DIOGO ANDRADE - PT - PREFEITO

e as diretrizes partidárias e o planejamento geral da
campanha, onde são definidos as prioridades e os grandes projetos e programas a serem
defendidos pelas candidaturas da Coligação Agora é a vez de trabalhar por Maraial e que devem
estar claros no Programa de Governo. O presente documento Diretrizes de Programa de Governo
é forma que se trabalhe em 5 eixos:

• Participação cidadã e controle social: por uma cultura democrática e transformadora na
vida pública;
• Desenvolvimento local sustentável como fator de geração de trabalho e renda e
promoção da igualdade social;
• Políticas sociais e de garantia de direitos;
• Gestão ética, democrática e eficiente;
• Gestão participativa do território.



DIOGO ANDRADE
Candidato do PT




2. LEITURA DO MUNICÍPIO


O município de Maraial, segundo censo 2022 IBGE, possui atualmente uma população de 9.359
habitantes com uma população urbana de 6.554 habitantes e rural de 2.805 habitantes.
O núcleo sede tem área de 199, 865 km² e apresenta-se denso já que a relação entre a área
real ocupada e a população que nela se encontra é da ordem de 46,83 habitantes/km². Segundo
dados do IBGE – Enciclopédia dos Municípios Brasileiros – a origem do nome da cidade vem de uma
palmeira típica da região, que deu início ao povoado em 1884. As pessoas mais antigas do
município afirmam que a formação do povoado se deu quando da construção da estrada de ferro
da linha sul ou Recife-Macéio, sendo nesse momento erguidas as primeiras casas, principalmente
dois barracões destinados à estada dos trabalhadores. O Distrito foi criado com a denominação de
Maraial, pela lei municipal nº 57, de 17 -12-1904, subordinado, a partir de então, ao município de
Palmares. Pela lei estadual nº 1931, de 11-09- 1928 foi elevado à condição de sede municipal e
cidade, com a denominação de Maraial e automaticamente desmembrando de Palmares, tendo
como sede o antigo distrito. No ano de 1933, houve uma divisão administrativa onde o município
ficou constituído de 2 distritos: Maraial e Jaqueira. Pelo decreto-lei estadual nº 235, de 09-12-1938,
o município de Maraial, incorporou o distrito de Sertãozinho de Baixo, do município de Água Preta.
Em 01-07-1960, o município é constituído por 3 distritos: Maraial, Jaqueira e Sertãozinho de Baixo.
Assim permanecendo em divisão territorial até 17-01-1991. Pela lei estadual nº 11.255, de 28-09-
1995, foi desmembrado de Maraial o distrito de Jaqueira. Em 15-07-1997, o município ficou
constituído de 2 distritos: Maraial, onde está localizado o Centro Administrativo e Sertãozinho de
Baixo. O povo de Maraial é Maraialense.








3. METODOLOGIA
A elaboração do Diagnóstico Sócio Econômico e Físico Territorial de Maraial é resultado da fusão
entre uma Leitura Técnica e Leitura Comunitária da realidade do município, com base nos
processos participativos de discussão.

3.1 Mobilização
A mobilização dos gestores foi realizada através da sensibilização em relação aos temas a serem
abordados para a construção da Leitura Comunitária do município legitimada pela participação
da população.

3.2 Levantamento
A Leitura Técnica foi realizada através de pesquisa de dados oficiais, visitas de campo e coleta de
informações através de questionários, reuniões com grupos de jovens, mulheres e popuilação em
geral nas suas expectativas áreas temáticas.

3.3 Oficina de Diagnóstico
A Oficina de Diagnóstico foi realizada nos dias 04, 05 e 06 de Agosto de 2020 e contou com
a participação de 22 representantes locais, entre técnicos, jovens das comunidades, representantes
das organizações sociais das áreas urbanas e rurais. Os trabalhos foram iniciados com uma
dinâmica em grupos para obtenção de sugestões das necessidades reais do município.
A leitura da Cidade se completou com os levantamentos primários e secundários dos temas
trabalhados na realização da oficina de Diagnóstico que objetivou elucidar a leitura comunitária
sobre os problemas e as potencialidades.
A oficina participativa foi organizada segundo o roteiro apresentado a seguir:
• Leitura Comunitária: Que município temos? Levantando 2 indagações básicas:
Quais os problemas? e Quais as potencialidades?
• Instrumentos Utilizados:
Mapas e Quadro de Diagnóstico (Potencialidades e Desafios)
• Trabalho em Grupo:


Rodada de apresentação com: nome, o que faço e onde vivo? (bairro, distrito,
localidade)
Motivação: Que município temos? Objetivo: Estimular a manifestação, localizando sua própria casa,
escola, praças, etc. – lugares importantes.

Na oficina os participantes fizeram uma discussão aberta com comentários e contribuições
abordando os diversos temas:
3.3.1 Educação, Cultura e Esportes
✓ Curso Pré Vestibular e Cursinhos para concursos;
✓ Incentivo as atividades esportivas e culturais;
✓ Escola Técnicas em parceria com o Sistema S.

3.3.2 Institucional
✓ Gastos da Gestão Pública;
✓ Gestão Participativa / Conselhos Municipais.

3.3.3 Economia
✓ Capacitação dos Profissionais;
✓ Programa de Apoio ao Empresário;
✓ Criação da Agência de Desenvolvimento de Maraial;
✓ Sistema de Financiamento por Associação de Crédito;
✓ Geração de Emprego;
✓ Diversificação das culturas agrícolas (monocultura);
✓ Formalização dos Geradores de Empregos;

3.3.4 Turismo
✓ Apoio à cultura local;
✓ Agência de Turismo Receptivo;
✓ Festival da Banana.



3.3.5 Mobilidade
✓ Estruturação de Rodovias;
✓ Pavimentação Asfáltica da PE 125;
✓ Transporte municipal;
✓ Renovação e Conservação da Frota;
✓ Logística de Distribuição e Extensão;
✓ Suporte aos Transportes Alternativos.

3.3.6 Saneamento e Meio Ambiente
✓ Programa de educação ambiental e reaproveitamento de resíduos;
✓ Adequação de água e esgoto para Residencial Cremilda Wanderley e Sertãozinho;
✓ Coleta, destinação e tratamento do lixo – Educação Ambiental;
✓ Esgotamento Sanitário;
✓ Mata Atlântica – Preservação e Reflorestamento com ESG.
✓ RPPN – Reserva Particular do Patrimônio Natural – ICMS Verde.

3.3.7 Saúde
✓ Criação de três novos PSF’s – Sertãozinho de Cima, Morro do Cuscuz e Tancredo
Neve;
✓ Adquirir estrutura médica para trabalho intinerante de saúde para zona rural;
✓ Ativação do laboratório de análises clínicas;
✓ Seleção para ampliação de agentes de saúde e edemias.

3.3.8 Ação Social
✓ Programas Federais;
✓ Migração dos Jovens;
✓ Conscientização em cidadania.




4. MARAIAL DE DIREITOS- Promover a universalização dos serviços públicos e
melhorar continuamente sua qualidade.
Objetivos
• Acesso à saúde e qualidade no atendimento;
• Acesso à educação e qualidade no ensino;
• Acesso à moradia (erradicação das construções em taipa);
• Fortalecimento da rede de proteção social;
• Ampliação das políticas de inclusão para cidadãos com deficiência e
mobilidade reduzida;
• Meio Ambiente e qualidade de vida;
• Infraestrutura;
• Agricultura;
• Ampliação da proteção ao cidadão e ao patrimônio público;

4.1 Acesso à saúde e qualidade no atendimento
• Ampliar a rede de Assistência Médica Ambulatorial;
• Reativação das clinicas médicas, pediátricas e obstetra;
• cadastrar famílias necessitadas de medicamentos da atenção básica e etc. Que seja
levada em suas residências;
• Construção de três postos de saúde da família, sendo um no conjunto residencial
Cremilda Wanderley, um no Alto da Fumaça e outro na Nova Maraial / Posto de
Monta;
• Reativação do Posto de Saúde da Família de Sertãozinho de Cima;
• Aprimorar o laboratório municipal de Análises Clínicas;


• Incentivo ao profissional da atenção básica assegurando melhorias nos
indicadores e metas da saúde;
• Aquisição de ambulância com tração 4x4 para atendimento aos distritos e zona
rural;
• Disponibilização de profissionais da saúde para atuarem na academia da cidade
(aferição de pressão arterial, teste de glicemia capilar);
• Reativação das clinicas médicas, pediátrica e obstetra;
• Implantação de um Centro de Reabilitação com fisioterapia, Fonoaudiologia,
Terapeuta Ocupacional;
• Farmácia ativa em cada PSF, desafogando a farmácia central;
• Estruturar o departamento de vigilância sanitária, desenvolvendo políticas públicas
para prevenção de doenças e controle de reprodução;
• Garantir o atendimento médico em todos os dias da semana no Hospital Municipal;
• Implantação de uma policlínica com várias especialidades e exames (cardiologia,
ampliação de consultas psiquiátricas, exames como de ultrassonografia, Raio “X”
através de parceria com o governo estadual e federal).

4.2 Acesso à educação e qualidade no ensino
• Atender 100% das crianças cadastradas para vagas em pré-escola (3 a 5 anos);
• Construção de uma biblioteca municipal (Distrito);
• Garantia de acesso à escola para todos os alunos;
• Garantir aos alunos universitários e técncos estágio no âmbito da estrutura de governo
municipal;
• Ampliação da biblioteca municipal (sede);
• Investimentos nos recursos tecnológicos. (projeto Robótica);
• Contratar alunos que estejam cursando magistério para apoio aos profissionais em sala
de aula da educação infantil (Professor de apoio);
• Implantar programa de bolsa estudo aos universitários (acesso através de seleção);


• Construção de creche municipal;
• Criar o CLP – Curso Local Preparatório – para concursos e pré vestibulares;
• Adequar os prédios escolares antigos para os portadores de deficiência ou com
mobilidade reduzida;
• Ampliar a oferta de transporte escolar;
• Capacitação/qualificação dos professores;
• implantar um sistema de fiscalização e monitoramento técnico das estruturas físicas das
unidades de educação, com a realização frequente de obras de manutenção e ampliação e
readequação
• Garantir merenda escolar qualificada com acompanhamento nutricional;
• Implantar horário integral na escola sede, com direito a 3 refeições diárias (café almoço e
jantar);
• Incentiva a participação das famílias dos alunos na escola (distribuição de prêmios para
as famílias mais efetivas);
• Disponibilizar psicólogos, odontólogos e fonoaudiólogos com especialidades em
educação nas unidades escolares;
• apoiar alunos que se sobressaírem no esporte e outros, desde que eles tenham,
boa aprendizagem (notas),comportamento, assegurando passar de ano;
• Garantir o acesso às modalidades esportivas (futebol, handebol, vôlei, ginástica rítmica,
corrida e outros, buscar parcerias, órgãos estaduais e federais);
• Através de projetos, revelar talentos nas diversas modalidades esportivas;
• Organizar eventos esportivos de alto rendimento em diversas modalidades com a
participação de atletas renomados, para estimular a prática esportiva entre nossas crianças
e jovens;
• Criação do Calendário Anual Esportivo.
4.3 Acesso à moradia
• Criar um departamento para viabilização das políticas habitacionais;

• Implantar um programa de erradicação das casas de taipa no município de Maraial;





Assistência Social

A política de Assistência Social no município de Maraial é gerida pela Secretaria de Assistência
Social e Cidadania com os Conselhos de Direito, tais como: Conselho de Assistência Social,
Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, além do Conselho Tutelar.

O município dispõe de um Centro de Referência em Assistência Social – CRAS – órgão executor da
política de assistência para atendimento das famílias, sendo o principal equipamento de
desenvolvimento dos serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica.

4.4 Fortalecimento da rede de proteção social
• Implantar novos Centros de Referência da Assistência Social (Distrito) e modernizar o já
existente;
• Incentivo à formação e capacitação de profissionais especializados no atendimento a
pessoas com TEA;

• Implantar novos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e
modernizar o já existente;

• Implantar um novo centro de atenção social à população idosa (Distrito).

• Cursos profissionalizantes (Sebrae, Sesi, Sesc, Sest Senat, Senar);

• Ampliar e equipar com aparelhos de segurança acessibilidade a casa pública dos idosos;

• Incentivar os grupos da boa idade com passeios e festas, contratar profissionais qualificados para
acompanhar esses grupos (profissional de educação física, fisioterapeutas e psicólogos);
• Focar o cadastro único para que toda população carente tenha acesso aos benefícios do governo
federal;
• Frentes de trabalho na entre safra da cana de açúcar.

4.5 Cultura e lazer e Turismo
No município, segundo os participantes da oficina já acontecem festas e encontros tradicionais
como cavalhadas e carnaval, no qual se apresentam blocos tradicionais e cavalgadas ecológicas.
Na oficina de diagnóstico, a população se pronunciou sobre a necessidade de incentivos à
promoção de eventos culturais e à criação de produtos turísticos para Maraial.
A EMPETUR elaborou um relatório de visita técnica ao município no qual aponta pontos turísticos


e atrativos naturais como a Cachoeira do Cajá, Corredeira do Fundão e Engenho Rogério.

• Fortalecimento e apoio das datas comemorativas tradicionais com ênfase à cultura local,
(utilização de espaços públicos para realização do baile municipal de carnaval);
• Desenvolver festivais (festival do Estudante, festival do Frio, festival da Banana e festival da
Música);
• Criação e apoio a feira de Artesanato e Gastronomia local (realização a cada 2 meses);
• Criação da casa da cultura (sala de projeção, teatro, galeria de artes);
• Revitalização do espaço da antiga estação ferroviária para implantação da escola de música;
• Criação apoio e divulgação da rota das águas de Maraial);
• Domingo da família: A ser realizado duas vezes ao mês na praça de eventos assim
distribuídos (comunidade Católica, Evangélica, Jovens e Boa idade) .

4.6 Meio Ambiente
MARAIAL SUSTENTÁVEL- Compatibilizar a busca por melhor qualidade de vida para as
gerações presentes e futuras com a necessária redução dos impactos ambientais gerados
pelas atividades urbanas.

Objetivos
• Cidade mais verde;
• Melhoria da drenagem urbana;
• Gestão adequada dos resíduos sólidos;

Cidade mais verde
✓ Criação do Viveiro de Mudas Municipal;
✓ estimular a criação de um centro de capacitação de profissionais em tecnologias (geografia,
estatística) e gestão ambiental urbana em parceria, incluindo universidades;
✓ Implantação de um programa de revitalização das matas ciliares do rio Pirangi;


✓ Construção de praças com mais arborizações;
✓ Programas de educação ambiental;
✓ Incentivo à criação de RPPNs – Reserva Particular do Patrimônio Natural.

Melhoria da drenagem urbana
✓ Construção de sistema de esgoto sanitário;
✓ Construção de pavimentação nos locais não existentes;
✓ Ampliação da rede de esgoto.

Gestão adequada dos resíduos Sólidos
✓ Implantação de uma coleta seletiva;
✓ Adequação de aterro sanitário e criação de uma UTC;
✓ Implantação de uma cooperativa para política social dos catadores;
✓ Adequação ao destino final dos resíduos sólidos.

4.7 Agricultura
MARAIAL FORTALECIDO COM A ZONA RURAL- Compatibilizar a busca por melhor
qualidade de vida para as gerações presentes e futuras com a produção rural,
intensificando a Agricultura Familiar e a diversificação do cultivo na Zona Rural, para
um auto sustento.

Objetivos
• Diversificação da Agricultura e Pecuária;
• Auto sustentabilidade;
• Incentivo cultural na Zona rural;

Valorização do pequeno e médio agricultor
✓ Agricultura Familiar sustentável;

✓ Incentivar a pecuária com criação de gado de corte e leiteiro;



✓ fazer reuniões periódicas nas comunidades rurais, definindo com a população, a prioridade
e ações a serem executadas;

✓ Incentivar a caprinocultura, avilcultura, ovinocultura, piscicultura e apicultura;

✓ Incentivar a criação de associações para a fabricação de doces, sucos e polpas de frutas.
✓ Contratação de profissionais qualificados para atuar e dar suporte ao pequeno agricultor
(veterinário, Técnicos em Agropecuária, Zootecnista e etc.);

✓ Instalar e incentivar a feira de animais local (Local próprio e organizado);

✓ Incentivo a cultura Local (Vaquejadas, Pega de boi, Missa do Vaqueiro e Cavalgada);

✓ Dar suporte ao homem do campo com cursos e treinamento voltados para a área rural;

✓ Mapeamento de todo potencial para exploração do turismo rural.

4.8 Ampliação da proteção ao cidadão e ao patrimônio público

✓ Criar uma guarda municipal, com corporação uniformizada e devidamente aparelhada,
destinada a proteger o patrimônio, bens, serviços e instalações públicas municipais e do
meio ambiente.
✓ Implantar na sede do município e dos distritos monitoramento com câmeras de segurança;
✓ Revitalização do Mercado Público e do Pátio de Eventos;
✓ Criação de um Playground para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).










5. CONTEXTALIZAÇÃO
Histórico
Segundo dados do IBGE – Enciclopédia dos Municípios Brasileiros – a origem do nome da
cidade vem de uma palmeira típica da região, que deu início ao povoado em 1884.
As pessoas mais antigas do município afirmam que a formação do povoado se deu quando
da construção da estrada de ferro da linha sul ou Recife-Maceió, sendo nesse momento erguidas
as primeiras casas, principalmente dois barracões destinados à estada dos trabalhadores.
O Distrito foi criado com a denominação de Maraial, pela lei municipal nº 57, de 17-12-
1904, subordinado, a partir de então, ao município de Palmares. Pela lei estadual nº 1931, de 11-
09-1928 foi elevado à condição de sede municipal e cidade, com a denominação de Maraial e
automaticamente desmembrando de Palmares, tendo como sede o antigo distrito. No ano de
1933, houve uma divisão administrativa onde o município ficou constituído de 2 distritos: Maraial
e Jaqueira. Pelo decreto-lei estadual nº 235, de 09-12-1938, o município de Maraial, incorporou o
distrito de Sertãozinho de Baixo, do município de Água Preta.
Em 01-07-1960, o município é constituído por 3 distritos: Maraial, Jaqueira e Sertãozinho
de Baixo. Assim permanecendo em divisão territorial até 17-01-1991.
Pela lei estadual nº 11.255, de 28-09-1995, foi desmembrado de Maraial o distrito de Jaqueira. Em
15-07-1997, o município ficou constituído de 2 distritos: Maraial, onde está localizado o Centro
Administrativo e Sertãozinho de Baixo. O povo de Maraial é Maraialense.

Maraial no contexto da Região de Desenvolvimento - Mata Sul e no Estado de Pernambuco.
O Município de Maraial encontra-se inserido na Mesorregião da Mata Pernambucana, na
Região de Desenvolvimento da Mata Sul, região esta constituída por 24 municípios. Dentre eles,
destacam-se os municípios de Palmares, Vitória de Santo Antão, Escada e Barreiros como
municípios pólo. A interdependência funcional de Maraial, principalmente com Palmares, ocorre
pela proximidade geográfica e pelo fato da existência de equipamentos relevantes como o campus
da UFPE, faculdades, hospitais, escolas de referência no ensino médio, escolas agrotécnicas
federais e estaduais, entre outros.
A principal via de acesso a Maraial, que dista 154,1 km de Recife, é a PE-125 que intercepta
o município no sentido norte-sul até a fronteira com o estado de Alagoas. Ao norte, já no


município de Jaqueira, a mesma se liga à PE-126 que faz a ligação com o município de São Benedito
do