LULA CABRAL - SOLIDARIEDADE - PREFEITO

quatro anos, algumas necessidades se transformaram, e essas novas demandas
agora fazem parte das nossas metas para a próxima gestão.
É com sasfação que afirmamos que já conquistamos muito, mas ainda temos um longo
caminho a percorrer. Este Plano de Governo servirá como nosso guia na busca por
melhorias na vida dos cidadãos cabenses. Cada item aqui apresentado reflete o que
ouvimos e aprendemos, e é por isso que lutaremos incansavelmente para proporcionar
uma vida mais tranquila e um futuro melhor para todos.
Apresentamos, portanto, nosso Plano de Governo, para que todos possam analisá-lo e
acreditar que nossa querida cidade tem movos para se alegrar.
Estamos confiantes de que, em 2025, iniciaremos um novo ciclo repleto de esperança e
avanços.
Um forte abraço,
Lula Cabral
MENSAGEM
DE LULA CABRAL
Prezados amigos cabenses,
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FRENTE POPULAR DO CABO

JUNTOS PELO BEM DE NOSSA CIDADE
Plataforma governamental pela reconstrução Cidade do Cabo de Santo Agostinho.

Nossa candidatura conduz a coligação de partidos chamada Frente Popular do Cabo e é
constituída pelo SOLIDARIEDADE, PSB, REPUBLICANOS, PODEMOS, MDB, PMB e AGIR.

Nosso plano de governo para o Cabo de Santo Agostinho é baseado na premissa de que todos têm
direito a uma vida digna e a oportunidades iguais. Com dedicação, transparência e inovação, vamos
construir uma cidade mais inclusiva, sustentável e próspera. Contamos com o apoio de toda a
população para juntos fazermos do Cabo de Santo Agostinho um exemplo de desenvolvimento para
Pernambuco e o Brasil.
O Cabo de Santo Agostinho é uma cidade rica em história, cultura e belezas naturais. Nosso
compromisso é promover um desenvolvimento sustentável, inclusivo e inovador, que melhore a
qualidade de vida de todos os cidadãos. Este plano de governo foi elaborado com base nas
necessidades da população e nas potencialidades da cidade, visando transformar o Cabo de Santo
Agostinho em um lugar mais justo e próspero para todos. A contribuição popular foi de fundamental
importância para elaboração deste documento, foram realizadas diversas plenárias para ouvir as
demandas de cada região do Cabo de Santo Agostinho, portanto, o nosso Plano de Governo é
fundamentalizado pelo povo em primeiro lugar.
Nosso plano também está alinhado com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável [ODS],
com metas que integram a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas [ONU], através dessas
metas que estão em áreas de importância crucial para a humanidade como: Pessoas, Planeta,
Prosperidade, Paz e Parceria, iremos buscar concretizar os direitos humanos de todos, que são
integrados e indivisíveis, e equilibram as três dimensões do desenvolvimento sustentável: a
econômica, a social e a ambiental.





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ESTRUTURA DE EIXOS:

LEGENDA RELAÇÃO DAS PROPOSTAS COM AS ODS
[ODS: OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, AGENDA 2030 – ONU]
PRIMEIRA INFÂNCIA
A primeira infância é uma fase crucial para o desenvolvimento humano e merece toda a nossa
atenção e cuidado. Com este plano, pretendemos transformar o Cabo de Santo Agostinho em um
exemplo de município que valoriza suas crianças, investindo no presente para garantir um futuro
melhor para todos.

1. Ampliação de Creches e Pré-Escolas: [ODS 4: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE]
Vamos aumentar o número de creches e pré-escolas municipais para atender a demanda existente.
Novas unidades serão construídas e as já existentes passarão por reformas e modernizações,
garantindo espaços adequados e seguros para nossas crianças.
2. Formação e Capacitação de Educadores: [ODS 4: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE]
Investiremos na capacitação contínua dos profissionais da educação infantil, oferecendo cursos e
treinamentos que abordem metodologias modernas e eficazes de ensino. Queremos que nossos
educadores estejam preparados para lidar com os desafios da primeira infância e ofereçam um
ensino de qualidade.
3. Programa de Saúde na Primeira Infância: [ODS 3: SAÚDE E BEM-ESTAR]
Implementaremos um programa integrado de saúde, que incluirá acompanhamento médico
regular, vacinação, nutrição adequada e apoio psicológico. As unidades de saúde estarão
equipadas para oferecer atendimento especializado às crianças e suas famílias, garantindo um
desenvolvimento saudável.
4. Apoio às Famílias: [ODS 3: SAÚDE E BEM-ESTAR]
Sabemos que o desenvolvimento das crianças depende também do ambiente familiar. Por isso,
criaremos programas de apoio às famílias, oferecendo orientação sobre cuidados infantis,
alimentação saudável e estímulo ao desenvolvimento. Serão realizadas palestras e workshops para
capacitar os pais e responsáveis.
5. Parcerias com Organizações Sociais: [ODS 3: SAÚDE E BEM-ESTAR]
Firmaremos parcerias com ONGs e outras instituições que atuam na área da primeira infância,
potencializando nossos esforços e ampliando o alcance das ações. Juntos, poderemos oferecer
uma rede de suporte ainda mais robusta para nossas crianças.
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EDUCAÇÃO

A educação é a base para a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e desenvolvida.
Com nosso plano de governo, pretendemos transformar o Cabo de Santo Agostinho em um
exemplo de excelência educacional, onde todos os cidadãos tenham acesso a oportunidades de
aprendizado e crescimento.
1. Melhoria da Infraestrutura Escolar: [ODS 4: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE]
Vamos realizar um amplo programa de reformas e modernização das escolas municipais. Serão
construídas novas unidades e as existentes passarão por reformas estruturais, garantindo
ambientes seguros, confortáveis e adequados para o ensino e aprendizado. Laboratórios de
ciências, informática e bibliotecas serão implantados ou renovados, equipando as escolas com os
recursos necessários para uma educação completa.
2. Capacitação Continuada dos Professores: [ODS 4: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE]
A valorização dos professores é essencial para a qualidade do ensino. Investiremos na formação
continuada dos educadores, oferecendo cursos de atualização, especialização e desenvolvimento
profissional. Parcerias com universidades e instituições de ensino superior serão estabelecidas
para garantir que nossos professores estejam sempre bem preparados e motivados.
3. Tecnologia na Educação: [ODS 4: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE]
Integrar a tecnologia ao ensino é fundamental para preparar nossos alunos para o mundo digital.
Implantaremos laboratórios de informática em todas as escolas e disponibilizaremos ferramentas
tecnológicas que facilitem o aprendizado, como tablets e softwares educativos. Além disso,
desenvolveremos um portal educacional onde alunos, pais e professores possam acessar
conteúdos, realizar atividades e acompanhar o desempenho escolar.
4. Educação Inclusiva: [ODS 4: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE]
A educação inclusiva é um direito de todos. Garantiremos que alunos com necessidades especiais
tenham todo o suporte necessário para seu desenvolvimento, com profissionais capacitados e
infraestrutura adequada. Programas de inclusão serão ampliados e fortalecidos, promovendo a
igualdade de oportunidades.
5. Programas de Apoio ao Estudante: [ODS 4: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE]
Criar programas de reforço escolar, acompanhamento psicológico e orientação vocacional para
apoiar nossos estudantes em suas jornadas educacionais. Esses programas ajudarão a identificar e
superar dificuldades, promovendo o sucesso acadêmico e pessoal dos alunos.


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6. Integração com a Comunidade: [ODS 4: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE]
Envolver a comunidade no processo educacional é fundamental. Estimularemos a participação dos
pais e responsáveis na vida escolar dos alunos, criando conselhos escolares e promovendo eventos
que aproximem a escola da comunidade. A colaboração entre escola e família será fortalecida,
garantindo um ambiente mais propício para o desenvolvimento dos estudantes.

SAÚDE

A saúde é um direito de todos e uma prioridade para nossa gente. Iremos garantir que todos os
cidadãos tenham acesso a serviços de qualidade e humanizados.
1. Ampliação da Atenção Básica: [ODS 3: SAÚDE E BEM-ESTAR]
A Atenção Básica é a porta de entrada do sistema de saúde e essencial para a promoção da saúde
e prevenção de doenças. Vamos ampliar a cobertura das equipes de saúde da família, garantindo
que todas as comunidades tenham acesso a serviços de atenção básica de qualidade. Novas
unidades de saúde serão construídas e as existentes serão reformadas e equipadas.
2. Modernização das Unidades de Saúde: [ODS 3: SAÚDE E BEM-ESTAR]
Investiremos na modernização das unidades de saúde, com a aquisição de equipamentos
modernos e a informatização dos processos. A implantação de um sistema de prontuário eletrônico
permitirá um atendimento mais ágil e eficiente, facilitando o acesso às informações dos pacientes e
melhorando a gestão dos serviços.
3. Humanização do Atendimento: [ODS 3: SAÚDE E BEM-ESTAR]
A humanização do atendimento é fundamental para garantir a satisfação dos pacientes.
Implementaremos programas de humanização em todas as unidades de saúde, com capacitação
dos profissionais para um atendimento acolhedor e respeitoso. A criação de um portal de serviços
permitirá que os cidadãos agendem consultas e exames de forma simples e rápida, reduzindo filas
e tempo de espera.
4. Programas de Prevenção e Promoção da Saúde: [ODS 3: SAÚDE E BEM-ESTAR]
Desenvolveremos programas de prevenção e promoção da saúde voltados para a comunidade,
com campanhas de vacinação, combate ao tabagismo, promoção da alimentação saudável e
prática de atividades físicas. A realização de mutirões de saúde em bairros como Ponte dos
Carvalhos e Pontezinha será uma das estratégias para ampliar o alcance dessas ações.


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5. Valorização dos Profissionais de Saúde: [ODS 3: SAÚDE E BEM-ESTAR]
A valorização dos profissionais de saúde é essencial para garantir a qualidade dos serviços.
Implementaremos programas de capacitação e atualização profissional, além de oferecer melhores
condições de trabalho e remuneração justa. A criação de um programa de bem-estar para os
profissionais de saúde será uma prioridade, visando reduzir o estresse e melhorar a qualidade de
vida desses trabalhadores.
6. Parcerias e Cooperações: [ODS 3: SAÚDE E BEM-ESTAR]
Estabeleceremos parcerias com universidades, hospitais e organizações não-governamentais para
fortalecer a rede de saúde municipal. Essas parcerias permitirão a realização de pesquisas,
estágios e programas de extensão, além de ampliar a oferta de serviços especializados para a
população.
7. Programa para Autistas: [ODS 3: SAÚDE E BEM-ESTAR]
Criar o Centro de Atendimento para Autistas do Cabo - CAAC, com diversos especialistas
[psiquiatras, psicólogos, neurologistas, fonoaudiólogos, assistentes sociais e professores de
educação física]. O órgão será responsável por ter diversos serviços como: a estimulação precoce,
habilidades comunicativas, habilidades comportamentais, serviço de terapia ocupacional,
integração sensorial, atividade de vida diária, habilidades cognitivas, habilidades aquáticas, circuito
de habilidades motoras e psicomotricidade. Além disso, contará com o serviço de orientação e
apoio às famílias e várias atividades que vão colaborar com processo de desenvolvimento dessas
crianças e adolescentes.
8. Implantar um centro de atendimento especializado e espaços de convivência para pessoas
com autismo e outras deficiências.
9. Implantar um programa de saúde para o cuidador.
10. Priorizar atendimento de cuidador, ainda que sem o paciente.
12. Diminuir o tempo entre as consultas e reduzir o tempo de marcação.
13. Implantar o centro de reabilitação.
14. Realizar treinamento com todos os profissionais de saúde para atendimento humanizado.




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EMPREGO E RENDA

Vida digna e próspera. Criar um ambiente favorável ao empreendedorismo, incentivar a capacitação
profissional e apoiar os trabalhadores em suas trajetórias. Nosso plano de governo visa promover a
criação de novas oportunidades de trabalho, fortalecer os negócios locais e garantir que todos os
cidadãos tenham acesso à essas oportunidades.
1. Incentivo ao Empreendedorismo Local:
[ODS 8: TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO]
Criaremos um programa de incentivo ao empreendedorismo, com foco em pequenas e médias
empresas. Serão oferecidos cursos de capacitação em gestão de negócios, acesso a crédito
facilitado e apoio na formalização de empresas. Parcerias com instituições financeiras e agências
de fomento ajudarão a viabilizar esses projetos.
2. Qualificação Profissional:
[ODS 8: TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO]
Implementaremos programas de qualificação profissional em áreas estratégicas para o
desenvolvimento da cidade, como turismo, tecnologia, indústria e serviços. Cursos de capacitação
serão oferecidos em parceria com o SENAI, SENAC e outras instituições, garantindo que nossos
trabalhadores estejam preparados para as demandas do mercado de trabalho.
3. Incentivos Fiscais e Simplificação Burocrática:
[ODS 9: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA]
Para atrair novos investimentos e incentivar a expansão das empresas já existentes, ofereceremos
incentivos fiscais e simplificaremos os processos burocráticos. A criação de uma "Sala do
Empreendedor" facilitará o acesso a informações e serviços, tornando o ambiente de negócios mais
atrativo e descomplicado.
4. Apoio ao Setor de Turismo:
[ODS 8: TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO]
O turismo é uma das principais vocações econômicas do Cabo de Santo Agostinho. Vamos investir
na promoção turística da cidade, valorizando nossas belezas naturais, como a Praia de Gaibu e a
Praia de Calhetas, e nossos patrimônios históricos, como o Forte Castelo do Mar. Programas de
capacitação para profissionais do setor e parcerias com agências de turismo serão desenvolvidos
para fortalecer essa área.
5. Fomento à Economia Criativa:
[ODS 8: TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO]
A economia criativa é uma área em expansão que pode gerar muitas oportunidades de trabalho e
renda. Apoiaremos iniciativas ligadas à cultura, artesanato, design, tecnologia e outras áreas
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criativas, promovendo eventos, feiras e incubadoras de negócios para estimular a inovação e a
criatividade.
6. Parcerias com o Setor Privado:
[ODS 9: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA]
Estabeleceremos parcerias com empresas locais e de outros municípios para a criação de
programas de estágio e aprendiz, oferecendo oportunidades para os jovens ingressarem no
mercado de trabalho. Além disso, incentivaremos as empresas a contratarem trabalhadores locais,
fortalecendo a economia da cidade.
7. Fortalecimento do Comércio Local:
[ODS 8: TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO]
Apoiaremos o comércio local por meio de campanhas de conscientização sobre a importância de
comprar na cidade, além de promover feiras e eventos que atraiam consumidores. Programas de
capacitação para os comerciantes também serão oferecidos, melhorando a gestão e a
competitividade dos negócios.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Iremos fortalecer a rede de proteção social, promovendo a inclusão, a igualdade de oportunidades
e a melhoria da qualidade de vida para as populações mais vulneráveis. Nosso plano de governo
visa criar políticas públicas efetivas que atendam às necessidades das famílias, idosos, pessoas
com deficiência e outros grupos em situação de risco.
1. Fortalecimento dos CRAS e CREAS:
[ODS 3: SAÚDE E BEM-ESTAR]
Os Centros de Referência de Assistência Social [CRAS] e os Centros de Referência Especializados
de Assistência Social [CREAS] são fundamentais para a execução das políticas de assistência
social. Vamos ampliar e fortalecer essas unidades, garantindo que todas as regiões do Cabo de
Santo Agostinho tenham acesso a esses serviços. Novas unidades serão construídas em áreas de
maior vulnerabilidade.
2. Programas de Transferência de Renda:
[ODS 1: ERRADICAÇÃO DA POBREZA]
Ampliar e fortalecer programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, garantindo que
todas as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza sejam atendidas. Implementaremos
um cadastro único municipal para melhor identificar e acompanhar essas famílias, facilitando o
acesso aos benefícios.
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3. Inclusão Produtiva:
[ODS 1: ERRADICAÇÃO DA POBREZA]
Desenvolver programas de inclusão produtiva que ofereçam capacitação profissional e apoio ao
empreendedorismo para pessoas em situação de vulnerabilidade. Serão criados cursos de
capacitação em diversas áreas, em parceria com instituições como o SENAI e o SENAC, além de
oferecer microcrédito para pequenos empreendedores.
4. Apoio a Pessoas com Deficiência: [ODS 3: SAÚDE E BEM-ESTAR]
Garantir que pessoas com deficiência tenham acesso a serviços de saúde, educação e inclusão
social. Serão criados programas específicos para capacitação e inserção dessas pessoas no
mercado de trabalho, além de garantir a acessibilidade em todos os espaços públicos e serviços
municipais.
5. Proteção e Assistência aos Idosos: [ODS 3: SAÚDE E BEM-ESTAR]
Desenvolver programas de apoio e proteção aos idosos, com a criação de centros de convivência e
atendimento especializado. Serão oferecidos serviços de saúde, atividades recreativas e programas
de inclusão digital, promovendo o envelhecimento ativo e saudável.
6. Combate à Violência: [ODS 16: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES]
Fortalecer as políticas de combate à violência, com a criação de programas de prevenção e
atendimento às vítimas de violência doméstica, sexual e outras formas de violência. Serão
estabelecidas parcerias com a rede de saúde, segurança pública e organizações não-
governamentais para oferecer suporte integral às vítimas.
7. Atendimento a População de Rua:
[ODS 1: ERRADICAÇÃO DA POBREZA]
Criar programas de acolhimento e reinserção social para a população em situação de rua. Serão
oferecidos serviços de abrigo, alimentação, atendimento de saúde e programas de capacitação
profissional, visando a reintegração dessas pessoas à sociedade.
8. Proteção e Inclusão da População LGBTQIA+:
[ODS 16: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES] / [ODS 3: SAÚDE E BEM-ESTAR]
Implementar políticas específicas de combate à violência e discriminação contra a população
LGBTQIA+. Serão criados centros de referência para atendimento psicológico, jurídico e social,
além de campanhas de conscientização e educação sobre diversidade e respeito. Parcerias com
ONGs e instituições de direitos humanos fortalecerão essa rede de apoio, promovendo a inclusão e
garantindo os direitos dessa população.

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PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL
1. Criação do Hospital Veterinário Municipal: [ODS 15: VIDA TERRESTRE]
Estabeleceremos centros de acolhimento e adoção de animais abandonados ou em situação de
risco. Esses centros oferecerão cuidados veterinários, alimentação e um ambiente seguro até que
os animais encontrem um novo lar. Parcerias com ONGs e protetores independentes serão
fundamentais para a gestão desses espaços.
2. Campanhas de Castração e Vacinação: [ODS 15: VIDA TERRESTRE]
Implementaremos campanhas regulares de castração e vacinação gratuita para animais de
estimação, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade. Essa