GUSTAVO MITRE - REPUBLICANOS - PREFEITO

azer
diferente, com bastante sensibilidade pelas causas dos menos
favorecidos, fortalecendo e incrementando as políticas públicas voltadas
para a área social.
Durante os últimos 04 anos em que estivemos ocupando uma
cadeira como Deputado Estadual, conseguimos várias emendas
parlamentares, cujos recursos se transformaram em importantes serviços
e obras para o povo Itaunense, e observamos também, que as demandas
de nossa cidade se concentram nos bairros menos favorecidos com
infraestrutura e, estas, certamente terão atenção especial em nossa
Administração.
A Chapa Gustavo Mitre e Hidelbrando Neto, registra neste
momento, seu compromisso para cuidar de Itaúna, e para isso, torna
público o presente documento trazendo suas propostas.
A cidade de Itaúna seguirá sustentada em uma gestão eficiente e
voltada para o povo, uma gestão moderna e responsável, séria e
comprometida em tornar nossa cidade ainda melhor para morar, viver e
ser feliz.
Queremos administrar Itaúna para dar a ela o lugar que lhe é
merecido, como cidade pujante, promissora e sempre hospitaleira, lugar
de destaque, modelo entre as cidades de seu porte.
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Entendemos que devemos cuidar da cidade para fazer as pessoas
felizes e para isso devemos pensar em famílias seguras, com saúde,
trabalho, renda e um Poder Público que cumpra a suas funções sem
vaidades, procurando fortalecer a economia da cidade e da região,
objetivando prosperidade e melhoria na qualidade de vida.
Queremos propor um governo onde a técnica sobreponha qualquer
vínculo político, que o bem comum venha sempre à frente dos interesses
individuais, que possamos pensar sempre no coletivo, e que juntos
possamos traçar o caminho promissor para Itaúna.
Precisamos pensar e planejar nossa cidade para os próximos anos,
com visão de futuro e não com desavenças políticas, causas que trazem
prejuízos ao desenvolvimento de nossa cidade.
Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia
acabada ou imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem
empreendidas, estando aberto a outras contribuições que possam vir ao
longo da campanha eleitoral e no decorrer da gestão, quando a
administração se abrirá à participação da comunidade.
A seguir apresentamos de forma resumida, as principais propostas,
divididas em diversas áreas, as quais nortearão nossas ações em um
possível mandato no período 2025-2028

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GOVERNO

− Valorização do Servidor Público Municipal, com oferta de
treinamentos, capacitações e cursos para melhor atendimento à
população;
− Implantar um Governo Itinerante que atenda a todos os bairros e
comunidades de Itaúna, ocasionando a aproximação da
administração pública e cidadão;
− Estudar forma para conduzir o orçamento participativo, visando
a melhor distribuição dos investimentos nas comunidades;
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− Elaborar concurso público para provimento de cargos efetivos;
− Melhorar o atendimento psicológico e da Saúde do Servidor
Público;
− Reestruturação administrativa e revisão do Plano de Cargos e
Carreira do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos
Municipais;
− Modernizar e dinamizar os serviços da Ouvidoria Pública;
− Promover estudos sobre a viabilidade na implantação da Guarda
Municipal;
− Elaborar o “Plano Municipal de Segurança Pública”, com
representantes da sociedade civil e órgãos de segurança pública;
− Estudos para viabilizar a implantação do sistema de
monitoramento de vias e equipamentos públicos com câmeras
de vídeo para prevenir e inibir a violência;
− Estudos para verificar a saúde financeira do IMP, e viabilizar
empréstimos consignados para os servidores municipais através
do IMP (Instituto Municipal dos Servidores Públicos);
− Estudos para reativar os serviços prestados pela Casa do
Servidor;
− Estudar a lei da estrutura organizacional, com atenção para a
quantidade de cargos comissionados do executivo, bem como
ampliar o percentual mínimo de ocupação destes cargos por
servidor de carreira;
− Estabelecer formas de contratação de estagiários, priorizando a
entrada no serviço público através de análises de currículo;
− Seleção através de Curriculum Vitae, para preenchimento de
cargos comissionados.




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URBANISMO E MEIO AMBIENTE

− Atualizar o Plano Diretor do Município em acordo com às
necessidades e legalidades atuais;
− Estimular ações, pesquisas e desenvolvimento de projetos de
conservação da biodiversidade;
− Estabelecer mecanismo de conservação dos ecossistemas
naturais, flora, fauna e os microrganismos, garantindo a
sustentabilidade dos recursos naturais e permitindo a
manutenção de vários serviços essenciais ao bem-estar humano;
− Incentivar o plantio de árvores frutíferas pela cidade, tanto em
quintais particulares, quanto em vias públicas;
− Apoiar e incentivar os produtores rurais para práticas de
conservação do meio ambiente como: preservação de nascentes
e matas ciliares;
− Dar atenção especial às ações de preservação e recuperação de
recursos hídricos tais: revitalização de nascentes e cursos
d’água, recomposição da vegetação ciliar e outras, com a
inclusão de parcerias junto a outros municípios, para buscar o
fortalecimento do “Projeto Rio São João”;
− Atender aos processos da Agenda 21 que visam ao
desenvolvimento local sustentável.
− Aumentar e proteger a biodiversidade, aumentando as áreas
naturais e os espaços verdes;
− Revitalizar nascentes, priorizando as da microbacia do Rio São
João e desenvolver ações de complementação do “Projeto Rio
São João” em parceria com a autarquia SAAE;
− Revisão da legislação ambiental municipal, objetivando a
melhoria da qualidade do meio ambiente;
− Urbanizar e recuperar avenidas e principais corredores de
acesso viário;
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− Asfaltar vias não urbanizadas ou com pavimentação poliédrica;
− Colaborar com a manutenção da coleta seletiva de lixos;
arborizar e plantar espécies nativas da região e incentivar a
utilização de equipamentos que economizem água;
− Elaborar projetos de implantação de novas praças públicas em
áreas verdes urbanas, contemplando espaços de lazer para
crianças, academia e aulas ao ar livre, aumentando o bem-estar
e o lazer da população;
− Elaboração do projeto de restruturação da Praça Dr. Augusto
Gonçalves (Praça da Matriz) em harmonia com a igreja da Matriz
para melhoria e melhor aproveitamento dos espaços de lazer e
cultura, inibindo a criminalização e incentivando novas práticas
saudáveis da comunidade;
− Incentivar e fortalecer as feiras de artesanato e gastronomia
realizadas nas praças da cidade, fortalecendo os bairros e o uso
comum dos espaços verdes;
− Revisar as normas ambientais que regem a regularização
ambiental de atividades econômicas de impacto local de
competência municipal, visando desburocratizar a obtenção de
licenças e autorização nos casos de atividades que não geram
significativo impacto ambiental, em alinhamento com as leis e
normas ambientais estaduais e federais e a Lei de Liberdade
Econômica;
− Buscar convênios e parcerias junto ao Estado de Minas Gerais e
junto à União com o objetivo de incrementar a gestão ambiental
local, objetivando a delegação de competência ao município para
o licenciamento e fiscalização municipal das demais atividades
da Deliberação Normativa Copam n° 217/2017, gerando maior
desenvolvimento sustentável e garantindo que as compensações
ambientais pagas pelas empresas e empreendedores
Itaunenses fiquem no nosso território;
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− Elaboração de estudos para melhor aproveitamento dos resíduos
orgânicos encaminhados ao aterro sanitário, tais como a
compostagem e o aproveitamento dos gases gerados;
− Estudos para elaboração de sistemas de drenagem pluvial nos
pontos de maior escoamento de água, reduzindo os danos aos
imóveis, destruição de da pavimentação e assoreamento de
cursos d'água.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FAMÍLIA E TRABALHO

− Incentivar e apoiar os programas e ações da Agência de
Trabalho de Itaúna (SINE);
− Incrementar as políticas públicas para as mulheres no âmbito
econômico, social, político, cultural, com instalação do protocolo
de atendimento às vítimas de violência doméstica;
− Oferecer atendimento psicológico às crianças, jovens e
adolescentes que necessitarem, ampliando o número dos
profissionais/servidores na área de psicologia e psiquiatria para
atendimentos às demandas reprimidas;
− Manter e ampliar, baseado em estudo sócio econômicos, os
programas sociais;
− Desenvolvimento econômico e social sustentável com respeito
ao meio ambiente, ao homem e à mulher, com especial destaque
à criança, ao adolescente, ao idoso e às pessoas com
deficiência;
− Ampliar programas de construção de conjuntos habitacionais e
moradias individuais;
− Apoiar os projetos sociais que visam a geração de emprego e
renda as famílias carentes;
− Manter e melhorar os projetos voltados para o primeiro emprego
dos jovens;
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− Estudos para criação do programa “PENSANDO JUNTO”, com
reuniões semestrais nos bairros da cidade;
− Avaliação para implantação do curso para cuidadores(as) de
idosos.

SAAE

− Dar continuidade ao “Plano de Saneamento Básico de Água,
Esgoto e Lixo”, em vigor, do Município de Itaúna;
− Manutenção e operação da Estação de Tratamento de Esgoto –
ETE, e garantir o seu pleno funcionamento;
− Ampliar e reestruturar a Estação de Tratamento de Água – ETA
com duplicação do sistema de floculação, melhorias nos
sistemas de desinfecção de água e de captação de água bruta,
visando também à redução do percentual de perda de água;
− Manutenção e ampliação das redes de distribuição de água
tratada e coleta de esgotos nas áreas urbana e rural do Município
de Itaúna;
− Recuperação, ampliação e manutenção dos emissários de
esgotos;
− Manter a gestão atuarial, objetivando resguardar o equilíbrio
atuarial e financeiro;
− Manutenção e ampliação dos sistemas de água/esgoto nas
comunidades rurais/urbana;
− Investir no horto florestal do município e do SAAE, com a produção
de mudas frutíferas e outras.





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SAÚDE
− Estudos para diagnosticar a gestão do pronto socorro, visando
melhorar os atendimentos e reduzindo o tempo de espera;
− Avaliar a construção de uma UPA24h, para dar mais qualidade
no atendimento à população com espaços amplos e adequados;
− Estudos para garantir exames de imagens como:
ultrassonografia, raio-x, tomografia e exames laboratoriais,
durante as 24 horas de funcionamento, garantindo assim
diagnóstico ágil e eficaz dos pacientes assistidos;
− Análise para ampliar o funcionamento das unidades básicas para
atendimento à saúde do trabalhador;
− Estudos de ampliação da cobertura de ESF para a população de
Itaúna;
− Análise para implantação do sistema único de prontuário
eletrônico para utilização nas ESFs, pronto atendimento
municipal e policlínica Dr. Ovídio, visando facilitar as informações
na rede e agilizar os atendimentos;
− Qualificar as equipes de saúde da família, investindo em
educação continuada e multiprofissional;
− Estudos para ampliar o programa SAD (sistema de atendimento
domiciliar);
− Análise para implementar o atendimento de psicologia,
fisioterapia e educação física nas unidades de saúde;
− Estudos para implantar mais uma equipe de saúde da família na
Zona Rural;
− Analisar a implantação do sistema de agendamentos para
acesso online;
− Análise para informatizar o sistema de regulação de vaga, dando
acesso a todas as unidades para evitar deslocamento da
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população para Dr. Ovídio para agendamento de consulta com
especialistas.
− Melhorar o sistema de agendamento de exames laboratoriais e
radiológicos;
− Realizar mutirões para reduzir as filas de espera, como exames,
consultas com especialistas e cirurgias;
− Incentivar terapias de saúde focadas na reabilitação e qualidade
de vida;
− Análise para implementar o teste do olhinho e orelhinha;
− Aumentar oferta de procedimentos como laqueadura e
vasectomia;
− Estudos para ampliar o atendimento a saúde da mulher, oferta
de mamografias, ultrassons e consultas;
− Estudos para ampliar o ambulatório de amamentação;
− Implantar atendimento odontológico nas zonas rurais, com
criação de gabinete móvel;
− Expandir o serviço de saúde bucal do município;
− Estudos para valorizar os profissionais de saúde através do plano
de carreira;
− Analisar a criação dos pontos de apoio para as equipes de
endemias;
− Análise para melhorar o acolhimento ao paciente na saúde em
horários além do funcionamento do CAPS Dia e AD;
− Análise para implantação do CAPSI e CAPSIII;
− Estudos para implementar programas de educação em saúde
para a população nas escolas e empresas, visando reduzir de
forma significativa a transmissão de doenças infecciosas;
− Análise para interligar a epidemiologia com as unidades de
saúde;
− Ampliar as ações para atendimento as doenças sazonais,
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− Ampliar Parcerias com Unidades de Ensino para oferta de
Estágios.

DA EDUCAÇÃO

− Valorização dos profissionais da Educação Municipal;
− Estudos para construção/ampliação das creches já existentes,
para atender a demanda da cidade;
− Análise para melhorar a qualidade e ampliar a educação em
tempo integral na Rede Municipal de Ensino;
− Estudar a implantação do Programa Saúde na Escola;
− Manter a qualidade da merenda escolar e ampliar a aquisição
dos produtos de agricultura familiar;
− Estudos para viabilizar o “Programa Escola Aberta para Todos”
e ampliar os atendimentos para outras unidades no Município de
Itaúna;
− Melhorar o atendimento do Núcleo de Assistência Integral à
Criança – NAIC;
− Modernizar a Biblioteca Pública Municipal e as bibliotecas
escolares;
− Manutenção e melhoramento das quadras escolares;
− Manter o fornecimento de material escolar para os alunos da
rede pública municipal;
− Fortalecer a Formação Continuada dos profissionais da
educação, prevista em lei;
− Aumentar e melhorar a frota dos veículos utilizados no transporte
escolar;
− Fornecer merenda escolar de qualidade e quantidade com
supervisão nutricional;
− Análise para criação de novas vagas nas creches e nos ensinos
infantil e fundamental;
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− Promover políticas de inclusão digital de educandos portadores
de necessidades especiais;
− Dar ênfase para a Educação ambiental e a educação para o
Trânsito;
− Cumprir as metas do Plano Municipal de Educação.

CULTURA E TURISMO

− Valorizar e incentivar as Festas do Reinado, Congado e Folia de
Reis, dando suporte aos grupos de folias de reis e guardas de
reinado para manter a tradição;
− Apoiar os blocos e escolas de samba para consolidar o carnaval
de rua;
− Incentivar a Arte e Cultura, garantindo a execução de Projetos
Música na Escola.
− Apoiar e incentivar os grupos folclóricos, tradicionalistas, corais,
teatro e outros grupos que promovam atividades artísticas e
culturais no município;
− Estudo para criação do Festival de Verão, valorizando os artistas
itaunenses e contando a participação das mulheres na gestão e
desenvolvimento do festival;
− Incentivar através das secretarias: Cultura e Turismo; Esporte e
Desenvolvimento Social; o turismo em várias áreas (Esportivas,
Sociais, Religiosas, Ecológicas, etc.), fomentando o emprego e
renda para o município.

ESPORTES

− Elaborar o plano de revitalização de todos os ginásios esportivos,
praças de esportes e campos destinados às práticas esportivas;
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− Análise para ampliar o “Programa Bolsa Atleta Municipal”, ou
equivalente, que visa conceder apoio financeiro para desportistas
itaunenses de alto rendimento em modalidades olímpicas, não
olímpicas e paraolímpicas;
− Auxiliar na manutenção das escolinhas de esportes nos bairros
e comunidades rurais;
− Criar projetos de práticas esportivas para crianças, adolescentes
e para a terceira idade;
− Apoiar e incentivar a realização de eventos e atividades
esportivas.

GOVERNANÇA E SEGURANÇA

− Oferecer subsídios para que seja aumentada a segurança da
sociedade;
− Trabalhar em parceria com a Polícia Militar, Polícia Civil, Tiro de
Guerra, Corpo de Bombeiros e CONSEPI;
− Ampliar número de abrigos em pontos de ônibus;
− Estabelecer reuniões pontuais com as associações de bairro,
para ouvir as necessidades de cada comunidade e deliberar
atendimento às prioridades;
− Manter diálogo com os vereadores, a fim de garantir-lhes, ainda
que de oposição, com espaço político harmônico e voltado às
comunidades urbana e rurais;
− Efetivar melhorias na infraestrutura das estradas vicinais;
− Aquisição de novos e modernos equipamentos (caminhões, retro
escavadeiras, e outros);
− Realizar parcerias com SEBRAE e outras entidades para
viabilizar incentivos financeiros e tecnológicos as empresas já
existentes;
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− Valorização do comércio local com divulgação e aquisição pela
administração pública dos bens e serviços existentes no
município;
− Fomentar projetos nas atividades agrícolas com incentivo à
agricultura Municipal (avicultura, piscicultura, apicultura,
olericultura, floricultura, reflorestamentos e outros);
− Apoiar e dar incentivo aos artesões para realização de feiras e
exposições;
− Realizar concurso público no IMP, no SAAE e Prefeitura;
− Revisar e atualizar a legislação municipal do “Código de Obras”,
“Código de parcelamento de Solo” e “Lei de Uso e Ocupação do
Solo”, consideradas de suporte do “Plano Diretor”;
− Priorizar o atendimento e as políticas públicas voltadas para as
pessoas com necessidades especiais;
− Desenvolver campanhas sobre os direitos dos idosos;
− Desenvolver Políticas Públicas para a Terceira Idade, em Bairros
e comunidades para a prática de esportes e atividades Culturais;
− Conceder Subvenção social em favor das entidades que
destinam suas atividades com pessoas recuperandas;
− Estabelecer e incentivar atividades sócio educativas voltadas às
crianças em condições de vulnerabilidade;
− Incentivar o turismo no Município.

Estas propostas nortearão a construção de uma Itaúna moderna,
mais justa, mais sustentável e com menos desperdício, tendo como pilar
uma administração ativa do poder público com a população itaunense.
Com Gustavo Mitre e Hidelbrando Neto, ITAÚNA EM BOAS
MÃOS!

PARTIDO REPUBLICANOS (PR) – SOMOS 10