CÉLIA MARINHO - REPUBLICANOS - PREFEITO

públicas voltadas para o amplo
desenvolvimento social e neste sentido, contempla em todos os setores.
São ideias que visam a manutenção, a continuidade e a ampliação das
ações promovidas pela atual gestão do prefeito Junior Castro e que
comprovadamente deram certo. Tem como eixo central a busca de
parcerias com diversos órgãos do governo estadual e federal, para
implantação das propostas elencadas e, consequentemente, para
Chorozinho continuar avançando.
É necessário enfatizar que, apesar de o Plano de Governo aqui
apresentado ofereça a possibilidade de continuidade de ações de
sucesso que já tenham sido implantadas na gestão atual, este, refletirá o
idealismo político da candidata Célia Marinho e de seu vice-prefeito
Maicon Albano. As propostas contemplam objetivos e projetos simples,
mas visionários, que vão desde as necessidades básicas pelas quais
passa o município em suas demandas nas mais diversas áreas, até as
ações que possam colocar o município no mais alto patamar da
qualidade dos serviços públicos e que trarão orgulho à população
chorozinhense.
Por último, as propostas construídas representam um modelo de
gestão coletiva, com par ticipação dos munícipes e reflete
simultaneamente o ideal político e social da candidata Célia Marinho.
Todas as ações governamentais estão voltadas para a melhoria da
qualidade de vida das pessoas, o que demandará uma administração
extremamente dedicada e competente, muito próxima e conhecedora
das necessidades da população.
1) EDUCAÇÃO
• Construir a sede própria da Secretaria de Educação com espaços físicos para formações
pedagógicas e palestras.
• Implantar o CACE (Centro de Atendimento Clínico e Educacional), com o objetivo de ampliar o
atendimento aos alunos com deficiência.
• Manter o diálogo com os representantes sindicais com o intuito de fortalecer a parceria entre
Governo Municipal e os profissionais da educação.
• Continuar com disponibilização de fardamento escolar GRATUITO a todos os alunos da Rede
Municipal de Ensino (Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA).
• Ampliar a estruturação das bibliotecas nas escolas da Rede Pública Municipal.
• Manter um professor auxiliar nas turmas de creche que tenham acima de 20 alunos matriculados.
• Buscar um diálogo e uma parceria com a empresa fornecedora de energia do Estado – Enel – para
a melhoria da rede elétrica que atende às escolas.
• Ampliar a implantação da energia solar nas escolas da Rede Pública Municipal.
• Continuar qualificando os laboratórios de informática para que os alunos, da rede pública de
ensino, possam utilizar os referidos laboratórios para pesquisas e estudos.
• Implementar a Educação Física nos anos iniciais do Ensino Fundamental, com o objetivo de
contribuir para o desenvolvimento físico, motor e cognitivo dos alunos, proporcionando a
socialização e o desenvolvimento integral dos mesmos.
• Ampliar o número de instituições da Rede Pública Municipal (Educação Infantil e Ensino
Fundamental) em Tempo Integral.
• Construção de uma escola de Ensino Fundamental para a sede do município.
- Prosseguir com a reestruturação da rede física das unidades escolares municipais, avaliando a
necessidade existente referentes à ampliação, reforma e adequações.
• Permanecer atuando junto aos Governos Federal e Estadual para construção de novos Centros de
Educação Infantil em comunidades com maior necessidade de oferta.
• Prosseguir assegurando formações e projetos de capacitação continuada aos professores e
outros profissionais da educação.
• Permanecer utilizando os recursos do FUNDEB, especificamente, para seus fins legais.
• Fortalecer ações intersetoriais articuladas entre Saúde, Assistência Social, Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente, Cultura e Esporte.
• Implantar uma rede de articulação intersetorial para o cuidado com a saúde mental dos
profissionais da educação e familiares de alunos.
• Permanecer com a valorização do profissional da Educação através da revisão salarial anual, de
acordo com o piso salarial nacional do Magistério.
• Manter a valorização do servidor da Educação através dos pagamentos de salários em dia.
- Reformar e ampliar da Escola de Ensino Fundamental Padre Enemias.
• Seguir assegurando a merenda escolar de excelente qualidade, servida através da aquisição de
produtos de primeira linha direto do produtor rural.
• Continuar a capacitação dos profissionais que preparam os alimentos.
• Fomentar, através de ações intersetoriais, o incentivo aos pais para matricular as crianças a partir
de um ano e seis meses de idade nos Centros de Educação Infantil e Creches do munícipio.
• Continuar o fortalecimento da parceria entre Escola e Família, visando a permanência do aluno na
escola.
• Assegurar a valorização da aprendizagem com a continuação de projetos de reforço escolar e
acompanhamento pedagógico para uma educação de qualidade.
• Manter a aquisição de material estruturado para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino
(Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA).
• Permanecer com a oferta de transporte escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino
(Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA).
• Oferecer monitores nos transportes escolares da Rede Municipal de Ensino de acordo com as
necessidades.
• Ampliar a frota de transportes para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação.
• Manter o transporte para os universitários de Chorozinho.
• Construir/revitalizar as quadras poliesportivas da Rede Municipal de Ensino do município.
• Assegurar a continuidade de crescimento dos índices educacionais de Chorozinho, a partir da
valorização do trabalho dos profissionais da educação e do desempenho dos alunos.
• Implantar um cursinho pré-universitário para os jovens que concluem o Ensino Médio no município.
• Buscar junto ao governo estadual a implantação de uma Escola de Ensino Profissionalizante no
munícipio.
• Adquirir, para o almoxarifado da Secretaria de Educação, câmaras frias de congelamento e
refrigeração pra acondicionar os alimentos.
• Permanecer com a valorização do magistério por meio da aplicação anual do índice de reajuste do
Piso Salarial Nacional do Magistério em toda a Carreira do Magistério, ou na hipótese deste ficar
abaixo da inflação, recompor a remuneração dos professores(as) de acordo com o IPCA.
• Modificar a Lei que estabelece gratificações para servidores públicos municipais, de forma a
torná-la mais clara e objetiva.
• Efetivar as progressões pela via não acadêmica, obedecendo os prazos e regras previstas na
Nova Carreira do Magistério municipal.
• Reajustar a gratificação dos agentes administrativos que executam funções de Secretário
Escolar.
• Prosseguir com a valorização dos secretários escolares, coordenadores pedagógicos e gestores
escolares.
• Criar o PCCR dos demais profissionais da Educação e dos servidores da cultura.
• Modificar a lei que prevê o afastamento para estudos, de forma a garantir a licença ao professor
que comprovar matrícula em cursos de mestrados, doutorados e PHD acadêmicos. Criar uma
Comissão entre o Sindicato APEOC e o Governo para criar os critérios dessa reformulação.
• Criar a OLIMPÍADA CHOROZINHENSE DO CONHECIMENTO (Avaliação anual para incentivo aos
alunos e professores).
2) SAÚDE
• Ampliar oferta de próteses dentárias.
• Implantar o atendimento odontológico especializado (endodontia, cirurgias,
odontopediatria, pacientes com necessidades especiais).
• Criar o ambulatório de Saúde da Mulher (realização de exames de prevenção, testes rápidos,
planejamento familiar, inserção do diu, entre outros);
• Equipar o Centro de Reabilitação e ampliar os serviços de fisioterapia, visando suprir a
demanda.
• Ampliar os serviços de urgência/emergência em pediatria no Hospital Municipal.
• Fortalecer e ampliar o projeto das pequenas cirurgias e exames especializados no município.
• Prosseguir a reestruturação física e a modernização das Unidades Básicas de Saúde.
• Adquirir novos carros visando ampliar o PSF e o Serviço de Atenção Domiciliar.
• Atuar juntos ao governo federal e estadual para intensificar a distribuição dos medicamentos
para a população.
• Disponibilizar transporte para urgência e emergência, nas localidades com difícil acesso do
município.
• Buscar parceria junto ao Governo Estadual e Federal para aquisição de um veículo para a
vigilância sanitária e ambiental.
• Fortalecer a oferta de cirurgias eletivas através de convênios.
• Intensificar o PROJETO OLHAR CHOROZINHO, que visa fornecer óculos de grau para
pessoas de baixa renda.
• Estruturar o serviço de ouvidoria no município (Secretaria de Saúde, Postos de Saúde e
Hospital Municipal).
• Fortalecer o “Projeto Saúde Itinerante”, com a ampliação da oferta dos serviços de saúde
nos distritos do município.
• Implantar a UOM (Unidade Odontológica Móvel – visando ampliar o atendimento com
Dentistas nas localidades de difícil acesso do município).
• Ampliar a frota de transportes para atender a demanda de pacientes com consultas eletivas
no turno da tarde em Fortaleza.
• Implantar o serviço de estimulação precoce para crianças com atraso no desenvolvimento
neuropsicomotor (pacientes autistas, síndrome de down, TDAH, TOD, transtornos motores e
comunicação, entre outros).
• Aumentar a oferta de consultas com médicos especialistas.
• Implantar o serviço de hidroginástica, hidroterapia e natação, no Centro de Saúde.
• Criar uma célula municipal de valorização da vida.
3) AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HÍDRICOS
- Reorganizar e reestruturar o PROGRAMA HORA DO TRATOR, enfatizando a reorganização e
reestruturação do calendário de cadastros do programa, e a possibilidade de ampliação do
programa com terceirização do serviço (contratação de novas maquinas, priorizando as maquinas
de associações ou cooperativas do município).
- Contactar com entidades organizacionais representativas das comunidades e organizar conjunto
a forma de prestação do Serviço do PROGRAMA HORA DO TRATOR de acordo com as demandas
das comunidades.
- Manter e ampliar o Projeto HORA DE PLANTAR, estruturar um calendário de distribuição das
sementes no início de janeiro de cada ano, (incentivos à distribuição de sementes e fornecendo
assistência técnica ao agricultor em parceria com a EMATERCE).
- Buscar viabilizar por meio da Secretaria de Agricultura um Técnico agropecuário especifico, para
dar assistência técnicas priorizando as áreas de Assentamentos Rurais.
- Assegurar parcerias junto ao SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), objetivando
oferta de cursos de capacitação na área agrícola, e também a assistência técnica gerencial.
- Garantir a continuidade de parcerias e convênios junto a ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS,
EMATERCE, ao INCRA à ADAGRI, ao Sindicato do Trabalhadores Rurais e à Colônia de Pescadores
do Município de Chorozinho para o fortalecimento das atividades agrícolas.
- Buscar cursos nas áreas de Formação Profissional Rural e Promoção Social, gratuitos e voltados
para capacitação e qualidade de vida do produtor e dos jovens, que vivem no meio rural, evitando
assim o êxodo rural nas áreas da agricultura familiar.
- Realizar a construção do Matadouro Público Municipal.
- Ampliar as parcerias com entidades de crédito e microcrédito para financiamentos das atividades
agrícolas realizadas pelo homem do campo com ênfase nas linhas de créditos valadas para a
agricultura familiar (Banco do Nordeste, Caixa, Banco do Brasil, Banco Mundial).
- Buscar meios de financiar horas de trator, no período em que os agricultores estão realizando os
tratos culturais da cajucultura, nas áreas de assentamento rural e comunidades rurais.
- Estabelecer parcerias junto aos órgãos estaduais a fim de assegurar assistência técnica e
profissional aos agentes que compõe o setor agrícola (cajucultura, apicultura, gerenciamento
agrícola, piscicultura) do município.
- Ampliar as parcerias para seguridade de investimentos na agricultura familiar.
- Fortalecer e apoiar as associações comunitárias no desenvolvimento de ações que fortaleçam o
programa municipal da agricultura familiar.
- Realizar semestralmente um encontro com as entidades associativas e cooperativas, para troca
de experiencias e ver demandas para a secretaria apoiar diante das necessidades apresentadas.
- Ampliar e garantir a funcionalidade do programa PAA leite e PAA e ampliar o programa com o PAA
COZINHAS SOLIDÁRIAS, visando a segurança alimentar dos munícipes de Chorozinho.
- Fortalecer o apoio ao Projeto Uruanã, e demais assentamentos e comunidades rurais, com a
destinação de cursos de capacitação técnica e apoio a formalização de parcerias, com instituições
parceiras (EMATERCE, IDACE, SDA, INCRA, CMDRS e Instituições Financeiras).
- Manter e fortalecer a parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de
Chorozinho.
- Manter e fortalecer vínculos com associações e cooperativas do município, buscando junto as
entidades do estado e governo federal aporte para melhorias das mesmas.
- Permanecer mesas de diálogo entre gestão e as entidades organizadas dos Assentamentos e
cooperativas.
- Manter e fortalecer a parceria com a Colônia de Pescadores Z73, que fornece assistência técnica
aos pescadores do nosso município.
- Manter e ampliar a parceria com a SDA em relação ao PROGRAMA PEIXAMENTO DOS AÇUDES
PUBLICOS, visando a segurança alimentar das famílias ribeirinhas dos açudes públicos do nosso
município.
- Buscar recursos para construir novos açudes ou barragens públicas para ampliar a
sustentabilidade hídrica e alimentar e de famílias ribeirinhas do nosso município.
- Manter e ampliar a parceria com o MDA, com ênfase ao programa Garantia Safra.
- Permanecer com a mesa de diálogo entre a gestão e os assentados buscando alternativas e
soluções para atender às demandas identificadas pelas respectivas comunidades.
- Implantar no dia 28 de julho a comemoração do dia do agricultor, data em que é reconhecida a
atuação dos profissionais de uma das mais importantes áreas da economia.
- Realizar a implementação da feira da agricultura familiar dos Assentamentos e comunidades
rurais, com foco, de reunir produção, saberes e sabores da agricultura familiar, oportunizando a
melhoria da renda e elevando o nível de sustentabilidades das atividades do setor agrícola.
- Buscar nos Assentamentos e comunidades rurais visitas de campo, levantando as demandas dos
produtores da mandiocultura, para buscar junto a Ematerce o PROGRAMA HORA DE PLANTAR e
assim suprir as necessidades dos produtores.
- Buscar via entidades bancárias o Seguro da Agricultura Familiar, é uma ação exclusiva para os
agricultores (SEAF) – é para agricultores realizarem financiamento de custeio agrícola no
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
- Realizar e oportunizar o Programa microcrédito Produtivo (Ceará Cred), que é uma iniciativa do
governo do Ceará através da Secretária do Trabalho que ampliar a oportunidade de trabalho e
renda para agricultores familiares, por meio da disponibilização de crédito.
- Buscar convênios com laboratórios para fazer análises de solo para melhorar a produtividade da
agricultura familiar do município.
-Manter e ampliar a parceria com o Consorcio Público de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana
B (CPMRS/RMB).
- Desenvolver em Parceria com o (CPMRS/RMB) a criação de um canteiro de compostagem com os
restos de podas das arvores dos logradores públicos, para distribuição do adubo da compostagem
para os agricultores familiares do município.
-Articular parcerias com órgãos Federais e Estaduais, para revitalização do RIO CHORÓ e área
ambiental e entorno.
-Buscar parcerias e recursos para criação de um Parque Municipal, através de um complexo de
lazer, esporte e natureza para o beneficiamento geral da cidade e a interação socioambiental.
-Criar um plano de Desenvolvimento Sustentável local, primando pelo equilíbrio com as áreas
destinadas a preservação ambiental.
-Desenvolver ações educativas para evitar animais soltos nas ruas e avenidas do município.
-Elaborar/Atualizar a legislação referente à política municipal de meio ambiente (COMDEMA,
licenciamentos, vistorias e fiscalização);
-Criar o calendário de eventos anuais que tratem de temas ambientais, relacionados às políticas
sustentáveis.
-Implementar a educação ambiental nas escolas do município trabalhando a interdisciplinaridade
com as disciplinas curriculares e colocar a educação ambiental como disciplina Eletiva nas turmas
de tempo integral.
- Incentivar a criação de Hortas Escolares e Criação de Gincanas Ambientais nas escolas em
parceria com a Secretária de Agricultura Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Chorozinho.
- Criar de um Viveiro Municipal e ações para o incremento da Arborização Urbana, além de
favorecer na agricultura familiar.
- Implantar a coleta seletiva, criação dos ecopontos e ativação da CMR em parceria com o CPMRS-
RMB.
- Difundir o programa de coleta seletiva e os 3R’s nos órgãos públicos.
- Promove a desativação gradativa do lixão municipal e recuperação da área em torno do lixão com
parcerias público/privada e/ou recursos federais.
-Incentivar as empresas e comércios da cidade a adotarem boas práticas de fabricação e manejo
ambiental, abordando o controle de seus impactos e a implementação de ações a partir do
engajamento de todos os funcionários e clientes no projeto da coleta seletiva e transformação
socioambiental.
-Buscar parcerias e recursos para estruturar com equipamentos e veiculo para o setor de meio
ambiente para execução de ações ativas de vistorias e fiscalização.
-Criar o canal de denuncia em casos de poluição ambiental ou uso indevido de recursos naturais.
-Elaborar planos de ação para adaptação às mudanças climáticas, incluindo medidas de
prevenção de desastres naturais e redução da vulnerabilidade de comunidades a eventos
climáticos extremos.
-Buscar parcerias para o desenvolvimento de projetos de captação de água das chuvas e reuso de
água em áreas urbanas e rurais.
-Incentivar a compostagem doméstica para produção de adubo orgânico e implementação de
políticas para redução do uso de plásticos descartáveis.
-Estimular a instalação de sistemas de energia solar e outras fontes renováveis em edifícios
públicos e privados.
-Estabelecer parcerias com universidades, ONGs e empresas para promover a inovação e
desenvolvimento sustentável no município.
-Realizar fóruns e seminários ambientais para discutir políticas ambientais e receber feedback da
população.
- Manter e ampliar parcerias com a Secretária de Recursos Hídricos do Estado do Ceará (SRH/CE).
- Continuar com a manutenção de poços profundos que alimentam os chafarizes públicos do
município de Chorozinho.
- Manter e ampliar as parcerias com a CAGECE e CISAR, em relação aos sistemas de
abastecimentos de água do município.
- Promover capacitações para os operadores de sistemas de abastecimentos de água e
operadores de sistemas de chafariz alimentados por poços profundos.
-Manter e ampliar a parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), com ênfase ao
programa água doce (PAD).
-Buscar parcerias e Recursos para implementação do sistema de adução do abastecimento de
água da sede da fazenda Uruanã.
-Buscar parcerias co

públicas voltadas para o amplo
desenvolvimento social e neste sentido, contempla em todos os setores.
São ideias que visam a manutenção, a continuidade e a ampliação das
ações promovidas pela atual gestão do prefeito Junior Castro e que
comprovadamente deram certo. Tem como eixo central a busca de
parcerias com diversos órgãos do governo estadual e federal, para
implantação das propostas elencadas e, consequentemente, para
Chorozinho continuar avançando.
É necessário enfatizar que, apesar de o Plano de Governo aqui
apresentado ofereça a possibilidade de continuidade de ações de
sucesso que já tenham sido implantadas na gestão atual, este, refletirá o
idealismo político da candidata Célia Marinho e de seu vice-prefeito
Maicon Albano. As propostas contemplam objetivos e projetos simples,
mas visionários, que vão desde as necessidades básicas pelas quais
passa o município em suas demandas nas mais diversas áreas, até as
ações que possam colocar o município no mais alto patamar da
qualidade dos serviços públicos e que trarão orgulho à população
chorozinhense.
Por último, as propostas construídas representam um modelo de
gestão coletiva, com par ticipação dos munícipes e reflete
simultaneamente o ideal político e social da candidata Célia Marinho.
Todas as ações governamentais estão voltadas para a melhoria da
qualidade de vida das pessoas, o que demandará uma administração
extremamente dedicada e competente, muito próxima e conhecedora
das necessidades da população.
1) EDUCAÇÃO
• Construir a sede própria da Secretaria de Educação com espaços físicos para formações
pedagógicas e palestras.
• Implantar o CACE (Centro de Atendimento Clínico e Educacional), com o objetivo de ampliar o
atendimento aos alunos com deficiência.
• Manter o diálogo com os representantes sindicais com o intuito de fortalecer a parceria entre
Governo Municipal e os profissionais da educação.
• Continuar com disponibilização de fardamento escolar GRATUITO a todos os alunos da Rede
Municipal de Ensino (Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA).
• Ampliar a estruturação das bibliotecas nas escolas da Rede Pública Municipal.
• Manter um professor auxiliar nas turmas de creche que tenham acima de 20 alunos matriculados.
• Buscar um diálogo e uma parceria com a empresa fornecedora de energia do Estado – Enel – para
a melhoria da rede elétrica que atende às escolas.
• Ampliar a implantação da energia solar nas escolas da Rede Pública Municipal.
• Continuar qualificando os laboratórios de informática para que os alunos, da rede pública de
ensino, possam utilizar os referidos laboratórios para pesquisas e estudos.
• Implementar a Educação Física nos anos iniciais do Ensino Fundamental, com o objetivo de
contribuir para o desenvolvimento físico, motor e cognitivo dos alunos, proporcionando a
socialização e o desenvolvimento integral dos mesmos.
• Ampliar o número de instituições da Rede Pública Municipal (Educação Infantil e Ensino
Fundamental) em Tempo Integral.
• Construção de uma escola de Ensino Fundamental para a sede do município.
- Prosseguir com a reestruturação da rede física das unidades escolares municipais, avaliando a
necessidade existente referentes à ampliação, reforma e adequações.
• Permanecer atuando junto aos Governos Federal e Estadual para construção de novos Centros de
Educação Infantil em comunidades com maior necessidade de oferta.
• Prosseguir assegurando formações e projetos de capacitação continuada aos professores e
outros profissionais da educação.
• Permanecer utilizando os recursos do FUNDEB, especificamente, para seus fins legais.
• Fortalecer ações intersetoriais articuladas entre Saúde, Assistência Social, Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente, Cultura e Esporte.
• Implantar uma rede de articulação intersetorial para o cuidado com a saúde mental dos
profissionais da educação e familiares de alunos.
• Permanecer com a valorização do profissional da Educação através da revisão salarial anual, de
acordo com o piso salarial nacional do Magistério.
• Manter a valorização do servidor da Educação através dos pagamentos de salários em dia.
- Reformar e ampliar da Escola de Ensino Fundamental Padre Enemias.
• Seguir assegurando a merenda escolar de excelente qualidade, servida através da aquisição de
produtos de primeira linha direto do produtor rural.
• Continuar a capacitação dos profissionais que preparam os alimentos.
• Fomentar, através de ações intersetoriais, o incentivo aos pais para matricular as crianças a partir
de um ano e seis meses de idade nos Centros de Educação Infantil e Creches do munícipio.
• Continuar o fortalecimento da parceria entre Escola e Família, visando a permanência do aluno na
escola.
• Assegurar a valorização da aprendizagem com a continuação de projetos de reforço escolar e
acompanhamento pedagógico para uma educação de qualidade.
• Manter a aquisição de material estruturado para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino
(Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA).
• Permanecer com a oferta de transporte escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino
(Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA).
• Oferecer monitores nos transportes escolares da Rede Municipal de Ensino de acordo com as
necessidades.
• Ampliar a frota de transportes para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação.
• Manter o transporte para os universitários de Chorozinho.
• Construir/revitalizar as quadras poliesportivas da Rede Municipal de Ensino do município.
• Assegurar a continuidade de crescimento dos índices educacionais de Chorozinho, a partir da
valorização do trabalho dos profissionais da educação e do desempenho dos alunos.
• Implantar um cursinho pré-universitário para os jovens que concluem o Ensino Médio no município.
• Buscar junto ao governo estadual a implantação de uma Escola de Ensino Profissionalizante no
munícipio.
• Adquirir, para o almoxarifado da Secretaria de Educação, câmaras frias de congelamento e
refrigeração pra acondicionar os alimentos.
• Permanecer com a valorização do magistério por meio da aplicação anual do índice de reajuste do
Piso Salarial Nacional do Magistério em toda a Carreira do Magistério, ou na hipótese deste ficar
abaixo da inflação, recompor a remuneração dos professores(as) de acordo com o IPCA.
• Modificar a Lei que estabelece gratificações para servidores públicos municipais, de forma a
torná-la mais clara e objetiva.
• Efetivar as progressões pela via não acadêmica, obedecendo os prazos e regras previstas na
Nova Carreira do Magistério municipal.
• Reajustar a gratificação dos agentes administrativos que executam funções de Secretário
Escolar.
• Prosseguir com a valorização dos secretários escolares, coordenadores pedagógicos e gestores
escolares.
• Criar o PCCR dos demais profissionais da Educação e dos servidores da cultura.
• Modificar a lei que prevê o afastamento para estudos, de forma a garantir a licença ao professor
que comprovar matrícula em cursos de mestrados, doutorados e PHD acadêmicos. Criar uma
Comissão entre o Sindicato APEOC e o Governo para criar os critérios dessa reformulação.
• Criar a OLIMPÍADA CHOROZINHENSE DO CONHECIMENTO (Avaliação anual para incentivo aos
alunos e professores).
2) SAÚDE
• Ampliar oferta de próteses dentárias.
• Implantar o atendimento odontológico especializado (endodontia, cirurgias,
odontopediatria, pacientes com necessidades especiais).
• Criar o ambulatório de Saúde da Mulher (realização de exames de prevenção, testes rápidos,
planejamento familiar, inserção do diu, entre outros);
• Equipar o Centro de Reabilitação e ampliar os serviços de fisioterapia, visando suprir a
demanda.
• Ampliar os serviços de urgência/emergência em pediatria no Hospital Municipal.
• Fortalecer e ampliar o projeto das pequenas cirurgias e exames especializados no município.
• Prosseguir a reestruturação física e a modernização das Unidades Básicas de Saúde.
• Adquirir novos carros visando ampliar o PSF e o Serviço de Atenção Domiciliar.
• Atuar juntos ao governo federal e estadual para intensificar a distribuição dos medicamentos
para a população.
• Disponibilizar transporte para urgência e emergência, nas localidades com difícil acesso do
município.
• Buscar parceria junto ao Governo Estadual e Federal para aquisição de um veículo para a
vigilância sanitária e ambiental.
• Fortalecer a oferta de cirurgias eletivas através de convênios.
• Intensificar o PROJETO OLHAR CHOROZINHO, que visa fornecer óculos de grau para
pessoas de baixa renda.
• Estruturar o serviço de ouvidoria no município (Secretaria de Saúde, Postos de Saúde e
Hospital Municipal).
• Fortalecer o “Projeto Saúde Itinerante”, com a ampliação da oferta dos serviços de saúde
nos distritos do município.
• Implantar a UOM (Unidade Odontológica Móvel – visando ampliar o atendimento com
Dentistas nas localidades de difícil acesso do município).
• Ampliar a frota de transportes para atender a demanda de pacientes com consultas eletivas
no turno da tarde em Fortaleza.
• Implantar o serviço de estimulação precoce para crianças com atraso no desenvolvimento
neuropsicomotor (pacientes autistas, síndrome de down, TDAH, TOD, transtornos motores e
comunicação, entre outros).
• Aumentar a oferta de consultas com médicos especialistas.
• Implantar o serviço de hidroginástica, hidroterapia e natação, no Centro de Saúde.
• Criar uma célula municipal de valorização da vida.
3) AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HÍDRICOS
- Reorganizar e reestruturar o PROGRAMA HORA DO TRATOR, enfatizando a reorganização e
reestruturação do calendário de cadastros do programa, e a possibilidade de ampliação do
programa com terceirização do serviço (contratação de novas maquinas, priorizando as maquinas
de associações ou cooperativas do município).
- Contactar com entidades organizacionais representativas das comunidades e organizar conjunto
a forma de prestação do Serviço do PROGRAMA HORA DO TRATOR de acordo com as demandas
das comunidades.
- Manter e ampliar o Projeto HORA DE PLANTAR, estruturar um calendário de distribuição das
sementes no início de janeiro de cada ano, (incentivos à distribuição de sementes e fornecendo
assistência técnica ao agricultor em parceria com a EMATERCE).
- Buscar viabilizar por meio da Secretaria de Agricultura um Técnico agropecuário especifico, para
dar assistência técnicas priorizando as áreas de Assentamentos Rurais.
- Assegurar parcerias junto ao SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), objetivando
oferta de cursos de capacitação na área agrícola, e também a assistência técnica gerencial.
- Garantir a continuidade de parcerias e convênios junto a ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS,
EMATERCE, ao INCRA à ADAGRI, ao Sindicato do Trabalhadores Rurais e à Colônia de Pescadores
do Município de Chorozinho para o fortalecimento das atividades agrícolas.
- Buscar cursos nas áreas de Formação Profissional Rural e Promoção Social, gratuitos e voltados
para capacitação e qualidade de vida do produtor e dos jovens, que vivem no meio rural, evitando
assim o êxodo rural nas áreas da agricultura familiar.
- Realizar a construção do Matadouro Público Municipal.
- Ampliar as parcerias com entidades de crédito e microcrédito para financiamentos das atividades
agrícolas realizadas pelo homem do campo com ênfase nas linhas de créditos valadas para a
agricultura familiar (Banco do Nordeste, Caixa, Banco do Brasil, Banco Mundial).
- Buscar meios de financiar horas de trator, no período em que os agricultores estão realizando os
tratos culturais da cajucultura, nas áreas de assentamento rural e comunidades rurais.
- Estabelecer parcerias junto aos órgãos estaduais a fim de assegurar assistência técnica e
profissional aos agentes que compõe o setor agrícola (cajucultura, apicultura, gerenciamento
agrícola, piscicultura) do município.
- Ampliar as parcerias para seguridade de investimentos na agricultura familiar.
- Fortalecer e apoiar as associações comunitárias no desenvolvimento de ações que fortaleçam o
programa municipal da agricultura familiar.
- Realizar semestralmente um encontro com as entidades associativas e cooperativas, para troca
de experiencias e ver demandas para a secretaria apoiar diante das necessidades apresentadas.
- Ampliar e garantir a funcionalidade do programa PAA leite e PAA e ampliar o programa com o PAA
COZINHAS SOLIDÁRIAS, visando a segurança alimentar dos munícipes de Chorozinho.
- Fortalecer o apoio ao Projeto Uruanã, e demais assentamentos e comunidades rurais, com a
destinação de cursos de capacitação técnica e apoio a formalização de parcerias, com instituições
parceiras (EMATERCE, IDACE, SDA, INCRA, CMDRS e Instituições Financeiras).
- Manter e fortalecer a parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de
Chorozinho.
- Manter e fortalecer vínculos com associações e cooperativas do município, buscando junto as
entidades do estado e governo federal aporte para melhorias das mesmas.
- Permanecer mesas de diálogo entre gestão e as entidades organizadas dos Assentamentos e
cooperativas.
- Manter e fortalecer a parceria com a Colônia de Pescadores Z73, que fornece assistência técnica
aos pescadores do nosso município.
- Manter e ampliar a parceria com a SDA em relação ao PROGRAMA PEIXAMENTO DOS AÇUDES
PUBLICOS, visando a segurança alimentar das famílias ribeirinhas dos açudes públicos do nosso
município.
- Buscar recursos para construir novos açudes ou barragens públicas para ampliar a
sustentabilidade hídrica e alimentar e de famílias ribeirinhas do nosso município.
- Manter e ampliar a parceria com o MDA, com ênfase ao programa Garantia Safra.
- Permanecer com a mesa de diálogo entre a gestão e os assentados buscando alternativas e
soluções para atender às demandas identificadas pelas respectivas comunidades.
- Implantar no dia 28 de julho a comemoração do dia do agricultor, data em que é reconhecida a
atuação dos profissionais de uma das mais importantes áreas da economia.
- Realizar a implementação da feira da agricultura familiar dos Assentamentos e comunidades
rurais, com foco, de reunir produção, saberes e sabores da agricultura familiar, oportunizando a
melhoria da renda e elevando o nível de sustentabilidades das atividades do setor agrícola.
- Buscar nos Assentamentos e comunidades rurais visitas de campo, levantando as demandas dos
produtores da mandiocultura, para buscar junto a Ematerce o PROGRAMA HORA DE PLANTAR e
assim suprir as necessidades dos produtores.
- Buscar via entidades bancárias o Seguro da Agricultura Familiar, é uma ação exclusiva para os
agricultores (SEAF) – é para agricultores realizarem financiamento de custeio agrícola no
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
- Realizar e oportunizar o Programa microcrédito Produtivo (Ceará Cred), que é uma iniciativa do
governo do Ceará através da Secretária do Trabalho que ampliar a oportunidade de trabalho e
renda para agricultores familiares, por meio da disponibilização de crédito.
- Buscar convênios com laboratórios para fazer análises de solo para melhorar a produtividade da
agricultura familiar do município.
-Manter e ampliar a parceria com o Consorcio Público de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana
B (CPMRS/RMB).
- Desenvolver em Parceria com o (CPMRS/RMB) a criação de um canteiro de compostagem com os
restos de podas das arvores dos logradores públicos, para distribuição do adubo da compostagem
para os agricultores familiares do município.
-Articular parcerias com órgãos Federais e Estaduais, para revitalização do RIO CHORÓ e área
ambiental e entorno.
-Buscar parcerias e recursos para criação de um Parque Municipal, através de um complexo de
lazer, esporte e natureza para o beneficiamento geral da cidade e a interação socioambiental.
-Criar um plano de Desenvolvimento Sustentável local, primando pelo equilíbrio com as áreas
destinadas a preservação ambiental.
-Desenvolver ações educativas para evitar animais soltos nas ruas e avenidas do município.
-Elaborar/Atualizar a legislação referente à política municipal de meio ambiente (COMDEMA,
licenciamentos, vistorias e fiscalização);
-Criar o calendário de eventos anuais que tratem de temas ambientais, relacionados às políticas
sustentáveis.
-Implementar a educação ambiental nas escolas do município trabalhando a interdisciplinaridade
com as disciplinas curriculares e colocar a educação ambiental como disciplina Eletiva nas turmas
de tempo integral.
- Incentivar a criação de Hortas Escolares e Criação de Gincanas Ambientais nas escolas em
parceria com a Secretária de Agricultura Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Chorozinho.
- Criar de um Viveiro Municipal e ações para o incremento da Arborização Urbana, além de
favorecer na agricultura familiar.
- Implantar a coleta seletiva, criação dos ecopontos e ativação da CMR em parceria com o CPMRS-
RMB.
- Difundir o programa de coleta seletiva e os 3R’s nos órgãos públicos.
- Promove a desativação gradativa do lixão municipal e recuperação da área em torno do lixão com
parcerias público/privada e/ou recursos federais.
-Incentivar as empresas e comércios da cidade a adotarem boas práticas de fabricação e manejo
ambiental, abordando o controle de seus impactos e a implementação de ações a partir do
engajamento de todos os funcionários e clientes no projeto da coleta seletiva e transformação
socioambiental.
-Buscar parcerias e recursos para estruturar com equipamentos e veiculo para o setor de meio
ambiente para execução de ações ativas de vistorias e fiscalização.
-Criar o canal de denuncia em casos de poluição ambiental ou uso indevido de recursos naturais.
-Elaborar planos de ação para adaptação às mudanças climáticas, incluindo medidas de
prevenção de desastres naturais e redução da vulnerabilidade de comunidades a eventos
climáticos extremos.
-Buscar parcerias para o desenvolvimento de projetos de captação de água das chuvas e reuso de
água em áreas urbanas e rurais.
-Incentivar a compostagem doméstica para produção de adubo orgânico e implementação de
políticas para redução do uso de plásticos descartáveis.
-Estimular a instalação de sistemas de energia solar e outras fontes renováveis em edifícios
públicos e privados.
-Estabelecer parcerias com universidades, ONGs e empresas para promover a inovação e
desenvolvimento sustentável no município.
-Realizar fóruns e seminários ambientais para discutir políticas ambientais e receber feedback da
população.
- Manter e ampliar parcerias com a Secretária de Recursos Hídricos do Estado do Ceará (SRH/CE).
- Continuar com a manutenção de poços profundos que alimentam os chafarizes públicos do
município de Chorozinho.
- Manter e ampliar as parcerias com a CAGECE e CISAR, em relação aos sistemas de
abastecimentos de água do município.
- Promover capacitações para os operadores de sistemas de abastecimentos de água e
operadores de sistemas de chafariz alimentados por poços profundos.
-Manter e ampliar a parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), com ênfase ao
programa água doce (PAD).
-Buscar parcerias e Recursos para implementação do sistema de adução do abastecimento de
água da sede da fazenda Uruanã.
-Buscar parcerias co