HERCULANO - REPUBLICANOS - PREFEITO

sta gestão, distante das pessoas mais humildes, cria no
ituano um sentimento de tristeza, abandono e frustração.
Existem inúmeras queixas quanto à falta de qualidade nos serviços de Saúde, como a
demora nas consultas com especialistas e na realização de exames, bem como a falta de
um hospital de qualidade que realize cirurgias de média e alta complexidade. Água, esgoto,
educação, transporte, entre outros temas, também se somam às reclamações da população
ituana.
A falta de perspectivas para os jovens, sem oportunidades de acesso a cursos
profissionalizantes e de formação, somada a incompetência da atual gestão em atrair
empresas geradoras de emprego para Itu criou na cidade um estado de empobrecimento
econômico e social.
O Plano de Governo que apresentamos busca enfrentar as mais importantes demandas.
Nossas principais bandeiras são: dar continuidade ao trabalho para vinda de uma unidade
do Hospital Amaral Carvalho para Itu; voltar a Santa Casa de Itu, com uma instituição de
qualidade à frente de sua administração; dar prosseguimento ao consórcio da Barragem do
Piraí; e a construção da Vila Olímpica e Paralímpica.
Neste Plano de Governo, apontamos soluções para a recuperação econômica de Itu, com
propostas para infraestrutura, políticas públicas para atração de novas empresas e
manutenção das já existentes, fortalecimento do comércio, serviços e turismo, gerando mais
empregos e, por consequência, o aumento da arrecadação municipal para fazer frente às
necessidades sociais que enfrentaremos.
PLANO DE GOVERNO
SAÚDE
➢ Trazer uma unidade do Hospital Amaral Carvalho;
➢ Volta da Santa Casa de Misericórdia de Itu, com uma instituição de qualidade em
sua administração;
➢ Construção de duas unidades da UPA, nas regiões do Pirapitingui e Parque
Industrial;
➢ Ampliar o número de Unidades Básicas de Saúde e estender os horários de
funcionamento, onde for necessário, para até às 22 horas;
➢ Programa de atendimento domiciliar;
➢ Delivery de Remédios: entrega de remédios de uso contínuo nas casas e os não
contínuos nas UBS;
➢ Consultório Móvel para ajuda no atendimento médico em áreas rurais;
SAÚDE ANIMAL
➢ Castramóvel: Veículo adaptado para castração de cães e gatos;
➢ Realização de mutirões de cirurgias, exames e campanhas de conscientização;
➢ Ambulância da saúde animal, para campanhas de vacinação e atendimento clínico.
EMPREGO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:
➢ Distrito Industrial: dar seguimento e concluir a instalação do Distrito Industrial para
pequenas e médias empresas, com Centro Empresarial, creche e salas de
capacitação;
➢ Criar programa para atração de novas empresas e manter um diálogo permanente
com as empresas já instaladas;
➢ Lei de Incentivos Fiscais: modernizar a Lei para atrair novas empresas e incentivar a
ampliação das já existentes;
➢ Desburocratização: promover a simplificação e modernização dos procedimentos na
Prefeitura para agilizar a abertura de novas empresas;
➢ Empreendedorismo e Inovação: incentivar a criação de uma Incubadora de
Empresas para o desenvolvimento de Startups;
➢ Estabelecer parcerias com universidades, FATEC, ETEC, SENAI, SENAC, SEBRAE,
SENAR e FIESP, para realização de cursos de profissionalizantes para todos;
➢ UNIT: criar a Universidade do Trabalhador na região do Pirapitingui;
➢ Programa Progredir: implantar o programa do Governo Federal, voltado às pessoas
do Cadastro Único.
ÁGUA E SANEAMENTO
➢ Barragem do Piraí: dar andamento ao Consórcio do Piraí e buscar mais recursos
para a conclusão da obra;
➢ Reformar, ampliar e modernizar as Estações de Água e Esgoto do município;
➢ Viabilizar a criação do Plano Diretor de Combate às Perdas de Água, visando o
melhor aproveitamento dos recursos hídricos;
➢ Construir mais reservatórios;
➢ Trabalhar para atingir a meta de 100% do esgoto da cidade, promovendo a
qualidade de vida e a preservação ambiental.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
➢ Criar uma Rede de Apoio nos CRAS’s para assistência às mulheres grávidas, com
vulnerabilidade social;
➢ Casa de Passagem Municipal: criar local para proteger e atender de forma integral o
morador em situação de rua, incluindo higiene pessoal, alimentação, assistência
médica e socioeducativa;
➢ Casa de Maria (Proteção à Mulher): criar espaço para mulheres vítimas de violência,
com assistência jurídica, médica, psicossocial e abrigo;
➢ Projeto Família Saudável: distribuição de frutas, verduras e legumes para famílias
carentes;
➢ Programa Reciclando: coletar móveis usados e, através de oficinas de capacitação
profissional voltada para jovens e moradores em situação de rua, recuperar esses
móveis e destiná-los à famílias carentes;
➢ Centro de Capacitação Profissional: resgatar o CCP, ofertando grande número de
cursos e criando uma unidade também na região do Pirapitingui;
➢ Implantar o programa “Primeiríssima Infância“;
➢ Criar uma unidade do Conselho Tutelar na Região do Pirapitingui;
➢ Disk Material de Construção: arrecadação de sobras de material de construção para
entregar às famílias carentes;
➢ Mais voluntários: criar um programa para cadastrar voluntários e identificar as áreas
de atuação dentro dos projetos das entidades sociais;
➢ Resgatar o programa Nova Vida, que promove assistência e recuperação de
dependentes de álcool e drogas.
TURISMO
➢ Mundo das Crianças: parque público gratuito com foco em educação, criatividade e
bem-estar, promovendo o desenvolvimento integral das crianças e fortalecendo os
valores que irão moldar a próxima geração;
➢ Criar o Ponto de Apoio ao Turista, com informações dos pontos turísticos, roteiros
turísticos, exposições e divulgação dos museus, patrimônios, fazendas históricas e
parques, respeitando a acessibilidade;
➢ Fomentar e incrementar o turismo de lazer e rural na nossa cidade;
➢ Promover a Patrulha Turística Bilíngue;
➢ Grandes Eventos: preparar a cidade para receber grandes eventos e atrativos para
trazer turistas que se hospedam no município (hoje a cidade conta apenas com
visitantes);
➢ Criação de Campanhas Publicitárias, em parceria com a rede hoteleira, bares e
restaurantes, para atrair turistas;
➢ Apresentações Cênicas na Praça dos Exageros: rememorando o antigo programa a
Praça da Alegria;
➢ Natal Iluminado: criar encenações de Natal em vários locais da cidade, com um
desfile de Natal pelo Eixo Histórico de Itu e ruas comerciais;
➢ Parque Piraí: após a conclusão da Barragem do Piraí, será feito um novo espaço
turístico na cidade, com mirante, espaço para ciclista, lanchonetes e local para
shows e apresentações artísticas;
➢ Guia Digital (aplicativo), para divulgar os pontos turísticos e orientar os turistas.
CULTURA
➢ Viabilizar a construção do Teatro Municipal;
➢ Memorial de Itu: criar um espaço para preservar o acervo da história da cidade;
➢ Infraestrutura: criar um centro multicultural na região do Pirapitingui;
➢ Reativar as semanas festivas e outros eventos com diversas atividades culturais e
turísticas (Semana Tristão Júnior, Semana Itu: Fidelíssima do Império, Caminhada
Luminosa, etc.);
➢ Programa de Incentivo à Cultura, em parcerias com empresas para apadrinhar
projetos e artistas locais;
➢ Festivais de Música e Concursos de Literatura; criar eventos culturais utilizando
atrativos turísticos, como o Parque Geológico do Varvito;
➢ Reorganização do Conselho de Cultura;
➢ Retomada do restauro da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Candelária, seguindo o
projeto que estava em andamento;
➢ Capacitação para todos os funcionários da secretaria;
➢ Ampliar ações das secretarias no Pirapitingui e zonas rurais;
➢ Aproveitar o espaço da Feira do Rolo para eventos, construir uma estrutura
adequada para apresentações culturais.
EDUCAÇÃO:
➢ Escola do Futuro: ensino integralizado onde o aluno é protagonista, com uma grade
curricular diferenciada, que inclui atividades como piscina, teatro e dança, garantindo
que as crianças recebam uma educação de qualidade, aliada a momentos de lazer e
diversão;
➢ Melhora no IDEB: é compromisso melhorar a nota do IDEB, índice que calcula a
qualidade do ensino municipal para colocarmos Itu numa posição de relevância;
➢ Uniforme e material escolar gratuito para todos os alunos da Rede Municipal;
➢ Creches: ampliar a oferta de vagas com a instalação de novas unidades para
atender a demanda;
➢ Ampliação do horário das Creches: implantar projeto piloto para atendimento às
demandas das mães que trabalham em horário diferenciado;
➢ Internet Banda Larga: levar internet via cabo de fibra-ótica nas creches e escolas
municipais para melhor aproveitamento das atividades online;
➢ Professores: promover a capacitação de formação continuada dos docentes em
parceria com faculdades particulares, rever o estatuto do magistério, e reestruturar o
plano de carreira dos profissionais de educação, com retorno dos benefícios
retirados;
➢ Projeto Pedagógico: revisão da grade curricular municipal buscando adicionar novas
disciplinas como línguas, robótica, educação financeira e empreendedorismo;
➢ Parceria para projetos de saúde nas escolas com equipe multidisciplinar, incluindo
fonoaudiólogo, oftalmologista, técnico de enfermagem, assistente social, dentre
outros;
➢ Ar-condicionado: instalar os aparelhos que já foram adquiridos, mas que ainda não
estão em funcionamento.
➢ Equipe de manutenção de prédios: manutenção em todas escolas da Rede
Municipal de Ensino.
OBRAS, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
➢ Rodoviária: viabilizar a construção de uma nova rodoviária e transformar o espaço
atual para receber os ônibus turísticos, com estrutura para a Secretaria Municipal de
Turismo e o Ponto de Apoio ao Turista;
➢ Plano Viário: obras de reestruturação do trânsito, melhoria do transporte público e
readequação dos trajetos dos ônibus;
➢ Renovação: buscar a modernização da frota municipal de ônibus, ampliando a oferta
de veículos adaptados;
➢ Prolongamento da avenida Dr. Otaviano Pereira Mendes (marginal), chegando até o
bairro Itu Novo Centro. O projeto contempla a construção de um piscinão para
resolver o problema das enchentes na marginal;
➢ Recuperação das principais ruas comerciais da cidade;
➢ Parque Piraí: criar um parque ecológico na região do Bairro Pedregulho ladeando a
represa no trecho de Itu oferecendo atividades de turismo, lazer e educação
ambiental (também citado em Turismo);
➢ Tecnologia: implantar Semáforos Inteligentes.
SEGURANÇA PÚBLICA:
➢ Gestão Integrada com a criação de um Comitê Municipal de Segurança que integre
as forças de segurança municipal e estadual;
➢ Investimento: valorizar o profissional da Guarda Municipal com formação qualificada
e capacitação continuada;
➢ Criação do Fundo Municipal de Segurança Pública para requisitar recursos do
Governo Federal e Estadual que serão usados na compra de armamentos, fardas e
demais utensílios;
➢ Guarda Cidadão: programa para aproximar a Guarda Municipal da comunidade;
➢ Base móvel: veículo equipado com drones e outras tecnologias, para atuar em
pontos de maior aglomeração e eventos;
➢ GCM Rural: ampliando o atendimento e patrulha na zona rural;
➢ GCM Ambiental: equipe para atendimento às denúncias de crimes ambientais;
➢ Patrulha Maria da Penha: equipe de Guardas Femininas, em parceria com a
Delegacia da Mulher, para atender especialmente mulheres com medidas protetivas;
➢ Escola Segura: efetivo feminino em rondas nas escolas;
➢ Região do Pirapitingui: criar uma Base da Guarda, oferecer viaturas para rondas em
toda região e dispor de Guardas Municipais no terminal do Bairro Cidade Nova;
➢ Vizinhança Solidária: em parceria com a Polícia Militar, incentivar a implantação
deste programa em diversas comunidades de Itu;
➢ Palestras nas escolas para conscientização sobre abuso sexual e drogas, com
alunos e depois com os pais;
➢ Petrans: Reestruturação do programa, com o fortalecimento nas escolas.
ESPORTE:
➢ Construção da Vila Olímpica e Paralímpica no bairro Cidade Nova (Pirapitingui);
➢ Profissionais: valorizar os professores de Educação Física com formação continuada
e um melhor plano de carreira;
➢ Centro Esportivo e Cultural: será criado para atender o Jardim Aeroporto e São
Judas. Nele será implantado o programa “Estação Cidadania” para práticas de
esporte e cultura, inclusive aos fins de semana;
➢ Melhorar a infraestrutura dos Estádios e Ginásios Municipais;
➢ Reformar e manter os campos e quadras dos bairros que estão abandonados, além
de criar novos espaços para prática esportiva;
➢ Implantar novas Academias ao Ar Livre;
➢ Desenvolver um calendário de atividades esportivas para jovens, adultos, idosos e
portadores de necessidades especiais nos centros de lazer e esporte;
➢ Implantar Escolinhas de Esporte, com diversas modalidades esportivas em todas as
regiões da cidade.
➢ Escola para Todos: utilização das instalações esportivas de algumas escolas aos
fins de semana;
➢ Bolsa Atleta: criar um programa para incentivar empresários a patrocinar os atletas
ituanos;
➢ “Vida em Movimento no Cidade Nova”: estudar a implantação deste programa no
bairro para prática de atividades físicas;
➢ Futebol: liberação dos campos auxiliares do Novelli Jr., aos finais de semana, para
competições oficiais da Secretaria Municipal de Esportes (Seme), atendendo a
grande demanda dos times da cidade;
➢ Meia Maratona de Itu: utilizar a Estrada Parque para este evento, incluindo Itu no
roteiro esportivo desta modalidade.
HABITAÇÃO:
➢ Criar parceria com o Governo Federal objetivando ampliar o acesso de cidadãos ao
financiamento da casa própria e a promoção de regularização fundiária;
➢ Parcerias com o Governo do Estado e iniciativa privada para fomentar a produção
de novas unidades habitacionais.
MEIO AMBIENTE
➢ Aplicativo Ambiental: informatização dos serviços da Secretaria de Meio Ambiente
para o controle, fiscalização e pedido de licenças;
➢ Parque Piraí: parque ecológico na região do Bairro Pedregulho, ladeando a represa
no trecho de Itu, oferecendo atividades de turismo, lazer e educação ambiental;
➢ Ampliar a arborização nas áreas verdes;
➢ Calçadas verdes: planejar o plantio de árvores adequadas para as calçadas;
➢ Ampliar os viveiros de mudas e revitalizar os atuais, que hoje estão abandonados;
➢ Disseminar programas ambientais como o Programa Hortas e a Feira de Orgânicos,
além de promover agricultura familiar e o reflorestamento sustentável;
➢ Executar o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental do bairro Pedregulho;
➢ Programa de recuperação de matas ciliares, corregos e nascentes nos entornos das
bacias que fornecem água bruta para Itu, principalmente as Bacias do Itaim, do
Pirapitingui e do Gomes;
➢ Diagnósticos de Bacias: realizar um diagnóstico de todas as bacias que têm
potencial de contribuição de água para viabilizar novos meios de captação;
➢ Implementar a Coleta Seletiva Municipal com a triagem de resíduos utilizando a
tecnologia adequada, valorizando o trabalho da Cooperativa de Catadores de Itu -
Comarei, promovendo a inclusão social e a organização dos catadores de
recicláveis;
➢ Ampliar os Ecopontos para coleta de resíduos, como entulho e recicláveis. Utilizar a
reciclagem de entulho como matéria-prima na construção civil de obras públicas e
manutenção de estradas vicinais;
➢ Fomentar a instalação de painéis de captação de energia fotovoltaica.
Itu (SP), Agosto de 2024.