MARCO TULIO - SOLIDARIEDADE - PREFEITO

Minas. A gestão de Marco Túlio e Gilvânio
estará centrada em três pilares fundamentais: desenvolvimento econômico e geração de
emprego e renda; melhoria na prestação de serviços públicos; e promoção da transparência
e governança municipal.
O compromisso com o desenvolvimento econômico e a criação de empregos e renda será
materializado através de investimentos estratégicos em infraestrutura, preparando a cidade
para atrair novas empresas e investimentos privados. Além disso, serão implementados
programas habitacionais e sociais que promovam uma vida digna para todos, ao mesmo
tempo em que se incentiva o empreendedorismo local, criando novas oportunidades para a
população.
No que diz respeito à qualidade dos serviços prestados, a administração de Marco Túlio e
Gilvânio se compromete a elevar os padrões de atendimento em áreas como saúde,
educação, segurança, assistência social, esporte, cultura, entre outros. O objetivo é garantir
que os cidadãos de Rio Pardo de Minas possam se orgulhar de viver em uma cidade onde os
serviços públicos funcionem com excelência.
Em termos de transparência e governança, a gestão de Marco Túlio e Gilvânio se dedicará a
manter Rio Pardo de Minas na vanguarda da inovação, investindo continuamente em
tecnologia para melhorar o atendimento à população e assegurar uma administração pública
moderna e acessível a todos.
Marco Túlio e Gilvânio, munidos da experiência necessária para governar, apresentam este
plano com o intuito de preservar valores fundamentais e, por meio de uma gestão eficiente,
proporcionar à nossa população serviços de alta qualidade, além de criar oportunidades que
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promovam bem-estar e prosperidade. O compromisso é garantir que todos tenham acesso a
saúde, educação, serviços, lazer, esportes e cultura de excelência.
Nosso foco é pensar em Rio Pardo de Minas como ela é hoje, como será amanhã, e como
queremos que seja no futuro. Neste documento, delineamos propostas que viabilizarão a
melhoria em áreas cruciais, como saúde, educação, saneamento básico, mobilidade e
acessibilidade urbana, limpeza e arborização, segurança, cultura, meio ambiente, habitação,
qualificação profissional, trabalho e renda, esporte e lazer.
Este Plano de Governo traça metas, aloca recursos e define mecanismos de monitoramento
e avaliação para as políticas públicas a serem implementadas no período de 2025 a 2028. O
objetivo é garantir que Rio Pardo de Minas mantenha sempre o espírito de luta por dias
melhores e se destaque em seu desenvolvimento.
Com base nos princípios da boa fé, respeitando os instrumentos constitucionais e guiados
pelas bênçãos de Deus, apresentamos, a seguir, as propostas fundamentais para garantir
avanços contínuos e sustentáveis, colocando nossa cidade no caminho certo para um futuro
promissor.


Rio Pardo de Minas, agosto de 2024.







MARCO TÚLIO AGUIAR CARVALHO
Candidato a prefeito pelo SOLIDARIEDADE




GILVÂNIO MARTINS DE MELO
Candidato a vice-prefeito pelo PARTIDO PROGRESSISTA
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NOSSO COMPROMISSO COM UMA GESTÃO DE EXCELÊNCIA
Nossa forma de governar será norteada por valores fundamentais, que consideramos
indispensáveis para uma gestão pública eficiente e eficaz.
VALORES QUE GUIARÃO NOSSA ADMINISTRAÇÃO
À medida que o cenário da administração pública evolui no Brasil, nosso Plano de Governo
para 2025-2028 incorpora os princípios essenciais consagrados no Artigo 37 da Constituição
Federal de 1988. Esses valores não são apenas palavras, mas sim os alicerces sobre os
quais construiremos nossas ações:
 Legalidade: Cumprir as leis é o ponto de partida de todas as nossas decisões.
 Impessoalidade: Tratar todos os cidadãos com igualdade, sem favoritismos.
 Imparcialidade: Tomar decisões justas, livres de preconceitos ou interesses pessoais.
 Moralidade: Agir com ética e integridade em todas as circunstâncias.
 Publicidade: Manter a população informada de maneira clara e acessível.
 Transparência: Garantir que as ações do governo sejam visíveis e compreensíveis a
todos.
 Inovação: Buscar sempre novas maneiras de melhorar os serviços públicos.
 Responsabilidade: Gerir recursos públicos com cuidado e compromisso.
 Unidade: Trabalhar juntos, com coesão e propósito comum.
 Coordenação: Assegurar que todas as partes do governo funcionem harmoniosamente.
 Boa governança pública: Promover uma gestão pública que inspire confiança.
 Eficiência: Fazer mais com menos, sem desperdício.
 Humanidade: Colocar as pessoas no centro de todas as nossas ações.
PRINCÍPIOS ÉTICOS QUE NOS GUIAM
A mesma legislação municipal destaca a importância de princípios éticos que servirão como
base para todas as nossas ações:
 Legalidade: Respeitar e cumprir a lei em todas as decisões.
 Probidade: Agir com honestidade e integridade em todas as nossas ações.
 Credibilidade: Construir e manter a confiança da população.
 Moralidade: A ética como norte em todas as políticas públicas.
 Publicidade: Tornar nossas ações visíveis e compreensíveis para todos.
 Respeito aos direitos do cidadão: Tratar cada pessoa com dignidade e respeito,
assegurando seus direitos.
Com esses princípios como base, estamos prontos para liderar Rio Pardo de Minas com uma
administração sólida, transparente e voltada para o bem-estar de todos os cidadãos.
ESTE SERÁ NOSSO ESTILO DE GOVERNAR
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PROPOSTAS DE GOVERNO

RECURSOS HUMANOS:

TRANSFORMANDO A GESTÃO DE PESSOAS EM NOSSA CIDADE
 Reestruturação Eficiente: Reorganizar a equipe de servidores e profissionais da
administração pública, alinhando-a às necessidades reais e específicas de nosso
município.
 Modernização e Eficiência: Equipar e atualizar o Departamento de Recursos Humanos,
garantindo que ele esteja preparado para atender às demandas modernas de gestão de
pessoas.
 Espaço Adequado: Criar um ambiente funcional e apropriado para o Departamento de
Recursos Humanos, oferecendo melhores condições de trabalho e atendimento.
 Valorização do Servidor: Implementar políticas que valorizem o funcionário público
municipal, assegurando seus direitos fundamentais e promovendo seu desenvolvimento
contínuo por meio de capacitações e formações.
 Ampliação de Benefícios: Revisar e buscar formas de expandir o valor e a cobertura do
Auxílio Alimentação, melhorando as condições para os servidores.
 Segurança e Integridade: Fortalecer a política de integridade e segurança para os
servidores municipais, garantindo a distribuição de uniformes e Equipamentos de
Proteção Individual (EPI) adequados.
 Qualificação Contínua: Investir em programas de reciclagem e aprimoramento,
qualificando os funcionários para que desempenhem suas funções com excelência.
 Revisão de Cargos e Salários: Reavaliar o Plano de Cargos e Salários para assegurar
que ele reflita as necessidades e expectativas dos servidores, promovendo justiça e
equidade.
 Diálogo Aberto: Manter canais de comunicação abertos e frequentes com os servidores
e suas representações, assegurando que seus direitos sejam respeitados e que suas
vozes sejam ouvidas.


GESTÃO PÚBLICA COM TRANSPARÊNCIA E PARTICIPATIVA

NOSSO COMPROMISSO COM A TRANSPARÊNCIA E A PARTICIPAÇÃO
 Prestação de Contas Abertas: Implementaremos um calendário de prestação de contas
da prefeitura, garantindo que a população esteja sempre informada sobre como os
recursos estão sendo utilizados.
 Desburocratização Digital: Vamos adotar um sistema eletrônico de gerenciamento de
documentos para simplificar e agilizar os serviços públicos, reduzindo a burocracia.
 Ouvidoria Municipal Online: Lançaremos um aplicativo para celulares que permitirá uma
comunicação direta e eficiente entre a prefeitura e os cidadãos, facilitando o envio de
sugestões e reclamações.
 Comissão Popular de Obras: Propor a criação de uma comissão formada por cidadãos
para acompanhar e fiscalizar as obras municipais, garantindo maior transparência e
participação.
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 Portal da Transparência Reforçado: Daremos prioridade à clareza nas contas públicas,
oferecendo acesso completo e fácil às informações através de um Portal da
Transparência atualizado.
 Casa dos Conselhos: Estabeleceremos um espaço dedicado ao fortalecimento dos
conselhos existentes e à criação de novos, alinhados com as políticas públicas em
desenvolvimento.
 Associações de Bairros em Foco: Fomentaremos a formação de novas associações de
bairros e apoiaremos as já existentes, promovendo uma maior coesão comunitária.
 Capacitação Contínua: Garantiremos que os conselheiros recebam formação constante
para desempenharem suas funções com a máxima eficácia.
 Valorização da Sociedade Civil: Restituiremos à sociedade civil organizada um papel
decisório ativo, resgatando a prática da gestão participativa.
 Licitações Transparentes: Tornaremos o processo de licitações públicas mais claro e
acessível, mantendo a conformidade com a legislação e eliminando a burocracia.
 IPTU Premiado: Continuaremos com o programa de IPTU premiado, incentivando o
cumprimento das obrigações fiscais de maneira atrativa.
 Projeto "Adote um Amigo": Lançaremos uma iniciativa para promover a adoção de
cães e gatos, buscando proporcionar um lar para os animais abandonados e incentivar o
cuidado responsável.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

IMPULSIONANDO O FUTURO DE NOSSA CIDADE: NOSSAS INICIATIVAS
 Explorar e Valorizar o Potencial Turístico: Vamos apoiar e investir na vocação turística
da cidade, promovendo parcerias estratégicas e qualificando nossa mão-de-obra local
para atender a crescente demanda de visitantes.
 Fortalecer o Turismo Local: Incentivar ações conjuntas com o comércio para garantir
um atendimento de excelência aos turistas e criar um ambiente que valorize o turismo em
colaboração com comerciantes, artesãos e artistas locais.
 Estimular o Crescimento Turístico: Criar incentivos para o desenvolvimento do setor
turístico por meio de um planejamento coletivo, engajando a comunidade para atrair mais
visitantes e gerar oportunidades.
 Empreendedorismo Sustentável: Desenvolver um programa de incentivo ao
empreendedorismo, com foco em empresas de baixo impacto ambiental, abrangendo
também aquelas já existentes ou que desejam se estabelecer em nosso município.
 Potencializar Nossos Recursos: Fomentar e induzir o crescimento dos potenciais
produtivos e criativos da cidade, contribuindo para uma economia vibrante e diversificada.
 Capacitação e Formalização: Estabelecer um programa em parceria com órgãos de
desenvolvimento para formalizar e capacitar nossos empreendedores locais, facilitando o
crescimento sustentável.
 Apoio à Agricultura e Artesanato: Incentivar e apoiar a agricultura familiar e o
artesanato local, promovendo a integração desses setores na economia da cidade.
 Inclusão e Diversidade no Mercado de Trabalho: Desenvolver programas que
promovam a inclusão de pessoas com necessidades especiais, garantindo igualdade de
oportunidades no mercado de trabalho.
 Dinâmica Feira dos Agricultores Familiares: Fortalecer e dinamizar a Feira dos
Agricultores Familiares, tornando-a um ponto de referência para a comunidade.
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 Capacitação Profissional: Oferecer cursos de capacitação e atualização para aprimorar
as habilidades profissionais e preparar nossa força de trabalho para novos desafios.
 Intercâmbio e Acesso ao Crédito: Promover intercâmbio entre instituições de fomento e
desenvolvimento para facilitar o acesso dos empreendedores locais a crédito e mercados
regionais.
 Desenvolvimento Industrial: Explorar a viabilidade de criar um bairro industrial,
proporcionando um ambiente favorável para a instalação e crescimento de indústrias.
 Incentivo ao Novo Empreendedorismo: Criar um programa específico para estimular
recém-formados a abrir seus próprios negócios, fomentando a inovação e a criação de
novas empresas.
EDUCAÇÃO

NOSSO COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO
 Alinhamento com o Plano Decenal Municipal de Educação: Seguir rigorosamente as
diretrizes do plano para garantir uma educação de qualidade.
 Expansão do Ensino Superior: Trabalhar para trazer cursos universitários das
Universidades Estaduais e Institutos Federais para nossa região.
 Valorização dos Educadores: Melhorar os salários dos professores municipais,
respeitando a legislação federal e estadual, e revisar os Planos de Cargos e Salários.
 Saúde Bucal nas Escolas: Implementar atendimento odontológico nas escolas para
tratamento e prevenção dentária dos alunos.
 Promoção da Leitura: Incentivar a leitura entre os alunos com premiações que
estimulem o interesse pela literatura.
 Educação Técnica e Profissional: Investir na criação de cursos técnicos e
profissionalizantes nas instalações da Uaitec e buscar parcerias com o Governo Estadual
e Federal para oferecer educação técnica de nível médio.
 Capacitação Continuada: Realizar treinamentos regulares para professores e serventes
escolares, visando melhorar o nível de ensino e a qualidade da merenda escolar.
 Recursos para Educação: Buscar financiamentos do FNDE (Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação) para melhorar a infraestrutura e os recursos da rede
educacional.
 Infraestrutura Escolar: Ampliar e reformar as escolas municipais para oferecer um
ambiente mais confortável para alunos e funcionários.
 Materiais e Uniformes: Fornecer uniformes e materiais didáticos de qualidade para
todos os alunos.
 Qualidade na Merenda Escolar: Oferecer merenda escolar de alta qualidade,
supervisionada por um nutricionista, com fornecimento preferencial por comerciantes e
produtores locais.
 Recursos para Atividades Esportivas: Disponibilizar material esportivo para todas as
escolas e promover a participação dos alunos em torneios regionais e estaduais, como os
Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG).
 Biblioteca Pública: Reecriar a Biblioteca Pública Municipal, e ampliar o acervo de livros.
 Parcerias com o Setor Privado: Estabelecer convênios com empresas privadas para
facilitar o acesso às Escolas Técnicas e Profissionalizantes.
 Tecnologia nas Escolas: Buscar parcerias com os Governos Federal e Estadual para
implantar um Núcleo de Tecnologia Municipal (NTM), promovendo a informatização das
escolas.
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 Transporte Escolar: Garantir o transporte escolar para os alunos que estudam em Mato
Verde e Salinas.
 Projetos Conjuntos com o Estado: Propor ações e projetos conjuntos com o Governo
Estadual para beneficiar tanto as escolas municipais quanto a escola estadual.
 Inclusão de Alunos Especiais: Criar espaços adequados na rede municipal para
atender alunos com Necessidades Educacionais Especiais e a inclusão de uma
psicopedagoga e uma psicóloga para trabalhar na escola referência do município
atendendo os alunos especiais.
 Educação de Jovens e Adultos (EJA): Expandir o acesso à modalidade EJA,
oferecendo mais oportunidades de aprendizado para jovens e adultos.
 Infraestrutura Esportiva nas Escolas Rurais: Construir e reformar quadras esportivas
nas escolas rurais e disponibilizá-las para a comunidade nos finais de semana.
 Polo UAITEC: Articular recursos com o Governo do Estado para adequar e manter o
funcionamento do Polo UAITEC.
 Estágios para Alunos da Rede Pública: Reservar vagas de estágio no Executivo
Municipal para estudantes da rede pública de educação.
 Cursos para Agricultura Familiar: Buscar parcerias para oferecer cursos práticos
voltados para agricultores familiares, com foco nas famílias do campo.

SAÚDE

Atualmente, a saúde é uma das maiores preocupações da comunidade de Rio Pardo de
Minas. Para atender a essas necessidades, estamos comprometidos em expandir e aprimorar
os serviços de saúde no município. Nosso plano visa garantir uma assistência digna e
contínua, por meio de estratégias detalhadas e inovadoras. Aqui estão as principais ações
que implementaremos:
 Integração dos Serviços de Saúde: Criar um sistema de informações que conecte todas
as unidades e serviços de saúde, promovendo eficiência e coordenação.
 Auditoria e Avaliação: Estabelecer um processo contínuo de auditoria e avaliação para
identificar e resolver problemas no sistema de saúde.
 Central de Ambulâncias: Implantar uma central de ambulâncias para otimizar o
transporte de pacientes nas áreas rurais.
 Normas Técnicas e Padrões: Desenvolver normas e padrões de qualidade para garantir
a saúde do trabalhador.
 Conclusão das Obras: Finalizar a construção dos PSF’s nas comunidades rurais.
 Construção de Unidades de Saúde: Contruir PSF: bairro Jk e comunidades rurais.
 Manutenção das Unidades de Saúde: Assegurar a manutenção adequada das
unidades básicas de saúde e da estratégia de saúde da família.
 Operações Financeiras: Realizar operações financeiras autorizadas para melhorar a
saúde pública.
 Assistência Farmacêutica: Garantir o fornecimento de medicamentos essenciais
através do SUS.
 Parcerias e Convênios: Estabelecer convênios e parcerias para melhorar a qualidade
dos serviços de saúde.
 Capacitação dos Profissionais: Oferecer cursos intensivos para a formação dos
agentes de saúde e de endemias.
 Política de Insumos: Implementar uma política eficiente de aquisição e distribuição de
insumos e equipamentos de saúde.
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 Medicamentos Gratuitos: Disponibilizar gratuitamente medicamentos para condições
como hipertensão, diabetes e colesterol e demais patologias.
 Acesso a Medicamentos de Alto Custo: Criar mecanismos para facilitar o acesso a
medicamentos não padronizados e de alto custo.
 Atendimento Domiciliar: Expandir o atendimento domiciliar para pacientes idosos e com
dificuldades de locomoção.
 Recuperação de Equipamentos: Restaurar postos de saúde em mau estado e garantir
que estejam em boas condições de funcionamento.
 Campanhas Itinerantes: Realizar campanhas de exames oftalmológicos, diabéticos,
ginecológicos e urológicos em todos os povoados.
 Redução do Tempo de Espera: Diminuir o tempo de espera para consultas médicas,
exames e cirurgias.
 Estrutura Hospitalar: Equipar o hospital com recursos básicos para exames e pequenas
cirurgias.
 Serviço de Urgência e Emergência: Criar um serviço de urgência e emergência com
ambulância UTI móvel e equipamentos adequados.
 Ambulâncias Novas: Adquirir ambulâncias novas e equipadas para situações
emergenciais.
 Convênio com Taiobeiras: Firmar e ampliar convênios com o sistema de saúde de
Taiobeiras para atender nossos residentes.
 Política de Saúde: Valorizar as ações da Secretaria Municipal de Saúde e seus agentes
com uma política de saúde robusta.
 Acesso e Qualidade: Melhorar o acesso aos serviços de saúde com qualidade e
equidade, e fortalecer a atenção básica e especializada.
 Atendimento Domiciliar: Implementar um sistema robusto para atender pessoas idosas,
acamadas, deficientes e com dificuldade de locomoção em suas residências.
 Humanização do Atendimento: Promover um atendimento mais humano e acolhedor na
rede de saúde pública.
 Transporte para Tratamentos: Garantir transporte adequado para pacientes em
tratamentos fora do domicílio (TFD).
 Veículos para Atendimento: Disponibilizar veículos para atendimento na zona urbana e
rural.
 Academias de Saúde: Implantar e revitalizar academias de saúde públicas ao ar livre,
incentivando a prática de exercícios físicos.