RAQUEL SOUSA - PT - PREFEITO

cípio. O
contato com a população proporcionou ampla visão das necessidades do Município e o que
podemos fazer com responsabilidade para oferecer uma administração pública transparente,
democrática e de qualidade para a nossa população são josensse, com o desafio de encontrar o
melhor caminho com menos dinheiro. Temos consciência de que o trabalho não será fácil,
porém sabemos que este é o único caminho para melhorar a vida da população com mais
realizações e sem promessa absurdas e fictícias.
O Plano ora apresentado, traduz o anseio de uma gestão realmente comprometida com a
população são josensse. Trata-se de uma proposta de política pública na qual se vislumbra um
amplo desenvolvimento social. Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados
estará atrelado a valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo,
consistência, criatividade, e acima de tudo, planejamento. Esses são os princípios que deverão
caracterizar uma administração forte e verdadeiramente comprometida com os anseios da
população.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância com a legislação
(federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão ao princípio da sustentabilidade
econômica e socioambiental.
O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de planejamento e rigoroso
acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre uma forte disciplina de execução
também possibilitará a coleta e análise de informações preciosas para a concepção de novas
soluções para a cidade no médio e longo prazos, soluções que levarão a cidade a atingir um
posicionamento compatível com a sua importância para a região.
A proposta é a de implantar um Modelo de Gestão, pautado na transparência do uso dos
recursos públicos e eficiência nos serviços públicos, como Educação, Segurança, Saúde,
Transporte, Infraestrutura, Habitação, Saneamento Básico, Cultura e Turismo, e apoio ao
desenvolvimento agrícola e comércio da região e valorização dos funcionários municipais. A
prioridade da administração será a saúde pública, levando em conta as constantes
reivindicações da população relacionadas a este setor, quanto ao atendimento, agendamentos
de exames e consultas com especialistas, que na maioria das vezes são obrigados a recorrer as
cidades vizinhas. Para tanto pretendemos valorizar os profissionais de saúde, informatizar o
sistema, adotar a telemedicina, ampliar os serviços já existentes promovendo a população um
atendimento de saúde mais humanizado.
A Educação terá uma atenção especial e os esforços serão voltados para garantir a
aprendizagem efetiva dos alunos, principalmente no que tange ao processo de alfabetização dos
anos iniciais, investindo na formação dos professores e profissionais da educação, rever o Plano
de Carreira dos funcionários desta Pasta com o objetivo de valorizar o trabalho desses
profissionais.
Outro desafio constante para a administração do Município de São José do Divino, é a geração
de emprego, que leva uma boa parte da população a procurar trabalho nas cidades vizinhas e
até, em outros Estados. Para minimizar os efeitos desse quadro, que se agravou com a pandemia
do COVID 19, será preciso incentivar a instalação de pequenas empresas, aquecer o turismo. A
nossa cidade tem uma característica predominantemente agrícola que gera muitos empregos,
e esse setor merece um maior apoio da administração municipal com objetivo de fortalecer a
agricultura com base em um desenvolvimento rural sustentável. Para tanto se faz necessário o
acompanhamento de engenheiros e técnicos agrícolas que em parceria com instituições como
Embrapa, SEBRAE e outras instituições que possam dar suporte aos pequenos, médios e grandes
produtores, propiciando também condições para a instalações de cooperativas e associações.
Ainda pensando na agricultura e no agricultor, a administração centrará esforços na
manutenção das estradas vicinais por onde se escoa a produção e por onde trafega as pessoas
que produzem os alimentos tão indispensáveis para a mesa da população são josensse.
Uma outra tarefa da administração será com relação a atender dentro do possível o problema
de moradia, e como os recursos são bastante escassos para essa área, será incentivado a
construção de moradias populares com apoio das esferas Federal e Estadual.
Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou imposta, mas apenas
um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando aberto a outras contribuições
que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da gestão quando a
administração se abrirá à participação da comunidade.
PROPOSTA GERAL
• Reforma e ampliação das unidades dos serviços de saúde.
• Valorização de todos os servidores municipais, com capacitação, formação e remuneração
justa previsto no Plano Unificado de Cargos e Remunerações.
• Atenção Especial a Educação Especial: deficientes auditivos, físicos e outros.
• Criar o Plano Municipal de Desburocratização, como forma de aprimorar o serviço público
municipal prestado à população.
• Implantação de Curso Público e Gratuito preparatório do ENEM aos cidadãos para facilitar o
acesso ao Ensino Superior.
• Implementar Cursos de Qualificação Profissional nas atividades cotidianas do campo de
trabalho do município: agrícola, comercial e prestação de serviços em geral.

SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS
A melhoria das condições de saúde da população do Município de São José do Divino é proposta
fundamental desse Plano de Governo. Será efetivada mediante uma ação governamental de
planejamento, em consonância com os planos, programas e prioridades estabelecidas pelos
governos federal e estadual, que estabeleça definitivamente uma política de saúde séria e
exequível, com ações compartilhadas, que possa representar um grande salto na qualidade da
saúde pública prestada aos munícipes.
PROPOSTAS:
• Reestruturar os serviços de saúde prestados pelo município;
• Revisão e atualização do Plano de Cargos e Remunerações dos Servidores Públicos Municipais
de Saúde;
• Criar e Implementar o Programa de Formação Continuada, ou de treinamento de servidores
públicos municipais de saúde;
• Regularizar os serviços de exames médicos e laboratoriais e de radiologia, visando a melhoria
da SAÚDE DA MULHER, DO IDOSO e de toda a população.
• Reforma, manutenção e compra de novas ambulâncias para a secretaria municipal de saúde,
via projetos de captação de recursos e de emendas parlamentares.
• Valorização das equipes de Agentes Municipais de Saúde e Endemias.
• Rediscutir o serviço de atendimento de saúde de Pronto Atendimento;
• Implantação de escuta humanizada para melhor atender a população;
• Ampliação dos serviços hospitalares com a instalação de salas de partos.
• Implantação de núcleo de referencia a crianças atípicas e seus familiare.
EDUCAÇÃO
Garantiremos uma educação de qualidade, buscando sempre a implementação continuada da
escola em tempo integral, respeitando todas as fases e garantindo o acesso à escola e a
educação a todas as crianças, jovens e adultos de forma inclusiva e diversa, objetivaremos
potencializar a alfabetização da população, possibilitando com isso uma melhor qualidade de
vida das pessoas e a capacidade de buscas por melhores oportunidades.
A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na formação,
capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e profissionais da área da
educação, sendo estes, importantes fatores para motivação dos profissionais da Rede Pública
Municipal de Ensino. Implantaremos modelos pedagógicos que garantam um ensino de
excelência e que seja referência nacional. Ampliaremos e garantiremos a oferta nas creches
municipais, pré-escola e escola de forma organizada e que garantam a efetiva formação dos
alunos. Asseguraremos meios que possibilitem a inclusão do aluno na idade correta, ajudando
com isso na formação e futuro de cada jovem cidadão.
PROPOSTAS:
• Garantia de transporte escolar digno e eficiente para alunos em toda a rede municipal de
ensino, priorizando o transporte para os deficientes;
• Fortalecer e aumentar a Educação em tempo integral, propondo a criação de escolas com este
fim e consequentemente a quantidade de alunos,
• Diminuir o déficit de vagas nas creches, garantindo a população seu direito a educação infantil;
• Ampliar o número de vagas para educação infantil;
• Potencializar as práticas educacionais através de metodologias que garantam evolução
sustentável dos indicadores de desenvolvimento da educação básica (IDEB), buscando atingir as
metas definidas pelo MEC e as do plano de metas de educação do município;
• Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e creches investindo
em reforma, manutenção e revitalização;
• Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais, assegurando
acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de ensino para
este fim;
• Ampliar o atendimento da Educação Especial com propostas de políticas públicas inclusivas.
• Desenvolver um programa de Assistência Psicopedagógica nas escolas municipais;

ESPORTE
Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da cidadania e melhoria
da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações coordenadas em conjunto com as
Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, de forma a promover o esporte, a atividade física e o
lazer na perspectiva do desenvolvimento humano e da formação integral da pessoa humana.
PROPOSTAS
• Construir um calendário anual de atividades esportivas com ampla divulgação nas escolas do
município.
• Revitalização das quadras e criação de quadras nas escolas municipais para o acesso dos alunos
durante as aulas bem como a comunidade nos finais de semana;
• Levar atividades físicas aos bairros como Rua do Lazer e gincanas.
• Promoção da atividade física como prevenção da saúde.
• Um olhar muito especial de atividades físicas voltadas aos idosos e as mulheres.
• Promoção de atividades de caminhadas buscando envolver o maior número de pessoas do
município no combate ao sedentarismo;
• Incentivar e apoiar os atletas e equipes para participar de competições estaduais,
intermunicipais e nacionais.
AGRICULTURA
A atividade agrícola precisa ser valorizada em nossa cidade, pois constitui uma economia que
gera riquezas e empregos para a nossa população. Portanto é essencial que a administração
municipal tenha uma presença mais atuante neste setor.
PROPOSTA
• Criação de um Departamento Municipal para apoiar os agricultores com visitas e orientações
técnicas;
• Contratação de técnico Agrícola para atender principalmente os agricultores familiares
• Inclusão do município no PAA – Plano de Aquisição Familiar (agricultura familiar);
• Criação de cooperativas;
• Criar projeto educacional “Pequeno Agricultores”;
• Ampliar feiras agrícolas com produtos da região;
• Realizar melhorias nas estradas, vicinais e o acesso às propriedades rurais;
• Incentivar a comercialização direta de produtos agrícolas entre a prefeitura e produtor.
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
O Planejamento do desenvolvimento urbano é fundamental para organizar melhor o
funcionamento da cidade e tem por objetivo garantir a qualidade de vida de seus habitantes por
meio de ações ambientais, sociais, políticas, educacionais entre outras. O planejamento urbano
facilita o trabalho do Gestor Municipal para enfrentar o crescimento da sua cidade e
consequentemente da população. Esse planejamento permite que o Gestor Municipal tenha
uma visão do futuro de sua cidade e o que será preciso ser feito para garantir o bem-estar de
todos.
PROPOSTAS:
• Restauração e manutenção permanente da iluminação pública como fator de conforto e
segurança para a população.
• Conclusões das obras de urbanização e pavimentação das ruas e avenidas da cidade, com
captação de recursos perante os governos Federal e Estadual.
• Reforma e revitalização de praças públicas, áreas de lazer e das academias ao ar livre.
• Implementar e aprimorar os serviços de limpeza e higienização dos logradouros públicos em
todos os bairros do Município, priorizando, varrição, capinação, coleta de lixo e notificação dos
proprietários de imóveis baldios para mantê-los limpos e livres de focos de doenças, com o
objetivo de melhorar a qualidade de vida da população.
QUALIDADE DE VIDA E LAZER
Espaço da família, criança, juventude e terceira idade.
PROPOSTAS:
• Desenvolveremos políticas públicas de investimento na cultura e lazer enquanto componentes
importantes para a inclusão social, contribuindo para a elevação da autoestima do povo e
fazendo com que todos valorizem mais a cidade onde vivem.
• A cultura será priorizada, com programação cultural intensa, valorizando as diversas
manifestações artísticas presentes na nossa cidade, mas também incentivando e apoiando os
artistas locais que necessitam de qualificação e ferramentas para desenvolverem seus talentos.
• Criação do centro integrado de lazer com acessibilidade a espaços esportivos à família, à
juventude e à terceira idade.
• Integrar as Escolas Estaduais e Municipais nas atividades Culturais e eventos da cidade;
• Democratização e incentivo ao Esporte e ao Lazer, nas suas mais diversas modalidades
esportivas.
• Revitalização e Manutenção do ginásio de esporte, com implantação de projetos de utilização
comunitária do espaço público.
SANEAMENTO BÁSICO
Água tratada e esgotamento sanitário
PROPOSTAS:
• Atendimento de água tratada com qualidade, quantidade e regularidade com rediscussão do
contrato de prestação de serviços de água e saneamento mantido com a Agepisa;
• Implantação da coleta seletiva de lixo para reciclagem.
O cuidado com o abastecimento na zona rural com qualidade e sem manutenção de taxas.
TURISMO E DESENVOLVIMENTO
Como alternativa de geração de renda
PROPOSTAS:
• Levantar e catalogar o acervo de belezas naturais existentes no Município para fins de
incentivar o turismo local.
SEGURANÇA PÚBLICA
A responsabilidade da Segurança Pública é competência do Estado do Piauí, entretanto, o Poder
Público Municipal estará reivindicando sempre que se fizer necessário o aumento de viaturas e
efetivo policial para propiciar maior segurança aos munícipes de São José do Divino.
PROPOSTAS:
• Monitoramento e manutenção das câmeras de segurança em pontos estratégicos da cidade,
com monitoramento 24 horas;
• Elaboração do Plano Municipal de Segurança Pública.
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
PROPOSTAS:
• Fortalecimento e revitalização dos Conselho Tutelar, com captação de recurso para aquisição
de equipamento para ampliar e melhorar os serviços essenciais prestados a comunidade;
• Buscar viabilizar junto ao Governo Federal e Estadual o Programa de Prevenção e
Enfrentamento da Violência contra as Mulheres e contra a Família.
ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA
A melhoria das condições de Assistência Social em nosso município é proposta fundamental do
nosso plano de governo. Será efetivada mediante uma ação governamental de planejamento do
governo municipal, em consonância com os planos, programas e plano do Governo Federal e
Estadual, que estabeleça definitivamente uma política pública séria, com ações compartilhadas,
que represente um grande salto na qualidade de vida da população da cidade de São José do
Divino.
CULTURA
PROPOSTAS:
• Criar Projetos Culturais que possam contribuir para o desenvolvimento do protagonismo
juvenil e descobrir novos talentos da cidade;
• Criar Feira do Livro e do Artesanato.
• Viabilizar um espaço onde os artistas possam expor e comercializar seus trabalhos, de modo
permanente e organizado;
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
PROPOSTAS:
• Criação do Plano Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.