ANA PAULA - SOLIDARIEDADE - PREFEITO

riamos esse plano de governo
democrático, a partir das sugestões da população, através de reuniões setorizadas e da participação
dos cidadãos em nossas redes sociais. Qualidade de vida, dias melhores, acesso aos serviços
públicos de qualidade, é o que queremos e desejamos para nossa cidade.
Nosso Plano de Governo não é um elenco de promessas, mas sim um compromisso que
assumimos com cada munícipe da nossa querida Rio Quente. A experiência que adquirimos nos
mais diversos órgãos da administração pública, somada à adoção das mais bem-sucedidas políticas
públicas utilizadas em nosso município, irá orientar nossos passos na busca de soluções para a
melhoria da qualidade de vida na nossa população. Pensando sempre no conceito de
sustentabilidade buscamos, através destas propostas, estimular a vinda de novos
empreendimentos, sempre atentos à preservação de nossos recursos naturais que são a alavanca
econômica do município, contribuindo para o desenvolvimento humano e social. Faremos um
governo sem discriminação, uma política que alcance a todos, com foco em quem mais precisa
das ações efetivas do poder público.
Trabalharemos de forma articulada com outras esferas de poder, para viabilizarmos cada
uma dessas propostas. Esse é um compromisso meu, do meu vice e da coligação que me apoia.
Essas propostas vão exigir um diálogo permanente entre Executivo e Legislativo, balizado pela
ética política, pelo respeito mútuo e pela capacidade de estabelecer convergências em projetos de
interesse coletivo. Este documento representa nosso compromisso com a cidade de Rio Quente.


PLANO DE GOVERNO PARTICIPATIVO E DEMOCRATICO.

EDUCAÇÃO

 Garantia da entrada, o acesso e a permanência do estudante na escola pública, o que reflete
na melhoria da educação básica. Nesse sentido, nossa proposta de Gestão considera
importante definir, para as escolas do município, uma estrutura pedagógica que intervenha,
motive os alunos, envolva as suas famílias a participar e acompanhar, melhorando a
qualidade do ensino;
 Viabilizar a construção e o funcionamento de creches em tempo integral, para atendimento
às famílias cujas mães trabalham fora de casa;
 Implementar o Ensino de Tempo Integral, buscando a formação integral e intelectual dos
nossos alunos;
 Modernizar e valorizar o plano de cargos, carreiras e salário dos profissionais de educação;
 Pagar o Piso Salarial dos Professores;
 Criar parcerias para programa de qualificação profissional (formação continuada, como
especialização e mestrado);
 Viabilizar para que a distribuição de uniformes e material escolar ocorra no início do ano
letivo;
 Ofertar mecanismos para uso da tecnologia e inovação digital;
 Garantir a participação de todos os colaboradores educativos para uma gestão democrática;
 Oferecer elementos multimídia que possibilitem ampliações, desdobramentos e assim
elevar a nota do IDEB;
 Ampliar e fortalecer a educação inclusiva, tanto nas escolas quanto nas famílias;
 Trazer para o município cursos técnicos, em parcerias com as empresas;
 Incentivar a vinda de cursos de ensino superior para o município, fazendo parcerias com
as universidades estadual, federal e particulares;
 Garantir transporte escolar para alunos universitários em cidades vizinhas;
 Criar os jogos estudantis municipais, para incentivar as práticas esportivas na escola;
 Trabalhar a história e o regionalismo de Rio Quente em sala de aula, através de projetos;
 Inserir na grade curricular a disciplina de Turismo/Hotelaria;
 Trabalhar o aperfeiçoamento contínuo dos profissionais de educação, com cursos e
treinamentos, para professores e administrativos;
 Ampliar o apoio pedagógico nas creches e escolas;
 Criar o centro de Idiomas e Línguas;
 Firmar Rio Quente como cidade educadora, na qual o espaço público estimula o convívio
e as habilidades socioemocionais.




CULTURA
 Restaurar o antigo Casarão, para instalação da Casa da Cultura de Rio Quente;
 Construir o Centro Cultural (Laboratório da Criatividade);
 Criar a biblioteca digital no município;
 Fortalecer as manifestações religiosas e culturais de nossa cidade, valorizando as
tradições e os costumes de nossa população;
 Fortalecer os grupos de danças folclóricas da cidade;
 Criar oficinas de dança, música e teatro, com culminância em apresentações e
espetáculos;
 Criar e incentivar a criação de concurso de redação, fotografia e poesia;
 Incentivar a manutenção da banda marcial de Rio Quente;
 Criar o projeto cinema na praça;
 Buscar recursos junto às instâncias estadual e/ou federal, para incrementar novos projetos
artísticos no município;
 Retomar a Escola de Circo das Águas Quentes;
 Estimular o empreendedorismo cultural, voltado a produtos e serviços que gerem renda e
valorizem as singularidades de Rio Quente;
 Favorecer a realização de atividades culturais que estimulem a conexão entre cidadãos e
turistas.

SÁUDE

 Criar o Centro de Especialidades Médicas, para garantir a ampliação das especialidades
ofertadas no município, possibilitando a contratação de mais profissionais que atendam às
necessidades da população de Rio Quente;
 Continuar a garantir o atendimento médico 24h no Hospital Municipal;
 Ampliar o programa saúde da família, de acordo com os resultados do plano municipal de
saúde;
 Ampliar o fornecimento gratuito de medicamentos a população na rede de saúde ou a
domicílio;
 Estabelecer políticas especiais de atendimento, inclusive odontológica a crianças,
gestantes, idosos e portadores de necessidades especiais;
 Ampliar e articular os programas de atenção integral à saúde da criança e do adolescente,
da mulher, do homem, do idoso, do trabalhador, das pessoas com deficiência, DST, AIDS
e de saúde mental;
 Criar um sistema de Ouvidoria Municipal de Saúde, através de número de telefone e
endereço de e-mail, para a população realizar sugestões, reclamações e elogios em relação
aos serviços de saúde prestado no município;
 Continuar investindo em capacitação, qualificação e valorização dos profissionais de
saúde;
 Revitalizar e manter a estrutura e os equipamentos da saúde (postos e hospital);
 Promover campanhas itinerantes duas vezes ao ano, em todas as comunidades rurais,
voltadas a exames médicos, ginecologias e tratamento dentários;
 Criar o Programa de orientação e combate ao alcoolismo e drogas;
 Construir a sede da Secretaria de Saúde;
 Construir a sede da Vigilância Sanitária;
 Adquirir veículo próprio, com identificação para vigilância sanitária, conforme previsto
em legislação;
 Elaborar cartilhas para programas educativos da vigilância sanitária;
 Fazer Reforma Administrativa para adequação de cargos;
 Investir em prevenção de saúde;
 Criar o Programa “Saúde e Movimento” (espaço para aulas de Pilates, Zumba e demais
modalidades que leve a população a exercitar mais, incentivando a pratica de exercícios
físicos);
 Promover o mutirão Saúde nos bairros;
 Promover ginástica laboral para todos os setores da administração;
 Intensificar a fiscalização do mosquito Aedes aegypti (dengue, zica, chikungunya);
 Criar o programa "Atende em Casa", levando as pessoas com dificuldade de locomoção e
acamados, serviços com acompanhamento de equipe multiprofissional e também entrega
de medicamentos);
 Favorecer a saúde mental e o bem-estar, por meio do estímulo à participação em atividades
culturais.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 Construir a sede do Conselho Tutelar;
 Assegurar às crianças e aos adolescentes prioridade no atendimento, o direito à vida, à
saúde e à alimentação, conforme estabelecido pelo ECA (Estatuto da Criança e do
Adolescente);
 Realizar campanha educativa à prevenção da dependência de drogas e afins;
 Incentivar a participação da sociedade, mediante organizações representativas
(associações, conselhos), na formulação de políticas públicas e programas, bem como no
acompanhamento e fiscalização de suas execuções;
 Fortalecer o CREAS e o CRAS, ampliando o atendimento às famílias de baixa renda;
 Ampliar o atendimento à terceira idade;
 Revisar o cadastro único para inserção nos programas sociais, fazendo a busca ativa para
incluir novas pessoas;
 Criar, por meio de parcerias, o programa de formação de cuidadores de pessoas idosas;
 Ampliar o Bem Banco de Emprego Municipal;
 Promover, através de trabalho conjunto ente as secretarias de Desenvolvimento Social e
Cidadania, o programa de inclusão digital, voltado a cursos de informática básica;
 Fortalecer ações voltadas ao PROGRAMA TRABALHO E AVANÇO SOCIAL, que
objetiva promover a integração de usuários da política de assistência social ao mundo do
trabalho, por meio de articulação, identificação, sensibilização, desenvolvimento de
habilidades (capacitação), e orientação para o mundo do trabalho, a fim de possibilitar sua
interação formal ou informal na produção de bens e serviços;
 Estimular ações em parceria com, SEBRAE, COTEC, SECRETARIA DA RETOMADA,
GOIAS SOCIAL, capacitando a população;
 Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços do Conselhos Tutelar,
através de capacitação continuada e estrutura adequada para desenvolvimento de suas
funções;
 Implantar políticas e programas de forma integrada às políticas e aos programas locais e
extramunicipais para pessoas com deficiência;
 Potencializar ações e campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com deficiência;
 Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência, promovendo a adaptação
gradativa de calçadas e acessos a prédios públicos, o transporte especial e promover a
capacitação de familiares para a reabilitação das pessoas com deficiência;
 Potencializar ações relacionadas ao conselho de segurança alimentar;
 Aprimorar a estrutura física do Centro de Referência em Assistência Social, com reforma
e adequação;
 Fomentar o atendimento diário às pessoas carentes;
 Criar o Programa Natal Sem Fome;
 Instituir o programa Casamento Comunitário, para pessoas carentes do nosso município.


AGRICULTURA, PECUÁRIA

 Criar e implementar um programa de qualificação para desenvolver as competências das
mulheres agricultoras e produtoras da agricultura familiar;
 Criar programa para incentivar a criação de associações comunitárias e agricultores para o
fortalecimento da agricultura familiar;
 Implantar programa de extensão rural (assistência técnica e capacitação), de acordo com
as comunidades rurais;
 Fortalecer a aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores rurais locais (PNAE);
 Conscientizar o produtor rural sobre o manejo correto para evitar multas por desmatamento
de reservas, ausência de licenças ambientais e manejo incorreto do solo;
 Promover ações em conjunto com EMATER, SENAR, FAEG e outros órgãos, na
assistência técnica as famílias da agricultura familiar, bem como estimular o uso da
informática /internet e banco de dados;
 Viabilizar, junto às instituições de créditos, Banco do Brasil e Caixa Econômica, linhas de
crédito da agricultura familiar;
 Estimular a criação do Sindicato Rural de Rio Quente;
 Obter o Selo (SIM) Serviço de Inspeção Municipal;
 Direcionar maquinários para os produtores rurais;
 Criar o banco de mudas;
 Criar de políticas públicas para o desenvolvimento da agricultura, pecuária e
abastecimento;
 Desenvolver projetos de apicultura e/ou meliponicultura;
 Instalar novos mata-burros e pontes onde se faz necessário;
 Manter parceria com a Polícia Militar, nos serviços de Patrulha Rural;
 Criar a Feira do Produtor nos Bairro Esplanada e Centro, uma vez por semana;
 Apoiar o Turismo Rural;
 Manter as estradas vicinais;
 Criar legislação para que possamos executar serviço porteira adentro nas fazendas;
 Criar uma cartilha educativa para o produtor rural.


ESPORTES E JUVENTUDE

 Criar e implantar o Conselho Municipal da Juventude;
 Implantar projetos em parceria com o Governo Estadual e Federal, visando a ampliar o
atendimento à população na prática de iniciação esportiva, nas mais diversas modalidades;
 Formalizar parcerias com federações e confederações esportivas, visando o
desenvolvimento das modalidades no município por meio de intercâmbios, eventos e
projetos;
 Apoiar a realização das diversas modalidades de esportes;
 Construir pista de atletismo com medidas oficiais;
 Construir pistas de esportes radicais;
 Ampliar o programa bolsa atleta;
 Ampliar as modalidades de torneios e esportes;
 Dar apoio às bases de iniciação esportiva de nossos atletas, nas várias modalidades;
 Criar condições de transporte para que nosso atleta possa participar de campeonatos e
eventos esportivos em outras cidades.


SEGURANÇA E TRÂNSITO

 Criar a Guarda Municipal para atendimento em escolas, fortalecendo a ronda escolar e a
guarda dos edifícios públicos do município;
 Elaborar o Plano Municipal de Segurança, com participação de representantes da
sociedade civil organizada;
 Trabalhar em parceria com as Polícias Civil e Militar;
 Elaborar campanhas e ações preventivas em conjunto com as Polícias Civil, Militar e os
Bombeiros;
 Elaborar junto à sociedade organizada um Plano Emergencial de Prevenção ao Combate
ao uso de drogas e à criminalidade;
 Planejar, com as Polícias e o DETRAN, melhorias para o trânsito da cidade;
 Instalar câmeras de segurança e sala de monitoramento;
 Criar o Programa de Mobilidade Urbana;
 Dar continuidade ao PROERD nas escolas;
 Criar a guarda comunitária;
 Estimular a criação da vigilância solidária entre residentes e estabelecimentos.

ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E FINANÇAS

 Implantar o Orçamento Participativo Comunitário, em um processo organizado de escuta
à população, às suas demandas e prioridades;
 Promover a reforma administrativa;
 Criar os Comitês Comunitários Municipais, para estimular a participação popular e o
controle social;
 Criar a Superintendência de Projetos e Convênios, para captar recursos de Programas
Estaduais e Federais;
 Criar um sistema de acompanhamentos de demanda de compras, para desburocratizar os
processos e agilizar os processos;
 Promover a melhoria contínua e a atualização do sistema de compras e licitações;
 Criar Legislação para subsídio ao Plano de Saúde;
 Criar Legislação para que seja concedido bônus de 1/3 de férias;
 Criar Legislação para que seja concedido Auxílio Natalino ao funcionalismo público;
 Revisar o Estatuto do Servidor e o Plano de Cargos e Salários dos servidores públicos;
 Criar a tarifa social da Taxa de Água;
 Revisar o Plano Diretor;
 Estruturar a Equipe de Planejamento;
 Construir um Terminal Rodoviário;
 Construir um galpão para os veículos do município;
 Construir pontos de ônibus estruturados;
 Isentar o IPTU de portadores de necessidades especiais;
 Promover o georreferenciamento;
 Concluir a Regularização Fundiária do Setor Fauna 1 e Centro;
 Criar aplicativo para acesso ao serviço prestado pela prefeitura;
 Criar o Clube Social;
 Criar praça digital, com Internet gratuita nas praças;
 Ampliar e reformar a Prefeitura;
 Revisar a Lei de Expansão Urbana;
 Abrir concurso público para vacância de cargos;
 Implantar a Administração sem Papel;
 Capacitar o Servidor Público (Criação da Escola de Governo, departamento responsável
pela qualificação permanente do servidor público);
 Implantar serviços digitais de licenciamento e de arrecadação;
 Implantar de forma efetiva o Departamento de Recursos Humanos;
 Realizar um modelo de gestão multissetorial integrado.


INFRAESTRUTURA E OBRAS

 Fazer estudo de viabilização para criação de Distrito Industrial, visando a atrair empresas
da região, gerando emprego e renda com subsídios de impostos;
 Realizar obras de pavimentação e recapeamento nos bairros da cidade;
 Construir parques multiesportivos para crianças, com brinquedos diversificados e
inclusivos, favorecendo materiais sustentáveis;
 Criar um espaço para descanso dos motoristas do transporte escolar;
 Viabilizar empresa para que ofereça Transporte Coletivo noturno Rio Quente /Esplanada
para trabalhadores no período noturno;
 Ampliar e manter a frota do transporte escolar;
 Construir praças públicas e parquinhos;
 Construir a academia da saúde;
 Manter a malha asfáltica com recapeamento e construção de bocas de lobos;
 Manter e ampliação o sistema de agua potável;
 Construir uma estação de tratamento de esgoto que atenda à cidade de Rio Quente (área
central da cidade);
 Adquirir geradores de energia para a Estação de Tratamento de Água e também para a
Estação de Tratamento de Esgoto, para que na falta de energia o serviço não seja
interrompido.

MEIO AMBIENTE

 Revitalizar e instalar infraestrutura de lazer e convívio nas áreas verdes, transformando-as
em Bosques/Parques Naturais;
 Adquirir caminhão apropriado e específico para a Coleta Seletiva, com sinal sonoro;
 Adquirir um veículo apropriado para as ações de fiscalização Ambiental - Caminhonete;
 Adquirir/instalar sistema apropriado e específico para a emissão de documentação
ambiental, em rede;
 Contratar Assessoria Jurídica especializada em Direito Ambiental, para o contencioso
local;
 Construir EcoPontos (resíduos sólidos urbanos), com sistema de monitoramento, em áreas
específicas em Zona Urbana e em Zona Rural;
 Intensificar o Programa de Educação Ambiental, com comunidade escolar e população das
zonas urbana e rural;
 Desenvolver ações de proteção, monitoramento e uso sustentável do ribeirão Água Quente;
 Construir a sede da SEMMA e SECTUR no Espaço Sustentável;
 Participar ativamente no Programa de Capacitação do Governo do Estado referente a pauta
ambiental, e nos Comitês de Bacias Hidrográficas e no Conselho do PESCaN;
 Intensificar ações que visem ao desenvolvimento sustentável de atividades turísticas no
PESCaN e na zona rural, juntamente com a pasta de Turismo (diversificação de atividades
e atrativos) - outras modalidades;
 Adequar o Plano Diretor do Município à política municipal de gestão e saneamento e meio
ambiente;
 Manter regularmente a limpeza e a conservação das praças do município e a implantação
de placas educativas;
 Construir um viveiro municipal de mudas nativas do cerrado e mudas de hortaliças
destinadas ao projeto urbanístico e paisagístico da cidade;
 Apoiar a Brigada de Incêndio com equipamentos de combate e EPI’s;
 Incluir conteúdo de sensibilização ambiental nas escolas municipais;
 Recuperar nascentes e reflorestar matas ciliares;
 Estimular a criação de hortas comunitárias;
 Analisar a criação de um programa de Pagamento por Serviços Ambientais;
 Incluir paulatinamente critérios ambientais nas contratações de serviços de geração de
resíduos.


TURISMO

 Ampliar e diversificar a oferta de produtos e serviços turísticos existentes na cidade;
 Aperfeiçoar o sistema de informações turísticas, principalmente no que concerne o meio
digital, divulgando e fortalecendo Rio Quente e demais destinos que compõem o polo
turístico no qual se insere a capital das águas quentes;
 Garantir a priorização da prestação de serviços básicos da cidade, instituindo zeladoria de
ordenamento urbano, iluminação pública, segurança, estacionamento, limpeza pública e
vigilância sani