LUIZ GAUTERIO - PT - PREFEITO

mo
o transporte público, a falta de saneamento e a escassez de
atendimento com especialidades médicas. Abaixo, seguem os tópicos
prioritários:

EDUCAÇÃO

- Promover continuamente a Educação Profissionalizante, para
possibilitar o ingresso no mercado de trabalho para jovens;
- Incorporar a Educação Socioemocional ao encontro da BNCC, que
busca a formação integral dos estudantes;
- Visar ao pleno desenvolvimento dos alunos através da mediação da
relação entre o ambiente escolar, a família e a comunidade;
- Utilizar os recursos do FUNDEB, na parcela específica, para custear
ações com o fim da inserção de profissionais da Psicologia e Serviço
Social, nas escolas municipais;
- Promover ações regulares que colaborem no cuidado com quem
aprende e com quem ensina, por intermédio de medidas que
contemplem a saúde mental de alunos e professores;
- Garantir a inclusão das temáticas do ensino de História, Cultura
Africana e Afro-brasileira e de História e Cultura Indígena, nas redes de
ensino, conforme Legislação vigente
- Promover o respeito e a valorização das diversas identidades
presentes nas escolas;
- Preparar todos os agentes do meio educacional para identificar e
tratar questões relacionadas à discriminação e preconceito;
- Combater o racismo e qualquer forma de discriminação;
- Firmar o reconhecimento e a valorização do território e da
comunidade quilombola, em nosso município, suas raízes históricas,
costumes e conhecimentos.
- Efetivar a formação continuada de todos os profissionais da educação
acerca da Educação para a diversidade;
- Qualificar, digitalmente, os professores e demais servidores escolares,
ofertando oportunidades formativas, de acordo com os diferentes
estágios de desenvolvimento desses grupos na educação digital;
- Facilitar o acesso e ao uso das plataformas educacionais e aos demais
recursos tecnológicos, fornecendo a estrutura e os equipamentos
adequados;
- Incorporar o uso efetivo de tecnologias no ambiente escolar;
- Promover a implantação da tecnologia assistida, incorporando
produtos, recursos e metodologias, objetivando a acessibilidade e à
facilitação da aprendizagem dos estudantes com deficiência;
- Assegurar a participação dos alunos em oficinas de aprendizagem de
computação e robótica, desenvolvendo o pensamento criativo e
crítico, nas diversas áreas do conhecimento;
- Viabilizar o oferecimento da EJA nas escolas rurais;
- Aproximar a Gestão da SMEC das escolas do campo para ouvir seus
anseios e conhecer as suas necessidades;
- Procurar preencher os quadros escolares nas escolas do interior, com
profissionais que tenham identidade construída nos estabelecimentos
educacionais do campo.
- Promover a Educação Ambiental nas Escolas, com programas e
parcerias, priorizando a Educação Climática e o conhecimento dos
ecossistemas costeiros, buscando o entendimento da importância de
correlacionar os modos de vida tradicionais com a qualidade
ambiental. Além da adoção dos canteiros e praças do Município pelas
Escolas, para o cuidado com a natureza e pertencimento;
- Ampliar o número de vagas na primeira etapa da educação básica,
aplicando investimento na criação de EMEIs nas regiões de maior
necessidade, com investimento em espaço físico adequado para a
educação infantil, objetivos de aprendizagem e desenvolvimento,
através da captação de recursos do MEC;
- Investir fortemente na alfabetização;
- Garantir todas as crianças na escola na idade curricular;
- Fortalecer relações com o Conselho Tutelar para busca ativa;
- Estabelecer relações com a Assistência Social para atuar junto das
famílias cujas crianças se ausentam da escola;
- Oferecer condições de acesso real a todas as crianças à escola;
- Ampliar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica –IDEB,
tanto no componente de fluxo quanto no de proficiência;
- Tornar a EJA mais interessante e próxima de seus públicos com
currículos e práticas educacionais mais efetivas;
- Investir na formação continuada específica de professores e gestores
para atuarem na modalidade de ensino EJA;
- Ofertar programas de EJA na modalidade semipresencial e a
distância com uso intensivo de tecnologias de apoio à aprendizagem.
- Oferecer oportunidades de formação continuada para todos os
professores e demais profissionais que atuam, na educação, estarem
melhor preparados para trabalharem com alunos inclusos.
- Admitir, através de concurso público, monitores com conhecimento
especializado para acompanhar alunos com transtornos, nas
atividades educativas, facilitando o trabalho do professor e à
aprendizagem do estudante.
- Garantir equipe multiprofissional da rede de apoio para a educação
inclusiva, com fonoaudiólogo, psicólogo, neurologista, psicopedagogo,
entre outros.
- Aderir ao Programa Escola em Tempo Integral, criado no Governo
Lula, coordenado pela Secretaria de Educação Básica, MEC;
- Prover as escolas com bibliotecários, secretários, de acordo com a
tipologia, e investir no espaço da biblioteca. Escolas com menor
número de estudantes podem ter um profissional itinerante;
- Gerenciar as atividades do secretariado escolar, e ampliar a cobertura
sobre a demanda existente;
- Disponibilizar um agente financeiro para realizar as prestações de
contas das escolas;
- Realização de estudo do impacto financeiro para viabilizar o o
pagamento das perdas salariais do magistério e demais servidores da
educação;
- Construção de quadras poliesportivas cobertas, verificando a
possibilidade de uso à noite para servir à comunidade, através da
parceria e destinação de recursos pelo MEC;
- Criação de salas de artes;
- Regulamentar o caroneiro no transporte escolar, sempre priorizando
o estudante.
- Renovação da frota escolar, incluindo veículos movidos à fontes
alternativas.
- Formação continuada para motoristas e monitores visando à
segurança dos usuários e a preservação da frota.
CULTURA

- Identificar todos os artistas da cidade das mais diversas áreas;
- Incentivar a adesão às leis de incentivo à Cultura;
- Promover discussões com o grupo interessado sobre como fortalecer
o fundo municipal de cultura;
- Fortalecer o tradicionalismo e fomentar as atividades existentes no
município;
- Trazer os comércios pro diálogo, podendo fazer projetos de LIC, assim
retemos no município impostos que iriam pro estado e união.
- Proporcionar ciclos de debates acerca do fazer cultural com nomes
pertinentes da área para ofertar qualificação aos artistas locais acerca
da monetização do fazer cultural.
- Elaboração de editais para apresentações de vários seguimentos
artísticos, principalmente para música autoral feita aqui em SJN.
- Realizar a criação de um Multipalco (Palco com cobertura,
arquibancada e instalações elétricas) para realizações de eventos e
disponível para os artistas/coletivos reservarem e organizarem seus
próprios eventos.
- Oferecer recursos digitais, como e-books, audiolivros e revistas online
na Biblioteca Municipal;
- Apoiar as entidades carnavalescas, não só convidando para participar
do Carnaval. Estar mais próximo, durante o ano todo, ultrapassando o
financeiro apoiando em eventos e na estrutura geral;
- Criar escolinhas para futuros ritmistas.
- Reativar eventos como o Festival da Canção, Garota Praia do Mar
Grosso, Fenorte e Garota Verão;
- Proceder a identificação e o mapeamento de todas as identidades
culturais do nosso Município, proporcionando a implementação de
um calendário cultural anual;
- Resgatar o Festival Integração, com adaptações atuais.
- Incentivar e destinar equipamentos para as bandas Marciais
Escolares;
- Promover oficinas de música para crianças e adolescentes, através
de aulas realizadas pela Banda Municipal Democrata;

SAÚDE

- Buscar, junto do Governo Federal, a construção de uma Policlínica de
Especialidades Médicas;
- Criar uma plataforma virtual para transparência, de modo que todos
os usuários do SUS possam saber sua posição nas listas de espera para
realização de consultas e exames;
- Promover a maior celeridade na marcação de consultas;
- Desenvolver uma política de atração de profissionais de saúde que os
estimulem a atuar e permanecer no município;
- Buscar parcerias para viabilizar a realização dos procedimentos de
hemodiálise em São José do Norte, reduzindo os transtornos de
transporte causados aos pacientes que dependem desse tratamento;
- Desenvolver, em conjunto com outros setores da Administração
Pública, ações de combate ao consumo de drogas no Município;
- Adquirir uma ambulancha completa, no modelo SAMU, para melhor
promover o serviço de deslocamento de urgências até Rio Grande e
evitar as interrupções do serviço;
- Destinar ambulância e equipe adequada para transporte de urgência
no Terceiro Distrito;
- Melhorar e ampliar os atendimentos aos pacientes de saúde mental
(atendimentos individuais, diminuir espera para consulta com
psiquiatra e psicólogo);
- Que todas unidades de saúde tenham um DEA;
- Melhorar o acesso das crianças em consultas pediátricas (para
urgências além do acompanhamento);
- Ampliar a frota de ambulâncias do município;
- Melhorar programas da atenção básica voltados para saúde da
mulher (ampliar horários para que as pacientes possam ter mais
acesso);
- Ampliar agenda da unidade móvel;
- Estruturar ambulatórios adequados em comunidades rurais com
maior demanda;
- Ampliar as campanhas de cuidado com a saúde perante às doenças
que mais incidem sobre a sociedade;
- Ampliar a política de saúde bucal;
- Ampliar a campanha de superação ao tabagismo;
- Ampliar a política de saúde mental;
- Garantir a nomeação, através de Concursos Públicos, para cargos
como terapeuta ocupacional e fonoaudiólogo;
- Assegurar a formação e investimento em Materiais para
Profissionais de Saúde Mental;
- Desenvolver Políticas Públicas para Crianças com Autismo, de forma
permanente, e ouvindo os pais e profissionais da área;
- Criar um Centro Municipal de Convivência para Pessoas com
Deficiência;

OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E
TRANSPORTES

- Revisar o regime viário e os planos relativos à mobilidade no
Município;
- Promover a revitalização da infraestrutura urbana, especialmente
das ruas recém calçadas e que já apresentam buracos;
- Promover a pavimentação de novas ruas;
- Incentivar a instalação de parklets;
- Promover a transição na rede de iluminação pública, passando a
utilizar as lâmpadas de LED, com mais eficiência e redução de custos;
- Realizar estudo de prioridades para expansão da rede de iluminação
pública;
- Promover a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico;
- Promover a construção de Estações de Bombeamento de Esgoto
e de Estações de Tratamento de Esgoto;
- Promover a instalação de uma Estação de Tratamento de Esgoto em
Bujuru;
- Realizar a macrodrenagem de valetas e arroios críticos para
alagamentos no município;
- Promover a restauração completa da rede pluvial urbana, priorizando
regiões onde haja obstrução da canalização por ausência de
manutenção;
- Realizar a revitalização da Praça Intendente Francisco José da Silva
Pereira;
- Construir academias ao ar livre em bairros e comunidades do interior;
- Projetar e construir ginásios poliesportivos em todos os Distritos do
Município, possibilitando a realização de campeonatos e ligas
municipais;
- Construir uma nova Rodoviária Municipal, com a concessão de
espaço para lojas, conveniências e restaurantes, possibilitando espaço
adequado para a venda de passagens e abrigo dos passageiros;
- Aperfeiçoar o serviço de transporte rodoviários municipal e
intermunicipal, com itinerário e frequência adequados para atender as
comunidades rurais;
- Realocar a fila da balsa para área fora do centro da cidade,
qualificando um espaço com banheiros e lanchonetes;
- Construir um Pórtico de entrada da Cidade, próximo à rotatória do
CTG;
- Promover a reforma das instalações, aquisição de equipamentos e
ferramentas para a oficina municipal;
- Elaborar Projeto de Lei com doação de terreno e benefícios
fiscais para Habitação de Interesse Social;
- Atualização do Cadastro habitacional, junto da Secretaria de
Assistência Social do Município;
- Revisão e utilização do Plano Municipal de Habitação;
- Proceder com o cadastro do Município em todos os programas
estaduais e federais, especialmente o “Minha Casa, Minha Vida”, para
construção de habitações de interesse social;
- Promover o incentivo à reciclagem, com ampliação dos contratos
para coleta seletiva e valorização dos catadores;
- Realizar a coleta e compostagem de resíduos orgânicos, para
posterior produção e distribuição de adubo para praças e áreas
arborizadas e para o horto municipal;
- Construção de galerias subterrâneas com bombeamento pluvial para
escoamento mais rápido das águas, na ocasião de grandes
precipitações;
- Regularizar jazida municipal de areia e barro para oportunizar o
levante de estradas na zona rural;
- Promover o adequado levante e manutenção de vias e acessos, nos
períodos adequados para não causar transtornos à comunidade e
garantir a qualidade do trabalho realizado;
- Criação de ambientes de diálogo entre a Prefeitura Municipal e as
comunidades rurais, para levar informações sobre o cronograma das
atividades da Secretaria de Obras;
- Intensificar e agilizar a realização de obras básicas e essenciais, como
construção de pontes, bueiros e pontilhões;
- Realizar alterações no modelo atual da coleta de resíduos, de forma
que reduza os custos com a coleta e destinação final, e
proporcionando um itinerário onde a coleta seletiva sempre passe antes
da coleta comum;
- Buscar implementar a triagem, processamento e reutilização de
entulhos;
- Buscar implementar a trituração e compostagem das galhagens
de poda, afim de incluir na compostagem junto aos resíduos
orgânicos;
- Garantir a mobilidade urbana da cidade, com a execução adequada
dos planos vigentes;
- Agilizar o processo de regularização fundiária no município, levando
maior segurança jurídica e garantia de propriedade para mais pessoas;
- Promover mais espaços direcionados para o ciclismo e
caminhadas ao ar livre, garantindo segurança no trânsito e
alternativas para o deslocamento na cidade;
- Cadastrar o Município no “Projeto Orla”, do Governo Federal, para
possibilitar a revitalização da Orla do Município, com a construção de
infraestruturas e contenções;
- Projetar um método alternativo para transporte de saibro e descarga
diretamente no Município, trazendo maior quantidade
simultaneamente e reduzindo custos;
- Viabilizar, junto do Governo Federal, a Federalização da Estrada da
Barra, tornando-a parte da BR-101.
- Assegurar a transparência e a discussão junto da sociedade a respeito
de medidas compensatórias de interesse público;



ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E
MULHER

- Garantir direitos da população através da rede de Assistência Social,
promovendo a conscientização sobre os direitos de cada
cidadão/cidadã nos benefícios e auxílios proporcionados pelos
governos, se fazendo presente de forma permanente nas localidades
mais distantes da sede do Município, especialmente o 3º Distrito e 5ª
Secção da Barra, vinculando as equipes às estruturas das Unidades de
Saúde já existentes;
- Qualificar continuamente os profissionais da rede para atendimento
continuado a população, para que haja um atendimento humanizado,
considerando as características do público-alvo do Sistema Único de
Assistência Social;
- Promover o acesso de crianças e adolescentes a políticas e
programas de esporte e lazer, de acordo com sua condição de
desenvolvimento, assegurada a participação e a acessibilidade de
pessoas com deficiências;
- Estabelecer programas contínuos de promoção da qualidade de vida
para os idosos;
- Criar e fortalecer programas de integração da Juventude nos espaços
públicos e nas decisões governamentais, desenvolvendo parcerias
público/privadas para inserção de jovens atendidos pelo SUAS nos
programas Jovem Aprendiz, através de parceria com as empresas;
- Promover uma política de educação alimentar com campanhas
que incentivem práticas alimentares saudáveis e combatam o
desperdício de alimentos;
- Instituir um Programa Municipal de Acessibilidade, para adequar
espaços públicos garantir os direitos dos deficientes físicos;
- Aumentar o montante de recursos destinados ao custeio de
benefícios eventuais;
- Implementar um sistema que forneça dados mais precisos para a
vigilância socioassistencial na elaboração de políticas públicas;
- Promover uma política permanente de capacitação e inserção no
mercado de trabalho, voltada especialmente às Mulheres;
- Disponibilizar veículos adaptados para o transporte de crianças com
deficiência que realizam tratamentos fora do município, em parceria
junto do Sistema Único de Saúde;
- Viabilizar uma Casa de Passagem para acolher desabrigados
temporários, idosos, vítimas de violação de direitos, e população em
situação de rua, que venham a ser reinseridos através da garantia
de direitos pelos governos em todas as suas esferas;
- Abrir um Restaurante Comunitário com refeições à baixo custo, sem
fins lucrativos, para possibilitar a alimentação de pessoas em situação
de rua e em situação de extrema vulnerabilidade social, através de
parcerias;
- Buscar a maior abertura da gestão socioassistencial e seus
dispositivos, para maior acesso da população aos técnicos, assim
conhecendo e garantindo que seus direitos não sejam violados;
- Assegurar que toda a população tenha acesso aos seus direitos,
independente do grau de investimento necessário para tal;
- Adequar o funcionamento da Equipe Volante para que haja equipe
específica para o atendimento das áreas rurais, de forma constante e
com cronograma de atendimento permanente;
- Promover, de forma continua, ações sociais em todas localidades do
município levando não só os serviços, mas promovendo o "zelo" e o
vínculo entre governo e população;
- Priorizar a continua capacitação dos servidores efetivos dos SUAS,
assim como, ter seus coordenadores definidos para que possam haver
continuas reuniões para aperfeiçoamento do serviço para melhor
atender a população;
- Trabalhar a ampla e permanente conscientização da sociedade
contra a intolerância religiosa, com base nos princípio civilizatórios de
paz e respeito.
- Valorizar e oferecer suporte público e investimento para todas as
manifestações religiosas existentes em nosso município, a exemplo
das festividades de Iemanja, N.S. dos Navegantes e a Marcha para
Jesus.
- Ampliar o investimento no acolhimento de crianças em situação de
abandono ou violação de direitos, buscando uma sede maior e mais
funcional para a Casa Lar;

TURISMO, ESPORTE E LAZER

- Proporcionar um sistema adequado de transporte público para
acesso fácil aos principais pontos turísticos do Município;
- Aprimorar a estrutura do Centro de Atendimento aos Turistas e
instalar placas de sinalização que indiquem a localização do CAT;
- Incentivar o turismo de 2 rodas, com visitas dos clubes de
motociclistas na cidade;
- Formar uma Cooperativa de trilheiros 4x4, possibilitando passeios e
renda para os trilheiros e recepção de turistas;
- Promover a formação contínua de condutores locais de ecoturismo,
turismo histórico e a realização de “city