PROFESSOR JOÃO ROBERTO - REDE - PREFEITO

idade, que possamos promover a vida, a família, o
trabalho, o desenvolvimento econômico, o desenvolvimento sustentável, a saúde, a
felicidade, o lazer, a educação, a cultura da paz. Administraremos a cidade sensíveis
às dores de seus cidadãos, indo ao encontro dos anseios do seu povo, servidores e
semeadores de ações solidárias e eficientes, promotores da fraternidade e do bem-
estar social.
Através deste Plano, acreditamos contemplar a população com a Jaboticabal
que queremos.
Jaboticabal, agosto de 2024.
Prof. João Roberto e Sensei Simone


SAÚDE
 Melhorar a estrutura física, equipamentos e gestão da UPA (Unidade de
Pronto de Atendimento);
 Implantação de telemedicina (consultas on-line com especialistas em
diversas áreas);
 Opções de agendamentos de consultas e transporte via aplicativo ou
telefônica (idosos e pessoas com deficiência);
 Melhorias nas estruturas físicas e equipamentos das unidades básicas de
saúde (CIAFs/ESFs);
 Valorizar e capacitar os profissionais de saúde;
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 Adequar o quadro de funcionários das unidades básicas de saúde
(CIAFs/ESFs);
 Aumentar o número de cirurgias eletivas e pequenas cirurgias
(ambulatoriais);
 Melhorar o transporte para os pacientes da hemodiálise;
 Ampliar a oferta na medida do necessário de medicamentos na farmácia
municipal;
 Implantar monitoramento de portadores de diabetes e hipertensão;
 Ampliar e melhorar o posto de saúde;
 Ampliar o programa Estratégia de Saúde da Família (ESFs);
 Ampliar a assistência em saúde bucal nas unidades básicas de saúde
(implantação do atendimento odontológico nas escolas; reativar o programa
de prevenção da saúde bucal com palestras, escovação dental e bochechos
com flúor, com orientação do cirurgião dentista; criação do Pronto Socorro
Odontológico; contratação de cirurgião dentistas para as ESFs; reativação do
tratamento de endodontia no Centro de Especialidades Odontológicas -
CEO);
 Reestruturar e ampliar a equipe do CAPS II (Centro de Assistência
Psicossocial) e realizar parcerias com Instituições para internação de saúde
mental;
 Realizar parcerias com as várias instituições visando ampliar o acesso à
saúde mental;
 Implantar o CAPS i (infantil);
 Mutirões da saúde (cataratas, consultas de oftalmo, ortopedia,
ultrassonografias, dentre outras);
 Reduzir o tempo para agendamentos de consultas e exames;
 Criar unidade especializada na saúde do idoso;
 Informatizar os consultórios médicos das unidades de saúde com
implantação de formulários e receituários eletrônicos;
 Ampliar o número de Agentes de Endemias e melhorar as condições de
trabalho;
 Criar ambulatório de Ortopedia no posto de saúde;
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 Ampliar o SAD – Serviço de Assistência Domiciliar, destinado a pacientes
idosos, com deficiência ou acamados residentes em territórios que não tem
Estratégia de Saúde da Família;
 Criar hospital holístico, como forma de implementação de terapias
integrativas;
 Levantamento de demandas para implantação de horário ampliado para
atendimento de saúde;
 Implantar programa de Educação em Saúde em parceria com UNESP, Senac
e outras;
 Implantar uma gestão transversal (saúde, educação, meio ambiente e
assistência social) com o objetivo de integralidade na melhoria da qualidade
de vida da população;
 Intensificar parceria com Conselho Municipal de Saúde.


GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA
 Estreitar relações com ACIAJA, CDL, UNESP, FATEC, SENAC, FAJAB,
Faculdade São Luís e outras instituições com o objetivo e aumentar emprego
e renda para os cidadãos do nosso município;
 Implantar parque tecnológico como o objetivo de fomentar a criação de
startups e empresas de alta tecnologia;
 Reestruturar a Incubadora de Empresas no sentido de aumentar o espaço
físico para o acolhimento de maior número de projetos e fornecer condições
tecnológicas para implantação dos mesmos;
 Disponibilizar aos empresários interessados plano de atração de novas
empresas;
 Estimular feirões populares com os comerciantes locais;
 Criar um amplo programa de estágio na rede pública (para de indivíduos
entre 14 e 24 anos);
 Simplificar a vida dos empresários para geração de novos empregos, para
abertura de empresas on-line;
 Melhorar a estrutura do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) para a
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oferta de novos empregos;
 Trocar emprego por impostos, após ouvir o corpo técnico da prefeitura
municipal;
 Incentivo fiscal para empresas que contratarem estagiários;
 Manter canal aberto e direto com os ambulantes/MEIs;
 Incentivo ao cooperativismo e ao associativismo;
 Incentivar os fornecedores locais, ofertando estrutura e orientação
necessárias para vender para a prefeitura;
 Orientar e incentivar os produtores da agricultura familiar do município para
vender seus produtos para a prefeitura;
 Expansão do atual Distrito Industrial José Aparecido Tomé e criação de um
novo Distrito Industrial;
 Incentivar parcerias com SENAI para ampliação de vagas de estágios;
 Promover convênios para qualificação profissional em parceria com, SENAC,
FATEC, UNESP, SEBRAE, FACULDADE SÃO LUIÍS e outras instituições;
 Consórcio entre os municípios para otimização de políticas públicas regional;
 Estreitar relação com as entidades patronais e de trabalhadores.

- Implantação de Ações para Inclusão Produtiva
 Incentivar a economia criativa (artesãos, artistas plásticos, dentre outros),
para geração de renda.

- Implantação de Programas de Desenvolvimento Locais com Ênfase nas
Vocações do Município:
 Alimentício;
 Agronegócios;
 Agroecologia.
 Serviços;
 Biotecnologia.
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SAAEJ - SANEAMENTO BÁSICO
 Valorizar e capacitar os funcionários;
 Setorizar a distribuição de água no município;
 Melhorar a distribuição da água e reduzir as perdas através de um programa
de substituição da rede antiga;
 Realizar estudos de modelagem na reservação e distribuição de água;
 Fazer estudo da capacidade de captação de água de abastecimento;
 Parceria entre os munícipios Jaboticabal e Monte Alto para preservação das
nascentes do Córrego Rico e seus afluentes;
 Reforma e melhoria das estações de tratamento de esgoto de Jaboticabal.
Córrego Rico e Luzitânia;
 Estudar a possibilidade de ampliação da tarifa social de água, esgoto e lixo;
 Estimular a formação de consórcio na região metropolitana de Ribeirão Preto
para a destinação e tratamento de resíduos sólidos.
 Ações junto a UNESP de Jaboticabal para ampliação do espaço físico do
aterro sanitário.


EDUCAÇÃO
 Ampliar vagas de creches;
 Capacitar as monitoras de creche para o bom atendimento dos alunos;
 Convocação de professores de creche substitutos, quando necessário;
 Estudar a possibilidade de incorporação do piso salarial e progressões ao salário
base;
 Espaços diferenciados, dentro das escolas, para atendimento e que visem sanar
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dificuldades de aprendizagem, em horários alternativos. Hoje a prefeitura conta
com projetos como EMEC, CEMMAEE, CEMA, mas as crianças precisam desse
apoio próximo de suas casas, nas escolas de seu bairro. Esses projetos
existentes não dispõem de muitas vagas e são destinadas para casos muito
específicos;
 Ampliar equipe multidisciplinar para acompanhamento de alunos com
dificuldades no aprendizado, com maior apoio aos professores com alunos de
inclusão;
 Reformar as unidades escolares;
 Valorizar e capacitar os profissionais da educação;
 Criar políticas que estreitem os laços dos professores com a secretaria de
educação, principalmente com seus supervisores que muitas vezes se
distanciam demasiadamente da realidade das salas de aula. Uma forma para
que isso aconteça é a criação de um calendário bimestral de visita às escolas
para falar com os professores, não somente com a direção e coordenação;
 Pagar o piso nacional das professoras de creche;
 Valorizar os professores do processo seletivo;
 Adequar as escolas para maior acessibilidade para alunos com deficiência;
 Atenção às escolas com salas de aula muito grandes, instalando caixas de som
e microfones para uso dos professores, de preferência, desmembrar a sala,
caso haja espaço físico disponível;
 Renovar o acervo das bibliotecas da escola, com livros novos e com títulos
atrativos para os alunos e professores;
 Atualizar o plano municipal de educação;
 Disponibilizar o acesso à internet em todas as unidades escolares, para
implementar a inclusão digital;
 Desenvolver atividades utilizando Metodologias Ativas, as quais colocarão os
alunos em contato com as várias realidades da vida e, assim, aumentando seu
senso crítico;
 Disponibilizar as Escolas Municipais para desenvolvimento de atividades de
interesse da Comunidade Local;
 Equipar com computadores e lousas digitais todas as unidades escolares;
 Criar um plano para a instalação, em caráter de urgência, de todos os aparelhos
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de ar-condicionado que estão parados nas escolas sem a devida instalação e
uso;
 Ampliar e renovar os espaços das bibliotecas, criando, nos espaços já
existentes, ambientes chamativos à leitura e ao estudo;
 Contratar bibliotecários para apoiar alunos e professores nas escolas e caso isso
não seja possível, que ao menos em cada escola tenha um funcionário que
possa prestar auxílio no empréstimo e recolhimento dos livros, mantendo a
organização e zelo pelo ambiente;
 Firmar convênios com as faculdades locais, incentivando a formação continuada
dos profissionais da educação;
 Criar a Casa do professor: um ponto de apoio com estrutura para o bom
desenvolvimento pedagógico; como cursos de capacitação, oficinas e interações
entre os professores;
 Oferecer aos professores, nas escolas onde tem laboratório de informática,
cursos para utilização e implantação de ferramentas tecnológicas que favoreçam
o processo de ensino-aprendizagem;
 Promover semestralmente, mais do que encontros formativos, onde o professor
é convidado somente a ouvir; mas encontros para debates sobre as diferentes
realidades e dificuldades enfrentadas dentro de cada escola;
 Escolha do material didático, feita pelos professores, em reuniões pedagógicas;
 Respeito, valorização e atenção aos professores da rede municipal de
educação;
 Criar dentro das escolas um espaço para descanso dos professores em horário
de HTPI ou HTPL, onde tenha mais do que uma mesa e cadeiras de assentos
duros, onde os professores possam fazer uma refeição, ler etc. Considerando
que muitos professores da rede ministram aulas em outros municípios e em
alguns casos com um intervalo muito curto de almoço;
 Estímulo aos professores para criação de projetos que surjam a partir das
necessidades da escola e de sua comunidade local, projetos que façam sentido
para aquela realidade, aplicando-se essa prática tanto à Educação Infantil
quanto ao Ensino Fundamental.
 Buscar recursos para instalação de laboratórios de ciências no Ensino
Fundamental;
 Implantar programa de auxílio pedagógico (profissionais e/ou estagiários) nas
séries iniciais do Ensino Fundamental;
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 Implantar reforço escolar no contraturno, de forma descentralizada;
 Intensificar parceria com Conselho Municipal de Educação;
 Promover a Educação Inclusiva e transtorno de aprendizagem;
 Parcerias da educação municipal com as Organizações da Sociedade Civil
(OSCs) e entidade vinculadas (por exemplo, APAE, APÁS e Olhos da Alma);
 Parceria com a Rede de Proteção Social.

CULTURA
 Estudar possibilidade de garantir que 2% do orçamento sejam aplicados em
Cultura;
 Garantir a execução do Pano Municipal de Cultura;
 Promover grandes eventos culturais na cidade, com incentivo da prefeitura a
propostas privadas;
 Incentivar e valorizar os artistas locais;
 Revitalizar a Biblioteca Municipal, Concha Acústica, Pinacoteca, Museu
Histórico, Cine Teatro Municipal, Escola de Arte e Casa do Artesão;
 Ampliar ações do Projeto Guri;
 Promover eventos e festivais culturais e musicais na Concha Acústica;
 Revitalizar do lago municipal;
 Parcerias com iniciativas privadas para recreação e cultura no lago municipal;
 Implementar o programa Estação Cultura nos bairros e distritos;
 Incentivar a criação de bandas, fanfarras e outras expressões artísticas nas
escolas;
 Reestruturar a Escola de Arte com criação de cursos de outros segmentos
artístico, principalmente das áreas técnicas. Reformar as salas de dança e
auditório;
 Incentivar visitação ao museu histórico.
 Dar condições de trabalho aos museólogos e garantir a execução de educativos
no museu histórico;
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 Incentivar leitura na biblioteca municipal;
 Incentivar atrações mensais no cine teatro municipal;
 Incentivar eventos de cultura de rua;
 Estimular e realizar a cultura popular na cidade;
 Fortalecer a realização de ações e políticas culturais voltadas para os
movimentos LGBTQIAPN+, comunidade negra e das religiões e nações
africanas;
 Promover edições de sarau e musical nos bairros;
 Incentivar a bienal de arte e cultura;
 Realizar Feira do Livro;
 Profissionalizar a organização da Festa do Quitute;
 Estimular a formação de grupos locais de teatro, malabares, capoeira, dentre
outros;
 Estimular os grupos e coletivos culturais locais, como por exemplo, culturas
japonesa, italiana, africana;
 Estimular apresentações culturais em praças do munícipio;
 Criar programa de contação de histórias infantis na biblioteca e escolas
municipais;
 Valorizar os patrimônios históricos materiais e imateriais;
 Valorizar e fortalecer o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC;
 Criar mecanismo permanente de fomento à cultura, por meio de editais;
 Efetivar a implantação da Casa da Cultura.

ESPORTE E LAZER
 Valorizar os profissionais do esporte;
 Ampliar o bolsa atleta;
 Valorizar a FAE – Fundação de Amparo ao Esporte, reestruturando suas ações,
em busca de parcerias público privadas, bem como no incentivo à formação em
massa e de esportes de alta performance;
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 Criar um Complexo Esportivo, englobando os espaços da Estação de Eventos
“Cora Coralina”, Centro do Professorado Paulista – CPP e Centro Esportivo
“Antonio Mônaco”;
 Incentivar os esportes adaptados (terceira idade), inclusive em participações nas
várias competições;
 Apoiar os atletas em competições regionais, estaduais e nacionais;
 Reformar e dar manutenção nas praças esportivas e quadras municipais;
 Criar campeonatos de todas as modalidades esportivas no município;
 Ampliação de escolinhas de massificação de esportes de várias modalidades;
 Melhorar a estrutura para prática de esportes diversos no ambiente escolar;
 Revitalização de praças para a prática de atividades ao ar livre;
 Parcerias com academias e clubes e outras instituições privadas;
 Criar um parque municipal;
 Otimizar o uso das Academias ao Ar Livre, com a supervisão de Educadores
Físicos.

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 Criar um Centro POP para população de rua;
 Criar o Conselho Municipal de Políticas Públicas para Mulheres;
 Criar um Centro de Referência de Atendimento à Mulher - CRAM;
 Criar um programa de Economia Criativa, associado a cursos de formação
profissionalizante;
 Revitalizar programa de parcerias com apenados para melhorias estruturais do
município;
 Criar Centro Dia para Idoso.

Melhoria e Ampliação da Frente de Trabalho, dividindo-a por segmentos
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 Frente de trabalho 1º emprego (para jovens de 16 a 21 anos);
 Frente de trabalho família;
 Frente de trabalho egresso do sistema prisional;
 Frente de trabalho para pessoa com deficiência;
 Frente de trabalho para pessoas LGBTQIAPN+.

Fortalecer as Parcerias com as Entidades
 Reprogramar metas e ampliar repasses junto às Organizações da Sociedade
Civil;
 Fortalecer o Conselho Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Valorizar os prestadores de serviços
 Valorizar os prestadores de serviços da Assistência Social.

OBRAS E INFRAESTRUTURA
 Manter o asfalto da cidade em boas condições e acessíveis às pessoas idosas e
com deficiência;
 Melhorar a sinalização dos bairros;
 Instalar semáforos nos cruzamentos críticos;
 Manter a cidade limpa;
 Implantar sistema de segurança e monitoramento do cemitério municipal;
 Manter estudos permanentes com relação a macro e micro drenagem do
município;
 Manter e zelar em todos os prédios públicos.
 Implantar, de forma progressiva, de sistema de energia fotovoltaica em todos os
edifícios públicos.

SEGURANÇA:
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 Implantar central de monitoramento de segurança municipal com instalação de
câmeras inteligentes nas vias principais.
 Colocar câmeras inteligentes em todas as unidades escolares, CIAFs e ESFs,
rede socioassistencial e edificações municipais;
 Monitorar as entradas e saídas da cidade com câmeras inteligentes;
 Manter a atividade delegada;
 Valorizar e capacitar dos vigias municipais;
 Solicitar ao governo do estado recursos, equipamentos e pessoal para as
polícias civil e militar.



AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
 Desenvolver programas e ações de sustentabilidade;
 Implantar cestas/grades de dejetos nas bocas-de-lobo para prevenção de
enchentes;
 Parcerias entre o Centro de Educação Ambiental, Secretarias Municipais,
Governo Estadual e entidades da área para o desenvolvimento de Programas de
Educação Ambiental e outras questões afins;
 Incentivar empresas e instituições na manutenção de áreas verdes públicas
municipais;
 Incentivar feira de agricultores;
 Criar ecopontos para coletas de pequenas quantidade de resíduos;
 Desenvolver programas municipais para reciclagem;
 Implantar programa permanente de reflorestamento de nascentes;
 Manutenção e recuperação das estradas e pontes rurais;
 Incentivo à agricultura familiar através da venda de seus produtos em feiras e
para a prefeitura;
 Estimular a implantação de hortas residenciais;
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 Parcerias com Sindicatos, SENAR, UNESP, CASA DA AGRICULTURA, CATI e
outras entidades para qualificação de mão de obra na agricultura;
 Mapear as áreas de proteção e conservação ambiental da área urbana e da
área rural.
 Incentivar plantio de árvores no urbano e rural.
 Criar Fundo Municipal contra queimada, catástrofes, incêndios e similares.
 Aquisição de drones com detecção noturna para fiscalização ambiental.
 Incentivar retorno da Base da Polícia Ambiental em Jaboticabal.
 Criar equipe de Manutenção de Parques, Jardins e Áreas de Proteção
Permanentes.
 Criar o Disque Denúncia Ambiental.
 Fiscalizar e gerenciar repressão à prática de crimes ambientais.
 Criar Parque Municipal Central e Parques Municipais que atendam os bairros
periféricos.

HABITAÇÃO
 Buscar parcerias com os governos estadual e federal para construção de
unidades habitacionais;
 Aumentar a metragem do projeto “Planta Popular”.

GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
 Valorizar e capacitação de todos os funcionários públicos;
 Ouvir os funcionários públicos no sentido de melhorar as condições de trabalho;
 Implantar sistema de compliance com o objetivo de respeitar as conformidades
com leis, normas e regulamentos vigentes, inclusive regulamentos internos,
sobretudo os códigos de ética e conduta;
 Manter atualizado o plano diretor municipal, com participação efetiva da
sociedade