PROFESSOR IRINEU - SOLIDARIEDADE - PREFEITO

traz diretrizes importantes para os
cidadãos no que diz respeito às questões de saúde, segurança, educação, dentre outros. Para
isso esse plano é de suma importância, assim, fica fácil para que o cidadão entenda os planos
daquele o qual está votando.
A elaboração da Proposta de Governo é a primeira fase de uma etapa onde demostramos o futuro que
desejamos para nossa cidade. Portanto, a elaboração desta proposta para o período 2025-2029 é
indispensável para consolidar a construção do futuro ambicionado para Filadélfia, desta maneira, as
ações aqui propostas devem ser objeto de reflexão por parte do coletivo do município, incluindo
a comunidade como um todo. Destas reflexões surgirão caminhos a serem trilhados na ação
municipal, materializados na forma de programas que resulte em ofertar bens e serviços que
atendam as de mandas de nossa comunidade. È importante estabelecer relação entre os
programas a serem desenvolvidos e a orientação estratégica do município para nortear a
alocação de recursos nos orçamentos anuais, compatível com as metas e facilitando o
gerenciamento das ações do governo, atribuindo responsabilidade pelo monitoramento destas
ações e pelos resultados obtidos; dar transparência à aplicação de recursos e as metas
alcançadas.
Dessa forma, nos comprometemos a realizar meios para garantir e incentivar a participação da
sociedade na gestão do município; apontar rumos para o desenvolvimento municipal
economicamente viável, socialmente justo e ecologicamente equilibrado.
A Proposta de Governo a ser implantada nos próximos quatros anos, foi elaborada segundo os
princípios técnicos e principalmente com as ideias do “POVO”, conforme preconiza o Artigo
37º da Constituição Federal. Construída com participação popular, no intuito de “Renovar
Filadélfia”, as áreas definidas como estratégicas partiu das reais necessidades do nosso
município, são elas:





 Saúde
 Educação
 Assistência Social
 Segurança
 Planejamento e Infraestrutura
 Agricultura e Meio ambientes
 Mulher
 Esporte, Lazer e Cultura
 Administração Pública

Ressaltamos que as propostas serão discutidas e aprimoradas durante este percurso eleitoral a
partir do diálogo com a população, para que possamos atender de fato as demandas da
população.

1. Saúde (Prevenção em foco)

 Garantir acesso integral a saúde;
 Implantar o Programa de Humanização da Saúde;
- Programa de saúde mental para os profissionais da área.
 Qualificação e atualização dos profissionais;
 Promoção da atenção integral à saúde da mulher.
 Promoção da atenção à saúde da criança e do adolescente.
 Promoção da atenção à saúde do idoso.
 Programa de atenção ao hipertenso e diabético.
 Criação do núcleo para atendimento de fisioterapia e hidroginástica.
 Implantação do CEO (Centro de especialidades odontológicas);
 Criação do laboratório Municipal
 Casa do cidadão ( Apoio a mulher ao homem, idoso, criança e adolescente);
 Programa + Saúde Filadélfia:
- Fortalecimento dos programas de saúde existentes;
- Unificação da rede de saúde (Unidade básica, Hospital e Central de marcação).

- Triagem da saúde (Plano Estratégico situacional) dentro do programa PSF – Programa
saúde da família.
 Mutirão da saúde (projeto saúde itinerante nas comunidades)
- Dar um suporte maior aos agentes de saúde, considerando como setor fundamental para
realizar a triagem e também a alimentação do (sistema de informação de atenção básica)
 Ampliação do projeto clube da saúde;
 Criação/Ampliação/Reformas das Unidades Básica de Saúde;
- Implantação do projeto carro da saúde em pontos estratégicos da zona rural.
 Aperfeiçoamento da farmácia básica do município.
 Criar uma casa de apoio da saúde na cidade;
 Reestruturação do NAF´s (Núcleo de Apoio à Família);
 Criar unidade de apoio as pessoas com deficiência, idoso, pessoas com doenças crônicas e
de câncer.
 Melhorar as condições do Programa de TFD (Tratamento Fora Domicílio), no que referente
ao transporte e acomodação dos pacientes em outras cidades;
 Buscar recursos Federais e Estaduais para a construção do Hospital Maternidade e Pediatria;
 Ampliar as Campanhas: de Prevenção de Doenças, Gravidez precoce (na adolescência) e de
Planejamento Familiar.
 Mutirões de saúde com exames de rotinas para atender comunidades rurais e urbana;
 Ampliar as ações da Vigilância Epidemiológica/Sanitária/Zoonoses
 Reestruturar e organizar a assistência farmacêutica;
 Agilizar encaminhamentos de pacientes junto a Central de Regulação.
 Reestruturar /Implementar Centro de Atendimento a DST/AIDS;
 Implementar ações do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional – SISVAN
 Buscar parcerias com outros municípios e com o setor privado da saúde para atender a
demanda do município.

2. Educação (Nosso ponto especial para mudar o rumo da nossa cidade):

 Garantir educação de qualidade;
 Priorizar a Educação Infantil;
 Implantar a escola rural com auto sustentabilidade

 Aperfeiçoar o atendimento no ensino fundamental e suas modalidades;
 Reestruturar e modernizar escolas;
 Oferecer um ensino integral de qualidade;
 Melhorar a merenda escolar, atendendo as normas da política de segurança alimentar.
Priorizando produtos que venham da agricultura familiar.
 Buscar parcerias com universidades para ofertar de curso superior e de especialização no
próprio município.
 Criar uma infraestrutura própria para realização destes cursos;
 Incentivar os jovens a ingressar em uma universidade instalando (centro universitário).
 Atender as demandas dos estudantes de graduação e pós graduação com transporte para
cidades vizinhas;
 Valorização e Qualificação dos profissionais;
 Criar metas para cada escola elevar o (IDEB)
 Reestruturação/efetivação do Plano de Cargo e Salário.
 Ofertar a formação da juventude através de (cursos técnicos e profissionalizantes);
 Casa de apoio aos estudantes fora do domicilio;( apoio)

3. Assistência Social

A Assistência Social é um direito do cidadão e dever do Estado, instituído pela Constituição
Federal de 1988.
Objetivo: atender a todos os cidadãos que dela necessitarem, tendo por objetivo garantir a
proteção social à família, à infância, à adolescência, à velhice; amparo a crianças e adolescentes
carentes; à promoção da integração ao mercado de trabalho e à reabilitação e promoção de
integração à comunidade para as pessoas com deficiência e o pagamento de benefícios aos
idosos e as pessoas com deficiência.

1. Reestruturar os Benéficos Assistenciais:

 Reestruturar o setor do BPC – Benefício de Prestação Continuada, estabelecido como direito
garantido pela Constituição Federal de 1988 que consiste no pagamento de 01 (um) salário
mínimo mensal às pessoas com 65 anos ou mais de idade e às pessoas com deficiência
incapacitante para a vida independente e para o trabalho, onde em ambos os casos a renda
per capita familiar seja inferior a ¼ do salário mínimo.

 Regulamentar os Benefícios Eventuais, tais como:
 Auxílio por Natalidade (necessidades do bebê que vai nascer; apoio à mãe nos casos
em que o bebê nasce morto ou morre logo após o nascimento e apoio à família no caso
de morte da mãe);
 Auxílio por morte (despesas de urna funerária, velório e sepultamento);
 Atendimento a situações de vulnerabilidade temporária (falta de acesso a condições e
meios para suprir a reprodução social, principalmente a de alimentação; Falta de
documentação; Falta de domicílio; Presença de violência física ou psicológica na
família ou por situações de ameaça à vida e por situações de desastres e calamidade
pública);
 Atendimento a situações de calamidade pública.

2. Implantar e Reestruturar ações da Proteção Social Básica:

 Reestruturação do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) onde são oferecidos
os Serviços de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) que tem como objetivo
apoiar as famílias, prevenindo a ruptura de laços, promovendo o acesso a direitos e
contribuindo para a melhoria da qualidade de vida;
 Implantar o CRAS itinerante, principalmente na área rural;
 Inscrever proposta no SICONV - Convênios e Contratos de Repasse da Administração
Pública Federal para construção de uma sede própria para um CRAS – no Bairro Jacaré ou
no Povoado de Aroeira dependendo de um diagnóstico de vulnerabilidade social;
 Ampliar os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Familiares (SCFV),
voltados principalmente para crianças de 0 a 6 anos, adolescentes entre 15 a 17 anos e
idosos, tendo como objetivo promover o desenvolvimento das capacidades potencialidades
dos usuários, tendo em vista a emancipação para enfrentamento das vulnerabilidades
sociais, bem como o exercício da autonomia pelos mesmos. Intensificar o Serviço de
Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas- O Serviço tem
como finalidade a prevenção de agravos que possam provocar rompimento de vínculos
familiares e sociais dos usuários. Visa a garantia de direitos, o desenvolvimento de
mecanismos para a inclusão social, a equiparação de oportunidades e participação, além do
fortalecimento de sua autonomia.

 Implantar o Programa Nacional de Inclusão de Jovens, através de PROJOVEM
ADOLESCENTE, é destinado aos jovens de 15 a 17 anos e oferece oportunidades
socioeducativas para criar condições de inserção, reinserção e permanência do jovem no
sistema educacional, como oficinais de leitura, inclusão digital, línguas estrangeiras e etc.

3. Implantação da Proteção Social Especial (Média Complexidade)
 Pactuar Junto ao Governo Federal e Estadual a Implantação da Proteção e Atendimento
Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) – Serviço de atendimento especializado as pessoas e
famílias que sofrem algum tipo de violação de direito, como violência física e/ou
psicológica, negligência, violência sexual (abuso e/ou exploração sexual), adolescentes em
cumprimento de medidas socioeducativas ou sob medidas de proteção, tráfico de pessoas,
situação de rua, abandono, trabalho infantil, discriminação por orientação sexual e/ou
raça/etnia, entre outras;
 Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos (as) e suas
Famílias, com finalidade de promover a autonomia, a inclusão social e a melhoria da
qualidade de vida das pessoas participantes;
 Reestruturar os Conselhos Municipais (Conselho Municipal de Assistência Social,
Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar);
 Aderir ao Programa de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, para
fomento e apoio a planos, programas e projetos municipais/regionais de atendimento
protetor à criança e ao adolescente vítima de violência e ao adolescente em conflito com a
lei, em parceria com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos;
 Incentivar ações de inclusão social e produtiva;
 Formalizar parcerias com instituições de fortalecimento de geração de emprego e renda
como SEBRAE, SENAI entre outros;
 Implantar Programa de Geração de Emprego e Renda, através dos Programas: Bolsa
Família, ACESSUAS- Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho
e do PRONATEC – Programa de aceleração ao Ensino Técnico e Emprego;
 Promover encontro entre associações de bairro, empresas, entidades governamentais e não
governamentais, sindicatos classistas, órgãos de formação profissional e Secretarias
Municipais para juntos discutir e elaborar o Projeto Estratégico de Geração de Emprego e
Renda;
 Incentivar a criação de associações e cooperativas produtivas;

 Reestruturação do Programa Bolsa Família (PRINCIPALMENTE COM A INCLUSÃO DE
FAMILIAS NO Cad Unico);
 Qualificar através da capacitação continuada dos trabalhadores da área conforme a Norma
Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOB-
RH/SUAS.
 Promover ações Inter secretarias (entre secretarias) para o enfretamento das desigualdades
e vulnerabilidades sociais.
 Requerer captação de recursos financeiros junto a órgãos do governo federal e estadual,
Ongs e instituições privadas para o desenvolvimento das ações que visão a inclusão
produtiva e social, melhorando a qualidade de vida do município;
 Promover feiras artesanais trimestralmente;
 Promover cursos profissionalizantes ou projetos de geração de renda de baixo custo -
pintura, corte costura, doces , salgados e cabelereiro.

4. Segurança

 Solicitar ao estado da Bahia mais Policias efetivos para nossa cidade.
 Solicitar mais uma viatura para a guarnição, levando em consideração que temos somente
uma e que temos a pretensão de termos mais soldados a disposição.
 (PMSC) Plano Municipal de Segurança Cidadã, esse projeto terá a finalidade de garantir à
população um ambiente cada vez mais seguro, além de uma cidade mais humana e
organizada.
 Projeto Ronda Rural- Essa ação terá a finalidade de garantir segurança à população rural de
Filadélfia.
 Criar a Ronda Escolar em parceria com a PM (PROED), com o intuito de informar, orientar
e gerar segurança nesses ambientes também.
 Projeto “De olho em Filadélfia”, projeto de vídeo monitoramento nas avenidas, centro da
cidade e órgão públicos como escolas e secretárias;
 Projeto brilha Filadélfia – Ruas bem iluminadas que irão gerar mais segurança a população.
 Solicitar a nomeação de Delegado titular junto a Secretaria de Segurança,
 Construção de quatro guaritas base para guardas municipais nos principais acessos de saída
e entrada do município;
 Buscar a aquisição de um veículo padronizado e adequado para a guarda municipal.

 Assistência Jurídica as pessoas sem recurso de adquirir advogado;
 Ampliação, qualificação, capacitação e valorização da guarda municipal.
 Construção de uma base própria para a guarda municipal;
 Construção de uma academia de musculação em anexo a base;
 Criar um canal de denuncia via WhatsApp;
 Ajudar o Conselho Tutelar a ter sua independência e potencializar suas ações
 Reestruturar a iluminação pública em bairros e ruas escuras;

5. Planejamento, Infraestrutura e Desenvolvimento

 Regularizar as propriedades imóveis, facilitando escriturar estes bens;
 Criar ciclovias na Avenida Eudaldo Mota;
 Implantar placas de localização nas comunidades em suas entradas.
 Criar área de lazer com pista de skate e patins, e outros esportes;
 Pavimentação na sede e em alguns povoados;
 Reparar/Ampliar, melhorar a iluminação; (Projeto Brilha Filadélfia)
 Reestruturar Esgoto/Saneamento Básico da cidade;
 Sinalização das vias e instalação de semáforos;
 Sinalização com placas e organização do trânsito;
 Firmar parcerias para ampliar a rede abastecimento de água;
 Melhorar as estradas intermunicipais;
 Implantar pisos táteis para pessoas deficientes visuais;
 Readequação dos estacionamentos de descargas nas vias do centro comercial,
principalmente onde circulam ônibus, com o objetivo de melhorar a fluidez e segurança;
carga e descarga.
 Construir estacionamento ao lado do ginásio esportivo de Filadélfia;

6. Agricultura e meio ambiente - FILADÉLFIA EM PRODUÇÃO

Existe um conjunto de iniciativas para o fortalecimento da agricultura familiar que depende
muito da ação do poder público em conjunto com Sindicatos e outros parceiros como por
exemplo, organização, comercialização e gestão da produção, diversificação agroecológica e
planos de desenvolvimento local. Este conjunto de proposições deve estar articulado a uma

política de produção de alimentos e soberania alimentar da população brasileira, como parte
integrante da estratégia de desenvolvimento.
Para tanto, devemos iniciar com as seguintes medidas:
 . Incentivar a criação de cooperativas a fim de possibilitar o escoamento da produção. A
exemplo da: melancia, aipim, milho, feijão entre outros; levando em consideração que no
momento que na abundância desses itens os valores ficam baixos, devido a lei da oferta não
gerando lucro para o produtor.
 Fortalecer e ampliar as Feiras de Abastecimento Serão ampliados os locais das feiras livres
e o número de feirantes, promovendo a geração de renda com a comercialização de produtos
da agricultura familiar da nossa região.
 . Renovar e ampliar a Patrulha Agrícola Mecanizada Investindo em novos equipamentos
para atender aos agricultores que não possuem máquinas agrícolas, possibilitando melhorias
na sua produção.
 . Incentivar a produção de alimentos orgânicos realizando ações de incentivo à produção e
comercialização de alimentos sem a utilização de agrotóxicos, com o objetivo de oferecer à
população produtos mais saudáveis.
 . Incentivar a fruticultura no Município; Proporcionando aos agricultores orientação,
treinamento e capacitação através dos órgão competentes, com o objetivo de incentivar o
agricultor para a produção de frutas e seus derivados (conservas, bala de goma de tapioca e
artesanato).
 . Incentivar a produção de leite, nesse caso a Prefeitura irá estimular os pequenos
produtores, por meio de capacitação e visitas técnicas, visando a melhoria da qualidade e
produtividade do leite.
 . Ampliar o Programa de Piscicultura; O Programa de Piscicultura será ampliado com a
abertura de novos tanques, respeitando a legislação vigente, para fins de criação de peixes.
 . Promover a capacitação dos produtores rurais; A Secretaria Municipal de Agricultura e
Abastecimento oportunizará aos agricultores cursos de capacitação em gestão da
propriedade, processos produtivos, cooperativismo, entre outros, a fim de aprimorar suas
técnicas de produção.
 . Investir em melhorias nas vias internas de acesso às propriedades rurais do nosso
Município, valorizando as localidades e possibilitando o escoamento da produção.
 Capacitar as comunidades rurais através de cursos e palestras que os ajudem a desenvolver
autonomia e capacidade de empreender;

 Criação de um centro de apoio para as associações em parceria com a central das
associações.
 Implantar a escola rural em nosso município.
 Disponibilizar técnicos
 Monitorar e propor Assistência Técnica para o incentivo de potencialidade de produção das
diversas localidades do Município de Filadélfia, através das comunidades Organizadas,
associações e demais órgãos afins;
 Aumentar o nível de produtividade dos pequenos produtores de ruminantes no Município
de Filadélfia, de maneira específica (bovinos, suínos, ovinos e caprinos), através da
produção de leite e/ou carne e seus derivados;
 Melhorar a produção existente ou implantar culturas adaptáveis a diversas regiões no
Município e descentralizando a produção;
 Valorizar a produção agrícola e pecuária do município;
 Promover a interação entre as unidades de pesquisas, ensino e extensão com o munícipio,
promovendo assim, parcerias com UNIVASF, CONDETER, UNEB, EMBRAPA,
BAHIATER SEBRAE, SENAR, SENAI e ADAB. A fim de obter recursos tecnológicos a
baixos custos;
 Desenvolver uma pecuária leiteira sustentável, com incentivo a plantios de forrageiras,
palma, melhoramento da pastagem, melhoramento da malha viária do Munícipio e ETC;
 Buscar tecnologias, eletrificação rural, água tratada através de tubulações que ajudem a
melhoria na vida do homem do campo, em especial fortalecer a agricultura familiar;
 Realizar cur