CARLOS SILVA - PT - PREFEITO

os
 Esporte e Lazer Acessível a Todos
 Participação Cidadã e Transparência
 Gestão Ética e Eficiente

APRESENTAÇÃO

O Brasil e o povo brasileiro vivem tempos difíceis. Assim, é fundamental assumir o compromisso de
governar, com visão inovadora, pautada na gestão ética, transparente e democrática, com ampla
participação popular, priorizando e cuidando dos que mais precisam.
Neste cenário, Partido dos Trabalhadores - PT apresenta seu Programa de Governo para Puxinanã,
período 2024-2027, com um projeto de gestão inovadora, com o olhar no presente, mas projetando
ações para o seu futuro.
Nossa administração promoverá uma efetiva inversão de prioridades, comprometida com o bem-
estar da população, privilegiando os investimentos sociais nas áreas de educação, saúde,
assistência, saneamento básico, habitação, transporte, meio ambiente, cultura, desenvolvimento
local, de forma articulada com todos os segmentos sociais e esferas de poder.
Para isso, vamos debater com a população Puxinanã as propostas para uma gestão aberta ao
diálogo e à participação popular. Uma gestão atenta às reais necessidades da população e às
dificuldades dos segmentos vulneráveis que estará desamparada diante da grave situação do país.
Em virtude disso, apresentamos nosso Programa de Governo, fruto do acúmulo histórico das
propostas apresentadas pelo Partido dos Trabalhadores, que por meio de seus mandatos populares
vem atuando na defesa de um plano de reconstrução e transformação social, capaz não apenas de
retomar o crescimento da economia, mas, acima tudo, construir um desenvolvimento local, social e
ambientalmente sustentável.
Temos plena convicção que, com o apoio da população de Puxinanã, implantaremos as políticas
que formulamos e defendemos, em pleitos eleitorais recentes, tanto no âmbito federal e estadual,
quanto no municipal. A partir da evolução e ampliação dessas propostas e do desenvolvimento de
novos projetos, apresentamos as diretrizes e compromissos que assumimos com o povo de
Puxinanã.



OS DESAFIOS DA CONJUNTURA

Além de se unir ao clamor popular em defesa da soberania do voto, nossa campanha
enfrentará o pleito municipal como mais uma etapa na luta pela preservação da legalidade
democrática e das conquistas sociais no Brasil, adquiridas mais fortemente ao longo diversos anos
dos governos do Presidente Lula e da Presidenta Dilma Rousseff.
No presente Plano de Governo, estes objetivos se traduzem em uma proposta progressista,
democrática e popular que busca reafirmar os direitos de uma Puxinanã onde as pessoas exerçam
plenamente sua cidadania, que seja justa, fraterna e solidária.
Nesse contexto, nosso desafio, em âmbito municipal, será reafirmar os princípios
norteadores que nossos governos promoveram na esfera nacional, gerando e garantindo novos
direitos, como: o caráter público do SUS; a educação pública, gratuita, de qualidade, laica e livre de
censuras; as políticas sociais como instrumentos de combate à miséria, à pobreza e à desigualdade;
o Estado como promotor das igualdades de gênero, etnia, etária e orientação sexual; a
transparência na gestão pública; a participação política como elemento de decisão pública, dentre
outros.
Por isso mesmo, nos orgulhamos das políticas públicas implantadas nos governos do
Presidente Lula e da Presidenta Dilma, que estão presentes aqui em Puxinanã - PB. Programas e
investimentos desenvolvidos, tais como: elevação do salário mínimo, o programa Bolsa Família, o
Luz para Todos, o Minha Casa, Minha Vida, o Programa de Cisternas brasileiro – reconhecido pela
ONU como uma das melhores políticas públicas do mundo. O programa Brasil sem Miséria, o de
Acesso ao Ensino Técnico e emprego (PRONATEC), o da Universidade para todos (PROUNI), a
criação da Farmácia Popular, o Piso Nacional de Educação, o combate ao trabalho escravo, o SAMU,
a construção de UPAS e a implementação do programa Mais Médicos, o apoio à agricultura
familiar, entre outros.
Todas essas conquistas deram origem a um desenvolvimento que possibilitou a redução da
pobreza, da desigualdade e a melhoras significativas na distribuição da renda familiar.
Infelizmente, a atual gestão municipal não deu prioridade às ações voltadas a melhorar as
condições de vida da população, seja por falta de visão e de conhecimento, ou, até mesmo
incompetência administrativa, deixando a comunidade desamparada.
Por isso mesmo, é visível em nosso município os descuidos com a saúde, especialmente a
atenção básica; a piora nos indicadores educacionais; o sucateamento do transporte público; a
deterioração de espaços públicos, como praças, feiras e equipamentos esportivos; a falta de
transparência e participação popular nas decisões de governo. Trata-se, de um modelo
administrativo no qual a indiferença em relação à segurança pública se constitui num dos mais
claros exemplos de descaso com a cidade.
Diferentemente do desprezo aos mais pobres demonstrado pelos governantes atuais, as
gestões petistas sempre tiveram como foco principal diminuir o abismo existente entre
privilegiados e excluídos e a defesa da vida e da dignidade dos que mais precisam.
O povo de Puxinanã merece um governo que tenha capacidade de enfrentar os duros
desafios dos tempos atuais e que aja no interesse da maioria da população. Para isso, a candidatura
de Carlos Silva como prefeito e Cleo como vice-prefeita, com o Partido dos Trabalhadores se
apresenta para debater publicamente as diretrizes de um Programa de Governo para construir uma
Puxinanã socialmente justa, que aprofunde a democracia e a participação popular e que enfrente
os problemas urbanos e rurais do município.


TRANSIÇÃO ECOLÓGICA PARA A SOCIEDADE DO SÉCULO XXI
A transição ecológica é um processo estratégico comprometido com a luta por um meio ambiente
equilibrado, a instituição de novas formas de produzir e consumir e a busca do desenvolvimento
sustentável. A pandemia alertou ainda mais o mundo para a correlação entre desequilíbrios
ecológicos e pandemias, reforçando a essencialidade da questão ecológica.
Propomos, outros valores e referenciais de consumo, um novo padrão de produção no município
compatível com a urgência dos desafios ambientais e, ao mesmo tempo, capaz de apresentar
alternativas econômicas que aproveitem a diversidade sociocultural e ambiental do nosso
município, seja no campo ou na cidade.
Nosso compromisso ético e político é contribuir para enfrentar as mudanças climáticas e mitigar os
efeitos de eventos extremos, como chuvas muito volumosas que ocasionam enchentes e
deslizamentos, ou as secas prolongadas que afetam o abastecimento de água e as atividades
agropecuárias.
Esse eixo articulador aponta para uma economia justa, que não desperdiça e nem esgota recursos
naturais existentes, protegendo as necessidades das gerações atuais e futuras.
Temos que pensar no longo prazo. Temos que transformar a crise ambiental em oportunidades
para o bem viver do povo brasileiro e de toda humanidade. Os municípios podem fazer a sua parte,
com muitas iniciativas pra iniciar esse caminho.
Nosso programa de governo contém medidas com essa lógica em todas as áreas de governo. No
que se refere à transição ecológica mais diretamente é composto das seguintes propostas:
 Tornar nossa cidade sustentável e resiliente, a partir da:
o Proteção dos mananciais.
o Promoção de energia limpa, com instalação de energia solar nas unidades da prefeitura.
o Diminuição da emissão de poluentes, que afetam a qualidade do ar, do solo e água e de gases
de efeito estufa.
o Mitigação dos riscos de desastres ambientais: enchentes, deslizamentos de encostas,
rompimentos de barragens, mapeando e implantando plano de atenção aos passivos
ambientais na zona urbana e rural.
 Estimular as empresas locais a adotarem medidas para tornarem-se progressivamente
sustentáveis ambientalmente.
 Iniciar a conversão da frota de transporte coletivo e dos veículos da frota municipal para
tecnologia menos poluente.
 Multiplicar parques e intensificar arborização no espaço urbano.
 Promover a segurança alimentar e o desenvolvimento da agroecologia, incentivando a produção
de alimentos saudáveis a partir de conhecimentos tradicionais e científicos.
 Elaborar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), com o máximo de
envolvimento das comunidades, dos catadores e dos demais atores envolvidos na produção de
resíduos.
 Estimular a responsabilidade e a participação da sociedade nas iniciativas de controle da
poluição e do impacto ambiental, bem como pelo consumo responsável.






DESENVOLVIMENTO URBANO E O DIREITO À CIDADE

A melhoria da qualidade de vida na nossa cidade passa pelo combate e redução das desigualdades,
em suas diversas dimensões, além da garantia do direito à cidade.
O pleno direito à cidade se dará por meio do acesso à moradia digna com saneamento básico –
água encanada, rede de esgoto, coleta de lixo, drenagem das águas pluviais. Acesso a uma
mobilidade urbana que priorize o transporte coletivo, o sistema viário seguro e, ainda, que garanta
a promoção do acesso equitativo aos equipamentos públicos de cultura, lazer, educação, saúde em
todos os bairros
Assim como nas demais áreas de governo, aqui também adotaremos medidas para iniciar a
transição ecológica em nossa cidade, contribuindo para o controle das mudanças climáticas e a
mitigação dos efeitos de eventos extremos, contribuindo para a redução das emissões de gases de
efeito estufa e da poluição.
A crise econômica que afeta as receitas municipais agravada pela extinção dos mecanismos de
financiamento federal aos municípios para políticas de saneamento, mobilidade urbana e habitação
para baixa renda, com a extinção do Programa Minha Casa Minha Vida, colocam dificuldades para
uma atuação mais ampla.
Neste cenário desafiador nossos compromissos para o desenvolvimento urbano se consolidarão por
meio das diretrizes e propostas a seguir:
Planejamento Urbano Inclusivo e Participativo
 Estabelecer um processo de elaboração e revisão do Plano Diretor, com leitura participativa do
território urbano e rural, que permitirá a discussão dos principais problemas, conflitos e
potencialidades, estabelecendo metas de médio e longo.
 Tratar os assentamentos precários, as áreas periféricas ou as áreas com esvaziamento
econômico e/ou populacional, com políticas públicas articuladas a investimentos em
infraestrutura, melhoria dos espaços públicos e incentivos para instalação de atividades de
geração de emprego e renda, contribuindo para constituir uma cidade policêntrica.
 Garantir as funções sociais da propriedade e da cidade por meio da aplicação dos instrumentos
do Estatuto das Cidades, em especial das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS),
possibilitando a construção de habitação de interesse social nas áreas consolidadas, o IPTU
progressivo e a edificação compulsória para refrear a especulação imobiliária.
 Atuar de maneira proativa na construção e fortalecimento das instâncias de governança
regionais e/ou metropolitanas.
Moradia Digna
A melhoria das condições de habitabilidade e de moradia se mostraram essenciais para mitigar os
efeitos dos eventos extremos causados pelas mudanças climáticas.
Em ambos os casos, apesar de atingir a todos, os impactos mais dramáticos ocorrem com as
famílias mais vulneráveis, que não tem acesso à infraestrutura adequada ou vivem em área de
risco.
 Implementar uma política municipal de habitação com ações para as diferentes necessidades,
por meio da promoção, financiamento e assistência técnica para a regularização fundiária; a
melhoria de moradias precárias; produção de lotes urbanizados e de moradia.
 Estabelecer parceria e assistência técnica aos movimentos sociais, ONGs, grupos organizados e
sindicatos, para os projetos de habitação do município.
 Utilizar os terrenos e edifícios vazios para a produção de moradias de interesse social e de
equipamentos públicos.

Saneamento Básico
A garantia do acesso ao saneamento básico entendido como abastecimento de água; coleta e
tratamento de esgotos; coleta e tratamento dos resíduos sólidos e limpeza urbana; e manejo das
águas pluviais urbanas para toda a população é um dos grandes desafios para todas as cidades.
Apesar da lei federal nº 14.026/20, que buscou enfraquecer o papel do município como titular e
concedente do saneamento básico, ter sido aprovada, acreditamos que o município tem um papel
essencial na regulação dos serviços e dos investimentos na cidade, inclusive nos casos em que os
serviços estão a cargo de companhias estaduais ou empresas privadas.
Abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto
 Ampliar a disponibilidade hídrica para abastecimento da população e das empresas.
 Garantir às famílias beneficiárias de programas de transferência de renda o acesso à tarifa social.
 Assegurar a gestão da água com a preservação das nascentes e dos mananciais, promovendo a
despoluição e recuperação de nascentes, manguezais, rios e mananciais degradados.
 Participar ativamente nos Comitês de Bacia Hidrográfica, visando melhorar a gestão ambiental
dos recursos hídricos na região.
 Adotar o reuso de água nas atividades e edificações da prefeitura e incentivar as empresas e a
população a fazer o mesmo.
 Aumentar progressivamente a coleta e o tratamento de esgoto, mantendo rigorosa separação
entre águas pluviais e esgoto.
 Fiscalizar o cumprimento da obrigatoriedade dos imóveis estarem ligados à rede de esgoto.
 Aperfeiçoar os instrumentos de regulação dos serviços e dos mecanismos de participação social.
Resíduos Sólidos
 Equacionar o processo de coleta, destinação e tratamento de resíduos sólidos, incluindo os
materiais recicláveis, tendo como alternativa a construção de um consórcio intermunicipal.
 Implantar/Ampliar a coleta seletiva de lixo, incluindo as cooperativas de catadores de materiais
recicláveis ao sistema e desenvolvendo programas de educação ambiental para incentivo ao
consumo responsável, a redução da geração de resíduos, o aumento da reciclagem e da
compostagem residencial.
 Elaborar Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), com o máximo de
envolvimento das comunidades, dos catadores e demais atores da cadeia de resíduos sólidos:
produtores, comerciantes, distribuidores, importadores, prestadores de serviço público ou
privado de manejo de resíduos sólidos e consumidores.
Drenagem
 Criar legislação que induza o aumento da permeabilidade do solo e a proteção de áreas sujeitas
às inundações.
 Elaborar Plano de Drenagem, visando identificar os pontos de alagamento ou inundação, para
priorizar soluções e implantar controle e monitoramento desses eventos.
 Fazer a manutenção permanente do sistema de drenagem urbana e o desassoreamento de rios e
córregos.
 Pavimentar e qualificar vias urbanas, considerando os sistemas de drenagem de águas pluviais,
redes de água e esgoto e calçadas permeáveis.



Transporte e Mobilidade Urbana
A organização e os investimentos no sistema viário da nossa cidade vão privilegiar a circulação do
transporte coletivo e a segurança dos ciclistas e dos pedestres.

 Integrar, nas regiões metropolitanas, o transporte coletivo com planejamento conjunto entre os
municípios e o Estado, de forma a melhor atender à população, evitando sobreposição de linhas,
racionalizando custos e praticando tarifa única e integrada, independentemente do número de
viagens, para não onerar os moradores da periferia.
 Priorizar os investimentos no sistema viário, privilegiando a circulação do transporte coletivo em
relação ao transporte individual motorizado, por meio da implantação de vias exclusivas,
corredores e faixas com pontos de ultrapassagem, de modo a reduzir o tempo de viagem e a
poluição atmosférica.
 Reduzir os impactos ambientais do sistema de mobilidade urbana, diminuindo progressivamente
as emissões e promovendo a eficiência energética.
 Implantar ciclovias, facilitando o uso dessa alternativa de transporte.
 Adequar as calçadas e dotá-las progressivamente de acessibilidade, com o objetivo de facilitar as
viagens a pé de curta distância e priorizar o pedestre na travessia de vias públicas.
 Implantar medidas de trânsito seguro, identificando soluções de segurança e fluidez, com limites
de velocidade próprios para o ambiente urbano, buscando reduzir o número vítimas no trânsito.
 Promover a manutenção permanente das vias, implantado progressivamente a pavimentação ou
calçamento nos bairros sem essa infraestrutura.
Recuperação de áreas verdes, praças e parques
Essas áreas e equipamentos públicos são essenciais para garantir qualidade de vida urbana para
todas as faixas etárias.
Vamos recuperar esses espaços para a cidade, reestruturando-os com a implantação de
equipamentos e mobiliário urbano, jardinagem e paisagismo, de modo que possam ser utilizados
para o lazer e em programações culturais e esportivas.



DESENVOLVIMENTO RURAL SOCIAL E AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL
Todas as pessoas que vivem no município têm direito a um desenvolvimento urbano e rural socialmente
equilibrado, ambientalmente sustentável e com melhor qualidade de vida.
A transição ecológica no meio rural se expressa na adoção da agroecologia, tendo como objetivo a produção
de alimentos saudáveis, com redução gradativa do uso de agrotóxicos. O estímulo ao cooperativismo, o
apoio técnico à agricultura familiar e as compras de produtos pelo poder público são fundamentais para um
desenvolvimento socioeconômico inclusivo no campo.
Nosso programa, nessa área, é composto das seguintes diretrizes e propostas:
Desenvolvimento Agroecológico com sustentabilidade socioambiental
 Estimular a agricultura familiar com princípios agroecológicos, que garantam a manutenção de
variedades e cultivos locais, práticas tradicionais de manejo e desenvolvimento rural sustentável; com
redução do uso de agrotóxicos.
 Ampliar os espaços e as condições de comercialização dos produtos oriundos da agricultura familiar e dos
agroextrativistas para o abastecimento alimentar da população, aquisições para a alimentação escolar
pelo governo municipal e ampliação dos pontos de vendas de produtos em mercados municipais e em
bairros da periferia (feiras, sacolões, varejões e outros)
 Investir em infraestrutura e logística necessárias ao escoamento da produção alimentar e o acesso ao
mercado consumidor.
 Reservar áreas urbanas e semiurbanas ociosas para a agricultura urbana, com a produção de alimentos,
mudas de espécies florestais e medicinais, priorizando a geração de renda e a distribuição de alimentos
para a população em risco social.
 Estabelecer limites à monoculturas em áreas destinadas à produção diversificada de alimentos ou
monoculturas predatórias aos recursos naturais e ao meio ambiente.
 Implantar o Sistema de Inspeção Municipal – SIM, para dar segurança alimentar e abrir mercado para os
produtores da agricultura familiar.
 Criar mecanismos e fiscalização para proibir a pulverização aérea de agrotóxicos, fiscalizando também o
uso e o descarte adequado das embalagens de agrotóxicos.
 Incentivar e investir na sustentabilidade da cadeia produtiva da pesca artesanal, promovendo a
comercialização e o consumo do pescado.
Prote