MAIA - REPUBLICANOS - PREFEITO

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2.2. Proximidade com Cidades-Chave: ................................................................................................. 5
2.3. Potencial de Desenvolvimento Econômico: ................................................................................... 6
2.4. Setores Econômicos Estruturantes: ............................................................................................... 6
2.5. Infraestrutura e Logística: ................................................................................................................ 6
2.6. Desafios e Oportunidades: .............................................................................................................. 6
2.7. Análise Socioeconômica ................................................................................................................. 7
2.7.1. População .................................................................................................................................... 7
2.7.2. Economia ..................................................................................................................................... 7
2.7.3. Energia .......................................................................................................................................... 7
2.7.4. Saneamento Básico .................................................................................................................... 7
2.7.5. Saúde ........................................................................................................................................... 7
2.7.5.1. Infraestrutura de Saúde ............................................................................................................... 7
2.7.5.2. Indicadores de Saúde .................................................................................................................. 7
2.7.6. Educação ..................................................................................................................................... 7
2.7.6.1. Infraestrutura Educacional ......................................................................................................... 8
2.7.6.2. Indicadores Educacionais ........................................................................................................... 8
2.7.7. Segurança Pública ....................................................................................................................... 8
2.7.7.1. Indicadores de Criminalidade ..................................................................................................... 8
2.7.7.2. Programas de Prevenção ............................................................................................................ 8
2.7.8. Meio Ambiente ............................................................................................................................. 8
2.7.8.1. Desafios Ambientais .................................................................................................................... 8
2.7.8.2. Áreas Protegidas .......................................................................................................................... 8
2.7.9. Cultura e Lazer ............................................................................................................................. 8
2.7.9.1. Infraestrutura Cultural ................................................................................................................. 8
2.7.9.2. Eventos e Festivais ...................................................................................................................... 9
3. Eixos Temáticos do Plano de Governo............................................................................................... 10

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3.1. Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ............................................ 11
3.1.1. Infraestrutura de Ponta: ............................................................................................................ 11
3.1.2. Incentivos Fiscais ...................................................................................................................... 12
3.1.3. Incentivos Fiscais e Suporte para o Desenvolvimento Econômico: ....................................... 12
3.1.4. Parcerias Público-Privadas e Promoção: ................................................................................. 13
3.1.5. Capacitação Profissional .......................................................................................................... 14
3.1.6. Feiras e Eventos ......................................................................................................................... 14
3.2. Secretaria de Agricultura ............................................................................................................... 14
3.2.1.1. Programa "Agro Forte" e Modernização: ................................................................................... 14
3.2.1.2. Cooperativas, Agroindústrias e Selo de Qualidade: ................................................................ 15
3.2.1.3. Feiras, Mercados Regionais e Aplicativo: ................................................................................. 15
3.2.1.4. Parcerias e Promoção Internacional: ....................................................................................... 16
3.2.1.5. Reativação das Microindústrias de Farinha ............................................................................. 16
3.2.1.6. Investimento em Infraestrutura e Desburocratização: ............................................................ 17
3.2.1.7. Qualificação de Mão de Obra e Formação Continuada: ......................................................... 17
3.2.1.8. Parcerias Comerciais, Marca Coletiva e Promoção: ............................................................... 18
3.2.1.9. Tecnologias Modernas: ............................................................................................................. 19
3.2.1.10. Assistência Técnica .............................................................................................................. 19
3.2.1.11. Apoio Técnico e Capacitação para Agricultores. ................................................................ 19
3.2.1.12. Centros de Capacitação Técnica e Bolsas de Estudo: ....................................................... 20
3.2.1.13. Parcerias com Instituições de Ensino e Monitoramento: ................................................... 20
3.2.1.14. Programas de Estágio, Aprendizagem e Parcerias Setoriais: ............................................. 21
3.2.1.15. Parcerias Educacionais: ....................................................................................................... 21
3.2.1.16. Tecnologias Utilizadas: ......................................................................................................... 22
3.2.1.17. Infraestrutura Rural ............................................................................................................... 22
3.2.1.18. Melhoria das estradas vicinais para escoamento da produção. ........................................ 22
3.2.1.19. Plano de Pavimentação, Manutenção e Parcerias Público-Privadas: ............................... 23
3.2.1.20. Logística, Transporte e Monitoramento Online: .................................................................. 23
3.3. Secretaria de Saúde ....................................................................................................................... 24
3.3.1. Ampliação da Rede de Saúde ................................................................................................... 24
3.3.2. Construção e reforma de unidades de saúde. ......................................................................... 24

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3.3.3. Maternidade Municipal e Residências Médicas: ..................................................................... 25
3.3.3.1. Programa de Saúde Preventiva ................................................................................................. 25
3.3.3.2. Campanhas de vacinação e prevenção de doenças. .............................................................. 26
3.3.3.3. Programas de Saúde Preventiva e Parcerias: ........................................................................... 26
3.3.3.4. Programa "Estreito Ativa" e Academias ao Ar Livre: ................................................................. 27
3.3.3.5. Parcerias e Investimentos ......................................................................................................... 27
3.3.3.6. Atração de investimentos para melhorar os serviços de saúde. ............................................ 27
3.3.3.7. Melhoria dos Serviços de Saúde e Telemedicina: .................................................................... 28
3.4. Secretaria de Educação ................................................................................................................. 28
3.4.1.1. Principais Deficiências na Infraestrutura Escolar .................................................................... 28
3.4.1.2. Como Implementar em Estreito - MA: ...................................................................................... 29
3.5. Secretaria de Infraestrutura e Iluminação pública Urbana e Rural ............................................. 31
3.6. Secretaria de Turismo .................................................................................................................... 31
3.6.1. Promoção Turística .................................................................................................................... 31
3.7. Secretaria de Meio Ambiente ......................................................................................................... 33
3.8. Secretaria de Cultura ..................................................................................................................... 34
3.8.1. Investir em Eventos Culturais e Esportivos: ............................................................................. 34
3.8.2. Criar um Calendário Anual de Eventos e Atividades Culturais: .............................................. 35
3.8.3. Valorizar e Fomentar a Produção Cultural Local: .................................................................... 35
3.8.4. Investir em Infraestrutura e Equipamentos Culturais e Esportivos: ........................................ 36
3.9. Secretaria de Limpeza Pública ...................................................................................................... 37
3.10. Secretaria de Pesca ....................................................................................................................... 38
3.11. Secretaria de Administração ......................................................................................................... 40
3.12. Secretaria de Finanças .................................................................................................................. 41
3.13. Secretaria de Assistência Social ................................................................................................... 43
3.14. Secretaria da Mulher ...................................................................................................................... 45
3.15. Secretaria de Segurança Pública .................................................................................................. 47
3.16. Secretaria de Transporte ................................................................................................................ 48
4. Conclusão ........................................................................................................................................... 49



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1. Introdução

Nosso objetivo é transformar Estreito em um polo de desenvolvimento econômico, focado na
criação de empregos de qualidade e sustentáveis por meio de iniciativas inovadoras que envolvem
a comunidade, o setor privado e o governo. Este plano visa atender às principais necessidades e
oportunidades da cidade, garantindo um crescimento inclusivo e sustentável, além de melhorar a
qualidade dos serviços de saúde, educação e segurança.

Aproveitando os potenciais econômicos de Estreito, faremos do município uma referência no
estado em termos de transparência e gestão pública eficiente.

1.1. Visão e Missão

Nosso objetivo é transformar Estreito em um polo de inovação, desenvolvimento econômico e
qualidade de vida. Acreditamos no poder da nossa comunidade e sabemos que, juntos, podemos
construir um futuro melhor. Com uma gestão baseada na transparência e na participação popular,
estamos prontos para ouvir e trabalhar lado a lado com a população.

Um exemplo concreto de ação necessária para a geração de emprego é aproveitar o potencial
econômico do município. Muitas obras municipais não precisariam contratar empresas de fora.
Estreito possui diversas construtoras, pedreiros, mestres de obra e ajudantes que atualmente estão
desempregados ou tiveram de deixar a cidade por falta de oportunidades. A prefeitura, por meio da
Secretaria de Obras e Infraestrutura, poderia contratar esses profissionais locais para executar a
maioria das obras. Isso não apenas reduziria drasticamente os custos, mas também fomentaria o
desenvolvimento econômico e a geração de emprego em nossa cidade.

2. Diagnóstico do Município

 Nome do Município: Estreito
 Estado: Maranhão
 População: Aproximadamente 33.294 habitantes (dados de 2022)
 Área: Aproximadamente 2.720 km²
 Ano de Fundação: 1982
 Localização Geográfica: Margens do Rio Tocantins

2.1. Posição Geográfica e Acessibilidade:

Estreito possui uma localização estratégica, situada no sudoeste do estado do Maranhão. A cidade
é um ponto de convergência de importantes vias de transporte, o que facilita a conectividade e o
escoamento de produtos e serviços. O município é acessível por três rodovias federais (BR-010,
BR-230, e BR-226), além de ser servido pela Ferrovia Norte-Sul, que é uma das principais vias
ferroviárias do Brasil, conectando diversas regiões do país.

2.2. Proximidade com Cidades-Chave:

 Imperatriz, MA: 120 km, segunda maior cidade do Maranhão, com grande importância
comercial e industrial;

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 Araguaína, TO: 120 km, segunda maior cidade do Tocantins, um polo econômico regional;
 Balsas, MA: 260 km, um importante centro agrícola;
 Marabá, PA: 260 km, uma das grandes cidades do Pará, com relevância na indústria e
comércio.

2.3. Potencial de Desenvolvimento Econômico:

A posição geográfica de Estreito, aliada à sua infraestrutura de transporte, confere ao município um
potencial significativo para o desenvolvimento econômico. A proximidade com cidades
importantes em diferentes estados favorece a integração regional e a diversificação econômica.

2.4. Setores Econômicos Estruturantes:

 Agricultura e Pecuária: A região possui um solo fértil e um clima propício para a produção
agrícola. Estreito pode se beneficiar da proximidade com Balsas, um polo agrícola, para
expandir suas atividades neste setor;
 Indústria: A presença da Ferrovia Norte-Sul e a proximidade com Marabá abrem
oportunidades para o desenvolvimento industrial, facilitando o transporte de matérias-
primas e produtos acabados;
 Comércio e Serviços: A proximidade com Imperatriz e Araguaína proporciona um mercado
consumidor robusto, além de oportunidades de negócios e prestação de serviços.

2.5. Infraestrutura e Logística:

Estreito conta com uma infraestrutura de transporte robusta, fundamental para o desenvolvimento
econômico. As rodovias federais e a Ferrovia Norte-Sul são vetores essenciais para o escoamento
da produção local e regional. Além disso, o Rio Tocantins desempenha um papel crucial na
economia local, oferecendo potencial para o transporte fluvial e outras atividades econômicas,
como turismo e pesca.

2.6. Desafios e Oportunidades:

 Educação e Qualificação: Investir na melhoria da educação e na qualificação da mão de
obra local é essencial para atrair novos investimentos e fomentar o desenvolvimento
sustentável;
 Saúde e Bem-Estar: Melhorar a infraestrutura de saúde para atender à população de forma
eficaz, garantindo acesso a serviços de qualidade;
 Sustentabilidade: Promover práticas sustentáveis na agricultura e indústria, garantindo a
preservação ambiental e o uso racional dos recursos naturais.

Estreito possui um potencial significativo para se tornar um polo de desenvolvimento econômico
no Maranhão, aproveitando sua localização estratégica e infraestrutura de transporte. A
implementação de políticas públicas focadas em educação, saúde, e sustentabilidade, aliadas a
investimentos em infraestrutura e qualificação da mão de obra, serão fundamentais para
transformar esse potencial em realidade, beneficiando toda a população do município.


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2.7. Análise Socioeconômica

2.7.1. População

Estreito possui uma população jovem, com uma significativa proporção de crianças e
adolescentes, e uma alta taxa de urbanização, com a maioria dos habitantes vivendo na zona
urbana. O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é moderado, indicando desafios
significativos em áreas como saúde, educação e saneamento básico.

2.7.2. Economia

A economia de Estreito é diversificada, com destaque para a agricultura, pecuária, comércio e
serviços. A produção de energia, impulsionada pela Usina Hidrelétrica de Estreito (UHE), é um dos
pilares econômicos da região. No entanto, a taxa de desemprego é alta, especialmente entre os
jovens, e a renda média dos trabalhadores é baixa, indicando a necessidade de políticas eficazes
de geração de emprego e renda.

2.7.3. Energia

Inaugurada em 2012, a Usina Hidrelétrica de Estreito é uma das maiores da região, com capacidade
de gerar até 1.087 MW de potência. Embora seja uma fonte significativa de energia, há uma
necessidade crescente de investimentos em projetos de energia sustentável.

2.7.4. Saneamento Básico

A cobertura de abastecimento de água em Estreito é insuficiente, especialmente nas áreas rurais,
e a infraestrutura de esgotamento sanitário é precária, necessitando de investimentos para sua
expansão e modernização.

2.7.5. Saúde

2.7.5.1. Infraestrutura de Saúde

A infraestrutura de saúde de Estreito inclui várias unidades básicas, muitas das quais necessitam
de reformas e ampliação. Além disso, há uma carência de médicos especialistas e outros
profissionais de saúde, o que compromete a qualidade do atendimento.

2.7.5.2. Indicadores de Saúde

A saúde em Estreito enfrenta desafios significativos, evidenciados pela alta taxa de mortalidade
infantil, que destaca a necessidade urgente de investimentos em cuidados materno-infantis. Além
disso, a prevalência de doenças endêmicas, como dengue e malária, exige campanhas de
prevenção e combate mais eficazes para melhorar a qualidade de vida da população.

2.7.6. Educação


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2.7.6.1. Infraestrutura Educacional

A rede de escolas públicas de Estreito necessita de reformas e modernização, juntamente com
investimentos em tecnologias e