DELEGADO RAILSON - REPUBLICANOS - PREFEITO

ticos, com propostas e ações, que buscam
efetivamente melhorar a vida das pessoas nos bairros e comunidades rurais de Feijó. O Plano será
melhorado durante toda a campanha, objetivando a construção de uma cidade cada vez mais
harmônica, moderna e desenvolvida, solucionando problemas emergenciais e antecipando medidas
para evitar problemas futuros.
É com esse sentimento e compromisso que afirmamos com plena certeza: dá pra fazer diferente,
dá pra fazer melhor, dá pra cuidar bem das pessoas e da nossa cidade.

NOSSOS PRINCÍPIOS E VALORES
Princípios e valores que nos moverão e serão os balizadores de nossas ações.
I. Ética e Honestidade
II. Respeito às Leis e às Instituições
III. Liberdade e Democracia
IV. Trabalho, Solidariedade e Cuidado
V. Eficiência
EIXOS TEMÁTICOS NORTEADORES
O Plano ora apresentado foi dividido em 5 (cinco) Eixos Temáticos, quais sejam:
I. Cidadania e Desenvolvimento Humano;
II. Economia, Empreendedorismo e turismo;
III. Gestão e Planejamento;
IV. Infraestrutura Urbana;
V. Cultura, Esporte e Lazer.
Em cada Eixo constam as propostas e suas respectivas ações, que serão melhor detalhadas a seguir:

CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO HUMANO
O primeiro e grande eixo temático que propomos diz respeito às funções básicas da
administração municipal, todas elas em franca expansão devido às modificações no desenho do pacto
federativo que, cada vez mais, descentraliza para os níveis locais a prestação de serviços à comunidade.
Significa dizer que Educação, Saúde e Assistência Social, áreas diretamente relacionadas ao
desenvolvimento humano.
 Educação
O desenvolvimento de uma sociedade está diretamente relacionado aos investimentos
realizados na primeira infância, pois é até os quatro anos que a criança desenvolve mais da metade do
potencial mental do adulto. Priorizar uma política efetiva na Educação Infantil impacta, diretamente, o
desempenho de toda a vida escolar dos alunos, inclusive determinando as taxas de produtividade,
renda, violência e outros índices de desenvolvimento socioeconômico e de qualidade de vida. Esta é,
em síntese, a missão educacional do município como ente federativo. Entretanto, em Feijó, as escolas
municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental anos iniciais, não atendem, na integralidade, as
propostas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que estabelece basicamente seis direitos de
aprendizagem e desenvolvimento para que a criança se torne mais ativa e consiga aprender: conviver;
brincar; participar; explorar; expressar e conhecer-se.
A Educação Infantil será, em nosso plano de governo, tratada como prioridade, valorizando os
profissionais e modernizando as escolas para garantir o cuidado e o desenvolvimento pleno das
capacidades físicas, intelectuais, sociais e emocionais das nossas crianças, inclusive ampliando a
participação da comunidade, das famílias, das instituições e Conselhos, integrando diferentes áreas
setoriais. Nesse sentido, apresentamos algumas das alternativas a serem implementadas em busca da
efetiva melhoria da educação municipal de Feijó, a seguir detalhadas em propostas/ações:

a) Garantir capacitação em gestão escolar e equipes técnicas permanentes de suporte à gestão nas
escolas, auxiliando a Direção nos processos administrativos e de rotina;
b) Descentralização dos recursos da Educação, criar PDDE municipal;
c) Criar o Núcleo Melhores Práticas de gestão escolar, responsável pelo monitoramento e
avaliação da qualidade do ensino da rede municipal, viabilizando o compartilhamento e a troca
de experiências das melhores práticas aplicadas à gestão das escolas;
d) Implantar a plataforma digital Escola online, garantindo o registro e o acompanhamento do
desempenho de 100% dos alunos da rede municipal de educação, além da oferta de serviços,
como matrículas, transferências, emissão de certificados, histórico e boletim escolar, além de
consultas e outros serviços digitais;
e) Implantar o programa Escola Aberta, promovendo a abertura das escolas, aos finais de semanas
e feriados, a fim de permitir, à comunidade escolar, o acesso aos equipamentos e espaços
recreativos;
f) Ampliar parcerias e fortalecer as ações e programas educativos socioemocionais que estimulem
o desenvolvimento de habilidades e práticas que contribuam para o equilíbrio emocional,
redução da violência, resolução de conflitos, bem-estar e convívio social;
g) Escola Multisseriada com no mínimo dois professores;
h) Implantação de educação em tempo integral;
i) Garantir a doação de uniformes escolares para 100% das crianças da rede municipal.
j) Construir novas unidades escolares (creche);
k) Reformar, ampliar e adequar escolas urbanas e rurais;
l) Construir quadras poliesportivas e espaços alternativos para práticas lúdicas e recreativas nas
unidades escolas rurais com estrutura de gestão;
m) Implementar energia solar nas escolas urbanas;
n) Buscar parcerias para implementar energia elétrica escolas rurais;
o) Internet para as escolas rurais, assim tonara possível planejamento escolar online;
p) Universalizar o atendimento das crianças, de 4 e 5 anos de idade (pré-escola), cumprindo com
a matrícula obrigatória dos estudantes a partir dos 4 anos;
q) Implantar brinquedotecas e espaços recreativos, em todas pré-escolas;
r) Criar as Olimpíadas do Conhecimento, premiando os alunos nas diferentes áreas do
conhecimento, incluindo redação, matemática, xadrez, inovação e raciocínio lógico, como nova
ferramenta na qualificação e na avaliação da base educacional;
s) Revisar, com os servidores da educação municipal, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração,
e construir alternativas para melhorar as condições de trabalho e a remuneração de todas as
categorias incluindo piso Nacional do magistério;
t) Articular parcerias com as instituições públicas e privadas para a oferta de cursos de formação
continuada, visando a auxiliar na melhoria e no aperfeiçoamento dos processos educacionais,
inclusive com a utilização das novas tecnologias da comunicação e informação no processo de
ensino e aprendizagem;
u) Ampliar e adequar as unidades educativas, com oferta de salas de aula e espaços
multifuncionais, e com a oferta adequada de profissionais especializados no desenvolvimento
do processo de ensino e aprendizagem especial;
v) Garantir melhorias e adequações nos transportes escolares, possibilitando o atendimento e a
acessibilidade plena, ao ambiente escolar, dos alunos especiais.
w) Fortalecer e ampliar os programas de Educação de Jovens e Adultos, promover a escolarização
de grupos sociais historicamente marginalizados, e elevar os índices de alfabetização e
escolarização da população, proporcionando maior inclusão social e cidadania.

 Saúde
O olhar inicial do cuidado com a saúde deve agrupar diversas ações individuais e coletivas
relacionadas à promoção e proteção, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento e reabilitação. Em
síntese, representa a principal porta de entrada para o Sistema de Saúde.
A Atenção Básica possibilita resolver grande parte dos problemas de saúde, evitando, na maioria
das vezes, a busca pelo atendimento nas emergências dos hospitais. As ações na saúde primária devem
ser desenvolvidas e promovidas com o maior grau de conhecimento da vida das pessoas, assim como
do local onde a população habita em sociedade.
Para tanto, é essencial que seja norteada sempre pelos princípios da universalidade, da
acessibilidade, do vínculo, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da
responsabilização, da humanização, da equidade e da participação social. Assim, deve-se considerar não
apenas a enfermidade do indivíduo, mas concentrar-se também nas condições de vida, trabalho e
ambiente da população de determinada região.
A padronização dos serviços de integralidade horizontal (acolhimento, fluxo atendimento,
cadastro, cartão SUS, visitas domiciliares, reuniões, agendamentos, dispensação de medicamentos, etc)
e vertical (referências para exames, consultas especializadas e internações) também será fortemente
apoiada.
A carência de médicos nas Unidades Básicas de Saúde, principalmente no tocante às áreas de
pediatria e ginecologia, também é uma das principais problemáticas da Saúde Básica do Município de
Feijó, que será fortemente enfrentada pela nossa gestão, inclusive ampliando os horários de
atendimento. Vamos investir na modernização e na ampliação da infraestrutura, com a construção de
novas Unidades de Saúde e a aquisição de equipamentos e aparelhos, incluindo mamógrafos e
ultrassom.
Nesse sentido, apresentamos algumas das alternativas a serem implementadas em busca da
efetiva melhoria dos serviços de saúde prestados à população de Feijó, a seguir detalhadas em
Programas/Ações:


a) Criar, reformar, ampliar e adequar Unidades Básicas de Saúde (UBSs); aumentando a
cobertura de Atenção Básica e da Estratégia de Saúde da Família, inclusive nas áreas rurais,
garantindo que as famílias sejam efetivamente atendidas, ampliando os serviços ofertados
pela Rede de Atenção à Saúde;
b) Construção de um laboratório de análises clinicas municipal;
c) Criar um unidade de saúde referência para atendimento da comunidade rural (Ramais e Br);
d) Ampliação da Saúde itinerante com um calendário anual de inverno a verão;
e) Buscar apoio com parceiros para o sustento e implantação de uma casa de apoio aos
feijoenses em rio branco voltada para saúde básica e assistência;
f) Ampliar o número de Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) composto por equipe
multiprofissional e interdisciplinar (assistente social, profissional/professor de educação
física, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, ginecologista/obstetra, nutricionista,
pediatra, psicólogo, psiquiatra, terapeuta ocupacional, médico geriatra, médico
internista/clínica médica, médico do trabalho, dentre outros;
g) Aquisição de aparelho de mamógrafos e ultrassonografia com profissional habilitado,
possibilitando a realização do atendimento diário dos serviços;
h) Garantir oferta de serviços de próteses dentárias por meio do programa saúde bucal do
município, com contratação de profissional;
i) Fortalecer os serviços da telemedicina;
j) Ampliar atendimento exclusivo aos portadores de necessidades especiais, com transporte,
atendimento médico, fisioterapeuta, odontológico e nutricional;
k) Fortalecer ações voltado aos idosos como nutrição, lazer e assistência clínica no âmbito de
suas atividades no Centro dos idosos;
l) Garantir infraestrutura, equipamentos e acesso à internet, de qualidade, em todas as
unidades básicas de saúde, e o intercâmbio de informações entre os diferentes pontos da
rede;
m) Implantar o componente Municipal de Auditoria do Sistema Único de Saúde, como
estratégia para o fortalecimento da gestão da saúde, avaliando a capacidade operacional e
gerencial das unidades, melhor alocação e utilização dos recursos, além da consequente
resolutividade e qualidade dos serviços oferecidos aos cidadãos;
n) Fortalecer o Conselho Municipal, as entidades de Saúde e melhorar os sistemas de
regulação e controle da gestão dessas unidades, garantindo a participação social na
implementação e na avaliação das políticas de saúde, no âmbito do município de Feijó;
o) Ampliar e fortalecer as ações de vigilância, com promoção, prevenção e controle de
endemias, doenças e agravos;
p) Fortalecer e ampliar os programas de saúde preventiva, massificando campanhas de
vacinação, de prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e de
conscientização das ações de combate às endemias;
q) Disponibilizar serviço de atendimento na unidade de saúde central (Diamantino Augusto
Macedo) até as 22 horas voltado à saúde dos trabalhadores e servidores do município de
Feijó;
r) Fortalecer a área de Saúde e Segurança no Trabalho, ampliando as ações de proteção e
prevenção de riscos e danos à saúde, por meio de políticas públicas e de ações que
minimizem doenças do trabalho, inclusive com consultas, serviços odontológicos, ginástica
laboral, dentre outras atividades que protejam a vida e melhorem a saúde dos
trabalhadores;
s) Criação de um espaço adequado para o Centro de Controle de Zoonoses, garantindo a
presença de médico veterinário, proporcionando assistência e guarda aos animais
recolhidos, preparando-os para a adoção através de um Programa a ser criado em parcerias
com ONGs de Adoção para os animais;
t) Criar um castramóvel para realização de castração de animais de rua ou em situação de
carência dos tutores;
u) Garantir e implantar um atendimento domiciliar especializado para portadores de
deficiência físicas, visual e mental os serviços de assistência social.

 Inclusão e Assistência Social
A Assistência Social, bem como a Saúde e a Previdência Social, está prevista com status de
política pública na Constituição Federal de 1988, no tripé da Seguridade Social, concebida enquanto um
direito do cidadão e um dever do Estado, e deve ser prestada a quem dela necessitar,
independentemente de contribuição efetiva, objetivando a proteção à família, à maternidade, à
infância, à adolescência e à velhice, o amparo às crianças e aos adolescentes carentes.
Também está prevista a promoção da integração ao mercado de trabalho, a habilitação e
reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e sua integração à vida comunitária. A garantia de
benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso, impossibilitado de prover a própria
manutenção, ou de tê-la provida por sua família, tudo isso assegurado em lei.
Entretanto, somente a partir da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) é que surgiu uma nova
forma de discutir a questão da Assistência Social, em que a visão centrada na caridade e no favor
começou a ser substituída por políticas mais efetivas e permanentes.
Considerando a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), respeitando e garantindo
os direitos desse público tão importante e carente e, considerando a assistência social como um
mecanismo essencial de distribuição de todas as políticas, capaz de democratizar as diversas políticas
sociais, que a área de inclusão social será tratada, em nossa gestão.
A seguir, apresentaremos algumas das principais ações e programas que serão desenvolvidos
para o fortalecimento das Redes Socioassistencial e de Proteção Social Básica, objetivando a melhoria
da assistência e inclusão social, em Feijó:

a) Apoiar os Conselhos Tutelares e demais entidades da rede socioassistencial, inclusive entidades
e organizações não governamentais e religiosas, reafirmando a importância de uma gestão
compartilhada para o sucesso das políticas de inclusão social;
b) Fortalecer a gestão dos programas de transferência de renda e outros serviços sociais,
ampliando e capacitando as equipes de assistência social e, por conseguinte, garantindo a
infraestrutura, logística e equipe técnica adequada na prestação dos serviços;
c) Intensificar a busca ativa de famílias em situação de pobreza extrema, bem como a atualização
do CadÚnico, para garantir acesso aos programas de assistência;
d) Implantar um Centro Municipal de Tratamento de Dependências Químicas, garantindo apoio
para a conscientização, a psicoterapia, a terapia ocupacional, as recreações, as orientações
sobre a maternidade e o suporte às famílias;
e) Fortalecer e ampliar as ações de identificação, encaminhamento, atendimento inicial e
recuperação de pessoas envolvidas com álcool e drogas e programas de proteção do cidadão e
prevenção ao uso de drogas, em parceria com igrejas e entidades filantrópicas que atuam no
tratamento e na recuperação de dependentes químicos;
f) Intensificar e ampliar as ações de combate à violência contra a mulher, garantindo a assistência
jurídica, psicológica e social às mulheres ameaçadas ou vítimas de violência;
g) Implementar um amplo programa, com campanhas informativas sobre direitos, planejamento
familiar, prevenção de doenças, acesso a serviços públicos e prevenção da gravidez precoce na
adolescência, inclusive com ações educativas nas escolas, núcleos de assistência social voltado
maior parte na zona rural.


ECONOMIA, EMPREENDEDORISMO E TURISMO
A Cidade de Feijó, impulsionada por um ambiente favorável correspondente ao revigoramento
de suas potencialidades econômicas, negligenciadas ao longo do tempo, exige da próxima gestão pública
municipal uma atenção focada em estimular o agronegócio, a indústria do açaí, o comércio e o setor de
serviços.
O empreendedorismo é um fator fundamental para o desenvolvimento de qualquer cidade.
Contudo, Feijó ainda carece de políticas públicas efetivas para proporcionar um ecossistema que
fomente a criação e o desenvolvimento de negócios locais.
Dados do Sebrae comprovam que os pequenos negócios representam 98% das empresas do
país, são responsáveis por 54% dos empregos formais, 30% de toda a riqueza nacional e estão presentes
em 100% dos municípios brasileiros, constituindo-se como força motora da economia nacional e local.
É preciso levar a sério esse segmento. O poder público precisa apoiar e fortalecer o
empreendedorismo como estratégia principal para retomada do crescimento, revelando talentos
potenciais e gerando renda, emprego, prosperidade e, ainda, aumentando a arrecadação.
Uma cidade que alia boas políticas de governo e promove o empreendedorismo, certamente
terá muito mais desenvolvimento e geração de emprego e renda. Por isso, nossa gestão deve estimular
e fomentar ações para que o município seja, cada vez mais, inovador.
Dispondo de capital humano, o que efetivamente existe, o ponto de partida é identificar e apoiar
iniciativas empreendedoras e negócios existentes, estimulando a criação de áreas comerciais nos
bairros, fomentando a criação de novos empreendimentos, inclusive da economia solidária.
Merece atenção particular o setor do agronegócio que dá emprego a milhares de pessoas e
ofertam, à cidade, o alimento que se põe à mesa. Os produtores rurais não podem continuar sendo
tratados, no âmbito municipal, com tamanha desatenção.
Nesse sentido, apresentamos algumas das principais ações e programas que serão
implementadas, no sentido de fomentar uma cidade cada vez mais produtiva e empreendedora.

a) Financiar a aquisição de bens e equipamentos, marketing, pequenas reformas e capital de giro
para microempreendedores, impulsionando e fomentando a consolidação e o crescimento de
seus pequenos negócios e a manutenção de suas fontes de renda e sustento familiar;
b) Estimular, apoiar e facilitar a formalização de empreendimentos e de Microempreendedores
Individuais;
c) Implementar o Programa de Compras Governamentais, preparando e fortalecendo a
participação de empreendedores locais na aquisição de produtos e serviços do município;
d) Estimular a participação das empresas do município no programa Menor Aprendiz e a oferta de
estágios;
e) Realizar parcerias com o Sistema S, instituições de ensino e empresas privadas para promoção
de cursos de qualificação profissional;
f) Modernizar e revitalizar os mercados municipais, com permanentes investimentos na
manutenção e em reformas que garantam as condições adequadas aos feirantes e aos
visitantes, criando mais alternativas para a comercialização de produtos da cultura e culinária
regional;
g) Criar e fortalece