BOLA - REPUBLICANOS - PREFEITO

de nosso município, para compartilhar nossa
visão e compromisso para a próxima Legislatura que se aproxima, 2025/2028.
Somos Nelmar Alves Filho (Bolla) e Eduardo Miranda (Eduardão),
candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito pela coligação Republicanos/PSD, e estamos
determinados a continuar a construir um futuro próspero e justo para todos.
Acreditamos que a verdadeira força de um município reside na união
entre seu povo e seu governo. Juntos, podemos continuar a alcançar conquistas
significativas e transformar Rubim em um lugar ainda melhor para se viver. Nossa
administração será a continuação da atual gestão, pautada pela transparência,
participação popular e eficiência na gestão pública.
Investiremos na melhoria das escolas municipais, capacitação dos
professores e ampliação de programas de apoio aos estudantes. Queremos garantir
que nossas crianças e jovens tenham acesso a uma educação de excelência,
preparando-os para um futuro brilhante.
Nossa prioridade será fortalecer o sistema de saúde municipal, com a
ampliação do atendimento médico, modernização das unidades de saúde e
implementação de programas preventivos. A saúde de nossa população é um
compromisso inegociável. Fomentaremos o empreendedorismo local, apoiando
nosso comércio, atraindo investimentos para gerar empregos e renda. Acreditamos
no potencial de Rubim e trabalharemos para que nossa economia cresça de forma
sustentável.
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"O PROGRESSO CONTINUA"
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Realizaremos obras de infraestrutura que melhorem a qualidade de vida
de todos, como pavimentação de ruas, melhoria das praças e áreas de lazer,
ampliação do saneamento básico, principalmente na melhoria do sistema de
abastecimento de água, uma grande preocupação de todos os rubinenses.
Implementaremos políticas de segurança pública que garantam a
tranquilidade de nossas famílias, além de programas sociais que promovam a
inclusão e o bem estar de todos os cidadãos.
Queremos ouvir as ideias dos munícipes, sugestões e críticas.
Acreditamos que a construção de um município melhor é um trabalho conjunto,
onde cada cidadão tem um papel fundamental.
Comprometemo-nos a gerir os recursos públicos com responsabilidade e
transparência. Prestaremos contas de nossas ações e garantiremos que cada
centavo seja investido de forma eficiente, sempre em benefício da população.
Contamos com o apoio e a confiança de cada um de vocês para que,
unidos, possamos alcançar mais conquistas e construir um futuro melhor.
Vamos juntos, povo e governo, fazer de Rubim um lugar de
oportunidades e realizações!
O progresso precisa continuar e o povo estará junto conosco.
Um forte abraço a todos vocês,
Prefeito: Nelmar Alves Filho (Bolla)/ Vice: Eduardo Miranda (Eduardão)


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PLANEJAMENTO E GESTÃO EFICIENTE, MODERNA E ATUANTE
➢ É necessário a estruturação de um planejamento estratégico, que
formule as metas, objetivos e ações que guiarão as decisões do governo em médio
e longo prazo, sendo elas concretizadas dentro do Plano Plurianual, da Lei de
Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Público;
➢ Essas medidas implicarão em identificar problemas, estabelecer
prioridades, alocar recursos de forma eficiente e avaliar os resultados alcançados
através dos dados e informações obtidas ao logo do processo;
➢ A transparência e participação social também são aspectos chave
desse processo, garantindo que a população tenha voz nas decisões que afetam
suas vidas, através da criação do ORÇAMENTO PARTICIPATIVO;
➢ É necessário melhorar a transparência dos mecanismos de
acessibilidade, para que o cidadão e a cidadã possam obter, de forma mais precisa
e rápida, todas as informações concernentes às ações da administração pública;
➢ Vamos planejar a administração em 04 anos, pensando nos próximos
30 anos com base nos objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento
Sustentável da ONU;
➢ Vamos melhorar a Ouvidoria Pública e criar o Centro de Atendimento
ao Cidadão, com todos os meios para que a população possa tirar suas dúvidas
sobre os diversos serviços disponíveis, além de promover ações de auxilio.
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
➢ A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO,
conforme consta em sua estrutura organizacional, é o órgão responsável pela
formulação, análise, implementação e acompanhamento das políticas municipais
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para o setor, sendo ainda responsável pela articulação com as demais secretarias,
visando o planejamento estratégico, elaboração das ações e metas, bem como, a
elaboração dos Orçamentos e a avaliação dos resultados;
➢ Oferecer treinamentos para servidores e líderes comunitários sobre
planejamento orçamentário e financeiro;
➢ Adotar sistemas integrados de gestão financeira e administrativa que
facilitem o acompanhamento e a análise dos dados em tempo real, compras,
almoxarifado e licitações;
➢ Digitalizar processos, reduzindo a burocracia e aumentando a
eficiência no atendimento ao cidadão;
➢ Desenvolver programas contínuos de capacitação para os servidores,
focados em gestão pública, finanças e atendimento ao cidadão;
➢ Melhorar o plano de carreira, para que cada vez mais reconheça e
valorize o desempenho e a qualificação dos servidores, premiando os melhores ao
final de cara ano;
➢ Fortalecimento da Receita Municipal com incentivo à arrecadação,
estabelecendo campanhas de conscientização sobre a importância do pagamento
de tributos municipais e oferecer facilidades para regularização de débitos;
➢ Buscar parcerias com os governos Estadual e Federal, além de
organismos internacionais, para a captação de recursos e financiamentos;
➢ Monitoramento da execução orçamentária e a eficiência dos serviços
públicos;
➢ Publicar relatórios trimestrais e anuais detalhando os resultados
alcançados e os desafios enfrentados;
➢ Criação de programas para atrair empresas e estimular o
desenvolvimento econômico de Rubim;
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➢ Criação da Sala Mineira do Empreendedor em parceria com a
SEBRAE/MG e a CDL Rubim;
➢ Implementar programas de apoio ao empreendedorismo e às
pequenas empresas, facilitando o acesso ao crédito e a capacitação empresarial;
➢ Estabelecer uma política de criação de reservas de contingência para
enfrentar crises econômicas e emergências imprevistas, a exemplo dos problemas
com as chuvas e a seca, combate a endemias;
➢ Explorar possibilidades de parcerias público-privadas para a realização
de obras e serviços, garantindo qualidade e redução de custos;
➢ Essas ideias visam fortalecer a administração pública municipal,
promovendo transparência, eficiência e participação cidadã, contribuindo para o
desenvolvimento sustentável de Rubim.
FINANÇAS
➢ O Portal da Transparência eficiente e moderno para que os Rubinenses
possam acompanhar em tempo real a execução orçamentária, contratos, licitações
e despesas municipais;
➢ Realização de audiências públicas periódicas para prestar contas à
população, ouvir sugestões e esclarecer dúvidas sobre a gestão financeira do
município;
➢ Implementar revisões dos gastos públicos para identificar e eliminar
desperdícios, realocando recursos para áreas prioritárias;
➢ Envolver a população na elaboração do orçamento municipal,
permitindo que os cidadãos apresentem propostas e priorizem projetos;
EDUCAÇÃO
➢ Continuar cumprindo o Plano Decenal da Educação;
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➢ Ampliar a oferta de educação infantil, considerando padrões de
qualidade e com base nos parâmetros nacionais para atendimento na educação
infantil pública;
➢ Garantir que os alunos matriculados no Ensino Fundamental concluam
essa etapa na idade recomendada nos termos da legislação vigente;
➢ Garantir à população de 4 (quatro) a 14 (catorze) anos o acesso ao
Ensino Fundamental e ao atendimento educacional especializado;
➢ Ampliar o acesso ao ensino infantil e fundamental, atendendo à
demanda reprimida e garantindo o direito legal da criança e do jovem à educação;
➢ Ampliar o tempo de permanência dos alunos na escola por meio de
atividades de acompanhamento pedagógico e multidisciplinares, inclusive culturais
e esportivas;
➢ Fomentar a expansão das matrículas na Educação de Jovens e Adultos
da Rede Municipal de Ensino, articulada à formação inicial e continuada ou
qualificação profissional dos educandos, objetivando a elevação do nível de
escolaridade;
➢ Avançar na ampliação e manutenção de materiais literários disponíveis
aos alunos da rede municipal de ensino, inclusive informatizando onde ainda não é
informatizado;
➢ Cursos de capacitação e profissional;
➢ Material Escolar para alunos de baixa renda;
➢ Manter e ampliar parcerias com Instituições de Ensino Superior;
➢ Realizar a revisão salarial anual, de acordo com o piso salarial para
preservar o poder aquisitivo dos educadores, nos termos do inciso X do artigo 37
da Constituição Federal, na Lei 11.738/2008 e suas alterações;
➢ Assegurar a formação continuada dos profissionais do Magistério;
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➢ Promover atividades esportivas, culturais e de entretenimento para os
alunos da rede pública municipal de educação tais, como: torneios de futebol,
peteca, voleibol, corrida rústica, gincanas, grupos de teatro, grupos de dança,
festival de músicas, vozes e instrumentos musicais etc.
➢ Ampliar, melhorar e adequar a infraestrutura escolar do município de
Rubim;
➢ Garantir as condições necessárias à melhoria e manutenção da
infraestrutura física das Unidades Escolares existentes e a reforma e ampliação dass
escolas rurais quando necessárias;
➢ Todas as nossas unidades escolares, Pré-Escolar Municipal João
Bolinha, Creche Municipal Pingo de Gente, Escola Municipal Melvino Ferraz,
receberão a continuidade dos bons serviços, manutenção e melhoramentos, para
que todo o corpo docente, profissionais, possam ter as melhores condições de
trabalho, e educandos que recebam o melhor ensino possível, dentro da melhor
estrutura.
SAÚDE
➢ Impulsionar a expansão e o fortalecimento da Atenção Básica,
ampliando o acesso principalmente na Atenção Primária em Saúde;
➢ Complementar e ampliar o número de equipes de saúde da rede
municipal e qualificá-las para atenção a populações de maior vulnerabilidade,
conforme a necessidade;
➢ Desenvolver ações de acolhimento e acompanhamento no
atendimento a pessoas em situação de violência;
➢ Fortalecer a Política de Promoção à Saúde, incluindo o incentivo a
hábitos saudáveis e a prática de atividades físicas;
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➢ Desenvolver ações de apoio aos processos de trabalho das equipes e
ampliação da sua capacidade de forma articulada com os serviços especializados e
todas as equipes de saúde da família;
➢ Assegurar a cobertura de saúde bucal na rede básica e a continuidade
do cuidado em todos os níveis das redes de atenção à saúde, inclusive o
fornecimento de próteses dentárias às pessoas carentes;
➢ Ampliar as ações de prevenção, detecção precoce e tratamento
oportuno das Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANTs), das Doenças
Sexualmente Transmissíveis (DST) e da AIDS;
➢ Programar a assistência pré-natal nas unidades de saúde, adotando
estratégias que favoreçam o acesso para todas as mulheres em saúde sobre a
importância do pré-natal;
➢ Assegurar o acesso aos serviços de atenção à saúde e estabelecer
garantia do cuidado aos usuários nas unidades de saúde do município, em especial
os pacientes idosos e acamados;
➢ Instituir e regulamentar o programa de rastreamento de casos de
câncer na rede municipal de saúde, agilizar a Política Municipal de Transporte
Sanitário;
➢ Readequar o atendimento dos ESF’s no município com base em
critérios de localidade com a aproximação do paciente aos postos de saúde mais
próximos de suas residências;
➢ Fomentar ações para prevenção dos riscos decorrentes do convívio
entre humanos e animais, contribuindo para redução da incidência de zoonoses e
outras doenças transmitidas por vetores;
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➢ Instituir Plano de Contingência para Enfrentamento do controle de
vetores e animais causadores das arboviroses (Zika, Chikungunya e Dengue) e de
zoonoses (raiva e calazar);
➢ Ampliação e reforma da instalação física do Centro de Controle de
Zoonoses e instalação da Unidade do Canil;
➢ Apoiar a criação de entidades de defesa dos animais;
➢ Resolver a questão de assistência farmacêutica no município, com foco
no uso racional de medicamentos e na avaliação das demandas dos serviços de
saúde;
➢ Revisar e atualizar a Relação dos Medicamentos periodicamente,
principalmente os mais utilizados pela população;
➢ Elaborar e manter atualizada a Relação de Material Médico hospitalar;
➢ Reequipar e reestruturar a farmácia da unidade de saúde da Secretaria
Municipal de Saúde;
➢ Elaborar e regulamentar o Projeto Farmacêutico em parceria com o
Conselho Regional de Farmácia;
➢ Instituir Programas de Educação da Rede através de capacitações e
palestras periódicas em parceria com Conselho Regional de Farmácia e de Saúde;
➢ Incorporar à rede novas tecnologias em diagnóstico para dar fluidez à
realização dos exames complementares mais comuns para a atenção básica,
implantando uma rede de urgência;
➢ Contribuir para a adequada formação, alocação, qualificação,
valorização e democratização das relações de trabalho dos trabalhadores do SUS
no âmbito municipal;
➢ Estruturar política de gestão de pessoal voltada para o enfrentamento
dos desafios de qualificação profissional;
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➢ Intensificar a regulação das internações de urgência e emergência;
➢ Intensificar os vínculos dos cidadãos, conselheiros de saúde, lideranças
informais e de grupos integrados às atividades coletivas dos serviços de saúde e de
movimentos sociais, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às
endemias, educadores populares com o SUS;
➢ Fortalecer, melhorar e ampliar o Consórcio de Saúde CIMBAJE;
➢ Todas as nossas unidades de saúde, ESF – Bela Alvorada, ESF – Itapiru,
ESF – JK, ESF – Laura Benevides e a ESF – Central (atualmente em construção), terão
a melhor infraestrutura de atendimento e profissionais capacitados, possibilitando
o melhor atendimento possível, com a disponibilização de material e equipamentos
capazes de atender com a dignidade, qualidade, eficiência e rapidez aos munícipes
que por venture procure as Unidades de Saúde.
OBRAS E INFRA-ESTRUTURA
➢ Expandir a rede de iluminação pública de LED por todo município,
especialmente nas entradas de Rubim e do Distrito de Itapirú, em todas as ruas,
praças e avenidas;
➢ Melhorar as condições de escoamento de água das chuvas, evitando
inundações, alagamentos;
➢ Melhorar os serviços de coleta e destinação do lixo, incentivando a
coleta seletiva;
➢ Continuar a pavimentação de ruas e avenidas;
➢ Realizar todos os procedimentos de manutenção e operacionalização
do Mercado Municipal;
➢ Manutenção preventiva e corretiva de toda malha de estradas vicinais;
➢ Estruturação de feiras livres, onde forem criadas;
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➢ Revitalizar o cemitério com plantação de grama e flores transformando-o em
um local de visitação de familiares dos entes queridos ali sepultados.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
➢ Fortalecer a organização institucional e a gestão do Sistema Único da
Assistência Social (SUAS) com a ampliação de serviços e a valorização do
trabalhador;
➢ Fortalecer o Conselho Municipal de Assistência Social, o Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, dentre
outros, na perspectiva da democratização e da Política de Assistência Social;
➢ Aprimorar a gestão do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) na
perspectiva de consolidar o direito social;
➢ Sistema Único da Assistência Social (SUAS), para o atendimento e
acompanhamento das famílias em situação de risco e vulnerabilidade social;
➢ Aperfeiçoar as práticas com outras políticas sociais e econômicas, de
forma a garantir a inclusão social e melhoria das condições de vida da população;
➢ Elaborar, Potencializar e fomentar a Assistência Social em integração
com as Políticas de Educação, Saúde, Trabalho, Habitação, Cultura, Esporte, Direitos
Humanos, Segurança, Meio Ambiente, dentre outras, de modo a permitir o acesso
aos direitos sociais básicos;
➢ Fortalecer a relação entre as políticas de Assistência Social, Educação
e Trabalho, por meio dos Centros Públicos de Emprego, Trabalho e Renda,
priorizando os segmentos mais vulneráveis (jovens de 18 a 29 anos),
desempregados e famílias do Programa Bolsa Família, e os direitos da pessoa idosa
e os deficientes, da criança e do adolescente;
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➢ Apoiar iniciativas de produção da agricultura familiar, orgânica, de
forma a gerar alimentos saudáveis e renda para as famílias, priorizando a
distribuição nas escolas, nas creches e para todas as famílias carentes;
➢ Aderir e viabilizar a execução do PROGRAMA MINHA CASA, MINHA
VIDA com a construção de moradias dignas urbanas e rurais para famílias de baixa
renda no município de Rubim;
➢ Ampliar o PROGRAMA DE REFORMA HABITACIONAL, para
recuperação, melhoria ou ampliação de moradias próprias em estado de
calamidade, indigno, lamentável e insalubre para se habitar para as pessoas de
baixa renda na zona urbana e meio rural;
➢ Fortalecer o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial (Infantil), o CRAS -
Centro de Referência de Assistência Social e o CREAS - Centro de Referência
Especializado de Assistência Social;
LIMPEZA PÚBLICA E RESÍDUOS SÓLIDOS
➢ Organizar e modernizar o sistema de limpeza pública e manejo dos
resíduos sólidos e assim obter a qualidade dos serviços prestados à população;
➢ Aquisição de equipamentos, materiais e implementos que garanta a
melhoria dos serviços prestados no sistema de limpeza pública no município;
➢ Comprometimento com o funcionalismo público municipal de Rubim,
em relação a disponibilização de EPI’s (equipamentos de proteção individual),
uniformes, visando a prevenção de doenças e acidentes do trabalho;
➢ Revisar as condições contratuais com a COPASA, prestadora de serviços
de Captação Tratamento e Distribuição de Água Tratada no Município, bem como
revisar as condições contratuais com a COPANOR, prestadora de serviços de
Captação Tratamento e Distribuição de Água Tratada no Distrito de Itapiru;
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➢ Garant