MICHEL - SOLIDARIEDADE - PREFEITO

iretrizes.
 Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas.
EDUCAÇÃO
 Estruturação de Plano de Cargos e Carreiras e Salários para servidores da
educação;
 Melhoria e ampliação nas estruturas físicas das escolas e creches municipais;
 Manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos das escolas e creches.
 Garantia de transporte escolar de qualidade;
 Realização de educação continuada e permanente professores da rede
municipal;
 Implantação do Programa de Informática nas escolas;
 Introdução de plano piloto de escola em tempo integral envolvendo o conteúdo
curricular básico e outras atividades como reforço escolar, ensino
profissionalizante, esporte e cultura;
 Ampliar o número de vagas para educação infantil;
 Transformar São João da onte em referência de ensino fundamental de
qualidade;
 Implantação de ouvidoria atuante.
SAÚDE
 Aquisição de veículos equipados para situações de emergências;
 Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos serviços nos
hospital municipal, garantindo atendimento de qualidade a toda população;
 Revitalizar o Programa de Educação Permanene para os profissonais da saúde;
 Capacitação específica para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de
Combate de Endemias;
 Distribuição gratuita de medicamentos preconizados pela farmácia básica;
 Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos das Unidades de Saúde;
 Campanhas itinerantes de promoção a saúde;
 Redução no tempo de espera para atendimento especializado;
 Estruturação de Plano de Cargos, carreiras e Salários para servidores da
saúde;
 Estratificação de risco familiar para priorização das famílias mais vulneráveis;
 Valorização do principio da equidade do SUS;
 Consultas focadas no paciente – cuidado humanizado, integral;
 Organização dos processos de trabalho;
 Valorização e uso adequado dos recursos financeiros do SUS com
apresentação de relatório quadrimestral para o Conselho Municipal de Saúde,
assim como Câmara Municipal de Vereadores;
 Fomentar a participação popular através do Conselho Minicipal de Saúde;
 Criação dos protocolos de assistenciais;
 Capacitação das equipes de atenção básica para reconhecimento e manejo
das vítimas de violência doméstica;
 Estímulo ao Pré-natal com envolvimento do parceiro;
 Aquisição de Aparelho de Raios-X e Ultrassom;
 Serviço de ouvidoria na saúde;
 Criação de pontos de apoio para Atendimento pelos profissionais de Saúde da
Família de Zona Rural.
INFRAESTRUTURA
 Ampliar frota de patrulha mecanizada;
 Realização de obras de pavimentação;
 Revitalização de praças;
 Construção de calçamento das ruas dos povoados;
 Construção de Matadouro público;
 Implantação de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com direcionamento
correto do lixo;
 Implantação de um novo cemitério;
 Iluminação das vias de acesso dos povoados;
 Manutenção das estradas municipais;
 Reforma e modernização das praças públicas transformando-as em espaços
de convivência e lazer;
 Reestruturação e direcionamento correto da frota municipal;
 Garantir aos produtores rurais atendimentos gratuitos de agrônomos e
veterinários;
 Criar/reativar departamento específico para prestar consultorias às associações
comunitárias e associações de pequenos prostores rurais;
 Criar viveiro municipal para distribuição de mudas de arvores nativas para
revitalização de matas ciliares e mudas frutíferas.
AGRICULTURA
 Prestar assitência especializada ao homem do campo em parceria com Emater
e outros orgãos governamentais;
 Equipar poços tubulares já perfurados;
 Perfurar poços onde houver necessidade;
 Icentivar o fortalecimento da agricultura familiar, através de linhas de créditos
como PRONAF, ou outras linhas porpostas pelo Governo Federal;
 Garantir distribuição de adubos e sementes aos pequenos e médios produtores;
 Reforma da feira municipal com a construção de um moderno centro de
abastecimento que garanta higiene e qualidade nos produtos oferecidos aos
consumidores, bem como condições de armazenamento e comercialização
para os agricultores familiares;
 Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos
municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;
 Implantação de Programa de extensão rural (assistência técnica e capacitação)
de acordo com a aptidão de cada povoado;
 Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte dos
seus respectivos recipiente;
 Pesquisas de viabilidade para inserção de novas lavouras para aproveitamento
no período de ociosidade do solo;
 Estímulo à constituição de microempresas e associações para autogestão, por
meio de cursos de capacitação voltados aos produtores rurais,
 Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da
produção agrícola;
 Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na
agricultura familiar.
 Criação de escola técnica agrícola.
SEGURANÇA
 Implantar vigilância comunitária nas localidades mais populosas;
 Apoiar a intensificação juntos as policias (civil e militar) para combate a furtos e
roubo no âmbito Municipal.
CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
 Criar espaços para entretenimento e lazer social;
 Apoiar programas de incentivo as práticas de esportes;
 Realizar eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e
competições entre escolas);
 Promover o artesanato local;
 Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de valorização
dos artistas da terra.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
 Criar Defensoria Píblica Municipal, com contratação de advogados para
prestação de serviços gratuitos para famílias de baixa renda;
 Criar atividades ocupacionais que previna às drogas e criminalidade;
 Criação de centro de recuperação jovens infratores e viciados em drogas;
 Programa de orientação para prevenção de alcoolismos e drogas;
 Combate e erradicação do trabalho infantil e a exploração sexual;
 Capacitação dos conselheiros tutelares para atuação e efetiva e correta de
suas funções;
 Revisão detalhada do Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais
fazendo a busca ativa para incluir pessoas atualmente afastadas dos
programas pela falta de acesso à informação;
 Criação de Programa de Inclusão Social, através de medidas para geração de
trabalho e renda, de acordo com normas constitucionais;
 Garantir acompanhamento pelo Assitente Social de famílias de baixa renda, em
diversas áreas.
SANEAMENTO BÁSICO
 Firmar parcerias com a Companhia de Abastecimento e Saneamento –
COPASA – para ampliação da rede de esgoto em bairros novos;
 Reformar e manter banheiros públicos;
 Avaliar a inserção da COPASA em novos núcleos urbanos.
Visão de longo-prazo para a Cidade
 Este Plano de Governo considera um posicionamento de liderança para São
João da Ponte a longo-prazo. A Visão que orientará o Governo posiciona São
João da Ponte como uma das melhores cidades do Norte de Minas para se
viver, trabalhar e conhecer.
 No campo social posiciona a cidade em nível nacional, como a cidade que
reúne simultaneamente a melhor qualidade de vida, um sistema de saúde
básico eficiente e que promove hábitos e costumes mais saudáveis para uma
população integrada à educação e cultura.
Para isso, seremos:
 Uma cidade referência na educação pública do País.
 Uma cidade cujo sistema básico de saúde apresenta eficiência, tanto na
qualidade do atendimento, quanto do número de beneficiados;
 Uma cidade sem pobreza extrema, sem desigualdades extremas e mais
integrada cultural e socialmente;
 No campo econômico, a visão objetiva uma cidade de reconhecido destaque
pela alta atratividade de negócios, reduzida taxa de desocupação e contínuo
crescimento da renda média dos seus trabalhadores. Para isso, posicionamos
São João da Ponte como: Referência regional na excelência do ambiente de
negócios com destacada liderança na atração e manutenção de investimentos
produtivos.
 No campo da sustentabilidade, posiciona a cidade como referência regional em
desenvolvimento sustentável com a preservação de seu patrimônio ambiental.
 No campo político, colocamos a cidade como um dos principais centros
políticos e culturais do cenário regional. Para isso, São João da Ponte será:
 Reconhecida pela realização de grandes eventos e sede de fóruns decisórios
para assuntos de sustentabilidade regional e desenvolvimento econômico;
 Referência regional em gestão pública de alto desempenho;
 Reconhecida pela produção cultural de alto valor e influência regional;
Objetivos e Princípios de Atuação do Governo
 Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos
municipais;
 Transformar a cidade, dotando-a de equipamentos urbanos mais adequados às
demandas e ao crescimento da população;
 Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do
patrimônio natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento da
cidade;
 Garantir maior igualdade de oportunidades para os jovens e crianças pontenses;
 Contribuir para a formação de um ambiente de negócios altamente competitivo
e para o crescimento econômico sustentável;
 Promover o desenvolvimento de setores estratégicos para a economia
pontense;
 Tornar São João da Ponte uma das cidades mais integradas do ponto de vista
urbanístico e cultural;
 Reduzir os indicadores de pobreza na cidade;
 Posicionar São João da Ponte como importante centro político e cultural no
cenário regional.
Princípios de Atuação do Governo
 Colocar o cotidiano das pessoas como tema prioritário de governo,
aproximando-o dos cidadãos;
 Assegurar uma gestão profissional dotada de instrumentos de planejamento e
acompanhamento para toda a máquina municipal;
 Incluir a participação social como diretriz de governo através da implementação
de diversos mecanismos de diálogo com a população como PPA Participativo e
Criação ou ativação de Conselhos Municipais nas diversas áreas;
 Estabelecer uma perfeita integração entre as políticas públicas municipais,
estaduais e federais;
 Valorizar, desenvolver e motivar os talentos humanos da Prefeitura;
 Garantir que os serviços públicos prestados pela Prefeitura tenham o mesmo
padrão de qualidade em todas as regiões da cidade;
 Potencializar a capacidade de investimento da Prefeitura através de parcerias
com o setor privado e outras esferas de governo;
 Aproveitar o desenvolvimento tecnológico em prol dos serviços ao cidadão e da
eficiência dos processos da administração municipal.