BISCOITO - REPUBLICANOS - PREFEITO
BISCOITO é candidato(a) a Prefeito pelo REPUBLICANOS em IBIRÁ (SP) nas Eleições 2024.
NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
REPUBLICANOS
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 13/05/1963
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- DIVORCIADO(A)
- Grau de instrução
- ENSINO MÉDIO COMPLETO
- Ocupação declarada
- EMPRESÁRIO
- Estado de nascimento
- SP
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (IBIRÁ / SP)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
REPUBLICANOS | UF: SP
Votação Obtida: 3.816 votos (ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Dinheiro em espécie - moeda nacional | DINHEIRO EM ES´PÉCIE PARA INVESTIMENTO | R$ 470.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | CAMINHONETE HILUX | R$ 88.000,00 |
| 2024 | Apartamento | APARTAMENTO EM RIO PRETO | R$ 61.818,98 |
| 2024 | Casa | CASA EM IBIRÁ | R$ 50.000,00 |
| 2024 | Linha telefônica | 02 LINHAS TELEFONICAS | R$ 4.500,00 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 674.318,98 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 60.000,00 | 60,2% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 24.152,80 | 24,2% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 15.450,00 | 15,5% |
| Total geral | R$ 99.602,80 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 2 | R$ 60.000,00 |
| Vanderli Terezinha Cola Tavares | 1 | R$ 17.000,00 |
| João Renato Tavares | 1 | R$ 11.000,00 |
| Rodrigo Augusto Pagliusi | 1 | R$ 6.876,60 |
| Nivaldo Domingos Negrão | 7 | R$ 4.450,00 |
| Felipe Negrão | 2 | R$ 276,20 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
Cassações e indeferimentos
Motivos como publicados pelo TSE. A maioria trata de falha documental ou de problema da agremiação, e não de conduta do candidato — leia o motivo antes de concluir.
-
Captação ilícita de sufrágio2024 · SPProcesso: 06008049220246260179
-
Abuso de poder econômico2024 · SPProcesso: 06008049220246260179
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
PLANO DE GOVERNO 2025 – 2028
CANDIDATOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ
PREFEITO: NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO
VICE-PREFEITO: JOÃO RENATO TAVARES
PLANO DE GOVERNO 2025/2028
Com base no diagnóstico realizado no município, por meio de pesquisas com a população
e líderes atuantes nos diversos setores municipais, elaboramos o nosso plano de governo.
Nossa Visão: Construir uma cidade próspera, inclusiva e sustentável, onde todos os
habitantes tenham oportunidades de crescimento e desenvolvimento.
Nosso modelo de gestão será baseado em 3 eix…
Ler mais do texto
os:
I. Gestão
II. Desenvolvimento Econômico
III. Desenvolvimento Social
I - GESTÃO
Garantir a transparência e prestação de contas na gestão dos recursos públicos,
disponibilizando informações sobre as atividades do governo de forma acessível
e compreensível para os moradores.
Promover a participação ativa dos cidadãos na tomada de decisões locais,
incentivando o envolvimento comunitário e a colaboração em projetos e
iniciativas municipais.
Garantir a transparência e prestação de contas na gestão dos recursos públicos,
disponibilizando informações sobre as atividades do governo de forma acessível
e compreensível para os moradores
Criar um programa único de atendimento, onde o cidadão tenha esse atendimento
24 horas, automatizando os processos usando as tecnologias que estão
disponíveis, inclusive da inteligência artificial, para aumentar assim a eficiência
da gestão.
Integrar todas as secretarias do município para evitar a sobreposição das ações.
Promover o reordenamento funcional no quadro dos servidores públicos, para
equiparação das remunerações conforme os níveis de responsabilidade.
Instituir um sistema de avaliação de produtividade.
Constituir um grupo de avaliação dos passivos potenciais do município, formado
por técnicos da procuradoria.
Combater a sonegação fiscal por meio de projetos focados na atualização da
legislação municipal, reformulação dos instrumentos legais e administrativos
obsoletos e fora da realidade operacional.
Adotar meios de pagamento digitais, Pix, cartão de crédito e débito e com todas
as tarifas e tributos do poder público, sem necessidade da presença física em
guichês, visando a melhora na eficiência da administração e a prestação de
serviços públicos.
Combater a sonegação fiscal, a informalidade e incrementar arrecadação tributária
por meio do incentivo do uso do CPF na nota, oferecendo descontos no IPTU e a
participação na loteria municipal, a ser definida no regulamento próprio.
Buscar recursos em programas nas esferas estadual, federal e nos organismos
internacionais, por meio de um grupo especializado na captação de recursos e
elaboração de projetos.
II. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Promover a inovação tecnológica, a pesquisa e a ciência buscando soluções
inovadoras.
Desburocratizar processos relacionados ao MEI e as micro e pequenas empresas,
por meio do governo digital, para estimular o empreendedorismo, o setor de bens
e serviços e a inovação tecnológica.
Criar câmaras setoriais de opinião com o objetivo de articular interesses comuns
e diferentes setores na formulação das estratégias de desenvolvimento econômico
e outras políticas públicas.
Formular em conjunto com entidades de classe, sindicatos e cidadãos, bem como
reestruturar setores produtivos e projetos voltados ao desenvolvimento, utilizando
tecnologias e programas de capacitação em gestão.
Buscar parcerias com entidades do sistema SE programas do governo estadual e
federal, do ensino técnico e profissionalizante, para formação e requalificação dos
cidadãos.
Buscar parcerias com o terceiro setor para promover o empreendedorismo e
desenvolver programas de incentivo ao empreendedor com jovens e adultos.
Criar o fundo garantidor do desenvolvimento econômico, cuja finalidade seja um
seguro de crédito para empreendedor individual e para micro e pequenas
empresas, que necessitam de financiamento para expansão do seu negócio por não
conseguirem acesso ao crédito por falta de garantias.
Unificar todos os dados acerca de oportunidades de ocupação formal e
trabalhadores desempregados por meio de ferramentas de governo digital, a fim
de aproximar o indivíduo das oportunidades profissionais em aberto.
Instituir programas para alavancar a infraestrutura local, por meio da adequação
ao marco legal do saneamento, plano nacional de resíduos sólidos, projeto de
sandbox ( espaço controlado e regulamentado com novas ideias, tecnologias ou
políticas.)
Criar um setor de excelência técnica em mercados, no âmbito da administração
pública, cuja finalidade seja identificar potenciais oportunidades de novos
investimentos e fomentar práticas que promovem o desenvolvimento econômico
sustentável responsável e a transparência do poder público.
TURISMO
Implementar ações que estimule e fortaleça o turismo da cidade de Ibirá, do
Distrito das Termas e do Parque do Balneário, de forma que contribuía para o
desenvolvimento econômico local e da região, proporcionando aos turistas que
visitam a cidade uma experiencia única, explorando a verdadeira essência desse
segmento. Fazendo de Ibirá uma referência em Saúde e Bem-estar.
Elaborar um projeto master, que valide e direcione ações de curto, médio longo
prazo, que possam de forma contínua incentivar novos empreendedores e
investidores, na criação de atrativos, equipamentos e serviços turísticos,
aumentando a oferta e criando uma demanda, para iniciarmos um turismo
permanente e solido.
Cidade de Ibirá
Projetos paisagístico entre Ibirá e as Termas, construindo um atrativo natural em
todas as estações do ano.
Criação de Portal de Boas-Vindas ao Turista, com mapa de localização e um breve
histórico do município, de forma que a pessoa consiga acessar informações de
forma dinâmica.
Criar um evento com a identidade local, que mobilize a cidade e todos os
segmentos, atraindo pessoas de todos os lugares para viver uma experiencia.
Arborização urbana e paisagismo, promovendo uma melhor qualidade de vida aos
moradores e referência na região.
Definir espações de relevância histórico e cultural , e criar monumentos, em locais
como praça, rotatórias, entradas e saídas da cidade, criando um atrativo para o
turista , através da valorização da história local e para o morador como um
resgate de suas origens.
Criação de um projeto paisagístico começando pelos espaços públicos, e criando
incentivos, campanhas para moradores.
Estabelecer parcerias com o comercio local, para que eles sejam grandes
“divulgadores” dos atrativos.
Fortalecer a Associação comercial, com visão turística, estabelecendo vínculo
com comércios do distrito das Termas e do Parque, unificando e fortalecendo a
oferta e contribuindo pela suja excelência em serviços, consequentemente
aumentando a demanda.
Distrito das Termas
Tornar Termas de Ibirá a “Capital Termal” das águas Vanádicas.
Portal de boas-vindas nas principais entradas, com monumentos que evidencie a
importância da água.
Colocação de outdoor nas principais entradas informando os atrativos da cidade.
Readequar e criar placas de sinalização turística criando uma língua própria e
lúdica de sinalização.
Parque das Águas
Fazer um levantamento de área disponível para criação e construção de atrativos
e delimitar essas áreas para futuras parcerias.
Criar e reestruturar atrativos já existentes e novos, potencializá-los através de
parcerias, convênios e incentivos fiscais.
Criação de atrativos com identidade termal, para público de diversas idades,
utilizando o que já temos e buscar inovações dentro do segmento termal.
Fortalecer a Estância e oferecer como destino Turismo de Saúde e Bem-estar,
oferecendo hospedagem e alimentação de qualidade, qualificando os recursos
humanos e novos investidores.
Área para Moto Home dentro do Parque.
Criação de uma capela ecumênica que atenda todas as religiões e crenças, no
espaço do Parque.
Reforma da pista de caminhada.
Construir um Museu ao ar livre através de monumentos que contam a história das
águas (monumento do primeiro Balneário, monumento sobre os índios se
banhando nas águas, monumento dos tropeiros que tinham no Parque seu ponto
de pouso, monumento do primeiro chafariz, monumento da primeira fonte,
monumentos que representem as pessoas em busca de saúde através da água e do
barro).
Elaborar placas explicativas em cada fonte contando sua história e benefícios)
Valorizar a flora e sauna local, criando atividades setoriais.
Investir em ações de marketing digital para promover a cidade e seus atrativos.
Participação em feiras e eventos que ajudem na divulgação .
Capacitação de profissionais adequados para a área de atendimento.
Concessão de Espaços Públicos, para atrair investidores para a implantação de
atrativos no distrito das Termas.
Incentivar um fluxo permanente que circule na cidade, nas Termas de Ibirá e no
Parque através de parcerias com hotéis, restaurantes e parceiros comerciais.
Levar o empresários pelo menos duas vezes por ano para conhecer outras cidades
turística
Fazer isto em um final de semana nas cidades mais próximas ,tipo bate e volta,
isto vai favorecer novas experiências, conhecer outros lugares, outros negócios
para vivenciar histórias, arte, culinária e tradições.
Placas turísticas que traduzem amor
Construção de um Centro de Eventos
Incentivar os pequenos comerciantes a montarem cafés, lanchonetes, sorveterias
em um ambiente descontraído e casual nos moldes europeu.
EMPREENDEDORISMO
Criar um Programa de Empreendedorismo Digital para Jovens que fornecerá aos
jovens empreendedores do município as habilidades, recursos e suporte
necessários para prosperar no ambiente digital em constante evolução,
estimulando a inovação, o crescimento econômico e o desenvolvimento
sustentável da comunidade.
Capacitar jovens do município a explorar oportunidades de empreendedorismo no
mundo digital, desenvolvendo habilidades e conhecimentos necessários para criar
e gerenciar negócios online.
Oferecer cursos e workshops sobre habilidades digitais essenciais, como
marketing digital, design gráfico, desenvolvimento web, gestão de redes sociais e
e-commerce.
Utilização de plataformas de ensino online e parcerias com instituições
educacionais e especialistas no assunto para fornecer conteúdo de qualidade.
Estabelecer um programa de mentoria com empreendedores digitais experientes,
oferecendo orientação personalizada e suporte para os participantes
desenvolverem suas ideias de negócio.
Criar uma rede de mentores que possam compartilhar experiências, insights e
melhores práticas com os jovens empreendedores.
Realizar de sessões de brainstorming, workshops de validação de ideias e testes
de protótipos para ajudar os participantes a transformarem suas ideias em
negócios viáveis.
Estabelecer parcerias estratégicas com empresas de tecnologia, agências de
marketing digital, universidades e comunidades de startups para fornecer
recursos, mentorias e oportunidades de colaboração.
Capacitar e incentivar jovens residentes do município a desenvolverem
habilidades empreendedoras e criarem seus próprios negócios, contribuindo para
o crescimento econômico local e o desenvolvimento sustentável da comunidade.
Organizar workshops e palestras regulares sobre empreendedorismo, gestão de
negócios, finanças pessoais, marketing e inovação.
Parceria com empreendedores locais, especialistas em negócios e instituições de
ensino para ministrar as sessões.
Oferecer programas de mentoria /aconselhamento individual e em grupo para
jovens empreendedores, fornecendo orientação e suporte personalizados para o
desenvolvimento de suas ideias de negócio.
Estabelecer uma rede de mentores locais, incluindo empresários bem-sucedidos e
profissionais experientes em diversas áreas.
Criação de um Distrito Industrial.
Criação de uma incubadora de negócios para fornecer espaço de trabalho
compartilhado, recursos e suporte técnico para jovens empreendedores iniciarem
e expandirem seus negócios.
Oferecer workshops, treinamentos e eventos de networking exclusivos para os
participantes da incubadora.
AGRICULTURA ,MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Atender as necessidades dos produtores rurais em relação a conservação das
estradas
Trazer cursos de capacitação e qualificação para os produtores pelo SENAR
Incentivar o turismo rural
Apoiar os assistentes agropecuários da Casa da Agricultura no município
Implementar no município programas governamentais voltados para a agricultura
oferecem diversos benefícios para os produtores rurais, como:
Dar assistência técnica e capacitação para os agricultores.
Incentivar a produção sustentável e compra garantida para a merenda escolar
Incentivo e fortalecimento da agricultura familiar
Fazer parcerias com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do ESP por meio
do Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável
Fortalecer os programas existentes e implementar novos.
Implementar o programa AGRO CIDADANIA NO CAMPO- Município AGRO
O “CIDADANIA NO CAMPO - MUNICÍPIO AGRO”
Fazer parcerias no nível federal para implementar programas como Programa de
Aquisição de Alimentos
FUNDO DE EXPANSÃO DO AGRONEGÓCIO PAULISTA – O BANCO DO
AGRONEGÓCIO FAMILIAR - FEAP/BANAGRO O FEAP/BANAGRO,
vinculado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento - SAA,
Projeto FEAP PSA – Pagamentos por Serviços Ambientais - PSA Berços D’Água
- PSA Águas Rurais
CAF/PRONAF – Cadastro Nacional da Agricultura Familiar/ Programa Nacional
de Fortalecimento da Agricultura Familiar CAF/PRONAF é do documento o qual
o agricultor familiar de Ibirá tem acesso ao crédito rural do governo federal,
CAR/PRA – Cadastro Ambiental Rural/Programa de Regularização Ambiental
Análise técnica de CAR – Judiciais e demanda dos agricultores, onde os técnicos
da CATI são credenciados para a análise
PRA – Os técnicos da CATI poderão apoiar na elaboração do Programa de
Regularização Ambiental dos produtores de Ibirá; Protocolo em Transição
Agroecológica; Selo estadual onde o produtor de Ibirá pode comercializar o
produto por até 05 renovações anuais e gratuitas com o selo em transição
agroecológica, o técnico da CATI com formação em Engenharia Agronômica é
credenciado da regional para operacionalização desse protocolo;
Programa Milho MAIS SP
Apoiar o Programa Cacau SP O Projeto Consórcio Cacau e Seringueira, executado
pela CATI, desde 2014, por meio de sua unidade de São José do Rio Preto, em
parceria com a Associação Comercial e Empresarial de São José do Rio Preto
(ACIRP), com apoio da Fundação Cargill e da Ceplac (Comissão Executiva do
Plano da Lavoura Cacaueira), órgão do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (MAPA),
ILPF – Integração lavoura pecuária floresta
Fazer a atualização do PMDRS – Plano Municipal de Desenvolvimento Rural –
Plurianual, condução de plantas de interesse econômico e elaboração de projetos
ambientais de baixo impacto ambiental;
Apoio a Associação dos Produtores Rurais da Estância de Ibirá (APREI)
Programa – Jovem Agricultor do Futuro
Fortalecer o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Atualização do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável –
Instituir o Programa Cidade Sustentável, cujo objetivo será implementar um
planejamento urbano fundamentado nos princípios da sustentabilidade, com as
metas estabelecidas no Marco Legal do Saneamento Básico e o Plano Nacional
de Resíduos Sólidos.
Investir na melhoria da infraestrutura urbana, incluindo pavimentação de ruas,
iluminação pública, coleta de resíduos e saneamento básico.
Desenvolver espaços públicos acessíveis e seguros, como parques, praças e áreas de
lazer, para promover o bem-estar e a qualidade de vida dos moradores.
Modernizar e expandir os serviços de transporte público, incentivando o uso de meios
de transporte sustentáveis.
Adotar políticas e práticas sustentáveis para proteger o meio ambiente local, incluindo
a preservação de áreas verdes, gestão de resíduos e uso eficiente de recursos naturais.
Incentivar a adoção de energias renováveis e práticas de conservação de energia,
visando reduzir a pegada de carbono da cidade.
Educar e engajar a comunidade em ações de conscientização ambiental e preservação
dos recursos naturais, sobre as atividades do governo de forma acessível e
compreensível para os moradores.
Desenvolver no município ações que estejam voltadas as diretivas do Município Verde,
como:
Despertar a conscientização ambiental com professores, alunos e comunidades,
por meio de eventos, palestras, workshops.
Ter uma gestão integrada de Resíduos Sólidos
Ter qualidade de aterro de resíduos sólidos
Realizar coleta seletiva de lixo
Inspeção e manutenção de veículos diesel dos veículos
Realizar ações de incentivo ou cadastramento de áreas do município no banco de
áreas do "Programa Nascentes" para fins de restauração ecológica .
Realizar ações para conservação da fauna silvestre local
Ter iniciativas de promoção da produção agroecológica no município
Reforçar as ações de educação ambiental nas escolas.
Incentivar a comunidade no plantio de árvores e colocar mais flores nas calçadas,
praças e acessos principais ao município.
Promover ações de divulgação das nossas águas
Fazer um projeto de conscientização na comunidade sobre a importância do
verde.
Criar a cultura da cidade verde e florida
Cada casa adotaria duas árvores pelo menos, arbustos de pequeno porte, como o
Resedá
A prefeitura daria suporte na primeira fase do crescimento planta
Casas e/ ou terrenos que não tem árvores seriam plantadas
Na Estrada Ibirá /Termas (no espaço permitido pelo DER ) seriam plantados
arbustos.
Arbustos que floresçam praticamente ano inteiro ,como o resedá, alamanda,
hibiscus, espirradeira entre outros ,que são de clima quente, com altura máxima
de 3 m e de várias cores e fácil manutenção
Tornar nosso município uma referência em natureza, áreas verdes aliada as nossas
águas poderosas.
III. DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SAÚDE
Este plano de saúde visa promover a melhoria da qualidade de vida e o bem-estar da
população do município, por meio da oferta de serviços de saúde abrangentes, preventivos
e integrados, alinhados com as políticas e programas existentes nos âmbitos federal e
estadual.
Propostas :
Criação ‘Programa Vida Saudável’, com o objetivo de implementar medidas
preventivas por meio de iniciativas que estimulem a prática de atividades físicas
e promovam uma alimentação saudável.
Fortalecer e ampliar os serviços de saúde pública, garantindo o acesso equitativo
a cuidados médicos de qualidade para todos os moradores.
Implementar programas de promoção da saúde e prevenção de doenças, com foco
na alimentação saudável, atividade física e saúde mental.
Implementar gestão participativa na Atenção Básica.
Ampliar a atuação das equipes da saúde da família e da saúde bucal.
Criar mecanismos para melhorar a comunicação entre paciente e equipe.
Implementar o apoio técnico-assistencial às equipes de atenção básica, aumentar
o suporte especializado para equipes de atenção básica com isso vai gerar menos
encaminhamentos desnecessários e redução da sobrecarga sobre média e alta
complexidade.
Garantir a implementação efetiva de protocolos clínicos na Atenção Básica :
padronização de condutas clínicas com base em evidências científicas de
qualidade e garantia de equidade no cuidado.
Efetivar linhas de cuidado coordenadas pela Atenção Básica integração
operacional e estratégica entre equipamentos da rede, com responsabilidades e
fluxos bem definidos, o usuário recebe cuidado integral
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
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Candidatos Relacionados
Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.