GENILSON MAIA - PT - PREFEITO

nos e carreira.
Com relação ao bem-estar coletivo, tem-se as ações
voltadas à condição de vida das pessoas, como a formação
intelectual através da educação, a preservação da saúde através
do fortalecimento da atenção básica e o cuidado com a assistência
social, sobretudo daqueles em condições de vulnerabilidade
social, garantindo-lhes o necessário para viverem dignamente
com moradia, saúde, educação, esporte e lazer; implantação de
serviço acolhimento e tratamento de crianças, jovens e adultos
portadores de TEA, etc.
No tocante ao desenvolvimento econômico o foco estará
direcionado para a geração de renda através do trabalho. Para isso
manter-se-á as parcerias com a iniciativa privada no ramo têxtil e
também investir-se-á permanentemente na qualificação
profissional da população em idade economicamente ativa.
Continuar-se-á apoiando o produtor rural através de programas
como melhoria genética, silagem da forragem natural e cultivada,
corte de terra, restauração e construção de esbarros de água
(barreiros), requalificação de queijarias e de práticas de

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Plano para o Governo para o quadriênio 2025 a 2028.
fabricação de queijos artesanais com vistas a obtenção de selo
qualidade regional, peixamento de açudes públicos e
comunitários, distribuição de sementes, implantação de novo
modo de produção por meio de arrendamento de áreas nas
cercanias da Barragem de Oiticicas e outros para a exploração de
atividades econômicas de hortifrutigranjeiros de forma
comunitária e/ou grupos de famílias, incentivo à agroecologia, ao
uso de tecnologias sociais com técnicas sustentável com a mulher
como o agente principal, etc. Investir-se-á no turismo sazonal por
meio de incentivos à visitação aos sítios arqueológicos de
pinturas rupestres, pontos naturais icônicos como o monte e a
lagoa Pascoal, o lago da Barragem de Oiticicas, os serrotes de
Picos, do Criminoso, da Índia Tereza da qual existe uma história
lendária, etc. Também orientar-se-á um trabalho de divulgação e
estímulo à visitação em locais de peregrinação como a imagem de
São Sebastião no cimo do monte Pascoal, a capela de Nossa
Senhora Aparecida nas alturas da Serra de Quixaba, o Cemitério
das Areias na comunidade Bestas Bravas, de participação nos
festejos sócio religiosos, além de pesquisas em busca de micro
histórias que reative o conhecimento antropológico de nossa
gente.
A estrutura básica será mantida através da construção de
pavimentação de vias, construção de praças, restauração dos
imóveis públicos como postos de saúde, escolas, praças, abertura
de novas estradas, manutenção do sistema viário já existente,
perfuração de poços tubulares e artesianos, ampliação do sistema
de esgotamento sanitário na zona urbana, implantação de
abastecimento de água potável em comunidades rurais,
recolhimento e tratamento do lixo domiciliar, com destinação
para aterro sanitário construído por meio do Consórcio

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Plano para o Governo para o quadriênio 2025 a 2028.
Intermunicipal de Resíduos Sólidos da Região do Seridó, manejo
das águas pluviais através da construção de um sistema de
drenagem em que consta galerias nos riachos e córregos na zona
urbana e bem como de guias nas calçadas públicas, construção
de casas populares urbanas e rurais pelo programa Minha Casa
Minha Vida, construção de escolas na zona urbana, construção de
abatedouro público, construção de pocilga comunitária,
construção de passagens molhadas com estrutura armada com
ferro, cimento e pedras no leito do Rio Seridó e outros, construção
de canil para recolhimento de animais vadios das vias públicas,
construção de centro de acolhimento da pessoa idosa,
revitalização do pórtico, colocação de mata-burros nas principais
estradas carroçáveis municipais, reflorestamento de áreas
degradadas às margens de rios.
De forma prática o bem-estar da população será
alcançado com a manutenção da estrutura física da cidade, com
ruas pavimentadas, ampliação da rede de esgoto sanitário em todo
o espaço urbano, fornecimento de água potável não somente na
cidade, mas também na zona rural, continuação do programa casa
renovada para famílias de baixa renda, fornecimento de energia
elétrica através de parcerias com a empresa detentora do direito
de fornecimento no Estado do Rio Grande do Norte, incentivo ao
emprego formal por meio de parcerias com a iniciativa privada, e
de forma complementar através de empregos públicos para
servidores concursados, incentivo aos investimentos comerciais
de forma on line por meio de taxação bastante acessível,
proporcionando assim um atrativo especial, etc.
Na parte da educação, cultura e lazer o foco será a
qualidade do ensino, e para isso implantar-se-á o ensino na

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Plano para o Governo para o quadriênio 2025 a 2028.
modalidade tempo integral em toda a rede municipal, a edificação
de novos espaços de ensino para assegurar maior disponibilidade
de vagas para todos em idade escolar, a aquisição de materiais
didáticos, a aquisição e distribuição de fardamentos, a
contratação de novos profissionais da educação para repor as
vagas dos que se aposentarem, a manutenção da política salarial
de acordo com as diretrizes nacionais para todos profissionais da
rede municipal de ensino, a implantação de biblioteca nas
unidades escolares com matrícula a partir de duzentos alunos, a
implantação de ambientes de acolhimento de alunos especiais,
especialmente os portadores de TEA – Transtorno de Espectro
Autista, desenvolvimento de projetos pedagógicos sobre temas
específicos como: empreendedorismo, cidadania, preservação
ambiental e outros. Relativamente a cultura e ao lazer investir-se-
á na preservação dos costumes e histórias acerca do fazer humano
como estratégias de fortalecimento da cultura. Para a oferta de
lazer intensificar-se-á na promoção de eventos sociais (festas
populares) em parceria com a Fundação José Augusto e o
Ministério do Turismo, etc., além da implantação de áreas de uso
comum com a construção de balneário público no açude Juvenal
Medeiros, a abertura da piscina pública para lazer aos finais de
semana em parceria com a iniciativa privada e a implantação de
boxe natural no Complexo Público Poliesportivo.
Na pasta da saúde as ações continuarão voltadas à
eficientização da atenção básica, com equipes atuando na
prevenção do adoecimento da população. Também reforçar-se-á
as ações de média e alta complexidade por meio de parcerias
consorciadas, a exemplo do Copirn e da Policlínica do Seridó, em
que Estado do Rio Grande do Norte atua mais diretamente
compartilhando com os municípios da microrregião do Seridó a

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Plano para o Governo para o quadriênio 2025 a 2028.
obrigação de atender a população usuária do Sistema Único de
Saúde, a implantação do Serviço Especializado em Saúde Bucal -
SESB, com cirurgias e canais dentários, em parceria com o
Ministério da Saúde.
Na parte de Assistência Social o foco é o acolhimento da
população em situação de vulnerabilidade social como forma de
diminuir as desigualdades sociais, especialmente os grupos com
maior fragilidade como os idosos e as crianças. Os idosos com
trabalhos e/ou ações de ressocialização, acolhimento e proteção.
As crianças com atuação no fortalecimento dos vínculos
familiares, a proteção contra descaminhos sociais e físico-
pessoais como a prostituição e os vícios de modo geral, estímulo
à criação de grupos de mulheres rural e urbana, de mães de
crianças atípicas, de catadores de lixo reciclável e de gestantes.
Implantação de academias públicas em praças e jardins e a adesão
ao SISAN – Sistema Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional.
No esporte e turismo continuaremos ofertando o esporte
amador em diversas modalidades como: futebol de campo e de
salão, voleibol, basquete, tênis de mesa, futmesa, atletismo,
muay-thai, natação em piscina semiolímpica e implantação de
iluminação do Estádio Municipal Elias Fernandes. Esta oferta
além da organização e coordenação de competições e
treinamentos, consistirá no fornecimento de materiais esportivos
que possibilite a prática em ambientes apropriados, que consiste
de toda a estrutura física formada por campos, quadras, ginásio
poliesportivo, piscina, pistas de caminhada, além de outras a
serem edificadas como Arena para futebol society e pista para a
prática de atletismo, etc. Com relação ao turismo

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Plano para o Governo para o quadriênio 2025 a 2028.
providenciaremos toda a formalização organizacional para
inscrever o município em circuitos de turismo regional como
forma de fortalecimento da atividade turística.
A Secretaria Municipal de Finanças encarregar-se-á de
manter o setor de tributação e o equilíbrio fiscal, fundamentais
para dar sustentação a gestão e manter o ente municipal em
condições de receber transferências voluntárias de outras esferas
administrativas públicas.
A Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
se responsabilizará pelo planejamento macro do município,
através da elaboração dos instrumentos balizadores, quais sejam:
Plano Plurianual com as metas globais para quatro anos,
Diretrizes Orçamentárias que orientará a elaboração do
orçamento anual e a Lei Orçamentária Anual que estima as
receitas e fixa as despesas anualmente.
O Gabinete Civil organizará a agenda do prefeito e
acompanhará as ações das demais secretarias municipais.
São Fernando/RN, agosto de 2024.