GUIGA AZEVEDO - REPUBLICANOS - PREFEITO

erson Veiga de Oliveira Lima, candidato a
Vice-Prefeito, a coligação “O Amor Vai Voltar para Pitimbu” apresenta uma visão
audaciosa e comprometida com a melhoria contínua da qualidade de vida dos
pitimbuenses.
A importância deste plano de gestão é inegável, pois reflete um compromisso com
a renovação das políticas públicas e a implementação de soluções eficazes para os
desafios que nossa cidade enfrenta. Com uma abordagem clara e objetiva este plano visa
proporcionar um futuro mais promissor para nossa comunidade.
A coligação “O Amor Vai Voltar para Pitimbu” acredita firmemente que um plano
de gestão bem estruturado não apenas resolve problemas imediatos, mas também constrói
as bases para um crescimento sustentável e inclusivo. Com Leonardo José Barbalho
Carneiro e Emerson Veiga de Oliveira Lima, Pitimbu terá a liderança e a visão necessárias
para enfrentar os desafios do presente e garantir um futuro melhor para todos.
Este plano representa mais do que uma proposta política; é um compromisso com
o bem-estar da nossa comunidade e um passo decisivo para transformar Pitimbu em um
lugar onde todos possam prosperar. Ao votar nas eleições de 2024, escolha a mudança
que nossa cidade merece. Escolha a esperança e o progresso com a coligação “O Amor
Vai Voltar para Pitimbu”.
A seguir, abordaremos as ações propostas para as seguintes secretarias, a fim de
que todos conheçam nosso plano de governo:
- Administração
- Agricultura
- Articulação Política
- Desenvolvimento Social e Humano
- Educação
- Esporte, Juventude e Lazer
- Finanças
- Gabinete
- Infraestrutura e Serviços Urbanos
- Mobilidade Urbana
- Meio Ambiente
- Ouvidoria Geral
- Pesca
- Receita e Planejamento Urbano
- Segurança Pública e Defesa Civil
- Saúde
- Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico
Com isso, apresentaremos detalhadamente as propostas e iniciativas que visam
promover o crescimento, o desenvolvimento e a melhoria contínua de Pitimbu para os
próximos anos.

1. ADMINISTRAÇÃO
• Gestão e Modernização
- Implementar equipamentos modernos e tecnologias avançadas para dinamizar a
operacionalização das rotinas administrativas, promovendo maior eficiência, precisão e
agilidade nos processos administrativos.
- Oferecer treinamentos e capacitações contínuas para os servidores, visando uma gestão
moderna e eficiente. A qualificação permitirá otimizar o tempo e melhorar a qualidade
das tarefas executadas, adaptando-se às novas demandas e tecnologias.
- Desenvolver e implementar os Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCRs)
que estão pendentes no município, garantindo uma estrutura de cargos e remuneração
justa e transparente para os servidores públicos.
• Planejamento e Orçamento
- Introduzir o Orçamento Participativo nos próximos anos, permitindo que a população
participe diretamente do planejamento e da alocação dos recursos públicos. Isso
promoverá maior transparência e engajamento da comunidade nas decisões
orçamentárias.
- Revisar e atualizar a planta cadastral do município para obter uma visão real e justa do
potencial de receita. A atualização ajudará na gestão eficiente do território e no
planejamento de políticas públicas baseadas em dados precisos.
• Transparência e Controle
- Fortalecer as ferramentas e processos de transparência para garantir que a população e
os órgãos fiscalizadores possam acompanhar a gestão pública de maneira clara e
acessível. Implementar plataformas digitais e relatórios regulares para promover a
prestação de contas e a confiança pública.
• Serviços Técnicos e Periciais
- Contratar um especialista para emitir laudos previdenciários e realizar perícias,
garantindo a precisão e a conformidade com as normas legais e regulamentares, e
assegurando a correta gestão dos benefícios e direitos previdenciários.
- Estabelecer uma Junta Médica Municipal para realizar avaliações de saúde dos
servidores, emitir pareceres médicos e perícias, contribuindo para a gestão eficiente de
licenças e benefícios relacionados à saúde e à capacidade de trabalho dos funcionários
públicos.

2. AGRICULTURA
• Infraestrutura e Equipamentos
- Calçar as principais ladeiras dos acessos à Zona Rural e aplicar materiais das cimenteiras
nas ladeiras das estradas vicinais, facilitando o escoamento da produção da agricultura
familiar.
- Disponibilizar uma patrol, uma retroescavadeira e uma caçamba para uso exclusivo da
Zona Rural, para a recuperação de suas estradas.
- Ampliar as horas de uso de máquinas, garantindo que cada agricultor tenha direito a no
mínimo 3 horas de máquina, passando por dois cortes e preparando a terra para o plantio.
• Programas e Projetos
- Criar o Programa Bolsa Verde.
- Organizar parcerias para fortalecer as cadeias produtivas.
- Criar a usina de fertilizantes de Rio, no município, visando a produção de alimentos sem
venenos, e ampliar a agroecologia e a produção orgânica.
- Criar e implantar um viveiro municipal de produção de mudas frutíferas e de árvores
nativas, visando a recuperação das matas ciliares e das áreas de reserva das comunidades.
- Desenvolver um programa específico para a juventude rural, comprando produtos
oriundos da agricultura familiar para mantê-los no campo.
- Criar um festival anual da agricultura familiar no município.
- Fortalecer o beneficiamento e a produção de mangaba no município.
• Recursos Humanos e Capacitação
- Incluir no cronograma da SEAGRI a contratação de um técnico em agroindústria para
fortalecer, documentar e organizar a produção das agroindústrias familiares do município.
- Contratar um agrônomo e um técnico agrícola para visitas e acompanhamento efetivo e
constante no campo.
- Criar o cargo de Agente de Produção no organograma da Secretaria de Agricultura, para
contribuir com o planejamento de produção e ampliar a diversidade para as feiras e o
Programa Bolsa Verde.
• Agricultura e Produção
- Implantar análise e correção de solo para contribuir com uma produção mais limpa e
alimentos saudáveis.
- Distribuir sementes semestralmente aos agricultores.
- Fazer cumprir a Lei do PNAE, lançando as chamadas públicas em tempo hábil para a
compra dos alimentos oriundos da agricultura familiar durante os 10 meses do ano letivo.
- Manter os transportes que levam os produtos e agricultores para as feiras existentes no
município e fora dele.
• Economia Solidária e Inclusão Social
- Contribuir para a criação do Conselho Municipal de Economia Solidária e do Fórum de
Economia Solidária, com o objetivo de fortalecer o processo de geração de renda e a
produção das entidades que atuam nesses setores, visando combater a pobreza, o êxodo
rural e a vulnerabilidade social e econômica da juventude e das mulheres como
prioridade.

3. ARTICULAÇÃO POLÍTICA
• Gestão de Relações Institucionais
- Preservar e fortalecer as políticas de relações institucionais entre o poder executivo
municipal e outros entes governamentais, como o legislativo, o judiciário, e os níveis
estadual e federal. Facilitar a comunicação e a colaboração entre essas entidades para
promover uma governança integrada e eficaz.
• Coordenação e Mediação
- Coordenar e mediar encontros, reuniões e discussões entre o poder executivo e outros
órgãos e instituições. Garantir que os interesses e as necessidades do município sejam
adequadamente representados e atendidos nas negociações e parcerias.
• Promoção de Parcerias e Colaborações
- Desenvolver e manter parcerias estratégicas com outras administrações, entidades
privadas e organizações da sociedade civil. Identificar oportunidades de colaboração que
possam beneficiar o município e suas iniciativas.
• Monitoramento e Avaliação
- Monitorar e avaliar a eficácia das relações institucionais e das parcerias estabelecidas.
Fazer ajustes conforme necessário para garantir que os objetivos políticos e
administrativos do município sejam atingidos de forma eficiente.

4. DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO
• Políticas Públicas e Proteção Social
- Ampliar políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes.
- Desenvolver ações de enfrentamento contra o abuso e a exploração sexual de crianças e
adolescentes.
- Capacitação de conselheiros tutelares para atuação.
- Criar programas de enfrentamento à gravidez na adolescência.
- Desenvolver mensalmente reuniões e palestras com gestantes para incentivá-las ao pré-
natal, visando uma gravidez e um parto saudáveis.
- Distribuição de kits para recém-nascidos.
- Fomentar os programas sociais desenvolvidos no município.
- Ampliação do Programa Pró Família, de 500 para 1000 famílias, e reajuste do valor para
R$ 200,00 (duzentos reais).
• Apoio à Terceira Idade
- Retorno das oficinas e atividades do Grupo da Melhor Idade.
- Aquisição de ônibus exclusivo para a terceira idade.
- Suporte especial para idosos acamados, com comorbidades.
• Educação e Capacitação
- Criação de cursos de capacitação permanente para jovens em parceria com o SINE, SESI
e ONGs.
- Acompanhamento frequente das crianças e jovens beneficiados pelos programas dos
serviços de convivência e fortalecimento de vínculo em parceria com a Secretaria de
Educação.
• Saúde e Bem-Estar
- Desenvolver ações de combate às drogas, incluindo encontros, reuniões, depoimentos,
debates e palestras com acompanhamento de pais, adolescentes, assistentes sociais e
psicólogos.
- Distribuição frequente de cestas básicas para a população carente, visando ampliar as
políticas públicas de segurança alimentar e combate à desnutrição.
• Infraestrutura e Suporte Comunitário
- Construção de cozinha comunitária.
- Recuperação do prédio próximo à quadra esportiva de Acaú, criando um espaço de
convivência a serviço da Assistência Social Municipal.
- Pontos de apoio em comunidades carentes para desenvolver atividades recreativas,
educativas e oficinas.
- Distribuição de urnas funerárias de qualidade para a população carente.
• Desenvolvimento Cultural e Recreativo
- Apoio aos artesãos de Pitimbu.
- Fomentar a prática de esportes com os jovens beneficiados pelos serviços de convivência
e fortalecimento de vínculos.

5. EDUCAÇÃO
• Infraestrutura e Recursos
- Reestruturar e ampliar as escolas conforme a necessidade, garantindo um ambiente
educacional adequado e moderno.
- Reestruturar e ampliar a frota de transporte escolar para garantir o transporte eficiente e
seguro dos alunos.
- Construção de Creche na Zona Rural em local a ser discutido com as comunidades.
- Criar parques nas creches e escolas de educação infantil e implantar brinquedotecas para
promover o desenvolvimento e lazer das crianças.
- Construção de áreas esportivas em escolas municipais para incentivar a prática de
esportes.
• Qualificação e Capacitação
- Revisar e atualizar o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para a valorização dos
profissionais da educação, melhorando suas condições salariais e de trabalho.
- Oferecer treinamentos contínuos para a equipe interdisciplinar, incluindo nutricionistas,
assistentes sociais, psicólogos, fonoaudiólogos e psicopedagogos.
- Viabilizar Mecanismos de Apoio para Pós-Graduação, contribuindo para o acesso dos
professores a cursos de pós-graduação, como Mestrado.
• Inclusão e Acessibilidade
- Garantir que as escolas atendam com dignidade as crianças com necessidades especiais,
promovendo acessibilidade e inclusão.
- Estabelecer um departamento especializado para apoiar alunos e familiares em situações
de vulnerabilidade social e distúrbios familiares, com profissionais qualificados.
- Implementar políticas focadas em crianças e adolescentes com necessidade especiais,
como TDAH, TEA, TOD etc.
• Currículo e Atividades
- Modernizar as escolas com Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação.
- Implantar Disciplinas de Técnicas Agrícolas (área rural) e Turismo (área urbana) grade
curricular para os alunos da rede municipal.
- Criar um Centro Cultural e de Pesquisa com auditório, sala Google, lousa interativa e
outras facilidades para eventos educacionais e culturais.
- Oferecer cursinhos gratuitos para preparar os alunos para o Enem.
• Parcerias e Programas
- Manter colaborações com o Polo da UAB/UFPB/Virtual, UNICEF, UNDIME,
Secretaria de Educação do Estado, Ministério Público, UFPB, SENAI, SESI e SESC.
- Oferecer suporte a todas as bandas marciais e fanfarras do município.
• Transparência e Apoio
- Fortalecer o setor de transparência para que a população e órgãos fiscalizadores possam
acompanhar a gestão educacional.
- Garantir a distribuição gratuita de fardamento e material escolar de qualidade para todos
os alunos da rede municipal.
- Realizar constantes aquisições de carteiras e materiais escolares para toda a rede
municipal.
• Eventos e Atividades Especiais
- Criar torneios esportivos interclasses e intercolegiais, além de eventos culturais no mês
de agosto (Mês do Estudante) para promover a interação entre os alunos.
- Criar o Programa “Olhar Pitimbu: Clareza no Aprendizado” - Implementar um
programa que visite periodicamente as escolas, oferecendo consultas oftalmológicas e
óculos para os alunos que necessitem.
• Reconhecimento e Premiação
- Criar um sistema de premiação para os profissionais das escolas que mais avançarem,
com base em critérios de desempenho e progresso do IDEB.
- Estabelecer o rateio para os professores como forma de reconhecimento e incentivo.
• Educação de Jovens e Adultos
- Fomentar a Educação de Jovens e Adultos para reduzir o analfabetismo e oferecer
oportunidades educacionais para jovens e adultos.

6. ESPORTE JUVENTUDE E LAZER
• Infraestrutura Esportiva
- Conclusão do estádio de futebol em Pitimbu.
- Recuperação dos estádios de Acaú e Taquara.
- Construção de quadras de esportes em Taquara e na zona rural.
- Recuperação das quadras esportivas de Pitimbu e Acaú.
- Construir área para prática do esporte grau.
- Manter em ótimo estado de funcionamento os campos de futebol.
- Recuperar o estádio de Acaú, parcialmente destruído.
• Eventos e Competições
- Criação de um campeonato de vôlei em todo o município.
- Resgatar o campeonato de futebol municipal.
- Criar o Fest Verão em Pitimbu e Acaú, com vários eventos esportivos no mês de janeiro.
- Criar um calendário para o campeonato de surf.
- Retornar com os campeonatos municipais de futevôlei.
- Criação do campeonato de futebol de mesa.
- Aumentar o número de público nas arquibancadas no mês de janeiro no futebol de areia.
• Apoio às Escolinhas e Atletas
- Apoiar a escolinha de futebol de Acaú e criar uma nova no mesmo molde em Pitimbu.
- Apoiar as escolinhas da zona rural e os times femininos existentes, seja na modalidade
de futebol de salão ou campo.
- Criação de uma bolsa atleta para os destaques municipais no esporte.
- Liberação de ônibus para os times de futebol participarem de jogos fora do município.
• Programas e Atividades Comunitárias
- Criação do programa Movimenta Pitimbu, com contratação de professores de Educação
Física para ministrarem diariamente a prática esportiva para a população nos espaços
públicos.

7. FINANÇAS
• Controle Interno e Conformidade Legal
- Implementar e aprimorar processos e sistemas de controle interno para garantir a correta
aplicação legal nas análises processuais e na gestão dos recursos municipais, assegurando
a transparência e eficiência nos gastos públicos.
- Monitorar e garantir a conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, assegurando
que todas as práticas financeiras estejam alinhadas com os requisitos legais e de
responsabilidade fiscal, promovendo a boa governança.
• Gestão e Planejamento Orçamentário
- Estabelecer e seguir políticas rigorosas de austeridade e responsabilidade nas licitações,
para otimizar os gastos e garantir a seleção de fornecedores e prestadores de serviços com
o melhor custo-benefício para o município.
- Realizar estudos detalhados para a viabilização da criação de um almoxarifado central
do município, visando a centralização e otimização da gestão de materiais e suprimentos,
reduzindo custos e melhorando a eficiência administrativa.
• Transparência e Comunicação
- Desenvolver e adotar ferramentas e sistemas para a transparência financeira, permitindo
que os cidadãos acompanhem e compreendam a aplicação dos recursos públicos.
- Melhorar os canais de comunicação com a população sobre as finanças municipais,
incluindo a divulgação de relatórios financeiros e informações orçamentárias em formatos
acessíveis e compreensíveis.
• Capacitação e Desenvolvimento
- Investir na capacitação contínua dos profissionais da Secretaria de Finanças, através de
treinamentos e cursos especializados, para garantir a eficiência e a atualização dos
conhecimentos em gestão financeira e controle interno.
• Eficiência Operacional
- Revisar e otimizar os processos financeiros internos para aumentar a eficiência
operacional e reduzir burocracias, garantindo uma gestão mais ágil e eficaz dos recursos
municipais.

8. GABINETE
• Gestão Documental
- Catalogar e gerenciar todas as leis, decretos, projetos, correspondências e demais atos
administrativos relacionados ao poder executivo municipal.
- Implementar um sistema de arquivo eficiente para garantir fácil acesso e recuperação
de documentos importantes.
• Controle e Monitoramento
- Monitorar e controlar todos os processos administrativos e legislativos do poder
executivo, assegurando a conformidade com as normas e procedimentos estabelecidos.
• Gestão de Agenda
- Gerenciar a agenda do chefe do poder executivo, incluindo a coordenação de
compromissos, reuniões, eventos e visitas. Garantir a otimização do tempo e a
organização dos compromissos de acordo com a prioridade e relevância.
• Coordenação e Suporte
- Fornecer suporte para o planejamento e organização de eventos e compromissos do
chefe do poder executivo. Assegurar que todos os preparativos sejam realizados de
maneira eficiente e que o chefe esteja bem preparado para todas as reuniões e eventos.

9. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
• Calçamento
- Calçamento do acesso da Apasa, entre a PB-036 e o assentamento.
- Calçamento do acesso ao Assentamento Nova Vida, da PB-008 até o assentamento.
- Calçamento do acesso ao assentamento Teixeirinha, da PB-008 até o assentamento.
- Calçamento em Pitimbu das ruas do Rio, Rua do Fogo, ruas da Vila José Maria que
faltam, todas as ruas paralelas ao acesso da Bica, no caminho do resort, acesso até o
Pontal, e alargamento da ponte da Rua do Rio.
- Calçamento em Acaú das ruas da Colônia de Pescadores, Rua Presidente João Pessoa,
restante das ruas no final de Acaú, Rua do Pires, ruas faltantes da Vila CEHAP, ruas
faltantes da Rua do Povo, e restante das ruas do Mucuim.
- Calçamento em Camucim, na Rua da Creche e ruas da Vila.
- Calçamento da Ladeira de Ponta de Coqueiro que dá acesso à caixa d’água.
• Construção
- Construção de seis praças com áreas de lazer nos assentamentos Camucim, Teixeirinha,
Primeiro de Março, Sede Velha, Apasa e Nova Vida.
- Construção de uma creche no assentamento Apasa.
- Construção de galpões para os pescadores armazenarem seus materiais de pesca.
- Construção de uma Praça de Eventos no Polo Acaú.
- Construção de uma rede elétrica para iluminar a orla de Acaú, Ponta de Coqueiro, Praia
Azul e Pitimbu.
- Construção de uma ponte