DOMINGÃO - PT - PREFEITO

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CULTURA .........................................................................................................................03
DESENVOLVIMENTO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA .......................................04
EDUCAÇÃO ......................................................................................................................05
ESPORTE E LAZER ..........................................................................................................05
HABITAÇÃO .....................................................................................................................06
MEIO-AMBIENTE ............................................................................................................06
OBRAS E SERVIÇOS ........................................................................................................07
PROMOÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL ............................................................................07
SAÚDE ..............................................................................................................................07
SEGURANÇA ....................................................................................................................08
TRÂNSITO .......................................................................................................................09
TURISMO .........................................................................................................................09
ZOONOSE .........................................................................................................................09
CONCLUSÃO ....................................................................................................................10
















INTRODUÇÃO

É com grande entusiasmo e senso de responsabilidade que apresentamos o Plano de
Governo para o Município de Tapiratiba no período de 2025-2028. Este documento foi
cuidadosamente elaborado a partir de diálogos com a comunidade, análise das
necessidades locais e estudos aprofundados das melhores práticas de gestão pública.

Nosso objetivo é construir uma cidade mais inclusiva, dinâmica e sustentável, onde cada
cidadão tenha oportunidades de crescimento e qualidade de vida. As diretrizes aqui
propostas abrangem áreas essenciais como educação, saúde, infraestrutura, segurança,
meio ambiente e desenvolvimento econômico, sempre com foco na transparência e na
participação popular.

Convidamos todos os moradores de Tapiratiba a se unirem a nós nessa jornada de
transformação e progresso. Juntos, podemos fazer de nossa cidade um lugar ainda melhor
para se viver, trabalhar e prosperar. Este Plano de Governo é o primeiro passo para um
futuro mais promissor para todos nós.





ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA
- Reestruturação do quadro de servidores municipais, visando dar maior eficiência
e valorização ao quadro de funcionários, reforma do estatututo dos servidores e
criação do plano de carreira dos servidores publicos, construido de maneira
participatica e colaborativa de todos os departamentos da administração.

- Modernização da gestão pública que contará com o estabelecimento de metas e
qualidade de atendimento;

- Automatização dos sistemas administrativos, contribuindo para desburocratização
dos processos de acesso a documentações, como Certidões Negativas de Débitos,
alvaras e demais documentos via site da Prefeitura;
- Implantação de sistema de protocolo eletrônico, onde o trâmite e respostas de
requerimentos poderão ser acessados no site da Prefeitura ou em aplicativo para
celulares;
- Maior transparência dos atos oficiais, execução orçamentária, licitações, além de
outros previstos em legislação;

- Fomentar a participação dos cidadãos, nas decisões administrativas, buscar novas
fontes de receitas;

- Melhorar os canais de comunicação e atendimento da administração para com os
funcionários e cidadãos.




AGRICULTURA

- Criação de programa de atenção e manutenção continuada às estradas rurais;
- Implantação do SIM - Serviço de Inspeção Municipal, possibilitando a regularização
da produção artesanal como a cachaça, cerveja e queijos, além de ranários,
laticínios, entre outros, bem como o incentivo para o início de novas produções e
criações;
- Apoio à feira do produtor, incentivando a participação efetiva dos produtores
rurais de agricultura familiar;
- Aquisição e utilização de maior número de produtos da agricultura familiar na
merenda escolar, adequando cardápios, visando a utilização de produtos
disponíveis no município;
- Promover e icentivar as iniciativas de desenvolvimento, do turismo rural,
integrando o agro e o turismo;
- Ampliar a parcerias com a Polícia militar e Guarda Civil Municipal no uso de
tecnologias para aumentar a segurança no campo;
- Apoiar e realizar eventos tradicionais de esporte, cultura e lazer, na zona rural;
- Fomentar as parcerias com os pequenos produtores rurais para atendimento com
máquinas, tratores e implementos.


CULTURA

- Criação de calendário municipal de eventos, garantindo a realização de festas
tradicionais como o Carnaval, Festa do Peão, Aniversário da Cidade entre outros;

- Incentivo à Exposição de Presépios;

- Investimento no projeto "Luzes de Natal";

- Realização de grande Feira de Exposição, com apresentações de artista de renome
e stands com produtos e serviços locais;
- Realização da "Festa das Nações", que contará com exposição de artes, cultura e
comidas típicas de cada país;
- Fomentar eventos como, encontro de carros antigos, carros rebaixados, encontro
de motoqueiros, encontro de food truck, entre outros;

- Criar calendário fixo de eventos vocacionando o Teatro Eva Wilma, com eventos
como: cinema da família, apresentações dos grupos culturais e artistas locais,
palestrantes de temas variados, execução de cursos, entre outros;

- Criação de escola de artes cênicas envolvendo, principalmente, a parcela jovem da
sociedade, que contará com local e professores apropriados à realização do curso;




- Criação de aulas de “Danças em Geral”, aberto a toda população, visando a
integração e o convívio social;

- Programa de resgate da memória da cidade junto ao museu municipal, visando a
digitalização de acervos audiovisuais, documentos, biografias, fotografias, artes
visuais e mú sicas, entre outros produtos, para disponibilização pú blica, ampliando
o acesso às diferentes produções culturais realizadas no municı́pio;

- Maior valorização, reconhecimento e incentivo aos grupos de músicos locais, bem
como, de artistas de outros tipos de arte, que levam o nome de nossa cidade por
onde se apresentam;

- Volta da Fanfarra Municipal “Pio Siqueira”, com instrumentos e uniformes novos.

- Incentivo e valorização dos grupos Culturais do Municipio, Coral Shalon, Orquetra
arte Interativa, Companhias de Reis, Grupo de violeiros, grupos de capoeira.

- Parcerias com governos Federal e Estadual, para implementação de programs e
leis de incentivo a cultura.



DESENVOLVIMENTO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA


- Criação de programa de incubação de empresas locais, com benefícios e incentivos
fiscais às empresas em desenvolvimento;

- Finalização da infraestrutura faltante do Distrito Industrial, bem como sua
reorganização e regularização junto aos órgãos de direito;

- Desapropriação de terras e criação de um novo Distrito Industrial;

- Incentivar os empresários locais na participação das licitações da Prefeitura,
visando adquirir produtos e serviços de empresários de Tapiratiba e evitando
portanto, que os recursos vá para fora da cidade, tudo em conformidade com a Lei
de licitações e a Lei Complementar nº 123/2006, que beneficiará as micro e
pequenas empresas;
- Parceria com a Diretoria de Assistência Social para ampliação e aprimoramento de
programas de bolsa-trabalho, aumentando o número de vagas e mantendo os
compromissos em dia, principalmente quanto ao pagamento dos salários e demais
benefícios;
- Criação de uma plataforma on-line, via site e aplicativos para telefones celulares,
onde serão cadastradas vagas de empregos e candidatos, fazendo a mediação entre
o candidato à vaga e o empregador;

- Investir na capacitação de mão de obra especializada, através de parceria com
SENAI, SESI e SEBRAE;




- Viabilizar parcerias público-privadas em infraestrutura e serviços, simplificar
procedimento para agilizar a emissão de certidões, laudos, alvarás e outros
documentos necessários contábil das empresas.


EDUCAÇÃO

- Elaboração de um plano estratégico para atendimento e superação às metas do
IDEB;
- Fomentar a parceria da Prefeitura com o polo da ETEC no município com ensino
integrado, de forma a evitar o transporte diário de alunos até os municípios de
Mococa e São José do Rio Pardo;

- Manutenção das salas descentralizadas de cursos técnicos;
- Manutenção do transporte gratuito dos alunos que precisam se deslocar até outros
municípios, além de melhoria de logística no transporte de alunos da zona rural;

- Melhorias no sistema apostilado de ensino, que contará com maior qualidade de
conteúdo, material de apoio e atenção no atendimento e capacitação dos
professores, excluindo do município o sistema Brasil Cultural;

- Reforma e adequações necessárias em diversas escolas municipais;
- Inauguração de uma nova Escola Municipal;
- Criação de cursos preparatórios para vestibular e ENEM;

- Manutenção da merenda escolar com qualidade, além de rigoroso controle dos
produtos que serão utilizados;

- Aprimoramento e investimento no sistema de Ensino Integral, fomentando
atividades extracurriculares nos contraturnos como: empreendedorismo,
tecnologia, oficinas culturais e variedades de práticas esportivas.


ESPORTE E LAZER
- Maior valorização e aproveitamento da Piscina Municipal, incentivando a prática
da natação;
- Criar e fomentar novos programas e projetos esportivos, ampliar o investimento em
infraestrutura e professores para atividades tais como: Volei, Handeboll, Basquete,
Tênis, Beach Tênis, Ginástica Ritimica, Boxe, artes marciais em geral, Atletismo,
Futebol, Natação, entre outros;
- Reconhecimento e valorização dos grupos de Capoeira da cidade;



- Criar o Programa “Bolsa Atleta”;
- Criar o Conselho Municipal e Fundo Municipal de Esporte;

- Ampliação dos sistemas de transporte, uniformes, lanches e materiais esportivos;
- Manutenções corretivas e preventivas nas praças esportivas, quadras e campos;
- Incentivo ao uso de quadras esportivas abertas no período noturno;

- Reforma dos equipamentos do Centro de Lazer, bem como, obra de urbanização e
paisagismo nos equipamentos de “academia ao ar livre”, melhoria na iluminação;

- Incentivo aos membros da terceira idade no uso da praça do idoso, sempre com
acompanhamento profissional na execução dos exercícios;

- Firmar parcerias com governo Estadual e Federal e leis de incentivo ao esporte


HABITAÇÃO


- Programas habitacionais, dando oportunidade de acesso à tão sonhada casa
própria, através da CDHU, Minha Casa Minha Vida, e demais Programas dos
Governos Estadual e Federal;

- Entrega de 200 unidades habitacionais;

- Prestação de assessoria jurídica para a regularização de documentos de
propriedades.


MEIO-AMBIENTE
- Melhor arborização das vias públicas;
- Designação de equipe de limpeza e manutenção permanentes das praças públicas,
a fim de se conseguir a preservação de um ambiente saudável e limpo para o
convívio das pessoas;

- Disponibilização de lixeiras nas calçadas das praças, além de melhoria de pontos
de coleta de lixo nas ruas e estradas rurais;

- Criação de uma metodologia de recepção e processamento de resíduos de
construção civil;

- Programas de incentivo ao plantio de árvore e recomposição de mata ciliar;
- Implantação do programa "Floricidade" com o objetivo de incentivar o plantio de
flores por parte da população.





OBRAS E SERVIÇOS
- Designação de equipe de serviços voltada para a conservação das ruas, com a
devida capacitação e disponibilização de equipamentos e máquinas adequadas à
execução dos serviços de tapa-buraco e recomposição de pavimentos de
paralelepípedos e bloquetes;

- Ampliação da ouvidoria municipal para recebimento específico de denúncias de
luzes apagadas na iluminação pública, bem como, de solicitações de serviços em
vias públicas como recomposição de pavimento;

- Pavimentação de todas as ruas que ainda não contam com esse benefício;
- Iluminação, urbanização e paisagismo das entradas da cidade;

- Implantação de luminárias de LED nas praças municipais.

PROMOÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL

- Implantação de programa anual, onde a Prefeitura fará a doação, no inverno, de
cobertores para a população previamente cadastrada e acompanhada pelo
FUSSOM;
- Auxílio aos munícipes na participação de programas sociais de transferência de
renda dos Governos Estadual e Federal;

- Organização de programas municipais de capacitação e geração de renda;
- Investimentos na Terceira Idade, buscando oferecer entretenimento saudável e
viagens a passeio aos participantes, além da disponibilização de prédio para sede
própria e cuidados médicos para o setor;

- Auxilio às entidades filantrópicas e beneficentes com a manutenção das
subvenções sociais pagas em dia;

- Ampliação do programa “Capacitar”;
- Criação de núcleo de incentivo à produção artesanal;


SAÚDE
- Humanização dos atendimentos da área da saúde, principalmente com a
capacitação profissional e busca de novos médicos;

- Informatização dos atendimentos da saúde, inclusive com integração ao Cadastro
Único Municipal, o que possibilitará, por exemplo, lembrar o munícipe através de
mensagem eletrônica, sobre consultas agendadas e disponibilização de remédios



de uso contínuo;
- Possibilidade de agendamento de consultas de forma integrada e através de
sistema on-line, inclusive através de aplicativo para telefones celulares;

- Ampliação do número de atendimentos, além de melhorias na estrutura do
Programa Saúde da Família, onde as equipes contarão com prédio específico e o
suporte necessário para suas atividades, inclusive com a aquisição de veículo
apropriado e exclusivo para esse fim;

- Reestruturação e melhorias dos dispositivos de atendimento de urgências e
emergências do Pronto Socorro Municipal;

- Aquisição de novos equipamentos e contratação de novos profissionais, visando a
diminuição na fila de espera por exames de diagnósticos por imagem, como
ultrassonografias, raio-x e outros;
- Ampliação da pauta de medicamentos fornecidos gratuitamente pela Farmácia
Municipal, bem como, a sua distribuição em todas as unidades de saúde;

- Manutenção no Programa de distribuição de lanches completos no embarque de
pacientes que buscam tratamento em cidades distantes;
- Implantação da “Creche do Idoso”, local onde os familiares poderão deixar os
idosos enquanto trabalham. Contará com estrutura física e profissional para
atendimento e cuidados para o idoso no período diurno e vespertino;

- Criação de programa de auxílio no tratamento de dependência química, bem como,
assistência à família do dependente.


SEGURANÇA
- Reestruturação da Guarda Civil Municipal, visando dar atendimento à Lei Federal
nº 13.022/2014;

- Aumento do efetivo da Guarda Municipal, visando dar maior eficiência na ronda
dos bairros, além do atendimento de ocorrências;

- Aumento da frota de viaturas da Guarda Municipal, que passará a contar com mais
motos e viaturas adequadas ao serviço;

- Aquisição de todos os EPIs para a Guarda Municipal, necessários ao exercício de
suas funções;

- Implantação efetiva de sistemas de monitoramento por câmeras e drones nas
principais ruas da cidade;







TRÂNSITO
- Desenvolvimento e implantação de projeto de sinalização viária e turística;
- Implantação de placas de sinalização de trânsito;

- Implantação de meios para a redução de velocidade nas ruas do município;
- Reestabelecimento das calçadas para pedestres, evitando o risco de acidentes com
o trânsito e a exposição dos mesmos nas ruas.

TURISMO

- Inclusão do município de Tapiratiba na rota do turismo o que possibilitará o
recebimento de verbas estaduais para manutenção da cidade, visando um maior
atrativo turístico;
- Investir no Ecoturismo e no Turismo de Aventura, explorando as belezas naturais
de Tapiratiba, incentivando atividades como o trekking e caminhada interpretativa,
sempre visando a gestão, proteção e conservação dos recursos naturais;

- Incentivo da prática de atividades como cicloturismo, cavalgada, caminhada
(hiking), escalada, tirolesa, dentre outros;

- Ampla reforma dos pontos históricos e turísticos, como o Cristo Redentor e Parque
Ecológico Manuel Araújo Neto (Recanto Cachoeira), que serão valorizados, sempre
buscando tornar nossa cidade um lugar cada vez mais agradável e receptivo;
- Revitalização das fontes das Praças.



ZOONOSE
- Criação de Rede de Defesa e Proteção Animal, onde os animais domésticos poderão
receber controle de identificação, inclusive quanto aos seus respectivos donos, e os
animais de rua receberão cuidados essenciais, inclusive quanto à esterilização de
cães, machos (vasectomia/orquiectomia) e fêmeas (ovário- salpingo-
histerectomia). As intervenções têm por finalidade a educação da população sobre
a guarda responsável. Esses cães serão cadastrados no sistema de identificação e
soltos em seguida;

- Criação de lar provisório, dotado de canil e local de exposição para adoção.







CONCLUSÃO

Este Plano de Governo foi elaborado com o objetivo de atender às necessidades e aspirações
de toda a comunidade de Tapiratiba. Ao longo deste documento, apresentamos propostas
concretas e exequíveis que visam promover o desenvolvimento sustentável, a inclusão social
e o bem-estar de todos os cidadãos.

Nosso compromisso é trabalhar incansavelmente para transformar Tapiratiba em um
município mais justo, próspero e acolhedor, onde cada cidadão possa ter acesso a serviços
públicos de qualidade, oportunidades de emprego, educação de excelência e uma saúde
eficiente. Para isso, contamos com a participação ativa de toda a população, pois acreditamos
que a construção de uma cidade melhor se faz com a colaboração e o engajamento de todos.

Estamos confiantes de que, com planejamento, dedicação e transparência, alcançaremos
nossos objetivos e faremos de Tapiratiba um exemplo de gestão pública eficiente e
comprometida com o bem comum. Juntos, construiremos um futuro mais promissor para
nossa cidade, onde cada tapiratibense terá orgulho de viver e contribuir para o progresso de
nossa querida Tapiratiba.

Agradecemos a todos que colaboraram na construção deste Plano de Governo e reafirmamos
nosso compromisso de trabalhar, com responsabilidade e respeito, para o desenvolvimento
de nossa cidade. O futuro de Tapiratiba começa agora, e ele será construído com o empenho
e a união de todos nós.


É chegado um Novo Tempo!




Marco Antônio Júlio (Domingão) Walter Dias Paião (Lu)
Candidato a Prefeito Candidato a Vice Prefeito