JOÃO CORCINO - PT - PREFEITO

e e Bem-Estar................................................................................... 12
OBJETIVO 5 - Agricultura e Valorização do Produtor Rural............................................ 14
OBJETIVO 6 - Infraestrutura, Saneamento Básico e Limpeza.........................................15
OBJETIVO 7 - Segurança.................................................................................................... 16
OBJETIVO 8 - Meio Ambiente............................................................................................. 17
PRINCÍPIO NORTEADOR 2 | Uma Santana Ideal Para se Investir................................... 17
OBJETIVO 9 - Desenvolvimento Econômico Sustentável............................................... 18
PRINCÍPIO NORTEADOR 3 | Uma Santana Ideal Para se Visitar.....................................19
Objetivo 10 - Promoção do Turismo, Valorização da Cultura e Inserção do Patrimônio
ao Cotidiano Santanense.................................................................................................... 20
PRINCÍPIO ESPECIAL | Valorização dos Servidores Públicos, Gestão Participativa e
Transparência.......................................................................................................................21
Objetivo 11 - Valorizar e Priorizar o Servidor.................................................................... 21
Objetivo 12 - Gestão com Participação do Povo.............................................................. 22
Objetivo 13 - Transparência é Prioridade.......................................................................... 22
CONCLUSÃO........................................................................................................................ 23
APRESENTAÇÃODOPLANODEGOVERNO
➥Por que Santana doMatos precisa de umaMudança de Verdade?
O Coração do Rio Grande do Norte é uma terra de gente forte, que enfrenta
desafios com força e resiliência. Porém, apesar da coragem guardada no nosso
povo, o município tem sido prejudicado por gestões e personagens repetidos
que não conseguiram atender às verdadeiras necessidades da população.
Santana está parada no tempo, enquanto nossos jovens veem seus sonhos
limitados pela falta de oportunidades, nossos trabalhadores lutam com a falta de
empregos dignos e a zona rural, que é a alma do município, sofre com o
abandono. Esse cenário tem feito nossa terra ficar para trás, principalmente
quando comparamos amunicípios próximos.
A Mudança de Verdade que propomos é um rompimento total com as
práticas que mantêm Santana do Matos estagnada. Quando falamos esta frase,
estamos nos referindo a algo que vai além das promessas repetitivas que
ouvimos eleição após eleição. Os mesmos personagens sempre surgem com
discursos de mudança, mas, na prática, apenas mudam as cores, as bandeiras e a
estética da campanha. No fundo, os interesses continuam osmesmos: perpetuar
o poder nas mãos de poucos. Nesses discursos de mudança fajuta, o povo é
sempre colocado como última opção, como se sua voz não tivesse importância.
Nesse sentido, a verdadeira reflexão que devemos fazer é: como as
mesmas pessoas que estão no poder há tanto tempo podem realmente sugerir
uma mudança? Se nada mudou até agora nas mãos deles, o que garante que
dessa vez será diferente?Amudança de verdade só pode vir de quem realmente
entende as necessidades do nosso município e está comprometido com o
bem-estar de todos, não apenas de alguns.
O santanense merece uma gestão que valorize cada cidadão, que
reconheça o potencial de cada comunidade, e que trabalhe de maneira
incansável para transformar Santana em um lugar onde vale a pena viver,
investir e visitar.
Santana do Matos é uma terra de grandes potencialidades ainda não
exploradas. Com uma das maiores bacias leiteiras do Estado, omunicípio tem no
setor agropecuário uma força que precisa ser valorizada. Isso ficou evidenciado
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nos dois Torneios Leiteiros que organizamos (sem o apoio do poder público
municipal) e que celebraram a produção e os produtores. Além disso, as belezas
naturais, incluindo paisagens de tirar o fôlego, como a Serra da Cajarana,
Serrinha, Cachoeira do Perigo e diversos sítios arqueológicos, que apontam para
um imenso potencial turístico que pode ser desenvolvido. Isso tudo aliado ao
turismo religioso, que pode atrair aindamais visitantes ao longo do ano.
Paralelamente, é essencial criar um ambiente seguro e favorável para
atrair empresas que queiram se instalar em Santana do Matos, gerando
emprego e renda para a população local, além de garantir que o
empreendedorismo local seja incentivado. Com essas ações, podemos
transformar nossas riquezas naturais e humanas em progresso para os
santanenses.
Chegou a hora de mudarmos essa realidade de uma vez por todas. A
candidatura de João Corcino e Antônio de Heleno representa a verdadeira
oportunidade de construirmos uma Santana do Matos comprometida com a
melhoria da qualidade de vida dos santanenses. Este Plano de Governo tem
como objetivo principal implementar políticas que coloquem o município no
caminho do desenvolvimento sustentável, combatendo as desigualdades e
garantindo os direitos da população.
Em vista disso, o Plano de Governo de João Corcino e Antônio de Heleno
foi cuidadosamente elaborado para ser um documento vivo, que reflete as
necessidades reais de Santana do Matos e as aspirações de seus cidadãos. A
construção deste Plano se baseou em um processo participativo, envolvendo a
escuta da população, o diálogo com especialistas e em boa parte, pelos
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, elaborados pela Organização das
Nações Unidas (ONU).
Este documento está organizado em três princípios norteadores, cada um
focado em áreas estratégicas para a reconstrução e o desenvolvimento social e
econômico de Santana do Matos, além de uma seção especial sobre Gestão
Municipal com Participação Popular e Ampla Transparência.
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Princípios Norteadores:
➣ 1. Uma Santana ideal para se viver: O foco aqui é garantir qualidade de vida
para todos os santanenses. Isso inclui propostas voltadas para a saúde,
educação, agricultura, assistência social, inclusão, esporte, lazer, infraestrutura,
segurança e meio ambiente. A ideia é criar um município onde todos tenham
acesso a serviços públicos de qualidade, onde o bem-estar das pessoas seja uma
prioridade, e onde a convivência seja harmoniosa e segura.
➣ 2. Uma Santana ideal para se investir: Nesse princípio, a proposta é tornar
Santana do Matos um polo de desenvolvimento econômico sustentável. Isso
envolve a criação de um ambiente favorável para novos negócios, como
implementar o Programa Municipal de Incentivo à Industrialização, incentivar
os pequenos emicroempreendedores, fomentar a economia solidária, fortalecer
o comércio local, garantir capacitação da força de trabalho e transformar
Santana em um polo tecnológico.
➣ 3. Uma Santana ideal para se visitar: Este princípio visa transformar Santana
do Matos em um destino turístico atrativo, valorizando suas belezas naturais,
seu patrimônio histórico e cultural, e promovendo eventos que possam atrair
visitantes de outras regiões. O objetivo é estimular o turismo como uma fonte
de renda para omunicípio e seus habitantes.
O nosso Plano de Governo não é um documento fechado, mas sim um
compromisso aberto à contribuição de todos os santanenses, que será
constantemente revisado e aprimorado para garantir que as ações propostas
estejam sempre alinhadas às necessidades e expectativas da comunidade.
Acreditamos que essa abordagem colaborativa é o caminho para construir uma
Santana doMatosmais justa, próspera e acolhedora para todos.
A mudança que propomos é mais do que um slogan. É um projeto para
reconstruir Santana doMatos com base no trabalho sério, na inclusão de todos e
no desenvolvimento sustentável. Vamos, juntos, fazer a Mudança de Verdade,
porque a população de Santana doMatosmerecemais do que promessas vazias;
merece um futuro de progresso e dignidade.
João Corcino Barbosa Neto
Antônio Lopes da Silva Neto
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PRINCÍPIONORTEADOR1 | Uma Santana Ideal Para se Viver
Uma Santana ideal para se viver é aquela em que cada santanense pode viver
com dignidade. Um município que oferece qualidade de vida, onde os direitos
básicos como saúde e educação são garantidos de forma plena. Em uma Santana
assim, as crianças crescem em um ambiente saudável, com acesso a escolas de
qualidade, professores valorizados e programas de incentivo à cultura e ao
esporte.
É um lugar onde a saúde pública funciona de forma eficiente, com unidades de
atendimento bem equipadas, profissionais da saúde capacitados, valorizados e
políticas de prevenção e bem-estar que chegam a todas as comunidades, tanto
urbanas quanto rurais.
Na Santana ideal para se viver, todos devem se sentir acolhidos. Nesse lugar, é
essencial que aconteça a promoção de acessibilidade em seus espaços públicos.
Deve haver políticas que priorizem o cuidado, o respeito e a inclusão para todos
os seus cidadãos.
Nela, a infraestrutura básica é uma prioridade, com ruas e comunidades rurais
bem iluminadas, com coleta de lixo regular e garantia de saneamento básico de
qualidade. É um lugar onde os idosos, jovens e crianças encontram espaços de
lazer e convivência seguros e acolhedores. Um lugar que tem uma atenção
especial aos animais em situação de abandono.
Uma Santana ideal para se viver precisa pensar que a sua infraestrutura precisa
ir além do concreto, que esteja verdadeiramente integrada à vida da população.
É preciso criar espaços públicos que sejam vivos, onde as pessoas possam se
encontrar, conviver e fortalecer laços comunitários. Praças, áreas de lazer e
cultura devem ser desenhados e mantidos com foco na acessibilidade e na
sustentabilidade, refletindo as necessidades e os sonhos de quem vive aqui.
A revitalização desses ambientes, com a participação ativa dos moradores,
transformará nosso município em um lugar onde todos se sintam pertencentes e
onde o espaço público seja um verdadeiro reflexo do espírito acolhedor de
Santana doMatos.
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Em suma, uma Santana ideal para se viver é uma cidade inclusiva, justa e
humana, que coloca as pessoas no centro de suas políticas e ações, garantindo
que todos possam viver com dignidade, respeito e esperança em dias melhores.
OBJETIVO 1 - Saúde Universal e deQualidade
Propostas:
● Garantir que todos os santanenses tenham acesso a serviços de saúde de
qualidade, independentemente de sua localização ou condição
socioeconômica;
● Fazer um diagnóstico trimestral com relatório para a análise do
funcionamento da saúde domunicípio;
● Manter o convênio com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU);
● Pleitear a reabertura do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Dr.
Clóvis Avelino;
● Buscar pactuação com o Governo do Estado para manutenção e custeio
dos procedimentos cirúrgicos;
● Implementar políticas de valorização, capacitação contínua e melhoria
das condições de trabalho para os profissionais da saúde;
● Investir na expansão e modernização das Unidades Básicas de Saúde do
município;
● Garantir a disponibilização de medicamentos básicos para a população,
conforme as diretrizes doMinistério da Saúde;
● Garantir a manutenção da estrutura física e dos equipamentos do
Hospital Municipal Dr. Clóvis Avelino e das Unidades Básicas de Saúde de
todo omunicípio;
● Pleitear, junto ao representantes legislativos do Estado do RN, recursos
para o custeio de exames e cirurgias demédia a alta complexidade;
● Garantir a transparência absoluta na fila de exames e consultas da
Secretaria Municipal de Saúde, permitindo que os cidadãos tomem
conhecimento do seu “lugar na fila”;
● Reorganizar o funcionamento o Laboratório Hospitalar do HCA;
● Fortalecer e expandir a área de cobertura da Atenção Básica;
● Reorganizar e ampliar equipes de atendimento;
● Fazer cumprir o incentivo financeiro de final de ano dos agentes
comunitários de saúde e agente de combate às Endemias;
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● Aprimorar o sistema demarcação de consultas;
● Fortalecer e valorizar os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes
de Combate a Endemias (ACEs);
● Reestruturar o serviço de odontologia para as comunidades rurais;
● Garantir atendimento especializado para crianças e jovens com
transtornos de Neurodesenvolvimento;
● Criar o Centro de atendimentoMultidisciplinar;
● Desenvolver ações específicas voltadas para a saúde das mulheres,
incluindo cuidados preventivos, apoio ao planejamento familiar e
assistência durante a gestação;
● Incentivar políticas voltadas para a saúde do homem;
● Expandir os serviços de saúde mental, com equipes multidisciplinares,
garantindo suporte psicológico e psiquiátrico para toda a população;
● Implementar programas específicos para o cuidado com os idosos, com
foco na ampliação do acesso aos serviços de saúde, atividades físicas,
lazer e suporte domiciliar;
● Construir ou reestruturar espaços adequados para atendimento médico
nas comunidades do Runfão, Caiçara e Serra do Gado, garantindo o
atendimentomédico para a população nessas comunidades;
● Implementar um plano de ação para o combate das arboviroses (Dengue,
Zika e Chikungunya);
● Ampliar a cobertura vacinal nomunicípio e implementar um calendário de
vacinação nas escolas;
● Elaborar uma política de pesquisa e inovação tecnológica alinhada às
demandas específicas da saúde municipal as iniciativas de prevenção,
detecção precoce e tratamento adequado das Doenças e Agravos Não
Transmissíveis (DANTs), Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e
AIDS;
● Desenvolver iniciativas educativas para os jovens sobre educação sexual,
saúde reprodutiva, prevenção da gravidez na adolescência e ISTs;
● Criar o ProgramaMunicipal de Cuidado e Proteção Animal;
● Criar o ConselhoMunicipal de Proteção aos animais;
● Apoiar ONGs de proteção e cuidadores de animais;
● Garantir presença constante do castramóvel;
● Criar e estimular uma política de adoção de animais em Santana do
Matos.
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OBJETIVO 2 - Assistência Social
Propostas:
● Garantir que as pessoas com vulnerabilidade e risco social recebam
atendimento humanizado e prioritário;
● Garantir que a pasta de Assistência Social seja coordenada por um(a)
profissional com experiência positiva na área;
● Estabelecer parcerias com os governos Federal e Estadual para a
construção demoradias populares destinadas às famílias beneficiadas por
programas de habitação social;
● Reestruturar o ConselhoMunicipal de Assistência Social;
● Reforçar a atuação do Conselho Tutelar, promovendo a integração com a
Assistência Social e unidades de saúde, para garantir o acompanhamento
eficaz e a aplicação de medidas adequadas nos casos de violação dos
direitos das crianças e adolescentes;
● Integrar os Sistemas de Saúde e Assistência Social em casos de
notificações de situações de violação e violência;
● Desenvolver e implementar o Programa Municipal de Combate à Fome e
àDesnutrição, com foco em famílias em situação de vulnerabilidade;
● Instituir o Programa Emergencial “Santana Sem Fome”, visando identificar
as famílias que, em circunstâncias excepcionais, não conseguem se
sustentar, e fornecer a elas apoio alimentar emergencial;
● Lançar o “Programa E Aí, Meu Peixe?” e garantir a distribuição gratuita de
peixes na Semana Santa;
● Reforçar o FundoMunicipal da Infância e Adolescência (FIA);
● Reestruturar o CRAS Volante, garantindo a presença dos serviços
também na zona rural de Santana;
● Promover capacitação continuada aos técnicos e operadores dos serviços
de Assistência Social;
● Aprimorar os sistemas de proteção aos direitos das crianças e
adolescentes;
● Reestruturar e aumentar a oferta do Programa Criança Feliz;
● Lutar contra a violência sexual contra crianças e adolescentes e
implementar políticas de apoio às vítimas, visando tratar as
consequências físicas e psicológicas desse tipo de abuso;
● Implementar uma rede de suporte para pessoas com deficiência;
● Assegurar a melhoria da infraestrutura CRAS e do CREAS, bem como das
condiçõesmateriais necessárias para o desempenho do trabalho;
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● Assegurar a disponibilização dos equipamentos essenciais, como internet,
celulares, materiais de expediente e computadores, para o pleno
funcionamento das unidades de assistência.
OBJETIVO 3 - Educação
Propostas:
● Desenvolver e aplicar políticas que valorizem e respeitem os professores
e demais profissionais da educação;
● Elaborar uma política municipal para a capacitação e valorização dos
profissionais da educação, que inclua o cumprimento prioritário do piso
salarial; o estabelecimento de uma Mesa Permanente de Negociação; o
respeito às horas de trabalho; e o incentivo à formação contínua;
● Garantir um sistema de educação pública que seja democrático, de alta
qualidade e relevante para a sociedade santanense;
● Incentivar a implementação da Gestão Democrática nas escolas na sua
integralidade;
● Investir direto nas escolas através de um Programa de
Autogerenciamento das Unidades Escolares - PAGUE-SM;
● Garantir o cumprimento do Plano de Cargos e Carreira para os
professores da redemunicipal de ensino;
● Garantir a entrega de fardamento escolar para todos os alunos da rede
municipal de ensino;
● Supervisionar a busca ativa escolar para estimular a permanência dos
alunos e reduzir a evasão;
● Implementar a educação inclusiva para alunos com deficiência, condições
específicas ou transtornos, assegurando a contratação de profissionais
especializados e amelhoria da infraestrutura;
● Garantir o fornecimento de transporte, ampliar a frota de veículos e
realizar manutenção frequente;
● Investir na formação dos Profissionais de Educação
● Assegurar que as unidades de ensino e os serviços educacionais atendam
às necessidades específicas das pessoas com deficiência;
● Propor a criação de uma Coordenação de Educação Especial;
● Democratizar o acesso à educação e elaborar ações de permanência
estudantil;
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● Assegurar uma alimentação escolar de qualidade, com alimentos
saudáveis provenientes da agricultura familiar, com acompanhamento
permanente de um profissional competente;
● Garantir o transporte dos alunos do IFRN e dos universitários;
● Renovar e ampliar o acervo BibliotecaMunicipal OscarMacedo;
● Viabilizar uma Feira do Livro na Praça Aluízio Alves, com foco no
investimento nas escolas domunicípio;
● Garantir ajuda de custo para o deslocamento dos profissionais de
educação;
● Garantir serviço de atendimento psicológico para os profissionais da
educação;
● Criar um programa de incentivo aos alunos(as) que se destaquem;
● Garantir a universalização do acesso às creches;
● Ampliar a oferta de turmas para jovens e adultos;
● Incentivar a organização estudantil nas escolas;
● Estimular a criação de projetos nas escolas que abordem temas
importantes para os jovens, como educação ambiental e prevenção da
violência;
● Criar um ProgramaMunicipal para a Superação do Analfabetismo;
● Ampliar o número de salas de aulas climatizadas nas escolas municipais
de Santana doMatos, sobretudo, na zona rural.
OBJETIVO 4 - Esporte e Bem-Estar
Propostas:
● Fazer cumprir a Lei 869/2019, que garante recursos para o
fortalecimento do esporte em Santana doMatos;
● Elaborar d