MÁXIMO JOSÉ - PT - PREFEITO

rem inseridas no Orçamento Municipal (através das demandas apresentadas
pelos Conselhos Municipais, e da realização de plenárias e conferências sociais
tratando das políticas públicas nas comunidades), através de escuta participativa;
b) Construir agenda de ações estratégicas com a participação da sociedade, a fim
de buscar o desenvolvimento com justiça social e melhor qualidade de vida para
seus habitantes;
c) Atualizar o Plano Diretor de Esperantna, buscando através da Câmara Municipal
de Vereadores a atualização de leis que necessitem de adequação;
d) Melhorar o desempenho da Prefeitura no atendimento às demandas do
município, realizando as reformas tributárias e administrativas, se necessário,
conforme a realidade do município;
e) Realizar e efetivar anualmente o Planejamento Estratégico nos órgãos
governamentais;
f) Instalar o governo municipal nas comunidades e bairros, periodicamente,
colocando o gestor em contato com a realidade local e levando a administração
municipal até as comunidades;
g) Manter atualizado o Site Oficial e Portal da Transparência de Esperantina, em
busca de ocupar o primeiro lugar no índice de transparência do Ministério Público
Federal;
h) Fortalecer a Ouvidoria Municipal com encaminhamentos e resolutividade das
demandas;
i) Prestar contas de forma pública, através da apresentação dos balancetes em
eventos públicos e em audiências periódicas.


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ESPERANTINA MERECE!”


j) Oferecer qualificação profissional, através de formações continuadas; Implantar
Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Servidor Público Municipal. Revisar o
Plano de Cargos e Salários do Magistério.


2 EDUCAÇÃO
A educação de excelência é a principal ferramenta na construção de uma
sociedade desenvolvida. Por acreditar no papel da educação, adotaremos a
educação como o eixo principal para a gestão, identificando e implementando
ações de melhoria da qualidade educacional da Rede Municipal de Ensino, até
chegarmos à excelência.
Ampliar o direito de acesso à escolarização na Educação Infantil e o
atendimento às crianças com idade de creche e pré-escola. Adotar metodologias
ativas para aprimorar o atendimento no ensino fundamental (1º ao 5º e 6º ao 9º) e
suas modalidades (Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos).
Todas as ações da educação serão em consonância com o Plano Nacional
de Educação.

a) Melhorar e adequar a estrutura das escolas das rede municipal e o curriculo
escolar para implantação efeitiva da educação de tempo integral;
b) Ampliar oferta para crianças a partir de 2 anos em creches e pré-escolas;
c) Concluir as três escolas que estão em andamentos - KM 07, Bernardo Rego e
Fortaleza;
d) Construir quadras poliesportivas nas escolas que ainda não possuem, de acordo
com o PAR;
e) Adquirir mais ônibus para o transporte escolar, de acordo com o PAR; Manter a
aquisição do livro didático para educação infantil;
f) Incentivar a implantação das ferramentas da metodologia ativa e fomentar o
protagonismo estudantil;
g) Fortalecer o Programa Saúde na Escola.

3 SAÚDE
a) Garantir manutenção e estrutura básica adequada das Unidades Básicas de
Saúde com calendário de manutenção periódico;
b) Ampliar o Programa Saúde na Escola com equipe fixa para maior disponibilidade
e melhoria de resultados em especial para triagem oftalmológica, inspeção de
dermatoses e atividades educativas, acompanhamento do crescimento e
desenvolvimento de escolares e adolescentes;


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c) Ampliar o atendimento do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), e das
equipes de saúde bucal;
d) Fortalecer a equipe de saúde bucal nas UBS do Sítio do Alegre, Alecrim, Canto
da Palmeira e Equipe de Saúde Bucal Itinerante;
e) Dinamizar o ponto de apoio da Vigilância Sanitária no Mercado Público Municipal;

f) Manter a articulação com a Rede de Urgência Emergência (RUE) no Território
dos Cocais com criação de fluxo regulado de referência em especial com o apoio
do SAMU Avançado;
g) Implantar CAPS AD para benefício dos usuários de Álcool e Drogas e de suas
famílias e dependentes;
h) Manter o funcionamento e manutenção das Academias de Saúde;
i) Fortalecer o Controle Social através Conselho Municipal de Saúde;
j) Garantir o atendimento dos médicos especialistas nas áreas de ginecologia,
pediatria, psiquiatria e ortopedia;
k) Ampliar e garantir as ações de prevenção e controle do tabagismo em todas as
UBS do Município;
l) Estruturar e fortalecer a referência laboratorial.
m) Implantar o sistema Hórus com controle de entrada e saída de medicamentos
das UBS;
n) Realizar exames de prevenção do câncer do colo do útero, objetivando atingir
indicador acima de 0,33% na população alvo de 25 a 64 anos e garantir
resultados mais rápidos;
o) Acompanhar as condicionalidades da bolsa família e antropometria (peso e
altura) de 100% dos menores de 7 anos com atividades mensais de promoção
da saúde;
p) Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade, com
equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde,
mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção
especializada;
q) Manter a parceria com o Hospital Estadual Dr Júlio Hartmam e clínicas e
laboratórios particulares credenciadas com o SUS;
r) Manter a parceria com a SESAPI na realização de mutirões de cirurgias eletivas;
Melhorar a cobertura de medicamentos disponibilizados nas farmácias públicas;
Manter o atendimento aos dependentes de drogas lícitas e ilícitas;
s) Manter a casa de apoio em Teresina para acolher a população esperantinense,
durante tratamento de saúde, com qualidade e dignidade;


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t) Manter o transporte de pacientes para atendimento médico em Teresina, com
acompanhamento socioassistencial.

4 ASSISTÊNCIA SOCIAL
a) Elaborar projetos e buscar parcerias que garantam melhoria as moradias em
áreas de risco;
b) Criar programa de empreendedorismo e capacitação/inserção para o mercado
de trabalho das pessoas beneficiadas pelo Programa Bolsa Família e Juventude;
c) Fortalecer e fomentar o debate sobre o combate ao trabalho infantil;
d) Manter parceria com os serviços especializados para pessoas em situação de
risco, como população de rua, mulheres vítimas de violência, crianças e
adolescentes comunidade LGBTQIAPN+;
e) Criar a Casa dos Conselhos com profissionais próprios;
f) Normatizar o Programa de Família Acolhedora;
g) Manter, fortalecer e apoiar o CREAS e Conselho Tutelar para atendimento
especializado de crianças e adolescentes vítimas de violência;
h) Buscar parcerias com o poder judiciário visando a implantação da Vara
Especializada dos Direitos da Criança e do Adolescente;
i) Ampliar e garantir ações das políticas públicas voltadas para crianças e
adolescentes;
j) Ampliar a oferta de oficinas para a juventude no Centro de Referência da
Assistência Social;
k) Buscar parceria com empresas para o programa Jovem Aprendiz, a fim de
ampliar para outras áreas profissionais;
l) Manter o acompanhamento às famílias através do Serviços de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos para crianças, adolescentes e idosos;

m) Elaborar e Implantar, em Esperantina, o Programa de Promoção da Cidadania e
Direitos Humanos, LGBTQIAPN+ e enfrentamento do racismo e discriminação;
n) Implementar planos/ projetos de mediação de conflitos e combate a violência
escolar;
o) Promover a humanização do atendimento a população LGBTQIA+;
p) Realizar campanha de promoção dos direitos e cidadania e enfrentamento da
discriminação;


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q) Manter os espaços culturais-educativos para o fortalecimento das ações de
educação em direitos humanos.
r) Manter a articulação e parceria com a Rede de cuidados à pessoa com
deficiência;
s) Identificar os beneficiários do Programa BPC e garantir a inclusão dos mesmos
no sistema de ensino;
t) Promover atividades acessíveis na cultura e no esporte;
u) Garantir acessibilidade em todos os órgãos públicos do município;
v) Ofertar diferentes atividades físicas, esportivas, recreativas e de lazer, à
população idosa, promovendo uma melhor qualidade de vida e envelhecimento
saudável;
w) Dar continuidade ao trabalho desenvolvido com os idosos através do CRAS,
como forró da melhor idade, terapia ocupacional, viagens e passeios turísticos e
de lazer;
x) Implementar a Coordenadoria Municipal de Políticas para Mulheres;
y) Garantir às mulheres vítimas de violência um espaço de acolhimento,
acompanhamento jurídico e psicossocial;
z) Implantar o SE-AME (Serviço de Atendimento Médico Especializado à Mulher
Esperantinense);
aa) Criar Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher;
bb) Fortalecer a estrutura e firmar parceria com o Governo do Estado através da
Delegacia Especializada da Mulher;
cc) Apoiar os movimentos sociais e organizações não governamentais que atuam
na luta e defesa dos direitos da mulher;
dd) Fomentar o Empreendedorismo e Protagonismo feminino.

5 CULTURA, ESPORTE E LAZER.

a) Incentivar o futebol amador (buscando a revelação de novos valores –
ESCOLINHA DO FUTEBOL e demais práticas esportivas de forma contínua);
b) Incentivar e difundir a prática desportiva das diversas modalidades amadoras;
c) Manter o Intercolegial;
d) Apoiar a implantação de quadras e campos de areia e futebol nos bairros e
povoados;
e) Apoiar os eventos esportivos tradicionais realizados na cidade, tais como o
Corrida de Rua, Passeio Ciclístico, Natação e Regatas de canoas;


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f) Realizar campeonatos e competições regionais em Esperantina.
g) Priorizar a participação de artistas locais nos eventos promovidos e/ou apoiados
pelo poder público municipal;
h) Manter, requalificar e dinamizar os espaços culturais existentes;
i) Valorizar/reabilitar o patrimônio histórico arquitetônico;
j) Atualizar e efetivar a lei de preservação do patrimônio histórico, arquitetônico e
cultural;
k) Entregar o Teatro Municipal completamente reformado e estruturar a política de
descoberta de novos talentos pela arte e pela cultura;
l) Criar um espaço de eventos para o município que seja definitivo e acessível.
m) Estimular a integração entre grupos e segmentos de juventude, visando a
promoção cultural no público jovem;
n) Promover a semana da juventude, com apresentações culturais, seminários e
iniciativas gerais de atuação e protagonismo juvenil;
o) Fomentar e fortalecer políticas públicas de promoção do protagonismo juvenil e
formação de lideranças.
6 DESENVOLVIMENTO URBANO
a) Realizar ações de manutenção e preservação do centro urbano e prédios
públicos;
b) Implantar ciclovias e passeios (pedestres);
c) Realizar reparos e melhorias de ruas e avenidas.
d) Reestruturar e urbanizar os pontos de acesso à cidade;
e) Buscar parcerias para ampliação e manutenção da pavimentação políédrica e
asfáltica.

7 DESENVOLVIMENTO RURAL
a) Urbanizar povoados com abertura de ruas e pavimentação da via principal;
b) Valorizar a agricultura familiar através da parceria com Programa de Aquisição
de Alimentos – PAA;
c) Fortalecer a agricultura familiar através das aquisições do PNAE; Apoiar a
implantação e o acompanhamento técnico do Sisteminha Embrapa e projetos
Piscicultura;
d) Aprimorar os projetos de segurança alimentar animal (feno, silo, campo);
e) Incentivar tecnologias de produção agrícola, com redução de danos ambientais
e aumento da produtividade, com uso de técnicas sustentáveis;
f) Restruturar e retornar com o Festival do Peixe, destacando o município como
referência no cenário estadual na produção de peixes e alevinos;
g) Fortalecer e atuar em parceria com a Câmara Setorial da Piscicultura do
Território e do Estado;


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h) Implantar o Programa de Apoio do Fortalecimento da Piscicultura;
i) Melhorar e ampliar as estradas vicinais para o melhor escoamento da produção.
Incentivar a criação de banco de sementes;
j) Identificar os Arranjos Produtivos Locais das comunidades;
k) Implantar Programa de qualificação técnica, em parcerias com as empresas
locais e Sistema S, como panificação, marcenaria, dentre outros;
l) Implantar programa de Assistência técnica para agricultura familiar, pescadores
artesanais, assentamentos, quebradeiras de coco e quilombolas;
m) Implementar programa de capacitação da população rural com foco na qualidade
de vida;
n) Implantação de lavouras comunitárias (hortas comunitárias).

8 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO
a) Apoiar a pequena e média empresa através de incentivos fiscais;
b) Implantar o Polo Empresarial Agrícola destinado a venda de produtos agrícola e
piscicultura;
c) Apoiar e incentivar a ampliação de empresas industriais locais e instalações de
novas empresas;
d) Manter o Programa de fomento e incentivo ao empreendedorismo;
e) Mapear produção artesanal local e implantação de centro de exposição e
comercialização do artesanato local.
9 MEIO AMBIENTE
a) Implantar o aterro sanitário municipal no município de Esperantina;
b) Acompanhar a implantação da rede geral de esgoto sanitário;
c) Buscar, junto a Agespisa e parcerias estaduais e federais, a garantia de água
nos bairros com dificuldade de abastecimento;
d) Organizar e ampliar, para toda a zona urbana, o sistema de coleta de lixo;
Implantar o aterro sanitário para destinação adequada do lixo urbano;
e) Instalar uma unidade de separação de lixo reciclável no aterro sanitário;
f) Promover educação ambiental visando preparar a comunidade para a coleta
seletiva lixo;
g) Trabalhar, como tema transversal a educação ambiental, técnicas e culturas
agrícolas, com implantação de hortas nas escolas;
h) Manter e ampliar o Programa de Arborização Urbana;
i) Promover a educação ambiental nas escolas e incentivar a realização de
campanhas educativas, em parceria com o terceiro setor;
j) Ampliar a arborização das ruas da cidade, especialmente nas áreas mais
desprovidas;
k) Buscar parcerias com instituições empresariais e outras para apoiar as empresas
na implantação de programas de gestão ambiental;


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l) Criar um parque ambiental em área já existente do município;
m) Conceder licenciamento ambiental via Secretaria Municipal de Turismo e Meio
Ambiente;
n) Urbanizar e revitalizar a Beira Rio
o) Implantar o centro de triagem dos resíduos sólidos;
p) Instalar ECOPONTOS para coleta seletiva dos resíduos sólidos;
q) Revitalizar as margens do Rio Longá e preservá-lo para gerações presentes e
futuras.
10 SEGURANÇA

Promover campanhas de prevenção e combate ao uso de álcool e outras drogas,
suicídio, violências e outras demandas;
Manter parcerias com unidades de reabilitação para jovens em situação de
dependência química;
Manter a parceria com a Polícia Militar e Civil;
Fortalecer a central de monitoramento nas principais vias da cidade;
Implantar ações para a juventude em situação de risco.

11 PARCERIAS INSTITUCIONAIS

a) Manter, fortalecer e ampliar a parceria com o Sindicato dos Trabalhadores
Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Esperantina;
b) Manter, fortalecer e ampliar a parceria com a Colônia de Pescadores Z37 do
município de Esperantina;
c) Fortalecer a parceria contínua das Organizações da Sociedade Civil (OSC).
d) Manter a parceria com as entidades e agricultores para realização de Feira da
Agricultura Familiar;
e) Apoiar entidades filantrópicas que defendem os animais domésticos de maus
tratos e abandono;
f) Firmar parcerias com as associações de moradores para instalação de sistemas
simplificados de abastecimento d’água domiciliar e outras demandas;
g) Promover parcerias público-privadas para a realização das atividades e eventos
culturais e de lazer;
h) Apoiar/ realizar eventos que visem promover a discussão do enfrentamento a
todos os tipos de violências e discriminações.

Esperantina (PI), agosto de 2024.

Máximo José de Sampaio Medeiro Joélia Santos Quaresma Araújo