FABRÍCIO MACHADO - PV - PREFEITO

cologia Urbana,
Saúde, Educação, Economia Verde, Cidadania Feminina e Meio Ambiente, bem como
nas ações desempenhadas por Fabricio Machado ao longo de sua carreira. Esta
compilação apresenta, em linhas gerais, a tônica de atuação do nosso mandato, a
despeito de ser uma ferramenta viva e de construção coletiva. Ao longo de todo o período
eleitoral e pós-eleitoral, estaremos abertos ao recebimento de considerações e
colaborações que tragam à cadeira do prefeito a realidade do conjunto da sociedade.
A versão completa do Programa de Governo do Candidato Fabrício Machado— com
todas as contribuições e novos compromissos firmados ao longo da campanha — será
disponibilizada em meio digital para acesso de todos e economia de papel.
A CIDADE QUE TEMOS
Viana, com suas ricas tradições e diversidade cultural, é uma cidade promissora do
Espírito Santo. Em constante desenvolvimento, Viana possui uma área extensa que
combina zonas rurais e urbanas, oferecendo um grande potencial tanto para o
crescimento industrial quanto para o turismo ecológico. No entanto, a falta de
planejamento urbanístico e ambiental adequado tem levado ao surgimento de desafios
significativos nas áreas periféricas e mais vulneráveis.
O crescimento populacional sem políticas públicas eficazes e gestão administrativa
adequada tem feito de Viana, apesar de sua beleza e potencial, um palco de
desigualdades e problemas sociais. Quase todas as áreas da administração municipal
apresentam situações delicadas e desafios a serem enfrentados com seriedade, incluindo
saúde, educação, transportes, segurança e meio ambiente.
É hora de fazermos uma reflexão profunda sobre o momento em que vivemos e
iniciarmos uma nova forma de fazer política, que estabeleça novos valores e assegure
comportamentos éticos na gestão pública. Esse é um desafio para todo cidadão, mas,
especialmente, para aqueles que, filiados a partidos políticos, oferecem sua capacidade,
disponibilidade, compromisso e experiência para trabalhar em favor dos interesses da
sociedade.
A CIDADE QUE QUEREMOS
Diretrizes gerais
● A sustentabilidade como linha transversal na integração das questões sociais,
econômicas e ambientais;
● Promoção da cidadania e da justiça social;
● Gestão pública fundamentada em princípios éticos, democráticos e transparentes;
● Gestão inteligente – de excelência e com austeridade;
● Participação social ativa.
Objetivo
Nosso objetivo é capacitar Viana para ser mais competitiva numa economia de baixo
carbono e respeito aos recursos naturais, com justiça social e qualidade de vida para
todos os cidadãos com ás garantias sociais como sáude, educação e assistencia social,
aliada ao crescimento econômico. A decisão pelo desenvolvimento sustentável não é
apenas para mitigar os efeitos ambientais, mas, sobretudo, para aproveitar as
oportunidades que estão surgindo no país e no mundo, de forma inovadora e inteligente.
A cidade que queremos preconiza que tenhamos uma visão de futuro, com o
compromisso pactuado entre todos os entes da sociedade para que possamos realizar os
esforços necessários para esta concretização. Os desafios na condução de Viana são tão
numerosos quanto as possibilidades de consolidar um novo tempo para a cidade. É
preciso ousar e sonhar com as mudanças necessárias para a cidade que queremos e
merecemos.
As diretrizes aqui apresentadas representam o desafio para um modelo de gestão de alto
desempenho, com metas a serem trabalhadas de forma transversal entre todas as
pastas, com ações inteligentes, austeras e transparentes. As propostas contemplam
objetivos e projetos ambiciosos, com a complexidade que demandará de todo o corpo
técnico uma administração extremamente dedicada e competente, por meio do diálogo,
da transparência, e da participação social ativa e próxima do cidadão vianense.
O conceito de cidade verde, de fato, será norteador para as políticas públicas e definições
de estratégias para todas as pastas da Prefeitura, buscando a autossuficiência, a redução
da poluição e dos impactos ambientais, a implementação de desenvolvimento urbano e
edificações sustentáveis em harmonia com a fauna e a flora regional e o fortalecimento
do arcabouço legal ambiental – eficiente, desburocratizado e célere, atingindo todas as
temáticas relacionadas à cidade e à população.
As diretrizes estabelecidas por esta plataforma política só encontram razão de ser no
diálogo constante com a população, por meio de ouvidorias e dispositivos da prefeitura
para atendimento e recebimento de fluxos de informações de decisões dos eleitores,
respondendo à comunidade por meio da consolidação de uma teia digital e de
relacionamento horizontal e transparente.
 É de nossa vontade propor, ainda, a aplicação de um governo aberto em dados
públicos, no qual seja possível o acompanhamento e fiscalização das ações do
Executivo, numa tônica de prestação de contas constante sobre o erário público.
Fortalecer a relação entre povo e governo é essencial para resgatar o respeito que
a população deve ter pela gestão pública.
Ressaltamos que o compromisso com o crescimento econômico, com respeito ao meio
ambiente e com justiça social para toda a população, é o único caminho viável para o
desenvolvimento das cidades no século XXI. É urgente que pensemos no
desenvolvimento de Viana, de forma que seja capaz de coexistir harmonicamente todas
as demandas da população, bem como sejam resguardados os patrimônios naturais da
região, levando em consideração que o viver bem implica em viver em um ambiente
preservado, assegurado enquanto direito, como preconiza o artigo 225 da Constituição
Federal.
Outro imperativo é a aplicação de zoneamentos ecológicos e econômicos que ordenem o
uso e ocupação da cidade, alinhando o atendimento ao crescimento e adensamento da
população, cumprindo as diversas demandas como habitação, usos múltiplos e diversos e
atividades gerais da sociedade, com o uso racional do solo e dos espaços verdes de
Viana. Esta é a hora de crescermos de forma correta.
O uso de tal ferramenta no planejamento socioeconômico da cidade favorecerá, ainda, o
crescimento das zonas da cidade, realizando investimentos inteligentes, respeitando o
erário, e estimulando a produção de riqueza na cidade. Cidades inteligentes, como será
Viana sob nossa gestão, consistem naquelas que investem recursos limitados com
critérios e responsabilidade, para geração de tecnologia e recursos que serão revertidos
para o povo vianense, na medida das necessidades de cada segmento da sociedade.
A decisão de orientar os pontos de ações seguindo o conceito da sustentabilidade visa
facilitar a compreensão de que o crescimento sustentável é transversal e contempla todas
as áreas da cidade e das relações da população. A ideia é, por meio de uma gestão
moderna e eficiente, transformar Viana em uma referência de modernidade e
ambientalismo urbano, em respeito ao meio ambiente, colocando a cidade como
referência de sustentabilidade para o Brasil e para o mundo.
Neste contexto, é impensável não dizer que o cerne de todas as políticas públicas será a
melhoria da qualidade de vida de toda a população. Justiça social, atendimento às
necessidades da parcela mais vulnerável, respeito à natureza e aos animais, valorização
da identidade regional da qual tanto nos orgulhamos e da pluralidade de nosso conjunto
estarão sempre como objetivo das ações da prefeitura.
Investir no potencial criativo da cidade e nas suas belezas naturais, que atraem turistas
do mundo todo, no humor, na música, no artesanato, na arte. Estimular, ainda, negócios
criativos, a indústria 2.0, aproveitando todo o potencial intelectual do povo de nossa
cidade. Ousar é o que nos tornará diferentes e competitivos para o Brasil todo.
Por fim, este documento apresenta também o compromisso da sustentabilidade como
base das compras públicas e da atuação do Executivo municipal, adotando critérios da
Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) na gestão do município de Viana.
Nossa gestão tem a ambição de ser exemplo de boas práticas ambientais para a iniciativa
pública e privada na cidade, no estado e para todo o país.
Para garantir a sustentabilidade, todas as ações devem ser:
a) ecologicamente corretas;
b) economicamente viáveis;
c) socialmente justas; e
d) culturalmente diversas.
São estes os pilares em que as ações do Candidato Fabrício Machado, nas diferentes
áreas (político/econômico/social), deverão se respaldar.
Saúde
Saúde com qualidade para todos
Melhorar substancialmente a assistência à saúde por meio da reformulação do modelo
atual, com destaque na atenção primária, democratização da oferta dos serviços de forma
humanizada e valorização dos profissionais da saúde.
Compromissos de Fabrício Machado com a Saúde em Viana
Propostas para a saúde
● Transformação da Sede da Prefeitura em Hospital Geral com Maternidade
○ Justificativa: Viana não possui uma maternidade, e os nascimentos
atualmente ocorrem em maternidades de municípios vizinhos. Transformar a
sede da prefeitura em um hospital geral com maternidade trará mais
desenvolvimento e qualidade de vida para a população. A prefeitura será
transferida para outros equipamentos públicos, permanecendo em Viana
sede.
● Garantia de Assistência Primária de Qualidade
○ apoiar o trabalho agentes de saúde com fornecimento de equipamentos,
cursos e valorização profissional.
○ Implementar uma rede de acompanhamento e monitoramento médico-
hospitalar digitalizada, por meio de tecnologia para que os cidadãos
realizem o acompanhamento de seus processos e agendamentos.
○ Centralizar a atenção na medicina preventiva e na atenção primária em
saúde.
● Interligação e Transparência nos Dados de Saúde
○ Interligar dados do sistema de saúde municipal, garantindo que informações
sobre o histórico médico estejam disponíveis na rede municipal.
○ Implementar modelo de telemedicina, quando possível.
○ Garantir transparência na fila para procedimentos por meio de dados
abertos sobre processos de saúde.
○ Atendimento médico domiciliar noturno para crianças e idosos em situação
de vulnerabilidade social.
● Valorização e ampliação do numero de Profissionais de Saúde
○ Valorizar os profissionais do sistema de saúde.
○ Contratar mais médicos especialistas como pédiatra e neuro pediatras entre
outros necessários no municipio
○ Oferecer locais adequados para descanso e repouso dos profissionais de
saúde, justo e adequação da jornada de trabalho reajuste salarial conforme
capacidade do municipio.
○ Humanizar e incrementar os serviços de pré-parto, parto, estímulo ao parto
natural, garantindo o direito da parturiente de escolher o local e o tipo de
parto, direito ao acompanhante e todos os benefícios legais do período
posterior ao parto.
○ Fornecer remédios nas unidades de saúde, com técnico responsável na
dispensação;
○ Criar uma farmácia 24 horas para disensação de medicamentos após as 17
horas e aos finais de semana;
○ implentar a vacinação dos idosos e pessoa com deficiência em domicílio,
sempre no primeiro dia de cada ciclo;
○
● Saúde Ambiental e Promoção da Qualidade de Vida
○ Incrementar as ações voltadas à saúde ambiental, por meio da vigilância de
populações expostas a agentes contaminantes.
○ Monitorar a qualidade do ar e a radiação ultravioleta que incide sobre o
município, propondo ações educacionais e de conscientização sobre os
impactos na saúde da população.
○ Investir em equipamentos públicos de qualidade, capazes de estimular a
prática de exercícios ao ar livre, em contato com a natureza.
● Fortalecimento dos Programas de Saúde Existentes
○ Manter e aperfeiçoar programas de saúde como o Programa de Saúde da
Família e DST/HIV.
○ Promover a alimentação correta e atividade física como parte da genuína
promoção da saúde.
○ Fortalecer as bases da representatividade das comissões comunitárias
municipais de saúde, tornando-as mais ativas e partícipes das mudanças
necessárias e aperfeiçoamento dos serviços de saúde.
○ Retornar os serviços ofertados junto aos idosos, com equipe técnica
especializada para a execução da Política Pública em atendimento ao idoso.
○ Na saúde será implantada a sala de estimulação precoce, local - policlínica ,
onde as crianças de 0 a 3 anos, com desenvolvimento atrasado devido a
prematuridade ou atraso motor devido à sequelas neurológicas, após esses
estímulos, sendo detectado deficiência será encaminhado para APAE
○
● Atenção à Saúde Mental
○ Implantar CAPS - Centro de Atendimento Psicossocial
Com profissionais capacitados e com o objetivo de Prover ações e atenção especial à
saúde mental, no combate ao suicídio, depressão e outros transtornos mentais.
Educação
Educação para a vida adequada às necessidades do nosso tempo
Diretriz
Para o Fabrício Machado, a educação deve ter como foco central a formação para a
cidadania e para o ecodesenvolvimento. Por isso, entende que este deve ser um setor
estratégico no campo das políticas públicas, voltando-se ao atendimento da população
desde a infância até a fase adulta.
Compromissos de Fabricio Machado com a Educação em Viana
Propostas para a Educação
● Garantia do Direito à Formação Integral com Qualidade
○ Construir novas Creches para crianças de 4 meses a 3 anos e escolas de
tempo integral para alunos da pré-escola (4 e 5 anos) triplicando ás
existentes hoje.
○ Criar um projeto de Escola Sustentável, com hortas escolares, coleta
seletiva, reciclagem e compostagem.
○ Desenvolver programas de merenda escolar suplementar, valorizando
produtos de agricultura familiar e regionais.
○ Adoção de livros didáticos com temática ambiental e instalação de
brinquedotecas com materiais reciclados.
○ Implementar programas curriculares com foco na sustentabilidade;
○ implementar propostas com adoção de tecnologias (usando tabetes e
notebook, e lousas digitais);
○
● Reconhecimento e Valorização da Diversidade
○ Apoiar projetos que envolvam diversidade cultural, étnica, racial, de gênero
e social.
○ Capacitar professores para lidar com diversidades e promover educação
inclusiva (publico alvo da educação especial), trabalhando as três vertentes
principais (escola, família, sociedade);
○ Implementar diretrizes curriculares nacionais para Educação Étnico-Raciais
e História e Cultura Afro-brasileira e Africana.
○ Promover campanhas educativas pelo fim da violência escolar e do bullying.
● Valorização dos Profissionais da Educação
○ Definir parâmetros para a qualificação dos profissionais da educação.
○ Valorizar profissionais docentes e demais profissionais da educação.
○ Capacitar diretores, coordenadores e secretários escolares para gestão
escolar organizada e democrática.
○ Instituir o “Prêmio Educação Sustentável” para propostas inovadoras no
âmbito escolar.
○ Oferecer acompanhamento psicológico aos professores, especialmente em
áreas de vulnerabilidade social.
● Colaboração com Instâncias Sociais
○ Apoiar projetos alternativos de atendimento aos alunos e à comunidade,
incluindo atividades físicas, culturais, socioambientais e artísticas.
○ Propor parcerias com o Governo do Estado para apoiar estágios
acadêmicos de licenciatura.
○ Apoiar ações de ONGs e movimentos sociais que desenvolvam programas
de formação de professores, com discussões sobre gênero e diversidade
étnico-racial.
○ Ofertar uniformes confortáveis e novos para os alunos da rede municipal.
● Otimização de Meios de Financiamento
○ Desenvolver programas de transferência direta de renda, como “bônus
escolar”, vinculados a projetos de educação ambiental e atividades
esportivas e artísticas.
○ Manter programas de doação de kits alimentares para complementação das
famílias.
○ Fortalecer parcerias com instituições privadas para educação,
especialmente para atendimento de pessoas com deficiência e TEA.
● Garantia da Qualidade das Ações Educativas
○ Implementar sistemática de avaliação institucional para acompanhar ações,
projetos e programas educacionais.
○ Ampliar a jornada escolar para toda a educação infantil.
○ Garantir segurança escolar com policiamento ostensivo e guarda municipal.
○ Instalar brinquedotecas e parques infantis em todas as escolas de educação
infantil.
○ Garantir número máximo de alunos por turma, atendendo critérios sanitários
e educacionais.
○ Implementar currículos que contemplem sustentabilidade como principal
eixo temático.
● Ações de Sustentabilidade e Acessibilidade
○ Apoiar projetos de hortas escolares e coleta seletiva com base na “Escola
Sustentável”.
○ Melhorar a qualidade nutricional da merenda escolar com alimentos naturais
e regionais.
○ Instituir a Guarda Escolar de Proteção Ambiental e Preservação do
Patrimônio Público.
○ Implantar projetos educacionais inclusivos, respeitando a neurodiversidade.
● Acesso a Tecnologias Educacionais e Recursos Pedagógicos
○ Implantar programas de inclusão digital nas escolas.
○ Desenvolver projeto de formação continuada de professores para uso de
tecnologias de informação e comunicação.
○ Realizar parcerias público-privadas para acesso a redes e equipamentos
digitais.
○ Investir em tecnologia educacional para as escolas municipais.
○ Implantar sistema de acompanhamento escolar por aplicativo para
integração de pais e alunos.
Estas diretrizes e compromissos visam transformar a educação em Viana, promovendo a
sustentabilidade, a inclusão e a valorização de todos os envolvidos no processo
educativo, garantindo uma formação integral e de qualidade para todos os cidadãos.
Segurança pública
Implementar políticas públicas sociais eficientes (prevenção, educação e presença da
guarda nas ruas) e investir em áreas urbanas seguras, em parceria com a preservação
ambiental e o planejamento urbano adequado, para solucionar tensões sociais que
resultam em criminalidade situacional.
Esta é uma das premissas de Fabricio Machado, devendo ser a prioridade absoluta de
toda a ação policial, com uma concentração dos esforços preventivos e repressivos no
combate aos crimes contra a vida e a integridade física dos cidadãos.
A competência dos municípios não abrange toda a complexidade da segurança pública,
mas as prefeituras têm papel determinante para provê-la. Segundo especialistas, o
desenho urbano aliado à prevenção social e situacional influenciam diretamente os
delitos. A criminalidade crônica é, em sua maioria, resultado da estrutura física do local,
não da ausência de policiamento.
Fortalecimento da Guarda Municipal
● Reestruturação e Equipamento:
○ Revitalizar a sede da Guarda Municipal de Viana.
○ Atualização de mobiliário e equipamentos por meio de recursos específicos,
como leilões anuais.
○ Garantir que a Guarda Municipal esteja presente nas ruas, focando na
prevenção de delitos e na proteção da população.
● Formação e Acompanhamento:
○ Inserir os guardas municipais na discussão sobre segurança pública nas
regionais do municipio de acordo com cada realidade.
Prevenção e Educação
 Programas para Populações Vulneráveis:
o Formação de grupos de trabalho para populações vulneráveis, fortalecendo
a inspetoria de segurança escolar e integrando a Guarda Municipal à rede
de proteção à criança e ao adolescente.
o Definir o papel da Guarda Municipal na política de prevenção ao uso
indevido de drogas, em parceria com o