MARISTELA - REPUBLICANOS - PREFEITO

cialistas
das mais diversas áreas, e de
representantes de associações de
bairros, organizações não
governamentais, lideranças
comunitárias, empresariais e
apoiadores.
Este Plano vem ao encontro da real
necessidade da nossa população. A
seguir, veja as principais propostas para
começar a reconstruir Ilha Comprida.
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VICERogérinho
SAÚDE
HUMANIZADA
PARA TODOS
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9 CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS e uma
farmácia itinerante que irá levar medicamentos até os
balneários mais distantes.
MAIS ESPECIALIDADES MÉDICAS E FARMÁCIA ITINERANTE
Centro de Apoio e Inclusão
a crianças neuroatípicas.
Criação de um espaço adaptado e com profissionais de diversas áreas para
oferecer apoio jurídico, psicológico e social às famílias de pessoas com autismo.
Marcação de
consultas através
do WhatsApp com
prazo de espera no
atendimento o mais
curto possível.
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Implantar o Centro de
Fisioterapia com aparelhos
modernos e piscinas para
exercícios de hidroginástica.
Aperfeiçoar o fornecimento de medicamentos, levando
em conta a análise prévia da demanda e a entrega de
medicamentos em casa para idosos, acamados e pessoas
com deficiência física.
Investir e incentivar práticas de prevenção a doenças
como uma forma mais barata e eficaz de melhorar a
qualidade de vida e cuidar da saúde das pessoas.
Ampliar as equipes de PSF
de acordo com a nova
Portaria do MS.
Aumentar os horários do transporte de pacientes a
outros municípios e criação de um local de espera em
Pariquera‑Açu, que traga conforto à nossa população.
Promover e melhorar a
aquisição de
equipamentos
compatíveis com as
necessidades.
PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL
Implementar um programa de saúde
bucal para a terceira idade, com
atendimento odontológico
especializado e próteses dentárias
gratuitas.
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Trazer para Ilha Comprida o uso da
Telemedicina, proporcionando assim, o
atendimento da nossa
população pelos melhores médicos do Brasil,
sem o desgaste das longas viagens, gerando
inclusive, economia aos cofres públicos.
Atendimento da farmácia de Alto Custo nos
mesmos horários da Farmácia da Atenção
Básica.
Criar um comitê municipal de prevenção ao
uso de drogas, reinserção social e atenção ao
usuário.
Promover a atenção integral
à saúde da mulher, dos
idosos e das crianças com
ênfase na área da população
de maior vulnerabilidade.
VICERogérinho
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EDUCAÇÃO
DE QUALIDADE
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Creche aberta durante o período de
férias, permitindo aos pais que
precisam, trabalharem com
tranquilidade durante o período da alta
temporada.
Implantar a escola de tempo integral para
o ensino fundamental do 1º ao 5º ano,
começando por adequar a infraestrutura
física e tecnológica das escolas, e
revendo a metodologia e abordagem
educacional do ensino nas escolas
municipais.
Implantar cursos de qualificação profissional
que atenda os cidadãos do nosso município,
com projetos que integrem a educação
básica aos cursos técnico e/ou superior.Criação de Programas de Inclusão Gratuita ao Ensino
Superior, com ofertas de bolsas de ensino aos melhores
alunos do ensino médio de Ilha Comprida.
Distribuição do uniforme escolar completo
antes do início das aulas.
Garantir o pleno acesso à educação, assegurando atendimento
especializado aos educandos neuro‑divergentes e/ou PCDs.
Mobilizar e efetivar
a política de
Educação de Jovens
e Adultos que gere
uma taxa de
alfabetização
Criação de um
Sistema Único
Digital da Educação,
com banco de
dados atualizado em tempo real,
possibilitando o acompanhamento pelos
pais e responsáveis, da frequência
escolar e outros dados dos alunos por
meio de aplicativo mesmo antes do
fechamento do bimestre.
Escola da Família Municipal.
Abrir as escolas municipais
aos finais de semana para
realização de atividades
orientadas por profissionais e
estagiários, criando um
espaço saudável e
monitorado para nossas
crianças, jovens e para a
comunidade. Ampliação do número de
vagas nas creches
de modo que
atenda a totalidade da
demanda.
Instituir um sistema de
atribuições de aulas para os
professores
municipais, transparente, justo
e equânime, nos moldes do
Governo Estadual.
Garantir que todas as escolas disponham de bibliotecas atualizadas,
inclusive digital, e quadras poliesportivas que atendam às
necessidades de cada segmento buscando sempre melhorias que
garantam a otimização do uso.
Reorganização das Classes de Ensino Infantil e Fundamental, inclusive
com rearranjo estrutural na Escola Municipal “Meu Recanto”.VICERogérinho
PROGRAMA EDUCA+ ILHA COMPRIDA
10 Valorização integral dos profissionais
da educação municipal.
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Criação do cargo de
professor auxiliar
para
acompanhamento
e suporte aos
educandos neuro‑
divergentes e/ou
PCDs.
SEGURANÇA
PÚBLICA
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PROGRAMA MURALHA DIGITAL
7
1 Ampliação da central de monitoramento de
câmeras, aumentando o número de câmeras
inteligentes e disponibilizando as imagens em
tempo real para a Polícia Militar de Ilha
Comprida.
Implantar o Portal da Cidade com
monitoramento eletrônico 24 horas,
com câmeras inteligentes e
integradas à Polícia Militar do Estado
de São Paulo.
Reconstruir os laços comunitários e de
vizinhança para aumentar as redes
informais de proteção social, criando para
isso um Disque Denúncia.
Ampliação da Operação Atividade Delegada
dobrando o efetivo da Polícia Militar atuando em
Ilha Comprida e viabilizar a construção da Base
da Polícia Militar na entrada da cidade.
Expandir a instalação de luminárias em
LED por toda a extensão do município.
Reforçar a fiscalização. Fortalecer o cumprimento das
leis municipais, tais quais, as que proíbem queimadas
e a emissão de som alto;
Programa de Prevenção à Violência Doméstica꞉ Implementar um programa de
prevenção à violência doméstica, com apoio psicológico e jurídico para as vítimas.
VICERogérinho
INFRAESTRUTURA,
OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS
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CASAS POPULARES
Investimento de 1% de todo o orçamento
municipal na construção de CASAS
POPULARES triplicando em 4 anos, o
investimento feito em toda a história de Ilha
Comprida.
Manutenção preventiva e periódica na Ilha com cronograma por
balneários.
Criação de uma
zeladoria específica
para a Orla.
Construção de "Praças
Parques", com
arborização, quadra de
esportes, equipamentos
de ginástica e parquinho
para as crianças.
Repensar o planejamento urbano de forma
inovadora, criativa e sustentável.
Investir em estruturas
físicas que possam ser
utilizadas por grandes
empresas, mediante
contrapartida de
geração de empregos.
Revitalização da Avenida
Copacabana com projeto
arquitetônico moderno e
acessível.
Continuação da Avenida São Paulo até o Mar Pequeno.
Ampliação da pavimentação de ruas do município e execução
de calçadas acessíveis.
Criação da Casa do Cidadão e do Aplicativo do
Cidadão para solicitar e acompanhar os pedidos
de zeladoria e de manutenção de iluminação
pública.
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VICERogérinho
TRANSPORTE
E TRÂNSITO
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TRANSPORTE COM ÔNIBUS GRATUITO
Transporte com ônibus gratuito e
com um aplicativo para que os
usuários possam acompanhar em
tempo real a localização dos
ônibus e o tempo estimado de
chegada.
Adequação das rotas do transporte público em Ilha Comprida,
otimizando os percursos, diminuindo o tempo de espera e
melhorando a qualidade dos ônibus.
Criar redutores de
velocidade nas vias
rápidas, próximo das
escolas.
Ampliação dos
investimentos em
pavimentação e
manutenção
viária.
Incentivo ao
transporte por
aplicativo.
Finalização do
Plano Municipal de
Mobilidade Urbana
de Ilha Comprida.
Criação de uma
estrada parque
que faça a
ligação entre a
Vila de
Pedrinhas e o
Boqueirão Sul.
Ampliação da
acessibilidade em Ilha
Comprida,
principalmente em
prédios públicos.
Melhorar as ciclovias de modo a intensificar a segurança das
pessoas que fazem uso dela, seja para trabalhar ou passear.
Desenvolver um programa de conscientização no
trânsito capacitando os agentes de trânsito para que
sejam norteadores do Trânsito Seguro.
VICERogérinho
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
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REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA
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4
Destacar os projetos de Infraestrutura Urbana e
Planejamento, bem como programas voltados
para a Habitação, Uso do Solo, Mobilidade
Urbana, Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Desenvolver uma Estrutura Administrativa, Orçamentária e
de Gestão de Pessoas com foco no Planejamento, Controle
e Resultados.
Casa do Cidadão. Criação de um local físico
e de um aplicativo que vai facilitar o pedido
de serviços públicos, como limpeza urbana,
manutenção de ruas, de iluminação pública
e de diversos serviços.
Desburocratização ‑ redução ou eliminação da
burocracia; supressão dos procedimentos
desnecessários que tornam um processo ou uma
estrutura administrativa menos célere e eficiente.
Acelerar a regularização fundiária dos
balneários, das áreas irregulares e
finalizar o Programa Moradia Social.
Elaborar um plano municipal de
regularização fundiária, com metas e
prazos para a titulação de áreas
ocupadas.
Estabelecer parcerias com a Defensoria
Pública e outras instituições para prestar
assistência jurídica gratuita à população de
baixa renda.
Criar um programa de habitação de interesse social, com
a construção de moradias populares em áreas
regularizadas. Comprometer a Administração Municipal
com a ética, a seriedade e a competência, redefinindo o
marco da administração pública municipal em torno da
inovação, qualidade e profissionalização da gestão.
Instituir um programa de permuta, que permita a troca de
lotes particulares inseridos em áreas de restrição
ambiental máxima, por lotes de propriedade do Município
de Ilha Comprida, garantindo arrecadação tributária e
fomentando a construção civil.
Aumentar a cooperação, parceria e articulação entre o setor
público e a sociedade.
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6
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VICERogérinho
COMÉRCIO,
TRABALHO E
GERAÇÃO DE RENDA
16 17
Desenhar políticas públicas para a capacitação
e empregabilidade da juventude, buscando
parcerias principalmente de empresas de
tecnologia e informação, com incentivos
fiscais e tributários, com objetivo de criar
vagas de empregos para jovens, adultos e a
terceira idade.
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Programa Jovem Aprendiz.
Mais oportunidades para os
jovens de Ilha Comprida.
Casa do trabalhador, onde todos que
tenham necessidade de alguém para
trabalhar seja no que for, seja lançado
nesse espaço, assim dando espaço para
quem precisa de trabalho e quem deseja
divulgar suas vagas de respectivos
trabalhos.
Finalizar o Plano Diretor, em consonância
com as áreas passíveis de ocupação,
segundo Decreto Estadual 30.817/89.
Considerando que o Município não ocupa
nem 15% das áreas hoje passíveis de
ocupação, Zona Urbanizada e Zona de
Ocupação Controlada, concentrar o
planejamento urbano nessas áreas,
prevendo toda estrutura urbana
necessária, sendo essa área prioritária para
realização destas ações, em todo território
do Município, de Norte a Sul.
Instituir um Conselho para o
desenvolvimento sustentável e
equilibrado.
Rever, implementar e fortalecer os
instrumentos de controle urbano para
organizar as atividades produtivas e os
serviços públicos.
Implantar uma política de atração de
investimentos, com incentivos fiscais e
infraestrutura adequada para a instalação
de novas empresas.VICERogérinho
ESPORTE,
LAZER E
JUVENTUDE
1918
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Construção de um Ginásio Esportivo e Iluminação do Estádio
Durval Marietto. "Campo do Caju".
Incentivo à criação de associação de músicos
e bandas com o intuito de valorizar os artistas
da região na promoção de festivais.
Ampliar a participação de crianças e
adolescentes na prática esportiva.
Incentivar e apoiar a
participação de atletas
ilha‑compridenses nas
diversas modalidades
esportivas a fim de
buscar etapas externas às
municipais de jogos.
Valorizar o esporte como um
aliado na formação de caráter e
desenvolvimento humano.
Implantar a participação da população em geral na prática
da atividade física voltada para a saúde e qualidade de
vida, observando‑se todas as faixas etárias e gêneros.
Ampliar as opções de lazer
através do esporte com a
disponibilização de quadras
desportivas, áreas para
esportes radicais, campos de
futebol, ciclovias, dentre
outras.
Ampliar o programa de iniciação
esportiva nas escolas, com a oferta de
diferentes modalidades e a realização
de competições estudantis.
Implantar um programa de bolsas‑atleta para
incentivar a participação de jovens talentos
em competições regionais e nacionais.
Fortalecer o Conselho Municipal da
Juventude, com representantes de
diferentes segmentos, para discutir políticas
públicas voltadas para esse público.
Criar as Olimpíadas da Terceira Idade, evento desportivo com a finalidade de promover o
intercâmbio social, recreativo e desportivo entre as pessoas da melhor idade da região/estado.VICERogérinho
CULTURA E
TURISMO
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Divulgação antecipada dos Eventos Turísticos de Ilha Comprida.
Criação de um curso sobre a cultura e os atrativos
turísticos de Ilha Comprida, voltados para os
jovens do Ensino Médio.
A continuidade, o aprimoramento dos projetos
culturais já existentes como Ilha Verão, Ilha
Verão Cultural, Ilha Julina, Mostra de Teatro,
Ilha Blues e a Festança Caiçara, buscando
incentivo de investidores visando melhorar a
qualidade e envolvendo mais a população de
ambulantes e o comércio local nesses eventos.
Implantar um centro de
informações turísticas,
com guias capacitados
e material promocional
da cidade.
Estabelecer parcerias com agências de
turismo e operadoras para incluir Ilha
Comprida nos roteiros regionais.
Desenvolver,
estruturar e
apoiar a
economia
criativa na
Cidade de Ilha
Comprida.
Investimento fora
de temporada
para atrativos
turísticos,
exemplo꞉ festival
jazz e rock.
Ações de Marketing Turístico em
parceria com o Governo Estadual para
divulgação das belezas naturais da
nossa cidade.VICERogérinho
MEIO
AMBIENTE
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Dada a importância do tema para o Município, criar uma Secretaria de Meio Ambiente e
Turismo, hoje não existente, passando a priorizar as ações ambientais e turísticas,
integrando os dois temas em uma gestão feita por profissionais competentes e
comprometidos com a Ilha Comprida, propiciando conservação,
geração de oportunidades e renda.
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Implementar uma estratégia de desenvolvimento integrado sustentável
local e regional que contemple, dentre outros, uma política efetiva de
saneamento ambiental, incentivos a construções sustentáveis, ao
consumo racional de energias e uso de energias renováveis.
Ecoponto – Locais
de descarte de lixo
descartável.
Compatibilizar o
crescimento econômico
com a conservação do
meio ambiente.
Busca de recursos
através do FEHIDRO
para melhoria do
esgotamento sanitário.
Desenvolver mecanismos de gestão para fomentar a
transição para uma economia sustentável.
Incentivar o uso de energias limpas nos prédios públicos.
Arborização completa de todas as praças públicas, da Orla
Marítima e da Avenida São Paulo, com projeto moderno e
ambientalmente correto.
Incentivar um sistema de coleta seletiva de lixo e elaborar políticas públicas voltadas para a
gestão de resíduos sólidos fundamentada no conceito de consumo consciente, integrando os
princípios de proteção da saúde individual e pública, da qualidade ambiental e adotando
critérios de não geração, redução, reutilização e reciclagem.
Estudo da viabilização de criação do Núcleo Socioambiental, localizado na Vila das Pedrinhas, o Núcleo
teria estrutura para gestão das Unidades de Conservação, para o controle, incentivo e regulamentação
das atividades extrativistas, apoio e orientação aos pescadores, além de auxiliar e orientar os
moradores acerca das questões ambientais, sempre complexas e confusas no Município. Estudo da
Criação das Unidades de Conservação Municipais (Reserva Extrativista do Juruvaúva, Monumento
Natural das Dunas de Ilha Comprida e Parque Natural Municipal do Sambaqui do Nóbrega).
VICERogérinho
MELHOR
IDADE
Revitalização do
Centro de Convivência
da Melhor Idade.
2524
Criação de um cronograma
de atividades que incluam
viagens culturais e de lazer.
Ampliação do
calendário de atividades,
cursos e eventos voltados
para a terceira idade.
Disponibilização de
acompanhamento médico
com médico especializado
em geriatria.
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VICERogérinho
DEFESA DOS
ANIMAIS
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Promover parcerias com as ONGs e
cuidadores particulares de animais de rua,
no intuito de ajudar na manutenção e
cuidados diários com animais
abandonados através do Fundo Municipal
de Proteção aos Animais e o Conselho
Municipal de Proteção aos Animais criado
pela Lei Municipal nº 1529 de 06 de
setembro de 2018 de nossa autoria.
Auxiliar a promover a realização
de feiras de adoção de cães e
gatos na "Praça dos Tanoeiros"
conforme Lei Municipal nº 1503 de
21 de maio de 2018.
Promover campanhas que
conscientizem sobre o abandono de
animais e a posse responsável.
Melhorias na zoonose de modo a aumentar
a capacidade de atendimento aos animais
de rua na ampliação de vagas no canil e
campanhas permanentes de castração.
VICERogérinho
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ILHA COMPRIDA
DE PONTA A PONTA
Requalificação Urbana, da Balsa até a
Praia, considerando Trincheira, Morretinho
e demais Balneários, passíveis de
adequação.
Melhoria no fornecimento de água,
articulação e cobrança. Saneamento
Básico.
Buscar recursos para revitalizar com
pavimentação, ciclovia e iluminação a
Avenida Intermares.
Redefinição de transporte público,
estrutura e horários. Implementação e
Gestão das Unidades de Conservação
Municipais, a maioria no trecho Sul do
Município.
BOQUEIRÃO SUL
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COMUNIDADE JURUVAÚVA
Melhoria, com manutenção periódica do
acesso até a Comunidade, estuário.
Implementação da Reserva Extrativista,
RESEX do Juruvaúva.
Melhoria e liberação do espaço para uso
da Comunidade, visando o
beneficiamento da ostra, depuração,
manutenção de isca viva, entre outros.
Adequação da antiga escola para uso
comunitário, tendo sua finalidade
definida por eles.
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VICERogérinho
ILHA COMPRIDA
DE PONTA A PONTA
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Através de Projeto de Lei ou Decreto, definir a região como Área de Especial Interesse Turístico ou,
a Criação de Unidade de Conservação Municipal que preveja, quando possível, a permanência de
residências e comércio, considerando vocação da área e situação de risco. Levantamento
minucioso da situação fiscal/tributária.
PONTA DA PRAIA
Avaliar possibilidade de permuta e/ou, outros instrumentos para os que seguem contribuindo com
o Município, IPTU, tendo como base, Lei ou Decreto que irá disciplinar as ações na região. Retomar
a discussão habitacional na região, para atender os moradores em área de extremo risco.
Realizar estudos, que também contemplem a Ponta da Praia, norteando tecnicamente as ações
que serão propostas aos órgãos competentes e, sua viabilidade financeira.
Instalar estruturas de
apoio turístico.
Fomentar, através das inúm