ROBERTO PASSARINHO - PT - PREFEITO

erto Passarinho, 54 anos, escolhido candidato a prefeito do município de Três Fronteiras, é
um cidadão brasileiro, esteve sempre a frente da política no município de Santo André, no ABC
paulista, contribuindo para avanços e melhorias importantes. É a escolha certa para transformar
Três Fronteiras em um lugar ainda melhor para todos nós. Vamos juntos nessa nova etapa de
progresso e desenvolvimento!
Pedro Antonio da Silva Neto, 23 anos, RG nº 39213432-9, escolhido candidato a vice-prefeito do
município de Três Fronteiras, natural de São Bernardo do Campo, morador de Três Fronteiras há
16 anos. Exerce atualmente a profissão de motoboy no município. Se dedica junto ao PT do
município nas discussões políticas locais e organização da campanha política do partido.
O Plano ora apresentado, traduz o anseio de uma gestão realmente comprometida com a
população de Três Fronteiras. Trata-se de uma proposta de política pública na qual se vislumbra
um amplo desenvolvimento social. Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados
estará atrelado a valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência,
criatividade, e acima de tudo, planejamento. Esses são os princípios que deverão nortear uma
administração forte e verdadeiramente comprometida com os anseios da população, marca da
nossa trajetória de vida como gestor público.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância com a legislação
(federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão ao princípio da sustentabilidade
econômica e socioambiental.
O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de planejamento e rigoroso
acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre uma forte disciplina de execução
também possibilitará a coleta e análise de informações preciosas para a concepção de novas
soluções para a cidade no médio e longo prazos, soluções que levarão a cidade a atingir um
posicionamento compatível com a sua importância para a região.
A proposta é a de implantar um Modelo de Gestão, pautado na transparência do uso dos
recursos públicos e eficiência nos serviços públicos, como Educação, Segurança, Saúde,
Transporte, Infraestrutura, Habitação, Saneamento Básico, Cultura e Turismo, e apoio ao
desenvolvimento agrícola e comércio da região e valorização dos funcionários municipais. A
prioridade da administração será a saúde pública, levando em conta as constantes reivindicações
da população relacionadas a este setor, quanto ao atendimento, agendamentos de exames e
consultas com especialistas, que na maioria das vezes são obrigados a recorrer as cidades
vizinhas. Para tanto pretendemos valorizar os profissionais de saúde, informatizar o sistema,
adotar a telemedicina, ampliar os serviços já existentes promovendo a população um
atendimento de saúde mais humanizado.
A Educação terá uma atenção especial e os esforços serão voltados para garantir a aprendizagem
efetiva dos alunos, priorizando o processo de alfabetização dos anos iniciais, investindo na
formação dos professores e profissionais da educação, rever o Plano de Carreira dos funcionários
desta Pasta com o objetivo de valorizar o trabalho desses profissionais.
A nossa cidade tem uma característica predominantemente agrícola que gera muitos empregos,
e esse setor merece um maior apoio da administração municipal com objetivo de fortalecer a
agricultura com base em um desenvolvimento rural sustentável. Para tanto se faz necessário o
acompanhamento de engenheiros e técnicos agrícolas que em parceria com instituições como a
Cati, a Secretaria Estadual de Agricultura e Meio Ambiente, Embrapa, SEBRAE e outras
instituições, possam dar suporte aos pequenos, médios e grandes produtores, propiciando
também condições para a instalações de cooperativas.
Ainda pensando na agricultura e no agricultor, a administração centrará esforços na manutenção
das estradas vicinais por onde se escoa a produção e por onde trafega as pessoas que produzem
os alimentos tão indispensáveis para a mesa da população trifronteirana.
Uma outra tarefa da administração será com relação a atender dentro do possível o problema
de moradia, e como os recursos são bastante escassos para essa área, será incentivado a
construção de moradias populares em sistema de mutirão, com apoio de toda a sociedade civil
e das esferas Federal e Estadual.
Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou imposta, mas apenas
um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando aberto a outras contribuições
que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da gestão quando a
administração se abrirá à participação da comunidade.
PROPOSTA GERAL
• Construção e ampliação das unidades dos serviços de saúde.
• Valorização de todos os servidores municipais, com capacitação, formação e remuneração justa
previsto no Plano Unificado de Cargos e Remunerações.
• Atenção Especial a Educação Especial: deficientes auditivos, físicos e outros. • Criar o Plano
Municipal de Desburocratização, como forma de aprimorar o serviço público municipal prestado
à população.
• Implantação de Curso Público e Gratuito preparatório do ENEM aos cidadãos para facilitar o
acesso ao Ensino Superior.
• Implementar Cursos de Qualificação Profissional nas atividades cotidianas do campo de
trabalho do município: agrícola, comercial e prestação de serviços em geral.

PROPOSTA POR TEMA
1. SAÚDE
A melhoria das condições de saúde da população do Município de Três Fronteiras é proposta
fundamental desse Plano de Governo. Será efetivada mediante uma ação governamental de
planejamento, em consonância com os planos, programas e prioridades estabelecidas pelos
governos federal e estadual, que estabeleça definitivamente uma política de saúde séria e
exequível, com ações compartilhadas, que possa representar um grande salto na qualidade da
saúde pública prestada aos munícipes.
PROPOSTAS:
• Reestruturar os serviços de saúde prestados pelo município;
• Revisão e atualização do Plano de Cargos e Remunerações dos Servidores Públicos Municipais
de Saúde;
• Criar e Implementar o Programa de Formação Continuada, ou de treinamento de servidores
públicos municipais de saúde;
• Reforma, manutenção e compra de novas ambulâncias para a secretaria municipal de saúde,
via projetos de captação de recursos e de emendas parlamentares.
• Valorização das equipes de Agentes Municipais de Saúde e Endemias.
• Rediscutir o serviço de atendimento de saúde de Pronto Atendimento;
• Implantação de escuta humanizada para melhor atender a população;
• Criar um centro de atendimento com especialidades médicas;
• Criação de centro de zoonoses com a contratação de um médico veterinário;
• Captar recursos junto ao governo federal para implantar o Brasil Sorridente.

Em relação a saúde mental a proposta é a criação de equipe especializada, com foco em crianças,
adolescentes e idosos, visando dar retaguarda às ações voltadas na área de saúde do município.
Neste sentido deverão ser adotadas as estratégias indicadas abaixo:
- Gestão municipal comprometida com a especificidade da saúde mental;
- Promoção do diálogo entre os profissionais nos diferentes níveis de atenção;
- Fortalecimento das redes de cuidado;
- Diálogo com outros municípios para troca de experiências, obedecendo a lógica da
regionalização da saúde, preconizada pelo SUS;
- Educação permanente para os trabalhadores com foco na reabilitação psicossocial;
- Abrangência das formas de terapias existentes para a saúde mental, com uma equipe
multidisciplinar (psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, etc);
- Intercâmbio com a equipe técnica do CAPs (Centro de Atendimento Psicossocial) de Santa Fé
do Sul, pois trata-se do equipamento público oficial, apto para o atendimento de saúde mental,
mais próximo do município de Três Fronteiras;
- Colocar em prática o estatuto municipal do autista, Lei n° 1.484 de 07/10/2020, aprovado pela
câmara municipal e sancionada pela prefeitura, que "Estabelece a política municipal de Proteção
dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA";
- Criação de um centro de apoio de atendimento às pessoas com deficiência – PCD, com terapias
disponíveis e oficinas de capacitação para crianças, jovens e responsáveis.
2. EDUCAÇÃO
Garantiremos uma educação de qualidade, buscando aprimorar os mecanismos educativos,
sempre a implementação continuada da escola em tempo integral, respeitando todas as fases e
garantindo o acesso à escola e a educação a todas as crianças, jovens e adultos de forma inclusiva
e diversa, objetivaremos potencializar a alfabetização da população, possibilitando com isso uma
melhor qualidade de vida das pessoas e a capacidade de buscas por melhores oportunidades. A
melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na formação, capacitação,
instrumentalização e valorização dos professores e profissionais da área da educação, sendo
estes, importantes fatores para motivação dos profissionais da Rede Pública Municipal de
Ensino. Implantaremos modelos pedagógicos que garantam um ensino de excelência. Ampliação
da oferta nas creches municipais, pré-escola e escola de forma organizada e que garantam a
efetiva formação dos alunos. Asseguraremos meios que possibilitem a inclusão do aluno na
idade correta, ajudando com isso na formação e futuro de cada jovem cidadão.
As estratégias adotadas para a educação seguirão os indicadores abaixo:
• Garantia de transporte escolar digno e de qualidade para alunos em toda a rede municipal de
ensino, adaptado para as condições de alunos com necessidades especiais;
• Ampliar o número de vagas para educação infantil;
• Potencializar as práticas educacionais através de metodologias que garantam evolução
sustentável dos indicadores de desenvolvimento da educação básica (IDEB), buscando atingir as
metas definidas pelo MEC e as do plano de metas de educação estadual ou municipal;
• Fortalecer a associação de pais e mestres, garantindo assim que toda a comunidade possa se
manifestar e colaborar por meio da associação;
• Realizar reparos e reformas preventivas nas estruturas físicas e em equipamentos, nas escolas
e creches, a fim de mantê-las adequadas para os alunos, servidores e toda comunidade que o
cerca;
• Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais, assegurando
acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de ensino para
este fim;
Além das estratégias básicas para o desenvolvimento da educação no município, e elencadas
acima, segue adiante propostas para serem incorporadas ao tema.
PROPOSTAS:
• Universalização dos serviços públicos na área de educação para todas as crianças e
adolescentes. Objetivo: ampliar o público para que todas as atividades extracurriculares,
promovidas pela prefeitura, devam estar disponíveis para todas as crianças e adolescentes no
período em que elas não estão na escola.
• Viabilizar a ampliação para o período integral na rede de ensino municipal. Objetivo: oferecer
para todos alunos, além das disciplinas curriculares já ministradas, atividades extracurriculares
que valorize as relações coletivas, como grupos de danças e de esportes, oficinas de artesanatos,
de tecnologia de informação, etc.
• Criação de mais uma creche municipal, além das duas existentes, e que possa atender a região
do centro de Três Fronteiras. Ainda, a ampliação do período de funcionamento destas creches
até às 18 horas. Objetivo: Adequar a necessidade de vagas para as crianças na faixa etária de
frequentar a creche municipal e, a ampliação do horário de funcionamento destas creches, até
às 18 horas durante a semana, visando adequar ao horário comercial.
3. AGRICULTURA
Tradicionalmente a nossa região sempre teve nas atividades agrícolas sua principal fonte de
renda e de indução à economia local. Em Três Fronteiras não é diferente, aqui sempre se
destacou no campo por meio da pecuária, fruticultura, principalmente o cultivo de citrus e
bananas, e algumas culturas anuais, como o milho.
Porém, nos últimos anos essa dinamização agrícola vem perdendo fôlego, principalmente pela
chegada da indústria canavieira na região, que expandiu significativamente às áreas agricultáveis
com o manejo da cana-de-açúcar. Assim, a agricultura tradicional foi paulatinamente sendo
substituída por um sistema agro-industrial, com muita tecnificação, que necessita de grandes
áreas contíguas. Esta situação levou a uma característica da agricultura cíclica, onde os
trabalhadores são contratados por temporada, reduzindo a capacidade de fixação do produtor
rural no campo. Atrelado a isto temos episódios longos de elevação de temperatura na região,
consequência do aquecimento global, o que vem diminuindo as chuvas e, por isso, a
disponibilidade de água para a agricultura.
Diante deste cenário é urgente a administração municipal apoiar outras formas de manejo
agrícola, que não seja dependente apenas do financiamento de grandes grupos econômicos. Por
isso a priorização do partido dos trabalhadores na agricultura de Três Fronteiras será focar no
reestabelecimento do produtor rural no campo, diversificando a prática de culturas nas
propriedades rurais por meio de incentivos da Secretaria da Agricultura e parceiros.
PROPOSTAS:
• Apoiar a agricultura familiar e a diversificação de culturas produzidas, por meio de uma feira
livre semanal onde o pequeno produtor poderá expor sua produção;
• Oferecer cursos de agricultura sustentável por meio da secretaria de agricultura, oferecendo
ao pequeno produtor e demais interessados formas de diversificar sua produção;
• Aquisição de uma área para desenvolvimento de práticas de agricultura sustentável, como
orgânica, permacultura, sistema Agroflorestal e outros. A fim que a produção possa ser
utilizada na merenda municipal das crianças e pelos munícipes;
• Criação de um comitê municipal de agricultura, composto por produtores agrícolas, técnicos
especializados, munícipes, e representantes do poder público, para debater a conjuntura atual
da produção agrícola no município e apontar caminhos visando diversificar a agricultura local;
• Potencializar a execução do PAA – Plano de Aquisição Familiar (agricultura familiar);
• Apoiar a criação de cooperativas agrícolas locais.

4. MEIO AMBIENTE
O mundo vem passando por alterações significativas no clima nas últimas décadas,
potencializadas pela ação desequilibrada do ser humano na natureza. Hoje temos episódios fora
do normal de tempestades, enchentes, ciclones, ventanias, grandes secas, etc. A região em que
está localizada o município de Três Fronteiras já passa por uma considerável redução do ciclo
pluviométrico nos últimos anos, isto vem comprometendo a capacidade dos municípios e
propriedades agrícolas de conseguirem manter o mesmo nível de água necessário para as suas
necessidades básicas e respectivas produções agrícolas.
Neste sentido o plano de governo municipal para o meio ambiente contempla uma série de
medidas para contribuir na melhor qualidade de vida local e, que em ação com outras práticas
positivas em outros municípios, possam trazer melhorias na condição de vida local.
PROPOSTAS:
• Resíduos Sólidos:
- Reciclagem: implantar pontos de coletas para a destinação de resíduos no município;
- Implantar uma incubadora de segregação de resíduos para o trabalho de cooperativas de
catadores;
- Potencializar a atividade educacional de reciclagem no sistema de ensino municipal.
• Coleta e destinação do lixo domiciliar:
- Propor melhorias para o sistema atual de deposição de lixo domiciliar municipal;
- Realizar um estudo de viabilidade para a substituição do modelo atual, enterramento do lixo,
para a criação de um aterro sanitário com controle de resíduos e chorume.
• Preservação de Mata Ciliar e cursos d'água:
- Criar um comitê municipal para acompanhar a preservação dos recursos naturais, matas ciliares
e cursos d'águas, a fim de propor medidas junto aos proprietários rurais para a recuperação
destas áreas que se encontram degradadas.
• Arborização de Áreas Verdes:
- Identificar e propor melhorias de arborização e sombreamento em praças e áreas verdes,
visando o conforto térmico do local e incentivando estas práticas junto a população.
• Água:
- Intensificação das campanhas de uso adequado da água no município, junto a comunidade,
visando diminuir a pressão sobre este recurso;
- Implantar uma cisterna municipal, para captação das águas pluviais, e uso da água para as
atividades da prefeitura;
- Acompanhamento dos níveis de captação de água que abastecem o município junto a Sabesp,
ou outra empresa que venha a ser responsável, para propor medidas de emergência em caso de
redução da disponibilidade de água para consumo. Se necessário, criar um comitê municipal
junto com os servidores da Sabesp para uma parceria sobre este assunto.

5. ESPORTE
Nossa proposta é utilizar as práticas esportivas como elemento de promoção à cidadania e
melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações coordenadas em conjunto
com as Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, de forma a promover o esporte, a atividade
física e o lazer na perspectiva do desenvolvimento humano e assegurar que os processos
coletivos possam fazer parte da formação do cidadão e cidadã.

PROPOSTAS
• Contratação de profissionais especializados para ministrar aulas de diversos esportes, como
natação, Jiu Jitsu, judô, ginastica artística, atletismo, voleibol, basquetebol, capoeira, skate,
entre outras;
• Apoio logístico aos atletas residentes na cidade que venham a participar de campeonatos inter
municipal e, incentivo na busca de parcerias para compra de materiais esportivos e
alimentação;
• Parceria com o governo estadual para a implantação de uma pista de bicicross;
• Promover com parcerias a equoterapia e danças diversas, visando ganho físico, psíquico e
habilidades sociais;
• Modernização da pista de skate, com ênfase na segurança do local;
• Promover campeonatos municipais em esportes praticados nas escolas.

6. LAZER
Desenvolveremos políticas públicas de investimento noe lazer enquanto componente
importante para a inclusão social, contribuindo para a elevação da autoestima do povo e fazendo
com que todos valorizem mais a cidade onde vivem.
PROPOSTAS
• Continuidade e melhorias nas festividades já existentes;
• Parceria com o governo federal e estadual na construção de um teatro;
• Criação de campeonatos de pesca;
• Atividades recreativas e de lazer nos centros comunitários, academias e praças;
• Atividades para finais de semana e feriados junto ao rio;
• Proteção solar nos espaços de lazer infantil e da terceira idade;
• Lazer aos domingos e feriados em uma via fechada, para este fim, pela administração.

7. CULTURA
As diretrizes estabelecidas para a cultura consistem em promover a cidadania cultural, valorizar
as expressões artísticas e as manifestações culturais do município. Reconhecer e promover o
potencial econômico do fazer cultural em nossa cidade em todas as suas dimensões, inclusive a
geográfica. A transversalidade que a cultura tem com todas as áreas que dialogam com essa
temática e principalmente com a área de Educação e seu Plano Municipal dev