ALINE ALBUQUERQUE LORA - REPUBLICANOS - PREFEITO

pelos partidos
Republicano, Solidariedade, PT, PCdoB, PV e PSB, para administração de
2025-2028.

O conteúdo programático das propostas foi desenvolvido a partir da
experiência adquirida ao longo destes últimos quatro anos, estando a frente
do município de Massapê, onde o recebeu com um desfalque milionário
deixado pela gestão de 2017-2020, mas com determinação foi em busca de
fazer o impossível para resgatar a dignidade do município, com a garra e o
olhar que toda mulher tem.

Neste sentido, o plano ora apresentado traduz a necessidade de continuar
com o projeto que vem dando certo em massapê, inclusive levando a cidade
a ser reconhecida nacionalmente por seu despenho e premiações escolares,
o que demonstra, realmente, o comprometimento da candidata com a
população massapeense, por isso o slogan “MASSAPÊ NO CAMINHO
CERTO”.

Trata-se de uma proposta de política na qual se vislumbra um amplo
desenvolvimento social, com atenção à educação, à saúde, a valorização dos
servidores públicos municipais e da cultura local.








Neste sentido, a candidata, continuará o modelo de gestão, executando os
projetos estruturantes nos serviços críticos para a população, buscando
sempre resultado altamente positivo nas diversas áreas de atuação do
governo. No momento atual, se observa que um dos maiores anseios da
população está voltada para o setor da saúde no que diz respeito ao âmbito
estrutural do hospital, como também a preocupação com escassez de
medicamentos. Desta forma, vai intensificar a cobrança com o governo federal
quanto o envio do quantitativo necessário para a população do município e
intensificar os fornecedores para que não ocorram atrasos na entrega, que
juntos vão garantir à comunidade uma assistência digna e contínua, através
das estratégias constantes do corpo deste plano.

Outra ação de grande impacto na Administração será a realização do almejado
plano de cargo e carreira para todos os servidores públicos municipais. A
remuneração dos servidores também passa por uma prioridade, tanto que na
gestão de 2021-2024, os servidores foram contemplados com o reajuste
inflacionário, o mesmo dado ao salário mínimo, o que nunca havia ocorria nas
gestões anteriores. Por essa razão, as estratégicas voltadas ao plano de
cargo e carreira também passa a ser uma prioridade.

Outra ação de grande impacto na administração da coligação MASSAPÊ NO
CAMINHO CERTO, é continuar com as construções de moradias populares.
Vislumbra-se, nessa direção, uma articulação entre a administração municipal,
que participa com a doação de terrenos, o Governo do Estado, que facilita com
a assinatura de Convênios, e a comunidade, que terá os homens contratados
para atuar na construção das casas.

Além das ações mencionadas, pretende-se estimular a vinda de empresas
para o município, dando aos massapeenses a possibilidade de terem oferta
de trabalho na cidade, não precisando se deslocar para outros municípios em
busca de emprego.








Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelada
a valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo,
consistência, criatividade e, acima de tudo planejamento. Esses são os
princípios que deverão caracterizar uma administração forte e
verdadeiramente comprometida com os anseios da população, marcando da
trajetória política da candidata Aline Albuquerque.

Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância
com a legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão ao
princípio da sustentabilidade econômica e socioambiental.

Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou
imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas,
estando aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da
campanha eleitoral e no decorrer da gestão quando a administração
continuará a ouvir a população, no programa PREFEITURA NA
COMUNIDADE, abrindo-se à participação da comunidade.

O Plano de governo aqui delineado contempla objetivos e projetos ambiciosos,
com envergadura e complexidade que demandarão uma administração
extremamente dedicada e competente, muito próxima e conhecedora das
necessidades dos massapeenses.

O detalhamento dessa proposta é outras contribuições que vierem a ser
integrar ao presente.





















PROPOSTAS DO GOVERNO



As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco
deste Plano de Governo e consistem em:

 Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os principais
desafios a serem enfrentamentos nos próximos anos para a área em
tela;

 Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do
Governo para área em questão;

 Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área
alinhados com as diretrizes;

 Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as
metas;

 Gestão participativa: estimular e assegurar a efetiva participação da
população no planejamento, execução, controle e fiscalização das ações
governamentais;

 Inclusão: promover a cidadania, assegurando os direitos individuais e
coletivos, com destaque para a acessibilidade, acolhendo todos os
cidadãos nos sistemas educacional, cultural, econômico e social;








 Respeito à diversidade: valorizar as diferenças que compõem o conjunto
da população, respeitando e promovendo os direitos das minorias;

 Desenvolvimento sustentável: fomentar o crescimento econômico, com
respeito ao meio ambiente e voltado à redução das diferenças sociais;

 Inovação: promover iniciativas de modernização da gestão pública,
incorporando novas tecnologias e Incentivar o empreendedorismo e a
economia criativa e solidária, revolucionando assim as relações sociais
e de consumo;



























Gestão


 Realizar uma gestão transparente, adotando código de conduta e
princípios éticos no intuito de combater a corrupção, valorizando o
funcionário para alcançar metas e resultados;
 Tornar mais rápido e resolutivo o atendimento ao cidadão através do
aprimoramento do serviço de ouvidoria buscando um atendimento mais
efetivo e resolutivo;
 Aperfeiçoar a gestão de projetos;
 Zelar pela pontualidade de pagamentos dos servidores, bem como
daqueles que contratam com a administração municipal;
 Propiciar a atuação da Defesa Civil, possibilitando o desenvolvimento de
ações preventivas de socorro, assistenciais e reconstrutivas, em defesa
da vida, para amenizar danos causados ao cidadão durante situações
de desastre;
 Promover a digitalização dos documentos que compõem o arquivo
público municipal implantando o sistema GED (Gerenciamento
Eletrônico de Documentos);
 Continuar com o programa PREFEITURA NA COMUNIDADE, com o
objetivo de estar mais perto das pessoas, identificando os problemas e
particularidades de cada localidade.
 Modernizar as Secretarias Municipais para melhor atender o cidadão;
 Viabilizar uma ação efetiva da coordenação do Meio Ambiente, quanto
ao Bem Estar Animal;







 Buscar apoio para aquisição de um CastraMovel para o município;
 Priorizar o comércio e prestadores de serviços do município na aquisição
de bens e contratação de serviços, com o intuito de aumentar o fluxo de
recursos na economia, além da geração de empregos locais.
 Fazer parcerias com os campos de futebol das agremiações existentes
na sede e zona rural de nosso Município;
 Buscar recursos junto ao Governo Federal para atender a demanda de
construção de unidades habitacionais, seguindo as exigências dos
convênios firmados para as habitações de interesse social;
 Viabilizar mais substituições de casas de taipa no município,
proporcionando uma melhor qualidade de vida e o resgate da dignidade
Humana;
 Manter a parceria com empresas públicas e privadas para que alunos
do ensino médio e universitários, tenham oportunidades no mercado de
trabalho;
 Fortalecer a Guarda Municipal de Massapê;
 Articular junto aos órgãos competentes para o aumento e qualificação
de efetivo policial na cidade;
 Promover através de parcerias, campanhas de conscientização sobre a
segurança no trânsito com o envolvimento de agentes, condutores de
veículos e abrangência da população em geral.














Funcionalismo

 Discutir o plano de cargo, carreira e salário a ser implantado para todo o
funcionalismo público municipal;
 Estudar a viablidade de concurso público;
 Garantir o direito da Licença Prêmio a todos os funcionários públicos
municipais, criando um calendário transparente;
 Implantar o Código de Ética para os servidores e para a alta
administração, prevendo a instalação de Comissões de Ética pela
secretaria de governo municipal, e uma Comissão Superior de Ética
Pública;
 Valorizar o servidor público com oferta de treinamentos, capacitações e
cursos para melhor atendimento à população e implantação de Plano de
cargo e Carreiras;























Educação

 Ampliar de maneira gradativa a expansão da política de tempo integral
em toda a rede de ensino de Massapê;
 Assegurar a manutenção predial das unidades escolares e dentro de um
planejamento anual promover meios para a realizações de reformas e
ampliações escolares;
 Assegurar um espaço intersetorial da educação inclusiva que vise
atender as crianças, estudantes e famílias com as diversas deficiências;
 Dá continuidade ao programa “Massapê mais tempo na Escola”, bem
como oferecer a formação em serviços aos colaboradores;
 Implantar o sistema presença em toda a rede de ensino, reduzindo a
infrequência de alguns alunos.
 Manter a aquisição dos itens da merenda escolar provindos da
agricultura familiar dos produtores locais;
 Criar lei que assegure a valorização por meio de bonificações aos
professores e gestores escolares das turmas avaliadas com
desempenho satisfatório nas avaliações SAEMA, SAEB e SPAECE;
Renovar em 100% os mobiliários e os equipamentos necessários aos
ambientes escolares em toda rede de ensino de Massapê;
 Revitalizar os espaços escolares com a climatização das salas de aulas
e ambientes administrativos;
 Expandir e assegurar as vagas de matrículas na rede de ensino a partir
de 1ano e 6meses e na Educação de Jovens e Adultos (EJA);







 Melhorar ainda mais a oportunidade aos jovens de Massapê a ingressar
na universidade pública através do Cursinho Pré-Vestibular oferecido
semestralmente;
 Aprimorar os programas extracurriculares (esportivos, culturais,
científicos, artísticos e pedagógicos) ofertados aos alunos das etapas da
educação infantil e ensino fundamental das localidades, distritos e
bairros;
 Continuar através do PAIC Integral a oferta da formação continuada aos
gestores, coordenadores, supervisores, professores das diversas etapas
e modalidades de ensino;
 Implantar os laboratórios makes, científicos e interativos nas unidades
escolares que visem atender de maneira gradativa aos estudantes da
educação básica de Massapê;
 Ampliar meios para que os alunos participem das diversas olimpíadas
do conhecimento a nível nacional e estadual;
 Equipar anualmente as unidades escolares com materiais pedagógicos
didáticos estruturados, jogos de cunho educativo e paradidáticos
destinados aos alunos e professores das escolas públicas municipais de
Massapê;
 Melhorar ainda mais o atendimento da equipe Multidisciplinar aos
profissionais da educação e comunidade escolar;
 Assegurar e aperfeiçoar a realização do Sistema de Avaliação da
Educação de Massapê - SAEMA em (04) quatro aplicações ao longo ano
letivo;
 Oferecer materiais esportivos e culturais para as práticas pedagógicas
nas etapas e modalidades de ensino;







 Implantar no calendário escolar o evento anual que vise a valorização os
talentos artísticos infantojuvenil dos estudantes da rede pública de
Massapê;
 Assegurar melhorias continuas ao transporte escolar aos estudantes da
educação básica provindos das localidades, distritos para as unidades
escolares (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio);
 Integrar os alunos do ensino médio nas competições municipais e nos
cursos a serem oferecidos em parceria com a Secretaria da Educação
de Massapê;
 Reestruturar as condições da oferta do transporte universitário das
localidades, distritos e sede com destino as instituições de ensino
superior no município de Sobral;






















Saúde

 Ampliar especialidades médicas e multiprofissionais para garantir a
Atenção integral no município;
 Ampliar o número de Unidades de Saúde com horário de atendimento
estendido até as 20h30;
 Criar o PROGRAMA REMÉDIO NA MÃO - entregar a medicação na
residência do paciente que não tem possibilidade de dirigir-se ao posto;
 Fortalecer os setores de Benefícios sociais e Alto custo da saúde;
 Fazer parceria com casa de apoio em Fortaleza para pacientes em
tratamento na Capital;
Reformar, ampliar e construir Unidades de Saúde, tornando-as
adequadas às necessidades de atendimento à população;
 Viabilizar o Centro Cirúrgico do Hospital Ozires Pontes para realização
de pequenas e médias cirurgias;
 Fortalecer o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO);
 Fortalecer o Programa Saúde na Escola (PSE) com a saúde bucal;
 Construir uma esquipe multiprofissional de forma descentralizada nos
centros de saúde da família (Psicologia, Nutrição, Assistente Social,
Profissionais de Educação Física;
 Implantar o Centro de Atenção às crianças Atípicas - Espaço Acolhedor;
 Implantar o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS);
 Implantar o Centro Integrado de Reabilitação de Massapê;
 Ampliar a Rede de Saúde Mental de Massapê;







 Implantar, em conjunto com a Secretaria de Educação, a política pública
de saúde mental nas escolas;
 Ampliar os programas que realizam práticas preventivas de saúde em
todos os bairros e distritos;
 Implementação da Vigilância em zoonose como fortalecimento para a
Coordenadoria da vigilância em Saúde;
 Garantir a cobertura territorial dos profissionais Agentes de Saúde e
Agentes de Endemias;
 Implementar o Núcleo Municipal de Educação Permanente em Saúde
(NUMEPS) com objetivo de qualificar os servidores da saúde por meio
de parcerias com o Estado e universidades;
 Instalar uma Ouvidoria do SUS em cada Unidade de Saúde;
 Informatizar os agendamentos de consultas e exames;
 Implantar prontuário eletrônico em toda a rede de saúde;
 Realizar Seminários, Amostras e Conferências na área da saúde no
Município.





















Infraestrutura e Meio Ambiente

 Atualizar o planejamento e o ordenamento do território municipal,
através do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano;
 Concluir a construção das margens esquerda e direita do rio Contendas;
 Dar prosseguimento à pavimentação em pedra tosca de logradouros na
área urbana e de ladeiras na zona rural, bem como ampliar e recuperar
a rede viária asfáltica;
 Construir passagens molhadas onde se fizer necessário a permitir o
trafego de veículos em todos os períodos do ano;
 Ampliar a rede de iluminação pública nas vias municipais;
 Fazer a troca da iluminação pública para lâmpadas de Led;
 Ampliar e recuperar da pavimentação asfáltica do Municípo;
 Recuperar e construir quadras de esporte e areninhas;
 Expandir o sistema de esgotamento sanitário na área urbana do
município;
 Revisar e implantar o PLANO DE MOBILIDADE URBANA DA CIDADE;
 Desenvolver obras e serviços complementares e equipamentos
especiais destinados à acessibilidade, à utilização e à mobilidade de
idosos, pessoas com deficiências ou restrição de mobilidade voltados à
prevenção de acidentes;
 Revitalizar o BALNEÁRIO ALVORADA;
 Construir poços, cisternas e barragens para garantir o abastecimento de
água;
 Continuar a coleta seletiva e o descarte correto do resíduo sólido;







 Promover a revitalização do lixão;
 Continuar a parceria com as associações para coletas seletivas,
valorizando os catadores e carroceiros e colaborando para o ingresso
deles em programas do Estado;
 Estimular o plantio de árvores nas áreas urbanas;
 Fiscalizar as atividades extrativas no município, levando em conta a
preservação ambiental.





































Assistência Social


 Ampliar a descentralização dos Serviços de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos nos territórios (localidades) que tenha o ciclo
de vida;
 Apoiar as iniciavas dos Conselhos Municipais e das associações
Comunitárias, uma vez que estes são meios de inclusão social e
promoção a cidadania;
 Descentralizar os atendimentos aos idosos para as comunidades com
um maior número de idosos, promovendo ações para o fortalecimento e
participação social, bem como, assegurar o envelhecimento ativo e
saudável;
 Definir especial atenção para que as ações da assistência social tenham
como foco principal a família;
 Ampliar os atendimentos do projeto Assistência Mais Perto de Você,
para maior número de localidades levando aos territórios os
atendimentos do cadastro único e programa Bolsa Família,
documentação civil, carteira do idoso e demais atendimentos da política
de Assistência Social;
 Fortalecer a área do trabalho e empreendedorismo com cursos
profissionalizantes para jovens, mulheres e famílias do cadastro único;
 Ampliar o projeto Funcional na Melhor idade para o maior número de
territórios;
 Implantação da casa da Mulher para ampliar a rede de atenção a mulher
vítima de violência;
 Desenvolver em parceria com a Sec. de Saúde, assistência integral a
saúde do idoso;







 Manter ou ampliar a cobertura do programa Massapê Vida Melhor para
as famílias em vulnerabilidade;
 Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços do
Conselho tutelar, através de Capacitações continuadas e estrutura
adequada para desenvolvimento de suas funções;
 Qualificação e valorização continuada dos trabalhadores do Sistema
Único da Assistência Social - SUAS através do Plano de Educação
Permanente;
 Ampliação do Programa Cozinha Comunitária em parceria com o
Governo do Estado;
 Criação do Projeto Casamento Comunitário em parceria com o Cartório
local para as famílias atendidas na política de Assistência Social;
 Promover a acessibilidade aos equipamentos da Política de Assistência
Social as pessoas com deficiência;
 Criar a coordenadoria de articulação dos conselhos municipais de
direitos: defesa da igualdade racial, da diversidade sexual, de defesa dos
animais e da defesa do consumidor;
 Desenvolver políticas públicas para negros, juventude, LGBTT e
população diversa, povos tradicionais, respeitando a liberdade e a
diversidade em todos os níveis;
 Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma a
garantir a integração dos programas de transferência de renda, de modo
que seja possível o atendimento às pessoas em situação de
vulnerabilidade social;
 Incentivar e promover programas de atividades de lazer e turismo a
população idosa que é atendida pelo Serviço de