OSCAR DELGADO - PT - PREFEITO

dades sociais através da busca constante do
equilíbrio e da equidade na garantia dos direitos constitucionais dos
munícipes;
7. Transparência nos atos da administração pública, dando ampla
publicidade e igual condição de acesso aos serviços prestados;
8. Almejar ações emancipatórias, através de projetos, programas e
ações governamentais;
9. Combate ao desperdício, empenhando a gestão pública
cotidianamente na busca pela eficiência;
10. Empenho governamental na construção coletiva da cidadania;
11. Foco e disciplina administrativa para a garantia de excelência na
qualidade dos serviços públicos;
12. Respeito e compromisso com a democracia;
13. Busca incessante pela harmonia social e a felicidade do nosso povo.




ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
- Criação de um conselho político da gestão 2025-2028, tendo
representatividade de todas as regiões do município, representação de
todos os setores da sociedade civil organizada e paridade de gênero, com a
finalidade de dialogar com os mesmos, dando transparência ao dinheiro
público e transparência nas ações.
- Orçamento participativo.
- Manter a Ouvidoria Municipal, para colher as sugestões, as críticas e as
denúncias da população.
- Capacitação permanente de todos os servidores do município nas suas
áreas de atuação, visando a profissionalização da gestão municipal e a
prestação de serviços públicos com mais qualidade e eficiência.
- Fortalecimento e treinamento contínuo de todos os conselhos municipais,
para estimular a participação popular.
- Manter a central de controle com almoxarifado central e comissão de
recebimento dos produtos e materiais adquiridos pela Administração
Municipal.
- Criar a coordenadoria municipal da Mulher.
- Estimular a organização do Conselho Municipal da Juventude.
- Manter o controle de consumo de combustível e da quilometragem da
frota de veículos do Município.
SAÚDE
Saúde é Missão, e um Direito Fundamental do Ser Humano que se confunde
mesmo com o próprio Direito a Vida.
Fortalecer e qualificar a política municipal de saúde, priorizando a
prevenção de doenças, a humanização do atendimento, a qualidade de vida
da população, observando os princípios da igualdade, da economicidade e
da eficiência.
Nosso governo através da Gestão Participativa planejará as ações de saúde
e colocará todos os serviços a disposição da comunidade. A destinação de
recursos do orçamento municipal e utilização do conjunto de recursos da
saúde, com base em prioridades definidas no Plano Municipal de Saúde.
- Reestruturação da política de saúde focando e priorizando a PROMOÇÃO
da saúde por meio da PREVENÇÃO de doenças.
- Diálogo com os servidores da saúde quanto as melhorias das condições de
trabalho e carga horária executada.
- Estudo das doenças mais frequentes no município para aplicação de
métodos específicos de acompanhamento e de prevenção.
- Fortalecimento das ações na atenção primária.
- Promover atenção integral à saúde da mulher e da criança.
- Manter a rede de urgência e emergência, articulada com a atenção básica
e hospitalar (Pronto Atendimento).
- Garantir a atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de
doenças crônicas, estimulando o envelhecimento ativo e saudável e
fortalecendo as ações de promoção.
- Desenvolver práticas educativas para uma vida saudável em conjunto com
outros organismos, como universidades, institutos tecnológicos, outras
secretarias municipais, movimentos sociais e outros recursos da
comunidade.
- Agilizar os procedimentos administrativos para atendimento das cirurgias
eletivas.
- Manter a quantidade suficiente de exames fornecidos e fiscalização da
qualidade dos exames laboratoriais.
- Ações voltadas a Saúde do Trabalhador (notificações e assistência
facilitada, com melhoria dos horários específicos para o trabalhador).
- Continuação do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), com capacitação
multidisciplinar para atendimento específico.
- Esforços junto ao Ministério da Saúde para criação do Programa Melhor
em Casa, que trata e acompanha os pacientes domiciliados e acamados com
equipe completa e especializada na área com acompanhamento diário,
semanal ou mensal de acordo com as necessidades de saúde do cidadão,
auxiliando os familiares no cuidado compartilhado.
- Ampliação das políticas públicas para a saúde da mulher, com
atendimentos especializados, priorizando a prevenção de doenças e a
qualidade de vida e a saúde do homem.
- Fortalecimento dos consórcios intermunicipais de saúde e uma melhor
distribuição das consultas e exames especializados.
- Implantar a medicina alternativa no município.
EDUCAÇÃO
O município é o lugar aonde vivem as pessoas, ricas e pobres;
mulheres e homens; crianças; jovens; adultos e idosos; pessoas com
deficiência. Pessoas de diferentes etnias e origens. Onde se estabelece
relação com a terra, com o ambiente natural, com o território, com o
espaço e o tempo. No município, se estabelecem as relações de produção
e trabalho, as relações sociais a partir das quais se vivencia a solidariedade,
os conflitos e os processos ideológicos que os ocultam, onde se produz e
vivem diferentes formas de violência. No município as pessoas habitam, as
pessoas constroem valores e representações. Portanto, as principais
propostas se darão no seguinte sentido:
- Garantir o cumprimento das legislações educacionais.
- Promover o amplo e permanente movimento de reflexão sobre os
currículos, o que supõe a troca de experiências entre escolas.
- continuar fornecendo uniforme escolar para as crianças.
- Formação permanente e sistemática para os educadores.
- Apoiar e manter o convênio com APAE e com a CASA FAMILIAR RURAL.
- Continuar a formação dos funcionários e funcionárias da escola.
- Democratização e qualificação da gestão educacional.
- Valorização Profissional.
- Desenvolver programa de apoio e suporte à saúde dos profissionais da
educação.
- Garantia de transporte escolar de qualidade.
- Continuar o trabalho em redes de atendimento.
- Assegurar sempre merenda de excelente qualidade, servida
preferencialmente com produtos da agricultura familiar de produtores
locais.
- Continuar o subsidio do transporte universitário.
- Viabilizar profissionais de saúde para o suporte aos alunos, bem como
fonoaudiólogos e psicólogos.
- Fornecimento de materiais didáticos para os alunos da rede municipal.
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
- Continuar a implantação do parque industrial.
- Incentivar as indústrias e ao comércio existentes no município.
- Manter parcerias como Senai e Sebrae.
- Manter o apoio para as MEI.
- Incentivo aos pequenos e micro empreendedores.
- Incentivo ao turismo ecológico, bem como a caminhada da natureza
- Divulgação dos pontos turísticos e dos espaços de lazer, bem como dos
nossos pesque pagues.
- Incentivar a construção de pousadas nos pontos turísticos do município.
INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO
- Pavimentar 100% as ruas da cidade e dos distritos de São José e São
Manoel.
- continuar a manutenção preventiva: criação de equipe de manutenção
preventiva para conservação do patrimônio público (prédios, vias,
veículos).
- Implantação da energia fotovoltaica (energia solar)
- Manter a cidade limpa.
- Realizar parcerias com a iniciativa privada e com as cooperativas de
habitação, objetivando a criação de novos empreendimentos que
favoreçam as pessoas de baixa renda do Município.
- Continuar a parceira com Itaipu.
- Buscar parcerias com os Governos Federal e Estadual para estabelecer
programas de construção de casas.
- Continuar o projeto de implantação do lago municipal.
- Continuar o programa de regularização fundiária urbana.
- Implantar a rede de esgoto e tratamento.
- Construção de capela mortuária apropriada na cede do município e no
distrito de São José.
ESTRADAS RURAIS
- Planejamento anual de realização e conservação das estradas, dividindo
por regiões.
- Adequação das estradas rurais.
- construção de pontes e bueiros.
- Buscar parcerias para construção da ponte do Rio Piquiri que liga o nosso
município com o município de Goioxim.
- Buscar parceria para pavimentação das estradas rurais.
AGRICULTURA
- Fortalecimento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Sustentável.
- Fortalecer as articulações para a comercialização da produção rural do
município.
- Manter o programa Porteira a dentro.
- Fomentar o comércio justo, solidário e sustentável, apoiar e fortalecer o
associativismo, o cooperativismo e as feiras livres de todos os campos
produtivos.
- Incentivar a adoção de sistemas sustentáveis produtivos, a inovação
tecnológica e o desenvolvimento de sistema resilientes.
- Promover capacitação de novas tecnologias para a produção agrícola.
- Estimular a produção orgânica e agroecológica.
- Investir em infraestrutura e logística necessárias para o escoamento da
produção alimentar e o acesso ao mercado consumidor.
- Promover Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para os agricultores
familiares.
- Incentivar e investir na sustentabilidade da cadeia da produção do peixe.
- apoiar e incentivar os produtores de leite, tomate, mel, ervas medicinais,
bicho da seda entre outros.
MEIO AMBIENTE
- Implantação do plano de gerenciamento de resíduo sólidos em parceria
com a Itaipu.
- Dar assistência e formação aos agentes sanitários e coletores de
reciclados.
- Estruturar o aterro sanitário.
- Apoiar e incentivar a proteção de fontes de água.
- Fazer parcerias com universidades para estudos da nossa flora.
- Promover palestras e capacitação, sobre a importância do meio ambiente,
com ênfase na semana do meio ambiente
TURISMO
- Inventário turístico.
- Continuar promovendo a caminhada da natureza.
- Festa do município.
- divulgação dos pontos turísticos.
- Incentivos as tropeadas.
ESPORTE
- Iluminação dos campos nas comunidades.
- Promoção de campeonatos municipais.
- Conservar a infraestrutura atual.
- Promover ruas de lazer nas comunidades e bairros da cidade.
- Intensificar a divulgação de eventos esportistas.
- Adquirir materiais esportivos de qualidade e quantidade suficiente.
- Manter a escolinha municipal de futsal e voleibol.
- Manter as atividades físicas para os idosos.
- Apoiar e incentivar os atletas do município.
PROMOÇÃO SOCIAL
"A Assistência Social é uma Política Pública, um direito de todo cidadão que
dela necessitar está organizada por meio do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS). Seu objetivo é garantir a proteção social aos cidadãos, ou
seja, apoio a indivíduos, famílias e comunidade no enfrentamento de suas
dificuldades, por meio de serviços benefícios programas e projetos."
- Estimular e dar suporte às atividades culturais e esportivas para a terceira
idade.
- Implantar programas de geração de renda para famílias carentes e jovens.
- Oferecer cursos às famílias usuárias do CRAS (Centro de Referência da
Assistência Social), estabelecendo parcerias com o terceiro setor.
- Assessorar e apoiar grupos de mães, jovens e idosos.
- Estabelecer parcerias para oferecimento de cursos profissionalizantes,
como "cuidador de idoso", programas artísticos e culturais aos jovens, em
situação de vulnerabilidade social.
- Buscar apoio de projetos para viabilizar módulos sanitários adaptados em
Residências para pessoas com dificuldade de locomoção e que se
encontram em situação vulnerável.
- Promover treinamentos, oficinas com familiares cuidadores e
responsáveis, com temas relacionados à segurança do paciente no lar,
promoção da saúde, prevenção, tratamento e reabilitação em domicilio.
- Construir condomínio para idosos.
- Promover efetivamente a inclusão social da população em situação de
risco, vulnerabilidade e pobreza, articulando as competências municipais,
estaduais e federais cujo foco seja a erradicação da pobreza.
CULTURA
- Incentivar e apoiar cursos e eventos no centro cultural
- Promover aulas gratuitas de artes como pintura e desenho, de música
tanto canto quanto instrumental, sempre incentivando os profissionais
locais.
- Se comprometer em apoiar ideias que incentivem a cultura no município.
- Manter a banda municipal.
- Realizar a festa do município.
MULHERES
- Defensoria pública para mulheres vítimas de violência e questões
econômicas voltadas para área familiar.
- Participação em igualdade no conselho de administração municipal.
- Buscar igualdade, equidade e inclusão social da mulher santa-mariense
por meio de políticas públicas permanentes.
- Criação da coordenadoria da mulher com equipes multidisciplinares.
- Valorização da mulher do campo e da agricultura familiar.
- Apoio e valorização da mulher na área urbana.
- Políticas Públicas permanentes em prol da autoestima e valorização e dos
direitos da mulher.
- Implementar o Centro de Referência e a Casa Abrigo para mulheres
vítimas de violência;
- Incentivo ao protagonismo feminino nas políticas públicas.
- Ações de apoio às mulheres em questões da formalidade trabalhista.
- Incentivo e valorização da mulher empreendedora.
- Igualdade de gênero e respeito às distintas formações familiares.
- Desenvolver ou ampliar programas, cursos, serviços que contribuam para
a reestruturação da vida das mulheres que sofreram violência doméstica.
- Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e os
serviços de atendimento às vítimas.
- Consolidar, ampliar, divulgar e qualificar os serviços de atendimento às
mulheres vítimas de violência.
- Desenvolver programas e atividades de cultura, esporte e lazer destinados
às mulheres da melhor idade nos equipamentos públicos municipais.
- Desenvolver ações por meio da educação e da assistência social para
possibilitar a inclusão digital das mulheres.
- Resgate de atividades públicas voltadas para a autoestima da mulher
idosa.
- Combate ao abuso e exploração sexual.
- Ações sociais em prol da conscientização sobre prevenção de gravidez na
adolescência.
- Buscar cursos profissionalizantes em prol de possibilitar formações,
trabalhos e autonomia na mulher santa-mariense.
- Priorizar as mulheres chefes de família e de baixa renda nos diversos
programas sociais do município.
- Inserção da mulher no mercado de trabalho.
- Ações sociais de apoio e prevenção e combate ao uso de drogas.
- Apoio emocional e jurídico em conflitos familiares em que ocorra
vulnerabilidade.
- Combate a questões preconceituosas e racistas.
- Valorização dos direitos humanos, bem como pratica religiosa em
diferentes crenças por meio da liberdade de expressão.