PAULO MARTINS - PT - PREFEITO

anseios de toda a população. Uma
boa proposta de governo é aquela que é realista e consolida o pensamento de diversos
segmentos da sociedade, projetando dias melhores para todos.
Campo Maior precisa voltar a ser governada com base em ideias alinhadas ao
propósito de todos os cidadãos.
Tendo como pressuposto a participação efetiva da população, definiu-se o
Desenvolvimento Sustentável como diretriz para uma proposta de governo apta a
promover a transformação de Campo Maior. O Desenvolvimento Sustentável proposto
neste plano, que servirá de base para governar, é baseado na harmonização das
dimensões social, econômica e ambiental, de modo que propicie o desenvolvimento
equilibrado das pessoas e da cidade.
O primeiro passo para a elaboração do plano de governo foi a construção de um
diagnóstico para subsidiar proposições capazes de gerar riqueza e melhorar a vida das
pessoas.
Minha vida política, tanto como prefeito quanto como deputado estadual, tem
como marca principal entregar soluções para as pessoas. Com esse pensamento,
quando fui prefeito, equilibrei as contas da prefeitura e inovamos ao construir uma
agenda de pagamento dos servidores públicos, com salários em dia e remuneração
digna, onde nenhum servidor recebia menos que o mínimo permitido por lei.
Nosso governo provocou uma ruptura com o modelo de atraso de salários e de
desvalorização do trabalho. Um exemplo foi o da categoria profissional dos garis, que
ganhou o merecido respeito da Prefeitura de Campo Maior. Enfim, colocamos no
passado a política de exploração do trabalhador e dos servidores públicos; nossa
missão era dar dignidade às pessoas, e assim foi feito.
Outro grande desafio como prefeito foi moralizar o governo e dar eficiência à
Administração Pública. Promovemos concurso público para cargos essenciais,
melhorando a qualidade da prestação de serviços à população. Nosso governo foi
marcado pelo concurso público, que levou oportunidades de ser servidor público
municipal para todos, democratizando o processo de escolha para trabalhar na
Prefeitura de Campo Maior.
Cuidei da educação pública com muitos investimentos em construção e reforma
de escolas e creches. Olhei com muito carinho para os professores, implementando
uma política de valorização salarial e focando na formação continuada. Não esqueci
das crianças; a merenda escolar teve atenção especial, e nosso governo investiu em
transporte escolar, adquirindo muitos ônibus para dar conforto e segurança aos alunos
no deslocamento de casa para as escolas. Como resultado, quase dobramos o número
de alunos matriculados na rede municipal de ensino, pois as famílias voltaram a confiar
na educação pública municipal.
Na saúde, construí unidades de atendimento básico, garantindo o fornecimento
de medicamentos e levando médicos até as pessoas. A vida da população era a
prioridade máxima para a Secretaria Municipal de Saúde. Movimentamos a cidade e a
região com uma agenda cultural forte, valorizando nossa história e a fé dos
campomaiorenses.
Já naquela época, já enxergávamos o turismo e a cultura como fonte de riqueza
para Campo Maior. Por isso, investimos em carnaval e festividades durante todo o ano
para atrair turistas e gerar renda e emprego para muitas pessoas. Com nosso time na
prefeitura, o SAAE se preocupou com a qualidade da água que chegava às casas,
substituímos a velha tubulação enferrujada. Água limpa se tornou a nova realidade em
Campo Maior.
Muito foi feito, mas é momento de avançarmos. Precisamos falar do que
faremos por Campo Maior e pelas pessoas no novo governo, a partir de 2025. A Terra
dos Heróis do Jenipapo enfrenta uma crise que ameaça sua própria grandeza: há
muitos desempregados, a fome e a miséria voltaram para dentro das casas, e a
assistência pública foi trocada pela humilhação em filas nas calçadas de casas de
políticos para pedir ajuda financeira. A saúde municipal foi precarizada, e o
atendimento básico nas unidades de saúde do município foi transferido para o Hospital
Regional de Campo Maior, gerido pelo governo do estado do Piauí, que passou a
trabalhar com excedente de pacientes, realizando mais de 25 mil atendimentos por
mês.
A educação municipal está sob investigação da Polícia Federal por supostos
desvios de recursos públicos em licitações, e a cidade lida com a concentração
excessiva de renda, o que tem levado muitos comerciantes à falência e afastado novos
empreendedores.
As crises social e econômica deixaram os eleitores de Campo Maior descrentes,
jovens e adultos estão sem perspectiva de presente e de futuro, sem esperança.
Ao lado de pessoas técnicas e experientes, junto com o presidente Lula e o
governador Rafael Fonteles, trazemos esperança para o povo de Campo Maior.
Queremos e vamos desenvolver a cidade e melhorar a vida das pessoas. Fizemos isso
antes e faremos melhor agora.
O governo do time do Paulo Martins será voltado para melhorar os serviços
públicos de saúde, educação, assistência social, segurança pública, trânsito e limpeza,
entre outros. Mas vamos fazer mais do que cuidar dos serviços públicos; o governo
promoverá a inclusão social e dará dignidade a todas as pessoas. Iremos integrar
comunidades e bairros vulneráveis à cidade, pois o isolamento dessas regiões tira das
populações o acesso pleno aos serviços públicos.
Com uma visão de trabalhar para estar presente no mundo digital e de gerar
2.000 empregos para os campomaiorenses, iremos investir na construção de 2 mil
novas moradias para famílias de baixa renda, faremos calçamentos, asfaltamento e
implantaremos o parque tecnológico para conectar empreendedorismo e tecnologia,
levando oportunidades também para os jovens.
Trabalharemos para resgatar a cidade de Campo Maior como centro regional e
de referência em saúde e educação no Território dos Carnaubais, atraindo pessoas
para a cidade e movimentando o comércio e a economia.
Nosso discurso de campanha está conectado com a realidade do Brasil, do Piauí
e de Campo Maior. Somos parceiros do Lula e do governador Rafael Fonteles. O time
do Paulo Martins sabe trabalhar com essas parcerias. Serei eleito para transformar
Campo Maior, estou pronto para voltar a ser prefeito e atender os anseios dos
campomaiorenses. Minha trajetória política me dá credibilidade para apresentar nosso
plano de governo à população de Campo Maior. Seremos o governo que vai devolver
Campo Maior aos campomaiorenses.
SOBRE PAULO MARTINS
Paulo Cezar de Sousa Martins, ou simplesmente Paulo Martins, é
campomaiorense, empresário e filho do saudoso Joaquim Martins e de dona Odália.
Paulo Martins conviveu desde cedo com o trabalho, atuando como auxiliar de
mercearia, vendedor e representante comercial antes de se tornar empresário. Essa
experiência o levou a presidir a Associação Comercial de Campo Maior no período
entre 2002 e 2006.
O crescimento na vida privada fez surgir o desejo de servir na área pública, e em
2003 ele se filiou ao Partido dos Trabalhadores (PT). Sua atuação política, pautada no
diálogo com toda a classe política e na visão de contribuir com o desenvolvimento de
Campo Maior, levou o filho da dona Odália à Assembleia Legislativa do Piauí em 2006,
sendo reeleito deputado estadual em 2010.
Seu brilhante mandato na Assembleia Legislativa foi interrompido por sua
eleição para prefeito de Campo Maior em 2011, em uma eleição suplementar. Nas
eleições de 2012, superou os adversários e saiu vitorioso em nova disputa pela
prefeitura de Campo Maior, contando com a confiança de 15.586 campomaiorenses.
De 2016 a 2020, alternou a função de gestor público com a de deputado
estadual. Em 2022, concorreu para retornar à Assembleia Legislativa pelo partido
Solidariedade, ficando na primeira suplência. No entanto, renunciou a essa posição
para retornar ao Partido dos Trabalhadores, berço de sua história política.
Seu retorno ao PT e o caos vivido pela cidade, convivendo com denúncias de
corrupção, abandono das pessoas, volta do nepotismo e desemprego, fizeram com que
Paulo Martins fosse convocado pela população para concorrer ao cargo de prefeito de
Campo Maior nas eleições de 2024, liderando o grupo que quer desenvolver a Terra dos
Heróis do Jenipapo e devolvê-la aos campomaiorenses.
Com Lula na presidência da República e Rafael Fonteles como governador do
Piauí, Paulo Martins compreendeu que a convocação popular trazia a ele a
responsabilidade de conduzir Campo Maior para dentro desse movimento de
crescimento do Piauí e do Brasil. Assim, Paulo Martins é candidato a prefeito de
Campo Maior nas eleições de 2024, levando consigo o carinho das pessoas e a certeza
de que sua gestão irá desenvolver nossa cidade.
APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GOVERNO
Nosso Plano de Governo foi pensado com base na transformação que queremos
promover em Campo Maior. A proposta é voltada para o Desenvolvimento Sustentável
da nossa cidade, o que exigirá superar o desafio de integrar as dimensões Econômica,
Social e Ambiental.
As soluções consolidadas neste documento advêm de ideias fundamentadas no
sentimento de inovar, promover a organização administrativa e envolver a população,
pois a participação social se mostrou fundamental para a construção de uma visão de
futuro para qualquer cidade.
Para a construção do Plano de Governo, utilizou-se a metodologia da definição
prévia dos eixos estratégicos de desenvolvimento, subsidiados por eixos transversais.
Com os eixos definidos, o passo seguinte foi realizar o diagnóstico situacional,
baseado em dados financeiros, econômicos e sociais. Outra etapa consistiu na
realização de reuniões com os partidos políticos que compõem a base do futuro
governo – PSD, MDB, Federação PT/PV/PCdoB e Solidariedade – seguidas de
conversas com profissionais e estudiosos de diversas áreas do conhecimento
municipal e com a população, tanto das áreas urbana quanto rural.
Para a definição das ações, aplicou-se a ideia de gestão em rede, idealizando na
execução dos programas de governo o envolvimento de diferentes atores sociais e
organizações, tanto do setor público quanto do privado. Como diretriz principal foi
estabelecida a necessidade de interconexão entre governo municipal, pessoas e
instituições, como instrumento de operacionalização de políticas públicas.
O desafio para 2025 será reencontrar o equilíbrio do orçamento da prefeitura,
reconquistar a capacidade de investimento e trabalhar para entregar resultados à
população com menos recursos. Para alcançar nosso objetivo, nosso time construiu
um discurso realista e transformador, buscando elaborar um plano convincente, no qual
as pessoas, ao lerem e ouvirem, possam analisar, acreditar e se engajar nesse
movimento por Campo Maior.
A proposta de governo apresentada neste documento a Campo Maior não
consiste em uma ideia acabada; é apenas um esboço das principais ações a serem
empreendidas durante os quatro anos de governo, estando aberta a outras
contribuições que possam surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da
gestão, quando a administração se abrirá ao diálogo contínuo com a população e os
diversos segmentos sociais.
Sem promessas populistas, com ações desprovidas de oportunismo eleitoral,
nosso Plano de Governo é um convite para um movimento de transformação de Campo
Maior. Queremos conquistar a população com propósito e disponibilidade para
trabalhar por todos, transformando Campo Maior em uma cidade em crescimento
constante, democrática, ambientalmente saudável, socialmente justa e para todos os
campomaiorenses.
Temos convicção de que, avançando no Desenvolvimento Sustentável e
harmonizando as dimensões Econômica, Social e Ambiental, Campo Maior, com uma
gestão pública eficiente e que busca o crescimento exponencial, resgatará a sua
importância nos cenários estadual e regional, voltando a ser protagonista e sendo vista
como uma cidade segura, feliz, economicamente forte, moderna e que cuida de seu
povo e de seu rico patrimônio histórico-cultural.
OBJETIVOS
OBJETIVO GERAL
Promover no Município de Campo Maior, Piauí, o Desenvolvimento Sustentável
com ampla participação popular, inclusão social, proteção aos direitos humanos,
respeito aos direitos fundamentais e promoção da cidadania e da dignidade da pessoa
humana. Harmonizar as dimensões Social, Econômica e Ambiental, focando na
geração de trabalho, emprego e renda, e na melhoria da qualidade de vida das pessoas,
por meio da excelência na prestação dos serviços públicos, especialmente os de
saúde. Os pilares serão a organização administrativa e o equilíbrio fiscal, a eficiência da
gestão, a geração de valor social das políticas públicas, a valorização dos servidores
públicos, a implementação da gestão por competências, a transparência, o controle
social, o uso da tecnologia para analisar dados e qualificar a tomada de decisão, a
transformação digital, o aproveitamento das vocações e potencialidades locais e a
visão em rede para a criação de um ambiente favorável à inovação e ao
empreendedorismo urbano e rural.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
● Promover transformações sociais, econômicas e ambientais capazes de gerar
trabalho, emprego e renda.
● Promover a qualidade dos serviços públicos e ampliar o acesso da população.
● Promover a modernização e desburocratização da Administração Pública.
EIXOS ESTRATÉGICOS
● Desenvolvimento Sustentável Social
● Desenvolvimento Sustentável Econômico
● Desenvolvimento Sustentável Ambiental
Os três eixos estratégicos presentes no Plano de Governo agregam ações que
se configuram como pilares da transformação da cidade e da vida das pessoas.
EIXO ESTRATÉGICO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SOCIAL
O eixo estratégico de Desenvolvimento Sustentável Social visa melhorar as
condições de vida das pessoas, abrangendo políticas e programas para promover a
igualdade de oportunidades, a inclusão social e o bem-estar da população.
Moradia
● Construir 2.000 casas populares.
● Promover a regularização fundiária plena, entregando a documentação dos
imóveis, e realizando o acesso integral aos serviços públicos e à cidade.
● Criar Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS), com regras especiais, para
realizar a regularização fundiária e promover a urbanização de áreas
vulnerabilizadas.
● Implementar a Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS),
conforme Lei Federal nº 11.888/2008, que garante o direito para as famílias de
baixa renda, consideradas as de até 3 salários mínimos, à assistência técnica
pública e gratuita para a elaboração de projetos, construção, reforma, ampliação
e regularização fundiária das habitações.
● Revisar e atualizar o Plano Diretor, visando o crescimento ordenado e
sustentável da cidade, e a redução de burocracia para a construção civil e
ocupação do solo para novos empreendimentos de moradia.
● Revisar a legislação tributária municipal visando reduzir a burocracia e os
valores com alvarás e taxas para construção, reforma e regularização de
imóveis.
● Construir banheiros em moradias de família em situação de extrema pobreza.
● Fomentar a habitação na região central, nos imóveis que sofrem com a
desocupação e abandono, criando as modalidades de acesso por locação social
ou subsídio de aluguel para exploração empresarial por período determinado.
Saúde
● Implantar o atendimento noturno no Centro de especialidades.
● Garantir o acesso à Rede de Atenção Especializada.
● Atuar na proteção, prevenção de doenças e promoção da saúde com ações de
vigilância sanitária e epidemiológica, alimentação e nutrição.
● Fortalecer o Programa Nacional de Imunizações.
● Implementar o Programa de Prevenção e Cuidado às vítimas de AVC e Infarto do
Miocárdio.
● Promover ações permenentes de promoção à saúde e prevenção de doenças,
atuando sobre os principais fatores de risco, com estímulos à alimentação
saudável, atividade física e ao controle da diabetes e hipertensão arterial.
● Reformar e qualificar as UPAs.
● Fazer parcerias e fortalecer o setor privado de saúde, visando o tornar Campo
Maior referência e centro regional de saúde, contribuindo com o
desenvolvimento econômico e a geração de empregos e renda.
● Fortalecer a educação permanente na saúde para a população, atuando em
parceria com universidades e instituições de ensino, centros médicos,
laboratórios e demais serviços de saúde.
● Criar o Programa de Checkup Médico Popular para pessoas idosas, na data de
aniversário, com atendimento médico e realização de exames.
● Garantir a presença de médicos nas UBSs.
● Implantar o teleatendimento em saúde para casos de baixa complexidade.
● Criar a Ouvidoria Municipal de Saúde para reclamações e denúncias, visando a
qualidade da prestação dos serviços de saúde.
● Criar o Programa de Assistência Integral à Saúde de Portadores do Espectro
Autista.
● Descentralizar o atendimento médico especializado para a zona rural.
● Criar o programa de dessalinização da água em comunidades rurais, para
transformar em água potável.
● Fortalecer o SAMU, renovar e ampliar a frota de ambulâncias.
● Fortalecer e ampliar o fornecimento de medicamentos à população, evitando a
descontinuidade do estoque farmacêutico.
● Fortalecer ações, projetos e iniciativas voltadas ao enfrentamento ao suicídio.
Esporte
● Construir ou adequar espaços públicos existentes para incluir áreas específicas
para a prática de diversos esportes.
● Criar o Programa Esporte para Todos, com realização de oficinas esportivas
gratuitas e periódicas, em bairros e comunidades rurais, contratando treinadores
e atletas da cidade nas diferentes modalidades esportivas.
● Organizar e fomentar campeonatos amadores municipais de diversas
modalidades esportivas, incluindo futebol, corrida, lutas e bicicleta.
● Realizar anualmente o festival esportivo de Campo Maior, que contemple
diversas modalidades esportivas, com demonstrações, competições e
atividades recreativas.
● Em parceria com associações sem fins lucrativos, desenvolver programas
específicos para incluir pessoas com deficiência em atividades esportivas.
● Incentivar a participação de treinadores e educadores campomaiorenses de
diversas modalidades esportivas em congressos, seminários e cursos de
atualização esportiva e pedagógica.
● Construir academias públicas nos bairros e comunidades rurais.
● Incentivar o futebol profissional de Campo Maior, com apoio aos clubes da
cidade, Caiçara e Comercial.
Educação
● Promover a inclusão digital nas escolas municipais e preparar os estudantes
para o uso das tecnologias da informação e comunicação, incluindo cursos de
alfabetização digital para alunos.
● Fortalecimento a participação das famílias e da comunidade na construção do
sistema educacional inclusivo.
● Criar o Programa de Inserção das famílias nas escolas, com programação aos
finais de semana com cursos profissionalizantes gratuitos e com a criação de
espaços para a socialização de pais, alunos, servidores e professores.
● Implantar o Plano de Gratificações para gestores das escolas municipais.
● Assegurar o atendimento in