ALESSANDRO - REPUBLICANOS - PREFEITO

.............................................. 12
Ampliar o Fomento ao Empreendedorismo Minasnovense
ESPORTE E LAZER .......................................................................................14
Minas Novas em Alto Rendimento
MEIO AMBIENTE... ....................................................................................... 16
Sustentabilidade e Agilidade nas Políticas Relacionadas ao Meio Ambiente
CULTURA, TURISMO, PATRIMÔNIO E EVENTOS .............................. 18
Planejamento para uma Minas Novas do Presente e do Futuro
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO..................................... 22
Desenvolvimento, Justiça Social e Instituições Eficazes
AGRICULTURA............................................................................................... 25
Apoio e Incentivo ao Homem do Campo
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA ..........................................27
Respeito ao Cidadão, Modernização Administrativa e Responsabilidade Fiscal



O presente Plano de Governo foi elaborado a partir da experiência de Alessandro Mota
adquirida como Contador, Secretário de Finanças e funcionário público, com mais de 20 anos
de carreira, aliado a visão externa e a expertises de Rogerio Lemos como Secretário de Saúde
de Minas Novas e José Gonçalves de Minas com mais de 30 anos de gestão, que vem à somar
e se junta à proposta de avanço e eficiência implantada no Governo do Prefeito Aécio Guedes.
Buscamos traduzir em ações os sentimentos e demandas dos Munícipes Minasnovenses,
que irão balizar os compromissos aqui alinhavados por Alessandro e Rogério e dos partidos
que formam a coligação frente à Prefeitura de Minas Novas.
As prioridades do governo e as características de gestão estão em consonância com o
momento político e econômico que passa o município, onde há necessidade de avanço nas
políticas públicas de geração de emprego e renda, saúde, educação e infraestrutura.
Assim, a capacidade de maximizar recursos escassos e atender às crescentes demandas
da sociedade, passa a ser uma tarefa para gestores realmente competentes, que tenham
habilidade em destrinchar a farta burocracia, com a celeridade na promoção e atendimento das
necessidades do cotidiano.
Após arrumar a casa nestes últimos anos, são tratados neste Plano de Governo, diversos
eixos temáticos, sendo o pragmatismo empregado de forma contundente, pois é o
entendimento de Alessandro e Rogerio que a sociedade de Minas Novas deseja o diálogo
aberto, transparente, honesto e baseado em propostas que realmente possam ser realizadas.
Como bem visto o povo já cansou de falsas promessas e ou de campanhas fantasiosas
como de um passado não tão distante, e quer sim, um modelo de gestão que busca a eficiência
e a realização de projetos reais que podem ser concluídos, com recursos do próprio município
e que não ficam na dependência de financiamento de alto custo. Nos últimos anos, ficou
evidente e comprovado que isso é possível.
As propostas contempladas não são imutáveis, mas sim, passíveis de adequações,
conforme o clamor e ajustes compatíveis às reais necessidades e expectativas da nossa
população, tudo pensando na nossa Minas Novas.
A partir da conjuntura política nacional, estadual e local, pôde-se idealizar um plano de
governo baseado na verdade, no possível e no realizável de forma eficiente e transparente.
A experiência comprovada do candidato Alessandro, como Secretário de Finanças está
amparada em farto acervo de realizações do governo Aécio Guedes.



O DNA desta Administração é inspirado na transparência no trato dos recursos públicos
e na aplicação eficiente dos recursos, para a busca incessante da melhoria da qualidade de vida
dos cidadãos.
O estímulo ao crescimento da economia em favor da geração de emprego, renda e
oportunidades é fator fundamental ao desenvolvimento social e qualidade de vida. Agora, com
as contas em dia, a casa arrumada, um novo rumo está sendo traçado e ser protagonista e
indutor no processo de desenvolvimento econômico da nossa Minas Novas será uma das
marcas desta administração.
Incentivamos o empreendedorismo, sem esquecer do meio ambiente. Equilíbrio,
moderação e mediação, para a resolução e soluções críveis estarão presentes como diretrizes
da gestão municipal.
Com as escolas já construídas, espaço adequados para estimular o aprendizado, somarão
com a busca incansável pela qualificação de nossos professores. Está mais do que na hora de
iniciarmos uma revolução educacional no Município, realizando uma verdadeira “VIRADA
DE CHAVE DA EDUCAÇÃO”.
A saúde receberá um “CHOQUE DE GESTÃO” administrativa e, recursos necessários
para que o cidadão possa ser atendido rapidamente e de forma digna, sendo diagnosticado e
tratado no mais curto espaço de tempo. Tempo para nós é vida!
As Políticas Sociais, de inclusão, amparo e proteção ao idoso, jovens e pessoas em
vulnerabilidade social terão amplo destaque neste Governo, com ações pontuais e eficazes,
visando o bem comum e os direitos sociais.
O Desenvolvimento Econômico será a força motriz desta Administração, que buscará
incentivar, promover, financiar e apoiar empreendimentos indutores de emprego e renda.
Convergimos o crescimento econômico com a preservação ambiental, mantendo o
programa de pequenas e medias barragens com a preservação de nascentes.
Somente assim construiremos uma sociedade mais digna para os nossos cidadãos.



1. EDUCAÇÃO
1.1. EDUCAÇÃO, VIVÊNCIA E CONHECIMENTO
“A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e
incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu
preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.” Artigo 205 da
CF/1998
A Educação integral é um modelo educacional que visa a formação completa da criança
em todas as dimensões (cognitiva, física, socioemocional, cultural, entre outras), trata-se da
educação voltada para a experiência com conhecimento de qualidade. Nossa proposta enquanto
gestores municipais, consiste na implantação da Lei 14.640/23, proveniente do Projeto de Lei
2617/23, que cria o programa Escola em Tempo Integral e pretende garantir acesso à jornada
de sete horas diárias de aulas para mais 1 milhão de estudantes brasileiros e em tempo integral...
consiste em elevar no município o número de matrículas nesta modalidade nos próximos quatro
anos. Para o alcance desse objetivo é necessário realizar ações que permitam diminuir o abismo
e as diferenças entre os que têm acesso às tecnologias atuais e os que não possuem.
Além disso, essa formação integral do aluno passa pela construção de competências
como: autonomia, responsabilidade, senso crítico, saber fazer, saber aprender e principalmente
saber conviver. As novas tecnologias por si só não construirão essa competência, mas sim
ampliam e diversificam a aprendizagem e permitem a interatividade, tornando assim, a
educação mais atrativa ao aluno.
A redução do abismo educacional, é uma necessidade almejada pela sociedade, sendo
necessário ampliar e implementar modelos de aprendizagem para formação integral do aluno
no sistema público educacional na sua totalidade, pois devemos nos preparar e formar cidadãos
para viverem conscientemente o nosso tempo.
E para elevarmos o padrão de qualidade educacional investiremos diretamente na
qualificação dos nossos profissionais do magistério, mediante a busca de parcerias com as
instituições de ensino superior do Município, principalmente com a recém chegada do Instituto
Federal Quilombo Minas Novas.
Principais ações propostas:
● Valorização Profissional: Ampliar gradativamente e de forma sustentável os
investimentos em educação e melhorar progressivamente a remuneração do magistério; investir
em incentivos financeiros nas carreiras do magistério com a criação de premiação de práticas
exitosas nas escolas municipais; investir em cursos de formação continuada para os
profissionais de apoio técnico/administrativo das escolas, serventes escolares, cantineiras,
merendeiras e motoristas do transporte escolar.
● Formação Continuada: Fortalecer as parcerias com instituições de ensino, empresas e
ONGs afim de elevar o nível intelectual dos professores através de palestras, seminários e
minicursos com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino.. Atingir 100% das crianças
alfabetizadas ao final do segundo Ano do Ensino Fundamental.




Princípio da Igualdade: Distribuição de kit de uniforme escolar a cada dois anos a todos
os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, estender o benefício aos servidores.
● Educação Integral em Tempo Integral: Ampliar o número de matrículas em tempo
integral na Educação Infantil (creche e pré-escola) e ofertar matrícula em tempo integral no
Ensino Fundamental aumentando de forma gradativa até atingir 100% dos alunos.
● Qualidade do Ensino: Elevar a qualidade do ensino ofertado, para isso criar novas
propostas pedagógicas que atendam a Educação Integral em Tempo Integral. Fortalecer a
parceria com as escolas da Rede Estadual, Superintendência Regional de Ensino e Secretaria
Estadual de Educação, buscando a unidade do ensino nos Anos Finais do Ensino Fundamental
(modalidade ofertada pelas duas redes de ensino) visando atingir melhores resultados no IDEB
no âmbito municipal.
● Família e Escola: Fomentar a presença da família na escola e participação na
aprendizagem dos estudantes através do desenvolvimento de ações que propiciem essa
participação com o trabalho educativo das escolas.
● Turmas únicas na Educação Básica: Fomentar ações visando a extinção de turmas
multisseriadas, implantação através de Decreto Municipal de parâmetro para formação de
turmas (mínimo de 10 estudantes).
● Gestão Democrática: Fortalecimento dos Conselhos Municipais, ampliar para todas as
escolas a observância de formação técnica e consulta a comunidade escolar para ocupação dos
cargos de Gestor Escolar.
● Merenda Escolar: Criação de cardápios variados na oferta do café da manhã e merenda
escolar, visando atender a todas as demandas nutricionais dos estudantes. Intensificar o
consumo de produtos oriundos da agricultura familiar com o objetivo de ofertar alimentação
saudável aos estudantes e incentivar economicamente a produção de alimentos no âmbito rural.
● Educação Quilombola: Em parceria com a equipe pedagógica do IFNMG Campus
Quilombo, criar propostas pedagógicas específicas que valorizem os costumes e tradições das
comunidades onde estão inseridas as escolas quilombolas do município.
● Utilização de Novos Espaços Escolares: Com a nova estrutura física das escolas
municipais inserir na proposta pedagógica atividades como novas modalidades esportivas,
como por exemplo a natação, com o objetivo de preparar os estudantes para participarem de
competições a nível municipal e estadual.
● Incentivar o empreendedorismo nas escolas com a inclusão no currículo escolar de
aulas de educação financeira, em todas as modalidades de ensino.





● Formação continuada para profissionais de Apoio à Comunicação, Linguagem e
Tecnologia Assistiva ( ACLTA) e Atendimento Educacional Especializado( Salas de Recursos
Multifuncionais), sobre políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva. Parceria com
a Secretaria de Saúde no intuito de que os alunos com demandas descritas acima realizem
avaliação neuropsicológica antes do encaminhamento ao neurologista e/ou psicoterapia.
● Instituição da Feira Anual do Livro, para fomento da leitura.
● Promover parcerias com as Associações de Pais e Mestres – APMs através de
capacitações para melhor destinarem os recursos recebidos pelo PDDE (Programa Dinheiro
Direto na Escola).
● “Programa Educação Digital”, a atual topologia de rede de comunicação de dados e sua
infraestrutura estão próximas do seu limite de oferta, principalmente diante da evolução dos
sistemas de informação implantados, os quais requerem um volume maior de interações. Além
disso, exigem também o aprofundamento do emprego de dispositivos móveis e desktops no
desempenho da atividade pedagógica, notadamente quanto à dinâmica de colaboração entre
alunos e professores, acesso a conteúdos baseados em vídeos, imagens e portais de conteúdo
além de linguagens de programação com interação com a Internet.
● Escolas Equipadas: Equipar todas as unidades escolares com equipamentos
tecnológicos que propiciem aos professores e estudantes novas ferramentas e novas
metodologias para ensinar e aprender,
* Educação Superior: Criar meios de elevar o nível de escolaridade da população.
Construção do IFNMG Campus Quilombo. Fortalecimneto das parcerias com Instituições de
Ensino Superior, ofertando maior autonomia ao Polo da Universidade Aberta do Brasil e
Univerdidade Federal dos Valles do Jequitinhonha e Mucuri, ampliação do Programa Social
Bolsa Aprendizagem Profisional
* Transporte Escolar: Ampliar o atendimento com Transporte Escolar aos estudantes
oriundos das comunidades rurais, fazendo com que o transporte chegue cada mais próximo da
residência dos mesmos.; Ampliar o serviço do transporte escolar da sede do município e o
transporte exclusivo aos estudantes com necessidades especiais.
● Organização da Secretaria Municipal de Educação: Ampliar o corpo técnico da SME,
fortalecendo a estrutura dos núcleos de trabalho e recrutando novos profissionais para o quadro
com a criação dos cargos de Fonoaudiólogo e Terapeuta Ocupacional.

2. SAÚDE
2.1. SAÚDE ÁGIL E PREVENTIVA .
A população brasileira está cada vez mais alcançando a longevidade, o que nos faz crer
na necessidade de ampliação constante do acesso aos serviços de saúde pública na rede básica
de atendimento.




Seguindo esta senda, no ano de 2020 o mundo vivenciou uma das experiências mais
transformadoras do ser humano. Novas práticas foram introduzidas diretamente na vida da
população em razão da existência de uma ameaça invisível, o COVID-19. Tais práticas para
a preservação da saúde, atingiram diretamente a educação, o desenvolvimento, o trabalho, a
família, e forma do ser em si.
Isso demonstrou claramente que as políticas públicas de saúde devem ser concentradas
a princípio, na prevenção e não no combate. Essa foi uma das características que foram
norteadoras da administração municipal nos últimos anos e será ampliado.
Assim, com simples ações na prevenção, filas de exames foram reduzidas, medicamentos
foram entregues de forma responsável, cirurgias foram realizadas, fazendo com que a população
fosse melhor atendida, diferentemente do que ocorria a poucos anos atrás.
Ainda, temos muito que avançar no combate às drogas. Sendo que neste tópico, devemos
nos concentrar em ações mais efetivas e em conjunto com as Secretarias de Educação e de
Assistência Social para que o Poder Público Municipal, na sua competência possa prevenir
esse mal que está prejudicando nossas famílias.
Com essa consciência ampliaremos as ações, parcerias, programas que agilizam ainda
mais e de forma consciente o atendimento aos Municípes na questão da saúde, mas
principalmente, previnam a nossa população.
A melhoria nos serviços públicos de saúde passa obrigatoriamente pela humanização do
atendimento. Desde a recepção nas unidades básicas de saúde até o atendimento médico, o
serviço será aperfeiçoado e realizado com zelo e respeito ao cidadão Minasnovense seguindo
protocolos rígidos de excelência e atenção que serão implantados.
Buscaremos a qualificação e a melhora dos modelos de atenção à saúde básica, com
atividades na promoção, prevenção e recuperação em saúde, realizando programas especiais
para a criança, a mulher, o homem e a melhor idade, com atendimento humanizado e integral
do cidadão.
Dessa forma, o grande objetivo é estabelecer a sustentabilidade de ações eficientes e
efetivas, focando a gestão de qualidade que garanta uma Saúde Pública que atenda às
necessidades da população.
Principais ações propostas:







● Ampliar a participação da sociedade no Conselho Municipal de Saúde, fortalecendo e
democratizando o controle social nos territórios de saúde do Município; onde representantes
das associações de moradores, escolas, comércio/indústria e dos profissionais dos ESF’s
discutam propostas de melhoria e investimento na saúde do bairro/comunidade levando estas
propostas para deliberação no Conselho Municipal de Saúde.
● Melhorar a Rede de Assistência à Saúde (atenção primária, atenção especializada,
saúde mental, psicossocial, do idoso, urgência/emergência e pacientes portadores de
necessidades especiais) com adoção de linhas de cuidado e protocolos de atendimento.
● Reforma, ampliação e construção de Unidades de Saúde.
● Aumentar a cobertura da Atenção Básica de Saúde para atingir ao 100% da população.
● Reduzir o índice de mortalidade infantil.
● Articular e apoiar a modernização de equipamentos do Hospital Badaró Jr.
● Fortalecer a rede de atendimento para o tratamento humanizado em saúde e assistência
social para pessoas em situação de uso abusivo de álcool e droga e ampliar o atendimento a
dependentes químicos, principalmente por meio do Centro de Tratamento de Dependentes de
Álcool e Drogas, ligado à rede de atendimento Psicossocial do Município.
● Implantar o Núcleo de Formação em Serviços de Saúde para servidores da Secretaria
de Saúde, por meio da parceria com instituições de ensino superior.
● Ampliar equipes de atendimento do ESF (Estratégia de Saúde da Família) e ESB
(Equipe Saúde Bucal).
● Manutenção do setor da Vigilância em Saúde (Vigilância Sanitária, Epidemiológica,
Saúde do Trabalhador, Ambiental e Zoonoses.
● Ampliar o acesso ao serviço de saúde na área rural do Município.
● Ampliar os mutirões para procedimentos cirúrgicos eletivos e ambulatoriais.
● Integrar todos os sistemas informatizados nas unidades, serviços e setores.
● Criação do Programa “MAMÃE BEBÊ MINASNOVENSE”, para amparar gestantes
mães solteiras, e ou adolescentes, orientando sobre a gravidez e o planejamento familiar;
● Fortalecer a política de incentivo ao Aleitamento Materno.
● Fortalecer as campanhas de vacinação.
● Fortalecer o programa de combate à depressão e aos transtornos mentais.
● Ampliação do atendimento domiciliar e ambulatorial de Fisioterapia.
● Buscar parcerias com a Secretaria de Estado da Saúde para melhorar o funcionamento
do Hospital Badaró Jr., com ênfase no atendimento nas urgências e emergências, com mais
médicos especialistas.


● Ampliação do Centro de Especialidade Odontológica/CEO (sala para PNE - pessoas
com necessidades especiais);
● Manutenção dos programas Médicos pelo Brasil/Mais Médicos;
● Coleta de exames de sangue na zona rural (dificuldade de acesso da população);
● Ampliação dos exames ofertados pelo SUS;
● Ampliação de especialidades (angiologista, infectologista, dentre outros
● Manter o Município no SERDI (SERVIÇO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO
EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL);
● Construção da sede do CAPS AD;



3. INFRAESTRUTURA
3.1. DECOLA MINAS NOVAS – ESTRUTURA ADEQUADA FAZEM COM
QUE OS NOVO NEGÓCIOS
Com a pavimentação dos acessos aos distritos, pavimentação de diversas ruas, está na
hora de iniciarmos o processo de modernização e revitalização de Minas Novas. Novos
investimentos deverão ser aplicados na área de trânsito, buscando a aplicação