MÁRIO FERREIRA - REDE - PREFEITO

fortaleceremos as estruturas do município, de forma
que o cidadão tenha acesso aos serviços públicos fundamentais, com a qualidade
e a presteza necessárias. Durante a Administração de Mário Ferreira, a Prefeitura
de Ourinhos não será um balcão de negócios, onde interesses particulares se
sobrepõem aos dos cidadãos.
Eficiência na condução da administração e transparência sobre todos os atos, são
fundamentais para que se tenha êxito. A prestação de contas à população será um
dos pilares da Administração.
Este documento, denominado Plano de Governo Mário Ferreira, candidato a
prefeito pela Federação Amor por Ourinhos, que envolve os partidos PSOL e Rede,
em companhia da Professora Ana Paula Temistocles Augusto, candidata a vice-
prefeita, tem por objetivo esclarecer à população Ourinhense, os princípios
norteadores de uma administração municipal pautada pela convicção de todas as
estruturas da Administração Municipal, têm, antes de tudo, um papel social a
cumprir. Convicção de que é possível fazer muito mais, com os recursos que o
Município recebe. Um programa sério e robusto de combate ao desperdício de
recursos será implantado logo no início da gestão de Mário Ferreira.

FUNCIONALISMO PÚBLICO
Ao longo dos últimos anos temos assistido a Prefeitura de Ourinhos sofrer um
inchaço da máquina pública, sem que isso se traduzisse em melhorias na prestação
dos serviços públicos ao cidadão. Os cargos comissionados e as funções de
confiança são distribuídos entre aliados e por indicações de vereadores, não por
motivos técnicos, mas com fins meramente eleitoreiros. Os servidores municipais
efetivos, embora sejam altamente qualificados para o exercício de suas funções,
se sentem desprestigiados, desvalorizados e relegados a segundo planto pela
Administração.
O número de cargos comissionados e de funções de confiança será reduzido ao
mínimo necessário para o funcionamento da máquina administrativa, e as
nomeações serão feitas com base em critérios técnicos e não por indicações de
correlegionários e vereadores.
As políticas públicas precisam ser conduzidas por servidores admitidos por
concurso público, e outra medida que se impõe como urgente, é a criação de
cargos efetivos de Gerentes de Políticas Públicas, nas diversas áreas da
administração, com formações específicas para cada área, de forma que, a
implantação e condução das políticas públicas, seja voltada para a entrega de bons
serviços ao cidadão e não fique sujeita aos interesses dos governantes de plantão.
Ainda em relação a isso, a Administração Municipal passará a incluir nos
orçamentos anuais a previsão de reajustes salariais dos servidores, com base nas
previsões de crescimento da economia e de inflação do Governo do Estado. Isso
dará ao servidor Ourinhense a possibilidade de vislumbrar na peça orçamentária
o quanto será destinado ao seu crescimento salarial.
Além disso, um programa real de valorização dos servidores públicos será levado
a efeito, e a primeira medida será iniciar estudos no sentido de estabelecer um
plano de carreiras em que o servidor possa vislumbrar possibilidades de
crescimento profissional.

GESTÃO PARTICIPATIVA
O orçamento participativo é realidade no Brasil, e em alguns lugares é instrumento
importante de participação popular na indicação de quais políticas públicas quer
ver implementadas na Administração.
Sob a Administração de Mário Ferreira a população Ourinhense terá mais
possibilidades de participar ativamente da construção dos orçamentos anuais, mas
a participação popular no governo municipal não se resumirá a isso.
Mário Ferreira irá implantar em Ourinhos a Gestão Participativa, que se dará,
principalmente, pelo fortalecimento dos Conselhos Municipais existentes e a
criação de outros eventualmente necessários. Essa medida será adotada logo no
início da gestão, como forma de dar efetividade à participação da sociedade na
condução das políticas públicas. É preciso que se democratize os conselhos, e que
eles sejam devidamente instrumentalizados para o cumprimento de seu papel.
A Administração Municipal, por seu lado, se empenhará também, em propiciar
outras condições para que a gestão participativa se efetive. Algumas medidas
importantes:
• Promover a integração das várias secretarias municipais em torno de
programas intersetoriais bem definidos, com metas e objetivos claros;
• Descentralização da administração pública, levando atendimento da
prefeitura às várias regiões da cidade;
• Criação de pontos de cidadania, de tal forma que cada aparelho público,
como escolas, postos de saúde, CRAS, dentre outros, sejam frequentados
pela população como locais de educação, para discussão de problemas e
para o exercício da efetiva participação popular;
• Implementação de programas de agroecologia urbana e frentes de
trabalho, que integrem diferentes secretarias para usar, por exemplo, os
terrenos baldios com o objetivo de produzir alimentos saudáveis e manter
a cidade livre da proliferação de mosquitos transmissores da dengue, de
escorpiões, baratas e outros insetos, gerando ao mesmo tempo ocupação e
renda para quem precisa.

REVISÃO DE CONTRATOS
O combate ao desperdício de recursos públicos tem que ir além da redução de
cargos comissionados e funções de confiança.
Nos últimos tempos temos assistido a um crescimento preocupante de contratos
de prestação de serviços com empresas e organizações, com enorme dispêndio de
recursos, sem que isso se transforme em benefícios para a população. As sucessivas
administrações municipais, vêm, ao longo do tempo, se eximindo do cumprimento
de seu papel primordial, qual seja, o de elaborar e conduzir as políticas públicas
com as estruturas físicas e funcionais da Prefeitura Municipal.
Os contratos que tiram do funcionalismo público o papel de serem os executores
das políticas públicas, serão revistos, e, caso sejam encontradas ilegalidades, as
medidas legais serão tomadas.
Ourinhos tem um corpo funcional altamente capacitado, admitido por concurso
público, e essas terceirizações de serviços prioritários, além de custar muito aos
cofres públicos, rendem substanciais resultados eleitoreiros à Administração, já
que, geralmente, os trabalhadores contratados para as empresas em organizações
terceirizadas, são indicações de vereadores da base se sustentação do prefeito, sob
o compromisso de se engajarem no apoio a candidaturas ao Executivo e
Legislativo. Essa prática relega o funcionalismo público a segundo plano e é
desmotivadora.
A concessão do serviço de água e esgotos a uma empresa recém criada, talvez seja
o exemplo mais gritante de contrato a ser revisto. A SAE se notabilizou por prestar
um excelente serviço na distribuição de água em Ourinhos, e era, além disso, uma
autarquia rentável. Esse contrato será revisto, com o intuito de verificar se alguma
ilegalidade foi cometida, e o mesmo deve ser feito em relação à concessão do
serviço coleta de lixo, com dispêndio considerável de recursos municipais, sem a
clareza suficiente sobre a real necessidade de que isso tivesse que ser feito.

CULTURA
Nessa área a primeira medida a ser tomada a realização de um mapeamento da
produção cultural de Ourinhos, para proposição de ações políticas mais precisas e
direcionadas, otimizando o aproveitamento de recursos financeiros e humanos na
construção de um planejamento mais eficaz, através da sistematização de dados
que permitam estabelecer metas e as ações necessárias para alcançá-las. A
proposta de construir um mapeamento junto à população envolve sistematização
da escuta pública de modo a garantir a participação social em todas as etapas do
processo, possibilitando a geração de indicadores fidedignos que orientarão um
planejamento mais eficaz, organizado por meio de metas, ações e avaliações
periódicas. Nesse sentido, um Conselho Municipal de Cultura empoderado, é
fundamental para garantir a participação ativa da sociedade, e para acompanhar
a execução de gastos na área.
Algumas outras medidas importantes serão tomadas logo no início do Governo
Mário Ferreira:
• Criação de pontos de acesso à cultura e à cidadania que abranjam todos os
bairros da cidade, utilizando os equipamentos já existentes, como como
museus, bibliotecas, prédios públicos, escolas, praças, quadras e outros;
• Ampliação da rede de bibliotecas públicas, catalogação e ampliação do
acervo, e desenvolvimento de ações permanentes de incentivo à leitura;
• Estruturação de uma política de reconhecimento, valorização e proteção de
patrimônio de valor histórico, artístico e cultural de bens materiais e
imateriais da cidade;
• Aumento de orçamento da Secretaria de Cultura para, no mínimo, 2% do
orçamento total. A respeito disso, é preciso ter em conta que o orçamento
do primeiro ano de governo deverá ser elaborado e aprovado pela atual
Administração.
• Fortalecimento das escolas de música e de dança, e institucionalização do
curso de teatro no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura;
• Fortalecimento do Fundo Municipal de Cultura;
• Estabelecimento de ⁠calendário anual de eventos culturais do município,
incluindo, por exemplo, festivais de música, de teatro e de literatura, e
reconhecendo e valorizando a participação de artistas locais e regionais.

ESPORTE

O esporte é fundamental para a promoção da cidadania e a Prefeitura de Ourinhos
estará comprometida em propiciar condições para que isso se realize serão
tomadas medidas como:
• Implantar, nas escolas municipais, um programa de iniciação desportiva, e
entabular conversações com escolas estaduais e particulares, para que
também invistam nessa área;
• Massificar o domínio dos fundamentos das modalidades desportivas: futsal;
vôlei; handebol; basquete e atletismo.
• Promover torneios interescolas, interbairros e competições abertas nas
diversas modalidades desportivas em todas as categorias.
• Descentralizar os treinamentos desportivos usando os espaços já existentes.
• Participar de competições Regionais, Estaduais e até nacionais, valorizando
atletas de Ourinhos.
• Desenvolver e implantar programas de atividades físicas para pessoas
idosas nas academias ao ar livre, em parceria com faculdade de educação
física do município.
• Fomentar a execução de reforma e revitalização do Centro Social Urbano
(CSU), para que funcione como mais um local para a oferta de atividades
físicas e práticas esportivas para pessoas idosas na cidade.
• Intensificar a oferta de atividades físicas e práticas esportivas para pessoas
idosas no Complexo de Esportes José Maria Paschoalick "Monstrinho".

MOBILIDADE URBANA
Ourinhos vem crescendo, e com esse crescimento novas necessidades vão
surgindo. No que concerne à mobilidade urbana, uma medida que se impõe como
prioritária, é a criação de um PLANO DIRETOR DE MOBILIDADE URBANA, que
priorize o transporte público e que garanta a segurança para os que se utilizam de
modos não motorizados de locomoção, como pedestres e ciclistas, por exemplo.
Esse PDMU deverá ser criado de forma a se adequar ao disposto na Lei nº 12.587
de 2012 que instituiu a Política Nacional de Mobilidade Urbana.
É possível, ainda, tomar, a curto prazo, medidas como:
• Garantir transporte público gratuito, acessível e de qualidade para a toda a
população, inclusive nos finais de semana e feriados. Ourinhos dispende
uma quantidade expressiva de recursos financeiros, entregues à empresa
concessionária de transporte público, sem que isso se transforme em
benefício real para a população Ourinhense. Essa questão será equacionada
para que os recursos gastos com o transporte público tenham como
resultado o serviço gratuito ao trabalhador Ourinhense.
• Disponibilizar e modernizar os pontos de ônibus em todos os bairros,
garantindo que sejam acolhedores, bem conservados e tenham cobertura
que proteja de chuva e de sol inclemente;
• Buscar, ao longo do mandato, soluções para a renovação da frota, com
ônibus que ofereçam acessibilidade, ar-condicionado, wi-fi e conforto aos
usuários;
• Estudar a possibilidade de implantar linhas de ônibus interbairros, sem
necessidade de integração no terminal, desafogando, assim, o trânsito na
região central da cidade;
• Melhorar a frequência dos ônibus e a disponibilidade das linhas;
• Melhorar as condições do terminal de integração para que seja mais
acessível e acolhedor, disponibilizando acesso a wi-fi, implantação de
bebedouros e banheiros públicos adequados.
*Transporte público gratuito e de qualidade é fundamental para melhorar a
qualidade de vida das pessoas, além de contribuir para que município seja
ambientalmente sustentável.

MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
MEIO AMBIENTE:
Ourinhos está assentada sobre o Aquífero Guarani, uma das maiores reservas de
água doce do mundo, e água é um dos bens mais preciosos para a humanidade.
Em razão disso, a responsabilidade da gestão municipal em preservar esse bem,
deve ser redobrada.
A atual Administração do Município, ao aprovar a venda da Superintendência de
Águas e Esgotos – SAE, propiciou a entrega desse precioso bem à iniciativa
privada, cujos objetivos visam sempre a obtenção de ganho financeiro. Desta
forma, uma medida que se impõe como urgente, é a revisão de todo o processo
que culminou na aprovação da privatização, com vistas a, caso se encontre alguma
irregularidade ou ilegalidade, desfazer a privatização.
Outro ponto que precisa ser revisto, é com relação à coleta de resíduos sólidos,
que até pouco tempo atrás era realizada de forma eficaz e efetiva pela SAE, mas
foi terceirizada. Será preciso aferir se a destinação dos resíduos coletados é feita
de modo a minimizar o impacto ambiental dessa destinação.
Tratamento de esgoto é outro ponto que precisa ser abordado de forma séria, em
razão da possibilidade de impactos negativos do ponto de vista ambiental, caso
tratado de forma errônea.
A arborização da cidade é, também, medida que se impõe, com vistas à melhoria
da qualidade de vida que isso proporciona. Ourinhos está numa região de muito
calor e a arborização, além de outros benefícios, proporciona conforto térmico.
Estabelecer parcerias com as Instituições de Ensino Superior de Ourinhos, com
vistas a estabelecer parcerias na área da educação e preservação ambiental.
Fiscalização do entorno dos lagos do município, com o intuito de detectar, por
exemplo, o despejo de esgotos feitos clandestinamente, e, se for o caso,
responsabilizar quem o fizer.
A seguir, propostas de políticas a serem implantadas ao longo do mandato, na
questão ambiental:
ARBORIZAÇÃO URBANA E REFLORESTAMENTO ATRAVÉS DO INCENTIVO E
PROMOÇÃO PARA PLANTIO DE ÁRVORES NA CIDADE E AO LONGO DE RIOS E
CÓRREGOS.
• Programa de Arborização Urbana – Plantio prioritário na área central,
principais vias e regiões com maior déficit, expandindo as ações aos bairros
periféricos. Necessária a adequação da legislação de forma a garantir as
responsabilidades do Poder Público e munícipes;
• Adequação do viveiro de mudas – Reforma e adequação do viveiro de
mudas municipal de forma a suprir a demanda do Programa de Arborização
Urbana através de produção de mudas sendo priorizadas mudas nativas e
alimentícias e armazenamento de mudas oriundas das compensações
ambientais;
• Equipe técnica capacitada para setor de Arborização Urbana – Formação
de equipe técnica voltada exclusivamente a Arborização Urbana com
capacitação frequente nos assuntos relacionados a plantio, poda e manejo;
• Realização constante de serviços de podas no município – Serviço realizado
pela equipe da prefeitura municipal, CPFL e profissionais particulares
capacitados, sempre realizados mediante autorização fornecida pelo setor
competente. Os serviços de retirada das galhadas serão realizados em
sincronização com o serviço de compostagem com elaboração de rotas
diárias geradas com a efetivação dos serviços.
REFLORESTAMENTO NOS GRANDES RIOS, CÓRREGOS E NASCENTES
• Programa de recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP) –
Realizar levantamento de toda a hidrografia do município de forma a
avaliar as condições das APP’s buscando recuperar as áreas prioritárias por
meio da articulação entre os proprietários e outras instâncias
governamentais;
• Equipe técnica de suporte e acompanhamento dos compromissos de
regularização ambiental das propriedades rurais – Equipe de avaliação e
acompanhamento técnico dos Projetos de Regularização Ambiental
firmados junto ao Cadastro Ambiental Rural, para dar as orientações e
recomendações técnicas de manejo das áreas a serem recuperadas.
IMPLEMENTAR UM PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
CRÍTICA NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
• Educação Ambiental Formal – Implantada em toda a rede de ensino pública
e privada em todos os níveis escolares, abrangendo a interdisciplinaridade
levando ao aluno uma visão sistêmica dos vários conteúdos e como eles se
relacionam com as questões ambientais;
• Educação Ambiental Informal – Envolver toda a comunidade em atividades
educacionais e campanhas de publicidade em defesa do meio ambiente
propiciando melhor qualidade de vida;
• Fortalecer o serviço de Coleta Seletiva – Garantir à Cooperativa e, via de
consequência, aos cooperados, melhores condições de trabalho e renda de
maneira a ampliar o programa, tornando-o mais eficiente com orientação
a toda a população sobre o correto descarte dos materiais recicláveis, e mais
lucrativo aos com maiores quantidades de materiais disponibilizados pela
população de maneira correta;
• Implantação de Ecopontos nos locais de maiores descartes de resíduos da
construção civil e galhadas – Distribuição em diversos bairros de Ecopontos
seguindo normas ambientais dando maior eficiência ao correto descarte
nas áreas autorizadas. Na sistematização a população levará seu material
até o Ecoponto e o poder público se encarregará do descarte nos locais
autorizados, seja empresas de reciclagem de resíduos da construção civil
ou para galhadas no serviço de compostagem.
CONSERVAÇÃO DO SOLO E MELHORIA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM
QUANTIDADE E QUALIDADE, ASSIM COMO TRATAMENTO DE ESGOTO DE
FORMA INTEGRAL EM TODO O PERÍMETRO URBANO E RURAL.
As medidas a seguir elencadas, serão tomadas após a revisão do contrato de
concessão do serviço de distribuição de água e tratamento de esgotos.
• Melhoria das condições químicas, físicas e microbiológicas do solo e das
águas – Através da preservação e recuperação dos recursos hídricos,
promover campanhas de conscientização do manejo correto do solo com
práticas de conservacionistas, buscando a maior recarga do lençol freático,
redução de processos erosivos, redução do uso de substâncias poluidoras,
buscando sempre um manejo que mantenha o solo produtivo e com vida.
Solo vivo, planta sadia, ser humano sadio.
• Buscar recursos financeiros para a implantação de Estações de Tratamento
de Esgoto Doméstico no perímetro urbano - Estudo para implantação de
estações de tratamento de esgoto doméstico por bacias e microbacias
hidrográficas do município. Para empreendimentos particulares,
apresentar estações de tratamento de esgoto condizente com o porte do
empreendimento. Para residências com tratamento de esgoto próprio,
incluí-las no IPTU Verde gerando descontos a quem preserva o meio
ambiente;
• Tratamento de efluentes domé