HELDER DE PEDÃO - PT - PREFEITO

DA SAÚDE; DA SAÚDE ANIMAL; DA EDUCAÇÃO; DA
INFRAESTRUTURA; DO DESENVOLVIMENTO; GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA; DA
CULTURA; DA SEGURANÇA PÚBLICA; DO ESPORTE E LAZER, DO TURISMO; DA
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PARTICIPAÇÃO POPULAR E DA AGRICULTURA.
São eixos essenciais que receberão a atenção e os investimentos necessários para
trazer melhor qualidade de vida à nossa população.

Trabalharemos incansavelmente para garantir o cumprimento das metas aqui
estabelecidas. Todas foram traçadas observando nossa realidade e as condições
financeiras da Prefeitura. E será com essa disposição, a participação efetiva do nosso
vice-prefeito Berg Hipólito, nossos vereadores e, em especial, da população, que
construiremos uma Riachuelo para todos. E para que essa seja uma realidade, o seu
apoio é muito importante.


MUNICÍPIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

- Cestas Básicas - Manter e ampliar o programa de distribuição de cesta básica mensal,
tornando-o uma política pública de combate a fome e acolhimento as famílias em
estado de vulnerabilidade;

- Manter e ampliar todos os programas sociais existentes, garantindo a inclusão das
famílias, crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos em vulnerabilidade social;

- Vale Gás - criação do programa Vale Gás, sendo que a cada dois meses, as famílias de
baixa renda que estejam no CadÚnico irão receber um botijão de gás;

- Criação do Cartão Compra Cidadã, com a destinação de um valor mensal às famílias
carentes do nosso município que será utilizado somente no comércio de Riachuelo,
para a compra de alimentos, produtos de higiene, limpeza, remédios e outros.
Fortalecendo também a economia local;
- Ampliação e melhoria do prédio do Conselho Tutelar, melhorando as condições de
trabalho e de atendimento dos Conselheiros;
- Inserir os Conselheiros Tutelares no rol de agentes públicos com remuneração
equivalente ao Simbolo CC-1, da Tabela de Cargos de Comissão do Poder Executivo;
PLANO DE GOVERNO
2025-2028


- Capacita Riachuelo - Criar um programa permanente de capacitação profissional com
a realização de cursos em Riachuelo e incentivo financeiro (através de uma bolsa) para
custear aqueles que estão realizando cursos fora do município;

- Ampliação e melhoria do prédio onde funciona o CRAS para um melhor atendimento
das famílias e ampliação dos programas de assistência.


MUNICÍPIO DA INCLUSÃO

- APAE Riachuelo - fundação de uma APAE em Riachuelo que levaria o nome do
saudoso Pedro de Oliveira Santos, que assistiria os municípios de Riachuelo, Malhador,
Divina Pastora, Santa Rosa de Lima.

- Criação de Departamento de Educação Especial, exclusivo para pessoas com
Deficiência com equipe multidisciplinar: Fonoaudiólogo, psicólogo, psicopedagogo,
terapeuta ocupacional e pedagogo.

- Firmar convênios: APAE – Aracaju, CIRAS -Centro de integração Raio de Sol, IPAESE-
Instituto dos Surdos de Sergipe, SEEI-Serviço Educacional Especializado em Inclusão.

- Criar Programa na Assistência Social que contemple a Pessoa com deficiência a partir
dos 17 anos, funcionando com dois encontros por semana, com oficinas terapêuticas
(pintura, bijuterias, confecção de bolsas e outros).

- Contratar um neuropediatra para atendimento às crianças com deficiência.


MUNICÍPIO DA INFRAESTRUTURA

- Realizar as obras de Drenagem, asfalto e iluminação na Estrada Velha (Avenidas
Manoel Rodrigues de Carvalho e Félix Alves de Sousa);

- Realizar as obras de Drenagem na Rua da Vitória;

- Realizar as obras de Drenagem na Rua Simão Dias;

- Construção de 100 casas populares;

- Aquisição de terreno para loteamento e doação dos lotes para construção de
conjuntos habitacionais;

- Criação do Programa de Reforma de casas;

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-
-Viabilizar a construção da Orlinha do Rio Sergipe nas imediações da Ponte Sinhazinha
Déda;

-Investir em melhorias e conservação das vias públicas e praças, com reformas,
pavimentação, iluminação, limpeza e drenagem em todo o município;

- Buscar parcerias junto aos governos estadual e federal para implementação das
etapas do Plano de Saneamento Básico, objetivando a prevenção e combate das
enchentes;

- Estruturação da Defesa Civil Municipal com profissionais e estrutura para uma
atuação permanente e preventiva dos efeitos das enchentes em Riachuelo;

- Criação do Fundo Municipal de Combate e Prevenção às Enchentes;

- Divineia:

- Transformar a quadra da Divineia em um campo de futebol society, visando melhorar
a visibilidade e valorização da região;

- reabertura da rua lateral da quadra da Divineia, que se encontra fechada;

- Construção de ciclovia e passeio ligando a praça com a quadra da Divineia;

- Urbanização da Divineia até o Roque Mendes, com ciclovia, iluminação, quiosques,
calçadas.

- Roque Mendes:

- Reforma e Cobertura da Quadra de Esportes;

- Reforma e ampliação do Posto de saúde;

- Reforma e reabertura da escola Roque Mendes.

- Sítio do Meio:

- Elevar o nível da rua próxima a pontinha para evitar novos alagamentos;

- urbanização da entrada com a construção de uma praça;

- Iluminação e construção de espaço de lazer para as crianças;

- reforma das duas praças;

- reforma e modernização da quadra de esportes;
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- Construção de uma rua ligando o Bairro 13 à rua da frente;

- Bela Vista:

- Resolver o problema do abastecimento de água e na estrada de acesso;

- Buscar parcerias para resolução dos problemas da estrada de acesso que liga o Mário
Lago ao Bela Vista;

- Ampliação da Escola Dom Pedro I;

- Ampliação do Posto de Saúde;

- Reforma do cemitério;

- Reforma do campo de futebol;

- Povoado Penha:

- Conclusão da pavimentação;

- Resolver o problema do abastecimento de água;

- Construção de um complexo esportivo, com campo de futebol society e praça;

- Instalação de uma imagem de Nossa Senhora da Penha na entrada do Povoado;

- Assentamento Mário Lago:

- Construção da Sede da Associação;

- Conclusão da pavimentação;

- Resolver o problema do abastecimento de água;

- Reforma do Campo de futebol;

- Santa Maria:

- Conclusão da pavimentação;

- Resolver o problema do abastecimento de água;

- Central:

- Melhoria da pavimentação;
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- Construção de um ponto de ônibus;

- Reforma do calçadão;

- Massapê:

- pavimentação;

- implantação do sistema de abastecimento de água e de iluminação;

- Projeto Ruas Integradas: Viabilizar projetos e obras para a ligação de bairros que hoje
não estão interligados, facilitando o acesso da população;
 Ligar o Conjunto Antônio Carlos Valadares ao Loteamento Tasso Garcez;
 Ligar o Bairro 13 à Rua da frente no Sitio do Meio;
 Ligar a Rua Padre Oliveira à Estrada Velha;

- Reforma e adequação do Mercado Municipal e Talho de Carne.

- Reforma e melhoria dos cemitérios.

- Urbanização e paisagismo da Avenida Júlio Vieira de Andrade (rodovia SE-245, da
entrada da cidade até a ponte Maria Oliveira Déda-Sinhazinha), com Pórtico, calçada,
ciclovia, iluminação;

- Criação do Programa “Meu Povoado Melhor”, com ações de urbanização em todos os
povoados e assentamentos, atendendo as demandas da população, como melhorias
do abastecimento de água, das estradas, transporte, entre outros.

- Implementar o programa Riachuelo Mais Verde, com arborização de espaços
públicos.

- Buscar parceria junto ao Governo de Sergipe para implantação do sistema de
iluminação pública e urbanização nos trechos entre:
 Massapê e a entrada da cidade;
 Central, Mário Lago e Penha.

- Implantação de sistema de poço artesiano/bomba/caixa d’água suspensa para
solucionar os problemas com abastecimento de água nas localidades:
 Alto da Santa;
 Sítio do Meio;
 Roque Mendes;
 Penha;
 Mário Lago;
 Bela Vista;
 Massapê.
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MUNICÍPIO DA SAÚDE

- Implantar o CEMRI – Centro de Especialidade Médica de Riachuelo. Voltado para o
atendimento de especialidades médicas, melhorando assim a saúde da população;

- Resolver o problema da falta frequente de medicamentos da farmácia básica;

- Implantar a farmácia básica em todas as unidades de saúde;

- Buscar parcerias para acabar com a fila de espera para exames, consultas e cirurgias;

- Estruturação da Saúde Mental no município:
 Implantação de CAPS;
 Criar um programa de Assistência para pessoas atípicas e/ou com Transtorno
do Espectro Autista-TEA;

- Transformar a UBS Júlio Leite ou UBS Adolfo Freire de Lima numa UPA;

- Implantar o LABORATÓRIO MUNICIPAL, com realização de exames básicos no próprio.
Município;

- Criar um sistema de monitoramento das fontes de água que abastecem o município;

- Criação de um Mini Centro Cirúrgico para a ampliação do programa de realização de
pequenas cirurgias no próprio município;

- Complementar a implantação do PEC – Prontuário Eletrônico do Cidadão, sistema
que irá dar agilidade ao atendimento;

- Implantar o Programa de Valorização ao Servidor Municipal da Secretaria de Saúde,
com avanços salariais e de gratificações, respeito ao pagamento do Piso Nacional dos
Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, enfermeiros e técnicos de
enfermagem, além de capacitações direcionadas;

- Criação do Sistema de Transporte diário para pacientes que realizam exames de
média e alta complexidade fora do domicílio;

- Implantar o PAI (Programa de Assistência ao Idoso) na saúde, envolvendo políticas
públicas de prevenção e atendimento especial para pessoas com 60 anos ou mais,
incluindo a entrega de medicamentos em casa;

- Ampliar o serviço de atendimento domiciliar aos pacientes acamados dos povoados e
sede, que necessitem da realização de procedimentos especializados;

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2025-2028

- Implantar o Programa “AQUI TEM SAÚDE”, que consiste na realização de mutirões na
sede e nos povoados, levando serviços, atendimentos e prevenção de saúde para a
população;

- Renovar o convênio com o Hospital de Caridade de Riachuelo e aumentar o valor do
repasse, mediante condições de transparência e negociação para garantir a ampliação
na melhoria dos atendimentos à população;

- Fortalecimento do CMS – Conselho Municipal de Saúde, para ampliar a participação e
controle da sociedade junto à rede municipal de saúde;

- Implantação das Práticas Integrativas e Complementares – PICs do SUS, a exemplo:
 Ventosaterapia;
 Auricoloterapia;
 Aromaterapia;
 Reflexologia podal;
 Reiki, entre outros.


MUNICÍPIO DA SAÚDE ANIMAL

- Criação do plano municipal de proteção e defesa animal;
- Viabilizar a aquisição de Castramóvel;
- Promover campanhas de castração e esterilização para controlar a população de
animais de rua, reduzindo o número de abandonos;
- Financiar e apoiar abrigos e ONGs locais que cuidem de animais abandonados e em
situação de risco;
- Implementar programas de saúde pública que inclua a disponibilidade de médicos
veterinários, vacinação para cuidados da saúde dos animais de estimação e animais de
rua.


MUNICÍPIO DA EDUCAÇÃO


- Garantir pagamento superior ao reajuste anual do Piso do Magistério, com
implementação de uma política permanente de valorização salarial e qualificação dos
profissionais da Educação;

- Garantir o repasse das sobras do FUNDEB para todos os profissionais da educação
como forma de décimo quarto salário ou abono;

- Criação do Programa Conecta Professor, com distribuição de recursos para aquisição
equipamentos eletrônicos e tecnológicos, como notebooks, tablets, impressoras, etc;

- Criação de um programa de incentivo à formação docente.
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- Criação de lei para premiar o Professor Inovador;

- Criação de lei para premiar a Escola Alfabetizadora;

- Criar o Programa Professor Mentor e Aluno Monitor;

- Criar um programa de formação continuada regular dos professores para todas as
áreas do conhecimento; incluindo formação continuada específica para o SAEB, com
descritores, competências e habilidades exigidas pelo MEC.

- Garantir acompanhamento técnico pedagógico por parte da secretaria, com avaliação
de percurso e momentos formativos nos anos de aplicação da prova do SAEB;

- Viabilizar a criação do Programa Bolsa aluno, que visa garantir uma ajuda de custo
para os alunos matriculados na rede de ensino;

- Criação do Programa “Vem que Dá Tempo”, que vai garantir auxílio alimentar e
financeiro para os alunos do EJA, que tem como objetivo atrair e manter o aluno na
rede;

- Criação do Programa “Esporte na Escola”, inserindo modalidades esportivas aos
alunos da rede;

- Criação do Programa “Cultura na Escola”, inserindo atividades da cultura local aos
alunos da rede;

- Implementar curso preparatório para o ENEM;

- Fazer parceria com o Colégio Estadual Profª Maria de Lourdes Goís, a fim de
incentivar os alunos na construção de projetos de desenvolvimento social, cultural e
desportivos;

- Criação do Programa Capacita Riachuelo, que vai garantir a profissionalização de
jovens e adultos junto ao sistema S;

- Garantir o transporte escolar de qualidade para todos os alunos da rede municipal,
incluindo os povoados e zona rural;

- Garantir e ampliar o transporte escolar para alunos de curso superior e técnico, nos
três turnos;

- Criar espaços de leitura em todas as unidades de ensino;

- Ampliar o ensino integral na rede municipal de ensino;

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- Projeto de inclusão digital: inserir os alunos da rede municipal ao mundo digital,
ampliando o acesso à internet nas escolas.

- Garantir a modernização permanente das escolas, reformando, ampliando e
climatizando as salas de aula de todas as unidades de ensino;

- Garantir a participação de todas as crianças matriculadas na rede municipal nos
programas sociais da Prefeitura.

- Garantir alimentação escolar de qualidade a todos os alunos da rede municipal de
ensino.

- Continuar apoiando os projetos políticos pedagógicos desenvolvidos nas escolas
municipais, bem como estimular a criação de novos.

- Ampliação e modernização da biblioteca pública municipal, ampliando o acesso dos
estudantes ao seu acervo.

- Garantir a entrega do Kit Material do Aluno a todos os estudantes da rede.

- Construção de Creche para acolhimento em tempo integral para a ampliação das
ofertas de vagas;

- Ampliar a quantidade de vagas do EJA – Educação de Jovens e Adultos, incluindo os
povoados.

- Firmar parceria com a Secretaria Municipal de Saúde com o objetivo de garantir,
através do Programa Saúde na Escola, uma série de ações preventivas e de cuidados
com os alunos da rede municipal.

- Manter a escola aberta nas férias para alimentação escolar para os alunos mais
carentes;

- Possibilitar o aumento da carga horária dos professores efetivos com vistas a
melhorar a qualidade de ensino;

- Garantir a efetiva presença do Psicopedagogo, Psicólogo e Assistente social em cada
unidade de ensino para orientar os alunos e professores em atividades especificas;

- Criação do núcleo de atendimento especializado da educação com psicólogo,
assistente social, fonoaudiólogo, entre outros profissionais;

- Garantir a elaboração e aplicação do Plano Educacional Individualizado – PEI.


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MUNICÍPIO DO DESENVOLVIMENTO, GERAÇÃO DE EMPREGO E
RENDA


- Criação do Programa “Capacita Riachuelo”, que vai disponibilizar para jovens e
adultos cursos profissionalizantes nas áreas de elétrica, mecânica, eletrônica, solda,
vigilância, enfermagem, etc. Gerando capacitação e empregabilidade para os
riachuelenses.

- Criar a Lei Municipal do Micro e Pequeno Empreendedor, que vai estimular as
compras públicas da Prefeitura no comércio local.

- Integrar todos os programas das secretarias municipais que tenham como
consequência a geração de emprego e renda, a exemplo da realização de eventos; de
cursos profissionalizantes, do Cartão Compra Cidadã, do Cartão do Servidor, do
incentivo à criação de cooperativas agrícolas e outros.

- Modernizar a legislação tributária do município, buscando estimular o
empreendedorismo e novos negócios em Riachuelo.

- Inserir a temática do empreendedorismo nas escolas.

- Estabelecer parcerias com o SEBRAE e com as entidades do sistema “S” (Senar, Senac,
Sesc, Sescoop, Senai, Sesi, Sest, Senat) para a oferta de cursos profissionalizantes.

- Criar o Banco de Emprego para qualificação, seleção e encaminhamento ao 1º
emprego, através da formalização de convênios com empresas da região e com o CIEE.

- Melhorar e ampliar o programa de Estágio Remunerado para os universitários,
estudantes de cursos técnicos e profissionalizantes riachuelenses. Com ele, os
estudantes irão trabalhar em órgãos da Prefeitura nas suas respectivas áreas, de
acordo com seleção prévia, avaliando o desempenho e notas do curso, e receberão
uma bolsa mensal por isso.


MUNICÍPIO DA CULTURA

- Valorizar os artistas locais e todas as manifestações culturais existentes.

-Resgatar todos os grupos folclóricos:
 Batalhão Coração do Amor
 Batalhão Ferro Velho
 Cacumbi
 Reisado
 Chegança

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-Fortalecer e ampliar o Batalhão Reviver;

-Investir em sede própria, instrumentos novos, uniformes e professores para as bandas
de música do município.

-Criar o Bolsa Músico para os integrantes das bandas de música;

-Criar o Festival da Batata Doce no município, que iniciará com feira e culinária,
culminando com evento festivo da zona rural até a cidade, trazendo artistas de
renome nacional, estadual e do próprio município;

-Criar Lei Municipal firmando Convênio Anual com a Quadrilha Junina Meu Sertão,
dobrando os valores repassados atualmente;

-Fortalecer vínculo com a Abciu (Capoeira, Samba de Coco, Samba Rural);

-Criar uma programação cultural anual com datas históricas e festivas, como: Carnaval,
Bloco das Melindrosas, Batalha Naval, Dia da Cultura, Micareta.

-Criar uma programação anual com datas religiosas incluindo Evangélicos, Católicos e
Povos de Matrizes Africanas, respeitando o calendário de eventos de cada seguimento
religioso.

- Apoiar as manifestações culturais e religiosas da cidade;


- Implantar o programa “Cultura na Escola”, com apresentações dos grupos culturais
nas escolas, com o objetivo de manter viva nossa tradição e incentivá-la junto aos
estudantes;

- Criar o projeto “Sexta da Cultura”, com a realização mensal de um evento com
apresentações de artistas riachuelenses e outros atrativos (culinária, artesanato etc);

- Criar o Festival de Cultura e Arte de Riachuelo (Cultarte), culminando no Dia da
Cultura (31 de Março);

-Firmar parceria com a ARLA – Academia Riachuelense de Letras, Ciências, Cultura e
Artes;

- Incentivar o “Arraiá nos Bairros”, Povoados e Assentamentos durante o período
junino;

- Através do Conselho Municipal de Cultura, viabilizar a criação do Plano Municipal de
Cultura;


PLANO DE GOVERNO
2025-2028

MUNICÍPIO DA SEGURANÇA PÚBLICA

-Estruturar a Guarda Municipal, com Sede Central, Viaturas e Equipamentos;

-Implantação de um canal de comunicação direta entre a Guarda Municipal e a
população para o registro de ocorrências/flagrantes;

-Ampliação e