RAFAEL LIMA - REPUBLICANOS - PREFEITO

RAFAEL LIMA é candidato(a) a Prefeito pelo REPUBLICANOS em AGUDOS (SP) nas Eleições 2024.

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RAFAEL LIMA

RAFAEL LIMA FERNANDES

Cargo Atual: PREFEITO
Número da Urna: 10
Candidatura: 2024

Espectro político

Toque em uma faixa para entender o que ela significa

Extrema esquerda Direita conservadora

REPUBLICANOS

Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.

Dados do candidato

Data de nascimento
20/01/1984
Gênero
MASCULINO
Estado civil
CASADO(A)
Grau de instrução
SUPERIOR COMPLETO
Ocupação declarada
ADMINISTRADOR
Estado de nascimento
SP

Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.

R$ 160.000,00 (2024)
Patrimônio declarado
-
Gastos de mandato
-
Presença em sessões
0
Projetos apresentados

Evolução e Histórico Político

Comparativo: Prefeito em 2024 (AGUDOS / SP)

Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.

2024 - PREFEITO

REPUBLICANOS | UF: SP

Votação Obtida: 11.550 votos (ELEITO)

Declaração Patrimonial Recente

Ano Tipo Descrição Valor
2024 Casa Imovel residencial R$ 160.000,00
Patrimônio total declarado (2024): R$ 160.000,00

Prestação de Contas e Gastos

Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.

Mandato (Gastos CEAP)

Sem despesas de mandato registradas.

Gastos de Campanha

Sem despesas de campanha registradas.

Receitas de Campanha

Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.

Por origem
Tipo de despesa Total %
Recursos de partido político 2024 R$ 164.000,00 89,9%
Recursos de pessoas físicas 2024 R$ 9.500,00 5,2%
Recursos próprios 2024 R$ 8.827,95 4,8%
Total geral R$ 182.327,95 100%
Maiores doadores
Doador Lançamentos Total
Direção Nacional 2 R$ 110.000,00
Direção Nacional 1 R$ 54.000,00
Rafael Lima Fernandes 3 R$ 8.827,95
Alberto Bignotto Netto 1 R$ 7.000,00
Romildo Virgilino Dos Santos 1 R$ 1.500,00
Vagner Dias 1 R$ 1.000,00

Projetos de Lei Apresentados

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Presença e Votos em Plenário

Nenhum voto em plenário registrado para este político.

Frequência nas Sessões Ordinárias

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Participação em Comissões e Órgãos Legislativos

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Situação do registro da candidatura

Ano Julgamento Teto legal de gasto
2024 DEFERIDO R$ 15.985.076,00

Proposta de governo

Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.

Programa de governo — eleição de 2024 9 páginas

PLANO DE GOVERNO

Uma nova forma de gestão pública.
Um instrumento à serviço da população!

Gestão municipal
2025-2028














1. A estrutura de poder municipal

• Diminuir imoveis alugados para economizar recursos
públicos.
• Aperfeiçoar setores e departamentos da administração
pública, produzindo economia com aluguéis, melhorando o
atendimento aos cidadãos.
• Atendimento à população no gabinete do prefeito.
• Transmitir todas as licitações on-line, demonstrando
transparência à população.
• Redução do número de cargos de confiança.
• Eficiência da adminis…

Ler mais do texto

tração na gestão pública.




2. Servidores municipais


• Cursos de capacitação profissional periódicos.
• Revisão do atual Plano de carreira
• Melhora nos itens da cesta-básica.
• Disponibilzar E.P.I. – equipamentos de proteção individual
para os serviços da coleta de lixo e o atendimento aos
servidores braçais.
• Construção de espaços de higienização para mecânicos,
servidores braçais e coletores de lixo.



3. A mobilidade urbana


A cidade de Agudos necessita de várias transformações em
seu cotidiano. Vejamos pontos que necessitam ser revitalizados:

• Contratar engenheiro de trânsito para estudos objetivando a
melhora do fluxo de veículos de nossa cidade.
• Melhorar as condições dos ônibus circular gratuito.



• Plano de manutenção e melhora das condições do asfalto,
especificando fiscalização e cronograma de conservação periódica
das vias públicas.
• Implantação de ciclovias para facilitar a mobilidade do grande
número de ciclistas.
• Revitalização das praças públicas, com iluminação adequada,
limpeza e reforma.
• Criar políticas públicas para incentivar o comerciante e fortalecer o
comércio local.



4. O emprego e a renda


O desemprego esta relacionado à ausência de formação profissional da
juventude e de forma geral da população.

• Implantar centro de inovações tecnológicas.
• Pesquisar as necessidades das empresas e adequá-las aos
cursos profissionalizantes do SENAI e da ETEC, visando ajustar
esta carência em relação às demandas do campo de trabalho da
cidade.
• Produzir cursos e capacitações que prepare os profissionais da
área do turismo em nossa cidade para receberem os turistas
com hospitalidade.
• Incrementar cursos de capacitação nas áreas de construção
civil.
• Promover políticas públicas para alavancar o ecoturismo no
município.
• Incentivar políticas para a geração de emprego e renda.



5. Educação.

• Pagar o Piso Nacional do Magistério.
• Implantar políticas que visem melhorar a saúde emocional do
Quadro do Magistério.
• Retomar o Congresso da Educação.
• Retomar o Prêmio Educador do ano.
• Retomar o Kit Professor.
• Revisão do Estatuto do Magistério e do Plano de carreira.
• Transparência nos investimentos realizados na Educação.
• Estabelecimento de nova eleição para conselhos educacionais.
• Atualização da proposta pedagógica.
• Melhora da alimentação escolar.



• Reforma e revitalização das escolas.
• Implantação de núcleo pedagógico para planejar formação
profissional, avaliar descritores/avaliações diagnósticas.
• Implantação do projeto AMAR-TE com o objetivo de trabalhar a
educação inclusiva por meio de artes e oficinas culturais.
• Criação de um programa para atendimento das crianças autistas e
outras ncessidades.
• Implantar um centro especializado que cuide de crianças com
necessidades especiais no período contra-turno.

6. Cultura

• Rever toda a estrutura do setor de cultura e sua forma de atuação.
• Incentivo ao artista agudense, possibilitando a produção de
projetos vinculados às áreas de Artes Plásticas, Audiovisuais e
Literatura, com repasses financeiros a projetos escolhidos
anualmente, definidos por legislação.
• Convênio com a Secretaria Estadual de Cultura para a viabilização
de apresentação de peças teatrais e concertos musicais.
• Revitalizar e investir nas bibliotecas municipais.
• Implantar a escola de Artes.



7. Segurança pública


• Aumentar o número devagas na atividade delegada (contratação
de policas militares pelo município).
• Criação da Secretária municipal de Segurança Pública.
• Criação da Guarda Civil Municipal com concurso público.
• Convênio com a Secretaria Estadual de Segurança Pública, para
viabilizar o treinamento e as funções dos guardas municipais.
• Implantação do COI - Centro de operações integradas, com o
objetivo de combate ao crime e as demais ocorrências no
município.
• Criação de barreiras eletrônicas nas entradas da cidade e
implantação de câmeras inteligentes que alertam automaticamente
o COI, para que sejam tomadas ações envolvendo guarda-
municipal, ombeiros e polícia militar

8. Saúde

• Humanização do serviço de Saúde municipal.
• Abertura dos Postos de Saúde dos bairros no período noturno para
atendimento para a população sem agendamento.
• Agendamentos com rapidez de exames de coleta de sangue e de
imagem como tomografia e ultrassonografia.
• Ampliar o tipo e a quantidade de medicamentos oferecidos.
• Melhorar a oferta de fraldas geriátricas e sua qualidade.
• Tornar o atendimento da UPA mais eficiente e melhorar a
qualidade.
• Melhorar a comunicação e a relação de parceria com o hospital de
Agudos.
• Integralizar o trabalho da Secretaria da Saúde, através de um
sistema on line, possibilitando a visão completa de seus setores
pela administração da Secretaria e do prefeito municipal, a
qualquer momento e em qualquer período: atendimento médico,
consultas, medicamentos, funcionários e exames.
• Viabilizar a implantação de serviço de ressonância magnética.



9. A causa animal

• Criação da Diretoria muncipal de proteção animal.
• Realização de programas de incentivos de adoção de animais.
• Implantação do canil e gatil municipal.
• Investimentos em castração de petis.


10. Políticas para as mulheres


• Criação de Diretoria municipal da mulher.
• Atividades de assistência e combate a atos agressivos à mulher,
com palestras vinculadas a este sério problema social.
• Criação de um fundo municipal de mulher para viabilizar
financiamento de políticas em favor das mulheres.
• Combate ao número expressivo de estrupos contra as mulheres,
com aumento significativo nos últimos quatro anos, estabelecendo
comunicação entre o problema “in loco” e as autoridades judiciais
e policiais: “Lei Maria da Penha”.
• Realizar esforços para que se viabilisse a instalação de uma
Delegacia da mulher.
• Compra de mamógrafos para combate ao câncer de mama.




11. A Assistência Social


• Atendimento em maior escala às pessoas vulneráveis no municipio
de Agudos: pobreza, jovens e idosos com renda inferior ao mínimo
para uma sobrevivência digna.
• Proporcionar programa de atendimento básico às pessoas com
deficiência motora e psicológica, cujos impedimentos podem
obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade, em
igualdade de condições com os demais cidadãos.
• Estabelecer programas para os jovens em situação de
vulnerabilidade, com o objetivo de retirá-los das ruas,
proporcionando-lhes formação profissional.
• Estabelecer programas de atendimento global aos idosos em
situação de vulnerabilidade, proporcionando-lhes apoio nas áreas
de saúde, moradia e subsistência.
• Auxiliar famílias que não tenham poder, inteligência, educação,
recursos, forças ou outros atributos necessários a garantir sua
subsistência, com programas municipais, estaduais e federais.
• Viabilizar programas de atendimento aos consumidores de drogas.



12. O meio ambiente

• Manter ativo e valorizado o Conselho Municipal de Defesa do Meio
Ambiente (COMDEMA).
• Assegurar, com melhorias, a coleta diária de lixo.
• Assegurar, com melhorias, o fornecimento de água tratada e a coleta
de esgotos para o tratamento.
• Remodelar a coleta e destinação de materiais recicláveis, com
especial atenção aos resíduos da construção civil, tendo em vista
prolongar a vida útil do aterro sanitário do município e a proteção dos
recursos naturais.
• Reconhecer e valorizar os funcionários da limpeza pública e os
trabalhadores informais que prestam o grande serviço de recolher,
separar e preparar para destinação final o lixo que não é lixo.
• Promover campanhas para prevenção dos incêndios nas áreas
verdes urbana e rural, estabelecendo planos comunitários de
emergência e garantindo recursos do município para combate aos
incêndios.
• Apoiar projetos da iniciativa privada e desenvolver ações próprias da
administração para conservação da biodiversidade na área do
município.







• Levantar situações de risco ambiental no município e estabelecer os
projetos ambientais necessários, como para a construção de outro
cemitério, para as áreas com erosões e assoreamentos, além de
outras que representem riscos de poluição e degradação ambiental.
• Tratar com critérios técnicos e científicos e, sempre que pertinente,
discutindo com a população, a vinda de empreendimentos que
possam representar riscos de poluição ambiental para Agudos.



13. Esportes e lazer.

• Implementar diferentes modalidades esportivas para aas crianças.
• Remodelação do campeonato amador de futebol.
• Educação Física para idosos nos bairros em quadras muncipais,
com orientação de profissionais.
• Oferecimento de oportunidades às pessoas com deficiência, idosos
para participação das diversas atividades esportivas.
• Criação do Evento Olimpíadas do cidadão.
• Centros esportivos e campos de futebol, em condições satisfatórias
para o desenvolvimento das atividades.
• Elaboração do Calendário anual de Eventos.
• Proporcionar locais adequados para a prática esportiva.



14. Domélia

• Recuperação das estradas rurais.
• Disponibilidade de maquinário de forma constante para o distrito.
• Buscar convênios à nível estadual e federal para a construção de
uma escola de Educação Infantil, inclusive berçário e creche.
• Construção de áreas de esporte e lazer.



15. Metas gerais

• Dar andamento às obras paralisadas no município.
• Construção de um novo velório municipal.
• Estabelecimento de uma feira de alimentos hortifrutigranjeiros,
onde estes possam ser oferecidos à população no período
noturno.

Baixar o documento no TSE
Arquivo dentro do pacote: 2024SP250001899848_01.pdf

Redes sociais declaradas

Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.

Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.

Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.

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Mais votados nesta disputa

Comparativo: Prefeito em 2024 (AGUDOS / SP)

FERNANDO OCTAVIANI
1º
FERNANDO OCTAVIANI MDB
9.368 votos
MATILDE MACHADO
2º
MATILDE MACHADO MOBILIZA
243 votos
RONI COSTA
3º
RONI COSTA AGIR
240 votos
MARCELO MAIA
4º
MARCELO MAIA PDT
137 votos

Candidatos Relacionados

Origem dos dados desta página

Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.

Tribunal Superior Eleitoral — Dados Abertos
Candidaturas, votação apurada, bens declarados, despesas de campanha, coligações, redes sociais, propostas de governo, cassações e situação do registro
Câmara dos Deputados — Dados Abertos
Projetos apresentados, comissões, votações nominais, presença em sessões e cota parlamentar
Senado Federal — Dados Abertos
Projetos, comissões, votações e cota do exercício parlamentar
Tribunal de Contas da União
Responsáveis inabilitados para cargo em comissão ou função de confiança
Controladoria-Geral da União — Portal da Transparência
Cadastro de empresas e pessoas inidôneas e suspensas de licitar (CEIS)
Ranking dos Políticos (ONG independente)
Nota do Conselho de Leis e selo de Parlamentar Premiado — opinião de terceiro, não dado oficial