ADEILTON DO NORTE - REPUBLICANOS - PREFEITO

• No setor de licitações, garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e
selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração processando e julgando com
estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da
moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao
instrumento convocatório e do julgamento objetivo.
• Conceder tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de
pequeno porte objetivando a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito
municipal e regional.
• No setor tributário, buscar um ponto de equilíbrio entre o montante de tributos que a
população paga e o que a Administração lhe devolve, em forma de serviços, buscando
viabilizar o atendimento às demandas da população, com os investimentos e as despesas
com manutenção dos serviços públicos.
• Procurar conhecer bem a realidade socioeconômica local para possibilitar que os tributos
sejam arrecadados e distribuídos de maneira justa.
• Promover a revisão e implementação dos Planos de Carreira, visando novas melhorias
salariais dos servidores municipais, realizando uma administração séria e competente dos
recursos públicos e de uma política de cargos e salários que valorize o servidor municipal,
habilitando-o a servir com competência os cidadãos Divinenses;
• Instalação da Central de Projetos, visando a formulação e o acompanhamento de projetos de
captação de recursos estaduais, federais e de parcerias, para as diversas Secretarias
Municipais.
• Reformulação da Ouvidoria: fortalecê-la como um instrumento indispensável para garantia
da lisura, transparência e ética no trato do interesse público.
• Fazer o sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Divino funcionar e cumprir os ditames
legais, visando à maior eficiência na ação do Município, bem como garantir sua difusão aos
munícipes.
• Assegurar o funcionamento do controle interno, para assegurar que não ocorram erros
administrativos potenciais, através do controle de suas causas, destacando se conhecer as
receitas, despesas, estrutura administrativa, pessoal, patrimônio, observar as normas legais,
instruções normativas, estatutos e regimentos;
• Buscar o equilíbrio nas contas públicas e a correta aplicação administrativa e financeira dos
recursos públicos;
• Examinar os resultados quanto à economicidade, eficiência e eficácia da gestão
orçamentária, financeira, patrimonial, de pessoal e demais sistemas administrativos e
operacionais;
• Prevenir a ocorrência de fraudes, desvios, desperdícios e erros cometidos por gestores e
servidores em geral;
• Buscar o atingimento de metas estabelecidas e prestar contas à sociedade, de forma
transparente, condição imposta a todos aqueles que, de alguma forma, gerenciam ou são
responsáveis pela guarda de dinheiro ou bens públicos.
• Garantir o funcionamento do setor de protocolos assegurando a recepção, distribuição e
controle de documentos correntes, que estão em curso, e que são ainda frequentemente
consultados, para que os documentos públicos no exercício de suas atividades, cumpram as
finalidades administrativas e legais para o qual foram produzidos.
• Gerenciar as causas das multas de trânsito dos veículos da frota municipal de todas as
secretarias, tomando medidas cabíveis para sanar gastos públicos desnecessários.
• Fazer controle do uso de diárias pelos servidores municipais, estabelecendo valores fixos
para garantir que não ocorra o uso indevido nem o uso de valores exorbitantes,
assegurando maior eficiência e economia no uso do dinheiro público.
• Criar o setor de almoxarifado, e utilizar técnicas e procedimentos apropriados para o
suprimento de materiais;
• Proteção quanto à má utilização, o desperdício e possíveis desvios, promovendo a eficiência
operacional.
• Garantir o funcionamento do controle de patrimônio, efetuando e mantendo em boa ordem
os registros analíticos dos bens, com indicação dos elementos necessários para a perfeita
caracterização de cada um e dos agentes responsáveis pela sua guarda e conservação,
mantendo o arquivamento das cargas patrimoniais, dos inventários e de documentos
referentes às suas transferências.
• Apoiar a Associação dos Servidores Públicos do Município de Divino – ASEMD;


































SAÚDE

• Fortalecimento do vínculo com o SAMU 192 proporcionando melhor resposta aos
atendimentos pré-hospitalar em urgência/emergência de todo o Município;
• Garantir a aplicação de recursos na área da saúde que a constituição e a lei federal 141/2012
definem como mínimos (15%) e outros em caráter complementar caso necessário;
• Construir e equipar novos centros de saúde em unidades com áreas deficientes e regiões que
apresentam necessidades, em parceria com o Ministério da Saúde;
• Reformar e/ou ampliar e reequipar centros de saúde que necessitam de adequações, em
parceria com o Ministério da Saúde;
• Construção da sede própria do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, oferecendo o
acolhimento e o cuidado devido as pessoas que possuem algum sofrimento ou transtorno
mental;
• Fortalecer o Programa Saúde na Escola (PSE), ampliando as políticas intersetoriais de saúde
e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos;
• Intensificar a intersetorialidade como forma de melhor desenvolver as ações e serviços de
saúde;
• Aprimorar o processo de planejamento estratégico, ascendente e participativo envolvendo a
rede municipal de saúde e o controle social;
• Implementar atendimento integral à saúde do homem, da mulher, da criança, da pessoa idosa
e dos portadores de doenças crônicas;
• Implementar a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares PNPIC, visando
a atenção integral à saúde, promovendo o acesso aos insumos estratégicos;
• Promover a capacitação permanente dos Conselheiros de Saúde;
• Promover a capacitação técnica e o desenvolvimento humano dos profissionais da saúde;
• Estabelecer parcerias com instituições de ensino superior para o aprimoramento da
integração ensino-serviço;
• Fortalecer os Distritos (Bom Jesus, Viletes e Vargem Grande) como meio de
descentralização dos serviços e da tomada de decisão;
• Buscar atingir 1,5 consultas básicas/habitante/ano;
• Buscar reduzir ainda mais a taxa de mortalidade infantil;
• Atingir a meta de 90% das gestantes cadastradas, proporcionando, no mínimo, sete consultas
de pré-natal e os exames necessários;
• Buscar reduzir as taxas de morbidade e mortalidade decorrentes de causas externas,
principalmente as resultantes de acidentes de trânsito e de doenças crônico-degenerativas;
• Otimizar as academias de saúde públicas ao ar livre, incentivando a prática de exercícios
físicos e adotando a política das cidades saudáveis;
• Fortalecer os Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF, como forma de ampliar o
atendimento na atenção básica;
• Fortalecer as ações de imunização através da prevenção de doenças imunopreveníveis, como
a poliomielite, sarampo, gripe etc.;
• Promover a acessibilidade a consultas e exames especializados nos estabelecimentos
Municipais (Fundação Dr°. Nelson Meireles), reduzindo o tempo para acesso a consultas e
exames especializados;
• Ampliação do Atendimento da Saúde Bucal na Estratégia de Saúde da Família;
• Implantar um consultório odontológico móvel para atendimento em áreas rurais
promovendo a acessibilidade;
• Melhoramento na demanda no atendimento da Saúde da Mulher com profissionais
especializados, realização de palestras, oficinas e encaminhamento a realização de exames
específicos (ultrassonografia, Papanicolau, mamografia e etc.) quando/se necessário;
• Fortalecer as ações de vigilância epidemiológica e sanitária com a intensificação do controle
e a busca pela eliminação de focos dos mosquitos transmissores da dengue (Aedes Aegypti e
anófeles) trabalhando em parceria com a FUNASA e Secretária Estadual da Saúde;
• Promover o aperfeiçoamento, a capacitação e a educação continuada para os recursos
humanos, visando o seu aprimoramento, a sua atuação humanizada e ética com a
comunidade;
• Construção de novos Postos de Saúde da Família, principalmente para o Distrito de Vargem
Grande com contratação de novos agentes comunitários de saúde, médicos, enfermeiros,
odontólogos e pessoal de apoio;
• Otimizar a participação dos Conselhos Municipais de Saúde nos problemas e soluções para
o município;
• Promover através da articulação com a secretaria de obras, a construção de uma pista de
caminhada com vista na promoção da saúde e qualidade de vida;
• Ampliar a oferta dos serviços em odontologia em todas as unidades da Atenção Primária;
• Reestruturação e ampliação dos Programas Médico da Família, Saúde Bucal, agentes
Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias;
• Manter e melhorar/ampliar o fornecimento de consultas, medicamentos, exames e transporte
para os pacientes, diminuindo o tempo para atendimento;
• Manter e melhorar/ampliar o atendimento psicológico, fisioterapêutico e fonoaudiólogo aos
paciente do município;
• Melhorar e ampliar a frota de veículos da saúde e ambulâncias bem como a manutenção das
mesmas;
• Fortalecer as ações de vigilância epidemiológica e ambiental, descentralizadas e articuladas
com a comunidade, têm garantido bons resultados no controle de doenças como
leishmaniose, tuberculose, hanseníase e dengue entre outras;
• Implementar ações que deem resposta ao desafio crescente das doenças decorrentes do uso
excessivo de álcool e outras drogas, assim como tratamento e oferta de medicamentos
psicotrópicos na rede de atenção primária, articulando e integrando com outros pontos de
atenção no município;
• Ampliação da cobertura da Estratégia da Saúde da Família para 100% do território de
Divino;
• Desenvolver ações que contribuam para redução da mortalidade infantil, fortalecendo as
ações do acompanhamento do pré-natal, parto e puerpério e incentivo ao aleitamento
materno exclusivo até os seis meses de idade;
• Garantir e ampliar a distribuição gratuita de medicamentos, com atendimento básico a
doentes crônicos/idosos e famílias carentes.
• Continuidade e ampliação do atendimento aos Programas Municipais, através da
distribuição de medicamentos para hipertensão, diabetes, saúde mental, na rede de postos de
saúde do Município.
















EDUCAÇÃO
• Traçar uma nova estrutura para o atendimento da Educação Infantil, sobretudo da creche
municipal, para que a mesma atenda alunos até 05 anos.
• Promover a capacitação de Professores e Auxiliares da Educação em práticas de Educação
Infantil.
• Reestruturar a Educação em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino;
• Incentivar à matrícula do aluno da Zona Rural nas escolas próximas às suas residências, para
evitar o deslocamento dessas crianças para escolas urbanas, promovendo também a
valorização da cultura do campo.
• Organizar, dentro da legislação vigente, política de matrícula de alunos nas escolas
municipais urbanas, respeitando as localidades de residência dos alunos.
• Promover anualmente curso de capacitação em novas práticas pedagógicas para os
professores da Rede Municipal.
• Realizar o 2º Congresso Municipal de Educação. o Estabelecer a criação e efetivação dos
Conselhos Escolares, com representação ativa da comunidade escolar no cotidiano das
escolas.
• Oportunizar o efetivo exercício do Conselho Municipal de Educação, com atuação constante
de seus membros.
• Oportunizar o efetivo exercício do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, como órgão
fiscalizador e colaborativo na gestão da Alimentação Escolar.
• Melhorar a qualidade nutricional da Alimentação Escolar.
• Promover campanhas e projetos para a Reeducação Alimentar nas Escolas, combatendo a
obesidade infantil e a desnutrição.
• Oportunizar o efetivo exercício do Conselho Municipal do FUNDEB.
• Promover uma política municipal de Inclusão Social, com criação de Sala Recurso nas
Escolas Municipais com número superior a 100 alunos.
• Promover a Capacitação dos Professores da Rede Municipal em Educação Inclusiva com
Ênfase em Autismo, bem como para atendimento de alunos Surdos e Cegos.
• Trabalhar, em conjunto com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Divino –
APAE, para práticas de inclusão de alunos especiais no ensino regular municipal, bem como
para levantamento de crianças e adolescentes que não estão em atendimento educacional
especializado no município.
• Lutar pela implantação de uma equipe interdisciplinar na Secretaria Municipal de Educação,
com Psicólogo, Fonoaudiólogo e Assistente Social, para viabilizar o atendimento a crianças
em situação de vulnerabilidade social e problemas de aprendizagem.
• Revitalizar a Biblioteca Pública Municipal, com sua informatização, renovação de acervo,
projetos de incentivo à leitura e uso da Biblioteca pôr o maior número possível de munícipes.
• Elencar os munícipes que ainda não são alfabetizados e, por meio de campanha educacional,
promover a erradicação do analfabetismo no Município de Divino.
• Intensificar as práticas de alfabetização, por meio de capacitação de professores, políticas de
incentivo a inovação de práticas pedagógicas voltadas para a Alfabetização, para que até o
final de 2027 todas as crianças até 08 estejam alfabetizadas.
• Cuidar pela efetiva aplicação da Lei 10.639/03 em todas as escolas do Município de Divino.
• Desenvolver projetos de Educação Ambiental e Preservação nas escolas municipais,
sobretudo na Zona Rural.
• Implantar uma verdadeira Feira Literária Municipal, para divulgação de trabalhos e
incentivo à leitura;
• Busca pela ampliação e renovação da frota de veículos da educação para evitar
terceirizações indevidas.






















AGRICULTURA

• Valorizar a AGRICULTURA, através de parceria público privada que favoreça mercado
para a produção.
• Realizar um convênio mais abrangente com EMATER e SENAR;
• Criação de um programa de apoio ao produtor de leite no município, com apoio técnico.
• Motivar a aplicação de recursos públicos financiadores da agricultura familiar.
• Implantar um banco de sementes das culturas de feijão e milho junto a UFV (Universidade
Federal de Viçosa).
• Elaborar de forma participativa o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável –
PMDRS;
• Criar o Programa Municipal de Melhoria da Qualidade e Fertilidade do Solo;
• Incentivar a organização das Comunidades rurais através do fortalecimento do
associativismo. Organizar o processo produtivo rural, através das associações de produção;
• Reestruturar o Conselho Municipal Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e o
Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - FMDRS;
• Desenvolver o Programa PRONAF Mulher também parceria com o Governo Federal e
Estadual, como forma de incluir a participação da mulher no setor produtivo rural;
• Desenvolver o Programa de Incentivo à Agricultura Familiar (PNAE e PRONAF), e
incentivar, também, a Feira Livre de sábado na praça central e a volta da Feira da
Agricultura Familiar nas quartas-feiras na praça Thyrso Tarcício Givisiez;
• Ampliar, em parceria com Governo Federal e Governo Estadual, a implantação do Programa
de Habitação Rural em parceria com o município;
• Busca de Patrocínio para premiação com insumos na Exposição Agropecuária.
• Implantar um Programa destinado à permanente manutenção de estradas rurais.
• Apoio técnico para a recuperação de áreas rurais degradadas, nascentes e matas ciliares, em
parceria com os órgãos ambientais da União e do Estado.






MEIO AMBIENTE

• Promover a criação de Legislação Ambiental Municipal e lei de uso e ocupação do solo
através de estudos socioambientais;
• Voltar a promover campanhas educativas de separação e reciclagem de lixo;
• Ajudar a Implantar o PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO através do
Plano Municipal de Saneamento Básico e promover o PROGRAMA DE RESÍDUOS
SÓLIDOS URBANOS em conformidade com o Plano Municipal de Gerenciamento
Integrado de Resíduos Sólidos.
• Buscar união através do consórcio público para o licenciamento ambiental do aterro
sanitário com intenção de acabar com o lixão a céu aberto, próximo ao Bairro Nossa
Senhora das Dores, e criação de emprego, visando operação do aterro que hoje se encontra
abandonado (2,4 milhões em dinheiro público empregado).
• Promover um amplo debate juntamente com a sociedade sobre a POLÍTICA MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE em Divino, com finalidade de preservar o meio ambiente e o
ecossistema e recuperar áreas degradadas.
• Favorecer a arborização urbana, implantando o desconto ecológico do IPTU para residências
que mantiverem árvores e arvoredos nos passeios.
• Implantar um programa de Melhoria qualitativa e quantitativa das águas das propriedades
Rurais através do uso de barraginhas e terraceamento, além de proteger as águas através do
diagnóstico e georreferenciamento das nascentes, controle da sedimentação e erosão,
adequação de estradas rurais para evitar erosão, recuperação florestal, aumento da
produtividade agrícola, preservação da biodiversidade, conservação das matas ciliares e
manutenção da qualidade da água.
• Auxílio aos produtores rurais, comerciantes e empresários Divinenses na regularização
ambiental de seus empreendimentos, prestando consultoria técnica e evitando que estes
sofram os embargos do órgãos fiscalizadores.
• Promover palestras educativas nas escolas municipais para conscientização das crianças do
município para a importância do ambiente bem cuidado.
• Promover, junto a Secretaria de Educação, a capacitação dos professores para difusão dos
conhecimento sobre a importância da preservação do meio ambiente.
• Promover eventos na semana do Meio Ambiente em parceria da Policia Ambiental de Minas
Gerais e do IEF (Instituto Estadual de Florestas) para a conscientização da população em
geral.
• Apoiar e incentivar os produtores rurais para práticas de conservação do meio ambiente
como: preservação de fontes e mata ciliar.
• Fiscalizar a qualidade dos serviços prestados pelas empresas de coleta de resíduos em
Divino;
• Implementar os Planos de Manejo das Áreas de Proteção Ambiental de Bom Jesus e Árvore
Bonita;
• Criação de uma Brigada contra incêndios, com treinamento realizado pelo Corpo de
Bombeiros, compra de implementos e Equipamentos de Proteção Individual para
atendimentos e combate ao fogo em pastagens e florestas.
































ESPORTE

• Ponto de partida para o desenvolvimento do esporte: criação da Secretaria de Esporte e
Lazer, separados da Secretaria de Educação;
• Criação de um calendário esportivo com para um ano inteiro;
• Criação de áreas alternativas para prática de esportes como: vôlei de areia, futevôlei, peteca,
beach tênis e recreação infantil;
• Aproveitar os espaços do clube da APAE para trabalhar várias modalidades esportivas;
• Criação e apoio nos Projetos sociais esportivos já existentes durante todo o ano como:
escolinhas de várias modalidades esportivas, fazendo parceria com a Secretaria de
Assistência social (CRAS), Oficinas de capoeira, balé, dança, lutas, dando ênfase na
educação das crianças, jovens e adolescentes, livrando-os das droga