água para o
abastecimento urbano;
✓ Construções de viaduto no cruzamento da BR 158- ligação do Setor Oeste com o Centro;
✓ Usar a técnica apropriada para a manutenção das estradas de terra com o tratamento e compactação e
do revestimento;
✓ Construção da Delegacia da Mulher em parceria com o governo estadual e federal;
✓ Melhoria da Iluminação das vias da sede municipal, distritos e vias rurais;
✓ Manutenção das estradas do município, sobretudo com implantação de pontes ou passagens
molhadas com a preocupação e enfatizando a importância no transporte da produção agrícola
do município;
✓ Fomentação de fábricas e indústrias em parceria com a iniciativa privada para sustentabilidade do
crescimento do sistema socioeconómico em busca da geração de empregos e renda;
✓ Promover a execução de serviços de iluminação pública, água e esgoto no seu âmbito de atuação
em coordenação com os órgãos competentes, quando for o caso;
✓ Zelar pela administração, manutenção e conservação do cemitério público municipal;
✓ Realizar os serviços de fiscalização de posturas nas áreas sob sua responsabilidade;
✓ Viabilizar, cuidar e supervisionar o abastecimento de água potável, além de cuidar de toda a
rede de água e esgoto do município;
✓ Executar atividades concernentes a construção, manutenção e conservação de obras públicas
municipais e instalações para prestações de serviços à comunidade, inclusive indicando
recursos financeiros necessários para o atendimento das respetivas despesas;
✓ Promover a execução dos trabalhos topográficos, arquitetónicos, projetos elétricos, hidráulicos,

estruturais e de prevenção e combate a incêndios e de desenho indispensáveis às obras e serviços
a cargo da secretaria;
✓ Executar as atividades de análises e aprovação de projetos de obras públicas e particulares, bem
como promover a sua fiscalização e obediências às normas legais pertinentes.
✓ Elaborar projetos para extensão e implantação de rede de água e esgoto, galerias pluviais e
meios fios;
✓ Promover o gerenciamento de obras públicas, verificando a viabilidade técnica dos projetos a
serem executados e sua convivência e utilidade para o interesse público;
✓ Orientar e acompanhar a instituição e implantação do Plano Diretor do Município, assim que
for aprovado;
✓ Estabelecer política habitacional com entrega de no mínimo de 300 residências que permitam
melhorar as condições de vida da população;
✓ Ampliar e promover programas destinados à oferta de moradia à população de baixa renda; em
parceria a assistência social;
✓ Avaliar e aprovar os projetos arquitetónicos e de parcelamento do solo de empreendimentos
privados;
✓ Acompanhar e fiscalizar a execução de obras referentes a convênios e recursos próprios;
✓ Elaborar os respetivos relatórios de execução física- financeira de obras;
✓ Executar e fiscalizar a manutenção de prédios públicos;
✓ Emitir laudos técnicos sobre retificação e georreferenciam-no de imóveis rurais circunvizinha
a estradas vicinais e caminhos públicos, observando o cumprimento das normas municipais;
✓ Gerir os conselhos e fundos Municipal da sua competência ou a ela relacionado;
✓ Desempenhar outras atividades correlatas;
✓ Adequar às condições de trabalho dos servidores mantendo o uso das EPIs (Equipamento de
proteção individual) e uniformes necessários para cada função.



SECRETARIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Objetivo: A secretaria de Agricultura e Meio Ambiente é o órgão executivo da Prefeitura cujo objetivo é elaborar
e implementar políticas públicas e desenvolver ações de preservação e recuperação do meio ambiente do
município. A Secretaria possui em seu quadro, uma equipe multidisciplinar de técnicos que têm como
atribuição realizar licenciamentos e procedimentos ambientais sobre diversos eixos temáticos, como: resíduos
sólidos, recursos hídricos, paisagismo e áreas verdes, biodiversidade, bem-estar animal, agricultura, educação
ambiental, fiscalização ambiental, entre outros.

✓ Incentivar à inovação tecnológica na Produção Agropecuária, visando a modernização e
conservação dos recursos naturais para pequenos, médios e grandes produtores rurais
✓ Fortalecer a Agricultura Familiar com a diversificação das atividades agrícolas e plantio de outras
culturas, transporte e comercialização da produção, levando palestras e cursos profissionalizantes
aos sitiantes.
✓ Ampliar projetos de assentamentos rurais (PA) com construção de pontos de apoio para o
desenvolvimento a assistência técnica rural.
✓ Reflorestamento de áreas improdutivas
✓ Implementar programa de reprodução e melhoramento genético na pecuária leiteira.
✓ Abrigo para animais domésticos e silvestres com atendimento veterinário
✓ Abrigo para animais domésticos e silvestres com atendimento veterinário
✓ Usina de reciclagem de resíduos sólidos e aquisição de cestos de reciclagem para coleta
seletiva
✓ Ampliar e promover eventos de visitação da sociedade ao viveiro municipal, bem como a sua
produção e doações de mudas (nativas, frutíferas, hortaliças...) nos Projetos de Assentamentos
Rurais.
✓ Criar Projeto Flor e Ser com o objetivo de desenvolver ações que visão implantação de
plantios irrigados, conservação da agrobiodiversidade das sementes criolas, para assegurar a
alimentação e ampliação da disponibilidade de alimentos em parcerias com as escolas e
comunidades.


SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E LAZER
“Revitalizar o passado e construir movas histórias”
Objetivo: Promover, por meio de ações e projetos, acesso à cultura e desporto, buscando o
desenvolvimento também do turismo local.
Incentivar o protagonismo jovem através de políticas públicas desenvolvidas
especificamente para esse grupo, assim contribuindo para a formação de jovens mais autônomos e
atribuídos de valores, assegurando uma proposta de transformação social.

✓ Voltar a realizar grandes projetos de eventos gospel dia 31 de Outubro Proclamar o evangelho.
✓ Reativar a realização do evento `` Vem ADORAR´´
✓ Apoiar e fomentar a prática de eventos étnicos e religiosos
✓ Construir um espaço público com pistas de skate, pista de patins, pistas de atletismo, incentivar a
prática de esporte em todas as modalidades, todos os gêneros e idades denominado Complexo
Esportivo.
✓ Incentivar projetos de cotações de histórias na biblioteca Municipal.
✓ Introduzir o Ballet infantil e outras danças culturais.
✓ Dar impulsionamento para os eventos.
✓ Incentivar e promover visitações, ensaios, leituras noturnas e em fins de semana com a criação do
projeto A Cidad