BIDA - SOLIDARIEDADE - PREFEITO

xperiência e nas aspirações de desenvolvimento da cidade.
Nossa proposta é resultado de um esforço coletivo e comprometido com a realidade local,
refletindo o desejo de uma gestão que promova o bem-estar da comunidade e o avanço
sustentável de nossa cidade.
Santa Maria do Salto, situada no coração do Vale do Jequitinhonha, enfrenta desafios específicos
que exigem soluções criativas e eficazes. O presente Plano busca abordar essas questões com
um olhar atento às necessidades reais da população e ao potencial de crescimento da cidade.
O slogan "Unidos Pela Mudança." encapsula o espírito de colaboração e inovação que orientará
nossa administração.
O objetivo é implementar um Modelo de Gestão baseado na eficiência e na participação cidadã,
desenvolvendo projetos que abarquem todas as áreas essenciais para a melhoria da qualidade
de vida, como Educação, Saúde, Infraestrutura e Economia. Acreditamos na importância da
articulação entre instituições públicas e privadas, bem como na formação de parcerias
estratégicas para maximizar o impacto das ações propostas.
Nossa abordagem será marcada pelo compromisso com a transparência, a responsabilidade e a
busca constante pela sustentabilidade econômica e socioambiental. Este Plano não é um
documento estático, mas sim um guia aberto à contribuição e ao aperfeiçoamento contínuo,
refletindo o dinamismo e a vontade de transformar Santa Maria do Salto em um lugar melhor
para se viver.
Ao longo deste mandato, nosso foco será a implementação de iniciativas que proporcionem
desenvolvimento local efetivo e atendam às necessidades da comunidade, promovendo um
futuro promissor para todos os cidadãos. A seguir, detalharemos as propostas para cada área
estratégica, incluindo diagnósticos, diretrizes, metas e projetos que formarão a base de nossa
administração.





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Educação
Objetivo: Garantir uma educação de qualidade e eficiente para crianças, jovens e adultos;
valorizar e respeitar os profissionais da educação.
Revisão do plano de cargos e carreiras, com o objetivo de garantir seus direitos, valorizar o
profissional e reconhecer a sua contribuição e comprometimento para a educação do
município.
Cumprimento das precatórias do FUNDEB, garantindo os 60% destinados aos professores.
Garantia do pagamento do piso salarial dos professores para que eles recebam remuneração
justa e adequada à suas necessidades.
Diálogo permanente com os professores e demais servidores da educação, a fim de fortalecer
as políticas educacionais e construir uma boa relação entre gestores profissionais da educação.
Melhoria da estrutura física e dos equipamentos das escolas e creches municipais,
proporcionando o conforto que o aluno necessita para desenvolver sua aprendizagem, através
da reestruturação das escolas municipais com salas adequadas e climatizadas.
Aquisição de câmera de segurança para melhor proteger o patrimônio escolar.
Aquisição de máquinas de xerox e computadores para as Escolas Municipais.
Organizar os professores da rede municipal de ensino alocando-os de acordo com suas
especialidades.
Repassar de forma correta ao INSS as contribuições dos servidores a fim de evitar problemas e
prejuízos no momento das aposentadorias, formando parceria com o sindicato para tratar desse
assunto.
Garantir e manter a Integralidade do Calendário Escolar, de acordo com a Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional (LDB).
Garantir que as escolas disponham de laboratórios de informática, bibliotecas e espaços
recreativos.
Garantir que pelo menos 96% dos alunos da rede municipal estejam devidamente alfabetizados,
mobilizando e efetivando uma política de educação de jovens e adultos que gere uma taxa de
alfabetização significativa para o município.

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Estimular a participação das famílias na educação das crianças e jovens de Santa Maria do Salto,
a fim de que esta integração fortaleça o aprendizado e as relações comunitárias.
Investir fortemente na capacitação e contratação de Professores de Apoio à Comunicação,
Linguagem e Tecnologia Assistiva (ACLT).
Implantação das salas de recursos (AEE) das escolas municipais.
Fortalecer a gestão democrática da educação garantindo a articulação com a sociedade civil e
fortalecendo o conselho municipal de educação e os conselhos escolares.
Realização de cursos de formação continuada para os professores e capacitação técnica, a fim
de ampliar a escolaridade, a qualidade no ensino e sua valorização, com forte investimento na
capacitação destes profissionais da educação.
Adequação do quadro de professores visando à potencialidade do ensino na área urbana e rural,
bem como pessoal administrativo.
Garantir o fornecimento e a qualidade de merenda escolar com a incorporação de produtos da
agricultura local em toda a rede municipal com o acompanhamento de um nutricionista, e
promover a capacitação de profissionais para o manuseio e preparo alimentar nas escolas.
Implantação de campanhas socioeconômicas e educativas com temas pertinentes à educação,
desenvolvimento e valorização do meio ambiente, saúde, segurança, educação patrimonial,
trânsito e prevenção às drogas.
Garantir a acessibilidade nas escolas, facilitando o trânsito das pessoas com deficiência ou
mobilidade reduzida e adaptando-as para a autonomia nos deslocamentos, de acordo com a Lei
nº 10.098.
Implantação de serviços de psicologia e assistência social dentro da rede municipal de ensino,
conforme a Lei 13.935 de 2019.
Estabelecer parceria com a Escola Estadual José Joaquim Cabral, demais secretarias e
instituições existentes no município, a fim de fortalecer as políticas educacionais.





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Saúde
Objetivo: Cumprir os princípios do SUS: Universalidade, Equidade e Integralidade
Contexto da Saúde Local
Santa Maria do Salto enfrenta desafios significativos em sua área de saúde, refletindo na
qualidade de vida dos usuários do SUS. A população local enfrenta dificuldades no acesso a
hospitais, realização de exames, falta de medicamentos e especialidades médicas, e ineficiência
e más condições nos veículos que transportam pacientes, o que agrava a situação de saúde
pública no município. Muitos residentes são obrigados a viajar longas distâncias para receber
cuidados médicos adequados, o que pode levar a atrasos no diagnóstico e tratamento de
condições de saúde graves.
Dificuldades de Acesso a Cuidados Médicos
A falta de estrutura que dificulta o acesso e o desprovimento ao atendimento especializados em
Santa Maria do Salto significa que os residentes frequentemente enfrentam longas esperas para
consultas e procedimentos. Os postos de saúde locais, embora essenciais, muitas vezes não têm
a capacidade ou os recursos necessários para tratar doenças complexas ou oferecer cuidados
especializados. Isso resulta em uma dependência excessiva de unidades de saúde em cidades
vizinhas, o que pode ser particularmente desafiador para os pacientes em situações de
emergências ou para aqueles com mobilidade limitada.
Além disso, a escassez de profissionais de saúde especializados na região contribui para o
problema, já que muitos médicos e especialistas preferem trabalhar em centros urbanos
maiores, onde as oportunidades de carreira e os salários são mais atraentes. Esse déficit de
profissionais de saúde agrava ainda mais as dificuldades enfrentadas pela população local.
Propostas para Melhoria da Saúde Local
Sistema Atende Mais Saúde: Criação de um sistema de intercâmbio online integrado entre a
secretaria municipal de saúde e o departamento de transporte para viabilizar e melhor organizar
o fluxo de carros que prestam serviços ao município.
Integração do Prontuário Eletrônico à Rede Estadual e à Rede Nacional de dados, para que os
cidadãos tenham um prontuário único possibilitando um atendimento de qualidade em
qualquer cidade do país.
Criação de Serviços de Atendimento Especializado Local: Implementar serviços de telemedicina
e consultas especializadas por meio de parcerias com hospitais e centros de referência em

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cidades vizinhas. Essa abordagem pode proporcionar acesso remoto a especialistas e reduzir a
necessidade de deslocamentos longos.
Adquirir veículos para transporte adequado dos munícipes aos hospitais e centros de saúde
especializados fora do município para consultas, exames e tratamentos de média e alta
complexidade.
Garantia do pagamento de insalubridade e periculosidade e reajuste salarial dos profissionais
da odontologia, dos técnicos de saúde bucal (TSB) e auxiliares de saúde bucal (ASB) para que
eles recebam remuneração justa e adequada segundo a lei.
Fortalecimento da Atenção às Urgências e Emergências: Melhorar a infraestrutura da unidade
de atendimento de urgência e emergência no município, garantindo que esteja equipada para
lidar com situações críticas e oferecer um atendimento rápido e eficaz.
Promover melhorias na estrutura física, renovação mobiliária e de equipamentos das unidades
de saúde, garantindo atendimento preventivo de saúde à população e equipar os PSFs com
estrutura básica para realização de exames e pequenas intervenções.
Programa de capacitação continuada para profissionais atuantes na saúde, visando à prevenção
de doenças e cursos intensivos para capacitação dos agentes de saúde.
Garantir a assistência farmacêutica no âmbito do SUS.
Criar uma equipe para atendimento multidisciplinar contemplando os profissionais de
Psiquiatria, Psicólogo, Fonoaudiólogo, Assistente Social e Nutricionista com ênfase nos
atendimentos de Saúde mental, voltados aos pacientes com Autismo, TDAH, Depressão e
outros.
Contratação de especialistas nas áreas de cardiologia, ginecologia, pediatria, cirurgia geral,
urologia, gastroenterologia, psiquiatria, neurologia, fonoaudiologia e mastologia.
Manter a atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas
Promoção de campanhas itinerantes em todas as comunidades voltadas a exames
oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos.
Estimular as ações de Prevenção e Promoção na Saúde Pública visando a prevenção conforme
o calendário da saúde com o tema de cada mês ex: (janeiro branco – saúde mental/ março lilás
– mês da mulher/ outubro rosa – câncer de mama/ novembro azul – câncer de próstata etc.)
Construção de alojamentos digno para plantonistas da saúde.

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Criar o centro de Fisioterapia do Município.
Atendimento especializado para fisioterapia domiciliar. Ampliação do atendimento domiciliar
em fisioterapia especificamente para reabilitação atendendo principalmente os pacientes
acamados e com dificuldade de locomoção.
Campanhas itinerantes da saúde nas Comunidades dos Paxés, Faustino e Areia Branca.
Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso).
Redução do tempo de espera para consultas médicas.
Agilidade na realização de exames retidos na Secretaria de Saúde.
Aquisição e operacionalização de aparelho de Raio X.
Celebrar convênios e parcerias para redução de filas de cirurgias eletivas (Vesícula, Hérnia,
Histerectomia, Ligadura, Vasectomia etc.)
Aquisição de ambulâncias para as Comunidades Rurais.
Adquirir novas ambulâncias equipadas para diferentes tipos de emergências.
Adquirir veículos para uso adequado e exclusivo da saúde.
Contratação de enfermeiro e ou técnico de enfermagem para atendimento fixo nas
comunidades rurais.
Atendimento médico e odontológico diariamente nas comunidades rurais.
Implantar o serviço CUIDANDO EM CASA, para dar assistência aos pacientes com dificuldade de
locomoção.
Implantar atendimento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).
Implantar o Programa “Santa Maria Saudável”, com núcleos para a prática de esporte para
jovens e idosos com acompanhamento de profissionais de educação física e estagiários para
orientação gratuita aos praticantes.
Garantir que todos os pacientes em leitos estejam devidamente cadastrados na rede de saúde
municipal, através de um sistema informatizado.
Qualificação de todos os profissionais da saúde do município.

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Laboratório Municipal de Análises Clínicas. Estruturar e Melhorar, ampliar e adquirir
equipamentos tecnológicos modernos com capacidade de maior oferta de exames laboratoriais
com qualidade para a população.
Criação de políticas públicas de combate à gravidez na adolescência.
Criação de políticas públicas de combate as drogas.



















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Vigilância Epidemiológica: Propostas de Melhoria
Criação de um Centro de Vigilância Epidemiológica Municipal: Estabelecer um centro dedicado
à vigilância epidemiológica em Santa Maria do Salto. Esse centro seria responsável pela
monitorização de surtos, análise de dados de saúde e coordenação de respostas rápidas a
emergências de saúde pública.
Desenvolvimento de Protocolos de Monitoramento e Resposta: Implementar protocolos de
monitoramento de doenças e surtos, com estratégias para detecção precoce e resposta rápida.
Isso inclui a criação de sistemas de alerta e comunicação para informar a população e as
autoridades de saúde sobre possíveis ameaças.
Capacitação de Profissionais de Saúde em Vigilância Epidemiológica: Oferecer treinamentos e
capacitação contínua para profissionais de saúde locais em práticas de vigilância
epidemiológica. Isso garantirá que a equipe esteja preparada para identificar e responder a
emergências de saúde pública.
Educação e Conscientização da Comunidade: Promover campanhas de educação e
conscientização sobre medidas de prevenção de doenças e a importância da notificação de
sintomas e casos suspeitos. Envolver a comunidade em programas de saúde preventiva pode
ajudar a reduzir a propagação de doenças e melhorar a resposta a surtos.
Implementação de Sistemas de Informação em Saúde: Adotar sistemas de informação em saúde
para melhorar a coleta e o gerenciamento de dados epidemiológicos. Esses sistemas podem
ajudar a rastrear a incidência de doenças, monitorar a eficácia das intervenções e fornecer
informações valiosas para a tomada de decisões.
Essas propostas visam abordar os desafios atuais enfrentados por Santa Maria do Salto em
relação à saúde e vigilância epidemiológica. Ao implementar essas estratégias, o município pode
melhorar o acesso a cuidados médicos e fortalecer a capacidade de resposta a emergências de
saúde pública, beneficiando toda a população local.









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Infraestrutura e Planejamento Urbano
Objetivo: Reestruturar a cidade, distritos e localidades, atendendo às necessidades estruturais
e conservando o patrimônio público e ambiental.
Implantação de sinalização de trânsito adequada e mobiliária urbanos para proporcionar maior
segurança e conforto à população.
Aumento da cobertura da rede de esgoto.
Melhoria das ruas e pavimentação asfáltica nas principais vias da sede do município.
Realização de obras de pavimentação e iluminação em áreas que ainda não têm acesso
adequado, priorizando os bairros com maior necessidade.
Implantação de um Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos, promovendo a coleta seletiva e a
destinação adequada do lixo.
Reforma e adequação da praça de eventos da cidade.
Manutenção e recuperação de estradas vicinais para melhorar a conexão entre a sede e as
comunidades rurais.
Requalificação da área urbana com arborização e paisagismo para melhorar a qualidade de vida
e embelezar a cidade.
Ampliação da Rede de Atenção Primária: Investir na expansão e fortalecimento dos postos de
saúde em Santa Maria do Salto. Isso inclui a construção de nova unidade no bairro Altamiro
Viana e melhoria das existentes, para oferecer um atendimento mais abrangente e eficiente.
Reforma e adequação das quadras esportivas da cidade.
Construção de salão para reuniões comunitárias nas comunidades rurais.
Construção e manutenção de estradas municipais de acesso aos distritos.
Adequação da infraestrutura física da rede municipal de saúde.
Construção de praças com parquinhos infantis e ou academias públicas nos bairros da cidade.
Revitalização de espaços esportivo ao ar livre na paia do córrego de areia.
Reforma e ampliação da Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto

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Agricultura Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Objetivo: Desenvolver uma administração ambiental sustentável e garantir aos agricultores
acesso ao conhecimento e instrumentos necessários para uma boa atuação no campo.
Estruturação da Secretaria para atuar de forma eficaz na gestão ambiental do município.
Implantação de programas de educação ambiental para sensibilizar a população sobre a
preservação dos recursos naturais.
Implementação de programas de apoio à agricultura familiar, com assistência técnica,
distribuição de sementes e incentivo à produção orgânica.
Cadastro e organização de produtores de produtos locais como frutas, leite e verduras...para
melhorar a comercialização e aumentar a produção.
Promoção de práticas agrícolas sustentáveis e uso eficiente dos recursos naturais, incluindo a
recuperação de áreas degradadas.
Perfuração e manutenção de poços artesianos para garantir o abastecimento de água para as
atividades agrícolas e comunidades rurais.
Cumprimento da legislação de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores
locais.
Estruturação da secretaria com aquisição de máquinas e implementos (grade aradora, carroça,
sulcador, roçadeira, ensiladeira e outros).
Implantação de programa de extensão rural com assistência técnica e capacitação.
Contratação de um veterinário e agrônomo para visitas periódicas aos produtores rurais.
Contratação de um técnico agrícola permanente para atender as demandas do homem do
campo.
Incentivar o melhoramento genético e realizar a inseminação artificial (IATF) em parceria com
os produtores rurais.
Promover feira de animais e feira do produtor rural.
Comemoração do Dia do Agricultor
Incentivar e apoiar a produção de leite e laticínios.
Programa de fortalecimento e incentivo à produção agrícola orgânica na agricultura
familiar.

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Arrendamento de uma gleba de terra com condições irrigáveis para a produção de horticultura,
milho verde e mandioca de mesa.
Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte de recipientes.
Apoio ao CMDRS, especialmente na organização burocrática das associações comunitária.
Estímulo à constituição de microempresas, associações, cooperativas e sindicatos.
Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da produção agrícola.
Criação do espaço do homem do campo.
Incentivo ao descarte seletivo de lixo.
Criação de unidades de triagem de resíduos sólidos.
Apoio e melhores condições para o aterro sanitário do lixo coletado no município.
Implantação do Plano Ambiental Municipal.
Criação de viveiros de mudas de árvores nativas em parceria com produtores rurais para
reflorestamento das nascentes do município.
Projeto de arborização urbana em todos os bairros.
Implantação de saneamento básico em 100% do município.
Criação do Programa "Santa Maria Sustentável" com programas educacionais sobre consumo e
preservação ambiental.
Criação de um órgão municipal responsável pelo gerenciamento do meio ambiente e recursos
hídricos.
Ampliação do abastecimento de água em regiões do município.
Campanhas de preservação do meio ambiente.
Incentivo e acompanhamento dos