MAZINHO - REPUBLICANOS - PREFEITO

e mereceu receber.

Este é o nosso presente, com conquistas e reconhecimentos. A partir de
agora, precisamos planejar e preparar o desenvolvimento dos próximos anos,
construindo aquela que será uma das melhores cidades do Estado de São Paulo em
qualidade de vida para se viver com nossas famílias.

Nosso crescimento que virá, deverá ser sustentável, socialmente justo,
economicamente viável e ambientalmente correto.

Socialmente justa porque respeita o ser humano, o servidor público e toda a
população, pois oferece serviços públicos de qualidade a todos indistintamente.

Não há sustentabilidade ambiental sem considerar o equilíbrio entre a
produção agrícola e o respeito às políticas ambientais, tão importantes e que hoje
norteiam as relações internacionais das grandes potencias do Mundo.

Economicamente viável, pois tem privilegiado o estímulo à educação ao
ensino superior com retorno para o próprio município, além de manter uma política
rigorosa de compras públicas, administrando e investindo o dinheiro público de
forma transparente e justa.

Ser ambientalmente correta implica estar ligada ao uso controlado dos
recursos naturais e da energia, à redução e destinação final adequada dos resíduos
sólidos, à reciclagem dos materiais, ao uso de tecnologias limpas, à educação
ambiental, bem como regras de proteção ambiental e fiscalização. Com o meio
ambiente degradado, o ser humano abrevia o seu tempo de vida e a economia não
se desenvolve satisfatoriamente.

É notório que o Índice de desenvolvimento do Município de Irapuru nos
últimos anos aponta pelo maior crescimento a nível nacional, pois administrou
tributos e receita com responsabilidade, melhorou e ampliou os serviços públicos
oferecidos a população.
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Buscando estas melhorias que trabalharemos incansavelmente para dar
continuidade na transformação de nossa cidade.

E se esta for à vontade de Deus e dos Irapuruenses, serão mais quatro anos
de trabalho intenso, responsável e com resultados expressivos para a nossa gente.

Junte-se a nós!


1. ASSISTENCIA SOCIAL

ESPAÇO AMIGO – Fortalecimento do Projeto Espaço Amigo, assim como
ampliação de salas. Contratação de profissionais para atuar exclusivamente no
Projeto a fim de proporcionar um trabalho contínuo, criando vínculos com as
crianças e adolescentes atendidos, bem como suas famílias.
CRAS – Centro de Referência de Assistência Social– Construção da sede
própria do CRAS ampliando o melhorando a qualidade de atendimento da
população da localidade. (Projeto em parceria com o Governo Federal)
CURSOS PROFISSIONALIZANTES– implantação e implementação de cursos,
capacitando e gerando renda de pessoas para possíveis contratações pelas
novas empresas do futuro distrito industrial.
MORADIA - Continuação de plano para regularização de imóveis irregulares
na Vila Esperança – “PROGRAMA CIDADE LEGAL”;
BENEFÍCIOS EVENTUAIS: Fortalecimento no atendimento das famílias em
vulnerabilidade econômica, social, com a implantação do Programa “MEU LAR”
que irá realizar a reconstrução e pequenas reformas de residências de famílias em
vulnerabilidade;
REFORMA DOS PREDIOS DO CRAS- para melhorar o ambiente tornando-o
mais acolhedor para os assistidos e servidores;

2. OBRAS E PLANEJAMENTO
- Construção de 50 novas casas populares pela CDHU;
- Reforma e ampliação de Galerias de água pluvial;
- Substituição de toda a eiluminação Pública por luz de LED;
- Recapeamento asfáltico no perímetro urbano;
- Construção da área de lazer nos bairros da cidade;
- Pavimentação de vias do perímetro urbano;
- Instalação de abrigos nos bairros para embarque e desembarque de
passageiros;
- Revitalização e paisagismo das avenidas centrais;
- Revitalização do do Cristo Redentor;
- CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E NOVO CORETO NA PRAÇA PRINCIPAL
COM PAIZAGISMO;
- Revitalização do Cemitério com iluminação;
- Construção da Praça Seidi Akabane;
- Melhorias na drenagem das estradas Municipais;
- Continuidade nas obras de solução dos pontos críticos das estradas
municipais;
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- Melhorias nas rodovias vicinais;
- implantação do Distrito Comercial e Industrial com a instalação das empresas;
- Iniciar os estudos para o Plano Diretor
- Dar preferência à construção de calçadas padronizadas e ecológicas em novos
calçamentos
- Revitalizar a Avenida Euclides da Cunha,
- Reformar do predio para destinar ao Centro de Convivência da Melhor Idade
- Elaboração e implantação do Plano de Saneamento Básico de Irapuru.
- Implantação de Polo Industrial - Promover ações no sentido de adquirir área de
infraestrutura capaz de absorver a implantação de indústrias para a criação do
Polo Industrial de Irapuru.
- Ampliação do cemitério municipal
- Manutenção das rodovias vicinais do município e estradas rurais
- Melhorar a gestão e sinalização de trânsito na sede do município a fim de que
este ocorra com maior fluência prevenindo acidentes.
- Revisão do Código de Obras e posturas do município .
- Implantar 100% da rede de água e esgoto;
- Manutenção da rede de esgoto da Avenida Euclides da Cunha/Rio Branco;
- Reforma e ampliação do Predio do Almoxarifado “Genario Livero” com
construção de garagens e galpão para estoque;
- Ampliar a aquisição de equipamentos e maquinarios para melhoria dos serviços
públicos;
- Reforma e Ampliação do paço municipal para melhorar o atendimento ao público
e dar melhores condiçoes de trabalhos aos servidores;
3. CULTURA

BIBLIOTECA MUNICIPAL – Adquirir e ampliar o acervo e estimular à
comunidade a freqüentar o espaço, com a contratação através de concurso
público de bibliotecario.
EVENTOS – Incentivar eventos que contribuam com a cultura local, oportunizar
o surgimento de novos talentos artísticos na comunidade através de oficinas de
teatro, dança, pintura,... e oferecer lazer para a população.
MUSEU – Conservar e ampliar o material em exposição.

PROJETOS– Manter o Projeto Guri e incentivar a formalização de outros
projetos.
PRENAP - Apoiar o Projeto PRENAP e incentivar os artesões, músicos e
pequenos empreendedores do nosso município;
PLIMEC - Utilizar o espaço para atividades esportivas, de recreativa e cultura e
educacional, oferecendo a população um local adequado para comemorações.
ACESSA SÃO PAULO - Readequar e ampliar o Acessa São Paulo (Telecentro)
proporcionando inclusão digital;
ESCOLA DE VIOLA E VIOLÃO – criação da escola de música com aulas de
viola e violão;
IMPLANTAÇÃO DE CALENDARIO CULTURAL E FESTIVO;
REALIZAR AS PRINCIPAIS FESTAS MUNICIPAIS: CAIPIRAPURU,
QUERMERTÃO DA IDALINA, FESTAS DAS CRIAÇAS, FESTEJAIRAPURU E
FINAL DE ANO, – realizar e apoiar as maiores festas tradicionais da cidade
com incentivo aos comerciantes do municipio, e garantindo a participação da
população com festa populares e de qualidade.
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4. EDUCAÇÃO

APRENDIZAGEM– Continuar com a autonomia da Diretoria Municipal de
Educação na organização das escolas, formação continuada dos profissionais
da educação, aquisição de material pedagógico, visando garantir o ingresso e o
sucesso de todos os alunos da Rede Pública Municipal.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL– Desenvolver ações em consonância com a Lei
Federal nº 9795/99 que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental.
ENSINO– Melhorar ainda mais os indicadores de desempenho da
aprendizagem (IDESP e IDEB);
FACULDADE– Ampliar a bolsa auxilio para estudantes.
INFORMÁTICA– Manter acesso à informática e à internet aos alunos da rede
pública.;
INFRAESTRUTURA– Concluir a instalação de ar condicionado nas salas de
aula, lousas digitais e viabilizar os espaços físicos das escolas municipais
garantindo a acessibilidade.
MERENDA ESCOLAR– Manter convênio com outras esferas governamentais,
priorizar compras de alimentos diretamente do produtor rural por meio do
Programa da Agricultura Familiar;
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO– Garantir o cumprimento das metas
estabelecidas para cada nível e modalidade de ensino com o objetivo de
diminuir as desigualdades sociais e culturais, erradicar o analfabetismo, ampliar
o nível de escolaridade da população, propiciar a qualificação para o trabalho,
e garantir a formação e a valorização domagistério.
TRANSPORTE ESCOLAR– Manter convênio com outras esferas
governamentais para melhorar e ampliar a frota. Continuidade do Transporte
das crianças do Ensino Infantil (Creche);
EDUCAÇÃO INFANTIL, Qualificação dos profissionais e melhoria da estrutura
da Unidade Escolar EMEI contando com a participação dos profissionais da
educação e dos pais.
VAGAS - Atender a toda demanda reprimida com na educação infantil com a
utilização do novo prédio da Creche Escola que foi ampliada em 2023.
ENSINO INTEGRAL - Ampliar a educação em tempo integral;
UNIFORMES - Manter o programa de distribuição gratuita anual de uniformes
para todos os alunos da rede municipal de ensino;
PROJETO ESCOLA DO FUTURO - disponibilizando computadores portáteis
para os Continuação do Programa de Informática nas escolas.
REFORMA COMPLETA DE UNIDADE ESCOLAR: Reforma completa da
EMEI- Educação Infantil;
REFORMA E AMPLIAÇÃO AUDITORIO E QUADRA ESPORTIVA DA EMEF
ESPORTE
COMPETIÇÕES– Incentivar a participação de atletas em competições
esportivas dentro e fora do município.
MODALIDADES ESPORTIVAS– Manter as práticas esportivas desenvolvidas
com as crianças, os adolescentes, os adultos e os idosos.
PRAÇAS ESPORTIVAS– Manter adequadas as instalações das praças
esportivas e reformar/adequar o estadio municipal
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL– Criação e encaminhamento de Projeto de
Lei visando criar incentivo financeiro a attletas em iniciação profissional.

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ACADEMIA AO AR LIVRE: Instalar academias ao ar livre em todos os bairros
da nossa cidade, proporcionando acesso de toda a população.

IMPLANTAÇÃO DE BOSQUE MUNICIPAL NA AREA DE PRESERVAÇÃO
PERMANENTE LOCALIZADO NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS;
5. AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E MEIO
AMBIENTE

Fortalecer a agropecuária do município através de incentivos aos produtores
rurais, gerando assim um aumento de renda aos mesmos e por conseguinte
aumentando toda a renda da cadeia produtiva dos municípios.

Melhoria e conservação das estradas e pontes rurais, através de convênios
estaduais, federais e iniciativa privada (usinas de açúcar e álcool e produtores
rurais).

Assistência técnica e extensão agrícola aos produtores rurais através de
Engenheiros Agrônomos, Medico Veterinários, Técnicos Agrícolas, Assistente
Social e Nutricionista.

Cursos, palestras, seminários e dia de Campo voltados para o setor rural e
interessados, através da capacitação técnica por órgãos de pesquisa,
sindicatos e cooperativas.

Estimulo para a formação de Conselhos Municipal de Desenvolvimento Rural,
para direcionar o setor rural do município.

Estimulo para a formação de Associações e Cooperativas rurais para a
aquisição de insumos agrícolas e na comercialização dos produtos oriundos do
setor produtivo rural.

Estímulo ao agro turismo local, onde o produtor poderá receber turistas e
efetuar a venda de produtos diretamente ao consumidor.

Cursos de processamento de produtos agrícolas realizados por órgãos de
pesquisa, instituições de ensino e entidades de classes.

Estimular as operadoras de internet rural a levar internet a todo o município.

Reestruturar a Patrulha Agrícola municipal através da aquisição de tratores e
implementos agrícolas para a utilização dos produtores rurais,

Estímulo a pecuária de corte, de leite, da piscicultura e ovinocultura do
município.

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Construção de um viveiro municipal para a distribuição de mudas ornamentais
e frutíferas aos moradores e produtores do município.

Construção de pontos de recebimento de lixo oriundos da zona rural, esses
pontos estarão localizados em pontos estratégicos onde facilitem o
recebimento e a coleta.

Sinalização através de placas indicativas e padronizadas das estradas rurais e
principais propriedades rurais do município, facilitando assim a localização das
mesmas.

Estimular e incentivar a recuperação de áreas degradadas, principalmente em
Áreas de Preservação Permanente (cursos d’água e nascentes), através do
plantio de espécies arbóreas indicadas por técnicos da municipalidade.

Incentivar a coleta seletiva de lixo doméstico.

Incentivo ao plantio de hortas urbanas comunitárias, em terrenos baldios onde
a municipalidade fornecerá assistência técnica e sementes para o plantio de
hortaliças.

Maior cuidado as praças e logradouros públicos através do paisagismo e
jardinagem corretos e com manutenção constantes, visando o bem estar dos
moradores.

Incentivar as boas praticas ambientais nas escolas municipais, através de
reciclagem dos funcionários municipais.

Priorizar que aquisiçoes de produtos agropecuários utilizados na merenda
escolar e na educação seja adquiridos dos produtores e associações locais.

Padronizar as ações de arborização urbana

Projeto de reflorestamento e preservação de área de preservação;

Manter e ampliar o programa de proteção e conservação de nascentes e
monitoramento dos rios do Município;

Ampliar, aperfeiçoar e massificar o projeto Coleta Seletiva, com apoio total a
cooperativa;

Aperfeiçoar o sistema de destinação final de resíduos sólidos;

Aperfeiçoar o saneamento e tratamento adequado da água;

Cumprir as metas do programa município verde azul da Secretaria Estadual de
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Meio Ambiente;

Em parceria com o setor de educação, promover ações de sustentabilidade
ambiental.

6. SAÚDE

CENTRO DE SAÚDE

Ampliação e Reforma do Centro de Saúde e ESF 2 com:
Ampliação da Sala deVacina;
Melhoria da estrutura do Atendimento de emergencia (3861-0192);
garagens para os veiculos da Saúde;
Espaço para acolhimento para pacientes que irão realizar consultas em
unidades de saúde de outros municipios;
Ampliar o atendimento de qualidade da população através dos profissionais do
Programa E-mult implantado em 2024;

ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Modernização de prédios dos ESFs;
Qualificação de pessoal para melhoria do atendimento em geral;
Criar Conselhos Locais de Saúde, fortalecendo e democratizando o controle
social nos territórios de saúde do Município;
Implantar Redes de Assistência à Saúde (saúde mental, psicossocial, do idoso,
urgência/emergência e pacientes portadores de necessidades especiais) com
adoção de linhas de cuidado e protocolos de atendimento;
Renovar a frota de ambulâncias;
Ampliação do Centro de Saúde com proteção para a frota e local adequado para
os pacientes aguardarem as viagens, protegidos do sol e chuva;
Implantar sistema de comunicação via SMS (mensagem de celular) com
pacientes (agendamento de consultas, exames e outros serviços);
Implantar o Centro de Especialidade no Prédio da UBS com especialista das
áreas de maior demanda de nossa população.
Criar o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas;
Ampliação de programas de atendimento à saúde da família;
Programas especial de cuidado com as gestantes, com acompanhamento,
orientação e tratamento humanizado a mãe ao recém nascido
Ampliar os serviços ofertados no atendimento de pacientes que necessitam de:
Saúde Bucal, diabéticos, hipertenso, fonoaudiólogo, psicólogo ;
Capacitação continuada dos servidores da saúde.

TRANSPORTE
- Aquisição de ambulância de maior porte com equipamentos de urgência;
- Aquisição de veículos tipo Van para transporte de pacientes;
- Aquisição de outros veículos para transporte de pacientes;
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VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ZOONOSE
- Melhorias na estruturação da equipe detrabalho;
- Implantação de CCZ – Centro de Controle de Zoonoses;
- Implatar o Programa de Chipagem dos animais do municipio
- Dar continuidade no Programa de Castração conciente;
EDUCAÇÃO PERMANENTE
- Intensificar os programas de educação permanente, possibilitando a
participação dos profissionais em cursos, especialização, congressos,
seminários e outros, com o objetivo de melhorar e humanizar o atendimento à
população nas unidades desaúde.

7. SERVIDOR PÚBLICO
- Melhoria no aparelhamento necessário para o desenvolvimento de suas
atividades, com aquisição de veículos, máquinas, equipamentos, inclusive para
propiciar segurança no trabalho desenvolvido
- Melhoria nas dependências físicas dos locais de trabalho;
- Melhoria na cozinha da Prefeitura Municipal para propiciar maior acomodação
dos servidores para tomarem o café da manhã;
- Implantação de Uniformes para melhor identificação e dar qualidade no
atendimento ao público;
- Conceder reajuste no Vale Alimentação implantado na administração
2021/2024;


9 - PLANEJAMENTO GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA

Respeito ao cidadão, modernização administrativa e responsabilidade fiscal.

A administração municipal de Irapuru alcançou a 262ª colocação no Estado
de São Paulo no Índice Nacional de Gestão Fiscal da Firjan em 2015, depois de
amargar a 580º colocação em 2012. Essa posição comprova que em Irapuru o
dinheiro público é tratado com responsabilidade e seriedade.

Para os próximos quatro anos, além de manter a austeridade fiscal, iremos
ampliar os sistemas de planejamento, controle e gerenciamento dos processos e
procedimentos administrativos e financeiros, com foco na modernização da gestão,
eficiência dos serviços públicos e desburocratização.

Bons resultados na gestão pública passam necessariamente pela
capacitação, aperfeiçoamento e valorização do quadro de servidores. Neste quesito,
vamos continuar avançando por meio de capacitação e da gradativa revisão dos
planos de carreiras.

O Município possui sua receita baseada nos repasses dos Governos
Estaduais e Federais, a gestão não medirá esforços para implementar sua
arrecadação através da implantação de área semi industrial, geração de emprego e
renda através de programas sociais, micro empresas, empreendedores autônomos,
e agricultura familiar.

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Principais ações propostas:
 Implantar o sistema GED (Gerenciamento Eletrônico de Documentos);
 Organizar e Modernizar o Arquivo Público Municipal;
 Manter o programa de renovação da frota municipal e dos
equipamentos;
 Garantir a continuidade da revisão do Plano de Cargos, Vencimentos e
Carreira do funcionalismo municipal;
 Implantação de novo estatuto dos servidores públicos;
 Implantar programa de atenção, vigilância e promoção à saúde do
servidor;
 Implantar um Serviço de Ouvidoria de forma a agilizar as respostas;
 Ampliar a capacitação e atuação preventiva da Defesa Civil;
 Manter e ampliar parcerias destinadas à capacitação profissional de
jovens e adultos.
 Ampliar vagas de estágios remunerados para ensino médio e
universitários;

- Concessão de aumento de salário aos servidores municipais na data base do
funcionalismo, visando a reposição de eventuais perdas e a valorização dos
servidores.