EDINALVA OLIVEIRA - PT - PREFEITO

e dirijo novamente a vocês para
que possamos juntos seguir nessa trajetória de um caminho de progresso,
desenvolvimento e bem-estar de todos os moradores da nossa cidade. Nesses
quatro anos, tivemos a oportunidade de realizar diversos projetos: FIZEMOS,
ESTAMOS FAZENDO E VAMOS FAZER MUITO MAIS POR RIO DA CONCEIÇÃO.
Nessa caminhada aprendi que nada se faz sozinha e que, com apoio da
sociedade e com pessoas comprometidas com o desenvolvimento e o futuro de Rio
da Conceição, podemos fazer muito mais.

EIXOS NORTEADORES DO PLANO DE GOVERNO
A partir de diagnóstico situacional sobre as políticas públicas de Rio da Conceição,
este plano de governo apresenta as seguintes diretrizes para a realização da
administração executiva do Município de Rio da Conceição para a gestão 2025/2028.
 Participação cidadã e controle social por uma cultura democrática e
transformadora na vida pública;
 Desenvolvimento local sustentável como fator de geração de trabalho e renda;
 Políticas sociais de garantia de direitos e igualdade social;
 Gestão ética, democrática com eficiência e eficácia;

 Valorização trabalho em equipe;
 Primar pela política pública coletiva;
 Dar oportunidade e valorizar cada servidor público
 Estimular amétodos democráticos e participativos da Gestão pública;
 Transparência nos encaminhamentos e atos administrativos;
 Eficiência e eficácia nas ações administrativas e gestão de recusos;
 Estímulo a participação da sociedade organizada nos processos de Gestão;
 Humildade para reconhecer as falhas e incorporar contribuições;
 Convivência com a pluralidade de ideias e ideais;
 Construir as parcerias necessárias à viabilização do plano apresentado;
 Estimular e apoiar o desenvolvimento sustentável como um processo único que
leva em conta area rural e urbana;
 Preservação do meio-ambiente como forma de garantir a sobrevivência das
gerações futuras;
 Educação e Saúde de qualidade afim de garantir a universilidade do acesso
com práticas inclusivas.

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Uma administração transparente permite a participação do cidadão na gestão e no
controle da administração pública, tendo por prioridade:

 Garantir uma administração transparente aberta à participação popular;
 Promover capacitação e aperfeiçoamentos continuados dos servidores
municipais garantindo a qualidade da oferta dos serviços da administração
pública;
 Garantir o pagamento de salários dos servidores municipais com
pontualidade;
 Efetivar o Plano de Cargos, Salários e Remuneração dos servidores
municipais;
 Realizar concurso público em todas as áreas da administração pública;


 Garantir a segurança pública através de policiamento efetivo;
 Elaborar PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO de todas as áreas da
administração a curto, médio e longo prazo;
 Aperfeiçoar as ações de valorização do servidor público;
 Promover audiências públicas para debater questões de interesse
comunitário;
 Garantir maior destaque para o papel da ouvidoria, como um instrumento de
feedback das demandas da população;
 Apoiar iniciativas de Economia Solidária e Empreendedorismo, com a
ampliação de ações para o fomento dos produtos e serviços gerados pelo
associativismo, incentivando a sua comercialização nas feiras livres e
mercado municipal;
 Incentivar, no âmbito da administração pública municipal, a aquisição de
produtos e a contratação de serviços ofertados por grupos de economia
solidária e agricultura familiar;
 Promover o PONTO DO EMPREENDEDOR, valorizando o micro e pequeno
empresário;
 Contribuir para a promoção da melhoria das condições de trabalho e renda
dos trabalhadores inseridos em experiências de economia solidária;
 Ampliar a visibilidade dos empreendimentos econômicos solidários no
município e promover a livre iniciativa;
 Criar programas de incentivos fiscais para direcionar investimentos e geração
de empregos;
 Implantar o PROGRAMA GESTÃO ITINERANTE, com o objetivo de
aproximar o poder público a população;
 Viabilizar a reforma do Salão do Balneário Municipal equipando o mesmo como
forma de promover maior comodidade a população;
 Modernizar e garantir a iluminação pública em todos os setores da cidade;
 Manuter o Conselho Tutelar com suporte e recursos necessários para seu
funcionamento com destinação orçamentária.;
 Viabilizar a reforma e a modernização das praças públicas implantação de
equipamentos esportivos e recreativos, transformando-as em espaços de
convivência e lazer;

 Criar o Plano Municipal de Gestão do Planejamento da Capacidade e
Organização do Cemitério Municipal assim como viabilizar recuros para
conclusão da construção da Capela;
 Criar a Diretoria da Mulher.

AGRICULTURA/OBRAS

 Manter e ampliar aos produtores rurais a garantia do acesso as máquinas na
preparação das terras no tempo certo, mantendo as mesmas em boas
condições de uso, para garantir um bom desempenho no exercício de suas
funções com assiatência tecnica;
 Buscar parcerias e recursos para aquisição trator esteira, para melhor atender
aos agricultores e às demandas da comunidade local;
 Realizar de forma preventiva e contínua a manutenção das estradas vicinais
e nos acessos as propriedades rurais para garantir o escoamento da
produção como também a democratização do acesso aos bens e serviços
necessários ao bem estar comum;
 Realizar a manutenção e ampliação da pavimentação e recuperação
asfáltica na Avenida Tocantins e d e m a i s ruas da sede do município;
 Implementar e ampliar a sinalização da cidade através da instalação de placas
e faixas de pedestres, dando maior segurança aos moradores e visitantes;
 Garantir e ampliar a aquisição de materias e equipamento para limpeza urbana;

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 Implantação e manutenção dos serviços de medidas socioeducativas da
proteção especial;
 Ampliação da oferta de serviços destinados à inserção, prevenção, promoção
e proteção dos usuários de serviços de proteção social básica, média e de
alta complexidade, com a família como foco nas ações e serviços;

 Fortalecer as políticas de inclusão produtiva e viabilizar a realização de cursos
profissionalizantes priorizando mulheres chefes de família em situação de
vulnerabilidade;
 Ampliar a cobertura de serviços e benefícios socioassistenciais para garantir
seu caráter universal a quem deles necessitar das provisões socioassistenciais;
 Buscar recurso para construção do CRAS;
 Assegurar o apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social e demais
conselhos de direito para acompanhamento e fiscalização das ações e gastos
públicos;
 Garantir e ampliar a oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos de Crianças, Adolescentes e Idosos com oficinas grupais: Com
atividades de arte, cultura e lazer;
 Buscar parcerias com o SINE para a realização de cadastro a fim de amenizar
o desemprego, emissão de documentos e cursos profissionalizantes;
 Estmular e buscar parcerias para a inclusão de pessoas com deficiência no
no mercado de trabalho;
 Implantar do Núcleo de Vigilância Socioassistencial.

EDUCAÇÃO

• Manter a ampliar a oferta de formação continuada dos profissionais da
educação (professores, equipe pedagógica, equipe diretiva, merendeiras,
auxiliar de serviços gerais) a fim de orientá-los e qualificá-los no exercício de
suas funções, realizando a Semana Pedagógica, palestras, oficinas e
demais ações de formação continuada;
• Melhorar a infraestrutura das escolas municipais, laboratório de informática,
sala de recursos, biblioteca e refeitório;
• Articular estratégias e alternativas com o setor público e privado para a
conclusão da quadra poliesportiva da Escola Municipal Professor Aurelino
Rodrigues de Araújo para realização de educação física como também
eventos escolares e atividades lúdicas e recreativas;
• Garantir a oferta da educação infantil com aquisição de material lúdico e
pedagógico adequado e pessoal capacitado;

• Buscar parcerias com a iniciativa pública e privada para a conclusão da
Creche no Setor Novo Rio;
• Garantir e ampliar o fornecimento da merenda escolar de qualidade e
quantidade adequadas com supervisão nutricional;
• Buscar mecanismos para garantir o cumprimento do PCCR assim como piso
salarial de 40h para professores efetivos;
• Promover políticas de inclusão para crianças com deficiência com
implantação de sala de recursos e garantindo acessibilidade;
• Fomentar e promover ações de capacitação em Transtorno do Espectro
Autista (TEA),Transtorno do Defict de Atenção com Hiperatividade(TDHA) e
Dislexia, e demais transtornos em colaboração com organizações da
sociedade civil, meios de comunicação, entidades de classes, instituições
pública e com a sociedade;
• Ampliar o programa Reforço Escolar (contra turno) para a melhoria da
qualidade do ensino e a minimização do fracasso escolar;
• Garantir o transporte escolar de qualidade, com a contratação de monitores
para o transporte escolar garantindo mais segurança aos alunos;
• Continuar garantindo a oferta de transporte escolar para alunos dos Cursos
Técnico e universitário de Rio da Conceição à Dianópolis.
HABITAÇÃO

 Manter e ampliar a oferta de políticas públicas para a habitação, visando
garantir o direito a moradia respeitando as prioridades e situações de
emergência com participação popular e transparência;
 Garantir a continuidade da regularização fundiária para titulação das famílias;
 Buscar e viabilizar recursos através de emendas parlamentares e ou adesão
a programas habitacionais para realizar a construção de novas moradias,
reduzindo o déficit habitacional de Rio da Conceição;
 Promover a Regularização Fundiária Rural;
 Concluir o Plano Diretor, promovendo a abordagem urbanistica e ambiental.




JUVENTUDE/ ESPORTE E LAZER

• Manter e ampliar as políticas de apoio a juventude, firmando parcerias com
instituições de ensino governamental desenvolvendo ações que venha ao
encontro dos jovens;
• Viabilizar e garantir recursos para construção e ampliação de um centro de
informática e tecnologia.
• Oferecer cursos preparatórios para ENEM;
• Fomentar e continuar incentivando a prática de esportes, em praças,
promovendo oficinas e aulas das diferentes manifestações culturais e esportivas,
com construção de pista de caminhadas, áreas para atividades corporais ao ar
livre;
• Manter e ampliar a aquisição de equipamento e materiais esportivos;
• Realizar a reforma e manutenção do Ginásio de Esportes;
• Promover e apoiar programas e projetos de incentivo as pratica de esporte e
eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios...);
• Instituir um calendário anual para o campeonato municipal e intermunicipal nas
diversas modalidades;
• Manter e ampliar a oferta de vagas para a escolinha de futebol e criar outras
modalidades esportivas;
• Criar projetos de práticas esportivas para pessoas com deficiencia;
• Reforma e ampliação do predio da secretaria da Juventude;
• Reforma e Iluminação do Campo Society Wilson de França;
• Revitalização do Campo de futebol no povoado do Catingueiro e realização de
eventos.

MEIO AMBIENTE
 Promover de fomar sistemática e contínua a conservação e o fortalecimento
ambiental nas áreas turísticas, tentando sensibilizar e despertar na
comunidade, turistas e visitantes o interesse para a valorização do turismo,

apoiando a implantação da coleta seletiva de lixo nas áreas turísticas;
 Ampliar a oferta e distribuição lixeiras de forma comunitária em pontos
estratégicos e sensibil ização da comunidade sobre sua utilização;
 Criar uma barreira ecológico no rio Manoel Alves e Córrego Prata como
solução sustentável para conter o avanço do lixo, protegendo o ecossistema.
 Criar Parque Ecológico nas margens do rio Manoel Alves no perímetro
urbano, visando a preservação da fauna e flora .
 Implantar Projeto de arborização e revitalização das praças e vias públicas na
area urbana;
 Recuperar de forma contínua e em parceria com as demais secretaria e
iniciativa privada local, as nascente e APP nas margens dos rios e córregos do
município .
 Criação de uma base fixa dentro da Unidade de Conservação Arara Azul
visando facilitar os trabalhos de manejo e tbm a preservação da mesma .
 Aperfeiçoar o fluxo de emissão de documentos necessários (licenças, alvarás,
dentre outros) para que os empreendedores possam ampliar seus
investimentos na cidade.
 Buscar mecanismos junto ao Governo Estadual e Federal para capitação de
água do Rio Manoel Alves, para tratamento e distribuição para comunidade.

TRANSPORTE

 Viabilizar recursos para a conclusão do prédio da garagem municipal com
galpão coberto;
 Montar Mini Oficina mecânica e Borracharia para manutenção preventiva e
pequenos reparos na frota de veículos, máquinas, implementos e
equipamentos;
 Viabilizar a construção de um lava- jato para garantir a limpeza e melhor
conservação na frota de veículos, máquinas, implementos e equipamentos;
 Viabilizar e destinar recusros para a contratação de equipe mínima para
mecãnica e manutenção dos na frota de veículos, máquinas, implementos e
equipamentos na área especializada de Mecânica para viabilizar a manutenção

preventiva e concerto de veículos, máquinas, implementos e equipamentos.



TURISMO/CULTURA

 Fortalecer o apoio a realização das festividades e manifestação culturais
como: Aniversário da Cidade, Festa Junina, Temporada de Praia, Festejos
de Nossa Senhora da Conceição, Nossa Senhora do Rosário, Nossa
Senhora dos Remédios, Dia do Bom Jesus, Dia do Evangelico, Folia do
Divino Espirito Santo, como forma de valorização, divulgação e promoção
da cultura local;
 Promover Festival Municipal de musica, teatro, dança incentivando a
produção de videos locais produzidos pelos jovens;
 Promover periodicamente o recadastramento no CADASTUR (Ministério do
Turismo) da mão de obra, dos serviços de hotelaria, pousadas, aluguéis para
temporadas, bares e restaurantes no nosso município, buscando uma melhor
qualificação nacional;
 Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o SENAI,
SEBRAE, SENAR e demais parceiros do Sistema ;
 Realizar levantamento e catalogar os pontos turísticos do município;
 Promover através de ações voltadas a promoção de eventos turísticos, uma
maior participação na arrecadação do município e potencializar o setor na
geração de empregos;
 Desenvolver ações no turismo de forma que possamos potencializar o
consumo de produtos artesanais e comércio local por parte de turistas que
visitem nosso município;
 Desenvolver programa para planejar e ordenar a conservação de atrativos
naturais e culturais;
 Qualificar e potencializar o Produto Turístico no Município, ou seja, oferecer ao
mercado algo que pode ser adquirido consumido, o que inclui objetos físicos,
serviços, lugares e organizações;

 Contruir o Plano de Melhoramento Urbanístico em parceria com as demais
secretarias municipais;
 Investir em publicidade e materiais que promovam o turismo em nossa cidade;
 Promover investimento em Placa de sinalizações específicas para os pontos
turísticos na cidade;
 Promover feiras e mostras no município, de produtos locais, para promover o
artesão local e fomentar a economia do município;
 Estimular a produção cultural, artesanal e de lazer para as pessoas idosas;
 Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais, Estadual
e Federal;
 Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;
 Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município;
 Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de
projetos de cultura.

SAÚDE

• Garantir a qualificação dos profissionais de saúde da atenção primária,
através da Educação Continuada a fim de promover um melhor acolhimento
e resolutividades da demanda do usuário a unidade de saúde;
• Promover e ampliar a realização de campanhas socioeducativas em
parceria com as demais Políticas Públicas;
• Manter e ampliar o serviço de fisioterapia garantindo um melhor atendimento
aos usuários;
• Garantir participação nos Colegiados de gestão e mesas de negociação afim
de buscar a ampliação de metas de pactuação para exames e consultas
especializadas buscando atender a demanda do município;
• Fortalecer e ampliar a rede de Saúde Mental, para proporcionar um melhor
atendimento aos usuários, com suporte no acompanhamento e
deslocamento ao CAPS;
• Manter e ampliar oferta dos serviços de saúde bucal com profissionais
qualificados e equipamentos adequados, buscando o credenciamento e
financiamento de mais uma equipe de Saúde Bucal;

• Ampliar atendimento da equipe multiprofissional no posto de saúde do
povoado do Catingueiro, garantindo um atendimento de qualidade aos
moradores;
• Implantar Sala de Vacinas e pontos estratégicos da cidade de acordo com
levantamento, para facilitar e garantir o acesso da população;
• Ampliar a oferta e realização de grupos para temas específicos e
especialmente os voltados a população usuária de álcool e outras drogas;
• Manter equipe multiprofissional completa com serviços de Psicologia,
Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição, Serviço Social, Fisioterapia,
Profissional da Educação Física e manutenção e novos credenciamentos de
programas e serviços;
• Garantir o atendimento da Unidade Básica de Saúde com equipe médica
ampliada e de enfermagem e em horário extendido garantindo maior
resolutivade a acesso da população;
• Ampliar a cota de exames laboratoriais e implantação de Posto de Coleta
Municipal;
• Garantir a manutenção da frota de veículos como também a busca de
recursos para renovação da frota;
• Implantar da Sala Municipal de Arboviroses;
• Buscar recursos através para construção da sede da Secretaria Municipal
de Saúde;
• Reformular e implementar o Código de Posturas Municipal.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Este Plano de governo visa acima de tudo na expansão da democracia
econômica e social do município de Rio da Conceição, por meio da universalização
da cidadania, do respeito aos direitos humanos. Seremos um governo comprometido
com a cultura, que valorizará todas as formas de produção, distribuição e de acesso
aos bens culturais.
Este programa quer construir pontes com outras forças políticas e sociais, afim
de promover o desenvolvimento sustentável, a otimizição de recursos públicos com

vistas a crescimento econômico e social desta cidade.