ISAIAS NETO - PT - PREFEITO

social e econômico de
São Raimundo Nonato, com ênfase no estabelecimento de políticas
integradas que promovam a aplicação de recursos de forma
potencializada e ordenada em eixos que se interseccionam e têm como
ponto central a preservação da vida humana, animal, vegetal e do
patrimônio histórico-cultural de nosso povo.
Os governos muitas vezes caem na tentação de apenas responder às
demandas, realizando ações, obras e projetos sem organizar e conectar
todas essas iniciativas, o que resulta em ações pontuais que atendem a
necessidades imediatas, mas que pouco contribuem para o avanço social
de maneira holística, complexa e interdisciplinar. Os quatro anos passam
rapidamente, todos trabalham incansavelmente, mas, ao final de tudo,
poucas transformações efetivas ocorrem. Por quê? Porque faltam
pensamento e ações estratégicas! Não haverá sucesso, nem para um
governo, nem para um município, se as políticas públicas municipais não
forem devidamente estruturadas, com visão de longo prazo e legitimidade
social, introduzindo uma visão estratégica em todo o processo.
Os cidadãos anseiam por uma gestão transparente, onde as decisões
sejam comunicadas de forma clara e acessível e onde a participação
popular seja incentivada, com a criação de conselhos e fóruns que
permitam que a voz da comunidade seja ouvida. A utilização de tecnologias
digitais para consultas públicas e prestação de contas é essencial para
manter a população informada e engajada.
PLANO DE GOVERNO ISAIAS NETO
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Numa era altamente informatizada, em que a mediação tecnológica
permeia desde os processos mais simples, como pedir um sorvete por um
aplicativo de alimentação, até as questões de geopolítica internacional, é
fundamental que os novos gestores implementem uma administração
eficiente e inovadora. Isso inclui a modernização dos processos
burocráticos, a adoção de tecnologias que facilitem o acesso aos serviços
públicos e a capacitação contínua dos servidores. Uma gestão que valoriza
a inovação estará, inequivocamente, mais apta a resolver problemas e
desafios de forma ágil e eficaz.
Está comprovado por todas as pesquisas qualitativas em grande escala
que a qualidade da educação e da saúde do município é uma prioridade
para os eleitores. Portanto, as gestões municipais devem investir em
infraestrutura, qualificação dos profissionais e programas que melhorem o
atendimento nos espaços públicos de saúde e o aprendizado nas escolas
públicas municipais. A integração de novas tecnologias e metodologias,
além da valorização dos profissionais dessas áreas, é crucial para alcançar
resultados positivos.
Outra questão que aparece como uma das principais prioridades dos
cidadãos e deve estar na ordem do dia de todos os gestores é a segurança
pública. Os prefeitos eleitos devem trabalhar em parceria com os governos
estadual e federal para implementar políticas de segurança eficazes. Além
disso, elaborar e executar programas sociais que combatam a
desigualdade e promovam a inclusão é imprescindível para garantir uma
cidade mais justa e segura para todos.
As mudanças climáticas são pautas em todas as políticas públicas
nacionais e internacionais; isso exige um compromisso inarredável dos
municípios em planejar ações locais que atendam aos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 21, bem como a obediência
aos compromissos assinados pelo Brasil relacionados às questões de
sustentabilidade ambiental, social e econômica.
A cultura e o esporte são fundamentais para o desenvolvimento social e a
qualidade de vida. Os cidadãos esperam que os novos prefeitos valorizem e
incentivem atividades culturais e esportivas, proporcionando espaços e
oportunidades para que todos possam participar e se desenvolver.
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O desenvolvimento econômico de um município envolve temas
fundamentais, como a formação empreendedora da população, a
proteção e promoção dos pequenos negócios, a desburocratização e
simplificação da vida das empresas, o acesso ao crédito, a qualificação
da mão de obra e o aprimoramento da legislação municipal. Além disso, é
crucial estimular segmentos econômicos como o turismo e a produção de
mel, vocações naturais de São Raimundo Nonato, bem como a
agropecuária, o comércio e os serviços.
Um dos principais impulsionadores do crescimento econômico nos
municípios são os pequenos negócios. Políticas municipais que apoiam o
empreendedorismo estão diretamente relacionadas à geração de
empregos, ao surgimento de novos negócios, ao fortalecimento e
integração da cadeia produtiva local, à redução das disparidades sociais
e à promoção de produtos da comunidade. Tudo isso fortalece a
identidade cultural da região, aumentando a retenção da riqueza, o bem-
estar social e a atração do turismo. Portanto, compreender as
características e potencialidades do município, bem como suas
oportunidades econômicas, é essencial para direcionar os esforços de
desenvolvimento econômico e social de forma eficaz.
Um ambiente econômico saudável e diversificado torna a cidade mais
forte para enfrentar choques externos, amortecendo os impactos
negativos de recessões, crises e mudanças climáticas. Para tanto, é
importante fomentar o empreendedorismo local com base nos Objetivos
de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organização
das Nações Unidas, compromisso do qual o Brasil é signatário.
O fortalecimento do caminho certo que São Raimundo vem trilhando
desde 2017 é o que propomos com uma governança voltada para o
atendimento das atuais necessidades da comunidade, alinhada com os
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das
Nações Unidas (ONU); as Políticas Nacionais, especialmente relacionadas
à Saúde, Educação, Meio Ambiente, Segurança Pública e Defesa Social
(PNSP e SUSP); as Políticas Estaduais, notadamente o Plano Plurianual do
Estado do Piauí para o quadriênio 2025-2028, o Plano Estadual de
Segurança Pública e Defesa Social, e o Plano Estadual de Prevenção e
Enfrentamento à Violência contra a Mulher.
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Nosso compromisso está organizado em seis eixos que irradiam diretrizes
interseccionais. São eles: Saúde de Qualidade para Todos; Educação
Inovadora e Inclusiva; Segurança Pública e Comunidade; Saneamento
Básico e Infraestrutura; Meio Ambiente e Sustentabilidade;
Empreendedorismo e Inovação; e Participação Cidadã e Direitos Humanos.
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SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO 7
MENSAGEM DO CANDIDATO 8
ESTRUTURA POR EIXOS E TEMAS 9
1. URBANISMO E MEIO AMBIENTE 9
2. TURISMO 11
3. SEGURANÇA 13
4. SAÚDE 15
5. PLANEJAMENTO E GESTÃO 17
6. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES 19
7. JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 21
8. INFRAESTRUTURA 24
9. EDUCAÇÃO 25
10. EMPREENDEDORISMO 28
11. CULTURA 29
12. ASSISTÊNCIA SOCIAL 32
13. AGROPECUÁRIA 34
CONSIDERAÇÕES FINAIS 37
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APRESENTAÇÃO
A Coligação “O Progresso Tem que Continuar”, dos candidatos Isaías Neto e
José Alonso, composta pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV)
e pelos partidos Progressistas e PDT, apresenta as diretrizes do Programa
de Governo para São Raimundo Nonato para o quadriênio 2025-2028.
Após vários meses de discussões e debates com diversos segmentos da
sociedade sanraimundense, apresentamos nosso Programa de Governo,
inspirado por compromissos sociais e valores éticos, e orientado por uma
visão estratégica de avaliação da conjuntura, sintonizada com as
transformações tecnológicas, sociais e de gestão. Essas diretrizes formarão
a base que guiará as políticas públicas para São Raimundo Nonato nos
próximos quatro anos.
Poucas cidades piauienses viveram momentos de crescimento tão intenso
quanto São Raimundo Nonato nos últimos quase oito anos. Nesse processo
histórico, ao lado dos desafios, encontramos ativos sociais, culturais e
ambientais que servem de base para o enfrentamento dos problemas
estruturais. Aprofundar a busca por soluções no combate à desigualdade
social e aos males a ela associados – o preconceito, a exclusão, a
invisibilidade social – deve ser a prioridade da próxima gestão. Esse é o
único caminho para que possamos sonhar com uma cidade realmente
desenvolvida, humana e com mais equilíbrio na garantia de
oportunidades, apontando para uma realidade cada vez mais construída
por todos e para todos.
É importante destacar que o conjunto de ações mobilizado pela gestão de
Carmelita Castro estabeleceu uma nova forma de governar, ao enfrentar
as demandas históricas com excelência em gestão, planejamento e
capacidade de investir mais e melhor os recursos públicos. Apesar de os
últimos oito anos de trabalho terem sido marcados pela maior crise
econômica enfrentada pelo país nos últimos 35 anos, agravada pela
pandemia causada pelo coronavírus, o poder público municipal ofereceu à
população de São Raimundo Nonato equipamentos, programas e ações
que asseguraram uma visão mais inovadora, sustentável, inclusiva e
cidadã. É esse trabalho dedicado e vigoroso que continuaremos ampliando
e aprofundando, com as bênçãos de Deus e o apoio do querido povo de São
Raimundo Nonato.
São Raimundo Nonato/Agosto/ 2024
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MENSAGEM DO CANDIDATO
Estamos diante de uma oportunidade única para avançar de maneira
definitiva na transformação positiva de nossa cidade. Com uma gestão
moderna, inovadora e participativa, podemos enfrentar os desafios atuais
e fortalecer o processo de construção de um futuro melhor para todos.
Juntos, faremos de São Raimundo Nonato um exemplo de
desenvolvimento, inclusão e sustentabilidade. A partir de janeiro de 2025,
vamos trabalhar incansavelmente para transformar essas propostas em
realidade, sempre com o compromisso de ouvir e atender às necessidades
de cada cidadão.
Nossa gestão pública precisa estar à altura dos desafios do século XXI,
integrando novas tecnologias e abordagens modernas para resolver
problemas antigos e aprimorar os avanços, oferecendo assim uma
qualidade de vida melhor para todos que aqui vivem e trabalham.
Reconhecemos que estamos sucedendo uma gestão organizada e eficaz,
que trouxe muitas realizações em todos os setores. Nosso desafio é manter
e aprimorar essas conquistas, assegurando que a transição seja suave e
que os serviços e projetos de qualidade continuem a beneficiar nossa
cidade. Portanto, nosso compromisso é construir sobre essa base sólida
uma cidade com políticas públicas municipais que atendam aos nossos
cidadãos e cidadãs sanraimundenses e que sirva de modelo para outros
municípios do Território da Serra da Capivara, quiçá do Piauí, trazendo
novas ideias e tecnologias para levar nossa cidade cada vez mais longe.
Tratamos nossa missão com responsabilidade, sabendo que representa
uma tarefa árdua que precisa ser baseada em planejamento, gestão,
monitoramento, cumprimento das metas, ajustes, maximização dos
acertos e mitigação dos erros. Essa tarefa será vencida passo a passo, no
tempo certo, e, acima de tudo, trabalhando com emoção e paixão em tudo
o que for construído.
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ESTRUTURA POR EIXOS E TEMAS
A estrutura de organização das áreas de atuação e temas de interesse está
estruturada por eixos. Esses eixos representam os atributos necessários
para o projeto de cidade que abraçamos e pelos quais queremos trabalhar,
seja ampliando e fortalecendo os bons projetos em curso, seja inovando
nas soluções baseadas em princípios e focadas nas demandas já
existentes e identificadas.
No horizonte, vislumbramos uma cidade solidária no enfrentamento
coletivo das desigualdades sociais e na defesa dos Direitos Fundamentais.
Uma cidade empreendedora, capaz de gerar oportunidades e construir um
ambiente produtivo, dinâmico e competitivo. Uma cidade humanizada, que
resgata a relação das pessoas com o espaço por meio da qualificação
urbana e ambiental.
Uma cidade governada por um modelo de gestão que dá continuidade a
um ciclo de trabalho vigoroso iniciado em 2017 e que pretende fortalecê-lo,
criando um tempo digital e integrado, que desenvolverá as melhores
práticas para garantir a participação social e o exercício da cidadania
ativa, viabilizando os resultados que a sociedade deseja, precisa e quer
construir.
1. URBANISMO E MEIO AMBIENTE
O crescimento social e econômico de nossa cidade deve caminhar lado a
lado com a preservação ambiental. Sustentabilidade é a palavra de ordem
na área ambiental e de urbanização da nossa gestão. Fortaleceremos as
políticas de educação ambiental nas escolas e para a comunidade,
incentivando a reciclagem e promovendo um equilíbrio no uso dos recursos
naturais. Nesse sentido, a gestão deve dar o exemplo em práticas
sustentáveis, modernizando a gestão de resíduos e tornando a cidade mais
limpa e agradável para todos. Serão implementadas ações de arborização,
preservação de áreas verdes e investimentos na limpeza da cidade para
melhorar a qualidade de vida da população. Portanto, os compromissos da
nossa gestão, liderada por Isaías Neto, são:
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Ampliar a recuperação urbana e rural das áreas em processo de
degradação;
Ampliar as ações de arborização urbana, por meio do Projeto Sementes
do Futuro;
Ampliar e melhorar a coleta de lixo, com a implementação da coleta
seletiva;
Fortalecer a disciplina na Construção Civil no município por intermédio
do Código de Posturas;
Construir novas praças e revitalizar as já existentes;
Ampliar as redes de iluminação pública e conservar as já existentes;
Fortalecer as parcerias com o Governo do Estado para melhorar o
abastecimento de água;
Ampliar e fortalecer as ações de combate à poluição do leito do açude
municipal, bem como das nascentes e lagoas;
Fortalecer o envolvimento da juventude nas ações de educação
ambiental;
Implantar o Projeto “Cada Criança uma Árvore”;
Aumentar os viveiros de mudas nas escolas públicas onde ainda não
foram implantados;
Manter o município no selo “A” do ICMS Ecológico;
Fortalecer a brigada municipal de combate a incêndios;
Executar o Plano Municipal de Resíduos Sólidos;
Fortalecer o programa “Piauí Sempre Verde” de arborização urbana e
rural com mudas nativas, em parceria com a Secretaria Estadual do
Meio Ambiente;
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Firmar convênio com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente para
participar do programa de peixamento dos rios e lagoas com espécies
nativas;
Ampliar o programa de capacitação e treinamento para o
aperfeiçoamento dos processos de licenciamento municipal;
Propor a criação de novas Unidades de Conservação Municipal.
2. TURISMO
O turismo já é considerado um dos principais vetores econômicos e sociais
do município, capaz de gerar emprego e renda. Nesse sentido, é necessário
fortalecer as políticas públicas capazes de fomentar seu desenvolvimento,
alinhando-as com o desenvolvimento sustentável. São Raimundo Nonato já
é reconhecida mundialmente por seu grande patrimônio histórico e natural,
e precisamos estimular ainda mais o desenvolvimento da atividade
turística. Os compromissos da nossa coligação incluem:
Fortalecer as ações de acesso aos nossos destinos e atrativos turísticos;
Promover a conservação e o fortalecimento ambiental nas áreas
turísticas;
Apoiar a conservação do patrimônio histórico e cultural de São
Raimundo Nonato com novas ações;
Fortalecer a governança turística do município;
Fortalecer e ampliar ações de promoção do nosso destino turismo;
Intensificar a educação ambiental junto à comunidade no entorno dos
atrativos turísticos;
Promover eventos e encontros para integrar o trade turístico;
Implementar atividades de educação ambiental e práticas sustentáveis
para os empresários do setor de turismo;
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Atualizar os mapas que indicam rotas e distâncias dos atrativos e
equipamentos turísticos e disponibilizá-los em pontos estratégicos,
como atrativos e comércios;
Fortalecer e ampliar a inserção de produtos agrícolas, especialmente o
mel, no mercado turístico;
Criar uma conferência regional de turismo para tratar de roteiros
conjuntos e calendário de eventos;
Garantir a plena operação e aprimoramento do Centro de Atendimento
ao Turista (CAT), otimizando os serviços oferecidos e promovendo a
capacitação contínua dos profissionais para melhor atender os
visitantes;
Transformar São Raimundo Nonato em uma cidade de excelência no
turismo arqueológico;
Propor novas competições esportivas nos pontos turísticos, como
campeonatos de ciclismo;
Ampliar a capacidade de São Raimundo Nonato para oferecer um
turismo acessível, com recepção adequada a pessoas com
necessidades especiais;
Fortalecer os grandes eventos anuais, como a Ópera da Serra da
Capivara e a Festa Junina, que já estão incluídos na rota nacional e
internacional de turismo;
Ampliar a oferta de produtos e equipamentos turísticos em São
Raimundo Nonato;
Intensificar a divulgação de São Raimundo Nonato para o Piauí, Brasil e
exterior;
Apoiar e fortalecer novas atividades turísticas no município;
Desenvolver produtos artesanais de qualidade para oferecer aos
turistas;
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Criar o Centro de Interpretação Turística do Parque Nacional Serra da
Capivara;
Explorar e desenvolver o turismo de aventura no Parque Nacional Serra
da Capivara, apresentando São Raimundo Nonato como porta de
entrada e estadia;
Ampliar a oferta de cursos e mecanismos de capacitação para
aperfeiçoar os serviços de guias turísticos;
Implementar o projeto de cicloturismo 'Conheça São Raimundo Nonato
Pedalando', oferecendo roteiros com dicas de turismo histórico,
informativo, exploratório, sustentável e gastronômico nos trajetos
percorridos, em alinhamento com as atividades da Semana Municipal
do Ciclismo, comemorada de 15 a 25 de julho;
Fortalecer o turismo urbano e religioso no Alto do Cruzeiro, promovendo
ações que valorizem o ponto turístico e sua importância cultural;
Incentivar hotéis, pousadas e restaurantes a divulgarem aos turistas o
mapa de São Raimundo Nonato, contendo informações históricas,
culturais, gastronômicas e comerciais;
Viabilizar a construção do “Centro de Convenções Municipal” para
estimular o turismo de eventos e negócios na região.
3. SEGURANÇA
A segurança pública é essencial para proteger a vida e a propriedade dos
cidadãos. Altos índices de criminalidade afetam diretamente o bem-estar
das pessoas, gerando medo e insegurança, além de comprometer a
qualidade de vida nas cidades. Ambientes seguros atraem investimentos e
fomentam o desenvolvimento econômico. Empresas tendem a evitar loc